NATAL DOS REIS CARVALHO JUNIOR

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

CARVALHO JÚNIOR, N. R. . IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2021. (Congresso).

CARVALHO JÚNIOR, N. R. . VIII Congresso Científico UNIFEG. 2020. (Congresso).

CARVALHO JÚNIOR, N. R. . VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2020. (Congresso).

COELHO, N. M. M. S. ; CARVALHO JÚNIOR, N. R. . Ciclo de Reflexões sobre a Educação Jurídica. 2020. (Outro).

CARVALHO JÚNIOR, N. R. . I Seminário Clínica Médica e Cirurgia Geral. 2017. (Congresso).

CARVALHO JÚNIOR, N. R. ; MASCARENHAS, A. C. S. S. ; VALLE, D. D. R. . I Semana de Arte e Cultura do Curso de Direito do UNIFEG. 2016. (Festival).

CARVALHO JÚNIOR, N. R. . III CONGRESSO CIENTÍFICO UNIFEG. 2015. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Coordenador do Simpósio temático interdicisplinar "Tutela ambiental e e efetividade da proteção ao ambiente sadio e equilibrado". 2023. (Congresso).

XIII Congresso de Educação. 2023. (Congresso).

Diálogos Constitucionais. 2021. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Seletividade Penal. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Coordenação do Simpósio Políticas Públicas de Cidadania. 2021. (Congresso).

Ciclo de Reflexões sobre a Educação Jurídica.Educação jurídica no Brasil. 2020. (Seminário).

Entre o diálogo e o confronto institucional: a relação entre direito e política em tempos de crise. 2020. (Encontro).

Florestan Fernandes: 100 anos. 2020. (Seminário).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões jurídicas e sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso os princípios constitucionais e os desafios contemporâneos da administração pública. Conselhos Comunitários Como instrumentos de promoção da democracia e controle da administração pública na formulação e execução de políticas públicas. 2020. (Congresso).

I Congresso Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais. A crise da democracia representativa e os problemas da representatividade no Brasil: perfil dos membros da Câmara dos Deputados do Brasil. 2020. (Congresso).

O acolhimento dos estrangeiros no sistemas nacionais de saúde. 2020. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. O projeto de militarização da educação brasileira e o retrocesso na formação de adolescentes para a cidadania e vida democrática.. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de pesquisa em Seguridade Social. Assistência Social e democracia no Brasil: Seguridade Social como instrumento de promoção da cidadania. 2019. (Congresso).

IV Festa Literária Café com Letras.O processo criativo da escrita.. 2019. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Bolsonarismo e desdemocratização: o alerta nas conquistas de cidadania e consolidação democrática. 2019. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. A necessária reinvenção da democracia brasileira: da Democracia representativa a democracia de participação popular.. 2018. (Congresso).

VI Congresso Científico UNIFEG. A importância do Juizado Especial e a proposta de acesso à justiça.. 2018. (Congresso).

18 CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP. O uso da internet no fomento da participação cidadã: Estudo do Portal E-cidadania do Senado Federal. 2017. (Congresso).

I Jornada de Psicologia Humanista PUC-MG - Palestra: Por uma psicologia mais humana.. 2017. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Moralidade, discricionariedade administrativa e o papel da sociedade na formação do interesse público: Qual o papel do administrador sob o enfoque da participação popular no Brasil?. 2017. (Congresso).

VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Os limites da intervenção do Poder Judiciário na saúde pública dentro de uma cultura de cidadania. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Obstáculos na consolidação de uma cultura de Direitos Coletivos e construção de um Direito capaz de pacificar conflitos de massa. 2017. (Encontro).

17 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa - CONIC. Os limites da intervenção do Poder Judiciário na Saúde Pública. 2016. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Mesa Redonda Experiências Intercâmbio Bolívia. 2016. (Congresso).

IV Congresso Científico UNIFEG. Judicialização da Cidadania no Brasil. 2016. (Congresso).

IV Congresso Científico UNIFEG. O caso dos irmãos Naves. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional dos Direitos da Coletividade e Ativismo Judicial no Brasil.Judicialização das Relações Sociais e Políticas. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do CONPEDI. A judicialização da saúde no Brasil: princípios norteadores, organização conforme a lei 8.080/90, possibilidades e limites da jurisdição nas ações de fornecimento gratuito de medicamentos. 2016. (Congresso).

