Luiz Gustavo de Andrade
Advogado e Professor. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba do Unicuritiba. Pós-graduado pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba do Unicuritiba. Atualmente é professor da graduação do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Integra a Comissão de Controle da Administração Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (OAB-PR). Integra a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (OAB-PR). Secretário-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (ABRADEP). Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Editor Executivo da Revista Paraná Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Membro Fundador do Instituto Mais Cidadania. Membro da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE). Sócio do escritório Zornig Andrade Advogados Associados. Diretor da Escola Paranaense de Direito (EPADI)
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Faculdade de Direito de Curitiba
Título: Tutela de Direitos Metainidividuais: fundamentos constitucionais e reflexos na atividade empresarial, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Dr Luiz Eduardo Gunther
Especialização em Direito Processual
2003 - 2004
S B I
Título: Antecipação da Tutela Recursal
Orientador: Marcos Wachowicz
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ANDRADE, L. G. ; ARRAES, R. ; GIRADI, D. R. . Ciclo de Palestras Democracia e Eleições. 2022. (Outro).
ZARDO, F. ; ROSA, L. S. ; ANDRADE, L. G. . "Lives" de Direito Eleitoral da ESA OAB PR. 2020. (Outro).
BORBA, D. J. ; ANDRADE, L. G. ; ARRAES, R. . Democracia: entre Justiça e Política. 2020. (Exposição).
ZARDO, F. ; ROSA, L. S. ; ANDRADE, L. G. . Curso de Direito Eleitoral da OAB PR. 2020. (Outro).
ANDRADE, L. G. ; ARRAES, R. ; CALDEIRA, V. S. . Sabatina dos Pré-Candidatos a Governador e Presidente - Eleições 2018. 2018. (Outro).
ANDRADE, L. G. ; ARRAES, R. ; BORBA, D. J. ; CALDEIRA, V. S. . Ativismo Judicial e Demoracia. 2018. (Exposição).
ANDRADE, L. G. . X Simpósio de Pesquisa e Extensão SPIC. 2018. (Outro).
ANDRADE, L. G. . IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - SPIC. 2017. (Outro).
ANDRADE, L. G. . VIII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica. 2016. (Outro).
ANDRADE, L. G. ; ARRAES, R. . Desafios e Rumos da Democracia Brasileira. 2015. (Congresso).
REIS, L. E. ; ANDRADE, L. G. . V Forum Latino-americano de gestão Pública Direito da Infraestrutura e Direito Econômico. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Ciclo de Palestras Eleições e Democracia.Federações Partidáias. 2022. (Simpósio).
Essent JusExperiece. 2022. (Simpósio).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Novo Código Eleitoral: avanços ou retrocessos?. 2022. (Congresso).
Compliance na LGPD: Críticas e Desafios para o Direito.Regulamentação da LGPD: Críticas e Desafios para o Direito. 2021. (Seminário).
CONCEDE Explica. CONCEDE Explica. 2021. (Congresso).
Curso sobre LGPD no Setor da Saúde. LGPD na Saúde Pública e Privada. 2021. (Exposição).
Missão Observação Eleitoral: Chile 2021.Observador Internacional. 2021. (Encontro).
7º Congresso Interestadual Desafios da Vereança. Eleições 2020 na Visão da Magistratura e da Advocacia Eleitoral. 2020. (Congresso).
Curso de Direito Eleitoral da ESA OAB PR. Ações Eleitorais. 2020. (Exposição).
Curso de Formação "Participação Popular no Processo Eleitoral e o Jogo da Eleição".Etapas do Processo Eleitoral. 2020. (Outra).
Democracia: Entre Justiça e Política.Abuso de Poder nas Campanhas Eleitorais. 2020. (Encontro).
Democracia: Entre Justiça e Política.Direitos Políticos e Participação Democrática: a Atuação da Justiça Eleitoral. 2020. (Encontro).
