Jéssica Romeiro Mota
Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2004). É especialista em Direito Público e Novos Direitos pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2006) e em Gestão Financeira, também pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2006). Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2011). Especialização em Privacidade e Proteção de Dados pela ESA (2025). Foi Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Unoesc - campus de Joaçaba de 2013 a 2017. Foi Diretora de Inovação e Relações Institucionais da Unoesc de 2017 a 2022. Professora do curso de Direito da Unoesc de 2007 a 2022. Advogada sócia da Cielo Sociedade de Advogados (atual). Presidente da Fundação Cetepi - Polo Inovale (atual). Assessora jurídica no município de Agua Doce- SC (2023-2024). Diretora jurídica na Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense - ACIOC. Tem experiência nas áreas do Direito e Inovação, atuando principalmente nos seguintes temas: Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, Proteção de Dados Pessoais, Direito Digital, Direito Civil, Propriedade Intelectual. Experiências internacionais: Índia, Estados Unidos, Espanha e Inglaterra.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento
2009 - 2011
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO RESULTANTE DA PARCERIA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO ORIGINADO DA RELAÇÃO UNIVERSIDADE E EMPRESA
, Ano de Obtenção: 2011.Luiz Otávio Pimentel.
Especialização em andamento em Formação de professores e tutores para atuar no ensino - modalidade ead
2019 - Atual
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM LGPD, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
2022 - 2025
Instituto Universitario Candido Mendes
Título: APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ? LGPD: CONFLITO OU COMPLEMENTARIDADE
Especialização em Direito Público e Novos Direitos
2004 - 2006
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Reprodução humana assistida post mortem no Brasil
Orientador: Ricardo Nodari
Graduação em Direito
1998 - 2004
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: A repercussão juridica interna dos Tratados Intenacionais de Direitos Humanos
Orientador: Aristides Cimadon
Formação complementar
2019 - 2019
Innovation Academy In Silicon Valley. (Carga horária: 42h). , 415Hub, 415HUB, Estados Unidos.
2019 - 2019
Curso de capacitação em Proteção de Dados Pessoais e Privacidade. (Carga horária: 11h). , PrivacyID, PRIVACYID, Brasil.
2019 - 2019
Startup Weekend. (Carga horária: 54h). , Techstars, TECHSTARS, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Inglês Jurídico. (Carga horária: 46h). , Instituto de Inglês Jurídico, TC ENGLISH, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Encontro sobre inovação acadêmica e aprendizagem ativa. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário de Maringá, UNICESUMAR, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso de Formação Docente. (Carga horária: 6h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2017 - 2017
Competitive Strategies & Innovation. (Carga horária: 30h). , Universitat Politècnica de València, UPV, Espanha.
2016 - 2016
Leadership program for the STHEM Brazil Consortium. (Carga horária: 16h). , Academic and Professional Programs for the Americas, LASPAU, Estados Unidos.
2015 - 2015
The art &craft of facilitating learning spaces. (Carga horária: 24h). , Kaospilot, KPA, Brasil.
2015 - 2015
Formação Docente. (Carga horária: 38h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Audiência no Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Formação Docente. (Carga horária: 6h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em 3º Seminário de Inovação no Ensino Superior. (Carga horária: 35h). , Instituto Expertise, IE, Brasil.
2014 - 2014
Innovation in Higher Education. (Carga horária: 16h). , Academic and Professional Programs for the Americas, LASPAU, Estados Unidos.
2014 - 2014
Curso de Inovação em modelos de negócios Canvas. (Carga horária: 8h). , ACATE - ASSOCIACAO CATARINENSE DE TECNOLOGIA, ACATE, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso de Formação Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2013 - 2013
Busca Profissional de Patentes: Técnicas.... (Carga horária: 6h). , Axonal Consultoria Tecnológica, AXONAL, Brasil.
