Aline da Conceição Santos

Profissional com formação em Direito (Estácio), advogada licenciada, Especialista em Direito Digital (Baiana de Direito) e em Direito Processual Civil (UCSAL), Mestra em Direito (UFBA), Doutoranda em Direito (UFBA), com sólida atuação na área de proteção de dados e privacidade. Atualmente, desempenho a função de Assessora Jurídica LGPD no Ministério Público do Estado da Bahia, onde atuo diretamente na interpretação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assessorando órgãos internos, elaborando pareceres técnicos, normativos e orientações jurídicas voltadas à conformidade institucional.Ampla experiência com treinamentos e implantação de sistemas judiciais eletrônicos (SAJ e PJe) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tendo atuado em implantações e na capacitação de servidores, no apoio à transformação digital do ecossistema de justiça e na mediação de demandas entre áreas técnicas e finalísticas da justiça para assegurar a efetividade dos sistemas implementados. Implantei o PJe e capacitei os servidores e magistrados das Varas Cíveis de todo o Estado da Bahia. Na pandemia, capacitei à distância (EAD) todos os servidores e magistrados das Varas Criminais do Estado da Bahia, lecionando sobre o sistema PJe e legislação correlata, através de videoaulas e banco de questõesExpertise em consultoria jurídica pública com foco em governança de dados, segurança da informação, acesso à informação e interseções entre a LGPD e o Marco Legal da Transformação Digital no setor público. Atuo também na construção de políticas e programas de governança em privacidade e na condução de iniciativas de capacitação institucional, contribuindo para o fortalecimento de uma cultura organizacional orientada à ética digital e à transparência.Sempre em busca de novos aprendizados, conexões e oportunidades que me permitam contribuir com responsabilidade e visão estratégica para um ambiente digital mais justo, seguro e eficiente.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Wilson Alves de Sousa

Mestrado em Direito

2022 - 2025

Universidade Federal da Bahia
Título: ?Inovação no Ecossistema de Justiça à luz do Acesso à Justiça: Um estudo sobre o Projeto Acelerando a Inovação do Tribunal de Justiça da Bahia?, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Wilson Alves de Sousa

Especialização em Direito Digital

2019 - 2020

Faculdade Baiana de Direito
Título: Manual Prático do Sistema PJe versão 2.1 para Advogados
Orientador: Diogo Assis Cardoso Guanabara

Especialização em Direito Processual Civil (Novo CPC)

2017 - 2021

Universidade Católica do Salvador
Título: A Publicidade dos Atos Processuais e seu diálogo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Orientador: Sabrina Dourado França Andrade

Graduação em Direito

2006 - 2010

Faculdade Integrada da Bahia
Título: Castração Química de Pedófilos: A Constitucionalidade do Projeto de Lei 552/07
Orientador: Aneilton João Rego Nascimento
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.

Participação em eventos

Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Presencial)". 2023. (Outra).

O Ministério Público e a Proteção de Dados Como Direito Fundamental. 2023. (Congresso).

Curso de 10 anos da LAI: Harmonização com a LGPD e visão Prática de Futuro. 2022. (Outra).

Imersão Jurídica. 2022. (Outra).

PRÁTICA DE REDAÇÃO NO CONTEXTO JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ? TURMA 2,. 2022. (Outra).

Trilha de Desenvolvimento Pessoal - Etapa 2. 2022. (Outra).

Trilha de desenvolvimento Pessoal -PRE-PA-RA. 2022. (Outra).

5º Workshop Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Outra).

Curso de Extensão "Curso de Formação Pré-Acadêmica: Afirmação na Pós UFPR TURMA 2021". 2021. (Outra).

Curso de Oratória ESA OAB/BA. 2020. (Outra).

EXPOJUD ? Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça. 2020. (Congresso).

Formação de Conteudistas para Cursos Virtuais ? Módulo 1.Formação de Conteudistas para Cursos Virtuais ? Módulo 1. 2020. (Outra).