113° Fórum Sul Mineiro de Educação Infantil. 2015. (Simpósio).

Fórum Unifeg 25 anos do Estatuto da Criança e Adolescente.Debate interdisciplinar sobre maioridade penal. 2015. (Encontro).

III CONGRESSO CIENTÍFICO UNIFEG. Soluções de Direitos Humanos na Cidade de Guaranésia/MG. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO CIENTÍFICO UNIFEG. O Princípio do Promotor Natural. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO CIENTÍFICO UNIFEG. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. (Congresso).

VIAGEM ACADÊMICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.VISITA TÉCNICA TJ-SP. 2015. (Outra).

XI Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito. 2015. (Seminário).

X Semana de Estudos Jurídicos. 2014. (Simpósio).

IX Semana de Estudos Jurídicos - UNIFEG. 2013. (Simpósio).

Proibições e Cuidados da Administração Municipal devido a Lei Eleitoral. 2012. (Seminário).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

1ª PALESTRA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2005. (Encontro).

IV SEMANA ACCIOLY NETO. 2004. (Congresso).

JÚRI SIMULADO E CICLO DE PALESTRAS.Júri Simulado - Defesa. 2004. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

III Jornada de Iniciação Científica em Biodireito e Bioética. 2003. (Encontro).

Júri Simulado.Acusação - Ministério Público. 2003. (Outra).

V Simpósio Navional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

II MOSTRA DE ENSINO E PESQUISA.Problemáticas Sociais e o Direito. 2002. (Simpósio).

I Seminário de Biodireito e Bioética. 2002. (Seminário).

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; FERREIRA, N. J.; MORAES, L. E.. MATRICIALIDADE SÓCIO-FAMILIAR FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS CONTEMPORÊNEAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; REZENDE, M.. Surgimento dos Direitos das Mulheres e sua efetividade atualmente no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

REZENDE, M.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Acesso ao ensino superior: desigualdade social e direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO, R. S. P.; PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.. Trafico de pessoas para fins de exploração sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.; CARVALHO, R. S. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.. Superlotação como fator de crise do sistema penitenciário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

SMARGIASSI, E.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MARTINS, M.. A inadimplência do ICMS declarado e não pago - Crime ou ilícito administrativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; FERNANDES, A. P. B.; PAIVA, D. H. S.. O principio da laicidade: uma análise através das constituições do Brasil. 2021 - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; CARVALHO, R. S. P.; PAIVA, D. H. S.. Representatividade das mulheres na política brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

REZENDE, M.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. As lutas femininas sob a ótica dos Direitos Humanos e da Legislação Nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; CARVALHO, R. S. P.. Homotransfobia e sua caracterização pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2021.

DURANTE, L. C.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Aspectos Legais e Responsabilidade Civil do Bulling na Educação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

DURANTE, L. C.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Aposentadoria rural do cônjuge não contribuinte da previdência social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

FELIX, E. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; GERALDELLI, A.. Hipóteses de Justa Causa na Consolidação das Leis do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO, R. S. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Análise sobre o inquérito policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; CARVALHO, R. S. P.. Audiência de custódia no Processo Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO, R. S. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. A recuperação do condenado no sistema carcerário brasileiro e o método APAC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; REZENDE, M.. Direitos Fundamentais efetivados como forma de prevenção à criminalidade na infância e juventude. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

REZENDE, M.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Direito dos refugiados o Brasil e ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

ELIAS, L. C. G.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MARTINS, M.. Direito de convivência familiar avoenga. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

BRANQUINHO, D. H.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; ELIAS, L. C. G.. Reforma trabalhista - flexibilização e desregulamentação.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO, R. S. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. APAC como alternativa para ressocialização do condenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

ELIAS, L. C. G.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; REZENDE, M.. Alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

ELIAS, L. C. G.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.. Da pensão alimentícia ao filho maior. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; DURANTE, L. C.. Privatização do sistema penitenciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

GERALDELLI, A.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.. Thiago Francis de Souza. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; REZENDE, M.. Transtornos mentais e psicopatias no Direito Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; CARVALHO, R. S. P.. Associação de Proteção e Assistência aos condenados - APAC e parcerias público privada - PPP: alternativa para a recuperação do condenado no sistema prisional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO, R. S. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Os institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 à luz do garantismo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MARTINS, M.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Análise das alterações e impactos nas relações de trabalho provenientes da Reforma trabalhista de 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

