Altiza Pereira de Souza

Graduada em Licenciatura em Letras (1993 - UA) e em Direito (2000 - UA), Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal ( 2004 - UFAM), com Mestrado em Direito Ambiental (2015 - UEA) Atualmente exerce o cargo de Procuradora do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Educação, inclusive indígena, e treinamento de pessoal.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2013 - 2015

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Educação Sustentável: caminho fundamental para efetivação do desenvolvimento do Estado do Amazonas,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Mauro de Ponce Leão Braga

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2002 - 2003

Universidade Federal do Amazonas
Título: Escola da Rotulação Social
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Salomão Shecaira

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade do Amazonas

Graduação em Licenciatura em Letras

1989 - 1993

Universidade do Amazonas

Formação complementar

2011 - 2011

Aspectos Jur. da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, PGE/AM, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Convênios e outros ajustes. (Carga horária: 9h). , Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, PGE/AM, Brasil.

2010 - 2010

Curso de dispensa e nexigibilidade de licitação. (Carga horária: 9h). , Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, PGE/AM, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 10h). , Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, PGE/AM, Brasil.

2009 - 2009

Redação Jurídico-Oficial. (Carga horária: 10h). , Procuradoria Geral do Amazonas, PGE/AM, Brasil.

2008 - 2008

Módulo Mandados Judiciais no APT. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, TRT, Brasil.

2004 - 2004

Direito Tributário. (Carga horária: 28h). , Instituto de Ensino Jurídico Pro. Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2004 - 2004

A Fazenda Pública em Juízo. (Carga horária: 12h). , Instituto de Ensino Jurídico Pro. Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2004 - 2004

Curso Preparatório para as Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 588h). , Instituto de Ensino Jurídico Pro. Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

1993 - 1993

Atualização Gramatical. (Carga horária: 30h). , Serviço Social do Comércio -AM, SESC/AM, Brasil.

1989 - 1989

Introdução ao Estudo das Línguas Indígenas. (Carga horária: 8h). , Universidade do Amazonas, UA, Brasil.

1989 - 1989

Leitura: Teoria e Prática. (Carga horária: 8h). , Universidade do Amazonas, UA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XXIII Congresso Nacional Conpedi. DESAFIOS À FORMAÇÃO ACADÊMICA DO DOCENTE DO ENSINO JURÍDICO NO AMAZONAS. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional Conpedi. A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. (Congresso).

Desafios do Direito Ambiental nas relações de trabalho.Desenvolvimento Sustentávele e meio Ambiente do Trabalho. 2013. (Seminário).

MPT e UEA em busca de um meio ambient do trabalho saudável. 2013. (Seminário).

XXII CONPEDI. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Socioambientalismo. 2013. (Congresso).

XXII CONPEDI. Desenvolvimento Sustentável: Empresa e meio Ambiente do Trabalho.. 2013. (Congresso).

Simpósio sobre a nova Lei do mandado de segurança. 2010. (Simpósio).

VII Seminário PGE de Direito Público. 2010. (Seminário).

VI Seminário PGE de Direto Público. 2009. (Seminário).

Ciclo de Palestras em direito Processual Civil. 2000. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

1º Workshop Nacional - Proj. de Apoio à impl., Acomp. e avaliação da TV-Escola.Implantação da TV-Escola no Amazonas. 1996. (Encontro).

IV Simpósio Latino-Americano de Atenção à Criança de 0 a 6 anos e II Simpósio Nacional de Educação Infantil.A Educação Infantil no Amazonas.. 1996. (Simpósio).

Seminário Norte de Educação Infantil.A Educação Infantil no Amazonas. 1996. (Seminário).

II Encontro Norte de Educação à Distância.Educação à Distância no Amazonas. 1995. (Encontro).

I Jornada Pedagógica da Unidade Educacional de São Francisco. 1993. (Encontro).

