Mauricio Duarte dos Santos

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cursado com bolsa modalidade isenção integral - Instituto Presbiteriano Mackenzie. Realizou Doutorado Sanduíche como pesquisador visitante na University of New England - Austrália com bolsa CAPES (Programa Ciências do Mar 2) pelo Projeto "A Estratégia Brasileira para a Gestão Sustentável dos Recursos Vivos e Não Vivos Marinhos" - Programas Estratégicos - DRI. Trabalhou como Pesquisador em Pós-Doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (PPGDPE) da Universidade Presbiteriana Mackenzie e ao Programa Nacional de Pós-Doutorado PNPD/CAPES. Mestre em Direito Ambiental. Pesquisador em temáticas ambientais interdisciplinares relacionadas ao Direito Ambiental, Direito do Mar e Marítimo, Direito Constitucional, mudanças climáticas, economia circular e criativa, surfe e sustentabilidade. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável (vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico do Mackenzie). Professor universitário desde 2008, membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Foi suplente no Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA-Santos/SP). Advogado com experiência em serviços consultivos e contenciosos de advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2015 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
Orientador: em University Of New England ( Paul Martin)
com , Ano de obtenção: 2018. Solange Teles da Silva. Coorientador: Paul Martin. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Governança; Governança ambiental; Espaço marinho-costeiro; Surf breaks; cultura de surfe; Reservas de surfe. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Católica de Santos
Título: Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais, Ano de Obtenção: 2010
Maria Luiza Machado Granziera.Palavras-chave: Governança; Áreas de preservação permanente; Desastres naturais; Meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar e Marítimo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político e Econômico.

Formação complementar

2011 -

Inglês Jurídico: Corporate and Financial law. (Carga horária: 55h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2010 -

Treinamento para Tutoria em Ensino à Distância. , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2022 - 2022

Mapeamento participativo para a gestão urbana e os Objetivos do Desenvolvim. (Carga horária: 20h). , Carolina Monteiro de Carvalho, CMC, Brasil.

2022 - 2022

Climate Reality Leadership Corps Trainning. (Carga horária: 12h). , Climate Reality Leadership Corps, CRLC, Estados Unidos.

2021 - 2021

Empowering Traditional Communities in the Brazilian Coastal Zone to Adapt t. (Carga horária: 14h). , Manchester Metropolitan University, MMU, Inglaterra.

2018 - 2018

Resíduos Sólidos: Legislação e sua implementação no Estado de São Paulo. (Carga horária: 7h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

2017 - 2018

Direito. (Carga horária: 20h). , University Of New England, U.NEW ENGLAND, Austrália.

2014 - 2014

Extensão universitária em Introduction to Disaster Risk Management. (Carga horária: 30h). , World Bank Group, WB, Estados Unidos.

2013 - 2013

State of the Art Presentation. (Carga horária: 16h). , Anima-Soap, ANIMA, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Ambiental e Urbanistico. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2006 - 2006

Intensive General English. (Carga horária: 500h). , Burleigh Heads Language Centre-Austrália, BHLC, Austrália.

2005 - 2005

Extensão universitária em Ingles Instrumental. , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político e Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar e Marítimo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

SANTOS, M. Duarte ; DUTRA, C. . ?I Seminário Multidisciplinar sobre Meio Ambiente: Alterações na Legislação Florestal e Impactos à Zona Costeira?.. 2013. (Outro).

DUTRA, C. ; SANTOS, M. Duarte ; Silva, José Carlos Loureiro da . A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DA MATA CILIAR NA CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL. 2011. (Outro).

Participação em eventos

"Planejamento Espacial Marinho (PEM). Situação atual e próximos passos". 2024. (Outra).

2º Workshop E-Merge Project.Mineracao no Mar a luz do Principo da Precaucao. 2024. (Oficina).

A Contribuição do Brasil para o Desenvolvimento Sustentável, em Consonância com a Agenda 2030 da ONU". 2024. (Outra).

A Elevação do Nível Médio do Mar. 2024. (Outra).

A relevância do BNDES Azul para a Economia Azul do País. 2024. (Seminário).

Be a Better Coastal Adaptation Practitioner with Behavior Change. 2024. (Seminário).

Exploring MPAs around the world with case studies using The MPA Guide. 2024. (Seminário).

Innovative Tools for Measuring and Managing Ecotourism Impacts in MPAs. 2024. (Seminário).

O Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro. 2024. (Outra).

Os desafios da governança dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável em tempos de mudança climática.Os desafios da governança dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável em tempos de mudança climática. 2024. (Encontro).

Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira: A Construção dos Limites Finais da Amamazõnia Azul. 2024. (Outra).

VI Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2024. (Outra).

10th German-Brazilian Dialogue on Science, Research and Innovation. 2023. (Encontro).

Apresentação do Plano de Ação climática 2050 do Estado de São Paulo PA. 2023. (Outra).

Direito e Saneamento: Resgate do Debate no setor. 2023. (Seminário).

Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor ? Direito a Reequilíbrio do Prestador em Contratos no Setor de Saneamento. 2023. (Outra).

High-Level Dialogue on Plastic Governance. 2023. (Seminário).

Innovations in non-doctrinal environmental law research. 2023. (Outra).

Inovações metodológicas à Pesquisa em Direito: a pesquisa empírica. 2023. (Outra).

Mesa Redonda sobre o Planejamento Espacial Marinho (PEM). 2023. (Outra).

OBPS Focus Session on Best Practices on Storytelling and the Restoration of Ecosystem: How to effectively engage stakeholders. 2023. (Seminário).

OBPS Focus Session on Challenges of Using Citizen-Generated Data for Ocean Sustainability and Policy Advancement. 2023. (Seminário).

