Clarice Pereira Bezerra de Abreu

Doutoranda em Ciências Jurídicas públicas pela Universidade do Minho (Braga), Mestre e especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa (2010), graduada pela Universidade Federal de Alagoas (2006). Tabeliã substituta do 2 Cartório de Protesto e Títulos e Letras da Comarca de Maceió. Professora titular de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil no Centro Universitário de Maceió- UNIMA/AL. Conciliadora e Mediadora formada pela Escola Superior de Magistratura de Alagoas - ESMAL. Professora orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da UNIMA/AFYA. Professora em cursos preparatórios para a carreira jurídica.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Introdução ao Estudo do Direito e Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas Públicas

2014 - Atual

Universidade do Minho
Orientador: Benedita Ferreira da Silva Mac Crorie

Mestrado em Ciências Jurídicas

2006 - 2010

UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA
Título: Das Famílias recompostas ou reconstituídas, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Jorge Duarte Pinheiro
Palavras-chave: Família.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Jurídicas

2006 - 2007

UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA
Título: O poder-dever paternal ou familiar de dirigir a educação: a questão dos maus tratos
Orientador: Jorge Duarte Pinheiro

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Alagoas
Título: A Educação e Informação nas Relações de Consumo
Orientador: Paulo Luís Netto Lôbo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Métodos adequados de resolução de conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Temas jurídicos e retórica.

Participação em eventos

Seminário de Direito e Interdisciplinaridade.O Direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2018. (Seminário).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCivil. 2018. (Congresso).

III Colóquio Internacional de pesquisadores em Direito.DIREITO AO ESQUECIMENTO E FORMAS DE REGULAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. (Outra).

I Seminário de Direito Civil.O Estatuto da pessoa com deficiência e o sistema da incapacidade civil: rompendo as barreiras do ?ESTIGMA?.. 2016. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito. 2016. (Congresso).

IV Congresso de Direito. 2014. (Congresso).

19th World Congress on Medical Law. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

III Congresso Internacional do IBDFAM. 2010. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

II Congresso Acadêmico da UFAL - XV Encontro de Iniciação Científica. A Educação e Informação sobre o consumo adequado de produtos e serviços como instrumento de afirmação da cidadania. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Dilma da Silva Camilo

ABREU, Clarice P. B.. A importância da mediação no âmbito sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Hemilly Bezerra de Miranda

ABREU, Clarice P. B.. A importância da implementação dos núcleos de promoção de filiação pelos Tribunais de Justiça do Brasil como forma de desburocratizar e garantir o direito à filiação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Carla Alves Couto de Souza

ABREU, Clarice P. B.. A tutela jurídica dos filhos em casos de separação por violência doméstica: uma análise das repercussões trazidas pela Lei nº14.713/2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Manoel Matias Ferreira

ABREU, Clarice P. B.. O direito de imagem mediante o avanço tecnológico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: JULIANA SIMPLÍCIO DA SILVA

ABREU, Clarice P. B.. O processo de adoção póstuma à luz do Estatuto da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: LETICIA DE ALMEIDA SANTOS SILVA

ABREU, Clarice P. B.. O advento da lei 13.146/2015 e as mudanças acerca da curatela e Tomada de decisão apoiada: uma análise sobre a capacidade civil do Código Civil 2002.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Patrycia Luanna Correia Santos

ABREU, Clarice P. B.. O dano existencial oriundo da alienação parental como consequência da guarda unilateral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Benjamim Oliveira da Rocha

ABREU, Clarice P. B.. Novas perspectivas: o direito ao gênero como um direito da personalidade implícito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Patrícia Cerqueira Cavalcanti Granja Campos

ABREU, Clarice P. B.. O paradoxo da legalização do abandono e as implicações jurídicas do parto anônimo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Ariany Siqueira Cavalcante

ABREU, Clarice P. B.. O instituto do parto anônimo frente ao melhor interesse da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Swesley Nycolas Cordeiro Wanderley

ABREU, Clarice P. B.. Proteção imaterial dos animais não humanos no Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Iris Fernanda Pontes de Melo

ABREU, Clarice P. B.. Bem de família e sua proteção legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ABREU, Clarice P. B.. Aspectos da Investigação de Paternidade post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Daniel Venancio Besler Teixeira

ABREU, Clarice P. B.. Internet, Direito e Jurisdição: a responsabilidade civil dos provedores de serviços na internet segundo a Lei 12.965/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Raulina Marinho de Assis

ABREU, Clarice P. B.. A responsabilidade Civil do Estado por omissão nos danos decorrentes de deslizamentos e enchentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Isaac Barradas Nunes

BEZERRA, C. P. S.. Exclusão automática do indigno, com trânsito em julgado da ação penal condenatória, no crime de homicídio doloso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Janine Silva dos Santos e Kamylla Batista de Olivei

BEZERRA, C. P. S.. A (im)possibilidade de prisão de pai menor por inadimplemento de pensão alimentar.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: ALUNO/A: ANA CARLA SOARES de ALMEIDA

BEZERRA, C. P. S.. ?Os direitos sucessórios aplicados na união estável.?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: JULIANA PATRÍCIA HENRIQUE SILVA

BEZERRA, C. P. S.. ?Usucapião familiar: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Michelle da S Gonçalves e Tayná de Paula M Costa

BEZERRA, C. P. S.. ?A responsabilidade alimentar dos avós socioafetivos?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: André Rebêlo Costa