Webinar "PJe Mídias: armazenamento e recuperação de videoconferências",. 2020. (Outra).

XI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. XI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2020. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2020. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • SANTOS, A. C. . A Publicidade dos Atos Processuais e seu diálogo com a Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais. CIÊNCIA EM DEBATE , v. 1, p. 30-42, 2022.

  • SANTOS, A. C. . A publicidade dos atos processuais e seu diálogo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: Paixão, Jessica. Oliveira, Juliana.. (Org.). Livro Novos Direitos e Sociedade: A importância de incentivo à pesquisa. 1ed.Salvador: Editora Lexis, 2022, v. 1, p. 49-75.

  • SANTOS, A. C. . O USO DO PJE E SUAS IMPLICAÇÕES NA EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.. In: CONDITEC - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E TECNOLOGIA, 2021, online. O USO DO PJE E SUAS IMPLICAÇÕES NA EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA., 2021.

  • SANTOS, A. C. ; PIMENTEL, T. F. F. ; MEDEIROS NETO, R. D. . Webinário 'Audiência Virtual e PJe Mídias'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS, A. C. . Videoaulas do sistema PJe. 2019; Tema: Canal no Youtube dedicado ao Sistema PJe. (Rede social).

SANTOS, A. C. . Direito Digital pra você. 2018; Tema: Perfil dedicado ao Direito Digital e sistema PJe. (Rede social).

SANTOS, A. C. . Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . Direito Digital e Arbitragem. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . Manual PJe Mobile. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

SANTOS, A. C. . Manual do PJe para Procuradores. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

SANTOS, A. C. . Manual do PJe Citação e Intimação. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

SANTOS, A. C. . Webinário: Direito e Contemporaneidade do Centro Universitário Estácio da Bahia.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . 1ª Maratona de Direito e Tecnologia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . Descomplica PJe. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . Manual Carta Precatória. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

SANTOS, A. C. . Manual Gerenciador de Documentos PJe. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

SANTOS, A. C. . Vídeos PJe versão 2.1 Gabinetes. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaulas).

SANTOS, A. C. . Vídeos PJe Versão 2.1 Cartórios. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaulas).

SANTOS, A. C. . Vídeos PJe Versão 2.1 Oficiais de Justiça. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaulas).

SANTOS, A. C. . Vídeos PJe Versão 2.1 Oficiais de Justiça Distribuidores. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaulas).

SANTOS, A. C. . Audiência Virtual e PJe Mídias. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Webinário).

SANTOS, A. C. . Sistema PJe, SAJ e SAIPRO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . PJe 1º Grau 2.0 ? Juízes/Assessores ? Turma 6. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . PJe 1º Grau 2.0 ? Servidores Indicados ? Turma 7. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . Treinamento PJe 1º Grau 2.0 ? Público Externo ? Turma 8. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . PJe 1º Grau 2.0 ? Servidores Indicados ? Turma 9. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . PJe 1º Grau 2.0 ? Juízes/Assessores ? Turma 10. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . PJe 1º Grau 2.0 ? Juízes/Assessores ? Turma 11. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . Vídeos PJe Versão 2.0 - 1º Grau. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaulas).

SANTOS, A. C. . Vídeos PJe Versão 2.0 - Órgãos Externos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaulas).

