Alessandro Nepomoceno Pinto
possui graduação (1997) e mestrado (2001) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professor de ensino superior, atuando tanto na graduação quanto na pós-graduação (especializações - CESUSC, Fundação José Boiteux - MPDFT / UNIPLAC, UnC), além de exercer a advocacia. Foi professor substituto das disciplinas de Direito Penal e de Prática Penal Simulada na Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC (março de 2009 a dezembro de 2010). No período de fevereiro de 2009 a fevereiro de 2012 lecionou as disciplinas de Teoria Geral de Direito Penal e de Direito Penal Especial na Faculdade UNIBAN/ANHANGUERA ? pólo São José/SC.2010); lecionou as disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal na Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina - FESSC (2004 a 2008), sendo que exerceu nesta instituição, entre fevereiro de 2006 a outubro de 2008 a função de Coordenador do Curso de Direito. No Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) foi coordenador do Curso de Especialização em Ciências Criminais, no qual ministro as disciplinas de Criminologia e de Políticas Criminais, instituição em que lecionou na graduação as disciplinas de Direito Penal e de Criminologia (2002 a 2006), sendo que implantou e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (2003-2006). Na UNIVALI - Campus de Biguaçu (1998 a 2002), lecionou as disciplina de Direito Penal e de Criminologia; também implantou e coordenou o setor de Monografia Jurídica (2000-2001). Também atuou no primeiro curso de Tecnólogo de Segurança Pública, ministrando a disciplina de Criminologia, no ano de 2007, oferecido pela Estado de Santa Catarina em convênio com a UNIDAVI (Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí) aos policiais vinculados a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina. Já foi professor do Ministério da Justiça no período de 2002 a 2005, sendo que atuou em vários estados da federação ministrando a disciplina de Criminologia no Curso de Aperfeiçoamento do Agente Penitenciário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas Ciências Criminais (Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal), atuando principalmente nos seguintes temas: sistema penal, crime, criminalização, polícia e segurança pública. É autor de vários artigos e monografias premiadas em concursos nacionais (TRF da 1ª Região; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária). Destaca-se o livro publicado em 2004 pela Editora Revan do Rio de Janeiro, que conta com a apresentação de Nilo Batista e o prefácio de Vera Andrade, intitulado "Além da Lei: a face obscura da Sentença Penal" (256 p) e em co-autoria "Direito Penal I: parte geral", publicado em 2008 pela Editora Gen/Forense do Rio de Janeiro.
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1997 - 2001
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Além da Lei: as falas e silêncios do Judiciário no sistema penal,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Profa Dra. Vera Regina Pereira de Andrade
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: SENTENÇA PENAL; JUDICIÁRIO; SISTEMA PENAL; CRIMINALIZAÇÃO; SECOND CODE; ESTEREÓTIPOS. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia / Especialidade: Criminologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Educação Superior.
Graduação em Curso de Direito
1992 - 1997
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Pena de Prestação de Serviços à Comunidade na Comarca de Florianópolis
Orientador: Prof Esp. Vera Lúcia Teixeira
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia/Especialidade: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
VI CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO DA FESSC. A CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA: UM DISCUSSÃO A PARTIR DA OBRA "PUNIR OS POBRES" DE LOIC WACQUANT. 2007. (Congresso).
PROGRAMA INTEGRADOS DO CURSO DE DIREITO.Crise da Segurança Pública. 2007. (Encontro).
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE - Do plano de Ensino à Sala de Aula. 2006. (Oficina).
Palestras do Curso de Pós em Ciências Criminais.O Sistema Penal a Serviço do Crime. 2006. (Encontro).
IV Congresso de Direito Penal e Processo Penal. O Princípio da Insignificância na Estrutura do Delito. 2005. (Congresso).
Curso de Capacitação Docente da FESSC - O mito da Mitoologia Científica e Avaliação. 2005. (Encontro).
I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Univali. 2003. (Seminário).
II Ciclo de Palestras do Curso de Direito.O Princípio da Insignificância na Estrutura do Delito. 2003. (Seminário).
I Seminário de Integração de Ensino e Prático Jurídica da UNIVALI. 2003. (Encontro).
Atualização Pedagógica do Programa de Formação Continuada dos Docentes. 2003. (Encontro).