Democracia em Tempos de Pandemia.Eleições 2020. 2020. (Encontro).
II Simpósio sobre Direito e Democracia.Pré-campanha: condutas vedadas, arrecadação, propaganda e pesquisas eleitorais. 2020. (Simpósio).
Audiência Pública OAB: Reforma Eleitoral. Educação Inclusiva no Processo Eleitoral. 2019. (Exposição).
O Mandato Parlamentar: Eleições 2020.Aula sobre as Regras Eleitorais para Campanha de 2020. 2019. (Encontro).
Semana Acadêmica do Curso de Direito do Unicuritiba: Carreiras Jurídicas.Advocacia Eleitoral. 2019. (Seminário).
TRE PR Audiência Pública.Sistematização das Normas Eleitorais. 2019. (Outra).
TSE Audiência Pública.Reflexos da Decisão do STF sobre Competência da Justiça Eleitoral para Crimes Conexos aos Eleitorais. 2019. (Outra).
VI Congresso de União e Fortalecimento da Vereança. Fidelidade Partidária, Ilícitos de Campanha e Abuso de Poder. 2019. (Congresso).
VI Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança. Fidelidade Partidária e Ilícitos de Campanha e Abuso de Poder. 2019. (Congresso).
XI Simpósio de Pesquisa e Extensão SPIC.Ativismo Judicial. 2019. (Simpósio).
II Seminario Internacional de Investigación Doctoral y Postdoctoral Derecho Publico y Globalización.Direitos fundamentais e o estado de coisas inconstitucional. 2018. (Seminário).
Sabatina com os Pré-Candidatos a Governador e Presidente - Eleições 2018.Mediador da Sabatina dos Candidatos a Governador - Eleições 2018. 2018. (Outra).
Semana Acadêmica do Curso de Direito do Unicuritiba: Carreiras Jurídicas e o Futuro Forense.Áreas alternativas do Direito: Direito Eleitoral e Compliance. 2018. (Encontro).
VIII Congreso Internacional de la Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. Controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: alguns parâmetros para a atuação do Judiciário na concretização de direitos fundamentais sociais. 2018. (Congresso).
X Simpósio de Pesquisa e Extensão SPIC.Ativismo Judicial. 2018. (Simpósio).
Aspectos da Reforma Trabalhista.Mediação de Debate sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).
II Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança UVEPAR. Direito a Férias dos Vereadores. 2017. (Congresso).
IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.Avaliador do Grupo. 2017. (Simpósio).
Semana Acadêmica do Curso de Administração Unicuritiba.Judicialização da Saúde: uma visão do Direito e da Administração. 2017. (Outra).
VIII Simpósio de pesquisa e Iniciação Científica.Avaliador do Grupo. 2016. (Simpósio).
Forum Regional Sobre a Lei de Terceirizações.Terceirização do serviços público de saúde. 2015. (Simpósio).
Forum Regional Sobre a Lei de Terceirizações.Terceirização do serviços público de saúde. 2015. (Simpósio).
V Forum Latino Americano de Gestão Pública da Infraestrutura e Direito Econômico.Gestão Pública e Controle. 2015. (Simpósio).
VII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.Avaliador do Grupo. 2015. (Simpósio).
Fórum Latino-americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Econômico. Painel de Artigos. 2014. (Exposição).
I Encontro Regional da Advocacia Iniciante.Postura em Audiencia. 2014. (Encontro).
VI Simpósio de pesquisa e Iniciação Científica.Justiça e Direitos Humanos - Grupo 7. 2014. (Simpósio).
Atualização da Pós-Graduação do Unicuritiba.Mediador do Debate sobre a Lei da Ficha Limpa. 2012. (Simpósio).
Curso de Extensão em Direito Constitucional na CNEC.Ordem Social na Constituição. 2012. (Encontro).
I Forum Dignidade Médica. Prestação de Serviços Médicos aos Planos de Saúde: reposição das perdas. 2012. (Congresso).
