Rafael Albuquerque da Silva

Bacharel em Direito (2005-2009). Especialista em Direito Processual Civil (2010-2011). Mestre em Direitos Fundamentais (2014-2016). Advogado com inscrição na OAB/PA, atuante na área do Direito Privado. É professor de ensino superior no Centro Universitário da Amazônia - UNIESAMAZ (desde o ano de 2020), instituição na qual também ocupou o cargo de Coordenador de Curso (2022-2024). Leciona as disciplinas de Direito Processual Civil. Foi professor na Faculdade Estácio Castanhal (2013-2019), onde também exerceu a função de Coordenador adjunto do Curso de Direito (2016-2017) e professor na Faculdade Faci Wyden (2018-2023). Foi presidente da comissão de professores responsável pela reestruturação da matriz curricular das disciplinas de Direito Processual Civil da Faculdade de Castanhal (FCAT), após o advento do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015). Tem experiência lecionando a disciplina de Processo Civil em cursos preparatórios para concurso público e exame da OAB. Professor convidado de diversas Pós-Graduações lato sensu, sempre lecionando módulos relacionados ao Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/PA. Autor de artigos científicos, palestrante e professor em cursos de prática e atualização jurídica na área do Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor. Participante dos Fóruns Permanentes de Processualistas Civis (FPPC).

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade da Amazônia
Título: O sistema de litigiosidade repetitiva e a teoria do precedente no novo Código de Processo Civil: a importância do distinguishing na conformação do modelo constitucional de processo, Ano de Obtenção: 2016
Evanilde Gomes Franco.Palavras-chave: Litigiosidade Repetitiva; Precedentes Obrigatórios; Modelo Constitucional e Democrático do Processo; Distinguishing; Acesso à justiça; Coletivização dos Conflitos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Direito Processual Civil (especialização)

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O instituto do amicus curiae nos recursos excepcionais

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade da Amazônia
Título: O instituto do amicus curiae nos Recursos Excepcionais
Orientador: Francisco Caetano Mileo

Formação complementar

2022 - 2022

Curso Intensivo de Espñol. (Carga horária: 80h). , Don Quijote, DON QUIJOTE, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estatuto da Advocacia e Código de Ética.

Organização de eventos

ALBUQUERQUE, R. . I Colóquio multidisciplinar de direito: 10 anos da lei Maria da Penha: avanços e desafios à lus dos direitos humanos, feminismo, ideologia de gênero e consciência social. 2016. (Outro).

ALBUQUERQUE, R. ; LEMOS, Larissa F. . O direito de ser criança e adolescente: conhecendo para tutelar. 2016. (Outro).

ALBUQUERQUE S., R. . Libertação animal: uma visão interdisciplinar. 2016. (Outro).

ALBUQUERQUE, R. . I Edição de Direito e Literatura. 2016. (Outro).

ALBUQUERQUE S., R. . II DIFUNDIR: Direito a ter direitos - controvérsias dos direitos humanos e direitos fundamentais. 2016. (Outro).

CHAVES, K. K. O. ; CAMPOS, D. B. ; ALBUQUERQUE S., R. . Sessões de Conciliações do NPJ/FCAT na VIII Semana Acadêmica da Faculdade de Castanhal. 2015. (Outro).

ALBUQUERQUE S., R. ; CHAVES, K. K. O. ; CAMPOS, D. B. . O acesso à justiça como direito fundamental - A experiência da Defensoria Pública de Castanhal e do Núcleo de Prática Jurídica da FCAT. 2014. (Outro).

ALBUQUERQUE S., R. ; CHAVES, K. K. O. . A Defensoria Pública na tutela e proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Novas Tendências do Direito Processual. 2019. (Congresso).

V Simpósio de Direito Estácio.O julgamento das causas repetitivas e a importância da abertura do debate para a formação dos precedentes. 2019. (Simpósio).

8 passos para preparar sua videoaula. 2017. (Oficina).

Aprenda a administrar o seu tempo. 2017. (Oficina).