BRANQUINHO, D. H.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VERSOLA, H. L.. O direito ao nome e as possibilidades de alteração do Registro Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VERSOLA, H. L.; PAIVA, D. H. S.. Poder disciplinar e cassação de aposentadoria por atos do regime militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Assistência jurídica gratuita e o princípio do acesso à justiça na consolidação dos direitos fundamentais sociais. 2019 - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Parcerias público-privadas e gestão do sistema prisional brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; REIS, E. P.. Emponderamento feminino e representação política: as regras do jogo no jogo político.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.. Racismo contra negros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

FERNANDES, A. P. B.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Decisão Jurídica e ativismo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MARTINS, M.. A imputabilidade dos psicopatas e a consequência para o sistema carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; ELIAS, L. C. G.. Pedofilia: um estudo das causas e soluções práticas legais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

REZENDE, M.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Os direitos fundamentais e a situação jurídica do refugiado no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MELO, A. L. A.. Audiência de Custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MARTINS, M.. O movimento feminista e o direito da mulher na legislação brasileira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; BRANQUINHO, D. H.. Atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nas relações de consumo e o princípio da eficiência administrativa na solução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

BRANQUINHO, D. H.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SOUZA, R. S.. Dos direitos das pessoas possuidoras de transtornos mentais após a reforma psiquiátrica brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO, R. S. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.. Homofobia no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

SMARGIASSI, E.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; CARVALHO, R. S. P.. Análise Constitucional-tributária da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO, R. S. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; ELIAS, L. C. G.. Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO, R. S. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.. Quais os efeitos da redução da maioridade penal na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO, R. S. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.. Sistema Prisional e seus estabelecimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VANCIM, A. R.. A súmula 593 do STJ e o caráter absoluto do estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VANCIM, A. R.. Dolo eventual versus culpa consciente em acidentes de trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

FELIX, E. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VALLE, D. D. R.. Assédio Moral na relação de emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. O Poder de Polícia e o Estatuto da Cidade na tutela do direito fundamental à moradias sustentáveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Princípio da função social da propriedade frente à reforma agrária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. Implantação da audiência de custódia no ordenamento jurídico nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

FELIX, E. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MARTINS, M.. Trabalho infantil no Brasil: dos brinquedos as ferramentas de trabaho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MAGALHAES, O. P.. A influência sociocultural sobre a questão do aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

GERALDELLI, A.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. Direito ao esquecimento: a tutela de um direito constitucional da personalidade em face da liberdade de informação e de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; DURANTE, L. C.. A improbidade administrativa no direito brasileiro e a atuação do Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. Execução da pena após julgamento de segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. Posse de arma por rurais: uma análise da efetiva necessidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VALLE, D. D. R.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. Estabilidade do trabalhador em virtude de acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. O uso de provas ilícitas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. Crime feminino nos municípios de Guaranésia e Guaxupé: a construção de uma consciência de direitos humanos que reconheça o caráter multicultural da sociedade contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

FERNANDES, A. P. B.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. A criminalização da pornografia de vingança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

GERALDELLI, A.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. A responsabilidade civil por danos morais em razão de ofensa à imagem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VERSOLA, H. L.. Descriminalização da Maconha para fins medicinais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MARTINS, M.; SMARGIASSI, E.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno/materno filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. Presunção de inocência antes do trânsito em julgado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. Trafico privilegiado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

FERNANDES, A. P. B.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Justiça nas decisões do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; BRANQUINHO, D. H.. Ressocialização do condenado na sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.; MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.. Drogas: proibir é legal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MARTINS, M.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.. Uma análise crítica acerca da efetividade do processo de execução e a possibilidade de penhora de rendimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SOUZA, R. S.. Criminologia: impunidade como resultado da falta de estrutura dos órgãos de controle social formal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Crimes contra a honra subjetiva no âmbito da internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SOUZA, R. S.. Sistema prisional brasileiro e o método APAC como fonte de solução da crise. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Tráfico de pessoas no Brasil para fins sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. Conquistas e efetividade dos direitos femininos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; BRANQUINHO, D. H.. Ressocialização e reintegração do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

