Alex Sandro Teixeira da Cruz

Possui GRADUAÇÃO em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS/1985), ESPECIALIZAÇÃO em Direito Constitucional pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP/2013), MESTRADO em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC/2019) e DOUTORADO em Ciências da Linguagem, na linha de pesquisa Texto e Discurso, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/2023). Também é MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO desde 1986, tendo sido promotor de justiça no Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO (1986-1988) e, desde então, no Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC (1988 até hoje), ocupando atualmente o cargo de Procurador de Justiça. É professor na Faculdade de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (1993 até hoje) e da Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (2020 até hoje). É ex-professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE (2005-2023) e da Faculdade de Jornalismo da Associação Beneficiente da Indústria Carbonífera - SATC (2007-2018). Atualmente dedica-se à pesquisa dos componentes dialógicos que integram o processo discursivo delineado por membros do Ministério Público e advogados no plenário do Tribunal do Júri.

Informações coletadas do Lattes em 23/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências da Linguagem

2019 - 2023

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O discurso no plenário do júri na perspectiva backhtiniana dos gêneros: o Caso Kiss
Silvânia Siebert. Coorientador: Maria Marta Furlanetto. Palavras-chave: BAKHTIN; GÊNEROS DO DISCURSO; DIALOGISMO; TRIBUNAL DO JÚRI; CASO KISS.Grande área: Lingüística, Letras e ArtesSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: A petrificação de cláusulas constitucionais à luz do compromisso com a democracia intergeracional: um estudo integrado com a Constituição de 1988, Ano de Obtenção: 2019
Lucas Machado Fagundes.

Especialização em Direito Constitucional

2012 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A (in)observância dos pressupostos de relevância e urgência nas medidas provisórias
Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1980 - 1985

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2021 - 2021

Programa de formação de docentes e tutores 2021. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Barriga Verde, UNIBAVE, Brasil.

2020 - 2020

Profoco: formação e planejamento. (Carga horária: 8h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2020 - 2020

Currículo integrado: compreendendo a unidade curricular. (Carga horária: 6h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2019 - 2019

PFC - ação dos docentes e tutores do Unibave - 2019. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Barriga Verde, UNIBAVE, Brasil.

2014 - 2014

Perícias oficiais. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2013 - 2013

Educar na e para a diversidade. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Barriga Verde, UNIBAVE, Brasil.

2012 - 2012

Transdisciplinariedade, tecnologia e criatividade no ensino superior. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Barriga Verde, UNIBAVE, Brasil.

2008 - 2008

O ensino da pesquisa. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Barriga Verde, UNIBAVE, Brasil.

2002 - 2002

Curso de oratória e comunicação. (Carga horária: 12h). , CEI Centro & Treinamento Empresarial, CEI, Brasil.

1997 - 1999

Doctorado en Derecho y Ciencias Sociales. , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

1997 - 1997

Introdução à Informática, Windows 95 e Word 7.0. (Carga horária: 80h). , SENAI, SENAI, Brasil.

1997 - 1997

Tutela antecipada - aspectos destacados. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

1991 - 1991

O direito e sua dinâmica. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

1984 - 1984

Atualização em Direito de Família. (Carga horária: 45h). , Escola Osvaldo Vergara, OSVALDO VERGARA, Brasil.

1981 - 1981

Democracia e Justiça. (Carga horária: 15h). , Instituto Lindolfo Collor de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais, LINDOLFO COLLOR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CRUZ, A. S. T. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL: AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. (Outro).

BALTHAZAR, J. W. S. ; CRUZ, A. S. T. . V PAINEL DE DEBATES DO CURSO DE DIREITO:. 2018. (Outro).

BALTHAZAR, J. W. S. ; CRUZ, A. S. T. . VII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2018. (Outro).

BALTHAZAR, J. W. S. ; CRUZ, A. S. T. . IX SEMINÁRIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SENPEX. 2018. (Outro).

BALTHAZAR, J. W. S. ; CRUZ, A. S. T. . IV PAINEL DE DEBATES DO CURSO DE DIREITO: CAMPANHA DA FRATERNIDADE ECUMÊNICA -. 2017. (Outro).

BALTHAZAR, J. W. S. ; CRUZ, A. S. T. . VI SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO E III SEMINÁRIO CATARINENSE DE DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA JUDICIÁRIA. 2017. (Outro).

