Wesley Macedo de Sousa

Possui graduação em Direito - Fafich/UNIRG (2001); Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Tributário - UniCesumar / OAB/Maringá (núcleo jurídico da PUC/SP) (2004); Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Civil e Processual Civil - Faculdades Maringá / Instituto Paranaense de Ensino (2005); Mestrado em Ciências Jurídicas - UniCesumar (2013); Ex-Professor de Direito Empresarial na UniCesumar (Maringá) (2013-2020); ex-Professor de Operações Societárias e Títulos Mobiliários e Mercado de Capitais no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial na UniCesumar (Maringá); ex-Professor de Processo Administrativo Tributário no curso de Pós-Graduação em Gestão Contábil e Planejamento Tributário da Faculdade Cidade Verde - FCV; ex-Professor de Responsabilidade Civil e Controle Judicial da Administração Púbica na Faculdade Norte Paranaense (UniNorte); Advogado militante, atuando principalmente com Direito Tributário, Direito Aduaneiro, Direito Civil e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2010 - 2013

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: O Pragmatismo Jurídico e a Dignidade da Pessoa Humana
, Ano de Obtenção: 2013.Alessandro Severino Valler Zenni.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2005 - 2006

Faculdades Maringá - Instituto Paranaense de Ensino
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica - Análise Material e Processual
Orientador: Rodrigo Valente Gublin Teixeira

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2005

CESUMAR / OAB - Maringá

Graduação em Direito

1997 - 2001

Fafich/UNIRG

Graduação interrompida em 1996 em História - Licenciatura

1995 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto
Ano de interrupção: 1996

Graduação interrompida em 1994 em Administração de Empresas

1994 - Atual

Centro Universitário Luterano de Palmas
Ano de interrupção: 1994

Formação complementar

2017 - 2017

Questões fundamentais do CPC de 2015 após um ano de vigência. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Planejamento Sucessório. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2015 - 2015

Prática de Direito de Família. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2014 - 2014

O projeto do novo CPC e a tutela sumária. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2012 - 2012

Recursos nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Aprenda a investir na Bolsa de Valores. (Carga horária: 12h). , XP Educação, XPE, Brasil.

2011 - 2011

Dano Moral no Direito do Consumidor. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Comércio Internacional. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UNIBB, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Processo Civil Avançado. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2001 - 2001

Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 12h). , Instituto Municipalista de Estudos e Pesquisas, IMEP, Brasil.

1997 - 1997

Como falar em público. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins, SEBRAE/TO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Aduaneiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

POMIN, A. V. C. ; SOUSA, W. M. . 3º Congresso Regional de Direito dos Animais. 2018. (Congresso).

SOUSA, W. M. . 2º Congresso Regional de Direito dos Animais. 2017. (Congresso).

SOUSA, W. M. . 1º Congresso Regional de Direito dos Animais. 2016. (Congresso).

SOUSA, W. M. . III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade / IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

1º Seminário Nacional CPC de Norte a Sul. 2017. (Seminário).

Compliance: A importância dos controles após a Lava Jato. 2017. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).

Semana Pedagógica 2016 Inovação Acadêmica. 2016. (Outra).

III Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personsalidade. 2015. (Congresso).

Semana Pedagógica. 2015. (Congresso).

SOAR Leadership Seminar for Potencialization. 2014. (Seminário).

VII Semana de Educação Continuada - Capacitação Docente da UNINORTE. 2012. (Outra).

V Semana Jurídica da Uninorte. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2010. (Congresso).

Manifestações 2013 - Prof Dr Ivan Dias da Motta. 2010. (Outra).

O Direito do nascituro à personalidade. 2007. (Seminário).

VI Encontro Nacional da RENAP. 2007. (Encontro).

I Congresso Acadêmico de Direito. 2001. (Seminário).

VI Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins - IV Encontro de Advogados Tocantinenses. 2000. (Congresso).

I Seminário Jurídico - UNITINS. 1999. (Seminário).

V Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins - III Encontro de Advogados Tocantinenses. 1999. (Congresso).

IV Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins - II Encontro de Advogados Tocantinenses. 1998. (Congresso).

O Princípio Constitucional da Igualdade e as Desigualdades Constitucionais. 1998. (Outra).

VII Semana Jurídica. 1998. (Congresso).

III Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins - I Encontro de Advogados Tocantinenses. 1997. (Congresso).

Perspectivas da Educação. 1995. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Anna Carolina da Luz Munhoz

SOUSA, W. M.. A dissolução da sociedade empresária e o atual entendimento do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Patricia Maximo Neiva

SOUSA, W. M.. Composição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por Pessoa Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Henrique Mitsuo Matsuda

SOUSA, W. M.. Holding Famililar: a propagação da atividade empresária familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Ricardo Luiz Lima Menegassi

SOUSA, W. M.. Contratos de shopping center e a titularidade do fundo de comércio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Venicio Andrade da Silva

SOUSA, W. M.. Duplicata virtual e o principio da cartularidade aplicada ao protesto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: João Vitor Ritter

SOUSA, W. M.. Evasão e Elisão Fiscal e sua aplicação conforme o parágrafo único do art. 116, CTN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Luciana Carnevalli

SOUSA, W. M.. A Recuperação Judicial e o Anteprojeto do Novo Código Comercial: Anteprojeto n 167 1572/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Monique Ataide Ogeda Pereira

SOUSA, W. M.. A processualização da Desconsideração da Personalidade Jurídica e os avanços do instituto no Anteprojeto do Novo Código Comercial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Aline Juliana Barbosa Amorim

SOUSA, W. M.. Arbitragem: suas vantagens e a efetividade da nova lei e o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Dioni Paulino Rissato

SOUSA, W. M.. O Contrato de Factoring e o Anteprojeto do Novo Código Comercial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Gisele Sanchez Falkowski

SOUSA, W. M.. O capital social da EIRELI com patrimônio de segurança para credores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Pablo Pepilasco Laforga

SOUSA, W. M.. Holding familiar e seu aspecto tributário municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Franscieli Alini Bortolasci

SOUSA, W. M.. A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) quanto à sua titularidade por pessoa jurídica e a necessidade de adequação legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ana Paula dos Santos

SOUSA, W. M.. .Responsabilidade civil decorrente de erro médico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Norte Paranaense de Ensino.

Aluno: José Marinávio do Nascimento

SOUSA, W. M.. Aspectos principais sobre direitos e deveres do empregado doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Orientou

Gisele Sanchez Falkowski

O capital social da EIRELI como patrimônio de segurança para credores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Wesley Macedo de Sousa;

Pablo Laforga

Holding Familiar e seu aspecto tributário municipal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Wesley Macedo de Sousa;

Franscieli Alini Bortolasci Bordini

A empresa indvidual de responsabilidade limitada (EIRELI) quanto à sua titularidade por pessoa jurídica e a necessidade de adequação legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Wesley Macedo de Sousa;

NAYARA FOUVER SANTOS VIANA

Direito Sumular; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Wesley Macedo de Sousa;

JAKSANDER FREITAS FAVARO

Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Wesley Macedo de Sousa;

EMILLY CRISTINA QUIROGA

Células tronco embrionárias e o direito à vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Wesley Macedo de Sousa;

Samuel dos Santos

A teoria da justiça de John Rawls e o problema do utilitarismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Wesley Macedo de Sousa;

EDSON RIDAO JUNIOR

O controle judicial dos atos administrativos discricionários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Wesley Macedo de Sousa;

Monique Ataide Ogeda Pereira

Holding familiar: um estudo de caso para a implantação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Wesley Macedo de Sousa;