FERNANDES, A. P. B.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. Aspectos gerais do impeachment como decisão política no ordenamento brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MAGALHAES, O. P.. Questões controvertidas sobre o auto de prisão em flagrante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.. A atual situação do Tribunal Penal Internacional no Brasil e no mundo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. Estupro de vulnerável. 2018 - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; REIS, E. P.. Pena perpétua: a ineficácia da lei de execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MARTINS, M.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.. O novo Código de Processo Civil e a efetividade do princípio da razoável duração do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MARTINS, M.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.. Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suas inovações no novo CPC e outras implicações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MARTINS, M.. Desenvolvimento econômico: enfoque sobre a cafeicultura de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

GERALDELLI, A.; SMARGIASSI, E.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.. Adoção: sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.. Delação premiada: uma traição benéfica?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. A tutela penal do bem jurídico patrimônio no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VALLE, D. D. R.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. União Homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. A realidade do sistema penitenciário brasileiro frente aos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VANCIM, A. R.. Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Aspectos Sociológicos do Crime - Fatores do Crime e a punicção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VANCIM, A. R.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; BRANQUINHO, D. H.. O controle de constitucionalidade e sua difusão como garantia da segurança jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MAGALHAES, O. P.. O princípio do Promotor Natural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MARTINS, M.. Aspectos da conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VANCIM, A. R.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; BRANQUINHO, D. H.. O Controle de Constitucionalidade e sua difusão como garantia da segurança jurídica. 2017 - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. A vitimização social da mulher frente ao crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Sistema penitenciário brasileiro: superlotação penitenciária e a ressocialização do sentenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

GERALDELLI, A.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MARTINS, M.. Direito de Vizinhança e a perturbação ao sossego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Aborto de feto com anencefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VANCIM, A. R.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. Prisão ilícita e a responsabilidade civil do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VANCIM, A. R.. A vulnerabilidade dos jurados no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MONTEFUSCO, R. Z.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VALLE, D. D. R.. Limites para pesquisa com céliuas-tronco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.. As precariedades do sistema prisional brasileiro e os direitos do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

SMARGIASSI, E.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; REIS, E. P.. Imunidade Tributária dos templos religiosos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.; PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.. Prova psicografada no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.; VALLE, D. D. R.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NO CASO DE DIFAMAÇÃO E DANOS MORAIS EM REDE SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PAIVA, D. H. S.; VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.. Improbidade administrativa e a suspensão de direitos políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VANCIM, A. R.; MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.. Os juizados especiais cíveis como meio facilitador de acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHAES, O. P.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VANCIM, A. R.. Prisões cautelares à luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VALLE, D. D. R.. Judicialização do Direito Fundamental à Saúde frente a reserva do possível no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

SMARGIASSI, E.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MARTINS, M.. Tutela provisória no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

SMARGIASSI, E.; MARTINS, M.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.. Imunidade Tributária Religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

GERALDELLI, A.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VERSOLA, H. L.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RODRIGUES, E. R.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; BOZZINI, A. C.. Análise Jurídica dos Direitos dos Animais em Pesquisas Científicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.; PAIVA, D. H. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.. Função do julgador em observância ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

FELIX, E. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.. Rescisão Indireta quando há assédio sexual no âmbito da relação de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

GERALDELLI, A.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; RAIMUNDO, A. C.. Alterações na Previdência Social no ano de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

FELIX, E. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; RAIMUNDO, A. C.. A EIRELI (empresário individual de responsabilidade limitada) no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

GERALDELLI, A.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.. Desoneração da Folha de Pagamento no cenário brasileiro atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.. Atribuições do Delegado no Inquérito POlicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

PEREIRA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MARTINS, M.. Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; ROGÉRIO VELHO; PEREIRA, R. S.. A continuidade delitiva do estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.; PEREIRA, R. S.. Violência e políticas de Segurança Pública: uma análise baseada na vitimologia e nos fatores socioeconômicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.; PAIVA, D. H. S.. Prova Psicografada no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VALLE, D. D. R.; SANTINI, A.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho Por tempo Indeterminado com enfase na modalidade Rigor Excessivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; GERALDELLI, A.; PAIVA, D. H. S.. Quebra do Sigilo Bancário e Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.; JACOB, R.. Aborto de Feto Anencéfalo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; ROGÉRIO VELHO; PINHEIRO, C. B.. Dolo Eventual e Culpa Consciente na Direção de Veículo Automotor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