The 20th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law: Future-Proofing Law in a Time of Environmental Emergency.Marine Spatial Planning and Massive Sargassum Influx: Lessons from Eastern Caribbean Region and Brazil towards Common Environmental Law and Governance Goals. 2023. (Outra).

Tratado BBNJ: o presente e o futuro. 2023. (Seminário).

Workshop: Kick-off meeting, E-Merge Project.Mineração no mar à luz do princípio da precaução. 2023. (Oficina).

Workshop: Profissão ESG. 2023. (Oficina).

A Reformulação da Política Marítima Nacional (PMN)/ Oficina 2 - Aproveitamento econômico de recursos vivos e não-vivos. 2022. (Oficina).

Australia-Brazil: Virtual Research Collaboration com foco em Segurança Alimentar. 2022. (Outra).

CONFERENCIA DE MEIO AMBIENTE DE GUARUJÁ 2022. 2022. (Congresso).

DATA SHARING & CLIMATE ACTION IN BRAZIL. 2022. (Oficina).

Everything you wanted to know about marine OECMs. 2022. (Seminário).

I Encontro Brasileiro de Municípios Costeiros. 2022. (Encontro).

Ocean Governance for MPA Managers: Exchanging experiences between South-East Asia and the Atlantic. 2022. (Seminário).

Oficina de Planejamento Estratégico GT mar. 2022. (Oficina).

O PIB do Mar: a importância da Economia Azul para o Brasil. 2022. (Outra).

O Processo de Expropriação das Comunidades Quilombolas de seus Territórios.O Processo de Expropriação das Comunidades Quilombolas de seus Territórios. 2022. (Outra).

REGIONAL MSP FORUM FOR LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN. 2022. (Outra).

Unidades de Conservação em Terras Quilombolas. 2022. (Outra).

Using Regulatory Data to Inform Marine Spatial Planning Efforts. 2022. (Seminário).

ECOSSISTEMAS COSTEIROS. 2021. (Seminário).

I Webinário Internacional sobre Reservas de Surf.A proteção das ondas em âmbito internacional. 2021. (Seminário).

MAR BRASILEIRO: Fonte de Energia e Recursos Minerais. 2021. (Seminário).

OCEANVISIONS 2021 SUMMIT Towards a Global Ecosystem for Ocean Solutions.Coastal Marine Ecosystems Planning and Protection Strategies that Ensure Recreational Ocean Uses. 2021. (Encontro).

Protege Tu Olas: Intercambio de experiencias para la protección legal de rompientes.Caso Brasil. 2021. (Oficina).

VIII Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia-Caribe.GRUPO DE TRABALHO 2. GESTÃO DO SARGAÇO. 2021. (Outra).

Workshop Empowering Traditional Communities in the Brazilian Coastal Zone to Adapt to the Climate Crisis.Citizen science for traditional coastal communities on climate change adaptation: building a Brazilian observation network. 2021. (Oficina).

6ª Global Wave Conference, Gold Coast, QLD - Austrália.Considering the Protection of Surf Breaks into Marine Spatial Planning Agenda. 2020. (Outra).

A extensao da Plataforma Continental Brasileira. 2020. (Seminário).

Estressores Ecossistêmicos e Cenários Futuros - II Seminário Inter-Redes Costeiras e Marinhas do Programa Horizonte Oceânico Brasileiro (HOB). 2020. (Seminário).

Limites às funções da responsabilidade civil ambiental por danos marinhos causados pela navegação- Direito, sustentabilidade e suas interfaces - Projeto Pesquisa em ação!. 2020. (Outra).

Painel PL nº6969/13 - Lei do Mar - II Seminário Inter-Redes Costeiras e Marinhas do Programa Horizonte Oceânico Brasileiro (HOB). 2020. (Seminário).

Planejamento Espacial Marinho - II Seminário Inter-Redes Costeiras e Marinhas do Programa Horizonte Oceânico Brasileiro (HOB),. 2020. (Seminário).

Política e Governança Internacional - II Seminário Inter-Redes Costeiras e Marinhas do Programa Horizonte Oceânico Brasileiro (HOB). 2020. (Seminário).

Redes de Aprendizado Internacional - II Seminário Inter-Redes Costeiras e Marinhas do Programa Horizonte Oceânico Brasileiro (HOB). 2020. (Seminário).

VII Simposio de Direito Internacional - Desenvolvimento Sustentavel e Dinamica Global Contemporanea:perspectiva do direito internacional. 2020. (Simpósio).

A Atividade de Praticagem e sua Contribuição para a Cadeia Logística - Verdades, Mitos e Responsabilidade Civil. 2019. (Outra).

IV WORKSHOP INTERNACIONAL EXTRATERRITORIALIDADE E POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS NO MEIO AMBIENTE MARINHO.POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS NO MEIO AMBIENTE MARINHO. 2019. (Oficina).

2018 IUCN Academy of Environmental Law Colloquium. Surfing reserves as a sort of protected area: descriptive analyses regarding Brazilian and Australasian scenario. 2018. (Congresso).

5ª Global Wave Conference, Santa Cruz, CA - EUA. 2018. (Outra).

1st International Surfing Symposium - Gold Coast, QLD ? Austrália.Marine Protected Areas, Surfing Reserves and the Protection of Socio-Biodiversity. 2017. (Simpósio).

Workshop Australia and Brazil: Governing for Megadiversity, Armidale, NSW - ASS.SURFING RESERVES AS A SORT OF PROTECTED AREA: DESCRIPTIVE ANALYSIS REGARDING BRAZILIAN AND AUSTRALASIA SCENARIO. 2017. (Outra).