63 Cours Internacional de Criminologie. 2002. (Congresso).
IV CICLIO DE CONFERÊNCIAS DA UNICEN.NOS BASTIDORES DA SENTENÇA PENAL. 2001. (Seminário).
III CICLO DE CONFERÊNCIAS DA UNICEN.O Sistema Penal: verdades e mentiras. 2001. (Seminário).
5a. NOITE DE PALESTRAS JURÍDICAS DO CADIB - UNIVALI.Redução da Idade Penal na visão do MP e do Judiciário catarinense. 2000. (Seminário).
Planejamento Estratégico do CES IV. 2000. (Oficina).
II Encontro Pedagógico do Corpo Docente do CES IV. 2000. (Encontro).
Seminário Catarinese de Ensino Superior. 1999. (Seminário).
1. Ciclo de Palestra do PET: Constituição e Direitos Humanos. 1998. (Seminário).
Curso: Revisão de Textos. 1997. (Oficina).
Ciclo de Estudos Penais da Escola de Preparação do Ministério Público de Santa Catarina. 1996. (Encontro).
I Seminário em Defesa dos Trabalhadores na Saúde. 1995. (Seminário).
II Simpósio de Direito Ambiental. 1995. (Simpósio).
Curso de Extensão sobre a Violência: Estupro e Pena de Morte. 1995. (Encontro).
I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 1994. (Congresso).
Curso de Técnicas de Comunicação Oral e Introdução à Oratória. 1992. (Oficina).
II Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).
Participação em bancas
CESCA, J. E.;NEPOMOCENO, Alessandro; COLPANI, C. L.. A Polícia Rodoviária Federal frente ao art. 270 do Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
NEPOMOCENO, Alessandro; GONTIJO, A. P. K.. A Eutanásia e seu Enquadramento no Homicídio Privilegiado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; COLPANI, C. L.; GUERINI, E.. Redução da Idade Penal: aspectos relacionados à realidade criminal brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
SILVA, V. L. da;NEPOMOCENO, Alessandro; WEBER, E. O. I.. As mudanças de Paradigmas da Polícia Judiciária para Efetivar as Novas Política referente às Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
SILVA, V. L. da;NEPOMOCENO, Alessandro; WEBER, E. O. I.. O Regime Disciplinar Diferenciado - RDD: uma leitura constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
NEPOMOCENO, Alessandro; VARGAS, R.; WEBER, E. O. I.. Poder de Polícia da Guarda Municipal como Agente de Autoridade de Trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
NEPOMOCENO, Alessandro; VERAS, T. P.; COLPANI, C. L.. Juizados Especiais Criminais: a tranação penal como instrumento (in)eficaz na solução de conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
NEPOMOCENO, Alessandro; COLPANI, C. L.; WEBER, E. O. I.. Crime de Ameaça: questões relacionadas com a sua pontencialidade lesiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
SANTOS, R. M.;NEPOMOCENO, Alessandro. A Possibilidade de Investigação Criminal pelo Ministério Público à Luz do Sistema Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; PRANDO, Camila; WEBER, E. O. I.. Auto de Prisão em Flagrante e o Abuso de Poder nos Crimes de Abrangência dos Juizados Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
NEPOMOCENO, Alessandro; MARTINS, Argemiro Cardoso; SILVA, Rogério Duarte da. As Instituições Policiais e o Custo Social do Cumprimento da Lei. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
NEPOMOCENO, Alessandro; WEBER, E. O. I.; OLIVEIRA, Felipe Moreira de. A Co-Gestão no Sistema Penitenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
WEBER, E. O. I.; SANCHES, Samira Naspoli;NEPOMOCENO, Alessandro. O Direito da Mulher ao Aborto de Feto Anencéfalo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GASSEN, V.; SANTANA, R.;NEPOMOCENO, Alessandro. O Crime de Lavagem de Dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
NASCIMENTO, W.; WEBER, E. O. I.;NEPOMOCENO, Alessandro. Legitimidade da Propositura da Suspensão Condicional do Processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
WEBER, E. O. I.;NEPOMOCENO, Alessandro; PRANDO, Camila. Inquérito Policial: um procedimento administrativo persecutório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
OLIVEIRA, Felipe Moreira de;NEPOMOCENO, Alessandro; WEBER, E. O. I.. Legalização das Drogas X Políticas Proibicionistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