FERNANDES, A. P. B.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.. A efetividade do Mandado de Injunção como instrumento de tutela constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.; PAIVA, D. H. S.. Da aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.; PAIVA, D. H. S.. A influência da mídia no processo Penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MAGALHAES, O. P.; ROGÉRIO VELHO. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.; MAGALHAES, O. P.. A influência da mídia no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.; PAVAM, A. C.. A problemática da admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.; FERNANDES, A. P. B.. A evolução Histórica do Direito Penal e a ressocialização aplicada no Estado de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VALLE, D. D. R.; PEREIRA, R. S.. A transação penal no âmbito dos juizados especiais criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.; FURQUIM, M. B.. O magistrado e sua função social: conduta e atuação no Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.; PAIVA, D. H. S.. A tutela jurisdicional do Estado: a garantia da efetivação do direito a saúde.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.; RODRIGUES, E. R.. Considerações sobre o licenciamento ambiental em Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VALLE, D. D. R.; PAIVA, D. H. S.. O instituto da adoção no Brasil: conceitos e procedimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VALLE, D. D. R.; PAIVA, D. H. S.. Síndrome da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VELHO FILHO, R. V.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.. A Constitucionalização da prisão preventiva com o advento da Lei 12.403 de 2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

SMARGIASSI, E.; VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.. Imunidade dos templos religiosos nos impostos indiretos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; RAMOS, E. R.; VERSOLA, H. L.. O papel da defensoria pública nos recursos criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VERSOLA, H. L.; SMARGIASSI, E.. A decadência do crédito tributário nas contribuições sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VALLE, D. D. R.; RAMOS, E. R.. Meios de participação popular - o eleitor como agente ativo de mudanças. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VERSOLA, H. L.; RAMOS, E. R.. Formas de aplicação imediata da pena segundo a Lei 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; RAMOS, E. R.; SMARGIASSI, E.. Reincidência criminal: aspectos históricos, criminológicos e sociais.. 2014.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VALLE, D. D. R.; CASTRO, F. M. M. G.. A dissolução do casamento sob a nova sistemática do divórcio introduzida pela emenda constitucional n 66 de 13/07/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.. Natureza Jurídica do Pedágio: taxa ou tarifa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.; ETO, F.. Breve estudo sobre o racismo e a injúria racial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; ETO, F.; FERREIRA, N. J.. A política do favor e a anulação da assistência social enquanto política de direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; FERREIRA, N. J.; ETO, F.. Serviço Social e Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.; CORREA, D. A. B.. Os Joven no mundo do crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.; VALLE, D. D. R.. Considerações sobre o meio ambiente cultural em Guaxupé. 2014 - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; GUIRALDELLI, F. V.; PEREIRA, R. S.. A prova pericial no Processo Penal: um instrumento que pode persuadir o julgador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; CORREA, D. A. B.; ETO, F.. A destituição familiar cumulada com adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.; ROGÉRIO VELHO. Progressão de Regimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VALLE, D. D. R.; FELIX, E. S.. A terceirização no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VERSOLA, H. L.; SMARGIASSI, E.. Imunidade do Funrural nas exportações realizadas por meio das cooperativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VELHO FILHO, R. V.; FERNANDES, A. P. B.. Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.; CORREA, D. A. B.. Exclusão Social do Negro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CORREA, D. A. B.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; OLIVEIRA, S. M. P.. As expressões da questão social através dos movimentos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CORREA, D. A. B.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; OLIVEIRA, S. M. P.. Criança com deficiência - educação - inclusão, desafios e superações. 2014 - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; GERALDELLI, A.. Licitação nas parcerias público privadas. 2014 - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VALLE, D. D. R.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VERSOLA, H. L.. Embargos de declaração e novos entendimentos jurisprudenciais na tutela jurisdicional civil. 2014 - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PERES, J. C. S.. Aspectos jurídicos da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VERSOLA, H. L.