SANTOS, A. C. . PJe 1º Grau 2.0 ? Juízes/Assessores ? Turma 1. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . PJe 1º Grau 2.0 ? Servidores Indicados ? Turma 2. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . PJe 1º Grau 2.0 ? Servidores Indicados ? Turma 3. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . PJe 1º Grau 2.0 ? Servidores Indicados ? Turma 4. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . PJe 1º Grau 2.0 ? Juízes/Assessores - Turma 5. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . PJe 1º Grau 2.0 ? Servidores Indicados ? Turma Cadastrar Melhor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. C. . PJe - Treinamento: Andamento de uma Petição Inicial. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaulas).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
> Assessora Jurídica : Elaboração de minutas de Pareceres. > Secretária de Proteção de Dados Pessoais: I - prestar apoio na gestão do CEPDAP; II - assessorar o CEPDAP nas questões afetas à governança e proteção de dados pessoais; III - confeccionar, de forma complementar ao presente Ato Normativo, recomendações, notas técnicas, protocolos, rotinas, orientações e manuais, a serem aprovados pelo CEPDAP, para a proteção e governança dos dados pessoais e para a política de privacidade, no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, inclusive quanto às atividades de comunicação e de uso compartilhado de dados pessoais, bem como a respeito de: a) critérios para a aplicação da legislação de proteção de dados pessoais, em harmonia com a Lei de Acesso à Informação, para fins de restringir ou conferir acesso aos dados pessoais mantidos pelo Ministério Público; b) ciclo de vida do tratamento dos dados pessoais e regras de conservação dos dados em suporte físico ou eletrônico, inclusive em relação aos dados anonimizados; c) compartilhamento ou transferência de dados pessoais entre o Ministério Público do Estado da Bahia e os ramos e as unidades do Ministério Público, os órgãos ou entidades públicas e as pessoas jurídicas de direito privado; d) padrões de interoperabilidade, acesso aos dados pessoais e segurança, assim como sobre o tempo de guarda dos registros, tendo em vista especialmente a necessidade e a transparência; e) publicidade quanto às operações de tratamento de dados pessoais, a estrutura mínima dos termos e avisos de privacidade e os padrões de exibição das informações necessárias ao atendimento da legislação; f) critérios de padronização de resposta ao titular quanto à existência de dados pessoais, em formato que possibilite o exercício do direito ao acesso; g) procedimento para o exercício dos direitos do titular dos dados pessoais previstos no art. 18 da LGPD, incluindo reclamações e petições formuladas; h) padrões técnicos e diretrizes para

2020 - Atual

Descomplica Jus Cursos Online

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Conteudista e Professora do sistema PJe, de Tabelas Processuais do CNJ (TPU) e das Leis de Processo Eletrônico. Disponível em https://cursos.descomplicajus.com.br/ver/curso/pratica-pje-descomplicada/

2021 - 2021

Softplan Poligraph

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista, Professora e Conteudista, Carga horária: 40

Outras informações:
Atribuições: Mapeamento de processos e procedimentos; Treinamentos/capacitação do sistema; Elaboração de Manuais Configuração do sistema aplicativo; Membro da equipe de implantação do sistema. Suporte ao usuário por telefone ou local em relação ao sistema aplicativo; Monitoramento do uso da aplicação pelos usuários; Análise de problemas e sugestões de melhoria da aplicação.

2011 - 2013

Softplan Poligraph

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Suporte de Sistemas Judiciais, Carga horária: 44

Outras informações:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA: IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA (SAJ) Treinamentos/capacitação do sistema; Elaboração de Manuais Mapeamento de processos e procedimentos; Configuração do sistema aplicativo; Membro da equipe de implantação do sistema. Suporte ao usuário por telefone ou local em relação ao sistema aplicativo; Monitoramento do uso da aplicação pelos usuários; Análise de problemas e sugestões de melhoria da aplicação;

2020 - 2021

Qintess Holding e Participacoes Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e Conteudista do sistema PJe, Carga horária: 40