2013 - 2013
Possibilidades do Facebook no mundo do trabalho. (Carga horária: 3h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2013 - 2013
Curso Intermediário de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 36h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2010 - 2010
Aspectos Jurídicos da PI e respectivos contratos. (Carga horária: 40h). , Instituto Euvaldo Lodi - SC, IEL/SC, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Metodologia Científica e da Pesquisa. (Carga horária: 8h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso Avançado em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, INPI, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso intermediário de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Capacitação em propriedade intelectual. (Carga horária: 20h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Formação tutorial em Educação a Distancia. (Carga horária: 40h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2005 - 2005
Intercâmbio Profissional na India. , Rotary International, RI, Brasil.
2001 - 2001
Curso avançado de Inglês. (Carga horária: 75h). , Evendine College, EVENDINE, Grã-Bretanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
MOTA, J. R. . XXII Seminário de Iniciação Científica. 2016. (Outro).
MOTA, J. R. . Seminário Repensando o Ensino. 2016. (Outro).
MOTA, J. R. . XXI Seminário de Iniciação Científica. 2015. (Outro).
MOTA, J. R. . Curso Aprenda Inglês na Unoesc. 2015. (Outro).
MOTA, J. R. . XX Seminário de Iniciação Científica. 2014. (Outro).
MOTA, J. R. . Curso Aprenda Inglês na Unoesc. 2014. (Outro).
MOTA, J. R. . XIX Seminário de Iniciação Científica. 2013. (Outro).
MOTA, J. R. ; SCALABRIN, C. . XVIII Seminário de Iniciação Científica e V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. (Outro).
MOTA, J. R. . XVIII Seminário de Iniciação Científica. 2012. (Outro).
MOTA, J. R. . Congresso Brasileiro Sobre Novos Direitos. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
Startup Weekend.Up Law. 2019. (Outra).
V Seminário de Desenvolvimento de Lideranças. 2019. (Seminário).
Capacitação Programa Empreendedor Inovador - 2018.Capacitação Programa Empreendedor Inovador - 2018. 2018. (Outra).
Delação Premiada como Instrumento Anticorrupção. 2018. (Outra).
Direitos das Mulheres: lutas, conquistas e desafios.Direitos das Mulheres: lutas, conquistas e desafios. 2018. (Outra).
Formação Docente 2017.2. 2018. (Outra).
Formação para Coordenadores de Cursos de Graduação do Campus de Joaçaba 2017. 2018. (Outra).
II Congresso Nacional de Direito Digital. 2018. (Congresso).
Liberdade Cidadã.Papel da família na construção da identidade dis jovens. 2018. (Outra).
Mostra de Conhecimento/2018.Mostra de Conhecimento/2018. 2018. (Outra).
Painel Empreendedorismo, Inovação e Carreira.Painel Empreendedorismo, Inovação e Carreira. 2018. (Outra).
Palestra Transformação Digital e Inovação. 2018. (Outra).
VIII Semana Acadêmica do Curso de Farmácia e VIII Encontro de Farmacêuticos do Extremo-Oeste Catarinense.Inovação e Tecnologia na área da Saúde. 2018. (Encontro).
Workshop: A Importância da Inteligência Emocional para Empreendedorismo. 2018. (Outra).
Workshop PI para Statups. 2018. (Outra).
XIX Jornada Jurídica do Curso de Direito. 2018. (Outra).
X Semana Acadêmica de Enfermagem.Inovação e Tecnologia na área da Saúde. 2018. (Outra).
19 Forum Nacional de Ensino Superior. 2017. (Outra).
Ciclo de seminários e estudos multidisciplinares no curso de Educação Física.Direitos Humanos. 2017. (Seminário).
I Encontro do Ecossistema Catarinense de Inovação. 2017. (Encontro).
I Simpósio Integrado das Engenharias da ACET. 2017. (Simpósio).
IX Simpósio de Desenvolvimento Organizacional.Empreendedorismo Inovador. 2017. (Simpósio).
Worksshop: estabelecendo inovações para o fortalecimento do ecossistema de inovação da Unoesc. 2017. (Outra).
XVIII Jornada Jurídica e I Seminário Estadual de Direito. 2017. (Seminário).
XXIII Seminário de Iniciação Cientìfica, X Siepe,.Centro de Inovação Tecnológica: modelos jurídicos possíveis. 2017. (Seminário).