BALTHAZAR, J. W. S. ; CRUZ, A. S. T. . VIII SEMINÁRIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SENPEX E III FEIRA DE TECNOLOGIA. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Simpósio de Direito.O princípio da vedação de proteção deficiente na ordem jurídica brasileira: realidade ou fantasia?. 2023. (Simpósio).

Aula magna "Convergências entre telas: a produção de sentido das imagens em movimento". 2019. (Outra).

II Rodada de Conversas GREPEM - "Discurso, Estado e Reprodução do Capital. 2019. (Outra).

Semana de Qualificação de Projetos. 2019. (Outra).

Seminário Internacional.MEDIAÇÃO DO SEMINÁRIO. 2019. (Seminário).

X Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - SENPEX.A VALORAÇÃO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O PERIGOSO ELO ENTRE VIOLÊNCIA E SILÊNCIO. 2019. (Seminário).

I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade.A (IN)OBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA NAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2018. (Seminário).

XV Seminário de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXPERIÊNCIA. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. O "DIAMANTE ÉTICO" DE HERRERA FLORES COMO INSTRUMENTO PARA A ANÁLISE QUALITATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EMANCIPATÓRIAS. 2018. (Congresso).

V Simpósio de Direito Público Sul Catarinense.A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PETRIFICAÇÕES DE CLÁUSULAS CONSTITUCIONAIS. 2017. (Simpósio).

Aula inaugural do Curso de Formação de Soldados.ÉTICA, MORAL, VALORES E PRINCÍPIOS PRESENTES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2016. (Outra).

59º Reunião do Colegiado do Grande Oriente de Santa Catarina - GOSC.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Encontro).

II Congresso da Advocacia Sul Catarinense e III Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES X VOTO POPULAR e PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA. 2015. (Congresso).

VI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - SENPEX.JURISPRUDÊNCIA. 2015. (Seminário).

1º Fórum de Debates do Curso de Direito.TRÁFICO HUMANO. 2014. (Outra).

Encontro da Cooperativa de Agricultores Familiares de Orgânicos da Região Sul.RASTREABILIDADE DE ALIMENTOS. 2014. (Oficina).

II Encontro Estadual dos Aposentados e Pensionistas da ACMP.PARIDADE REMUNERATÓRIA E VALORIZAÇÃO DOS MEMBROS INATIVOS DO MPSC. 2014. (Encontro).

IV Seminário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.RASTREABILIDADE DE PRODUTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CRICIÚMA. 2014. (Seminário).

Palestra avulsa.MINISTÉRIO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E DIREITO DO CONSUMIDOR. 2013. (Encontro).

Workshop Unibave.DIREITO DO CONSUMIDOR. 2013. (Encontro).

Encontro Estadual de Planejamento Estratégicodo MPSC 2012-2022: Definição de missão, valores e visão. 2012. (Encontro).

I Simpósito de Direito Público do Sul Catarinense.A DICOTOMIA ENTRE O INTERESSE SOCIAL E O INTERESSE PÚBLICO SOB O PRISMA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. (Simpósio).

SIG - Treinamento do Sistema de Informação e Gestão do MPSC. 2012. (Oficina).

Encontro Regional do Planejamento Estratégico do MPSC. 2011. (Encontro).

I Curso de Aperfeiçoamento para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia - 1ª Turma.ÉTICA E DEONTOLOGIA DO DIREITO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. (Oficina).

I Curso de Aperfeiçoamento para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia - 2ª Turma.ÉTICA E DEONTOLOGIA DO DIREITO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. (Oficina).

I Semana Acadêmica de Direito da Unidade de Içara - UNISUL.O DESCOMPROMISSO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO COM O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA. 2011. (Encontro).

1ª Reunião Conjunta de Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO PELO CNPG. 2010. (Outra).

Curso de Preparação ao Ingresso na Carreira do Ministério Público 2010.DEONTOLOGIA JURÍDICA. 2010. (Oficina).

XXXI Encontro Estadual do Ministério Público de Santa Catarina. 2010. (Encontro).

Ciclo de Palestras "Aspectos Penais e Processuais Penais da Lei nº 11.343/06 - Nova Lei de Tóxicos".ASPECTOS PENAIS DA LEI Nº 11.343/06. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras "As Recentes Alterações no Código de Processo Penal".A LEI Nº 11.686/08 E O NOVO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2009. (Outra).

