Thiago Raoni Marques Tieppo

Membro do Conselho Pedagógico da Escola Judicial e Oficial de Justiça Avaliador Federal, ambos do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT1. Mestre em Direito Constitucional e Graduado em Direito, ambos pela Universidade Federal Fluminense - UFF, bem como Pós-graduado em Direito Público pela UNESA. Além disso, tem Graduação (interrompida) em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Recentemente se dedicou ao estudo das conformações materiais e configurações jurídicas das relações de trabalho, com recorte nas interconexões entre capital, trabalho e emprego; das consequências da globalização das relações de trabalho para os direitos humanos; do Neocolonialismo; da filosofia dusseliana da libertação latinoamericana; e do Refúgio. Tem experiência profissional em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 13/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2015 - 2017

Universidade Federal Fluminense
Título: O REFÚGIO NO BRASIL À LUZ DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO LATINO-AMERICANA
, Ano de Obtenção: 2017.Giovanna Maria Frisso.Coorientador: Eduardo Manuel Val. Palavras-chave: Refúgio; Filosofia da Libertação Latino-Americana; Princípios Constitucionais; Descolonização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito e Processo do Trabalho

2025 - Atual

Escola Brasileira de Direito.

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Universidade Estácio de Sá
Título: Jurisdição Constitucional
Orientador: Dr. Marcus Tadeu Daniel Ribeiro

Graduação interrompida em 2015 em Ciências Sociais

2014 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2015

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal Fluminense
Título: Jurisdição Constitucional e Pluralismo Social: A Carta Política de 1988 e o Supremo Tribunal Federal
Orientador: Dr. José Ribas Vieira

Formação complementar

2024 - 2024

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2024 - 2024

Racismo Estrutural e Práticas Antirracistas. (Carga horária: 30h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2023 - 2023

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetórias. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, EJ, Brasil.

2022 - 2022

Pesquisa Patrimonial para Oficiais de Justiça. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, EJ, Brasil.

2020 - 2020

Controle de Convencionalidade e Rel. de Trabalho de Pessoas com Deficiêncii. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, EJ, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Formadores - Ensino Jurídico, Participativo e Inovador. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, EJ, Brasil.

2020 - 2020

Penhora e Avaliação Patrimonial com Ênfase em Imóveis. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, EJ, Brasil.

2018 - 2018

Papel do Legislativo. (Carga horária: 8h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2018 - 2018

Justiça do Trabalho nas Américas: trajetórias e perspectivas. (Carga horária: 13h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, EJ, Brasil.

2018 - 2018

O Direito do Trabalho em 2030. (Carga horária: 13h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, EJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2016 - 2016

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática da Fundação Getúlio Vargas.. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Gestão Estratégica na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, EJ, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 110h). , Curso de Direito Constitucional Humberto Penã de Moares, PEÑA DE MORAES, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Noções sobre Cidadania - Um Exemplo Concreto: A experiência da Escola. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Atitude e Ideologias Políticas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

TIEPPO, T. R. M. ; COIMBRA, T. F. ; BARCELLOS, P. D. S. F. . Leituras Teóricas: A Elite do Atraso: da escravidão à Lava-Jato ? Jessé Souza. 2020. (Outro).

TIEPPO, T. R. M. ; BARCELLOS, P. D. S. F. ; PINTO, V. S. . Seminário: Trabalho Digital, Indústria 4.0 e Uberização do Trabalho. Futuro do Trabalho e os Efeitos da Revolução Digital na Sociedade. 2020. (Outro).

TIEPPO, T. R. M. ; BARCELLOS, P. D. S. F. ; COELHO, M. H. A. . Leituras Teóricas: Karl Marx e Evaristo de Moraes. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Mundo do Trabalho - Leituras Teóricas.Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis. 2021. (Outra).

Controle de Convencionalidade.Controle de Convencionalidade em Relações de Trabalho com Pessoas com Deficiência. Tutor do curso online sobre convencionalidade nas relações de trabalho das pessoas com deficiência.. 2020. (Outra).

Leituras Teóricas: A Elite do Atraso: da escravidão à Lava-Jato ? Jessé Souza.Leituras Teóricas: A Elite do Atraso: da escravidão à Lava-Jato ? Jessé Souza. 2020. (Encontro).

Trabalho digital, Indústria 4.0 e Uberização do trabalho.Leituras Teóricas: Trabalho digital, Indústria 4.0 e Uberização do trabalho. 2020. (Seminário).