XXIII Seminário de Iniciação Cientìfica, X Siepe,.Experiência de Ensino em Direitos Humanos. 2017. (Seminário).
Capacitação Programa Empreendedor Inovador - 2016.Plano de Negócio. 2016. (Outra).
Seminário Repensando o Ensino.Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
XXII Seminário de Iniciação Científica. 2016. (Seminário).
VII Mostra de Direito e Cinema de Outuno. 2015. (Outra).
XVI Jornada Jurídica. 2015. (Outra).
XXI Seminário de Iniciação Científica. 2015. (Seminário).
2ª Reunião Anual do Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação da Região SUlião. 2014. (Outra).
3º Seminário de Inovação no Ensino Superior. 2014. (Seminário).
XV Jornada Jurídica - Tendências Multidisciplinares do Direito: Questões atuais. 2014. (Outra).
XX Seminário de Iniciação Científica, VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Mostra Universitária. 2014. (Seminário).
Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Região SUl. 2013. (Outra).
Seminário Multidisciplinar Aplicado à Democracia.Políticas Públicas para os Direitos Humanos. 2013. (Seminário).
X Encontro de Coordenadores da Unoesc. 2013. (Encontro).
FOPROP Sul - Fórum de Pesquisa e PG da região Sul. 2012. (Outra).
Formação Docente 2012. 2012. (Outra).
Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Região SUl. 2012. (Outra).
I Semana da Produção.Patentes - Propriedade Intelectual. 2012. (Outra).
IV Mostra de Direito e Cinema de Outono.Filme Flash of Genius (Jogada de Gênio). 2012. (Outra).
VIII Semana Acadêmica de Biologia e III Mostra de Fotografias da Biologia.Oportunidades de inovação no mercado de trabalho. 2012. (Outra).
X Encontro de Coordenadores da Unoesc. 2012. (Encontro).
XVIII Seminário de Iniciação Científica e V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Oficina sobre Propriedade Intelectual. 2012. (Seminário).
XVIII Seminário de Iniciação Científica e V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Empresas com potencial para inovação, da região de abrangência da 7ªSDR E AMMOC, que comportem a recepção de um Núcleo de Inovação Tecnológica. 2012. (Seminário).
XVIII Seminário de Iniciação Científica e V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. (Seminário).
III Mostra de Direito e Cinema de Outuno.Filme A Rede Social. 2011. (Outra).
I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito. 2011. (Seminário).
IV Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento ? ENAPID / INPI.INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUA REGULAMENTAÇÃO: A percepção dos empresários do ramo metal mecânico dos municípios de Joaçaba e Luzerna, em Santa Catarina. 2011. (Encontro).
7º Workshop do EGC. 2010. (Outra).
XVI Seminario de Iniciação Cientifica.Propriedade Intelectual e Desenvolvimento: A Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2010. (Seminário).
III Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. 2009. (Congresso).
EIDAS 2006: Comércio Internacional e Desenvolvimento. 2006. (Congresso).
III Mostra Integrada de ensino, pesquisa e extensão.A reprodução humana assistida post mortem no Brasil. 2006. (Outra).
III Seminário de Iniciação Científica. 2004. (Seminário).
II Seminário de Pesquisa da Unoesc / III Seminário de Iniciação Cientifica da Unoesc/III Encontro dos Grupos de Pesquisa da Unoesc.A repercussão jurídica interna dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2004. (Seminário).
Mostra Interna de Ensino, Pesquisa e Extensão.Mostra Interna de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2004. (Outra).
I Seminario Interna de Iniciação Cientifica / III Jornada Juridica. 2002. (Seminário).
Jornada Juridica 2000. 2000. (Outra).
Congresso Internacional de Neo-socialismo. 1998. (Congresso).
IV Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1998. (Encontro).
Jornada de Estudos Juridicos da Justiça Federal. 1998. (Outra).