Produções bibliográficas

SOUZA, Altiza Pereira de ; Cruz, R.C. . A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1ed.Florianópolis: Conpedi 2014, 2014, v. , p. 124-141.
SOUZA, Altiza Pereira de ; Simas, Danielle Costa de Souza . DESAFIOS À FORMAÇÃO ACADÊMICA DO DOCENTE DO ENSINO JURÍDICO NO AMAZONAS. DESAFIOS À FORMAÇÃO ACADÊMICA DO DOCENTE DO ENSINO JURÍDICO NO AMAZONAS. 1ed.Florianópolis: Conpedi 2014, 2014, v. , p. 204-218.
SOUZA, Altiza Pereira de ; Simas, Danielle Costa de Souza . ANISTIA E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DIANTE DA LIBERDADE RELIGIOSA E O PODER-DEVER DO ESTADO. ANISTIA E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DIANTE DA LIBERDADE RELIGIOSA E O PODER-DEVER DO ESTADO. 1ed.Florianópolis: Conpedi 2014, 2014, v. , p. 151-166.
SOUZA, Altiza Pereira de . DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. 1ed.Florianópolis: Conpedi 2014, 2014, v. , p. 414-435.
SOUZA, Altiza Pereira de ; Cruz, R.C. . A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O SOCIOAMBIENTALISMO. A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O SOCIOAMBIENTALISMO. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 133-147.
SOUZA, Altiza Pereira de ; POZZETTI, V. C. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL : EMPRESA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL : EMPRESA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 329-349.
SOUZA, Altiza Pereira de ; LEITE, C. V. A. . A pesquisa jurídica em seu âmbito transdisciplinar para a sua aplicação como agregação de conhecimento complexo no meio ambiente econômico.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, Altiza Pereira de ; Simas, Danielle Costa de Souza . DESAFIOS À FORMAÇÃO ACADÊMICA DO DOCENTE DO ENSINO JURÍDICO NO AMAZONAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, Altiza Pereira de ; Cruz, Monique Rodrigues da . A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, Altiza Pereira de . DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL: DESFIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, Altiza Pereira de ; Simas, Danielle Costa de Souza . ANISTIA E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DIANTE DA LIBERDADE RELIGIOSA E O PODER-DEVER DO ESTADO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, Altiza Pereira de ; LEITE, C. V. A. . A sustentabilidade controversa à luz da Constituição Federal de 1988: uma análise crítica sobre os efeitos nas comunidades locais da Amazônia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Altiza Pereira de . Transformações da biopolítica e emergência da ecopolítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Altiza Pereira de ; POZZETTI, V. C. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL : EMPRESA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, Altiza Pereira de ; Cruz, R.C. . A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O SOCIOAMBIENTALISMO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, Altiza Pereira de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Políticas Socioambientais da Amazônia, Descrição: Este projeto tem como objetivo pesquisar, analisar e compreender as práticas governamentais e institucionais no que diz respeito às políticas públicas socioambientais desenvolvidas pelo governo do estado do Amazonas em parceria com entidades e ONGs ambientalistas, estabelecendo relações com o direito dos povos, sob uma perspectiva multidisciplinar, englobando direito ambiental e seus desdobramentos, direitos humanos, direitos difusos e direitos sociais. Dever-se-á abranger o estudo conceitual sobre vulnerabilidade, ecopolítica, sustentabilidade, ecologia, proteção social, governamentalidade e resiliência. situação: em andamento início: 2014 duas perguntas responder NÃO Instituição de execução: UEA Órgão/unidade: Fapeam equipe de pesquisadores: coloque seu nome e o meu como coordenadora salvar para poder PUBLICAR PARA INCLUIR O GRUPO DE PESQUISA CLICA em atuação profissional - incluir novo item - preenche com nome da instituição UEA - tipo de vínculo bolsista ou outros se for o caso e completa as informações - clica em Atividade - completa as informações de órgão-unidade, início mês e ano (04/2014), complete as linhas de pesquisa e salva. depois de inserir estas informações volte para atuação profissional e clique em linhas de pesquisa e irá aparecer UEA, clica em cima de UEA que deverá aparecer título da linha (já preenchido) aí completa as informações - objetivos da linha (copia ementa da sua linha) e SALVA. Depois disso vocês devem publicar as informações. qualquer dúvida, me perguntem, bjs márcia c. lazzari cel (11) 99767-7414 res (11) 3205-3596. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Altiza Pereira de Souza - Integrante / Márcia Cristina Lazzari - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. , Rua Emílio Moreira, Praça 14, 69000-000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (092) 36223904, Ramal: 215