BEZERRA, C. P. S.. ?A responsabilização civil no processo penal?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Gabriela de Rezende Gomes Alves

BEZERRA, C. P. S.. Apadrinhamento Civil: Um Estudo do Direito Brasileiro Comparado com a Lei Portuguesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Francy Layny sobreira Barbosa de Souza

BEZERRA, C. P. S.. Possibilidade de Dano Moral por Violação aos Direitos da Personalidade nas Redes Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: André Rebêlo Costa

BEZERRA, C. P. S.. A responsabilização Civil no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Orientou

Caio César Saraiva Furtado

Contratos de famíia sob a perspectiva do princípio da autonomia privada: impactos e desafios nas relações poliamorosas no Brasil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; (Orientador);

Anna Carolina Ferreira de Mesquita

A colisão entre a liberdade de expressõ e a preservação dos direitos personalísticos do indivíduo: uma análise dos impactos do Direito ao esquecimento no Brasil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; (Orientador);

Luize Caroline Lopes de Gouveia Leite

Responsabilidade Civil do Estado em decorrência de danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; (Orientador);

Adriana Beatriz Teixeira Pantaleão

Mediação e conciliação cartorária: um instrumento para maximizar a eficiência e o acesso à Justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;

Cláudia Beatriz Souza Lima

Violência Intrafamiliar e suas consequências no contexto social da criança e adolescente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;

Eduarda Farias de Melo

A necessidade da despatrimonialização do Instituto da Tutela da criança e do adolescente no Código Civil à luz do princípio da proteção integral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;

Ana Beatriz Albuquerque Liberal

A (im)possibilidade de responsabilidade civil da gestante por condutas prejudiciais ao nascituro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;

Pedro Henrique Soares de Oliveira

Terceira idade brasileira:desafios para implantações de Políticas Públicas para o cumprimento eficaz do Estatuto da Pessoa Idosa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;

Vanessa Almeida Torres

União homoafetiva: a necessidade de um novo descortinar jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;

Michaell Douglas Gomes de Souza

O princípio da pluralidade das entidades familiares: os entraves da adoção; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;

Francinny Lima Wanderley da Rocha

Os limites constitucionais do direito ao esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;

Valderez Vasconcelos dos Santos

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS PROCESSOS DE GUARDA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;

Tássia Mello Pontes de Miranda

Sucessão Legítima de Descendente em Face da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;

Beatriz Carolina Luiz de Mendonça O

Brandão; Afiliação Socioafetiva à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;

Produções bibliográficas

  • ABREU, Clarice P. B. ; SOUZA, F. T. O. ; BESERRA, K. M. S. . Corregedoria Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais: missão, orientação e aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. 1. ed. Editora B, 2022.

  • BEZERRA, C. P. S. ; DIAS, M. B. ; PINHEIRO, J. D. . Escritos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira. Porto Alegre: Magister, 2008. v. 1.

  • ABREU, Clarice P. B. . O Direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ABREU, Clarice P. B. . O Estatuto da pessoa com deficiência e o sistema da incapacidade civil: rompendo as barreiras do ?ESTIGMA?.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, Clarice P. B. . DIREITO AO ESQUECIMENTO E FORMAS DE REGULAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEZERRA, C. P. S. . O PODER-DEVER PATERNAL OU FAMILIAR DE DIRIGIR A EDUCAÇÃO: A QUESTÃO DOS MAUS TRATOS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BEZERRA, C. P. S. . A INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BEZERRA, C. P. S. . OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO ? EM ESPECIAL A ARBITRAGEM. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BEZERRA, C. P. S. . A EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE O CONSUMO ADEQUADO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2018

O indivíduo, a sociedade e o caso Eloá: uma reflexão jurídico-social acerca do sequestro e cárcere privado no Brasil, UNIT.

2015

Prêmio Programa de incentivo à qualificação docente, Estácio FAL.

2014

Prêmio Programa de incentivo à qualificação docente, FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2013

Prêmio Programa de incentivo à qualificação docente - "PIQ REMUNERAÇÃO", FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE ALAGOAS.

2012

Prêmio Programa de incentivo à qualificação docente - "PIQ REMUNERAÇÃO", FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE ALAGOAS.

2011

Prêmio "PIQ MÉRITO", FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE ALAGOAS.

2009

Prêmio Programa de incentivo à qualificação docente - "PIQ REMUNERAÇÃO", FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE ALAGOAS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO, UNIMA - Afya. , Av. Comendador Gustavo de Paiva, Cruz das Almas, 57035560 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33113120

Experiência profissional

2018 - Atual

UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2018 - Atual

UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conciliadora e Mediadora, Carga horária: 10

Outras informações:
Conciliadora e Mediadora formada pela Escola Superior de Magistratura de Alagoas - ESMAL, exercendo a função no Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Tiradentes.

Atividades

  • 09/2018

    Extensão universitária , UNIT.,Atividade de extensão realizada, orientação para os alunos nas práticas jurídicas.

2020 - Atual

2º Cartório de Títulos e Letras e Protestos da Comarca de Maceió, 2º CARTÓRIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tabeliã Substituta

2016 - 2023

Aula Técnica Coaching

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

2017 - 2022

Monica Camerino Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

2018 - 2020

Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2018 - 2018

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

2016 - 2016

Estácio de Sá Arapiraca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2018

Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor