Maira Regina De Carvalho Alexandre

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

ALEXANDRE, M. R. C. . NPJ MAIS PERTO DE VOCÊ. 2021. (Outro).

ALEXANDRE, M. R. C. . VIII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

7ª SICTEG ON. O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO DEPOIMENTO ESPECIAL E ESCUTA ESPECIALIZADA DENTRO DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2021. (Congresso).

III JORNADA INTEGRADA DOS ESCRITÓRIOS MODELOS DE PALMAS/TO: AS TRANSFORMAÇÕES DA PRÁTICA JURÍDICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. PREPARATIVOS PARA AUDIÊNCIA. 2021. (Congresso).

I SEMINÁRIO POSSE, PROPRIEDADE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TOCANTINS. 2021. (Seminário).

RODA DE CONVERSA: ADVOCACIA E SUAS VERTENTES PROFISSIONAIS.ADVOCACIA DE FAMÍLIA. 2021. (Outra).

Primer Foro sobre la Seguridad Humana para los Derechos Humanos en América Latina y Décimo Segundo Congreso Internacional en Derechos Humanos sobre Factores de Promoción Humana y Sostenibilidad. 2020. (Congresso).

Fórum Judicialização da Saúde ? Tocantins. 2019. (Outra).

Seminário Internacional XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2019. (Seminário).

X Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS - EDIÇÃO COIMBRA. 2018. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS - EDIÇÃO LISBOA. 2018. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. Avaliação dos Resumos Expandidos. 2018. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO INSTRUMENTO DE PRESTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Exposição).

CICLO DE DEBATES - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Outra).

ALEXANDRE, M. R. C.. A EFICÁCIA DO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GURUPI-TO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

ALEXANDRE, M. R. C.. ESTUDO DE CASO ACERCA DA EFETIVIDADE E CELERIDADE DAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM TRÂMITE NA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS PÚBLICAS E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI-TO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

ALEXANDRE, M. R. C.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: ESTUDO DO CASO PROTOCOLADO NA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GURUPI-TO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

ALEXANDRE, M. R. C.. A EFETIVIDADE DAS ASTREINTES FIXADAS NAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: UM ESTUDO DE CASO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE NA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARAGUAÍNA/TO NOS ANOS DE 2016 E 2017.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

ALEXANDRE, M. R. C.. A DEFESA DO DEVEDOR FIDUCIANTE NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS: ESTUDO DE CASO.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

ALEXANDRE, M. R. C.; VANDERLEY, O.; VALOEIS, I.V.J.. A CONTRIBUIÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO BACHAREL EM DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.; SANTOS, V.L.; NOBRE, H. H. S.. LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.; PINHO, A.K.S.S; SANTOS, V.L.. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: Dosimetria e reincidência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.; PINHO, A.K.S.S; SANTOS, V.L.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VERSUS O SENTIMENTO SOCIAL DE JUSTIÇA E COMBATE À IMPUNIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS EFEITOS OCASIONADOS NO ÂMBITO FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

ALEXANDRE, M. R. C.. ABUSO DOS PODERES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

ALEXANDRE, M. R. C.. FEMINISMO E DIREITO: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS IGUALITÁRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

ALEXANDRE, M. R. C.. O PROCESSO DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

ALEXANDRE, M. R. C.. VÍCIOS NO INQUÉRITO POLICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA PERSECUÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

ALEXANDRE, M. R. C.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO PERSPECTIVA DE INIBIÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

ALEXANDRE, M. R. C.. ASPECTOS RELEVANTES DO ATIVISMO JUDICIAL NO PONTO DE VISTA CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

ALEXANDRE, M. R. C.. OS OBJETIVOS FINALÍSTICOS DA LEI N 7.210/84 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.. A EFETIVIDADE DAS SANÇÕES PENAIS IMPOSTAS AOS INIMPUTÁVEIS POR DOENÇA MENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.. A DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS A PARTIR DO ADVENTO DA LEI 11.464/2007. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.. ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.. CRIMES CIBERNÉTICOS: É POSSÍVEL COMBATER ESSES CRIMES VIRTUAIS APLICANDO AO CASO CONCRETO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.. DOS FATORES QUE EVIDENCIAM A NÃO EQUIPARAÇÃO A CRIME HEDIONDO QUANTO À ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.. A IMPUTAÇÃO DAS PENAS NOS CRIMES CONTRA A VIDA: ANÁLISE DO ASPECTO DA CULPABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.. DA ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO PELO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.. ANÁLISE DA RESOLUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, À LUZ DA LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.. PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DA POSSIBILIDADE DE ACÚMULO NA MESMA FUNÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

ALEXANDRE, M. R. C.. OS CONFLITOS DA MAIORIDADE PENAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES ILÍCITAS E CRIMINOSAS NO BRASIL: O princípio do "non olet" e o entendimento dos Tribunais Superiores; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Contabilidade e Direito Tributário) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

O ATIVISMO JUDICIAL FRENTE A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA: limites e possibilidades; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO ANALFABETO: uma análise jurisprudencial das demandas de empréstimos consignados de idoso-analfabeto no Estado do Tocantins no ano de 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

COMPETÊNCIA MINÍMA DO TRIBUNAL DO JURI: Uma análise comparativa entre Brasil e Portugal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

DIREITO TRIBUTÁRIO: Uma análise jurídica acerca do IPTU; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

A (IN)EFICÁCIA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS DEMANDAS DE DIVORCIO JUDICIAL/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, COM O ADVENTO DO CPC/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

CRIMES VIRTUAIS: a evolução dos crimes cibernéticos no Brasil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

ESCUTA ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Análise sob a ótica da Lei 13; 431/2017; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

A CONDUÇÃO COERCITIVA DO ACUSADO PREVISTA NO ARTIGO 260 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

OS LIMITES DA ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA REGIÃO DA COMARCA DE ARAGUATINS NO PERÍODO DE 2014 A 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

REINCIDÊNCIA CRIMINAL: uma análise doutrinária sobre a incompatibilidade com o princípio ne bis in idem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

ALGEMAS USADAS PELO RÉU: PROVOCA NULIDADE NO TRIBUNAL?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NOS CASOS DE MICROCEFALIA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

APLICAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL: O FRACIONAMENTO DO JULGAMENTO DO IMPEACHMENT, COMO EXCLUDENTE DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELO PODER JUDICIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NAS AÇÃO DE ALIMENTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Maira Regina de Carvalho Alexandre;