Produções bibliográficas

SOUSA, W. M. ; ZENNI, A. S. V. . O Direito à Vida e à Dignidade da Pessoa Humana ante a Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias a partir do Julgamento da ADI nº 3.510. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 13, p. 11-32, 2013.
POMIN, A. V. C. (Org.) ; SOUSA, W. M. (Org.) . Estudos de Direito Animal: da Compaixão ao Estatuto de Direitos. 1. ed. Maringá: IDM, 2018. v. 1. 171p .
SOUSA, W. M. ; POMIN, A. V. C. (Org.) . Direito dos Animais - Impactos Jurídicos da Senciência. 1. ed. Maringá: IDM, 2017. 350p .
SOUSA, W. M. . O pragmatismo jurídico e a dignidade da pessoa humana. 1. ed. Porto Alegre - RS: Sergio Antonio Fabris Editor, 2016. v. 2000. 143p .
SOUSA, W. M. ; POMIN, A. V. C. (Org.) . Direito dos Animais em Perspectiva. 1. ed. Maringá: Editora Vivens, 2016. 1296p .
REIS, C. (Org.) ; SOUSA, W. M. (Org.) . O saber jurídico diante da diversidade do conhecimento - Uma análise crítica. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2013. 364p .
SOUSA, W. M. ; BORDINI, F. B. . A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) quanto à sua titularidade e a necessidade de adequação legal. In: Carlos Alexandre Moraes; José Francisco de. (Org.). Temas Jurídicos Atuais. 1ed.Maringá: Vivens, 2015, v. III, p. 13-53.
BARANKIEVICZ, Elvys P. ; SOUSA, W. M. . A responsabilidade do consumidor na logistíca reversa. In: MORAES, Carlos Alexandre; POMIN, Andryelle Vanessa Camilo. (Org.). Estudos interdisciplinares sobre direitos fundamentais e da personalidade. 1ed.Maringá: Clichetec Gráfica e Editora, 2014, v. I, p. 137-157.
SOUSA, W. M. ; BORGES, D. S. . A utilização de mão-de-obra cubana no programa "Mais Médicos para o Brasil" e o trabalho análogo ao de escravo. In: POMIN, Andryelle Vanessa Camilo; MORAES, Carlos Alexandre de. (Org.). Estudos interdisciplinares sobre direitos fundamentais e da personalidade - Vol. II. 192ed.Maringá: Vivens, 2014, v. II, p. 167-167.
SOUSA, W. M. . O homem como ser social diante dos direitos da personsalidade. In: REIS, C.; SOUSA, W. M.. (Org.). O saber jurídico diante da diversidade do conhecimento. 01ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 102-115.
SILVA, N. T. R. C. ; SOUSA, W. M. . O habeas corpus e o habeas data em tempos de direitos da personalidade. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 01ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 13376-13397.
SOUSA, W. M. . A eutanásia como último direito da personalidade a ser exercido pelo indivíduo. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 01ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 654-678.
SOUSA, W. M. ; BARANKIEVICZ, Elvys P. . A importância do cumprimento das formalidades nas modalidades de importação. Guia Marítimo, São Paulo - SP, , v. 446, p. 22 - 23, 15 dez. 2010.
SOUSA, W. M. . A Importação por Encomenda como um fator complicador do Comércio Internacional. Revista Portuaria, Itajaí - SC, p. 07 - 07, 01 dez. 2010.
SOUSA, W. M. . Redução da Maioridade Penal. Jornal do Tocantins, Palmas - TO, p. 4 - 4, 27 nov. 1999.
SOUSA, W. M. . Os animais e o direito a uma existëncia digna. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, W. M. . Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência e os Direitos da Personalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, W. M. . Responsabilidades dos sócios em sociedate por cotas de responsabilidade limitada na conteporaneidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, W. M. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil e no Anteprojeto do Novo Código Comercial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, W. M. . Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, W. M. . Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, W. M. . A eutanásia como o último direito da personalidade a ser exercido pelo indíviduo.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, N. T. R. C. ; SOUSA, W. M. . O habeas corpus e o habeas data em tempos de direitos da personalidade.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SOUSA, W. M. . O empresário no cenário atual brasileiro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, W. M. . Questões Políticas sobre Direito dos Animais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, W. M. ; YOSHIDA, F. . A importância do direito de certidão e de petição para o cidadão. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUSA, W. M. . Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, W. M. . Como evitar prolemas nas importações. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, W. M. . Como Evitar Problemas na Importação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2015

Certificado de Reconhecimento, Sociedade Protetora dos Animais de Maringá - SOCPAM.

2015

Título de Mérito Comunitário, Câmara Municipal de Maringá.

2001

Membro Honoris Causa, Centro Acadêmico de Direito Prof. Mário Coelho Filho - CAMAC.

Histórico profissional

Endereço profissional

Barankievicz, Macedo, Saucedo e Tofaneto Advogados Associados. , Rua Clóvis Beviláqua, nº 64, Zona 04, 87014-290 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (44) 32251550, Ramal: 25, Fax: (44) 32622514, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2020

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2012 - 2013

Faculdade Norte Paranaense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 4

2002 - 2002

Faculdade São Marcos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2002

Pareja e Macedo Advogados Associados

Vínculo: Sócio-cotista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40