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.. Tutela antecipada "ex officio" no procedimento comum. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.; VERSOLA, H. L.. Assédio Moral no Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VALLE, D. D. R.; FERNANDES, A. P. B.. O inquérito Policial e a Súmula Vinculante 14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Mariela Paiva;CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.. A eficácia do dano moral concedido pelo judiciário brasileiro nas relações de consumo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; ROGÉRIO VELHO; GUIRALDELLI, F. V.. Dinâmica do Procedimento do Tribunal do Júri em face a realidade social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VERSOLA, H. L.; VALLE, D. D. R.;CARVALHO JÚNIOR, N. R.. Ação Civil Pública na Tutela da Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; RAMOS, E. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.. Admissibilidade ou não do princípio do contraditório no inquérito policial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VELHO FILHO, R. V.; SMARGIASSI, E.. Crimes contra a ordem Tributária. Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; RAMOS, E. R.; VALLE, D. D. R.. Prisões cautelares e o prazo da prisão preventiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.; VELHO FILHO, R. V.. Trafico de mulheres: escravatura em pleno século XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.; MAGALHAES, O. P.. Banca de Revisão de Provas Oficiais. 2019. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; DURANTE, L. C.; BRANQUINHO, D. H.. Banca de Revisão de Provas Oficiais. 2018. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MARTINS, M.; VALLE, D. D. R.. Banca de Revisão de Provas Oficiais. 2018. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.; SANTOS, A. C.. Marco Civil da Internet e seus princípios basilares. 2015. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VALLE, D. D. R.; VERSOLA, H. L.. Direitos Garantias e Remédios Constitucionais. 2015. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.; PEREIRA, R. S.. Prova Psicografada no Processo Penal. 2015. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VERSOLA, H. L.; VALLE, D. D. R.. O direito a Assist~encia Social Negado pelo 3 do artigo 20 da Lei 8742/93. 2015. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; CARLIM, L.; MARCHI, A.. Um Silva na Presidência: a mudança imagética do personagem político de Lala entre as eleições presidenciais de 1989 e 2002. 2015. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.; VERSOLA, H. L.. Racismo: implicações jurídicas e sociais. 2015. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.; VELHO FILHO, R. V.. Estupro: concurso de crimes ou crime único. 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; MASCARENHAS, A. C. S. S.; SANTOS, A. C.. Considerações Sobre o Marco Civil da Internet. 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VERSOLA, H. L.; VALLE, D. D. R.. O direito à assistência social negado pela interpretação literal do 3 do art. 20 da Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social). 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; CORREA, D. A. B.; OLIVEIRA, S. M. P.. Interface entre Poder Judiciário e Proteção Social Especial - Demandas e judicialização no município de Mococa. 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; CORREA, D. A. B.; OLIVEIRA, S. M. P.. Redução da idade penal: repressão ou solução?. 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VALLE, D. D. R.; VERSOLA, H. L.. Direitos, garantias e remédios constitucionais, fundamentos para um Estado Democrático de Direito. 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.; PAIVA, D. H. S.. Prova Psicografada no Processo Penal. 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VERSOLA, H. L.; FELIPPE GUIRALDELLI. Trafico de Drogas: Substituição da Pena privativa de Liberdade pela Restritiva de Direito. 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; GUIRALDELLI, F. V.; VERSOLA, H. L.. Aplicação Social da Lei Maria da Penha no crime de lesão corporal praticado no âmbito doméstico e familiar. 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; GUIRALDELLI, F. V.; PAIVA, D. H. S.. Crimes de Racismo: Implicações jurídicas e sociais. 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PEREIRA, R. S.; PAIVA, D. H. S.. Direitos Humanos e Direito Penal: um diálogo necessário.. 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; OLIVEIRA, S. M. P.; CORREA, D. A. B.. O serviço social no poder judiciário - aspectos contemporâneos em debate.. 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; PAIVA, D. H. S.; PEREIRA, R. S.. Auxílio reclusão: uma análise baseada na vitimologia e nos aspectos socioeconômicos.. 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; VELHO FILHO, R. V.; PEREIRA, R. S.. Estupro: concurso de crimes ou crime único?. 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; FELIPPE GUIRALDELLI; ROGÉRIO VELHO. Banca de Revisão de Provas Oficiais. 2014. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

CARVALHO JÚNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.; VELHO FILHO, R. V.. Estupro: concurso de crimes ou crime único?. 2013. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

