Adirson Antônio Glório de Ramos

Possui graduação em Curso de Formação de Oficiais (CFO) pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1989), graduação em BACHARELADO EM DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE (2000) e mestrado em Mestrado em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2009). Atualmente é Advogado no Núcleo de Criminologia e professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (FADIVALE) nos cursos de graduação e de pós-graduação. Professor no Curso Técnico de Segurança Pública e Curso Especial de Formação de Sargentos da Polícia Militar É Coronel PM (reserva) - Policia Militar de Minas Gerais e advogado. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Segurança Pública (Ciências Militares), atuando principalmente nos seguintes temas: Poder Judiciário, Constituição, processo constitucional, controle de constitucionalidade, segurança pública e direitos e garantias fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial

2006 - 2009

Fundação Universidade de Itaúna
Título: A responsabilidade civil do hospital por erro médico., Ano de Obtenção: 2009
Gregório Assagra de Almeida.Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Neoconstitucionalismo; dignidade da pessoa humana; direitos e garantias fundamentais; direitos individuais e coletivos; erro médico. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Saúde e Serviços Sociais.

Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública

2005 - 2005

Fundação João Pinheiro

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU

2001 - 2002

Faculdade de Direito Vale do Rio Doce

Graduação em BACHARELADO EM DIREITO

1997 - 2000

Faculdade de Direito Vale do Rio Doce

Graduação em Curso de Formação de Oficiais (CFO)

1987 - 1989

Academia de Policia Militar de Minas Gerais

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Atualização para a docência do ensino superior - CADES.. (Carga horária: 4h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Inovação e Eficiência em tecnologias Educacionais. (Carga horária: 3h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Projetos e inovações pedagógicas.. (Carga horária: 3h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Atualização para a docência do ensino superior - CADES.. (Carga horária: 3h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Gestão sa sala de aula (CADES). (Carga horária: 8h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Avaliação no ensino superior. (Carga horária: 4h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em REFLEXÕES E AÇÕES PEDAGÓGICAS: novos paradigmas.. (Carga horária: 3h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.

2015 - 2015

Curso de atualização para a docência no ensino superior (CADES). (Carga horária: 3h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.

2015 - 2015

Curso de atualização para a docência no ensino superior (CADES). (Carga horária: 4h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.

2012 - 2012

Jornada pedagógica 2012. (Carga horária: 15h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.

2012 - 2012

Atualização para a docência no ensino superior. (Carga horária: 5h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.

2000 - 2000

Projeto de atualização em Direito. (Carga horária: 17h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.

1999 - 1999

Encontro de estudos jurídicos. (Carga horária: 12h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.

1996 - 1996

Especialização em Comunicação Social. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Segurança Pública (Ciências Militares).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito penal comum e militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual penal comum e militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

Participação em eventos

Seminário de Direitos Humanos e Internacional.(IN)VIOLABILIDADE DOMICILIAR NA ATUAÇÃO POLICIAL: ausência de indícios mínimos e subjetivismo das situações de flagrante delito. 2023. (Seminário).

20º SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA: "Vale do Rio Doce e e e UNIVALE: perspectivas e legados em 20 anos de de produção da ciência"..ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2022. (Simpósio).

20º SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA: "Vale do Rio Doce e e e UNIVALE: perspectivas e legados em 20 anos de de produção da ciência"..O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL SOB A ÓTICA DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.. 2022. (Simpósio).

20º SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA: "Vale do Rio Doce e e e UNIVALE: perspectivas e legados em 20 anos de de produção da ciência"..REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL: Solução ou camuflagem do problema?. 2022. (Simpósio).

20º SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA: "Vale do Rio Doce e e e UNIVALE: perspectivas e legados em 20 anos de de produção da ciência"..INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 10, § 5°, DA LEI 9.263/96: Crítica à anuência do cônjuge como requisito legal para a realização da esterilização voluntária. 2022. (Simpósio).

20º SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA: "Vale do Rio Doce e e e UNIVALE: perspectivas e legados em 20 anos de de produção da ciência"..A responsabilidade civil do hospital por erro médico.. 2022. (Simpósio).

IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS & INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO.O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM DIGNIDADE NO CONTEXTO DA IGUALDADE FORMAL NO DISCURSO E COM DESIGUALDADE SUBSTANCIAL: a tensão entre normatividade e facticidade. 2019. (Seminário).

