Ivan Nascimento de Castro

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Depois da Tempestade, contexto e prática da educação jurídica na pós-pandemia. 2024. (Encontro).

Webinar: Apontamentos sobre a Lei 14.245, de 22 de novembro de 2021 (Lei Mariana Ferrer). 2022. (Simpósio).

Webinar Investigação Criminal em Portugal: fases e principais ferramentas à disposição do Ministério Púiblico. 2020. (Simpósio).

Webinar Leis Penais Especiais: Lei das Organizações Criminosas. 2020. (Simpósio).

Webinar Leis Penais Especiais: Lei de Abuso de autoridade. 2020. (Simpósio).

Webinar Leis Penais Especiais: Lei de Lavagem de Capitais. 2020. (Simpósio).

Webinar Leis Penais Especiais - Lei 13.431/2017: aspectos do depoimento especial. 2020. (Simpósio).

Minicurso: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Outra).

Alteração do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público - 14° Concurso de Credendenciamento - Área Regional de Franca.Atuação do Ministério Público na Área Criminal. 2008. (Outra).

Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público - 12° Concurso de Credendenciamento - Área Regional de Franca.Juizado Especial Criminal. 2006. (Outra).

Atualidades jurídicas e reflexões externas sobre a atuação do Ministério Público. 2005. (Seminário).

Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca.Integração do Ministério Público com a comunidade como fator de prevenção da criminalidade. 2005. (Encontro).

II Encontro Regional Operacional de Franca entre o Ministério Público e as Polícias.II Encontro Regional Operacional de Franca entre o Ministério Público e as Polícias. 2005. (Seminário).

III Congresso do Ministério Público de São Paulo. III Congresso do Ministério Público de São Paulo. 2005. (Congresso).

10a Jornada de Direito.10a Jornada de Direito. 2004. (Outra).

Atuação do MInistério Público na proteção da probidade administrativa e o aprimoramento dos recursos investigativos.Atuação do Ministério Público na proteção da probidade administrativa e o aprimoramento dos recursos investigativos. 2004. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca.Ministério Público: necessidade de um novo modelo. 2004. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca.Reclassificação das entrâncias na carreira do Ministério Público. 2004. (Encontro).

Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher.Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. 2004. (Outra).

O Estatuto do Desarmamento: Inovações e Questões Controvertidas.O Estatuto do Desarmamento: Inovações e Questões Controvertidas. 2004. (Seminário).

Crimes Tributários e Sonegação Fiscal.Crimes Tributários e Sonegação Fiscal. 2003. (Seminário).

Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca.O Promotor de Justiça do Futuro. 2003. (Encontro).

IX Jornada de Direito.IX Jornada de Direito. 2003. (Outra).

Seminário Internacional sobre Crime Organizado. 2003. (Seminário).

Técnicas de Lavagem de Dinheiro vinculada à prática de Improbidade Administrativa. 2003. (Seminário).

A compreensão e a avaliação do ensino jurídico. 2002. (Outra).

Eleições 2002 - Aspectos Teóricos e Práticos. 2002. (Simpósio).

Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 2002. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 2002. (Encontro).

VIII Jornada de Direito. 2002. (Congresso).

7a Jornada de Direito. 2001. (Outra).

Palestra sobre Cidadania, Ética e Poder Público. 2001. (Outra).

Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 2000. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 2000. (Encontro).

IV Jornada do Direito. 2000. (Outra).

Crimes Contra a Vida na Reforma do Código Penal. 1999. (Outra).

Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de Sã Paulo - Região de Franca. 1999. (Encontro).

Penas Restritivas de Direitos a partir da Lei 9.714/98. 1999. (Outra).

Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1998. (Encontro).

Ministério Público: 10 anos da Constituição de 1988. 1998. (Outra).

Organização Judiciária Brasileira. 1998. (Outra).

Aspectos Polêmicos da Lei 9.099/95. 1997. (Outra).

Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1997. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1997. (Encontro).

Improbidade Administrativa. 1997. (Outra).

Inquérito Civil e Ação Civil Pública: Diversidades. 1997. (Outra).

Provas no Processo Penal. 1997. (Outra).

Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1997. (Encontro).

I Seminário de Cidadania para Candidatos. 1996. (Seminário).

Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1996. (Encontro).

Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1996. (Encontro).

Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).

Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1995. (Encontro).

Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1995. (Encontro).

Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1994. (Encontro).

Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Regiões de Ribeirão Preto e Franca. 1994. (Encontro).

Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1992. (Encontro).

Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo - Região de Franca. 1992. (Encontro).

Reunião do Grupo de Estudos do Minitsério Público de São Paulo - Região de Franca. 1992. (Encontro).

II Semana do Direito. 1987. (Seminário).

I Semana do Direito. 1985. (Seminário).

VII Semana da História.VII Semana da História. 1985. (Seminário).

PIRES, A. F.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PENNA, L. G. V.. A Nova Lei da Guarda Compartilhada e os Seus Aspectos Práticos e Teóricos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, A. F.;CASTRO, Ivan Nascimento de; FERREIRA, G. H.. A Atuação do Ministério Público nas Investigações Criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TRISTAO, W. J.; TRISTAO, W. V. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Aspectos Polêmicos da Concessão do Perdão Judicial ao Réu Delator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PEREIRA, F. S.. Sistema Penitenciário Brasileiro e as Penas Alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, A. F.; PEREIRA, J. Q.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Além da Anencefalia: A Interpretação Extensiva da ADPF 54 e a Inconstitucionalidade do Aborto de Fetos com Pequena Probabilidade de Vida Extrauterina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; CARVALHO, R. S. P.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Consequências do Não Cumprimento da Transação Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; CARVALHO, R. S. P.. A Reforma do Processo de Competência do Júri: A Forma Genérica do Quesito do Art. 483, III do CPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TRISTAO, W. J.;CASTRO, Ivan Nascimento de; GASPAROTO, C. H.. Teorias do Início da Personalidade e Direitos do Nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; GOMES, F. C.. Análise de Constitucionalidade da Seletividade do Sistema de Justiça Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Lei n.° 12.403/11: A Excepcionalidade da Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; MORAIS, J. S.. Medidas de Combate ao Crime Organizado de Tráfico de Entorpecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; MORAIS, J. S.. O Porte de Entorpecentes na Nova Lei de Drogas e a Discussão Acerca da Descriminalização da Conduta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PEREIRA, J. Q.. Análise da Nova Lei de Crime Organizado: Lei 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PEREIRA, J. Q.. O Balanço da Política Criminal Entre o Máximo e o Mínimo: Da Teoria das Janelas Quebradas e do Princípio da Insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PEREIRA, J. Q.. A Aplicação Ponderada dos Princípios Constitucionais no Tribunal do Júri: Uma Garantia de Justiça nas Decisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. O Tribunal do Júri no Brasil: Peculiaridades Processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Os Reflexos da Teoria Penal do Inimigo na Atual Conjuntura da Sociedade Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