A superação do solipsismo judicial no processo penal e a relevância do juiz de garantias para a construção de um processo penal acusatório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Estratégia na ressocialização dos apenados: sursis e método APAC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Como os crimes por abandono de incapaz impactam a vida dos vulneráveis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Os problemas para aplicação do crime de infanticídio no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O feminicídio no Brasil como consequência do machismo estrutural; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A busca pessoal e o indivíduo suspeito: estudo sobre a busca pessoal indevida baseada em "fundada suspeita"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Eutanásia, suicídio assistido e o direito a vida com dignidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Acordo de não persecução penal: o avanço da justiça consensual para a solução de problemas criminais no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Uma inter-relação: psicopatia, criminologia e o Direito Penal Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Tribunal do júri: a falta de fundamentação e a incapacidade técnica dos jurados; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Imputabilidade penal dos psicopatas à luz do Código Penal Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Violência doméstica no Brasil: políticas públicas de combate e o aumento na pandemia de covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Vitimização secundária de mulheres vítimas de estupro na persecução penal brasileira: desafios e perspectivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Revitimização das mulheres vítimas de estupro: a legitimação da violência de gênero no poder judiciário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O princípio da insignificância: da mínima intervenção estatal a sua aplicabilidade pelos delegados de polícia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Pena de multa como medida abusiva e dificultadora para reinserção de ex-presidiários no mercado de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A relação entre posse e porte de armas de fogo e a segurança pública no contexto brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O casamento entre pessoas do mesmo sexo e a resolução 175/2013 do CNJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Marketing jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O acordo de não persecução penal no ordenamento processual penal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Crimes contra o mercado de capitais e o "insider trading"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Direito à informação, liberdade de expressão e de imprensa: o caso Flow podcast; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A inconstitucionalidade da confissão como requisito ao acordo de não persecução penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A ineficácia da lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

As raízes do autoritarismo brasileiro e as políticas públicas para promoção da participação popular no cotidiano do Estado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O Processo Legislativo nos Municípios Brasileiros: A Realidade da Câmara Municipal de Guaxupé; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Do crime a ressocialização: um debate sobre a reinserção do apenado na sociedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O desafio constitucional do direito fundamental a vida com dignidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Registro civil de filhos de casais transcentrados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Violência Sexual contra crianças e adolescentes no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Princípio da insignificância na Lei de Drogas: Uma análise á luz da legislação e jurisprudência atual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Processo Penal do Espetáculo: o populismo judicial e os direitos individuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Imputabilidade penal dos psicopatas a luz do Código Penal Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A convenção arbitral como alternativa frente a morosidade judicial do processo civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Presunção de inocência e execução provisória da pena após condenação em segunda instância: análise da posição do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos das Mulheres; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A proteção e a dignidade dos animais não-humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O Poder judiciário e a judicialização dos contratos de adesão nos Planos de Saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A inserção do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O direito constitucional à cultura e a Lei Rouanet como política pública de fortalecimento cultural; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A importância da moralidade na educação infantil para preparação da cidadania; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A violência obstétrica e a relação com o direito de dignidade da pessoa humana da mulher usuária do sistema de saúde; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O direito à saúde como direito fundamental e a interpretação do STF a respeito dos medicamentos não registrados na ANVISA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

As; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Controle de constitucionalidade das leis municipais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: o caso do "amicus curiae"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O Direito Constitucional à saúde e os desafios na sua implementação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Judicialização da saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A justiça restaurativa no Brasil: oportunidade de acesso e humanização da justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A execução provisória da pena após condenação em segunda instância: análise do julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Conflitos de Direitos Fundamentais: entre o Direito a Vida e a Liberdade Religiosa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Judicialização da Saúde: como obter tratamento via judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A publicação de Mein Kampf: oratio pro libertatem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A perpetuação dos efeitos dos antecedentes criminais e suas inconstitucionalidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A participação feminina na Constituinte de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Os limites da imunidade parlamentar material e a livre manifestação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Princípios licitatórios: a licitação como instrumento de moralidade administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de democratização brasileira: uma luta permanente por igualdade e direitos civis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Redução de danos: a necessidade de uma nova política de combate às drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O papel do feminismo na evolução dos Direitos Humanos e a luta pela emancipação da mulher nas políticas públicas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Principais limitações ao direito de propriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos: dos reincidentes em crime doloso não específico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Concurso de pessoas no ordenamento jurídico penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A banalização do Dano Moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Responsabilidade Civil do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Lei Maria da Penha e a evolução legislativa da emancipação feminina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Marco Civil da Internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Um olhar sobre a pedofilia, abuso sexual de crianças e adolescentes, suas manifestações e meios de combate; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