NEPOMOCENO, Alessandro; WIGGERS, C.; FERREIRA, L. C. S.. As Provas Ilícitas na Interceptação Telefônica: a sua inadmissibilidade em face da teoria da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; MACHADO, N. J. M.; FERREIRA, L. C. S.. Aborto: Direito ou Crime?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; LUZ, C. R. G. P.; MACHADO, N. J. M.. O Emprego da Arma de Brinquedo e sua Relevância como Aumento Especial de Pena no Crime de Roubo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; CADEMARTORI, D. M.; SANTOS, A. M.. Fidelidade Partidária no Contexto Político-Partidário Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; WEBER, E. O. I.; SELL, S. C.. A Faculdade de Calar do Imputado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; TRAJANO, E. A. S.; WEBER, E. O. I.. A Abrangencia da Aplicação do Novo Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo Instituído pel Lei nº 10.259/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; OLIVEIRA, Á. M. M.; NEVES, S. D. E.; SANTOS, R. D.. Para Não Cometer Erros: a responsabilidade penal do socorrista do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina no atendimento de ocorrências geradas pelo sistema de chamadas de emergência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; WIGGERS, C.; CADERMATORI, S.. A Extinção de Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; LINHARES, S. J.; CHEREM, M. T. C. S.; SANTOS, R. D.. A extradição como forma de exclusão do estrangeiro no território nacional: uma análise do caso Ronald Biggs. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; WISBECK, M.; MEDEIROS, A.; OLIVEIRA, D. C.; MACHADO, N. J. M.. A Personalidade do Agente como Circunstância Judicial do art. 59 do Código Penal para Aplicação da Pena Base. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; ARRUDA, R. S.; BÚRIGO, J. B.; ARNOLD, C. P.; GEBLER, D. G.. Responsabilidade Civil do Estado nos Acidentes de Trânsito provocados por Veículos com Prioridade de Passagem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; CANDEMIL, R. M.; BÚRIGO, J. B.; NEVES, S. D. E.; BASTOS JR, L. M. P.. A Edição de Medidas Provisórias no Período Pós- Constituição de 19988 sob Pressuposto da Urgência e Relevância. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; ALBERTON, T. B.; TRAJANO, E.; LUZ, C. R. G. P.; WEBER, E. O. I.. A Mulher e a Execução Penal: um olhar sócio-jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; TORRES, K. C.; PINTO JR, A. O.; PACHECO, R. C.; ALVES, E. L.. Crimes de Trânsito e a Competência da Lei nº 9099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; SCHULLER, F.; WEBER, E. O. I.; NEVES, S. D. E.. A Imputabilidade Penal do Índio: a imputabilidade penal do silvícola no Estatuto do Índio e na Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; PACHECO, R. C.; HIPÓLITO, Marcello Martinez. Substituição da Pena de Reclusão por Pena Restritiva de Direitos nos Crimes de Tráfico de Drogas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; WIGGERS, C.; SALVADORI, J. A.. A Culpa Consciente no Código de Trânsito Brasileiro: a admissibilidade em homicídios nos acidentes de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; FERREIRA, L. C. S.; TRAJANO, E. A. S.. Medidas Sócio-Educativas de Internação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; WEBER, E. O. I.; PACHECO, R. C.. Racha - Crime de Competição não Autorizada: aplicabilidade do "dolo evetual", quando resultem em morte de terceiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; MEDEIROS, A.; PERES, E. R.. O Crime de Desobediência em Casos Práticos da Atividade Policial Militar: exame alveolar, busca pessoal e infrações de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro; SELL, S. C.; TEZA, M. J.. Tumultos Coletivos: aspectos sociológicos e criminológicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEPOMOCENO, Alessandro. Membro avaliador de projetos para a concessao de bolsas pesquisa científica pelo estado de Santa Catarina. 2000. Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
A TEORIA DA CO-CULPABILIDADE PERANTE O ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECILIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
PRINCÍPIO ACUSATÓRIO E A REPERCUSSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Sistema de Justiça Criminal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: PRISÃO-PENA ANTECIPADA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Sistema de Justiça Criminal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A POLÍCÌA MILITAR E A MEDIAÇÃO COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECILIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
O CRIME E A VISÃO HOLÍSTICA DO DIREITO; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO CIDADÃO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
POLÍCIA CIVIL E MILITAR; UNIFICAÇÃO OU INTERAÇÃO ?; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO CIDADÃO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
O DISQUE DENÚNCIA E O COMBATE À VIOLÊNCIA; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO CIDADÃO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO EM ABSTRATO DA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA: análise crítica com ilustração dos Tribunais Superiores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A NÃO RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E A ADOLESCENTES E A INCONSTUTUCIONALIDADE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