Iucnael Colloquium 2016: The Environment in Court. Oslo - Noruega. Marine protected areas and the effectiveness of the precautionary principle: the contribution of Brazilian Courts. 2016. (Congresso).

O Direito Ambiental e o Direito dos Desastres na Era das Mudanças Climáticas. 2016. (Simpósio).

Seminário 20 Anos do Tribunal Internacional para o Direito do Mar: a contribuição jurisprudencial do ITLOS para o Direito Internacional. 2016. (Seminário).

13º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável. Resex Mandira e turismo cultural: caminho para o desenvolvimento sustentável da comunidade quilombola do Mandira?. 2015. (Congresso).

Contract Enforcement in Brazil: Challenges and Substitutes. 2015. (Outra).

Diplomacia no Brasil.Diplomacia no Brasil. 2015. (Outra).

I Conferência Nacional de Dano Ambiental.I Conferência Nacional de Dano Ambiental. 2015. (Outra).

12th IUCNAEL Colloquium: Energy for a fair society on a safe planet.Tarragona - Espanha. Natural resources, sustainable energy and disaster risk: is Brazil prepared for Pre-Salt explotation?. 2014. (Congresso).

Encontro Acadêmico Internacional "Cidades, Energia e Sustentabilidade - Experiência da Alemanha". 2014. (Encontro).

II Seminário Internacional Diálogo entre Juízes.Diálogo entre Juízes e a Organização Judiciária: o caso da criação de Varas Ambientais na Comarca de São Paulo. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica - Curso de Direito Mackenzie Campinas. Criação de Varas Ambientais na Comarca de São Paulo: desafios e perspectivas. 2014. (Exposição).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil - CONPEDI. Análise contemporânea sobre a relação entre Direito Ambiental e desastres com efeitos transfronteiriços. 2014. (Congresso).

11th IUCN Academy of Environmental Law Annual Colloquium. Hamilton - Nova Zelândia.Brazilian New Forest Code: The Impacts on Coastal Zone Protection. 2013. (Outra).

18° Congresso Internacional de Direito Ambiental; 17° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental;7° Congresso de Direito Ambiental dos países de Língua Portuguesa e Espanhola;7° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Licenciamento ambiental de atividades portuárias: efeitos da Medida Provisória 595/12. 2013. (Congresso).

1º Congresso de Direito Ambiental Tributário da OAB/Fadisp. 2013. (Congresso).

Audiência Publica sobre Plebiscito e Referendo.Audiência Publica sobre Plebiscito e Referendo. 2013. (Outra).

Colóquio sobre o Novo Código Florestal USP-OAB Santos‏. 2013. (Outra).

Debate Direitos e deveres dos ciclistas e o meio ambiente. 2013. (Outra).

Direito Marítimo em face do Novo Código Comercial. 2013. (Seminário).

Fórum sobre Resíduos Sólidos OAB-Santos. 2013. (Outra).

Lançamento do Observatório de Ensino do Direito. 2013. (Outra).

Regulação dos Portos em face da MP 595. 2013. (Outra).

10th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Baltimore -EUA.Global Environmental Law post-2012: exploring some lessons from Disaster and Energy Law. 2012. (Outra).

17º Congresso Brasileiro Direito Ambiental; 7º Congresso dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola; 7º Congresso de Estudantes (Graduação e Pós-Graduação). A importância da (boa) governança na gestão de resíduos sólidos no Estado de São Paulo: o caso das embalagens plásticas de óleo usado. 2012. (Congresso).

Direito FGV São Paulo - Estado de direito e acesso à terra: conflitos fundiários e regularização de terras. 2012. (Outra).

IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente: Desafios Contemporâneos para Implementação da Economia Verde. 2012. (Congresso).

15° Congresso Internacional de Direito Ambiental; 16° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental;6° Congresso de Direito Ambiental dos países de Língua Portuguesa e Espanhola;6° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. A NECESSIDADE DE SE LEVANTAR O VÉU DO ?NOVO? CÓDIGO FLORESTAL: ADMISSÃO DE UM DESASTROSO RETROCESSO?. 2011. (Congresso).

9th IUCN Academy of Environmental Law Colloquium. Port Alfred - África do Sul. Riparian Forest Legal Protection and Water Resources Conservation in Brazil: Impacts on Quality and Quantity of Available Water. 2011. (Congresso).

FGV São Paulo - Human Rights In China And Nepal: The Challenges For Emerging Powers. 2011. (Outra).

FGV São Paulo - Reforma do Código Florestal: atores, crescimento do agronegócio e a preservação ambiental. 2011. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB e 1º Congresso de Direito Ambiental Internacional/Progama de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Santos e Associação do professores de Direito Ambiental do Brasil. 2011. (Congresso).

14º Congresso Internacional e 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2010. (Congresso).

8th IUCN Academy of Environmental Law Colloquium. Ghent, Bélgica. Global Environmental Governance and Biofuels: Addressing Climate Change and Biodiversity Conservation Issues?. 2010. (Congresso).

Aula Magna de Direito Ambiental - Centro Universitário Monte Serrat/UNIMONTE.Governança Ambiental Global e Biocombustíveis. 2010. (Outra).

I Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello sobre Refugiados. 2010. (Seminário).

Justiça Climática: Desafios e Perspectivas. 2010. (Congresso).

Seminário "O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas" do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ). 2010. (Seminário).

13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto O Direito por um Planeta Verde. A Tutela Jurídica do Bioma Mata Atlântica diante dos Desastres Naturais. 2009. (Congresso).

1º Encontro de Direito Ambiental OAB SP e o Poder Judiciário. 2009. (Encontro).