Compliance. 2017. (Oficina).

Currículo lattes - cadastro e atualização. 2017. (Oficina).

Curso on line Gun Jumping. 2017. (Oficina).

Curso Prático de Recursos Cíveis. 2017. (Oficina).

Equiparação do direito sucessório do companheiro e cônjuge. 2017. (Oficina).

Ética e anticorrupção. 2017. (Oficina).

Hospitalidade. 2017. (Oficina).

Projeto de pesquisa: da concepção à submissão. 2017. (Oficina).

Recursos no NCPC. 2017. (Oficina).

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2017. (Seminário).

Curso de atualização do Novo CPC - Uma viagem pela linha do processo de conhecimento.Curso de atualização do Novo CPC. 2016. (Outra).

II Simpósio de Direito da Estácio.A violência dos homens de bem. 2016. (Simpósio).

XXV Encontro do Conpedi. Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e o negócio jurídico processual no novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

1ª semana Damásio de atualização sobre o novo Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).

Curso de atualização em Processo Civil - O Novo CPC e seus reflexos no Código Civil de 2002. 2015. (Oficina).

Isolada Teórica de Direito Processual Civil OAB 1ª Fase XVI Exame de Ordem Unificado. 2015. (Oficina).

O novo Código de Processo Civil - Curso de atualização em Direito Processual Civil. 2015. (Oficina).

VIII Semana Acadêmica da Faculdade de Castanhal.Novos paradigmas do Direito Processual: o Novo Código de Processo Civil em debate. 2015. (Encontro).

Curso de Prática Cível. 2014. (Oficina).

Curso Completo para Concursos de Tribunais do Trabalho. 2013. (Outra).

XI Encontro Pedagógico da Faculdade de Castanhal. 2013. (Encontro).

Mini Curso Livre de Audiência Trabalhista. 2012. (Oficina).

Introdução ao Direito Imobiliário. 2011. (Oficina).

1º Congresso Interdisciplinar de Direito - Semana Jurídica. 2009. (Congresso).

Curso Extensivo de Preparação para o Exame da OAB. 2009. (Outra).

Debates de assuntos cíveis: integração entre direito material e processual. 2008. (Congresso).

I Jornada Jurídica Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior: A nova face do Direito Penal e Processual Penal. 2008. (Congresso).

Reforma do Processo Civil e Controle de Constitucionalidade. 2008. (Congresso).

Reformas dos Códigos de Processo Civil e Penal. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ramona Feitosa Ferreira

ALBUQUERQUE S., R.; PEREIRA, Bernardo; FERREIRA, Luciano Cavalcante. Negócio jurídico processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT.

Aluno: Washington de Azevedo Martins

ALBUQUERQUE S., R.; CARDOSO, Adriana Luna; LEMOS, Larissa F.. O confronto entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade: uma verificação das técnicas de ponderação à luz de casos concretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT.

Aluno: Márcia Margareth de Souza Correa

CARDOSO, Adriana Luna; FONSECA, Daniele;ALBUQUERQUE S., R.. Reconhecimento de Paternidade: a aplicação da Lei nº. 8.560/92 no Cartório do município de Bonito/PA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT.

Aluno: Salme Nascimento Borges

CHAVES, K. K. O.; SILVA, Davi José;ALBUQUERQUE S., R.. O perfil do cidadão assistido pelo Núcleo de Prática Jurídica e o acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT.

Aluno: Erisson Ney Fanjás Ferreira

SOARES, Jucélio; AROUCK, João;ALBUQUERQUE S., R.. A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade: verdade material e verdade real em conflito com a falta de exame de DNA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT.

Aluno: Luciana Maria Azevedo

CHAVES, K. K. O.; AMANAJÁS, Ludmilla Russo;ALBUQUERQUE S., R.. Uma análise jurisprudencial sobre a judicialização do direito fundamental à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT.