PROJETO INTEGRADOR.A INCLUSÃO DO OUTRO - pressuposto do Estado Democrático de Direito. 2019. (Outra).

III seminário do núcleo de Direito e Comunicação (FADIVALE).Linguagens e práticas jornalísticas.. 2016. (Seminário).

II seminário do núcleo de Direito e Comunicação (FADIVALE).Midiatização e processos sociais.. 2016. (Seminário).

Inovações na educação: possíveis caminhos (Workshop). 2016. (Outra).

I seminário do núcleo de Direito e Comunicação (FADIVALE).Cultura, cidadania e tecnologia da comunicação.. 2016. (Seminário).

IV seminário do núcleo de Direito e Comunicação (FADIVALE).Mídias e processos audiovisuais.. 2016. (Seminário).

XVIII Seminário de Estudos Juridicos (SEMEJUR). 2016. (Seminário).

III Congresso Jurídico Internacional. 2012. (Congresso).

Congresso Jurídico Internacional (UNIPACTO). 2011. (Congresso).

Marchas: liberdade, respeito e protesto..Marchas: liberdade, respeito e protesto.. 2011. (Oficina).

Congresso Jurídico Internacional (UNIPACTO). 2010. (Congresso).

I Seminário de gestão de recursos humanos da PMMG. 2010. (Seminário).

Seminário de Atualidades - Centro de Estuds e Aperfeiçoamento Funcional - Ministério Público de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

I Jornada de Direito Militar. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: IGOR MARQUES SOARES

RAMOS, Adirson Antônio. G.; LOPES, L. A.; NUNES, M. O. B.. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA LEI 9099/95 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: HEMILLY FERREIRA SILVA

LOPES, L. A.; NUNES, M. O. B.;RAMOS, Adirson Antônio. G.. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: MARIANA MIRANDA FONTES DE RESENDE

LOPES, L. A.; NUNES, M. O. B.;RAMOS, Adirson Antônio. G.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: ANDRESSA FERNANDES OLIVEIRA

LOPES, L. A.; NUNES, M. O. B.;RAMOS, Adirson Antônio. G.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: FELIPE STEPHAN COLEN SOARES

NUNES, M. O. B.; LOPES, L. A.;RAMOS, Adirson Antônio. G.. A INEFICÁCIA DA LEI 10.826/03 NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: SABRINA DE OLIVEIRA FREITAS

NUNES, M. O. B.; LOPES, L. A.;RAMOS, Adirson Antônio. G.. INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E AS CRESCENTES MORTES POR ARMAS DE FOGO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: CINTIA JUNIELLY MARTINS ALMEIDA

SILVA, A.;RAMOS, Adirson Antônio. G.; MANSUR, S. A.. ESTUPRO CORRETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: Juliana Alves de Souza

SILVA, A.;RAMOS, Adirson Antônio. G.; MANSUR, S. A.. RACISMO: crime de intolerância religiosa no reality show big brother Brasil 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: MARYANNE MITCHELL

SILVA, A.; MANSUR, S. A.;RAMOS, Adirson Antônio. G.. ATIVISMO JUDICIAL E O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO: uma análise da criminalização da homotransfobia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: MICHELLE FERREIRA NOGUEIRA

SILVA, A.;RAMOS, Adirson Antônio. G.; MANSUR, S. A.. A EUTANÁSIA E O SUICÍDIO ASSISTIDO EM PACIENTES TERMINAIS: aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: NAYARA FILPI D?AVILA DE SOUZA

Marcelo Alves Rocha;RAMOS, Adirson Antônio. G.. ANÁLISE SOBRE O CRITÉRIO DE DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGAS NO BRASIL SOB A LEI 11.343/06: QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA APREENDIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: RAFAELA RODRIGUES ALEIXO

Marcelo Alves Rocha;RAMOS, Adirson Antônio. G.. A IMPOSSIBILIDADE DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: JAQUELINE FANTUCCI CORREIA

RAMOS, Adirson Antônio. G.. O TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: EDER SILVA FELÍCIO DE MOURA

GUSMAO, D. M.;RAMOS, Adirson Antônio. G.; MAFRA, L. C.. A COMPÊTENCIA PARA DECRETAÇÃO DA PERDA DO POSTO E PATENTE DO OFICIAL DA PMMG CONDENADO POR CRIME DE TORTURA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: Guilherme Henrique Lemos Braga