3a Semana Acadêmica do Curso de Direito.Áreas de Preservação Permanente e Desastres Naturais. 2009. (Seminário).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Trabalho publicado nos anais eletrônicos do evento. 2009. (Simpósio).

O Programa Premiado de Urbanização de Favelas em São Paulo:Resgate da Cidadania. 2009. (Outra).

Seminário de Sustentabilidade e Pré-Sal. 2009. (Seminário).

Políticas Públicas de Habitação e a participação do ministério público no acesso à moradia e ordem econômica e acesso à moradia. 2007. (Encontro).

Qualidade na construçãode moradias populares e o setor bancário e o acesso a linhas de crédito imobiliário. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Pedro Guazzelli Rosário

SILVA, S. T.YOSHIDA, C. Y. M.SANTOS, M. Duarte. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FERRAMENTAS DE SUSTENTABILIDADE: Um caminho convergente.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Naif Daibes Lima

MERLIN, L. V. C. T.;SILVA, S. T.; BENATTI, J. H.;SANTOS, M. Duarte. ALGAS GLOBALIZADAS E A OCUPAÇÃO DO USO DO SOLO NA AMAZÔNIA: a regulamentação territorial na complexidade das relações ambientais sistêmicas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: VITORIA SOUSA DA SILVA

SILVA, S. T.SANTOS, M. Duarte; BERTOLIN, P. T.. O CARBONO AZUL E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: PROTEÇÃO E GESTÃO DO MANGUEZAL NA CIDADE DE SANTOS?,. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RAFAEL BANNWART DE ANGELIS

SILVA, S. T.SANTOS, M. Duarte; BERTOLIN, P. T.. MUDANÇAS CLIMÁTICAS GERADAS PELO DESMATAMENTO ILEGAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PETERSON OTTO BARBOSA DE OLIVEIRA

SILVA, S. T.SANTOS, M. Duarte; BERTOLIN, P. T.. DANO MORAL AMBIENTAL: EVOLUÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO?,. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Manuela Motta Zini

SILVA, S. T.MENEZES, D. F. N.SANTOS, M. Duarte. REGULAMENTAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabel Amarante de Oliveira Neves

SILVA, S. T.MENEZES, D. F. N.SANTOS, M. Duarte. O PAPEL DO DIREITO FACE AOS REFUGIADOS CLIMÁTICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Barbara Scarlatelli Trench

SILVA, S. T.SANTOS, M. Duarte. Ocupações irregulares em áreas de proteção de mananciais: o papel do diagnóstico socioambiental da regularização fundiária de interesse social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Luiza Sanches Ramos da Silva

SILVA, S. T.SANTOS, M. Duarte. Descomissionamento de plataformas de petróleo offshore: análise da legislação brasileira e internacional do descomissionamento e dos respectivos impactos ambientais causados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mateus Benevides Santos

SILVA, S. T.SANTOS, M. Duarte. Análise da lei de crimes ambientais: crimes de poluição. 2019.

Aluno: André Luiz Santos da Silva

DUTRA, C.SANTOS, M. Duarte; Bethonico, Cátia Cristina de Oliveira. A importância dos incoterms diante da responsabilidade civil do transportador marítimo de mercadorias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Agnes Waleska Gomes Klaesener

SPERANZA FILHO, N.;DUTRA, C.SANTOS, M. Duarte. Os impactos Ambientais e Jurídicos da Dragagem no Porto de Santos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: PATRÍCIA DE OLIVEIRA

SANTOS, M. Duarte. O dever de instituir área de reserva florestal legal diante da função socioambiental da propriedade , no tocante a nova legislação florestal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Kaio Ossivio Tavoni Poppi

SANTOS, M. Duarte. Economia e o Desenvolvimento sustentável na produção de energia eólica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS

SANTOS, M. Duarte. RESPONSABILIDADE CIVIL POR CONTAMINAÇÃO ALIMENTAR NO TRANSPORTE MARÍTIMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Francine Flemming de Sousa

PRADA, D;SANTOS, M. Duarte. Juizado Especial Cível como fonte de acesso a Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: JULIANA DOS SANTOS MESQUITA

SANTOS, M. Duarte. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcelo Cardoso da Silva

SANTOS, M. Duarte. O constitucionalismo e as origens do neoconstitucionalismo. 2012.

Aluno: Pedro Henrique Martins Gomes

SANTOS, M. Duarte. A temática dos Resíduos Sólidos diante da legislção brasileira: o caso do bairro Vila Matias-Santos/São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Thays Silva dos Santos

SANTOS, M. Duarte. Lei 9.492 de 10 de Setembro de 1997 - Protesto de Sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Alandelon Cardoso de Lima

SANTOS, M. Duarte. A Progressividade do IPTU na Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Cultura e Educação do Litoral Sul.

SANTOS, M. Duarte. Prêmio TCC. 2024. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SANTOS, M. DuarteYOSHIDA, C. Y. M.; SOUZA, E. R. A. B.. 27TH ANNUAL STETSON INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL MOOT COURT COMPETITION. 2023. Stetson University.