Aluno: Bruna Rafaella das Neves Gonçalves

AMANAJÁS, Ludmilla Russo; CHAVES, K. K. O.;ALBUQUERQUE S., R.. A arbitragem como meio de solução pacífica de controvérsias entre sujeitos do direito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT.

Aluno: Fernando Oliveira Bordallo Pedro

ROLO, M. V. M. E. S.;ALBUQUERQUE, R.. Superação dos precedentes judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.

Aluno: Renato de Andrade Godinho Neto

ROLO, M. V. M. E. S.;ALBUQUERQUE, R.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: um instrumento de celeridade, isonomia e segurança processual ou um instituto inconstitucional do novo Código de Processo Civil?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT.

Aluno: Jorge Wilker Carvalho de Castro

ROLO, M. V. M. E. S.;ALBUQUERQUE S., R.. A tutela de urgência no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT.

Aluno: Raissa Pereira Andrade

CARDOSO, Adriana Luna;ALBUQUERQUE, R.; LEMOS, Larissa F.. Adoção à brasileira: uma análise a partir do posicionamento jurisprudencial dos tribunais brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT.

Aluno: Débora Glória Nina de Azevedo

CARDOSO, Adriana Luna;ALBUQUERQUE, R.; FONSECA, Daniele. Responsabilidade civil por danos ambientais: o caso do navio Haidar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT.

Aluno: Maysa Célia de Souza Magalhães

TRINDADE, Carmélia;ALBUQUERQUE, R.; AROUCK, João. A justiça restaurativa e o sistema socioeducativo: uma análise dos princípios e a prática do círculo de construção de paz com adolescentes em Belém/PA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT.

Aluno: Moisés de Carvalho Brito Batista

FERREIRA, Luciano Cavalcante;ALBUQUERQUE, R.; CAMPOS, D. B.. Impossibilidade jurídica de transferência do ônus do IPTU ao locatário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT.

Aluno: Michelly Batista Felício

CHAVES, K. K. O.; SOUSA JUNIOR, A. N.;ALBUQUERQUE S., R.. O poliamor no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: Lana Hevilla Fernandes Pereira

Ives Faiad; BASTOS, P. S.;ALBUQUERQUE S., R.. Execução fiscal e a efetividade do sistema Bacen Jud 2.0 na subseção judiciária de Castanhal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: Karen Correa Barros

MARCARENHAS, D. F.; CHAVES, K. K. O.;ALBUQUERQUE S., R.. Aspectos polêmicos das novas regras da Lei nº. 13.058/2014 e a guarda compartilhada do processo litigioso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: Elidyane de Souza Pinto

CHAVES, O. Luciana; AMANAJAS, L. R.;ALBUQUERQUE S., R.. Princípios da efetividade, fungibilidade e tutela antecipada no direito processual civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: Tatiele da Silva de Sousa

MOUTA ARAÚJO, José Henrique;ALBUQUERQUE S., R.. O fornecimento de medicamentos via mandado de segurança e a suspensão da liminar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thomás de Pinho Moraes Magalhães

MOUTA ARAÚJO, José Henrique;ALBUQUERQUE S., R.. Teoria dinâmica do ônus da prova no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maurício Sullivan Guedes

MOUTA ARAÚJO, José Henrique;ALBUQUERQUE S., R.. Os princípios constitucionais de natureza processual enquanto regras de aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adriana Almeida de Azevedo Ribeiro

MOUTA ARAÚJO, José Henrique;ALBUQUERQUE S., R.. Os precedentes judiciais e a liberdade interpretativa do juiz no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Paulo Jorge Souza de Oliveira Junior

MOUTA ARAÚJO, José Henrique;ALBUQUERQUE S., R.. A estabilização da tutela provisória antecedente de urgência e o fenômeno da coisa julgada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Camila Amorim da Silva

CHAVES, O. Luciana;ALBUQUERQUE S., R.; CARDOSO, Adriana Luna. Alienação parental: uma análise dos principais aspectos da Lei nº. 12.318. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Karina Sousa Ramos