Participação em bancas
ZUCCHI, D. L.; CHAVES, P. M.;MOTA, J. R.. Publicidade e a Figura feminina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MOTA, J. R.. Inovação e PI: contratos jurídicos necessários ao desenvolvimento de atividades em Centros de Inovação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MOTA, J. R.. Centro de Inovação Tecnologica: modelos jurídicos possíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MOTA, J. R.. Holding como instrumento de proteção patrimonial: uma abordagem frente à desconsideração da presonalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MOTA, J. R.. Biografias não autorizadas: violação aos princípios constitucionais da liberdade de expressão e do acesso à informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MOTA, J. R.. Responsabilidade civil decorrente de erro médico em cirurgia plástica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MOTA, J. R.. A Obrigação de indenizar: dever civil do estabelecimento pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MOTA, J. R.. A penhora do fundo de garantia por tempo de serviço FGTS para quitar débitos de pensão alimenticia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CIELO, J.;MOTA, J. R.; SANGUANINI, L.. A limitação à propaganda e à publicidade previstas no Código de Ética e no Estatuto da OAB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MOCELIN, A. L.;MOTA, J. R.. A análise da possibilidade de reconhecer o abandono parental como dano passível de indenização: sob a ótica jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CASANOVA, J.;MOTA, J. R.; MARCO, C.. Violação de Direitos Autorais na Internet: a questão da proteção do direito autoral frente às novas tecnologias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CARON, G. F.;MOTA, J. R.; MARCO, C.; MENEZES, R. M.. Políticas públicas para pessoa com deficiência intelectual e o cumprimento dos Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
JUNG, M. W.; CIMADON, A.;MOTA, J. R.. Restrição ao direito à educação infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MACHADO, N. S.; ONEDA, R.;MOTA, J. R.; LUCHESE, G. T.. Trajetória de inovação na Celulose Irani. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CANDIDO, I. A.;MOTA, J. R.. Violação do direito à imagem na internet e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
PASSOLD, P. R.; NODARI, R.;MOTA, J. R.; PANNAIN, C.. Biodireito e Bioética: o desenvolvimento da biotecnologia e ausência de normas específicas para a regulamentação de biofármacos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
ZITTA, E.;MOTA, J. R.; SEHNEM, S. B.; SACCOL, M.. "Sim, eu aceito! Expectativas e concepções do casamento". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
FAVERO, T.; MENEZES, R. M.; MARCO, C.;MOTA, J. R.. Planejamento urbano e a proteção ambiental. 2012 - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GUINDANI, C. A.; KRAVETZ, R. Z. C.; NODARI, R. J.;MOTA, J. R.. Execução da pena: uma abordagem sobre o trabalho de detentos em cumprimento de pena em regime semiaberto na Construtora Andrade, Coperio e Prefeitura Municipal de Joaçaba. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
ANDRADE, D.; STRAPAZZON, C. L.; BRANCO, G. L. C.;MOTA, J. R.. Licença Compulsória de Medicamentos: o direito de patente e o direito social fundamental a saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
PERUZZOLO, D.; SILVA, M. C. D.; MACHADO, V. J. S.;MOTA, J. R.. Nascituro: direito à vida e alimentos - lacunas da Lei nº 11.804/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MICHOT, D. A.; COPETTI, V. L. F.; LASKE, L. C. T. D.;MOTA, J. R.. O direito à adoção dos casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
PONTEL, M. R. N.; MORESCO, M. H.; FRANCIO, J.;MOTA, J. R.. A (in)compatibilidade nos interditos possessórios no Direito do Trabalho com o livre exercício do Direito de Greve. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BARBOSA, S. L.;MOTA, J. R.. A doutrina da proteção integral e o instituto da adoção a partir do advento da Lei nº 12.010 de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
PICCOLI, P. D.;MOTA, J. R.. Paternidade sócioafetiva: a (i)legitimidade para exercer a função paterno filial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DIAS, L. F.;MOTA, J. R.. Depoimento sem dano: o testemunho de crianças e adolescentes, supostas vítimas de violência sexual em procedimentos judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
PAGNO, L. L.;MOTA, J. R.. A Problemática dos Embriões Excedentes em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
VIECELLI, R. P.;MOTA, J. R.. Aspectos jurídicos dos conflitos entre nomes de domínio na internet e marcas registradas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
ZANELLA, T. S.;MOTA, J. R.. O Direito Penal do Terror e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
FRANCESCHI, F.;MOTA, J. R.. A Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
LUZ, A. V. M.;MOTA, J. R.. Implantação do Planejamento Estratégico em RH na empresa JMR Equipamentos Agropecuarios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado Executivo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