Orientou

Cecília Dutra de Almeida Silva

Implementação do princípio da reparação integral no gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo: desafios e perspectivas; Início: 2018; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; (Orientador);

NATÁLIA SOFIA FERREIRA GOMES

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Maurício Duarte dos Santos;

VINICIUS OLIVEIRA CLEMENTE

ACIDENTES MARITIMOS E A BIOINVASÃO ATRAVÉS DA AGUÁ DE LASTRO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Maurício Duarte dos Santos;

Kaio Ossivio Tavoni Poppi

Economia e o Desenvolvimento sustentável na produção de energia eólica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Maurício Duarte dos Santos;

PATRÍCIA DE OLIVEIRA

RESERVA LEGAL: o dever de instituir área de reserva florestal legal diante da função socioambiental da propriedade , no tocante a nova legislação florestal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Maurício Duarte dos Santos;

SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS

RESPONSABILIDADE CIVIL POR CONTAMINAÇÃO ALIMENTAR NO TRANSPORTE MARÍTIMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Maurício Duarte dos Santos;

JULIANA DOS SANTOS MESQUITA

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Maurício Duarte dos Santos;

Marcelo Cardoso da Silva

O constitucionalismo e as origens do neoconstitucionalismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Maurício Duarte dos Santos;

Pedro Henrique Martins Gomes

A temática dos Resíduos Sólidos diante da legislção brasileira: o caso do bairro Vila Matias-Santos/São Paulo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Maurício Duarte dos Santos;

Thays Silva dos Santos

Lei 9; 492 de 10 de Setembro de 1997 - Protesto de Sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Maurício Duarte dos Santos;

Alandelon Cardoso de Lima

A Progressividade do IPTU na Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Cultura e Educação do Litoral Sul; Orientador: Maurício Duarte dos Santos;

Fernanda Caroline Nascimento da Silva

Ocupação irregular em APP no Município de São Vicente: Diagnóstico da efetividade de políticas de regulamentação fundiária; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Maurício Duarte dos Santos;

Kaio Ossivio Tavoni Poppi

Mudanças no Código Florestal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Maurício Duarte dos Santos;

Produções bibliográficas

ORCHARD, SHANE ; REIBLICH, JESSE ; DOS SANTOS, MAURÍCIO D. . Public coastal access: Emerging issues and potential solutions. MARINE POLICY , v. 179, p. 106759, 2025.
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SANTOS, M. Duarte ; TELES DA SILVA, SOLANGE ; LEUZINGER, M. D. ; DUTRA, C. . Marine Spatial Planning and Massive Sargassum Influx: Lessons from Eastern Caribbean Region and Brazil towards Common Environmental Law and Governance Goals. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REIBLICH, J. ; SANTOS, M. Duarte . A Global Comparison of Legal Protections of Surf Breaks -. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. Duarte . Planejamento Espacial Marinho e Áreas Protegidas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, M. Duarte . Surfing reserves as innovative tool to protect coastal marine environment. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. Duarte . DIREITO E MARITIMIDADE NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. Duarte . A PROTEÇÃO DAS ONDAS NO CENÁRIO MUNDIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. Duarte . Uso recreativo na estratégia de gestão do espaço marinho-costeiro: o exemplo da proteção dos surf breaks. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. Duarte . A PROTEÇÃO DOS SURF BREAKS NO CONTEXTO DA GOVERNANÇA MARINHO-COSTEIRA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, M. Duarte . Intervenção Federal e o atual contexto do Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. Duarte ; SILVA, S. T. . Marine Protected Areas, Surfing Reserves and the Protection of Socio-Biodiversity. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, M. Duarte . SURFING RESERVES AS A SORT OF PROTECTED AREA: ?DESCRIPTIVE ANALYSIS? REGARDING BRAZILIAN AND AUSTRALASIA SCENARIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, P. B. ; DUTRA, C. ; SANTOS, M. Duarte . Resex Mandira e turismo cultural: caminho para o desenvolvimento sustentável da comunidade quilombola do Mandira?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. Duarte . ANÁLISE CONTEMPORÂNEA SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO AMBIENTAL E DESASTRES COM EFEITOS TRANSFRONTEIRIÇOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUTRA, C. ; PERES, F. M. P. ; SANTOS, M. Duarte . Diálogo entre Juízes e a Organização Judiciária: o caso da criação de Varas Ambientais na Comarca de São Paulo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUTRA, C. ; SILVA, S. T. ; SANTOS, M. Duarte . The emergence of a new model of solar energy production and consumption in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, M. Duarte . Análise contemporânea sobre a relação entre Direito Ambiental e desastres com efeitos transfronteiriços. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. Duarte . Plebiscito ou Referendo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUTRA, C. ; SANTOS, M. Duarte . Licenciamento ambiental de atividades portuárias: efeitos da Medida Provisória 595/12. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUTRA, C. ; SANTOS, M. Duarte . A importância da (boa) governança na gestão de resíduos sólidos no Estado de São Paulo: o caso das embalagens plásticas de óleo usado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUTRA, C. ; SANTOS, M. Duarte ; MAGALHÃES, Vladimir Garcia ; Silva, José Carlos Loureiro da . Riparian forest legal protection and water resources conservation in Brazil: impacts on quality and quantity of available water. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, A. F. ; SANTOS, M. Duarte . Tratados Internacionais e a Participação das ONGs. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGALHÃES, Vladimir Garcia ; SANTOS, M. Duarte ; SOUZA, H. M. . A Tutela Jurídica do Bioma Mata Atlântica diante dos Desastres Naturais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. Duarte ; DUTRA, C. ; MARTINS, E. M. O. . Natural resources, sustainable energy and disaster risk: is Brazil prepared for Pre-Salt explotation? 2014 (Resumo aceito, artigo em avaliação para publicação).
DUTRA, C. ; SILVA, S. T. ; SANTOS, M. Duarte . The emergence of a new model of solar energy production and consumption in Brazil 2014 (Resumo aceito, artigo em avaliação para publicação).
GONÇALVES, A. F. ; SANTOS, M. Duarte . Tratados Internacionais e a participação das ONGs 2008 (Artigo publicado pelo Mestrado em Direito da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS).

Outras produções

DUARTE DOS SANTOS, MAURÍCIO . Surfe, Sustentabilidade e estilo de vida. 2022.

