Adirson Antônio Glório de Ramos
Possui graduação em Curso de Formação de Oficiais (CFO) pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1989), graduação em BACHARELADO EM DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE (2000) e mestrado em Mestrado em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2009). Atualmente é Advogado no Núcleo de Criminologia e professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (FADIVALE) nos cursos de graduação e de pós-graduação. Professor no Curso Técnico de Segurança Pública e Curso Especial de Formação de Sargentos da Polícia Militar É Coronel PM (reserva) - Policia Militar de Minas Gerais e advogado. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Segurança Pública (Ciências Militares), atuando principalmente nos seguintes temas: Poder Judiciário, Constituição, processo constitucional, controle de constitucionalidade, segurança pública e direitos e garantias fundamentais.
Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial
2006 - 2009
Fundação Universidade de Itaúna
Título: A responsabilidade civil do hospital por erro médico., Ano de Obtenção: 2009
Gregório Assagra de Almeida.Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Neoconstitucionalismo; dignidade da pessoa humana; direitos e garantias fundamentais; direitos individuais e coletivos; erro médico. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Saúde e Serviços Sociais.
Graduação em Curso de Formação de Oficiais (CFO)
1987 - 1989
Formação complementar
2019 - 2019
Extensão universitária em Atualização para a docência do ensino superior - CADES.. (Carga horária: 4h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Inovação e Eficiência em tecnologias Educacionais. (Carga horária: 3h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Projetos e inovações pedagógicas.. (Carga horária: 3h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Atualização para a docência do ensino superior - CADES.. (Carga horária: 3h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Gestão sa sala de aula (CADES). (Carga horária: 8h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Avaliação no ensino superior. (Carga horária: 4h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em REFLEXÕES E AÇÕES PEDAGÓGICAS: novos paradigmas.. (Carga horária: 3h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
2015 - 2015
Curso de atualização para a docência no ensino superior (CADES). (Carga horária: 3h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
2015 - 2015
Curso de atualização para a docência no ensino superior (CADES). (Carga horária: 4h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
2012 - 2012
Jornada pedagógica 2012. (Carga horária: 15h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
2012 - 2012
Atualização para a docência no ensino superior. (Carga horária: 5h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
2000 - 2000
Projeto de atualização em Direito. (Carga horária: 17h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
1999 - 1999
Encontro de estudos jurídicos. (Carga horária: 12h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
1996 - 1996
Especialização em Comunicação Social. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Segurança Pública (Ciências Militares).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito penal comum e militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual penal comum e militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.
Participação em eventos
Seminário de Direitos Humanos e Internacional.(IN)VIOLABILIDADE DOMICILIAR NA ATUAÇÃO POLICIAL: ausência de indícios mínimos e subjetivismo das situações de flagrante delito. 2023. (Seminário).
20º SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA: "Vale do Rio Doce e e e UNIVALE: perspectivas e legados em 20 anos de de produção da ciência"..ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2022. (Simpósio).
20º SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA: "Vale do Rio Doce e e e UNIVALE: perspectivas e legados em 20 anos de de produção da ciência"..O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL SOB A ÓTICA DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.. 2022. (Simpósio).
20º SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA: "Vale do Rio Doce e e e UNIVALE: perspectivas e legados em 20 anos de de produção da ciência"..REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL: Solução ou camuflagem do problema?. 2022. (Simpósio).
20º SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA: "Vale do Rio Doce e e e UNIVALE: perspectivas e legados em 20 anos de de produção da ciência"..INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 10, § 5°, DA LEI 9.263/96: Crítica à anuência do cônjuge como requisito legal para a realização da esterilização voluntária. 2022. (Simpósio).
20º SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA: "Vale do Rio Doce e e e UNIVALE: perspectivas e legados em 20 anos de de produção da ciência"..A responsabilidade civil do hospital por erro médico.. 2022. (Simpósio).
IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS & INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO.O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM DIGNIDADE NO CONTEXTO DA IGUALDADE FORMAL NO DISCURSO E COM DESIGUALDADE SUBSTANCIAL: a tensão entre normatividade e facticidade. 2019. (Seminário).
PROJETO INTEGRADOR.A INCLUSÃO DO OUTRO - pressuposto do Estado Democrático de Direito. 2019. (Outra).
III seminário do núcleo de Direito e Comunicação (FADIVALE).Linguagens e práticas jornalísticas.. 2016. (Seminário).
II seminário do núcleo de Direito e Comunicação (FADIVALE).Midiatização e processos sociais.. 2016. (Seminário).
Inovações na educação: possíveis caminhos (Workshop). 2016. (Outra).
I seminário do núcleo de Direito e Comunicação (FADIVALE).Cultura, cidadania e tecnologia da comunicação.. 2016. (Seminário).