O DOLO EVENTUAL NOS HOMICÍDIOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A PRETENSA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 180, 1o; DO CÓDIGO PENAL ANTE OS PRINCÍPIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO E DA PROPORCIONALIDADE DA PENA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
OS LIMITES DE APLICAÇÃO DA SÚMULA 704 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
O PRAZO NA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
O LUGAR DA VÍTIMA NO SISTEMA PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
O ALCOOLISMO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
O ABORTO PERANTE A LEGALIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
O LIVRAMENTO CONDICIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
AS (IN)VERDADES DA REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
CRIME ORGANIZADO: MEDIDAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS INSERTAS NA LEI nº 9; 034/95; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
HOMICÍDIOS PASSIONAIS: COMO SÃO PROCESSADOS PELO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS EM FACE AO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
CRIMES HEDIONDOS E A OFENSA À INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDACÃO DE PROGRESSÃO DE REGIME DA LEI nº 8; 072/90; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
TRIBUNAL DO JÚRI: REFORMULAÇÃO NA ESCOLHA DOS JURADOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A REBELIÃO NOS PRESÍDIOS COMO DIREITO DE RESISTÊNCIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A LESÃO CORPORAL NO TRÂNSITO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8; 072/90) COM O ADVENTO DA LEI DE TORTURA (LEI Nº 9; 445/97); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A SOBREVITIMIZAÇÃO DA MULHER NO CRIME DE ESTUPRO PELO SISTEMA PENAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL COM O ADVENTO DA LEI Nº 9; 099/95; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A PUNIBILIDADE NO CONCURSO DE AGENTES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
POLÍCIA COMUNITÁRIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
PENA DE MORTE: O RESSURGIMENTO DA DISCUSSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA PENA CAPITAL NO BRASIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA PENAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2002; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A REINCIDÊNCIA CRIMINAL COMO ESTIGMA DA CRIMINALIZAÇÃO E A CONSEQÜENTE SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A LESÃO CORPORAL CULPOSA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI nº 9503/97; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A REBELIÃO NOS PRESÍDIOS E O DIREITO DE RESISTÊNCIA; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina - art; 170; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
A (IN)DEFINIÇÃO DO TERMO "MULHER HONESTA" NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina - art; 170; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
ESTUPRO: A SOBREVITIMAÇÃO DA MULHER PELO SISTEMA PENAL; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina - art; 170; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
Professor Orientador da UFSC - Estágio no Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
Professor Orientador da UFSC - Estágio no Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
Professor Orientador da UFSC - Estágio no Escritório Gomes e Borgonovo Advogados Associados; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
Professor Orientador da UFSC - Estágio na Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Estado de Santa Catarina; 2009; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;
Produções bibliográficas
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NEPOMOCENO, Alessandro . A Desobediência Civi e o Movimento dos Sem-Terra (MST). Justiça e Sociedade Revista Jurídica da Fcjac Unoeste, Presidente Prudente/SP, v. 01, n.01, p. 122-143, 1999.
-
NEPOMOCENO, Alessandro . O Social Frente ao Legal: reflexões sobre o Direito no alvorecer do Século XXI. Revista do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Brasília/DF, v. 9, p. 463-486, 1997.
-
NEPOMOCENO, Alessandro . Além da Lei: a face obscura da sentença penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004. 256p .
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NEPOMOCENO, Alessandro ; CARVALHO, D. E. de ; JORGE, W. W. . Teoria do Sistema Penal. In: Alessandro Nepomoceno , Djalma Eutimio de Carvalho ; Wiliam Wanderley Jorge. (Org.). Direito Penal I: Parte Geral. 1ed.Rio de Janeiro: Gen / Forense, 2008, v. 01, p. 01-40.
