Renata Fontenele Padula Maciel

Pós graduada em Direito Público (2011). Possui graduação em Direito pela Unesa (2018) e em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010), Especialização em Psicopedagogia pela Universidade Cândido Mendes (2012). Atualmente é advogada na FIC Capital S.A./LegalCert e da Defensoria Pública da União. Possui experiência em Direito, com ênfase no Direito Penal, Processual Penal, Processo Civil, Civil, Previdenciário, Consumidor, Contratual, Penal Militar, Militar Educação, Humanos, Administrativo e Constitucional e Eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Público

2021 - 2022

UNIMAIS
Título: "Responsabilidade Civil do Estado e seus reflexos jurisdicionais."

Especialização em Psicopedagogia

2011 - 2012

S B I
Título: O desafio da aprendizagem frente ao autismo
Orientador: Fernanda Canavêz

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Unirio Artes, Corpo e natureza n

2013 - 2013

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Álbum de vivências na Educação Infantil. Ano de finalização: 2013

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: "É possível no crime de peculato aplicar o princípio da insignificância como tese defensiva?"
Orientador: Cristiane Dupret

Graduação

2007 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O SENTIDO DA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA ÓTICA DE PAULO FREIRE
Orientador: ELIANE RIBEIRO ANDRADE

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Pedro II

Formação complementar

2023 - 2024

Direito Condominial. (Carga horária: 20h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2022 - 2022

LGPD, Direito da Propriedade Intelectual. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2021 - 2021

Congresso Nacional de Direito Previdenciário. (Carga horária: 50h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.

2014 - 2014

Software Gerenciadores de Referências Bibliográficas EndNote e Zotero. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

2013 - 2013

A arte como ferram. de aprend. na 1ª infância. (Carga horária: 4h). , Casa Daros, DAROS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

"Segurança Pública: Renovação da GLO & Lei 13.491/2017" Na Defensoria Pública da União Rio dJ. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica UNESA.Mídias Sociais: Cyberbullying. 2015. (Seminário).

I Roda de Conversa e Formação do PIBID/ UNIRIO- Educação Io Infantil (Rede Formad)il. 2014. (Encontro).

Treinamento dos softwares gerenciadores de referências bibliográficas EndNote ee e Zotero. 2014. (Outra).

V Jornada Pedagógica de Educação Infantil SME. 2014. (Encontro).

A arte como ferramenta de aprendizagem na primeira infância. 2013. (Outra).

IV Jornada Pedagógica de Educação Infantil SME. 2013. (Encontro).

XXXIX FALE (Fórum de Alfabetização, Leitura e Escrita). 2013. (Outra).

XXXX FALE (Fórum de Alfabetização, Leitura e Escrita). 2013. (Outra).

III Jornada Pedagógica de Educação Infantil SME. 2012. (Encontro).

POESIA X MÚSICA: CONVERGÊNCIAS E ENSINO. 2009. (Encontro).

LER PARA, LER COM, LER COMO: A DIVERSIDADE TEXTUAL E O ENSINO DA LÍNGUA. 2008. (Seminário).

OS PROCESSOS DE FAMÍLIA NA VIDA CONTEMPORÂNEA. 2007. (Encontro).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, R. F. P. . SOCIEDADE DE REDE E AS NOVAS FORMAS DE RELAÇÃO HUMANA: CYBERBULLYING E OUTROS ABUSOS DO DIREITO DE EXPRESSÃO. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global , v. 4, p. 154-170, 2015.
ALMEIDA, R. F. P. . Tributação: Cloud Computing. Tributário, https://tributario.com.br/, 10 jul. 2023.
ALMEIDA, R. F. P. ; Carlos Alberto Ferreira ; Soraya Victoria Goodman . SOCIEDADE DE REDE E AS NOVAS FORMAS DE RELAÇÃO HUMANA: CYBERBULLYING E OUTROS ABUSOS DO DIREITO DE EXPRESSÃO.. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global , 2016.
ALMEIDA, R. F. P. ; Soraya Victoria Goodman . Palestrei na Semana Jurídica com o tema 'Mídias Sociais: Ciberbullying'realizado na UNESA- Campus Dorival Caymmi em 11/05/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, R. F. P. . 'Responsabilidade Civil do Estado e seus reflexos jurisdicionais.' 2022 (TCC).
ALMEIDA, R. F. P. . 'É possível no crime de peculato aplicar o princípio da insignificância como tese defensiva?' 2018 (TCC).

Outras produções

ALMEIDA, R. F. P. . O desafio da aprendizagem frente ao autismo. 2012.

ALMEIDA, R. F. P. . O SENTIDO DA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA ÓTICA DE PAULO FREIRE.. 2010.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Fic Capital S/A

Vínculo: Funcionaria, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuei na análise de processos judiciais para a aquisição de precatórios e de direitos creditórios, uma especialidade jurídica que demanda tanto conhecimento técnico quanto estratégico. Este campo não se limita apenas à seleção e avaliação desses instrumentos judiciais; é imperativo entender como esses precatórios/direitos creditórios podem ser aplicados em estratégias de desoneração tributária. A base para a eficácia nesse domínio é um conhecimento aprofundado da legislação, juntamente com uma capacidade analítica que capta as especificidades de cada caso. Neste cenário, uma avaliação detalhada é crucial para garantir a conformidade legal em todas as fases, desde a identificação do precatório/direito creditório até sua utilização otimizada no panorama fiscal.Redação e revisão minuciosa de contratos e termos de cessão. Trabalho para garantir que estes documentos estejam em total conformidade legal e, acima de tudo, atendam às necessidades específicas e protejam os interesses de todos os envolvidos.

2018 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

Outras informações:
Desde 2018 venho atuando como Advogada da DPU

2012 - Atual

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22

Outras informações:
Professora de Educação Infantil

2008 - 2012

ESCRITORIO DA MR. CAT

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ATENDIMENTO AO CLIENTE. CONTROLE DE VENDAS E MANUTENÇÃO DE UM GRUPO DE 22 LOJAS. MANIPULAÇÃO DE TABELAS FINANCEIRAS NO EXCEL.

2009 - 2010

PRÉ VESTIBULAR DO SINTUPERJ

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 15

Outras informações:
AUXÍLIO NAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA E REALIZAÇÃO DE UM PROJETO EM ÂMBITO EDUCACIONAL.

2009 - 2010

COLÉGIO PRIMÍCIAS

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 12

Outras informações:
MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA E EXPOSIÇÃO DE AULAS.

2009 - 2009

CRECHE NOSSO FRUTO

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 10

Outras informações:
AUXILÍO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA.

2009 - 2009

Museu de Astronomia e Ciências Afins

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 10

Outras informações:
PARTICIPAÇÃO DA XVII SEMANA DE ASTRONOMIA- O CÉU DE DARVIN, OBSERVAÇÃO DO ACERVO E ORIENTAÇÃO E AJUDA AO PÚBLICO VISITANTE DO MUSEU.

2007 - 2008

New Order

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: OPERADORA DE CAIXA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ATENDIMENTO AO PÚBLICO. REALIZAÇÃO DE TAREFAS ADMINISTARTIVAS E BUROCRÁTICAS. ABERTURA E FECHAMENTO DE CAIXA.