ROCHA, O. G. C.;MOTA, J. R.. O Secretário Executivo na organização de eventos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado Executivo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEITOS, C.;MOTA, J. R.. Endomarketing: uma ferramenta estratégica para ampliar relações e alavancar resultados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado Executivo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Orientou
A utilização das constelações familiares sistêmicas no Judiciário como ferramente para conciliação; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);
O direito de proteção do processo de produção de cerveja; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);
A produção de prova e o cabimento de indenização nos casos de embriaguez do condutor de veículo assegurado envolvido em sinistro, à luz da jurisprudência catarinense; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
A utilização de imagens na internet: limites legais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Marketing Digital e Mídias Sociais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
Como publicar conteúdos na internet sem violar direito autoral; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Marketing Digital e Mídias Sociais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
Como publicar conteúdos na internet sem violar direitos autorais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Marketing Digital e Mídias Sociais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
Dano moral: a problemática do quantum indenizatório e a industrialização do instituto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
A dignidade da pessoa humana na velhice: um enfoque sobre a efetivação dos direitos previstos na legislação vigente para a promoção de um envelhecimento saudável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
Inovação e PI: contratos jurídicos necessários ao desenvolvimento de atividades em Centros de Inovação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
Holding como instrumento de proteção patrimonial: uma abordagem frente à desconsideração da presonalidade jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
Centro de Inovação Tecnologica: modelos jurídicos possíveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR: dever civil do estabelecimento pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
A PENHORA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) PARA QUITAR DÉBITOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: conflito de princípios?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: Violação aos princípios constitucionais de liberdade de expressão e de acesso à informação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
Responsabilidade civil decorrente de erro médico em cirurgia plástica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
Violação de Direitos Autorais na Internet: a questão da proteção do direito autoral frente às novas tecnologias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
A limitação à propaganda e à publicidade previstas no Código de Ética e no Estatuto da OAB; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
A análise da possibilidade de reconhecer o abandono parental como dano passível de indenização: sob a ótica jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
Políticas públicas para pessoa com deficiência intelectual e o cumprimento dos Direitos Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
Restrição ao direito à educação infantil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
A atuação do ECAD na defesa dos Direitos Autorais: direito ou arbitrariedade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
Violação do direito à imagem na internet e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
A adoção internacional como meio da redução das crianças e adolescentes sem lar no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
O estímulo à inovação tecnológica e a proteção da propriedade intelectual no âmbito empresarial: um estudo de caso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
Centro de Inovação Tecnológica: uma proposta de modelo jurídico; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
A Propriedade Intelectual e o Desenvolvimento Local; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, FAPE - UNOESC; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
A percepção dos empresários do ramo metal mecânico do município de Joaçaba sobre a inovação tecnológica e sua regulamentação; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, FAPE - UNOESC; Orientador: Jéssica Romeiro Mota;
Produções bibliográficas
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JUNG, M. W. ; CIMADON, A. ; MOTA, J. R. . RESTRIÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL OBJEÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Revista Espaço Jurídico , v. 15, p. 421-442, 2014.
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CIMADON, A. ; MOTA, J. R. . Perspectivas desafiadoras da gestão universitária das instituições de educação superior públicas não estatais de Santa Catarina. Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL , v. 01, p. Edicão especial, 2011.
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ZANCANARO, A. ; NUNES, I. ; MOTA, J. R. ; SILVEIRA, R. M. ; FIALHO, F. A. P. . Contribuição do T-Gov à gestão do conhecimento. RACE : Revista de Administração, Contabilidade e Economia , v. 8, p. 355-372, 2009.