Trabalho Digital, Indústria 4.0 e Uberização do Trabalho. Futuro do Trabalho e os Efeitos da Revolução Digital na Sociedade.Trabalho Digital, Indústria 4.0 e Uberização do Trabalho. Futuro do Trabalho e os Efeitos da Revolução Digital na Sociedade. 2020. (Seminário).

Encontro dos Oficiais de Justiça Federais. 2019. (Encontro).

Mundo do Trabalho - Leituras Teóricas: István Mésároz (A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2016). 2019. (Outra).

Mundo do Trabalho - Leituras Teóricas: Karl Marx e Evaristo de Moraes.Karl Marx (Capítulos 8 e 24) e Evaristo de Moraes (Apontamentos do Direito Operário. 2019. (Oficina).

Mundo do Trabalho - Leituras Teóricas: Maurício Godinho Delgado.Mundo do Trabalho - Leituras Teóricas: Maurício Godinho Delgado. 2019. (Outra).

Mundo do Trabalho - Leituras Teóricas: Ricardo Antunes e Aníbal Quijano.. Debates dos textos ?Riqueza e Miséria do Trabalho? (Vol. 4) e ?Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina".. 2019. (Exposição).

Seminário: Tratado vinculante, empresas transnacionais e Direitos Humanos..Filosofia da Libertação e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

Justiças do Trabalhos nas Américas: Trajetórias e Perspectivas. 2018. (Congresso).

O Direito do Trabalho em 2030: Novas regulações para o mundo do trabalho.. 2018. (Congresso).

7º Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura - ELADISC7.Indesejabilidade e Resistência ao Refúgio. 2016. (Encontro).

Seminário de Ciências Criminais, Constituição e Estado Democrático de Direito.Criminalização do Direito de Refúgio. 2016. (Seminário).

Alberdi vs Veléz Sarsfield Imperio y Republica en la polémica sobre el Código Civil. 2015. (Oficina).

Direitos Humanos e Refúgio. 2015. (Simpósio).

Discricionariedade Administrativa. 2015. (Oficina).

I Seminário de Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino Americano.A PLURALIDADE NO ESTADO CONSTITUCIONAL. 2015. (Seminário).

I Seminário de Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica. 2015. (Seminário).

Sistema Jurídico Israelense e a Justiça de Transição - o debate contemporâneo e as implicações jurídicas do do State Building. 2015. (Oficina).

XII CIDH Congresso Internacional de Direitos Humanos. REFÚGIO: USO DISCRICIONÁRIO DA LEI Nº 9474/97. 2015. (Congresso).

Programa Nacional de Capacitação da Justiça Federal - PNC. 2008. (Oficina).

Reforma do Judiciário e Acesso à Justiça. 2005. (Oficina).

14º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcelllos Torres de Iniciação Científica.Jurisdição Constitucional e Democracia no Brasil - Estudo de Casos: Partidos Políticos. 2004. (Seminário).

Audiência Pública: "Arrastão Nunca Mais". 2004. (Outra).

Instrumentos de Regularização Fundiária. 2003. (Oficina).

Mandado de Segurança - Aspectos Relevantes. 2003. (Oficina).

VIII Semana de Extensão da Universidade Federal Fluminense.A Faculdade de Direito e de Arquitetura em Busca de um Espaço Urbano Democrático. 2003. (Simpósio).

VII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminese.Direito e Pesquisa. 2003. (Simpósio).

Curso de "Cidadania - Um Exemplo Concreto: A Experiência da Escola" com o Professor Michel Miaille da Universidade de Montpellier. 2002. (Outra).

Curso de "Noções Teóricas sobre Cidadania" com o Professor Michel Miaille da Universidade de Motpellier. 2002. (Outra).

Jurisdição Constitucional e Democracia. 2002. (Oficina).

Novas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito. 2002. (Oficina).

O Poder Legislativo e sua Função de Controle das Atividades Governamentais. 2002. (Oficina).

As Interfaces entre o Direito, a Psicologia e o Serviço Social nas Varas de Família. 2001. (Oficina).

Estado e Globalização. 2000. (Oficina).