MAFRA, L. C.;RAMOS, Adirson Antônio. G.; DUTRA, Rosana Pereira V. Colen.. TIRO DE INCAPACITAÇÃO INSTANTÂNEA: CONFLITO APARENTE DO DEVER DE PROTEÇÃO IMPOSTO AO ESTADO, EXERCIDO PELA PMMG, FACE A UMA POSSÍVEL OMISSÃO E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: LUCAS ARMOND DA COSTA NUNES

GUIMARAES, F. Neves.; SOUTO, E. Dantas;RAMOS, Adirson Antônio. G.. A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE INDULTO PARA CRIMES HEDIONOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: Myllafannya Gomes Betini Mares Guia

RAMOS, Adirson Antônio. G.. Encarceramento feminino: prisão x maternidade no sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Aluno: Dilson Paulo Pereira

RAMOS, Adirson Antônio. G.. Responsabilidade civil do incorporador para com o adquirente na transação mobiliária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Teófilo Otoni/MG.

Aluno: Luana Pacheco Guimarães

RAMOS, Adirson Antônio. G.. O recurso Extraordinário tendo como pressuposto de admissibilidade a repercussão gera. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Teófilo Otoni/MG.

Aluno: Christiane Rodrigues Garcia

RAMOS, Adirson Antônio. G.. A possibilidade de adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Teófilo Otoni/MG.

Aluno: Enilvan Vieira Costa Sampaio

RAMOS, Adirson Antônio. G.. Foro privilegiado por prerrogativa de função. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Teófilo Otoni/MG.

Aluno: Rozemar Rodrigues Damasceno Machado

RAMOS, Adirson Antônio. G.. A ineficácia da lei 9.605 em relação a punibilidade dos crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Teófilo Otoni/MG.

Aluno: Somone Cícera Gonçalves Rodrigues

RAMOS, Adirson Antônio. G.. A aplicação de penas alternativas e redução da reincidência criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Teófilo Otoni/MG.

Orientou

Wagner Inácio de Sousa

Roubo consumado a transeunte na cidade de Governador Valadares/MG: análise e proposta; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública (CESP)) - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Giulia Almeida Wantuil

CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA NA WEB: o poder Judiciário e o seu papel como harmonizador de direitos fundamentais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

EUZILENE MARIA CRUZEIRO MARTINS

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A IMPORTÂNCIA DO EXAME PSÍQUICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

FRAZ BECKEMBAUER SOARES FERNANDES

ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS: SUA TERMINOLOGIA, SUA NATUREZA JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO MEDIANTE A LEI MARIA DA PENHA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Gabriel Costa Monteiro Vargas

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: UM DELICADO CONFLITO ENTRE PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

JÉSSICA RAMOS MARTINS

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC): A EFICÁCIA DO MÉTODO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Paulo Francisco Nunes da Rocha

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA INDEPENDENTEMENTE DO GÊNERO DA VÍTIMA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Paulo Rogério Coelho Almeida

A DELAÇÃO PREMIADA FRENTE ÀS TEORIAS DA DECISÃO JUDICIAL: UM ESTUDO TEÓRICO JURISPRUDENCIAL A PARTIR DO CASO ?OPERAÇÃO LAVA JATO?; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Thiago Flores dos Santos

Direito de preferência do locatário na compra do imóvel locado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Teófilo Otoni; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Karine Arminda Weberling Menezes

Análise do instituto do tribunal do júri: da atuação dos juízes leigos e reforma advinda com a lei 11; 689/08; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Teófilo Otoni; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Heitor Felipe Rodrigues

Garantismo penal: direitos humanos fundamentais e dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Teófilo Otoni; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Carmelinda Gomes da Silva

A natureza jurídica da atividade de flanelinha: análise sob a ótica do lícito e do ilicito penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Fabr[icia Silva Santos

Uma análise da eficácia das medidas socioeducativas como meio de prevenção e ressocialização dos menores infratores; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Renata Tameirão Moraes

Alimentos gravídicos: princípio da dignidade da pessoa humana atrelado ao direito constitucional à vida; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Thaís Oliveira Barbosa Andrade