CHAVES, O. Luciana;ALBUQUERQUE S., R.; PEREIRA, Bernardo. Precedentes judiciais e autonomia do juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR

CHAVES, O. Luciana;ALBUQUERQUE S., R.; CHAVES, K. K. O.. Tutela antecipada ou tutela provisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Victor Carvalho Bastos

CHAVES, O. Luciana;ALBUQUERQUE S., R.; FERREIRA, Luciano Cavalcante. Processo de execução: possibilidade da relativização da impenhorabilidade do bem de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Rafaela Caroline Ramos Xavier

CHAVES, K. K. O.;ALBUQUERQUE S., R.; CHAVES, O. Luciana. O processo de adoção à criança e ao adolescente no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Jaqueline da Silva Borges

CHAVES, O. Luciana;ALBUQUERQUE S., R.; CHAVES, K. K. O.. O acesso à justiça como direito fundamental e a construção da democracia pelos meios alternativos de solução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Kelly Cristina Amorim de Freitas

CHAVES, O. Luciana;ALBUQUERQUE S., R.; CARDOSO, Adriana Luna. As ações de família à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Tereza Cristina Ferreira Barbosa

ALBUQUERQUE S., R.; FERREIRA, Luciano Cavalcante; CHAVES, O. Luciana. A usucapião administrativa no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Leonan Correa da Silva

ALBUQUERQUE S., R.; FERREIRA, Luciano Cavalcante; LEMOS, Larissa F.. A astreinte como método de efetivação dos provimentos judiciais: a (im)possibilidade de minoração e afastamento da multa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Francisco Brendo Nazaré Carvalho

ALBUQUERQUE S., R.; FERREIRA, Luciano Cavalcante; LEMOS, Larissa F.. O novo Código de Processo Civil e as demandas de massa: o incidente de resolução de demandas repetitivas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Dandara Brito Figueiredo

ALBUQUERQUE S., R.; FERREIRA, Luciano Cavalcante; CHAVES, K. K. O.. O vínculo socioafetivo e a impossibilidade de desconstituição em virtude da verdade biológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Ewerton Rhiley Moreira Rodrigues

ALBUQUERQUE S., R.; CHAVES, O. Luciana; PEREIRA, Bernardo. A existência do processo coletivo passivo no ordenamento jurídico brasileiro e a necessidade de inovação legislativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Jannyara Sayaponara da Silva Sousa

ALBUQUERQUE S., R.; CHAVES, K. K. O.; CAMPOS, D. B.. Mediação como método alternativo de resolução de conflito no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Castanhal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Jordely Ribeiro de Souza

ALBUQUERQUE S., R.; ROLO, M. V. M. E. S.; CHAVES, O. Luciana. As tutelas de urgência no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Keilla Cristina Mesquita Cardoso

ALBUQUERQUE S., R.; FERREIRA, Luciano Cavalcante; CAMPOS, D. B.. A possibilidade da multiparentalidade sob a ótica do ordenamento jurídico contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Denisiane Matias Melo

CHAVES, O. Luciana;ALBUQUERQUE S., R.; FERREIRA, Luciano Cavalcante. A educação política como mecanismo efetivador dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio FCAT.

Aluno: José Edson Trindade Eleres

ALBUQUERQUE S., R.; CHAVES, K. K. O.; CHAVES, O. Luciana. Alimentos gravídicos (Lei 11804/2008): a responsabilidade civil da gestante. 2014.