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Atividades

04/2014
Pesquisa e desenvolvimento , FAPEAM, .,Linhas de pesquisa

2009 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 20

Outras informações:
As atividades de Procurador do Estado do Amazonas vêm melhor delimitadas na Lei Estadual 1.639/93 e alterações, no entanto citaremos algumas a título meramente exemplificativo.

Atividades

02/2009
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - AM - BRA, .,Serviço realizado, Representar judicial e extrajudicial o Estado do Amazonas; propor no âmbito administrativo, se necessário, a nulindade, a anulação e a revogação de atos ilegais, entre outros..
02/2009
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - AM - BRA, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - AM - BRA.,Atividade realizada, Assessorar o Executivo na elaboração de emendas constitucionais, anteprojetos de lei, vetos e atos normativos em geral; fixar a interpretação de leis, promover a uniformização da jurisprudência administrativa, entre outros..
02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - AM - BRA, .,Cargo ou função, Prestar assessoria e consultoria em matéria jurídica aos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo, em especial do executivo..

2006 - 2009

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - área: exec. de mandados, Carga horária: 40

Atividades

10/2006 - 02/2009
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho, .,Serviço realizado, Realização de citações, prisões, penhoras, arrestos, entre outros, certificando o lugar, dia e hora da realizaçãos das diligências..

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4

Atividades

01/2003 - 01/2004
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Amazonas, .,Serviço realizado, Auxiliar o Judiciário no processo de autocomposição de litígios..

2001 - 2006

Polícia Civil do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de polícia Civil, Carga horária: 40

Atividades

12/2001 - 12/2005
Serviços técnicos especializados , Polícia Civil do Estado do Amazonas, .,Serviço realizado, Apuração de infrações penais; auxílio na instrução e julgamento de processos quando requisitado pelo Judiciário; Concessão e arbitramento de Fiança; representação acerca da Prisão Preventiva e Temporária, entre outras..

1994 - 1997

Delegacia do MEC no Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Assuntos Educacionais, Carga horária: 40

Atividades

04/1996 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia do Mec no Amazonas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão dos Trabalhos relativos aos Parâmetros Curriculares no Amazonas.
01/1995 - 12/1997
Direção e administração, Delegacia do Mec no Amazonas, .,Cargo ou função, Coordenadora da Política de Educação Infantil no Amazonas.
01/1995 - 12/1997
Direção e administração, Delegacia do Mec no Amazonas, .,Cargo ou função, Coordenadora da Política de Educação Média e Tecnológica no Amazonas.
09/1994 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia do Mec no Amazonas, .,Cargo ou função, Membro de comissão de Reconhecimento de Cursos Superiores.

1993 - 2006

secretaria de estado da educação cultura e desporto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolveu atividades de professor do Ensino Fundamental e Médio.

Atividades

07/1993 - 12/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua e literatura Portuguesa

1991 - 2002

Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Manaus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolveu atividades de Professora do Ensino Fundamental.

Atividades

06/1991 - 01/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa

1989 - 1989

Escola Agrícola Rainha dos Apóstulos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolveu atividades de Professora do Ensino Fundamental.

Atividades

05/1989 - 12/1989
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa direcionada para a população indígena.