Outras informações:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA: Atribuições: Planejamento e elaboração do plano de testes dos sistemas Judiciários, registrando os bugs com as não conformidades relativas à arquitetura e/ou modelagem dos sistemas testados. Realização de Testes de caixa preta (integração, funcionais e exploratórios). Elaboração estimativas para projetos de testes, elaboração dos cenários e casos de testes especifico para cada sistema, e a implementação dos procedimentos (scripts) e roteiros de teste. Avaliação dos riscos e impactos nos testes, validando ou não a configuração do ambiente necessário para realização dos testes. Registro das atividades executadas e reporte de defeitos na ferramenta Mantis. Realização de consultas e criação de massa de testes em BD e testes de serviço. Elaboração manuais e videoaulas Orientar usuários na utilização do sistema PJe. Auxiliar a equipe de desenvolvimento no entendimento do contexto e regras de negócio. Configurar e adequar o sistema conforme solicitações feitas pelos usuários Efetuar treinamento teórico/prático dos usuários (presencial e online). Acompanhar usuários visando esclarecer dúvidas, fixar os conceitos transmitidos durante o treinamento, consolidar os procedimentos essenciais na utilização dos sistemas e apoiar na resolução de problemas operacionais.

2020 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e Conteudista do sistema PJe, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições: Elaboração de 82 vídeos tutoriais e banco com 80 questões do PJe 2.0/1º Grau/Módulo Criminal para capacitação de 1622 pessoas por módulo EAD (entre magistrados, assessores e servidores do Tribunal que utilizam o sistema SAIPRO). OBS1.: Contrato de prestação de Serviços 32/2020S atendido mediante recurso da Unidade Orçamentária 2.04.601, Unidade Gestora 0010, Ação/Projeto 5438, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.11 e Fonte 120, consoante PA. Nº TJ-ADM-2020/23072. Data: 24/07/2020). OBS2: Foram contratados 40 vídeos tutoriais e doados 42 vídeos.

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e Conteudista do sistema PJe, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições: Treinamentos/capacitação do sistema para 13 Turmas (mais de 400 pessoas entre magistrados, assessores e servidores) Elaboração de Manuais; Elaboração de Videoaulas, disponível em : http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/index.php/suporte/video-aulas DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 127/17 Disponibilidade orçamentária, atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 04.601-0010, Unidade Gestora 0010, Ação 5438, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.11 e Fonte 120, consoante PA nº TJ-ADM-2017/62747. Data: 21/11/2017.

2019 - 2020

X - Testing - Tecnologia e Soluções para Testes de Software Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas Judiciais, Carga horária: 44

Outras informações:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA: Atribuições: Implantação do PJe em todas as unidades judiciais cíveis do estado da Bahia; Mapeamento de processos e procedimentos; Treinamentos/capacitação do sistema; Elaboração de Manuais e Videoaulas Suporte ao usuário por telefone ou local em relação ao sistema aplicativo; Análise de problemas e sugestões de melhoria da aplicação; Migração de Processos entre sistemas judiciais Treinamentos, capacitação do sistema e Videoaulas do SISCONDJ OBS.: Paralelo a estas atividades atuei no Núcleo UNIJUD junto as regras de negócio do sistema, tirando dúvidas jurídicas que refletem na configuração ou uso operacional do PJe, bem como redijo as minutas de Processos Administrativos Disciplinares referentes ao sistema que aqui chegam. Também atuo na área administrativa da UNIJUD, recebendo, tratando e respondendo os emails enviados ao setor, elaborando o cronograma de treinamento/reforço e roteiros de deslocamento às unidades judiciárias, atendendo magistrados, servidores e advogados, para esclarecimentos de dúvidas acerca do sistema.

2018 - 2018

X - Testing - Tecnologia e Soluções para Testes de Software Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista, Professora e Conteudista, Carga horária: 40