SANTOS, M. Duarte . Como o surfe pode contrinuir com a protecao ambiental. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, M. Duarte . Qual e o impacto ambiental causado pelo surf?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MALAVOLTA, JOÃO ; SANTOS, M. Duarte . CONTRA REGRA. 2021.

SANTOS, M. Duarte . CONTRA REGRA. 2021.

SANTOS, M. Duarte . Projeto OZZIE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, M. Duarte . O doutorando do Mackenzie, Maurício Duarte, foi entrevistado no Projeto Ozzie sobre sua tese de doutorado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, M. Duarte ; MOTTA, F. S. . 'Lei do Mar' está em debate. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, M. Duarte . Visitor Profile- Mauricio Duarte dos Santos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, S. T. ; DUTRA, C. ; BORGES, F. S. ; CAVALCANTI, M. F. ; SANTOS, M. Duarte ; SOUZA, P. B. . The effectiveness of the precautionary principle in Brazil: the case of marine protected areas and threatened species. 2015. (Relatório de pesquisa).

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SILVA, S. T. ; DUTRA, C. ; BORGES, F. S. ; CAVALCANTI, M. F. ; SANTOS, M. Duarte ; SOUZA, P. B. . Effectiveness of the Participation Principle in the Implementation of Marine Protected Areas: Brazilian Case Study. 2014. (Relatório de pesquisa).

SILVA, S. T. ; DUTRA, C. ; BORGES, F. S. ; SANTOS, M. Duarte ; CAVALCANTI, M. F. ; SOUZA, P. B. . Effectiveness of the Participation Principle in the Implementation of Marine Protected Areas: Brazilian Case Study. 2014. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Combate à poluição marinha por plástico na Amazônia Azul: contribuições para a estratégia brasileira nas negociações de um Acordo Global., Descrição: O Projeto propõe uma ação cooperada entre professores e alunos da Graduação e da Pós-graduação de instituições nacionais e francesa, em investigações sobre o diagnóstico e a análise da disciplina jurídica internacional, regional e nacional, de forma interdisciplinar, da poluição marinha por plásticos, com vistas a fornecer subsídios teóricos à formulação de uma estratégia brasileira nas negociações de um Acordo Global. As negociações de um Acordo Global e o seu impacto no combate à poluição marinha por plástico na Amazônia Azul é um importante eixo delimitador da pesquisa, que visa também complementar estudos e análises que vêm sendo desenvolvidos nos programas de pós-graduação envolvidos no projeto. Não se pode olvidar que um dos reclamos prioritários do atual contexto do direito internacional é a ascensão de políticas públicas e marcos regulatórios atinentes à preocupação de preservação dos recursos naturais, dentre os quais avulta a gestão sustentável de resíduos plásticos em importância para a existência do ser humano no planeta Terra. Por isso, em março de 2022, os Estados endossaram uma resolução histórica no PNUMA para ?Acabar com a Poluição Plástica? e adotar um acordo internacional juridicamente vinculante até 2024. Afigura-se, portanto, fundamental o aprofundamento de pesquisas sobre essa temática, visto que podem ser de grande valia para uma melhor inserção do Brasil no contexto das relações internacionais e para uma melhor adaptação das políticas adotadas a nível nacional com base em normativos internacionais, assim como contribuem para o exercício da jurisdição interna, em processos cujas implicações estão para além das fronteiras do País.Assim, este trabalho realizará um estudo relevante e original, sobretudo ao Brasil, preenchendo uma lacuna existente no que diz respeito às questões relacionadas ao combate à poluição marinha por plásticos, sobretudo no contexto posterior da adoção da Resolução e da II Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos. Por essa razão, desperta-se para a necessidade de regulação e de definição de políticas de gestão de resíduos de plásticos na Amazônia Azul. A gestão inconsequente, desastrosa e irresponsável dos plásticos, da qual resultarão danos irreversíveis cede lugar, paulatinamente, a uma abordagem ambiental, social e econômica do uso e da conservação dos mares e oceanos. É relevante avaliar em um primeiro momento a função do direito internacional no combate à poluição marinha por plásticos ;e em segundo lugar, acompanhar as negociações do instrumento internacional com o fito de (a) preparação de uma posição brasileira no âmbito dessas negociações e (b)adequar as políticas públicas nacionais às práticas internacionais. Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Coordenador / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Solange Teles - Integrante / Leonardo Pasquali - Integrante / André Beirão - Integrante / Ana Flavia Barros e Granja - Integrante / Susi Castro SIlva - Integrante / Marcelo Soares - Integrante / Luís Ernesto Arruda Bezerraa - Integrante / Sandra Vieira Paiva - Integrante / Rivelino Martins Cavalcante - Integrante / Cecilia Perdigao Barreto - Integrante / Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão - Integrante / Stephanie Cristina de Sousa Vieira - Integrante / Alexander Turra - Integrante / Pedro Menezes - Integrante / Gabriel Braga Guimaraes - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / LEONARDO DE CAMARGO SUBTIL - Integrante / DANIELA MACHADO ZAMPOLLO - Integrante / RAIMUNDO EDUARDO SILVEIRA FONTENELE - Integrante / LUCAS SALLES GAZETA VIEIRA FERNANDES - Integrante / AMANDA RODRIGUES LAVOR - Integrante / Leonardo Subtil - Integrante / Tommaso Giarrizzo - Integrante / Maurício Duarte dos Santos - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Maurício Duarte dos Santos - Integrante / Solange Teles da Silva - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
2018 - Atual