VOLPE FILHO, C. A.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. O Instituto da Fiança sob a Égide da Lei 12.403/11 e Críticas à Aplicação de Fianças Abusivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, E. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TEIXEIRA, A. T. J.. Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; PIRES, A. F.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Lei 12.694/12: Aspectos Gerais, seu Caráter Emergencial e sua relação com a Figura do "Juiz sem Rosto". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, A. F.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Homicidas Psicopatas e o Exame Criminológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TRISTAO, W. J.; TRISTAO, W. V. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Direito à Vida e Tutela Penal do Nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, A. F.;CASTRO, Ivan Nascimento de; GASPAROTO, C. H.. O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Problemática na Ressocialização do Apenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; VOLPE FILHO, C. A.. Lei Maria da Penha: Sistema de Medidas Protetivas à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e suas Consequências no Mundo Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; VOLPE FILHO, C. A.. A Dictomia Penal Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; MENEZES, A. C. C.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; MENEZES, A. C. C.. A Legitimidade da Lei da Anistia e a Comissão da Verdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PEREIRA, F. S.. Análise Crítica do Aborto e Perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; MARTOS, J. A. F.. A Progressão de Regime e o Sistema Prisional Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PREVIDE, R. M.. A Crise do Sistema Penitenciário e a Aplicabilidade das Penas Alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PREVIDE, R. M.. Crimes Virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, E. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. V. M.. Descriminalização da Eutanásia sob o Ponto de Vista do Projeto de Lei n. 236/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Culpabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Principio da Insignificância no Direito Penal e sua Aplicação no Crime de Furto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; ROCHA, M. I. C.. A Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; ROCHA, M. I. C.. A Tortura no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Substituição das Penas Privativas de Liberdade por Penas Alternativas no Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Tráfico Transnacional de Entorpecentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; PREVIDE, R. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Pena, Castigo e Vingança: Sobre a Teoria da Pena em Confrontação com o Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; PREVIDE, R. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Minimalismo do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.; VOLPE FILHO, C. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. O Assistente de Acusação no Tribunal do Júri: Um Estudo Sobre o Papel que a vítima Assume na Solução dos Delitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. O Princípio da Insignificância como Causa Excludente da Tipicidade do Fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Loucura e Crimalidade: O Tratamento Jurídico-Penal Adequado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Penas Restritivas de Direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Sistema Penitenciário: A Privatização Seria a Solução?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; VOLPE FILHO, C. A.. O Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, E. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Desproporcionalidades das Penas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELLO, L. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de; BARROS, A. M.. Penas Privativas de Liberdade: Sua Decadência e Necessidade de Aplicação de Penas Alternativas como Meio de Ressocialização do Detento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; PIRES, A. F.. Mutuação Constitucional e o STF: Uma Nova Perspectiva do Controle Incidental e os Limites da Jurisdição Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; GOMES, F. C.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELLO, L. M.; GOMES, F. C.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Vedação Abstrata e Absoluta da Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; DIAS, F. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Estatuto de Roma: Estudo das Inconstitucionalidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; TEIXEIRA, A. T. J.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Criminosos Psicopatas e a Sanção Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.; GOMES, F. C.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Análise da Constitucionalidade do Monitoramento Eletrônico de Presos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, E. M.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. O Instituto da Transação Penal e a Vítima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; MELLO, L. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de. A Prisão e as Penas Alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Maus Antecedentes e o Princípio da Insignificância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIOLA, D. A.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Juizado Especial Criminal e Justiça Negociada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; TEIXEIRA, A. T. J.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Fusão dos Artigos 213 e 214 Código Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Estudo Sobre o Caso dos "Irmãos Naves" Sob a Ótica do Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. O Ministério Público e a Perquirição da Verdade na Ação Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; MARTOS, J. A. F.. Direito Penal e a Lei das Contravenções Penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELLO, L. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de; GERA, M. S.. Assassinos em Série. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIOLA, D. A.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Individualização da Pena no Sistema Criminal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Seletividade Como Forma de Marginalização no Sistema Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIOLA, D. A.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. As Penas Alternativas e o Sistema Prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIOLA, D. A.; GOMES, F. C.;CASTRO, Ivan Nascimento de. O Juiz das Garantias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENS, L.; HENRI, C.;CASTRO, Ivan Nascimento de. A Prisão Preventiva em Face da Presunção de Inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, E. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Aproveitamento da Mão de Obra Encarcerada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FREITAS, M. H. D. A.; BARROS, A. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de. O Tribunal do Júri: A Mídia Julgando pelo Cidaão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPAROTO, C. H.