Outras informações:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Atribuições: Planejamento e elaboração do plano de testes dos sistemas Judiciários, registrando os bugs com as não conformidades relativas à arquitetura e/ou modelagem dos sistemas testados. Realização de Testes de caixa preta (integração, funcionais e exploratórios). Elaboração estimativas para projetos de testes, elaboração dos cenários e casos de testes especifico para cada sistema, e a implementação dos procedimentos (scripts) e roteiros de teste. Avaliação dos riscos e impactos nos testes, validando ou não a configuração do ambiente necessário para realização dos testes. Registro das atividades executadas e reporte de defeitos na ferramenta Mantis. Realização de consultas e criação de massa de testes em BD e testes de serviço. Elaboração de Manuais e Videoaulas Implantação do PJe em todas as unidades judiciais cíveis do estado da Bahia; Mapeamento de processos e procedimentos; Treinamentos/capacitação do sistema; Suporte ao usuário por telefone ou local em relação ao sistema aplicativo; Análise de problemas e sugestões de melhoria da aplicação; Migração de Processos entre sistemas judiciais Treinamentos, capacitação do sistema e Videoaulas do SISCONDJ OBS.: Paralelo a estas atividades atuei no Núcleo UNIJUD junto as regras de negócio do sistema, tirando dúvidas jurídicas que refletem na configuração ou uso operacional do PJe, bem como redijo as minutas de Processos Administrativos Disciplinares referentes ao sistema que aqui chegam. Também atuo na área administrativa da UNIJUD, recebendo, tratando e respondendo os emails enviados ao setor, elaborando o cronograma de treinamento/reforço e roteiros de deslocamento às unidades judiciárias, atendendo magistrados, servidores e advogados, para esclarecimentos de dúvidas acerca do sistema.

2018 - 2019

Topos Informática LTDA - EPP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas Judiciais, Carga horária: 44

Outras informações:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA: Atribuições: Implantação do PJe em todas as unidades judiciais cíveis do estado da Bahia; Mapeamento de processos e procedimentos; Treinamentos/capacitação do sistema; Elaboração de Manuais e Videoaulas Suporte ao usuário por telefone ou local em relação ao sistema aplicativo; Análise de problemas e sugestões de melhoria da aplicação; Migração de Processos entre sistemas judiciais Treinamentos, capacitação do sistema e Videoaulas do SISCONDJ OBS.: Paralelo a estas atividades atuei no Núcleo UNIJUD junto as regras de negócio do sistema, tirando dúvidas jurídicas que refletem na configuração ou uso operacional do PJe, bem como redijo as minutas de Processos Administrativos Disciplinares referentes ao sistema que aqui chegam. Também atuo na área administrativa da UNIJUD, recebendo, tratando e respondendo os emails enviados ao setor, elaborando o cronograma de treinamento/reforço e roteiros de deslocamento às unidades judiciárias, atendendo magistrados, servidores e advogados, para esclarecimentos de dúvidas acerca do sistema.

2014 - 2016

Capgemini consulting technology outsourcing

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas Judiciais, Carga horária: 44

Outras informações:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA: IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DO PROCESSO DIGITAL (PJe e SAJ) Treinamentos/capacitação do sistema; Elaboração de Manuais Mapeamento de processos e procedimentos; Configuração do sistema aplicativo; Membro da equipe de implantação do sistema. Suporte ao usuário por telefone ou local em relação ao sistema aplicativo; Monitoramento do uso da aplicação pelos usuários; Análise de problemas e sugestões de melhoria da aplicação;

2013 - 2014

Solutis Tecnologias

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas Judiciais, Carga horária: 44

Outras informações:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA: IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DO PROCESSO DIGITAL (PJe e SAJ) Treinamentos/capacitação do sistema; Elaboração de Manuais Mapeamento de processos e procedimentos; Configuração do sistema aplicativo; Membro da equipe de implantação do sistema. Suporte ao usuário por telefone ou local em relação ao sistema aplicativo; Monitoramento do uso da aplicação pelos usuários; Análise de problemas e sugestões de melhoria da aplicação;

2017 - 2018

Nelson Wilians & Advogados Associados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
Atribuições: Solicitar ao cliente o cumprimento das Obrigações de Fazer em razão do deferimento de tutela antecipada/pedido liminar informado pela célula de tratamento de publicação; Garantir o lançamento do Cumprimento de Obrigação de Fazer solicitada no Portal Jurídico no sistema CPJ.