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MOTA, J. R. . A REPERCUSSÃO JURÍDICA INTERNA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS EM FACE DA APROVAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. Roteiro (UNOESC) , v. 29, p. 17-26, 2004.
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MOTA, J. R. . Gestão do conhecimento organizacional. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2015. v. 1. 94p .
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SOUZO, M. J. ; MOTA, J. R. . A obrigação de indenizar: dever civil do estabelecimento pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento. In: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). A obrigação de indenizar: dever civil do estabelecimento pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2015, v. 01, p. 91-120.
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AGRIPINO, G. M. ; MOTA, J. R. . A penhora do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) para quitar débitos de pensão alimentícia: conflito de princípios. In: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). A penhora do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) para quitar débitos de pensão alimentícia: conflito de princípios. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2015, v. 1, p. 121-141.
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MOTA, J. R. ; LENZI, L. M. B. . INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUA REGULAMENTAÇÃO: A percepção dos empresários do ramo metal mecânico dos municípios de Joaçaba e Luzerna, em Santa Catarina. In: IV Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento ? ENAPID / INPI, 2011, Rio de Janeiro. Anais Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, 2011.
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MOTA, J. R. ; LENZI, L. M. B. . Empresas com potencial para inovação, da região de abrangência da 7ªSDR E AMMOC, que comportem a recepção de um Núcleo de Inovação Tecnológica. In: XVIII Seminário de Iniciação Científica e V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2012, Joaçaba. Anais do XVIII Seminário de Iniciação Científica e V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Joaçaba: Editora Unoesc, 2012.
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CIMADON, A. ; MOTA, J. R. ; DIAS, L. F. . Propriedade Intelectual e Desenvolvimento: A Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação. In: XVI Seminario de Iniciação Cientifica, 2010, Videira - Sc. Anais III Seminário Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão. Joaçaba SC: Unoesc, 2010. v. 01.
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LAZZAROTTI, F. ; MOTA, J. R. ; SEEBER, A. ; TESSER, D. ; DIERSMANN, M. ; BARRETO, D. M. . Plano de Desenvolvimento do Polo de Inovação da Região de Abrangencia da SDR Joaçaba - SC. In: XX Seminario Nacional de Parques Tecnologicos e Incubadoras de Empresas e XVIII Workshop Anprotec, 2010, Campo Grande - MS. XX Seminario Nacional de Parques Tecnologicos e Incubadoras de Empresas e XVIII Workshop Anprotec, 2010.
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MOTA, J. R. ; NODARI, R. . A reprodução humana assistida post mortem no Brasil. In: III Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Joaçaba. Anais da Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Joaçaba: Editora Unoesc, 2006. v. 01. p. 150-150.
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MOTA, J. R. ; CIMADON, A. . A repercussão jurídica interna dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. In: I Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004, Joaçaba - SC. Anais da 1ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Joaçaba - SC: Editora UNOESC, 2004. v. 01. p. 1-168.
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MOTA, J. R. ; CIMADON, A. . A repercussão Jurídica Interna dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. In: II Seminário de Pesquisa da Unoesc / III Seminário de Iniciação Cientifica da Unoesc/III Encontro dos Grupos de Pesquisa da Unoesc, 2004, Xanxerê. Anais do Seminário de Pesquisa da Unoesc. Joaçaba: Editora Unoesc, 2004. p. 147-147.
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MOTA, J. R. . LAI e LGPD: como compatibilizar?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOTA, J. R. . LAI e LGPD: como compatibilizar?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOTA, J. R. . LAI e LGPD: Como compatibilizá-las? E a responsabilidade do Regulador?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MOTA, J. R. . LGPD e Compliance nos municípios. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOTA, J. R. . Empreendedorismo e Inovação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOTA, J. R. . Empreendedorismo e Inovação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOTA, J. R. . Tendências para o futuro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOTA, J. R. . Empreendedorismo e Inovação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOTA, J. R. . Criatividade e Inovação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOTA, J. R. . Marcas e Patentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOTA, J. R. . A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOTA, J. R. . A reprodução humana assistida post mortem no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOTA, J. R. . A repercussão juridica interna dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOTA, J. R. . A repercussão jurídica interna dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MOTA, J. R. . Gestão do conhecimento organizacional. Joaçaba: Unoesc Virtual, 2011 (Material didático).