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Acertos e Desacertos do Regime de Progressão de Penas no Brasil e o Direito Comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Investigação Criminal e Mídia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. A Tutela da Ordem Urbanística pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. A Pena de Prestação de Serviços à Comunidade: Alternativa Garantista e Eficiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Inquérito Policial: Considerações Críticas Sobre a Desatualização Legal e Deficiência Prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Aspectos Intrínsecos do Ônus da Prova no Direito Processual Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TRISTAO, W. J.;CASTRO, Ivan Nascimento de; MELLO, L. M.. Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Estado de Necessidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de; MELLO, L. M.. A Evolução da Legislação Brasileira Referente à Posse e o Porte de Arma de Fogo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CONSTANTINO, C. E.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. A Falsificação, Corrupção Adulteração ou Alteração de Substancia ou Produtos Alimentícios e os Alimentos Transgênicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. A Administração Pública Estatal no Combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CONSTANTINO, C. E.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELLO, L. M.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Medida de Segurança: Pressupostos, Espécies, Aplicações e Limitações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; MARTOS, J. A. F.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; GERA, M. S.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CONSTANTINO, C. E.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Do Perigo Abstrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, E. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Aspectos Gerais do Registro Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CONSTANTINO, C. E.; FERREIRA, G. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Aspectos Gerais da Lei 11.343/2006: Nova Lei de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, E. M.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. A Delação Premiada no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; MARTOS, J. A. F.. O Artigo 28 da Nova Lei de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.; NEVES, A. C.;CASTRO, Ivan Nascimento de. A Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha: Aspectos, Aplicação e Efeitos Práticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. A Progressão de Regime no Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIOLA, D. A.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Sob a Égide da Lei Maria da Penha - lEI N.° 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Princípio da Insignificância. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. A Disseminação da Pedofilia e Pornografia Infantil na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIOLA, D. A.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. A Remição da Pena Privativa de Liberdade na Lei de Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de; BORGES, P. C. C.. Foro Especial por Prerrogativa de Função Para os Agentes Políticos: Crime de Responsabilidade ou Improbidade Administrativa?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BORGES, P. C. C.;CASTRO, Ivan Nascimento de; SANTOS JUNIOR, A. M.. Água e a Cobrança Pela sua Utilização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; MARTOS, J. A. F.. A Greve dos Controladores de Vôo Militares à Luz do Código Penal Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CONSTANTINO, C. E.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Jurisdição Universal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CONSTANTINO, C. E.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Atentado Violento ao Puder Caráter Não Hediondo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de; SARAIVA, J. S.. A Influência da Criminologia no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. O Processo Penal e a Mídia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Princípio da Insignificância. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELLO, L. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Das Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ZUMSTEIN, R.; FREITAS, J. C.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Regulamentação e Legalização da Prostituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Prisão Preventiva Frente ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. O Princípio da Oralidade e sua Relevância no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. A Individualização da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, E. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. O Artigo 594 do Código de Processo Penal e o Direito Recorrer em Liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Os Poderes Investigatórios do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de; TRISTAO, W. J.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIOLA, D. A.; MELLO, L. M.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Interrogatório Judicial e as Alterações da Lei n.° 10.729/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FIGUEIREDO, J. C.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. O Sistema Penitenciário Brasileiro e as Parcerias Público Privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELLO, L. M.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Empresa Offshore Como Meio de Lavagem de Dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELLO, L. M.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. A Vítima nos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Testemunho por Ouvir Dizer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. A Vítima e os Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TRISTAO, W. J.; PIOLA, D. A.;CASTRO, Ivan Nascimento de. A Confissão no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Inconstitucionalidade da Reincidência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Estado Democrático de Direito e Proporcionalidade: a Lei Penal Entre o Excesso e a Insuficiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M.; GASPAROTO, C. H.;CASTRO, Ivan Nascimento de. Vitimologia e o Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, Ivan Nascimento de. O princípio da insignificância na lei de tóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CASTRO, Ivan Nascimento de. A efetiva garantia constitucional do devido processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CASTRO, Ivan Nascimento de. Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CASTRO, Ivan Nascimento de. Da Adimissibilidade das Provas Ilícitas no Direito Penal Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CASTRO, Ivan Nascimento de. Adoção Internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CASTRO, Ivan Nascimento de. Norma Penal em Branco Face ao Direito Intertemporal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CASTRO, Ivan Nascimento de. Alimentos na União Estável. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CASTRO, Ivan Nascimento de. Da Inadimplência do Pagamento de Pensão Alimentícia Acarretando Prisão Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CASTRO, Ivan Nascimento de. Do Regime de Bens. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CASTRO, Ivan Nascimento de. Da Adoção. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CASTRO, Ivan Nascimento de. A ordem legal da voacação hereditária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Os Reflexos da Subjetividade dos Vereditos nas Decisões do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Influência da Mídia nos Crimes Julgados Pelo Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Influência da Mídia no Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