Aluno: Camila dos Santos Albarelli de Castro

CHAVES, K. K. O.; CAMPOS, D. B.;ALBUQUERQUE S., R.. A adoção no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica da Lei n. 12.010/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Alyne Azevedo Marchiori

CHAVES, O. Luciana; FERREIRA, Luciano Cavalcante;ALBUQUERQUE S., R.. Direito Fundamental de acesso à justiça e ação civil pública ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Arthur de Almeida e Sousa

CHAVES, K. K. O.; CHAVES, O. Luciana;ALBUQUERQUE S., R.. O jus postulandi nos Juizados Especiais à luz do art. 5º, XXXV e 133 da CF/88: uma análise sobre a comarca do município de Castanhal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Jaéliton Gomes Portela

CHAVES, O. Luciana; CHAVES, K. K. O.;ALBUQUERQUE S., R.. A mediação como método alternativo de solução de conflitos aplicada ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Castanhal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Elaine Gracielli Cabanhe Vicente

CAMPOS, D. B.; MARTINS, T. F.;ALBUQUERQUE S., R.. A responsabilidade civil ambiental do financiador: danos ocasionados por empresas financiadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Elidyane de Souza Pinto

CHAVES, O. Luciana; FERREIRA, Luciano Cavalcante;ALBUQUERQUE S., R.. Princípios da efetividade, fungibilidade e tutela antecipada no direito processual civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Lyanne Silva Souza

ALBUQUERQUE S., R.; CHAVES, K. K. O.; CAMPOS, D. B.. A criança e o adolescente como objeto de litígio na ação de guarda: análise na comarca de Castanhal/PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Bruno Rodrigues Nunes

CHAVES, K. K. O.; CAMPOS, D. B.;ALBUQUERQUE S., R.. A valoração do dano moral nos casos de inclusão indevida do nome no cadastro de inadimplentes e a importância da teoria do desestímulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Rosane Sousa de Brito

ALBUQUERQUE S., R.; CHAVES, K. K. O.; FEITOSA, Hermes. A responsabilização da genitora por danos causados ao fato diante de má conduta no período gestacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: João Guilherme Lima da Cunha

CHAVES, O. Luciana;ALBUQUERQUE S., R.; FERREIRA, Luciano Cavalcante. Relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Paulo Ricardo Fonseca de Freitas

ALBUQUERQUE S., R.; CAMPOS, D. B.; FERREIRA, Luciano Cavalcante. A banalização do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Suelen do Socorro Gomes dos Santos

ALBUQUERQUE S., R.; FEITOSA, Hermes; LEMOS, M. A. Q.. A responsabilização civil nos casos de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Liliane de Oliveira Leite

Ives Faiad; BARATA, A. M.;ALBUQUERQUE S., R.. A desoneração fiscal dos produtos que compõem a cesta básica da região metropolitana de Belém e o direito à alimentação adequada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Ailane das Neves Lima

FEITOSA, Hermes; FERREIRA, Luciano Cavalcante;ALBUQUERQUE S., R.. Concepção moderna da família no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Luana Juchel Gusmão Melo

BENDELACK, A. S.; SOUSA JUNIOR, A. N.;ALBUQUERQUE S., R.. A Extinção dos Contratos por Onerosidade Excessiva e Inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Marília Nascimento de Castro

CHAVES, K. K. O.; FERREIRA, Luciano Cavalcante;ALBUQUERQUE S., R.. Justiça Federal: A Equidade na Concessão do Benefício Previdenciário de Auxilio doença ao trabalhador rural no município de castanhal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Francisco Gilberto Pinheiro Cardoso

CHAVES, K. K. O.; BASTOS, P. S.;ALBUQUERQUE S., R.. A eficácia da autodefesa nos processos administrativos da Polícia Militar do Estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Leonardo Onan de Oliveira da Silva

SOUSA JUNIOR, A. N.; ROLO, M. V. M. E. S.;ALBUQUERQUE S., R.. A eficácia da execução de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Gleiciane do Nascimento Mota

CHAVES, K. K. O.; CAMPOS, D. B.;ALBUQUERQUE S., R.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS (Lei n. 11.804/08): Dos direitos daquele que indevidamente pagou. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Jéssica Lopes da Silva

CHAVES, K. K. O.; CAMPOS, D. B.;ALBUQUERQUE S., R.. A adoção intuito personae sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Paulo Roberto Espinheiro Salles Oliveira

Ives Faiad; BARATA, A. M.;ALBUQUERQUE S., R.. Limites constitucionais no protesto de duplicatas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Suzane Larissa Silva Ferreira