Curso de Capacitação dos Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório - CECON XXVII.INSTRUÇÃO CRIMINAL NO JÚRI: PEÇAS E PROCEDIMENTOS. 2009. (Outra).

Simpósio Estadual do Ministério Público.O MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONGRESSO NACIONAL: PROJETOS EM TRAMITAÇÃO. 2009. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre As Recentes Alterações no Código de Processo Penal.A LEI Nº 11.689 E O NOVO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. (Seminário).

I Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O RELACIONAMENTO INTERINSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

Júri: Teoria e Prática - MPSC.JÚRI: TEORIA E PRÁTICA. 2008. (Seminário).

Solenidade de Comemoração do Dia Nacional do Ministério Público.RECEBIMENTO DO COLAR DE MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2008. (Outra).

VIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE. 2008. (Congresso).

1º Congresso Anual do Ministério Público. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMPROMISSO COM AS FUTURAS GERAÇÕES. 2007. (Congresso).

VIII Ciclo de Estudos de Auditoria em Movimento Econômico.RESPONSABILIDADE PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS. 2007. (Seminário).

Audiência Pública da Câmara dos Deputados sobre a Reforma do Judiciário.A REFORMA DO JUDICIÁRIO - AUDIÇÃO SOBRE ASPECTOS DETACADOS. 2006. (Outra).

Curso de Capacitação dos Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório - MPRJ.INSTRUÇÃO CRIMINAL NO JÚRI: PEÇAS E PROCEDIMENTOS. 2006. (Oficina).

Encontro Sul Catarinense de Direito.A NOVA LEI DE TÓXICOS. 2006. (Encontro).

Palestras e Debates do Cejur/RJ sobre a Nova Lei de Tóxicos.ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DA LEI N. 11.343/06 - NOVA LEI DE TÓXICOS. 2006. (Simpósio).

1º Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Cesfebave.A REFORMA DO JUDICIÁRIO - EC 45/2004. 2005. (Simpósio).

Ciclo de Conferências do Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado.AS REFORMAS PENAL E PROCESSUAL PENAL: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIStitucionais. 2005. (Oficina).

Curso de Adaptação dos Promotres de Justiça do XXVVII Concurso.A QUESITAÇÃO NO JÚRI. 2005. (Oficina).

Mesa Redonda sobre Direitos Humanos do Curso de Relações Internacionais da Unisul.DIREITOS HUMANOS - ASPECTOS GERAIS. 2005. (Oficina).

Palestra avulsa no curso de Relações Internacionais.DIREITOS HUMANOS. 2005. (Outra).

Mesa Redonda do Senado Federal.REFORMA DO JUDICIÁRIO (PEC 29/00) E PEC PARALELA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PEC 227/04). 2004. (Outra).

Palestra avulsa.O ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2004. (Outra).

1º Seminário de Atualização do Novo Código Civil Brasileiro.DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2003. (Seminário).

Audiência Pública da Comissão Especial da Reforma do Judiciário da Câmara de Deputados.O ACESSO À JUSTIÇA. 2003. (Outra).

Audiência Pública sobre a Autonomia da Perícia Técnica no Rio de Janeiro RJ.A AUTONOMIA DA PERÍCIA TÉCNICA. 2003. (Outra).

Encontro Regional do Ministério Público - MPMS.O MINISTÉRIO PÚBLICO E A QUESTÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL. 2003. (Encontro).

II Fórum Sul Ambiental.MINISTÉRIO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE. 2003. (Simpósio).

3ª Semana de Aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público.LEI ANTI-TÓXICO, LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2002. (Outra).

Curso de Adaptação dos Novos Promotores de Justiça da Bahia.ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DO CÓDIGO PENAL. 2002. (Oficina).

Encontro Interestadual do Ministério Público.NOVA LEI DE TÓXICOS. 2002. (Encontro).

Forum de Debate sobre Lei de Entorpecentes, Lei do Juizado Especial Criminal e as Alterações dos Códigos Penal e Processual Penal.LEI DE ENTORPECENTES, LEI DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E AS ALTERAÇÕES DOS CÓDIGOS PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2002. (Encontro).