Presunção de inocência e o devido processo legal no processo administrativo discipplinar (PAD); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Christianne Rodrigues Garcia

A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Marizete Ferreira Reis

TRIBUNAL DO JURI: ANÁLISE A RESPEITO DA PARTICIPAÇÃO DE JURADOS LEIGOS NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Jonatas Abrantes Fernandes

Interrupção da gestação de feto anencefálico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Guilherme Marcelino do Nascimento

O tráfico de drogas como uma das causas de aumento da criminalidade violenta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Iara Dias de Siqueira Oliveira

Relações homoafetivas e suas implicações juridicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Teófilo Otoni/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Iani Ferreira Dias

Adoção de crianças e adolescentes por casal homoafetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Flávio Sicupira Silva

Dano moral decorrente de rompimento de noivado; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

William Alberto Ferreira Lima

SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS: crítica ao sistema prisional mineiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Sandemberg Soares Pereira

A EFICÁCIA DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG; Orientador: Adirson Antônio Glório de Ramos;

Produções bibliográficas

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. ; FRANKLIN, Adison. A. C. ; PEREIRA, Caíque. B. L. . ILICITUDE DE PROVAS NO PROCESSO PENAL E A PESCARIA PROBATÓRIA. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 1, p. 1-12, 2023.

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. ; RIBEIRO, J. C. . SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL: uma crítica a partir do tráfico e uso de drogas ilícitas. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 1, p. 1-22, 2022.

  • WANTUIL, G. A. ; RAMOS, Adirson Antônio. G. . CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA NA WEB: o poder Judiciário e o seu papel como harmonizador de direitos fundamentais.. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. XVIII, p. 69-81, 2022.

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. . CORONAVÍRUS COMO FATO LEGITIMADOR DA FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DO TRABALHO. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 2020, p. 1-15-15, 2020.

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. ; DAMASCENO, A. L. C. ; MIRANDA, B. S. ; GOULART, I. R. R. ; SOARES, M. B. V. ; FERREIRA, M. C. ; ANDRADE, R. S. ; SCHUWARTEN, T. C. ; ANDRADE, V. Q. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 19, p. 01-20, 2019.

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. . DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À SAÚDE: EFETIVIDADE, ETICIDADE E JURIDICIDADE. Revista Online Fadivale , v. 10, p. 04-34, 2014.

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. ; SIQUEIRA., Sebastião Pereira de. . O cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar não fere os §§ 4º e 5º so artigo 144 da Constituição Federal.. De Jure (Belo Horizonte) , v. 10, p. 414-434, 2011.

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. ; Sandro Lúcio Fonseca . O princípio do NEMU TENETUR SE DETEGERE e a prova no processo penal: teste do bafômetro.. Revista Jurídica de Teófilo Otoni , v. v.1, p. 79-98, 2010.

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica: a pessoa jurídica pode delinquir?. De Jure (Belo Horizonte) , v. 13, p. 161-185, 2009.

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. ; CAMPOS, Túlio Teixeira. . A sistematização legal das categorias de Direito Coletivo. De Jure (Belo Horizonte) , v. 10, p. 430-443, 2008.

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. . A legitimidade do Ministério Público para propor a ação civil pública na defesa dos interesses e direitos coletivos. De Jure (Belo Horizonte) , v. 7, p. 441-453, 2007.

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. . Coronavirus como fato legitimador da flexibilização de regras fundamentais sociais do trabalho. In: GUSMÃO, Denilson Mascarenhas; DIAS , Luciano Souto; ALMEIDA, Miriam Célia Gonçalves de ; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva. (Org.). A ressignificação do direito a partir da pandemia do novo coronavirus. 1ªed.Curitiba: Brasil Publishing, 2020, v. , p. 69-82.

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. . O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM DIGNIDADE NO CONTEXTO DA IGUALDADE FORMAL NO DISCURSO E COM DESIGUALDADE SUBSTANCIAL: a tensão entre normatividade e facticidade. In: Seminário de Direitos Humanos e Internacional (9.:2019: Governador Valadares, MG) Anais do IX Seminário de Direitos Humanos e Internacional e VII Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz. Governador Valadares, NCC/Fadivale, 2019., 2019, Governador Valadares/MG. IX Seminário de Direitos Humanos e Internacional e VII Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz, 2019. p. 223-238.