FERREIRA, Luciano Cavalcante; CAMPOS, D. B.;ALBUQUERQUE S., R.. A proteção do meio ambiente a partir do ITR: um estudo sobre os elementos quantitativo de sua hipótese de incidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Kleyffson da Silva Saldanha Vasconcelos

Ives Faiad; BARATA, A. M.;ALBUQUERQUE S., R.. Direito à saúde como Direito Fundamental: a judicialização para sua efetivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Heitor Pantoja da Silva Junior

FERREIRA, Luciano Cavalcante;ALBUQUERQUE S., R.; MARCARENHAS, D. F.. A sujeição tributária do IPTU e as convenções particulares: um estudo dos contratos de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

ALBUQUERQUE S., R.. Banca Examinadora da 5ª Subfase da 1ª etapa (Avaliação Oral) dos Concursos nº. 169 e 170 da Polícia Civil do Estado do Pará. 2013. Universidade do Estado do Pará.

Orientou

Ramona Feitosa Ferreira

Negócio jurídico processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Washington de Azevedo Martins

O confronto entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade: uma verificação das técnicas de ponderação à luz de casos concretos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Hanna Beatriz Gomes Santiago

A aplicabilidade do § 3º do art; 515 do Código de Processo Civil: Teoria da causa madura; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Geanini Eriko de Sousa Araújo

O interesse recursal na ratio decidendi como forma de aprimoramento da teoria dos precedentes judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Geraldo César Pereira Lima

O cabimento da relativização da coisa julgada sob o fundamento de uma prestação jurisdicional mais justa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Roberta Alessandra da Silva Takashima

(Des)Cabimento da responsabilidade civil nos casos de infidelidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Nayara Furtado Lima

Direito sucessório nas relações de afetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Érica Almeida Morais

A reconstrução jurídica de filiação: da paternidade legal à multiparentalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Nardo Costa Amador

O direito ao esquecimento e seus paradoxos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Tereza Cristina Ferreira Barbosa

A usucapião administrativa no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Leonan Correa da Silva

A astreinte como método de efetivação dos provimentos judiciais: a (im)possibilidade de minoração e afastamento da multa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Francisco Brendo Nazaré Carvalho

O novo Código de Processo Civil e as demandas de massa: o incidente de resolução de demandas repetitivas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Dandara Brito Figueiredo

O vínculo socioafetivo e a impossibilidade de desconstituição em virtude da verdade biológica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Ewerton Rhiley Moreira Rodrigues

A existência do processo coletivo passivo no ordenamento jurídico brasileiro e a necessidade de inovação legislativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Jannyara Sayaponara da Silva Sousa

Mediação como método alternativo de resolução de conflito no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Castanhal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Jordely Ribeiro de Souza

As tutelas de urgência no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Keilla Cristina Mesquita Cardoso

A possibilidade da multiparentalidade sob a ótica do ordenamento jurídico contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Lyanne Silva Souza

A criança e o adolescente como objeto de litígio na ação de guarda: análise na comarca de Castanhal/PA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Rosane Sousa de Brito

A responsabilização da genitora por danos causados ao fato diante de má conduta no período gestacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Paulo Ricardo Fonseca de Freitas

A banalização do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Suelen do Socorro Gomes dos Santos

A responsabilização civil nos casos de alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Jéssica Lopes da Silva

A adoção intuito personae sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Gleiciane do Nascimento Mota

Alimentos gravídicos (Lei nº; 11; 804/2008): Dos direitos daquele que indevidamente pagou; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rafael Albuquerque da Silva;