Outras produções
MOTA, J. R. . Propriedade intelectual e Direitos autorais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOTA, J. R. . Propriedade Intelectual. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOTA, J. R. . Gestão do Conhecimento Organizacional. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).
MOTA, J. R. . Patentes. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOTA, J. R. . Patentes. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
Plano de Desenvolvimento do Pólo de Inovação da Região de Abrangência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joaçaba, Descrição: Participar na elaboração do Plano de Desenvolvimento do Pólo de Inovação da Região de Abrangência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joaçaba, aprovado pela Fapesc e desenvolvido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina ? Unoesc. Atividade específica: Prospectar e planejar, participativamente, o modelo de desenvolvimento de um pólo de inovação para a região da SDR de Joaçaba. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jéssica Romeiro Mota - Coordenador / Fabio Lazzarotti - Integrante / Allan Seeber - Integrante / Dagmar Mena Barreto - Integrante / Daniel Tesser - Integrante / Moises Diersmann - Integrante / Graciele Tonial - Integrante / Thalita Sparano - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.
Prêmios
2004
1º lugar no II Seminário de Pesquisa da Unoesc, com o trabalho: A repercussão jurídica interna dos Tratados Internacionais de DH, Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Oeste de Santa Catarina, Reitoria. , Rua Getulio Vargas, 2125, Flor da Serra, 89600-000 - Joacaba, SC - Brasil - Caixa-postal: 542, Telefone: (49) 35512098, Fax: (49) 5512004, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professora nos cursos especialização.
2008 - 2022
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora do curso de Direito.
2004 - 2011
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Administrativa, Carga horária: 44
1999 - 2004
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretaria Executiva, Carga horária: 44
Atividades
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08/2020
Ensino, Liderança Estratégica, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Empreendedorismo e Inovação
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05/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unoesc - Reitoria.Cargo ou função, Comissão do Plano de Desenvolvimento Institucional 2018-2022.
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03/2017
Direção e administração, Unoesc - Reitoria.Cargo ou função, Diretora de Inovação e Relações Institucionais.
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03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unoesc - Reitoria.Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Universitário da Unoesc.
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06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Cultura.Cargo ou função, Conselheiro.
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12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal da Fundação Cetepi.Cargo ou função, Conselheiro.
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04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Gestão da Unoesc - campus de Joaçaba.Cargo ou função, Conselheira.
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07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil II
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01/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Propriedade Intelectual
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02/2010
Ensino, Psicologia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Psicologia das Políticas Públicas e Direitos Humanos
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07/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil I
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02/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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07/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Unoesc - Reitoria - Núcleo de Inovação Tecnológica.Linhas de pesquisa
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06/2014 - 03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal do Idoso.Cargo ou função, Conselheiro.
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05/2012 - 03/2017
Direção e administração, Unoesc - Reitoria.Cargo ou função, Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão.
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04/2012 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unoesc - Reitoria.Cargo ou função, Membro do grupo para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional 2013-16.
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05/2014 - 05/2014
Ensino, Marketing Digital e Mídias Sociais, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Autoral
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05/2014 - 05/2014
Ensino, Psicologia Jurídica, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito
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05/2011 - 08/2011
Ensino, Engenharia de Produção, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão do Conhecimento Organizacional
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02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia Científica
2020 - Atual
Cielo Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada sócia, Carga horária: 30
2023 - Atual
Polo de Inovação INOVALEVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 12
2020 - 2023
Polo de Inovação INOVALEVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8
2023 - Atual
Prefeitura Municipal de Água Doce - SCVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 20
Propriedade Intelectual
Patentes (2)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| PROCURADOR | Plantadeira de sementes com regulador de força e profundidade | 05/09/2012 |
| PROCURADOR | Patente nº BR 10 2012 015774 8 | 05/06/2012 |
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