Produções bibliográficas

TIEPPO, T. R. M. . OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO DO REFÚGIO. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). A Natureza e o Conceito do Direito. 1ed.Ponta Grossa - Paraná: Atena Editora, 2019, v. 1, p. 98-111.
TIEPPO, T. R. M. ; PIRES, M. ; SANTOS, F. R. O. . Tutela Ambiental e Sociedade de Risco. In: Wilson Madeira Fillho. (Org.). Direito e Justiça Ambiental. 1ªed.Niterói: Eduff, 2001, v. 1, p. 195-204.
GIOVANNA MARIA FRISSO ; TIEPPO, T. R. M. . Refúgio: Uso Discrinionário da Lei nº 9.474/97. In: XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2015, CAMPO GRANDE - MS. CADERNO DE RESUMOS, 2015. p. 2037-2052.
TIEPPO, T. R. M. ; LUNA, I. . Jurisdição Constitucional e Democracia. In: Semana Jurídica da UFF - Oficina: pesquisa sobre Jurisdição Constitucional e Democracia, 2003, Niterói. Oficina da Semana Jurídica/Faculdade de Direito da UFF, 2003.
TIEPPO, T. R. M. ; LUNA, I. . Jurisdição Constitucional e Democracia. In: Semana de Iniciação Científica UFF - Prêmio Vasconcelos Torres, 2003, Niterói. UFF. Niterói: Eduff, 2003. v. 1.
TIEPPO, T. R. M. ; MADEIRA, W. ; SANTOS, F. R. O. ; PIRES, M. ; VIEIRA, J. R. ; PERLINGEIRO, R. ; OUTROS, . Direito e Justiça Ambiental. In: Semana de Inciação Científica da UFF - Prêmio Vasconcelos Torres, 2001, Niterói. UFF. Niterói: Eduff, 2001. v. 1.
TIEPPO, T. R. M. . Orientação e Preparo de Pesquisas sócio-jurídicas na Faculdade de Direito da UFF. In: Semana de Monitoria da UFF, 2003, Niterói. UFF. Niterói: Uduff, 2003. v. 1.
TIEPPO, T. R. M. ; PINTO, V. S. . Trabalho Digital, Indústria 4.0 e Uberização do Trabalho. Futuro do Trabalho e os Efeitos da Revolução Digital na Sociedade.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TIEPPO, T. R. M. ; COIMBRA, T. F. . Leituras Teóricas: A Elite do Atraso: da escravidão à Lava-Jato ? Jessé Souza. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TIEPPO, T. R. M. ; COELHO, M. H. A. ; GUAMÁN, Adoración . Tratado Vinculante, Empresas Transnacionais e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TIEPPO, T. R. M. . Indesejabilidade e Resistência ao Refúgio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TIEPPO, T. R. M. . Criminalização do Direito de Refúgio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GIOVANNA MARIA FRISO ; TIEPPO, T. R. M. . Refúgio: Uso Discricionário da Lei nº 9.474/97. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TIEPPO, T. R. M. . A Pluralidade no Estado Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TIEPPO, T. R. M. ; LUNA, I. . Jurisdição Constitucional e Democracia no Brasil - Estudo de Casos: Partidos Políticos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TIEPPO, T. R. M. . Direito e Pesquisa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TIEPPO, T. R. M. ; SANTOS, F. R. O. . A Faculdade de Direito e de Arquitetura em Busca de um Espaço Urbano Democrático. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TIEPPO, T. R. M. . Indesejabilidade e Resistência ao Refúgio 2025 (Artigo publicado em JusBrasil).
TIEPPO, T. R. M. . Refúgio: Uso Discricionário da Lei nº 9.474/97 2025 (Artigo publicado em JusBrasil).
TIEPPO, T. R. M. . Uso do Direito Penal como Ferramenta de Contenção de Refugiados 2025 (Artigo publicado em JusBrasil).
TIEPPO, T. R. M. . Levando o Refúgio à Sério 2025 (Artigo publicado em JusBrasil).
TIEPPO, T. R. M. ; LUNA, I. . Relatório Final da Pesquisa "Jurisdição Constitucional e Democracia" 2003 (Relatório).

Outras produções

TIEPPO, T. R. M. ; FARIA, A. X. ; GOMES, F. B. P. S. ; BARCELLOS, P. D. S. F. ; COIMBRA, T. F. . Controle de Convencionalidade em Relações de Trabalho com Pessoas com Deficiência.. 2020. .

TIEPPO, T. R. M. ; FARIA, A. X. . Noções Gerais sobre Controle de Convencionalidade e sua relação com as Pessoas com Deficiência.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Aperfeiçoamento).