IV seminário do núcleo de Direito e Comunicação (FADIVALE).Mídias e processos audiovisuais.. 2016. (Seminário).
XVIII Seminário de Estudos Juridicos (SEMEJUR). 2016. (Seminário).
III Congresso Jurídico Internacional. 2012. (Congresso).
Congresso Jurídico Internacional (UNIPACTO). 2011. (Congresso).
Marchas: liberdade, respeito e protesto..Marchas: liberdade, respeito e protesto.. 2011. (Oficina).
Congresso Jurídico Internacional (UNIPACTO). 2010. (Congresso).
I Seminário de gestão de recursos humanos da PMMG. 2010. (Seminário).
Seminário de Atualidades - Centro de Estuds e Aperfeiçoamento Funcional - Ministério Público de Minas Gerais. 2005. (Seminário).
I Jornada de Direito Militar. 2001. (Outra).
Participação em bancas
RAMOS, Adirson Antônio. G.; LOPES, L. A.; NUNES, M. O. B.. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA LEI 9099/95 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
LOPES, L. A.; NUNES, M. O. B.;RAMOS, Adirson Antônio. G.. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
LOPES, L. A.; NUNES, M. O. B.;RAMOS, Adirson Antônio. G.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
LOPES, L. A.; NUNES, M. O. B.;RAMOS, Adirson Antônio. G.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
NUNES, M. O. B.; LOPES, L. A.;RAMOS, Adirson Antônio. G.. A INEFICÁCIA DA LEI 10.826/03 NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
NUNES, M. O. B.; LOPES, L. A.;RAMOS, Adirson Antônio. G.. INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E AS CRESCENTES MORTES POR ARMAS DE FOGO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
SILVA, A.;RAMOS, Adirson Antônio. G.; MANSUR, S. A.. ESTUPRO CORRETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
SILVA, A.;RAMOS, Adirson Antônio. G.; MANSUR, S. A.. RACISMO: crime de intolerância religiosa no reality show big brother Brasil 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
SILVA, A.; MANSUR, S. A.;RAMOS, Adirson Antônio. G.. ATIVISMO JUDICIAL E O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO: uma análise da criminalização da homotransfobia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
SILVA, A.;RAMOS, Adirson Antônio. G.; MANSUR, S. A.. A EUTANÁSIA E O SUICÍDIO ASSISTIDO EM PACIENTES TERMINAIS: aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
Marcelo Alves Rocha;RAMOS, Adirson Antônio. G.. ANÁLISE SOBRE O CRITÉRIO DE DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGAS NO BRASIL SOB A LEI 11.343/06: QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA APREENDIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
Marcelo Alves Rocha;RAMOS, Adirson Antônio. G.. A IMPOSSIBILIDADE DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
RAMOS, Adirson Antônio. G.. O TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
GUSMAO, D. M.;RAMOS, Adirson Antônio. G.; MAFRA, L. C.. A COMPÊTENCIA PARA DECRETAÇÃO DA PERDA DO POSTO E PATENTE DO OFICIAL DA PMMG CONDENADO POR CRIME DE TORTURA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
MAFRA, L. C.;RAMOS, Adirson Antônio. G.; DUTRA, Rosana Pereira V. Colen.. TIRO DE INCAPACITAÇÃO INSTANTÂNEA: CONFLITO APARENTE DO DEVER DE PROTEÇÃO IMPOSTO AO ESTADO, EXERCIDO PELA PMMG, FACE A UMA POSSÍVEL OMISSÃO E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
GUIMARAES, F. Neves.; SOUTO, E. Dantas;RAMOS, Adirson Antônio. G.. A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE INDULTO PARA CRIMES HEDIONOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
RAMOS, Adirson Antônio. G.. Encarceramento feminino: prisão x maternidade no sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
RAMOS, Adirson Antônio. G.. Responsabilidade civil do incorporador para com o adquirente na transação mobiliária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Teófilo Otoni/MG.
RAMOS, Adirson Antônio. G.. O recurso Extraordinário tendo como pressuposto de admissibilidade a repercussão gera. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Teófilo Otoni/MG.
RAMOS, Adirson Antônio. G.. A possibilidade de adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Teófilo Otoni/MG.
RAMOS, Adirson Antônio. G.. Foro privilegiado por prerrogativa de função. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Teófilo Otoni/MG.
RAMOS, Adirson Antônio. G.. A ineficácia da lei 9.605 em relação a punibilidade dos crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Teófilo Otoni/MG.
RAMOS, Adirson Antônio. G.. A aplicação de penas alternativas e redução da reincidência criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Teófilo Otoni/MG.
Orientou
Roubo consumado a transeunte na cidade de Governador Valadares/MG: análise e proposta; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública (CESP)) - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA NA WEB: o poder Judiciário e o seu papel como harmonizador de direitos fundamentais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A IMPORTÂNCIA DO EXAME PSÍQUICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS: SUA TERMINOLOGIA, SUA NATUREZA JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO MEDIANTE A LEI MARIA DA PENHA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: UM DELICADO CONFLITO ENTRE PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC): A EFICÁCIA DO MÉTODO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA INDEPENDENTEMENTE DO GÊNERO DA VÍTIMA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
A DELAÇÃO PREMIADA FRENTE ÀS TEORIAS DA DECISÃO JUDICIAL: UM ESTUDO TEÓRICO JURISPRUDENCIAL A PARTIR DO CASO ?OPERAÇÃO LAVA JATO?; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
Direito de preferência do locatário na compra do imóvel locado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Teófilo Otoni; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
Análise do instituto do tribunal do júri: da atuação dos juízes leigos e reforma advinda com a lei 11; 689/08; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Teófilo Otoni; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
Garantismo penal: direitos humanos fundamentais e dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Teófilo Otoni; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
A natureza jurídica da atividade de flanelinha: análise sob a ótica do lícito e do ilicito penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
Uma análise da eficácia das medidas socioeducativas como meio de prevenção e ressocialização dos menores infratores; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
Alimentos gravídicos: princípio da dignidade da pessoa humana atrelado ao direito constitucional à vida; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
Presunção de inocência e o devido processo legal no processo administrativo discipplinar (PAD); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
TRIBUNAL DO JURI: ANÁLISE A RESPEITO DA PARTICIPAÇÃO DE JURADOS LEIGOS NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
Interrupção da gestação de feto anencefálico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
O tráfico de drogas como uma das causas de aumento da criminalidade violenta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
Relações homoafetivas e suas implicações juridicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Teófilo Otoni/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
Adoção de crianças e adolescentes por casal homoafetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
Dano moral decorrente de rompimento de noivado; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS: crítica ao sistema prisional mineiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
A EFICÁCIA DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;
Produções bibliográficas
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. ; FRANKLIN, Adison. A. C. ; PEREIRA, Caíque. B. L. . ILICITUDE DE PROVAS NO PROCESSO PENAL E A PESCARIA PROBATÓRIA. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 1, p. 1-12, 2023.
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. ; RIBEIRO, J. C. . SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL: uma crítica a partir do tráfico e uso de drogas ilícitas. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 1, p. 1-22, 2022.
-
WANTUIL, G. A. ; RAMOS, Adirson Antônio. G. . CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA NA WEB: o poder Judiciário e o seu papel como harmonizador de direitos fundamentais.. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. XVIII, p. 69-81, 2022.
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. . CORONAVÍRUS COMO FATO LEGITIMADOR DA FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DO TRABALHO. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 2020, p. 1-15-15, 2020.
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. ; DAMASCENO, A. L. C. ; MIRANDA, B. S. ; GOULART, I. R. R. ; SOARES, M. B. V. ; FERREIRA, M. C. ; ANDRADE, R. S. ; SCHUWARTEN, T. C. ; ANDRADE, V. Q. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 19, p. 01-20, 2019.
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. . DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À SAÚDE: EFETIVIDADE, ETICIDADE E JURIDICIDADE. Revista Online Fadivale , v. 10, p. 04-34, 2014.
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. ; SIQUEIRA., Sebastião Pereira de. . O cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar não fere os §§ 4º e 5º so artigo 144 da Constituição Federal.. De Jure (Belo Horizonte) , v. 10, p. 414-434, 2011.
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. ; Sandro Lúcio Fonseca . O princípio do NEMU TENETUR SE DETEGERE e a prova no processo penal: teste do bafômetro.. Revista Jurídica de Teófilo Otoni , v. v.1, p. 79-98, 2010.
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica: a pessoa jurídica pode delinquir?. De Jure (Belo Horizonte) , v. 13, p. 161-185, 2009.
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. ; CAMPOS, Túlio Teixeira. . A sistematização legal das categorias de Direito Coletivo. De Jure (Belo Horizonte) , v. 10, p. 430-443, 2008.
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. . A legitimidade do Ministério Público para propor a ação civil pública na defesa dos interesses e direitos coletivos. De Jure (Belo Horizonte) , v. 7, p. 441-453, 2007.
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. . Coronavirus como fato legitimador da flexibilização de regras fundamentais sociais do trabalho. In: GUSMÃO, Denilson Mascarenhas; DIAS , Luciano Souto; ALMEIDA, Miriam Célia Gonçalves de ; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva. (Org.). A ressignificação do direito a partir da pandemia do novo coronavirus. 1ªed.Curitiba: Brasil Publishing, 2020, v. , p. 69-82.