III Jornada de Estudos Jurídicos.CÓDIGO PENAL: REFORMAS, AVANÇOS, COMPARATIVOS. 2002. (Seminário).

I Simpósio de Atualização Ministerial.O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS REFORMAS LEGISLATIVAS. 2002. (Simpósio).

Júri: Um Tribunal Democrático.JÚRI: UM TRIBUNAL DEMOCRÁTICO. 2002. (Seminário).

Seminário A Reforma do Processo Penal.PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE E RECURSOS. 2002. (Seminário).

VII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2002. (Congresso).

XXVIII Encontro Estadual do Ministério Público de Santa Catarina. 2002. (Encontro).

Forum de Debates sobre Inovações dos Código Penal e Processo Penal.INOVAÇÕES DOS CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL. 2001. (Outra).

I Congresso do Ministério Público do Estado do Acre. AS REFORMAS DOS CÓDIGOS PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2001. (Congresso).

I Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. AS REFORMAS DOS CÓDIGOS PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2001. (Congresso).

III Ciclo de Estudos.O MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2001. (Outra).

III Congresso Nacional dos Promotores do Júri. DEBATE SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI. 2001. (Congresso).

II Seminário Catarinense de Promotores de Justiça de Fundações. 2001. (Seminário).

Simpósio de Ciência Criminal.A REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 2001. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público. REFORMA DO CÓDIGO PENAL E DO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL. 2001. (Congresso).

XIX Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.A REFORMA DO CÓDIGO PENAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E AS PROPOSTAS DA CONAMPe as Propostas da Conamp. 2001. (Simpósio).

XXII Semana Jurídica de Bagé.REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 2001. (Seminário).

I Congresso Estadual do Ministério Público do Pará. O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS REFORMAS CONSTITUCIONAL E PENAL. 2000. (Congresso).

I Seminário de Direito Penal Tributário. 2000. (Seminário).

I Simpósio Sul-Catarinense de Direito.REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 2000. (Simpósio).

Seminário de Estudos de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

VIII Semana de Estudos Jurídicos.A REFORMA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2000. (Seminário).

XX Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.AS REFORMAS PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2000. (Encontro).

XXVII Encontro Estadual do Ministério Público.REFORMA DO CPP EM DEBATE. 2000. (Encontro).

13º Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).

3º Seminário sobre Crimes contra a Ordem Tributária. 1997. (Seminário).

VI Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1997. (Encontro).

XXVI Encontro Estadual do Ministério Público de Santa Catarina. 1997. (Encontro).

I Congresso de Magistrados do Mercosul. 1996. (Congresso).

I Encontro Estadual de Promotores Eleitorais de Santa Catarina. 1996. (Encontro).

Seminário de Reflexões dobre o Programa de Combate à Fraude e Sonegação Fiscal. 1995. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Econômico. 1995. (Seminário).

VII Simpósio de Direito Penal e Processo Penal. 1994. (Simpósio).

I Encontro Catarinense de Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 1993. (Encontro).

I Encontro Catarinense sobre Defesa do Consumidor. 1990. (Encontro).

Mesa Redonda sobre o Tema " Pena de Morte e Sequëstro". 1990. (Outra).

7º Congresso Nacional do Ministério Público. 1987. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre Direito Ecológico. 1980. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Debiasi

CRUZ, A. S. T.. INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N. 11.340/06). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Hellen Cristina Oliveira Ferreira

CRUZ, A. S. T.. RACISMO ESTRUTURAL NO PODER JUDICIÁRIO: AS CONSEQUÊNCIAS DAS CONDENAÇÕES NA ESFERA PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Karin Beckhauser da Luz

CRUZ, A. S. T.. REFLEXO DOS CRIMES DE VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE E ETURPO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DO CASO DE JOÃO DE DEUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Vitor Farias dos Santos

CRUZ, A. S. T.. A FLEXIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS ARMAS DE FOGO: EFEITOS NA INCIDÊNCIA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO E LATROCÍNIO PRATICADOS COM USO DE ARMA DE FOGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Ana Carla Eing

CRUZ, A. S. T.. ESTUDO DA RENÚNCIA DE REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE AMEAÇA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA REINCIDÊNCIA NOS CRIMES NÃO REPRESENTADOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS OCORRIDOS NO ANO DE 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Jayne Cristhina Bonetti Pazetto

