Clarice Pereira Bezerra de Abreu
Doutoranda em Ciências Jurídicas públicas pela Universidade do Minho (Braga), Mestre e especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa (2010), graduada pela Universidade Federal de Alagoas (2006). Tabeliã substituta do 2 Cartório de Protesto e Títulos e Letras da Comarca de Maceió. Professora titular de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil no Centro Universitário de Maceió- UNIMA/AL. Conciliadora e Mediadora formada pela Escola Superior de Magistratura de Alagoas - ESMAL. Professora orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da UNIMA/AFYA. Professora em cursos preparatórios para a carreira jurídica.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Introdução ao Estudo do Direito e Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas Públicas
2014 - Atual
Universidade do Minho
Orientador: Benedita Ferreira da Silva Mac Crorie
Mestrado em Ciências Jurídicas
2006 - 2010
UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA
Título: Das Famílias recompostas ou reconstituídas, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Jorge Duarte Pinheiro
Palavras-chave: Família.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Ciências Jurídicas
2006 - 2007
UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA
Título: O poder-dever paternal ou familiar de dirigir a educação: a questão dos maus tratos
Orientador: Jorge Duarte Pinheiro
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Federal de Alagoas
Título: A Educação e Informação nas Relações de Consumo
Orientador: Paulo Luís Netto Lôbo
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Métodos adequados de resolução de conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Temas jurídicos e retórica.
Participação em eventos
Seminário de Direito e Interdisciplinaridade.O Direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2018. (Seminário).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCivil. 2018. (Congresso).
III Colóquio Internacional de pesquisadores em Direito.DIREITO AO ESQUECIMENTO E FORMAS DE REGULAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. (Outra).
I Seminário de Direito Civil.O Estatuto da pessoa com deficiência e o sistema da incapacidade civil: rompendo as barreiras do ?ESTIGMA?.. 2016. (Seminário).
V Congresso Internacional de Direito. 2016. (Congresso).
IV Congresso de Direito. 2014. (Congresso).
19th World Congress on Medical Law. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).
III Congresso Internacional do IBDFAM. 2010. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).
II Congresso Acadêmico da UFAL - XV Encontro de Iniciação Científica. A Educação e Informação sobre o consumo adequado de produtos e serviços como instrumento de afirmação da cidadania. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
ABREU, Clarice P. B.. A importância da mediação no âmbito sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
ABREU, Clarice P. B.. A importância da implementação dos núcleos de promoção de filiação pelos Tribunais de Justiça do Brasil como forma de desburocratizar e garantir o direito à filiação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
ABREU, Clarice P. B.. A tutela jurídica dos filhos em casos de separação por violência doméstica: uma análise das repercussões trazidas pela Lei nº14.713/2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
ABREU, Clarice P. B.. O direito de imagem mediante o avanço tecnológico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
ABREU, Clarice P. B.. O processo de adoção póstuma à luz do Estatuto da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
ABREU, Clarice P. B.. O advento da lei 13.146/2015 e as mudanças acerca da curatela e Tomada de decisão apoiada: uma análise sobre a capacidade civil do Código Civil 2002.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
ABREU, Clarice P. B.. O dano existencial oriundo da alienação parental como consequência da guarda unilateral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
ABREU, Clarice P. B.. Novas perspectivas: o direito ao gênero como um direito da personalidade implícito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
ABREU, Clarice P. B.. O paradoxo da legalização do abandono e as implicações jurídicas do parto anônimo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
ABREU, Clarice P. B.. O instituto do parto anônimo frente ao melhor interesse da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
ABREU, Clarice P. B.. Proteção imaterial dos animais não humanos no Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
ABREU, Clarice P. B.. Bem de família e sua proteção legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
ABREU, Clarice P. B.. Aspectos da Investigação de Paternidade post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
ABREU, Clarice P. B.. Internet, Direito e Jurisdição: a responsabilidade civil dos provedores de serviços na internet segundo a Lei 12.965/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
ABREU, Clarice P. B.. A responsabilidade Civil do Estado por omissão nos danos decorrentes de deslizamentos e enchentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BEZERRA, C. P. S.. Exclusão automática do indigno, com trânsito em julgado da ação penal condenatória, no crime de homicídio doloso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BEZERRA, C. P. S.. A (im)possibilidade de prisão de pai menor por inadimplemento de pensão alimentar.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BEZERRA, C. P. S.. ?Os direitos sucessórios aplicados na união estável.?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BEZERRA, C. P. S.. ?Usucapião familiar: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BEZERRA, C. P. S.. ?A responsabilidade alimentar dos avós socioafetivos?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BEZERRA, C. P. S.. ?A responsabilização civil no processo penal?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BEZERRA, C. P. S.. Apadrinhamento Civil: Um Estudo do Direito Brasileiro Comparado com a Lei Portuguesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BEZERRA, C. P. S.. Possibilidade de Dano Moral por Violação aos Direitos da Personalidade nas Redes Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BEZERRA, C. P. S.. A responsabilização Civil no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Orientou