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. . O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM DIGNIDADE NO CONTEXTO DA IGUALDADE FORMAL NO DISCURSO E COM DESIGUALDADE SUBSTANCIAL: a tensão entre normatividade e facticidade. In: Seminário de Direitos Humanos e Internacional (9.:2019: Governador Valadares, MG) Anais do IX Seminário de Direitos Humanos e Internacional e VII Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz. Governador Valadares, NCC/Fadivale, 2019., 2019, Governador Valadares/MG. IX Seminário de Direitos Humanos e Internacional e VII Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz, 2019. p. 223-238.
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. ; OLIVEIRA, David. Neves. . (IN)VIOLABILIDADE DOMICILIAR NA ATUAÇÃO POLICIAL: ausência de indícios mínimos e subjetivismo das situações de flagrante delito. In: Seminário de Direitos Humanos e Internacional, 2023, Governador Valadares. Anais do XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional e IX Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz, diálogo e autocomposição. Governador Valadares, NCC/Fadivale, 2023, 2023. p. 373-377.
-
COSTA, S. D. P. ; RAMOS, Adirson Antônio. G. ; FERNANDES, D. B. ; ALMEIDA, M. C. G. ; MIRANDA, R. P. . A RESPONSABILIDADE CIVL DO HOSPITAL POR ERRO MÉDICO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. ; RIBEIRO, J. C. ; SILVEIRA, A. C. F. ; COSTA, F. F. A. M. D. . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. ; COSTA, F. F. A. M. D. ; SILVEIRA, A. C. F. . REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL: Solução ou camuflagem do problema?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
RIBEIRO, J. C. ; SILVEIRA, A. C. F. ; COSTA, F. F. A. M. D. ; RAMOS, Adirson Antônio. G. . O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL SOB A ÓTICA DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SILVEIRA, A. C. F. ; FERRARI, M. ; COSTA, F. F. A. M. D. ; RAMOS, Adirson Antônio. G. . INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 10, § 5°, DA LEI 9.263/96: Crítica à anuência do cônjuge como requisito legal para a realização da esterilização voluntária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. . A responsabilidade civil do Estado em face da atuação do policial militar no policiamento ostensivo. 2005 (Dissertação) .
-
RAMOS, Adirson Antônio. G. . Lei dos Juizados Especiais Criminais: a Polícia Mineira em face do instituto da autuação sumária. 2002 (Dissertação) .
Prêmios
2011
Medalha de Mérito Profissional, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
2008
Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
2008
Medalha de mérito militar - grau bronze, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
1985 - 2015
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coronel, Carga horária: 40
Outras informações:
Tendo sido declarado Aspirante-a-Oficial no ano de 1989, foi promovido ao posto de 2° tenente em 1990; ao posto de 1º tenente em 1992; ao posto de Capitão em 1998; ao posto de Major em 2008; ao posto de Tenente Coronel em 2012 e ao posto de Coronel .em 2015.
Atividades
-
08/2013 - 04/2015
Direção e administração, 19º Batalhão da Polícia Militar - Teófilo Otoni/MG.,Cargo ou função, Comandante.
-
05/2007 - 01/2012
Direção e administração, Primeira Região de Polícia Militar.,Cargo ou função, Cargo administrativo: Chefe da Seção de Recursos Humanos.
-
11/2007 - 07/2010
Direção e administração, COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, Colégio Tiradentes da Polícia Militar.,Cargo ou função, Diretor Administrativo do Colégio Tiradentes da PMMG na cidade de Governador Valadares/MG.
-
08/2006 - 06/2007
Direção e administração, 39° Batalhão de Polícia Militar.,Cargo ou função, Cargo administrativo: Chefe da Seção de Recursos Humanos.
-
08/2005 - 08/2006
Direção e administração, COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR.,Cargo ou função, Administrativo: Chefe da Seção de Recursos Humanos.
-
01/2005 - 07/2005
Direção e administração, Centro de Promoção Social da Polícia Militar.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Assistência Judiciária.
-
01/1998 - 12/2004
Direção e administração, PMMG - 6º Batalhão de Polícia Militar - Governador Valadares/MG.,Cargo ou função, Administrativo: Comandante da Companhia de Ensino e Treinamento.
-
01/1998 - 12/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Legislação Jurídica Especial, Direito Penal Militar e Legislação Institucional.
2015 - Atual
Faculdade de Direito Vale do Rio DoceVínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Professor: curso de pós graduação lato sensu
2012 - Atual
Faculdade de Direito Vale do Rio DoceVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2009 - 2014
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MGVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto I, Carga horária: 40
Outras informações:
Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni/MG.
2010 - 2012
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MGVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente acadêmico, Carga horária: 2
2007 - 2010
Colégio Tiradentes da Polícia Militar - Governador Valadares/MGVínculo: Cargo exercido por delegação, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo
2015 - 2017
Universidade Vale do Rio DoceVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2015 - 2015
Universidade Vale do Rio DoceVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 30
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Adirson Antônio Glório de Ramos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?