O Estupro de Vulnerável Voltado para a Pessoa do Deficiente Mental x A Lei n; ° 13; 146/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Considerações Quanto à Nova Lei de Crime Organizado: Lei n; ° 12; 850/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Redução da Maioridade Penal: O Adolescente em Conflito com a Lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Eficácia das Medidas Socioeducativas em Relação aos Menores Infratores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Medida de Segurança: A Problemática da Contenção por Tempo Indeterminado nos Manicômios Judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Prisão Preventiva Decretada de Ofício pelo Juiz na Fase Processual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

O Tráfico de Drogas e a Substituição da Pena Privativa de Liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

O Princípio do Nemo Teneter se Detegere no Processo Penal Contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Constitucionalidade da Prisão Preventiva com Fundamento na Ordem Pública sobre o Panorama do Estado Democrática de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Direito de Morres: A Eutanásia no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Análise da Lei N; ° 12; 654/2012 e Sua Real Finalidade: Produção de Prova ou Identificação Criminal?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

O Valor Probatório do Inquérito Policial Face o Direito de Punir Estatal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Figura do Juiz das Garantias e o Sistema Processual Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Perante a Lei n; ° 11; 340/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Prova Ilícita por Derivação no Processo Penal e sua Admissibilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Crimes de Trânsito Mais Impactantes no Meio Social: Homicídio Culposo - Embriaguez ao Volante- Racha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Sobre a Adequação Constitucional das Leis Processuais Penais - Os Poderes Instrutórios do Juiz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Constitucionalidade das Prisões Cautelares e o Princípio da Presunção de Inocência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Tribunal do Júri: História e Análise Crítica Procedimental no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Medidas Cautelares Pessoais e o Princípio da Presunção da Inocência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Maioridade Penal e a Polêmica Acerca de sua Redução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

O Poder de Investigação do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Do Adolescente Infrator; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Embriaguez Alcoólica e a Responsabilidade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Braves Considerações sobre a Definição da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Influência da Mídia no Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Medidas Cautelares de Privação da Liberdade: Prisão Preventiva, Temporária e em Flagrante Sob a Égide da Lei 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Monitoração Eletrônica do Apenado e a Dignidade da Pessoa Humana Aplicada ao Sistema Executório Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Efetividade da Transação Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

O Programa de Proteção às vítimas e Testemunhas no Brasil: Lei 9; 807/99; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Transação Penal e sua Aplicabilidade ao Autor de Infração Processada Através da Ação Penal de Iniciativa Privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Análise Crítica das Mudanças Trazidas pela Lei nº 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Análise Crítica das Mudanças Trazidas pela Lei nº 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A omissão Legislativa nos Casos de Descumprimento da Transação Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A História do Júri no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

O Ministério Público Como Controlador Externo da Polícia e seu Importante Papel na Investigação Criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Das Medidas Socioeducativas Aplicadas ao Menor Infrator e sua Reinserção na Sociedade no Município de Franca; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

O Princípio da Insignificância: uma Fonte do Direito que Limita e Legitima Prerrogativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Videoconferência no Processo Penal Brasileiro e Interrogatório On-line; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

O Devido Processo Legal e os Sistemas Probatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Aspectos Polêmicos na Lei 11; 340/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Ação Civil Ex Delicto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Criminologia: A Pena e a Ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Sistema Acusatório Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Utilização do Habeas Corpus Para Trancamento de Inquerito Penal sem Justa Causa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Tribunal do Júri: da Instrução em Plenário, do Debate e do Questionário e sua Votação, com as Alterações Feitas pela Lei n; º 11; 689 de 09/06/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Prisão Cautelar e Liberdade Provisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Responsabilidade das Insituições Financeiras nos Crimes de Lavagem de Dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Competência Criminal na Justiça Comum; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Efetividade da Transação Penal e o Contexto Político-Penal Contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Da Prova Pericial e Testemunhal no Crime de Estupro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Prova Produzida no Inquérito Policial: sua Valoração como Base para a Condenação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Incidente de Insanidade Mental do Acusado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Ação Controlada Como Instrumento de Combate ao Crime Organizado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Pena de Morte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Legitima Defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

O Ministério Público na Investigação Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Presunção de Inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

O Tribunal do Júri Brasileiro de Acordo com a Lei n; ° 11; 689 de 9 de Junho de 2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Interceptação Telefônica Como Prova no Processo Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Aplicabilidade da Delação Premiada no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Liberdade Provisória e a Sistemática Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Lei "Maria da Penha" Face à Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Principais Aspectos da Representação no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

O Adolescente Infrator e as Medidas Sócio-Educativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Embriaguez ao Volante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

A Denúncia Anônima no Processo de Persecução Criminal no Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Questões Controvertidas da Transação Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

O Adolescente Infrator e as Medidas Sócio Educativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Transação Penal e Seus Reflexos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

Crimes de Informática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ivan Nascimento de Castro;

CASTRO, Ivan Nascimento de . Novas Pesquisas Forenses em Drogas e Balísticas. 2004. (Debatedor).

CASTRO, Ivan Nascimento de . Processo Penal: Ritos Processuais das Ações Penais por Crimes Apenados com Reclusão e Detenção. 2003. (Palestra).

CASTRO, Ivan Nascimento de . Inserção Social do Surdo. 2003. (Debatedor).

CASTRO, Ivan Nascimento de . Novo Código Civil: Direito das Sucessões. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, Ivan Nascimento de . Novo Código Civil: Direito de Família. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, Ivan Nascimento de . Inovações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Palestra).

CASTRO, Ivan Nascimento de . Ministério Público Eleitoral. 1996. (Palestra).