As peculiaridades do homicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

As peculiaridades do crime de homicídio no ordenamento jurídico brasileiro e a Lei 13; 104 de 9 de março de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Administrando a coisa pública: a discricionariedade do administrador na formação do interesse público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A (in)eficácia da medida socioeducativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O benefício previdenciário do auxílio reclusão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Entre pedras, flores e tropeços: a democracia constitucional brasileira - da representatividade do voto ao ativismo judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O assédio moral no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Poder Judiciário e a Proteção Social Especial - Os conflitos da judicialização de Demandas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Provas ilícitas no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O direito à sucessão envolvendo união estável e concubinato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Responsabilidade civil nas relações de consumo: responsabilidade do fornecedor atinente ao vício do produto e dos serviços realizados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Concurso de pessoas no crime e aplicabilidade da teoria do domínio do fato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Tribunal do Júri: principais aspectos e a repercussão na mídia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Controle de Constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Sucessões no regime de comunhão parcial de bens; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Interceptação telefônica como meio de prova; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O parlamento jovem em Guaxupé na educação para cidadania; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O encarceramento de mulheres no sistema penitenciário brasileiro: dificuldades e inadequação do sistema; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

O autoritarismo brasileiro em Lilia Moritz Schwarcz e Sérgio Buarque de Holanda; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Educação jurídica no século XXI: acertos e desafios da resolução N5 do Ministério da Educação; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A inserção do feminicídio no ordenamento brasileiro e a banalização da violência de gênero; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A Justiça Restaurativa no Brasil: oportunidade de acesso e humanização da Justiça; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Proteção municipal dos Direitos Humanos no Município de Juruaia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A busca por uma justiça mais humanizada: tendência e necessidade acerca da humanização do Direito; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

A substituição da pena provativa de libertdade por pena restritiva de direitos: dos reflexos no sistema carcerário brasileiro e nos indivíduos beneficiados; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Guerra as drogas: a necessidade de uma nova política; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Trabalho escravo contemporâneo: uma perspectiva constitucional do trabalho livre e da escravidão ainda existente no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Maconha Medicinal e o Direito a Saúde; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

Novas diretrizes familiares e o abandono afetivo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Natal dos Reis Carvalho Júnior;

CARVALHO JÚNIOR, N. R. . Analise das eleições 2018 na Região da AMOG. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO JÚNIOR, N. R. . Noções de Medicina Legal. 2014. (Curso de curta duração ministrado).

CARVALHO JÚNIOR, N. R. . Curso de Formação para Conselheiros Tutelares. 2011. (Curso de capacitação / organizador e palestrante).

2023

Patrono dos formandos em Direito 2023 - XVI turma, Formandos de Direito 2023 do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

2022

Paraninfo dos formandos em Direito 2022 - XV turma, Formandos em Direito 2022 - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

2021

Paraninfo dos formandos em Direito 2021 - XIV turma, Formandos em Direito 2021 - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

2020

Professor Homenageadodos formandos em Direito XIII turma B, Formandos de Direito - Turma B - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

2020

Patrono e nome de turma dos formandos em Direito XIII turma A, Formandos de Direito - Turma A - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

2019

Professor Homenageado - Turma XII "A" - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, Formandos de Direito - Turma A - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

2019

Paraninfo turma XII "B" - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, Formandos de Direito - Turma B - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

2018

Paraninfo - Turma XI "B" - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, Formandos em Direito - Turma B - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

2017

Moção de Aplausos por serviços à comunidade, Câmara Municipal de Guaranésia - Minas Gerais.

2017

Patrono e Nome de Turma - Turma X "A" - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, Formandos em Direito - Turma A - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

2016

Reconhecimento, Universidad Mayor de San Andres - La Paz - Bolívia.

2016

Professor Homenageado - Turma IX - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, Formandos Turmas de Direito 2016 - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

2016

Professor Homenageado - Serviço Social - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, Formandos de Serviço Social 2016 - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

2015

Medalha do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Guaxupé - Minas Gerais.

2015

Professor Homenageado - Turma XIII - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, Formandos de Direito 2015 - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

2012

Honra ao Mérito por serviços à comunidade, Câmara Municipal de Guaxupé - Minas Gerais.