TIEPPO, T. R. M. . O Refúgio no Brasil à Luz da Filosofia da Libertação Latino-Americana. 2017. Dissertação de Mestrado. PPGDC. UFF.. 2017. (Dissertação de Mestrado).

TIEPPO, T. R. M. . Jurisdição Constitucional. 2007. Monografia de Especialização. Faculdade de Direito. UNESA.. 2007. (Monografia de Especialização).

TIEPPO, T. R. M. . Jurisdição Constitucional e Pluralismo Social: A Carta Política de 1988 e o Supremo Tribunal Federal. 2005. Monografia de Graduação. Faculdade de Direito. UFF.. 2005. (Monografia de Graduação).

Projetos de pesquisa

2019 - 2022

Itinerário Formativo para a Escola Judicial (EJ1): Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho, Descrição: É preciso observar o mundo do trabalho atual a partir de chaves culturais distintas, e analisar seus fenômenos a partir de perspectivas filosóficas e sociológicas que são, por vezes, complementares e, por outras, conflitantes. O mundo do trabalho em observação aqui inclui objetos diferentes, que compreendem as transformações cognitivas do capitalismo e da chamada ?Indústria 4.0?; o fenômeno do desemprego em massa e a formação de uma ?cultura? do empreendedorismo; a automação e a tecnologia potencializando a atomização dos indivíduos, e o enfraquecimento do associativismo de classe, em particular, dos trabalhadores em regime privado; e novas configurações e lutas por identidade, igualdade e efetivação de direitos humanos relativos à (e decorrentes de) atividade laboral, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Trata-se, portanto, de estudar o mundo do trabalho de maneira abrangente, porém rigorosa e metodologicamente adaptada às transformações objetivas e subjetivas das relações humanas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Thiago Raoni Marques Tieppo - Integrante / PhD DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS - Coordenador / MSc HUMBERTO ALVES COELHO - Integrante / Marcus Vinicius Araujo Batista de Matos - Integrante / Valter da Silva Pinto - Integrante / Adriana Xavier de Faria - Integrante / Fernanda Berriel Pereira da Silva Gomes - Integrante / Túlio Fonseca Coimbra - Integrante.
2015 - 2017

O Refúgio no Brasil à luz da Filosofia Dusseliana da Libertação Latino-Americana, Descrição: Pesquisa destinada a promover uma releitura do instituto do Refúgio no Brasil sob o viés da filosofia da libertação latino-americana, destacadamente através dos ensinamentos do professor Enrique Dussel. Analisando o panorama da interpretação normativa da Lei nº 9474/1997 e da Convenção de Viena de 1951 realizada pelo CONARE, a pesquisa buscou demonstrar a influência que os elementos raciais e políticos, de matriz eurocêntrica, exercem sobre aquele. Reafirmando a importância do processo decolonial, apontou-se como a política de refúgio no Brasil foi apropriada pela concepção eurocêntrica dos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Thiago Raoni Marques Tieppo - Integrante / GIOVANA MARIA FRISSO - Coordenador.

Prêmios

2004

Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia (2º lugar geral da área de Ciências Sociais Aplicadas), Universidade Federal Fluminense - UFF.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. , Avenida Gomes Freire - de 389 ao fim - lado ímpar, Centro, 20231014 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23807500

Experiência profissional

2019 - 2022

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador e Instrutor

Atividades

12/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.Cargo ou função, Membro do Conselho Pedagógico.

2014 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Carga horária: 40

2012 - 2014

Tribunal REgional do Trabalho da 2ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Carga horária: 40

2009 - 2012

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete - Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2006 - 2009

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

2006 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Vínculo suspenso (posse em cargo público)

Outras informações:
OAB nº 139831

2002 - 2002

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina monitorada: "Introdução à Pesquisa Jurídica"Professora Orientadora: Dra. Maria Guadalupe P. da Fonseca.

2005 - 2005

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinete com atribuição para a investigação de fraudes previdenciárias.

2004 - 2006

Procuradoria do Estado do Rio Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinetes com atribuições para a defesa do Estado do Rio de Janeiro em matérias previdenciária e tributária.

2003 - 2004

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Gabinete com atribuição para apuração administrativa de danos ambientais.

2003 - 2004

CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UFF

Vínculo: Estágio Curricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

2000 - 2000

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Recenseador do Censo IBGE 2000, Carga horária: 20