Contratos de famíia sob a perspectiva do princípio da autonomia privada: impactos e desafios nas relações poliamorosas no Brasil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; (Orientador);
A colisão entre a liberdade de expressõ e a preservação dos direitos personalísticos do indivíduo: uma análise dos impactos do Direito ao esquecimento no Brasil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; (Orientador);
Responsabilidade Civil do Estado em decorrência de danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; (Orientador);
Mediação e conciliação cartorária: um instrumento para maximizar a eficiência e o acesso à Justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;
Violência Intrafamiliar e suas consequências no contexto social da criança e adolescente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;
A necessidade da despatrimonialização do Instituto da Tutela da criança e do adolescente no Código Civil à luz do princípio da proteção integral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;
A (im)possibilidade de responsabilidade civil da gestante por condutas prejudiciais ao nascituro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;
Terceira idade brasileira:desafios para implantações de Políticas Públicas para o cumprimento eficaz do Estatuto da Pessoa Idosa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;
União homoafetiva: a necessidade de um novo descortinar jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;
O princípio da pluralidade das entidades familiares: os entraves da adoção; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;
Os limites constitucionais do direito ao esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS PROCESSOS DE GUARDA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;
Sucessão Legítima de Descendente em Face da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;
Brandão; Afiliação Socioafetiva à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Clarice Pereira Bezerra de Abreu;
Produções bibliográficas
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ABREU, Clarice P. B. ; SOUZA, F. T. O. ; BESERRA, K. M. S. . Corregedoria Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais: missão, orientação e aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. 1. ed. Editora B, 2022.
-
BEZERRA, C. P. S. ; DIAS, M. B. ; PINHEIRO, J. D. . Escritos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira. Porto Alegre: Magister, 2008. v. 1.
-
ABREU, Clarice P. B. . O Direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ABREU, Clarice P. B. . O Estatuto da pessoa com deficiência e o sistema da incapacidade civil: rompendo as barreiras do ?ESTIGMA?.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, Clarice P. B. . DIREITO AO ESQUECIMENTO E FORMAS DE REGULAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BEZERRA, C. P. S. . O PODER-DEVER PATERNAL OU FAMILIAR DE DIRIGIR A EDUCAÇÃO: A QUESTÃO DOS MAUS TRATOS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BEZERRA, C. P. S. . A INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BEZERRA, C. P. S. . OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO ? EM ESPECIAL A ARBITRAGEM. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BEZERRA, C. P. S. . A EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE O CONSUMO ADEQUADO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2018
O indivíduo, a sociedade e o caso Eloá: uma reflexão jurídico-social acerca do sequestro e cárcere privado no Brasil, UNIT.
2015
Prêmio Programa de incentivo à qualificação docente, Estácio FAL.
2014
Prêmio Programa de incentivo à qualificação docente, FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ.
2013
Prêmio Programa de incentivo à qualificação docente - "PIQ REMUNERAÇÃO", FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE ALAGOAS.
2012
Prêmio Programa de incentivo à qualificação docente - "PIQ REMUNERAÇÃO", FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE ALAGOAS.
2011
Prêmio "PIQ MÉRITO", FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE ALAGOAS.
2009
Prêmio Programa de incentivo à qualificação docente - "PIQ REMUNERAÇÃO", FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE ALAGOAS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO, UNIMA - Afya. , Av. Comendador Gustavo de Paiva, Cruz das Almas, 57035560 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33113120
Experiência profissional
2018 - Atual
UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2018 - Atual
UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conciliadora e Mediadora, Carga horária: 10
Outras informações:
Conciliadora e Mediadora formada pela Escola Superior de Magistratura de Alagoas - ESMAL, exercendo a função no Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Tiradentes.
Atividades
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09/2018
Extensão universitária , UNIT.,Atividade de extensão realizada, orientação para os alunos nas práticas jurídicas.
2020 - Atual
2º Cartório de Títulos e Letras e Protestos da Comarca de Maceió, 2º CARTÓRIOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tabeliã Substituta
2016 - 2023
Aula Técnica CoachingVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
2017 - 2022
Monica Camerino CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada
2018 - 2020
Escola Superior da Magistratura do Estado de AlagoasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
2018 - 2018
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada
2016 - 2016
Estácio de Sá ArapiracaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2008 - 2018
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
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