Estratégias para a gestão sustentável dos resíduos plásticos nos mares e oceanos: contribuições para um diálogo entre o nacional, o regional e o internacional, Descrição: O objetivo geral da pesquisa é contribuir para a promoção de políticas públicas de gestão sustentável dos resíduos plásticos nos oceanos e mares. Especificamente, o projeto busca fornecer sugestões concretas relativas à problemática dos plásticos, que afeta a saúde dos mares e oceanos, como também dos seres humanos, na elaboração e adaptação de políticas públicas brasileiras, mas também no contexto da governança regional e internacional. Além da perspectiva nacional ou estatal, devem ser igualmente consideradas as articulações e interações com outras políticas públicas ligadas diretamente ou indiretamente à questão dos plásticos, como políticas sobre mudanças climáticas, comércio internacional, tributária, energia, resíduos sólidos, assim como políticas de saúde. Ademais, o projeto visa fortalecer a pesquisa sobre a temática nas universidades parceiras, identificando os desafios institucionais e jurídicos que estão relacionados a essa temática. Este projeto permitirá ainda a formação de pesquisadores especializados em questões acerca da gestão sustentável dos resíduos de plásticos capazes de trabalhar de forma interdisciplinar com a temática. Na medida em que for possível elaborar políticas públicas para a gestão sustentável dos resíduos plásticos, o projeto poderá contribuir com estratégias nacionais e internacionais para o Brasil com relação aos mares e aos oceanos. Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Coordenador / Claudia Perrone-Moises - Integrante / Hugo de Brito Segundo - Integrante / Ana Karoline dos Santos Pinto - Integrante / Jana Maria Brito - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Solange Teles - Integrante / Julia Motte-Baumvol - Integrante / Gabriela Garcia Lima Batista - Integrante / Agnès MICHELOT - Integrante / Amon Alpidio - Integrante / Dayse Ventura - Integrante / Adriana Albuquerque - Integrante / Marcos Sousa - Integrante / Socrates Costa Oliveira - Integrante / Beatriz Diogenes - Integrante / Maurício Duarte dos Santos - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Maurício Duarte dos Santos - Integrante / Solange Teles da Silva - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Coordenador.
2017 - Atual

Megabiodiversidade, governança e desenvolvimento sustentável, Descrição: O objetivo do presente projeto de pesquisa é realizar uma analise das relações entre o direito internacional e nacional na promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade em países megadiversos, indagando-se sobre os possíveis caminhos para um desenvolvimento sustentável e repartição justa e equitativa dos benefícios. Em um primeiro momento esse projeto inclui uma analise das formas de governança da megabiodiversidade no Brasil e na Austrália e conta com um financiamento da University of New England (UNE). A partir desse financiamento realizou-se um primeiro workshop internacional na Austrália em novembro de 2017 para estabelecer uma agenda de trabalho. . Esse projeto envolve os grupos de pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável (UPM), Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (UniCeub) e o Centro de Agricultura (UNE).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Duarte dos Santos - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador.
2014 - 2019

A Estratégia Brasileira para a Gestão Sustentável dos Recursos Vivos e Não Vivos Marinhos, Descrição: Trata-se de um projeto de quatro anos para a formação de recursos humanos na área de gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos. A análise do tema terá como foco a análise de possíveis cenários para a estratégia brasileira tanto no contexto nacional quanto no âmbito da política externa. As áreas do conhecimento que serão exploradas terão como foco principalmente problemas e lacunas ligados ao direito, às relações internacionais e à economia. Pretende-se trabalhar sob essas três perspectivas, de forma interdisciplinar, no mesmo sentido das descobertas científicas, as seguintes áreas temáticas: a contaminação ambiental costeira e marinha; as relações internacionais, a plataforma continental e as áreas que não estão sob jurisdição nacional; os recursos pesqueiros estuarinos e marinhos; os indicadores de impacto de mudanças climáticas globais nos oceanos e zonas costeiras; a criação e gestão de unidades de conservação marinha; as políticas públicas e o direito ambiental marinho; políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior aplicadas às ciências do mar; impactos do aquecimento global sobre o comércio marítimo internacional; biotecnologia marinha; gestão costeira e marinha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Maurício Duarte dos Santos - Coordenador / Carolina Dutra - Integrante / Solange Teles da Silva - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Patrícia Borba de Souza - Integrante / Jana Maria Brito - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
2014 - 2017

Law for Sustainability: Building a Legal Component for the IUCN Natural Resource Governance Framework, Descrição: Descrição: Nossa pesquisa trata, de uma maneira geral, da efetividade da proteção e gestão da biodiversidade marinha. Nosso objetivo principal é avaliar a implementação dos princípios da informação e da participação no momento da criação, implantação e gestão das unidades de conservação costeiras e marinhas no litoral paulista, a fim de compreender os resultados da implementação das normas jurídicas de proteção da biodiversidade marinha. Por exemplo, nós queremos saber se a informação e a participação asseguram a gestão da biodiversidade e quais são os atores envolvidos nesse processo. Nós estamos interessados também em entender quais são e como tem sido realizados os investimentos de tempo e dinheiro para implementação da informação e participação e, as dificuldades envolvidas nesses processos. Igualmente faz parte de nossas indagações buscar dados objetivos que possibilitem mensurar a aplicação dos princípios da informação e participação na gestão da biodiversidade e construção da governança. A presente pesquisa se inscreve no quadro do Projeto da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) Law for Sustainability: Building a Legal Component for the IUCN Natural Resource Governance Framework e visa fornecer uma expertise jurídica para facilitar o desenvolvimento de um forte componente jurídico integrando parte do Quadro da Governança dos Recursos Naturais da IUCN.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Maurício Duarte dos Santos - Integrante / Carolina Dutra - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Paul Martin - Integrante / Patrícia Borba de Souza - Integrante / Márcia Fajardo Cavalcanti - Integrante.
2010 - 2017