CRUZ, A. S. T.. LEI N. 13.827/2019: O AMPARO IMEDIATO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Kamila Martins Cardoso

CRUZ, A. S. T.. AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL: POSSIBILIDADE DE PRIVISÃO LEGAL DO AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL EM VIRTUDE DA PROTEÇÃO FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: JULIANA CARRER ZAMPRÔNIO

CRUZ, A. S. T.. MEDIDAS DE PREVENÇÃO: COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: LEILANE SCHLICKMANN KUERTEN

CRUZ, A. S. T.. A POSSIBILIDADE DE O MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZAR ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Daniel Maximiano Damazio

CRUZ, A. S. T.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PLEA BARGAINING: DIFERENTES SISTEMAS DA NÃO AÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Francieli Perin

CRUZ, A. S. T.. PORN REVENGE: AS CONSEQUÊNCIAS PENAS DOS RELACIONAMENTOS VINGATIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Maria de Cássia Santana

CRUZ, A. S. T.. AS OMISSÕES FAMILIARES COMO FATOR CONTRIBUTIVO PARA ABUSOS SEXUAIS INTRAFAMILIARES CONTRA VULNERÁVEIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Fábio de Abreu Sousa

CRUZ, A. S. T.. DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS APLICADOS ÀS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI N. 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luciele Anschau

PAVEI, F.;CRUZ, A. S. T.; LEANDRO, R.. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI N. 12850/2013). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Vinícius Anacleto Burato

PAVEI, F.;CRUZ, A. S. T.; LEANDRO, R.. A UTILIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA OBTENÇÃO DE COLABORAÇÃO PREMIADA COMO VÍCIO NA FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Wilson Schlickmann

PAVEI, F.;CRUZ, A. S. T.; LEANDRO, R.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNUFICÂNCIA QUANTO AO CRIME DE FURTO DE BEM DE DE VALOR SENTIMENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Daniela Medeiros Cândido

PAVEI, F.;CRUZ, A. S. T.; LEANDRO, R.. O RECONHECIMENTO DO FURTO QUALIFICADO PELA LEI N. 13.654/18 NO ARROMBAMENTO DE CAIXAS ELETRÔNICOS COM USO DE EXPLOSIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Amanda Martins Hoffmann

PAVEI, F.;CRUZ, A. S. T.; CUNHA, A. G. A.. A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE DE GÊNEROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: WALMOR HENRIQUE APOLINÁRIO FABRIS

CRUZ, A. S. T.. POLÍTICA CRIMINAL: MOVIMENTO DE LEI E ORDEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jésica de Oliveira Gonçalves

CRUZ, A. S. T.. ENFOQUES DETERMINANTES PARA O RESPEITO À FAUNA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Denílson de Souza Loch

ROSSO, A. D.;CRUZ, A. S. T.; PEREIRA, M. Z.. A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Júlio Henrique Gonçalves

CRUZ, A. S. T.. O CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, NA COMARCA DE LAURO MÜLLER/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: CLÓVISON SOUZA DOS SANTOS

CRUZ, A. S. T.. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA - SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: GIBRAN LUNARDI ALÉSSIO

CRUZ, A. S. T.. CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI 11.343 DE 2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Érick Roetger Silva

ROSSO, A. D.;CRUZ, A. S. T.; PIMENTA, A. A.. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA E JURÍDICA DA COBRANÇA NAS CONSULTAS E ATENDIMENTOS PARTICULARES EM BRAÇO DO NORTE - SC.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

Aluno: Paulo Victor Claudino

CRUZ, A. S. T.. IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Melo da Cunha

CRUZ, A. S. T.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA COM RELAÇÃO AO DANO AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI Nº 9.605/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mariana Garcia Amarante

CRUZ, A. S. T.. EDUCAÇÃO: MEDIDA PREVENTIVA NA GARANTIA DE SEGURANÇA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Orientou

Emili Rodrigues Berlanda

NEGATIVA DA OFERTA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: OS LIMITES DO ÓRGÃO REVISOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Amanda Goudinho

ALIENAÇÃO PARENTAL: EFEITOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Bianca Ferreira Serafim Dimas

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Eduardo de Aguiar Patrício

A PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES BRASILEIRAS: ABORDAGEM A PARTIR DAS PERPECTIVAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Alice Schafranski Kemper

O ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL NO BRASIL: INFLUÊNCIAS EXTERNAS E INTERNAS NO MODELO ADOTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

LETÍCIA ZEFERINO DA SILVA

A COMPATIBILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL COM O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Josiane da Silva

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DEFERIDAS EM FAVOR DA MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Katherine Mangili Tramontin

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRISÃO DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM BASE NA SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Maria de Cássia Santana

AS OMISSÕES FAMILIARES COMO FATOS CONTRIBUTIVO PARA ABUSOS SEXUAIS INTRAFAMILIARES CONTRA VULNERÁVEIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Diego Jeremias Teixeira

DIREITO AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL E A OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Monique Demétrio Longo

O DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Rodrigo Darela de Souza

DROGAS, POR QUE LEGALIZAR? A INTERFERÊNCIA DO DIREITO PENAL NA QUESTÃO DAS DROGAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

JEFFERSON DUARTE PACHECO

A EFETIVIDADE, OU NÃO, DA ATUAÇÃO ESTATAL NO SISTEMA DE OUTORGAS PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM SANTA CATARINA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Ana Carolina Tomazi Casagrande

O ABUSO DO PDER ECONÔMICO COMO MEIO PARA CAPTAÇÃO DE VOTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Bruna de Mello Martignago

O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E SUA EFETIVAÇÃO ATRAVÉS DA CIDADANIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Emeline Cavagnoli

A OPINIÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE CRICIÚMA E ORLEANS, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA AGRESSORES DO SEXO FEMININO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Plínio Osmar Hoffmann Júnior

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

GIOVANIA COSTA DA SILVA

A PREVENÇÃO E A PROTEÇÃO CONTRA A PEDOFILIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Renata Angelis Jamardo

ANÁLISE COMPARATIVA - CRIMES SEXUAIS - LEI Nº 12; 015/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz;

Produções bibliográficas

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Prêmios

2022

Medalha Comemorativa aos 50 anos do Corpo de Bombeiros Militar na Cidade de Criciúma, Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

2018

Honra ao Mérito, ONG Vida Ativa.

2015

Comenda do Legislativo Catarinense, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

2013

Amigo da 6ª RPM, Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC.

2012

Cidadão Honorário de Criciúma, Câmara de Vereadores do Município de Criciúma - SC.

2012

Homem Contemporâneo, Fundação Cultural de Criciúma.

2008

Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do RJ.

2002

Amigo do Bombeiro, Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, 1ª Procuradoria de Justiça Cível. , Procuradoria Geral de Justiça, Centro, 88015904 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32295451

Experiência profissional

1983 - 1984

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Ministério Público, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da comarca de Porto Alegre.

1984 - 1986

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Oficial escrevente junto à 4ª Vara Criminal da comarca de Porto Alegre.

1986 - 1988

Ministério Público do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Guajará-Mirim (1986) e Ji-Paraná (1986-1988).

1988 - Atual

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promotor de Justiça Substituto na comarca de Joinville (1988-1989), Promotor de Justiça de 1ª Entrância na comarca de Urubici (1989-1991), Promotor de Justiça de 2ª Entrância na comarca de Sombrio (1991-1994), Promotor de Justiça de 3ª Entrância na comarca de Araranguá (1994-1998), Promotor de Justiça de 4ª Entrância/Entrância Especial na comarca de Criciúma (1998 até hoje).

1993 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Atualmente, professor das cadeiras de Teoria da Pena e Falências e Recuperação Judicial no curso de Direito da unidade de Içara, integrante do campus de Tubarão. Também atua como orientador de Projetos de TCC e de Trabalhos de Conclusão de Curso. Em anos anteriores, já lecionou as disciplinas de Direito Penal, História do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Penal e Direitos Difusos e Coletivos.

2005 - 2023

Centro Universitário Barriga Verde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal I a IV, variando conforme o semestre.

2020 - Atual

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

2006 - 2008

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor ESMESC/AMATRA, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor nos cursos preparatórios para a Magistratura: Direito Penal (ESMESC) e Direito Penal do Trabalho (AMATRA).

2007 - 2018

Associação Beneficiente da Indústria Carbonifera de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Ética, no curso de Jornalismo. Licenciado a partir de 2010, até o final do contrato, em 2018.