Produções bibliográficas

ALBUQUERQUE, R. . O ACESSO À JUSTIÇA E A COLETIVIZAÇÃO DOS CONFLITOS: O sistema de litigiosidade repetitiva estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015. In: Krystima Karem Oliveira Chaves, Elaine Freitas Fernandes. (Org.). Direito Contemporâneo: conjecturas para um debate crítico. 1ed.: Lumen Juris, 2017, v. , p. 233-258.
ALBUQUERQUE, R. ; MONTEIRO, E. B. . A REALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS: DA SUBSISTÊNCIA DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO AO FILHO COM DEFICIÊNCIA. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023. p. 87-105.
MONTEIRO, E. B. ; ALBUQUERQUE, R. ; GONCALVES, R. N. A. . GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BELÉM-PARÁ: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.305/2010 E A ATUAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ARGENTINA ? BUENOS AIRES, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023.
ALBUQUERQUE, R. ; MATOS, Ronaldo . O princípio do contraditório e os desafios para sua efetivação no modelo democrático de processo. In: I ENCONTRO DE PESQUISA E MOSTRA DE EXTENSÃO DA FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, 2018, Castanhal/PA. Anais do Encontro de Pesquisa e Mostra de Extensão da Faculdade Estácio de Castanhal, 2018.
ALBUQUERQUE S., R. . Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e o negócio jurídico processual no novo Código de Processo Civil. In: Conpedi, 2016, Brasília. Processo, jurisdição e efetividade da justiça I, 2016. p. 290-305.
ALBUQUERQUE, R. ; MATOS, Ronaldo . O princípio do contraditório como corolário na construção do modelo democrático de processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALBUQUERQUE, R. ; MATOS, Ronaldo . O princípio do contraditório e os desafios para sua efetivação no modelo democrático de processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBUQUERQUE S., R. . Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e o negócio jurídico processual no novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALBUQUERQUE S., R. . Novos Paradigmas do Direito Processual: o Novo Código de Processo Civil em debate. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2017 - 2018

Direito Constitucional Contemporâneo, Descrição: Projeto de iniciação científica, com dois subgrupos de pesquisa: um de direito de constitucional e outro de direito processual. Este último é coordenado e conduzido pelo professor Rafael Albuquerque, e tem como temática de pesquisa o modelo constitucional de processo. 20 alunos da graduação do curso de Direito da Estácio Castanhal participam, aprovados após processo seletivo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) . , Integrantes: Rafael Albuquerque da Silva - Coordenador / Luciano Cavalcante Ferreira - Integrante / Isabella Figueiredo - Integrante / Elaine Fernandes - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

2023 - Atual

Trilhar, Descrição: Criador e coordenador do projeto "Trilhar", do Curso de Direito do Centro Universitário da Amazônia, voltando para capacitar alunos para as vagas de estágio, ofertando oficinas. Além disso, divulga diariamente vagas de estágio e estabalece vínculo com diversos escritórios e órgãos locais, tanto para fins de pesquisas que apontem pontos de deficiência identificados nos estagiários, para que possamos ofertar oficinas específicas, como também parcerias para ofertar vagas aos nossos alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rafael Albuquerque da Silva - Coordenador.

Prêmios

2018

Professor homenageado da turma DIRV13.1-17.2 (Direito), Estácio Castanhal - FCAT.

2018

Professor homenageado da turma DIRNA13.1-17.2 (Direito), Estácio Castanhal - FCAT.

2017

Professor Nota 10 (2016.2), Estácio Castanhal - FCAT.

2017

Nome de turma DIRV12.1-16.2 (Direito), Estácio Castanhal - FCAT.

2017

Professor homenageado da turma DIRNA12.1-16.2 (Direito), Estácio Castanhal - FCAT.

2017

Professor Homenageado da turma DIRNB12.1-16.2 (Direito), Estácio Castanhal - FCAT.

2017

Paraninfo da turma DIRV12.2-17.1 (Direito), Estácio Castanhal - FCAT.

2016

Professor Nota 10 (2016.1), Estácio Castanhal - FCAT.

2016

Paraninfo da turma DIRN11.2-16.1 (Direito), Estácio Castanhal - FCAT.

2016

Professor homenageado da turma DIRV11.1-15.2 (Direito), Estácio Castanhal - FCAT.

2016

Nome de turma DIRV11.2-16.1 (Direito), Estácio Castanhal - FCAT.