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NEPOMOCENO, Alessandro . O Sistema Penal: suas verdades e mentiras. In: Vera Regina Pereira de Andrade. (Org.). Verso e Reverso do Controle Penal: (des)aprisionando a sociedade da cultura punitiva. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2002, v. 2, p. 181-194.
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NEPOMOCENO, Alessandro . A Desobediência Civil e o Movimento dos Sem Terra. In: Marcelo Dias Varella. (Org.). REVOLUÇÕES NO CAMPO JURÍDICO. 1a.ed.Joinville/SC: OFICINA, 1998, v. , p. 55-91.
Outras produções
NEPOMOCENO, Alessandro . CURSO DE CRIMINOLOGIA E CONTROLE SOCIAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NEPOMOCENO, Alessandro ; SA, A. A. . Criminologia, Penalogia e Vitimologia. 2004. .
NEPOMOCENO, Alessandro ; SA, A. A. . Criminologia, Penalogia e Vitimologia. 2003. .
NEPOMOCENO, Alessandro ; SA, A. A. . Criminologia, Penalogia e Vitimologia. 2003. .
NEPOMOCENO, Alessandro ; SA, A. A. . APOSTILA DE CRIMINOLOGIA PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO NACIONAL. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PADRÃO NORMATIVO).
NEPOMOCENO, Alessandro ; SA, A. A. . Criminologia, Penalogia e Vitimologia. 2002. .
NEPOMOCENO, Alessandro ; ALVES, M. . PADRÃO NORMATIVO DE ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS PARA A MONOGRAFIA JURIDICA DO CES IV. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PADRÃO NORMATIVO).
NEPOMOCENO, Alessandro . Ressocialização. 2001 (Vídeo Experimental - 50 min - VHS) .
NEPOMOCENO, Alessandro . Prisao: a face visivel do Sistema Penal. 2001 (Vídeo Experimental) .
Prêmios
2000
IV Concurso Nacional de Monografias - Categoria Profissional, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
1996
Elias Guazelli, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
1996
I Concurso Nacional de Monografias, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2010
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Contrato encerrado por ser de caráter temporário (professor substituto)
2009 - 2012
Faculdade Uniban/AnhangueraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor do ensino superior, Carga horária: 23
Atividades
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02/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL ESPECIAL, TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL
2004 - 2008
Faculdade Estácio de Sá de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2004 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
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02/2006 - 10/2008
Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
2002 - Atual
Complexo de Ensino Superior de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 0
Outras informações:
Foi suspenso o contrato de trabalho devido a licença não remunarada, concedida a partir de 1º de fevereiro de 2006, tendo em vista que foi assumida a Coordenação do Curso de Direito na Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina em regime de dedicação exclusiva.
Atividades
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09/2003
Direção e administração, Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Criminais.
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09/2003
Ensino, Especializacão em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Políticas Criminais
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08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal
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08/2003 - 01/2006
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador da Prática Jurídica.
1998 - 2005
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8
Atividades
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03/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Bolsas de Iniciação Científica, .,Linhas de pesquisa
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03/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal, Prática Forense Penal
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08/1999 - 07/2000
Direção e administração, Faculdade do Curso de Direito, Faculdade do Curso de Direito Ces IV Biguaçu.,Cargo ou função, Coordenador das Monografias Jurídicas.
2000 - 2001
FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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07/2000 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia
2002 - 2005
Ministério da JustiçaVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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09/2002
Ensino, Capacitação do Servidor Penitenciário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Criminologia
2006 - 2006
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF TerritóriosVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 45
Outras informações:
Curso de Especialização em Sistema de Justiça Criminal. A disciplina ministrada foi Controle Penal Judicial, em 45 horas.
2008 - 2008
Universidade do Contestado Campus de ConcórdiaVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 45
Outras informações:
Especialização em Direito Penal e Processual Penal, sendo que ministrou a disciplina de Direito Processual Penal: Parte Geral, em 45 horas.
2006 - 2006
Universidade do Planalto CatarinenseVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, sendo que ministrou a disciplina de Crimes Sexuais em 15 horas
2007 - 2007
Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do ItajaíVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Contratado para ministrar a disciplina de Criminologia no Curso de Tecnólogo em Segurança Pública
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