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. ; OLIVEIRA, David. Neves. . (IN)VIOLABILIDADE DOMICILIAR NA ATUAÇÃO POLICIAL: ausência de indícios mínimos e subjetivismo das situações de flagrante delito. In: Seminário de Direitos Humanos e Internacional, 2023, Governador Valadares. Anais do XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional e IX Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz, diálogo e autocomposição. Governador Valadares, NCC/Fadivale, 2023, 2023. p. 373-377.

  • COSTA, S. D. P. ; RAMOS, Adirson Antônio. G. ; FERNANDES, D. B. ; ALMEIDA, M. C. G. ; MIRANDA, R. P. . A RESPONSABILIDADE CIVL DO HOSPITAL POR ERRO MÉDICO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. ; RIBEIRO, J. C. ; SILVEIRA, A. C. F. ; COSTA, F. F. A. M. D. . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. ; COSTA, F. F. A. M. D. ; SILVEIRA, A. C. F. . REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL: Solução ou camuflagem do problema?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, J. C. ; SILVEIRA, A. C. F. ; COSTA, F. F. A. M. D. ; RAMOS, Adirson Antônio. G. . O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL SOB A ÓTICA DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVEIRA, A. C. F. ; FERRARI, M. ; COSTA, F. F. A. M. D. ; RAMOS, Adirson Antônio. G. . INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 10, § 5°, DA LEI 9.263/96: Crítica à anuência do cônjuge como requisito legal para a realização da esterilização voluntária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. . A responsabilidade civil do Estado em face da atuação do policial militar no policiamento ostensivo. 2005 (Dissertação) .

  • RAMOS, Adirson Antônio. G. . Lei dos Juizados Especiais Criminais: a Polícia Mineira em face do instituto da autuação sumária. 2002 (Dissertação) .

Prêmios

2011

Medalha de Mérito Profissional, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2008

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2008

Medalha de mérito militar - grau bronze, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

1985 - 2015

Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coronel, Carga horária: 40

Outras informações:
Tendo sido declarado Aspirante-a-Oficial no ano de 1989, foi promovido ao posto de 2° tenente em 1990; ao posto de 1º tenente em 1992; ao posto de Capitão em 1998; ao posto de Major em 2008; ao posto de Tenente Coronel em 2012 e ao posto de Coronel .em 2015.

Atividades

  • 08/2013 - 04/2015

    Direção e administração, 19º Batalhão da Polícia Militar - Teófilo Otoni/MG.,Cargo ou função, Comandante.

  • 05/2007 - 01/2012

    Direção e administração, Primeira Região de Polícia Militar.,Cargo ou função, Cargo administrativo: Chefe da Seção de Recursos Humanos.

  • 11/2007 - 07/2010

    Direção e administração, COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, Colégio Tiradentes da Polícia Militar.,Cargo ou função, Diretor Administrativo do Colégio Tiradentes da PMMG na cidade de Governador Valadares/MG.

  • 08/2006 - 06/2007

    Direção e administração, 39° Batalhão de Polícia Militar.,Cargo ou função, Cargo administrativo: Chefe da Seção de Recursos Humanos.

  • 08/2005 - 08/2006

    Direção e administração, COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR.,Cargo ou função, Administrativo: Chefe da Seção de Recursos Humanos.

  • 01/2005 - 07/2005

    Direção e administração, Centro de Promoção Social da Polícia Militar.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Assistência Judiciária.

  • 01/1998 - 12/2004

    Direção e administração, PMMG - 6º Batalhão de Polícia Militar - Governador Valadares/MG.,Cargo ou função, Administrativo: Comandante da Companhia de Ensino e Treinamento.

  • 01/1998 - 12/2004

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Legislação Jurídica Especial, Direito Penal Militar e Legislação Institucional.

2015 - Atual

Faculdade de Direito Vale do Rio Doce

Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Professor: curso de pós graduação lato sensu

2012 - Atual

Faculdade de Direito Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2009 - 2014

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto I, Carga horária: 40

Outras informações:
Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni/MG.

2010 - 2012

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - TEÓFILO OTONI/MG

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente acadêmico, Carga horária: 2

2007 - 2010

Colégio Tiradentes da Polícia Militar - Governador Valadares/MG

Vínculo: Cargo exercido por delegação, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo

2015 - 2017

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2015 - 2015

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 30