2015

Professor homenageado da turma DIRN10.2-15.1 (Direito), Estácio Castanhal - FCAT.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Ideal, Curso de Direito. , Travessa dos Tupinambás, n. 461, Batista Campos, 66025610 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 30034430, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Escola Superior da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil, Prática Civil, Estatuto da Advocacia e Código de Ética
11/2022 - 01/2024
Direção e administração, Coordenação de Curso.Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito.

2011 - Atual

ABDULMASSIH ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado associado, atuando na bancada Cível e Empresarial. Elaboração de peças e pareceres jurídicos. Realização de audiências. Acompanhamento processual.

2023 - Atual

Faculdades Integradas Carajás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

02/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria geral do processo, Processo Civil

2018 - 2023

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor de ensino superior, já tendo lecionado as seguintes disciplinas: Teoria Geral do Processo, Processo Civil: Conhecimento, Processo Civil: Recursos, Processo Civil: Execução, e Processo Civil: Procedimentos Especiais

Atividades

02/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Civil, Processo Civil, Redação e Linguagem Jurídica, Teoria Geral do Processo, Estatuto da Advocacia e Código de Ética

2013 - 2019

ESTÁCIO CASTANHAL - FCAT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de ensino superior, ministrando as disciplinas de Direito Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, com ênfase nas duas últimas. Foi professor integrante do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), ministrando as disciplinas Prática Cível Real e Prática Cível Simulada. Foi Coordenador da Comissão de professores designada para elaboração das novas ementas e novos conteúdos programáticos das disciplinas de Direito Processual Civil, após o advento da Lei nº. 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) - Portaria DG nº. 023/15. Professor premiado com o título de "Professor Nota Dez", em 2016.1 e 2016.2, em reconhecimento ao ótimo desempenho e comprometimento com as atividades acadêmicas.

2016 - 2017

ESTÁCIO CASTANHAL - FCAT

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador Adjunto do Curso de Direito (Portaria DG nº. 011/16). Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito (Portaria DG nº. 32/2016).

Atividades

09/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Iniciação Científica.Linhas de pesquisa
08/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Administração - CONSUAD.Cargo ou função, Representante titular do corpo docente.
04/2016
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo Docente Estruturante - NDE, Núcleo Docente Estruturante - NDE.Atividade realizada, Membro do NED.
02/2013
Ensino, Direito Bacharelado, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Prática Cível, Teoria Geral do Processo
01/2016 - 01/2017
Direção e administração, Coordenação de Direito.Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
04/2015 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Revisão de Ementas.Cargo ou função, Coordenador.

2016 - 2017

Salles & Lemos Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado associado no escritório, atuando no contencioso cível (precisamente na área do Direito Privado) e na confecção de pareceres jurídicos (com enfoque na área do direito processual civil).

2011 - 2011

Tuma e Moraes Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado associado, atuando na bancada Cível e Empresarial. Elaboração de peças jurídicas. Realização de audiências. Acompanhamento processual.

2007 - 2009

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio vinculado à Procuradoria de Justiça Cível, auxiliando as atividades no gabinete da Procuradora de Justiça Drª. Maria Tércia Ávila Bastos dos Santos. Suporte na elaboração de pareceres e peças jurídicas.

2008 - 2009

Universidade da Amazônia

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processo Civil, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor da Disciplina Direito Processual Civil, auxiliando as atividades docentes dos Professores Gisele Augusta Fontes Gato, Maria Alida Soares Van Den Berg e Francisco Helder Ferreira de Sousa. Elaboração e exposição de aulas, elaboração e correção de atividades, condução de grupo de estudos e suporte à Coordenação do Curso de Direito.

2007 - 2008

4º Juizado Especial Cível de Belém, 4º JEC BELÉM

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20

Outras informações:
Conciliador de Justiça, exercendo as atividades de atendimento à população (atermação) e direção de audiências de conciliação.

2017 - 2017

Faculdade Master de Parauapebas

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40