Direito e Desenvolvimento Sustentável: a proteção e gestão da biodiversidade, Descrição: Esse projeto inicialmente financiado pelo Instituto MackPesquisa - Edital 2013 Categoria Projetos de Pesquisa (SPP) e realizado pela equipe integrante do Grupo de Pesquisa CNPq "Direito e Desenvolvimento Sustentável" do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) teve como objetivo estudar a proteção e a gestão da biodiversidade à luz dos pilares do desenvolvimento sustentável, considerando-se para tanto a estratégia sustentável de proteção e gestão da biodiversidade marinha no Brasil. As reflexões aqui consolidadas permitiram ampliar a colaboração com outras instituições de ensino superior (IES), notadamente com o Projeto de Pesquisa CAPES Edital Ciências do Mar II - "A estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos" que tem a coordenação geral assegurada pela Universidade de Brasília e como IES associadas a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014-2017).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Maurício Duarte dos Santos - Integrante / Carolina Dutra - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Patrícia Borba de Souza - Integrante / Márcia Fajardo Cavalcanti - Integrante / Jana Maria Brito - Integrante.

Prêmios

2021

Citizen science for traditional coastal communities on climate change adaptation: building a Brazilian observation network, Britsh Council.

2019

1º colocado no processo seletivo para bolsa PNPD/CAPES em posição de pós-doutorado, Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico-UPM/SP.

2018

Melhor pôster no 16º Colóquio anual da academia de Direito Ambiental da IUCN (University of Strathclyde, Glasgow), IUCNael e Strathclyde Centre for Environmental Law and Governance..

2017

Bolsa para doutorado sanduíche na University of New England - Projeto "A Estratégia Brasileira para a Gestão Sustentável dos Recursos Vivos e Não Vivos Marinhos", CAPES (Programa Ciências do Mar 2) - Programas Estratégicos - DRI..

2015

Professor Homenageado - Formandos 1º Semestre da Faculdade de Direito, Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE., Centro Universitário Monte Serrat.

2015

Bolsa-mérito (isenção de mensalidades e taxas pela 2ª colocação no processo seletivo), Instituto Presbiteriano Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2014

Professor Homenageado - Formandos 2º Semestre da Faculdade de Direito, Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE., Centro Universitário Monte Serrat.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2024

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Pós Doutorado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2016
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico.,Atividade realizada, Secretário do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável, coordenado pela Profa. Dra. Solange Teles da Silva.
01/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico.,Linhas de pesquisa
01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Internacionalização.

2019 - Atual

MARITIME LAW ACADEMY

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado de atividades diversas, Carga horária: 0

Outras informações:
Atua como professor convidado nos cursos de extensão, pós graduação, LLM, entre outras atividades relacionadas à Maritime Law Academy.

2010 - 2019

Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Integração entre Universidade São Judas Tadeu e Centro Universitário Monte Serrat. Atuou como professor das disciplinas de Direito Constitucional, Ambiental, Marítimo e Civil desde 2009.

Atividades

05/2014
Ensino, Pós Graduação em Gestão de Áreas Impactadas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental
08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Marítimo

2014 - 2016

International Union for Conservation of Nature

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador assistente, Carga horária: 2

Outras informações:
Colaboração como pesquisador da equipe brasileira no projeto "Law for Sustainability: Building a Legal Component for the IUCN Natural Resource Governance Framework", liderada pela Dra. Solange Teles da Silva

2012 - 2018

Universidade Metropolitana de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Marítimo e Direito Constitucional.

Atividades

08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Marítimo, Direito Constitucional

2004 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

Outras informações:
Atua como advogado nas seguintes áreas: Direito Ambiental, Público e Direito Civil.

2013 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Comissão de Meio Ambiente, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Subseção Santos Representante na OAB junto ao Comitê de Bacia da Baixada Santista

2014 - 2018

Escola Superior de Administração e Gestão - FGV

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

05/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado

2013 - 2015

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário

Atividades

10/2013 - 10/2013
Ensino, Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Lei 12.185/2013 e a variável ambiental

2012 - 2014

ATAME CUIABÁ - UNIVERSIDADE CÃNDIDO MENDES

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação

Outras informações:
Atua como professor convidado nos cursos de Pós-Graduação lato sensu.

Atividades

08/2012
Ensino, Pós Graduação em Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e gestão de recursos hídricos no Brasil

2009 - 2011

Sociedade de Cultura e Educação do Litoral Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Urbanístico.

2008 - 2008

Faculdades Renascentista

Vínculo: Profissional, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como professor titular das disciplinas Direito Civil III, Direito Administrativo II e Introdução ao Estudo do Direito.

2001 - 2003

Companhia Docas do Estado de São Paulo

Vínculo: Jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como estagiário no setor jurídico da sociedade de economia mista que administra o maior porto da América Latina em Santos/SP (CODESP).

2010 - 2014

Curso Exito Proordem

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministra disciplina de Direito Ambiental.

Atividades

01/2010
Ensino, Curso Preparatório para Carreiras Públicas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2008 - 2012

Mortari Vestibulares e Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Direito Constitucional.

2003 - 2005

ATAME

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sub-coordenador executivo, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuação junto à coordenação na organização dos cursos de especialização, escolha de docentes, contatos e informações aos discentes, assim como no planejamento das grades respectivas.

2019 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós Doutorado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização de pesquisa de qualidade reconhecida nacional e/ou internacionalmente, em função de projeto apresentado; Participação no Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável UPM-SP; Participação nas iniciativas acadêmicas dos cursos de Graduação correlatos e do PPGDPE.