IV Forum Latino Americano de Gestão Pública.Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Artigos. 2012. (Simpósio).
Ciclo de Palestras da Escola Superior da Advocacia para advogados iniciantes 2011-2.Como se portar em audiência. 2011. (Encontro).
Reforma Política. Aspectos da Reforma Política. 2011. (Congresso).
Ciclo de Palestras sobre a Mercantilização da Medicina.Mercantilização da Medicina e Serviço Público de Saúde. 2009. (Simpósio).
I Encontro Pedagógico 2009: Práticas Avaliativas no Contexto da Educação Superior. 2009. (Encontro).
I Semana Extensionista do Unicuritiba.Aspectos Relevantes da Reforma do Judiciário. 2008. (Seminário).
I Encontro Pedagógico de Integração entre o Mestrado e a Graduação em Direito.Teorias da Aprendizagem aplicadas na atualidade: questões para análise. 2007. (Seminário).
Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral. 2006. (Simpósio).
II Semana do Pensamento Crítico do Direito. 2006. (Encontro).
Palestra Inaugural: "Cidadania, Novos Direitos e Movimentos Sociais". 2006. (Encontro).
Curso de Extensão Telepresencial. 2004. (Outra).
Curso de extensão universitária. 2003. (Outra).
Participação em bancas
ANDRADE, L. G.; REIS, L. E.. Empresas Públicas Estatais no contexto da prestação de serviços públicos de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; REIS, L. E.. A (i)legitimidade democrática da jurisdição proativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
REIS, L. E.;ANDRADE, L. G.. O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo sob o prisma do fato da administração: breves aportes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
REIS, L. E.;ANDRADE, L. G.. Corrupção e fraude no processo licitatório: uma afronta aos princípios da administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; SILVA, A. M.. A supremacia do Estado nos domínios de família versus a onipotência dos que assumem o poder de direção familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; SILVA, A. M.. Pretensão a alimentos em face do doador de sêmen. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVA, A. M.;ANDRADE, L. G.. O papel do Estado frente à situação de violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVA, A. M.;ANDRADE, L. G.. Da prestação de contas no uso da pensão alimentícia em defesa do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; SILVA, A. M.. A (im)possibilidade de indenização por abandono afetivo: análise à luz do princípio constitucional da afetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; BORBA, D. J.. Os princípios e objetivos da seguridade social no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; BORBA, D. J.. Princípio do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível em relação ao fornecimento de medicamento de alto custo pelo Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
REIS, L. E.;ANDRADE, L. G.. O regime diferenciado de contratações e seus principais aspectos desburocratizantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; ARRAES, R.. Forma de escolha dos magistrados dos TREs e do TSE: Análise a luz do princípio de freios e contrapesos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; ARRAES, R.. O controle de constitucionalidade e da omissão inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; ARRAES, R.. A (in)constitucionalidade do aborto: análise á luz do entendimento do STF acerca do direita fundamental à vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, R.;ANDRADE, L. G.. Exame de constitucionalidade do uso de urnas eletrônicas de primeira geração na democracia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; ARRAES, R.. O impacto dos projetos sociais na facilitação do acesso à justiça: o caminho para uma sociedade brasileira mais justa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CHALUSNIAK, A. L.;ANDRADE, L. G.. Manejo do mandado de injunção como um instrumento de regulamentação de greve do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CHALUSNIAK, A. L.;ANDRADE, L. G.. Improbidade administrativa e sua relação com o princípio da moralidade á luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PAVELSKI, A. P.ANDRADE, L. G.. O FGTS sob o enfoque do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre prescrição quinquenal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PAVELSKI, A. P.ANDRADE, L. G.. Prós e contras da terceirização ás tomadas de serviços na visão contemporânea do direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PAVELSKI, A. P.ANDRADE, L. G.. A conciliação como forma de solucionar conflitos: as medidas adotadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9° Região nas ações individuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; ARRAES, R.. Aplicação Retroativa da Lei da Ficha Limpa: análise do voto do Min Fux na ADI 4578, ADC 29 e ADC 30. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; BORBA, D. J.. Constituição, Economia e Desenvolvimento : Aspectos Jurídicos-Econômicos Constitucionais Brasileiros e a era da Globalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; BORBA, D. J.. Direito Fundamental à Educação à Luz da Concepção do Mínimo Existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; BORBA, D. J.. Neoconstitucionalismo e o Ativismo Judicial no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; BORBA, D. J.. A Importância do Laicismo Estatal na Defesa dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; ARRAES, R.. Liberdade de Expressão Artística em Colisão com Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro : O Stand-up Comedy Nacional Sob a Ótica Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; ARRAES, R.. Análise das Inelegibilidades no Texto Constitucional : As Alterações Introduzidas pela LC 135 (Lei da Ficha Limpa) e sua Aplicação pelos Tribunais nas Eleições de 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; ARRAES, R.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental : Os Limites da Jurisdição Constitucional à Luz da Tensão entre Constitucionalismo e Democrácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; ARRAES, R.. Inelegibilidade por Decisão Administrativa Pendente de Análise pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; ARRAES, R.. Combate à Impunidade e o Necessário Desestimulo à Corrupção : Uma Análise à Luz das Recentes Alterações na Legislação Eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; REIS, L. E.. O Processo de Accountability como Instrumento de Participação no Sistema Democrático Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; REIS, L. E.. A Responsabilidade do Estado por Leis Inconstitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, R.;ANDRADE, L. G.. A Análise Econômica do Direito e Modulação de Efeitos nas Decisões do STF : Utilidades e Críticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; MELLO, T. K. K.. Preconceito , Discriminação e o Principio da Igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; MELLO, T. K. K.. Direito à Sàude e os Deveres do Estado para com o Tratamento de Dependentes Químicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; MELLO, T. K. K.. A Técnica da Ponderação na Colisão entre Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, R.;ANDRADE, L. G.. O Fundamento Constitucional das Cotas Sociais nas Instituições Federais de Ensino Superior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, R.;ANDRADE, L. G.. Aspectos Sobre a (Não) Proteção à Vida do Feto nos Casos de Aborto Decorrente de Crime Sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CHALUSNIAK, A. L.;ANDRADE, L. G.. A Necessidade de Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CAMARA, H. F.;ANDRADE, L. G.. Jurisdição Constitucional , Democracia Deliberativa e Limites Interpretativos : Apontamentos à Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CHALUSNIAK, A. L.;ANDRADE, L. G.. A Lei de Improbidade Administrativa e sua Aplicação aos Prefeitos - Uma Análise da Jusrisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CHALUSNIAK, A. L.;ANDRADE, L. G.. Judicialidade da Saúde : Uma Análise da Falta de Efetividade do Direito à Saúde e o Papel do Poder Judiciário na Concretização desse Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, G. O.;ANDRADE, L. G.. A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha ) e sua Inconstitucionalidade Frente aos seus Aspectos Criminológicos e de Política Criminal , bem Como a Afronta ao Artigo 226 § 8° da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; MELO, A. S.. Abuso de Poder Político e Econômico e a Potencialidade de Interferência no Resultado das Eleições. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; MELO, A. S.. A Reforma Política no Contexto do Sistema Eleitoral Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; BENITEZ, J. L.. Política Agrária na Nova República: Reforma Agrária ou Redistribuição de Terras?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; CHALUSNIAK, A. L.. Fiscalização Ambiental de Poluição Hídrica no Município de Curitiba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; CHALUSNIAK, A. L.. O Licenciamento Ambiental no Contexto da Tutela Constitucional do Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; CHALUSNIAK, A. L.. A Função Social da Propriedade e a Usucapião Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; CHALUSNIAK, A. L.. A Obrigação Estatal no Fornecimento de Medicamentos: uma Análise à Luz do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; ARRAES, R.. As Coligações Partidárias e a Titularidade do Mandato Eletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; ARRAES, R.. A Prática de Ato de Improbidade e seus Reflexos nos Direitos Políticos do Candidato Após a Edição da LC 135/2010 (Ficha Limpa). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; PADILHA FILHO, V. A.. A (In)Constitucionalidade das Pensões Vitalícias Recebidas por Ex-Governadores dos Estados Federados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; ARRAES, R.. O Controle do Ato Administrativo pelo Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; LOPES, A. F.. Direito de Fumar: Análise Constitucional da Liberdade de Escolha e Privacidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.PAVELSKI, A. P.. A (In)Constitucionalidade das Cotas Raciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; PANZA, L. O. M.. Intervenção do Judiciário no Mérito Administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; MELLO, T. K. K.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; XAVIER, M. P.. As Relações Homoafetivas e sua Tutela Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; XAVIER, M. P.. O Direito a Alimentos à Luz dos Preceitos Constitucionais: Aspectos Processuais e Questôes Controvertidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MELLO, T. K. K.;ANDRADE, L. G.. A Possibilidade de Atuação do Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Sociais Prestacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; PADILHA FILHO, V. A.; PAULA, L.. A análise do mérito dos atos administrativos à luz da constitucionalização do Direito Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, R.; PADILHA FILHO, V. A.;ANDRADE, L. G.. Estudo Analítico das Ações Afirmativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ANDRADE, L. G.; PADILHA FILHO, V. A.;PAVELSKI, A. P.. O Processo de Concretização dos Direitos Sociais: uma Análise do Controle Judicial de Políticas Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ANDRADE, L. G.; PAULA, L.; CARVALHO, P.. A Efetivação do Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório na Realização da Sindicância Administrativa sob a Égide da Lei 8.112/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ANDRADE, L. G.; PADILHA FILHO, V. A.; SOUZA, M. C.. Aspectos Processuais da Lei de Improbidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ANDRADE, L. G.; MINARDI, F. F.; CHALUSNIAK, A. L.. O requisito da renda per capita do benefício assistencial como um parâmetro de pobreza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ANDRADE, L. G.; ARRAES, R.; PADILHA FILHO, V. A.. A prática do nepotismo no Poder Judiciário Brasileiro à luz dos princípios constitucionais da Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ANDRADE, L. G.; BORBA, D.; PAULA, L.. O impacto da atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito no processo legislativo do Congresso Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
BESTER, G. M.;ANDRADE, L. G.; TONIN, M. M.. A inclusão do parágrafo 3º, do artigo 5º, da Constituição Federal Brasileira e seus conseqüentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
Orientou
O processo de concretização dos direitos sociais: uma análise do controle judicial de políticas públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Luiz Gustavo de Andrade;
Produções bibliográficas
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ANDRADE, L. G. ; PAVELSKI, A. P. . Reflexos da Reforma Trabalhista na Contribuição Sindical: Tributo que persiste com Caráter Obrigatório. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9. REGIAO , v. 7, p. 34-45, 2017.
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ANDRADE, L. G. . A fase de liquidação das despesas públicas na fiscalização dos contratos administrativos. Revista de Contratos Públicos , v. 4, p. 91-110, 2015.
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ANDRADE, L. G. ; PAVELSKI, A. P. . O Dano Moral Coletivo da Jurisprudência. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Regiao , v. 4, p. 77-92, 2015.
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ANDRADE, L. G. . O uso da imagem na propaganda eleitoral: breves noções sobre seu tratamento legal e jurisprudencial. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos , v. 6, p. 88-104, 2012.
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ANDRADE, L. G. ; QUINTÃO, Bruna de O. . Liberdade de Religião e de escolha do tratamento médico e o dever de preservação da vida: uma análise a partir da colisão de direitos fundamentais. Revista Jurídica (FIC) , v. 2, p. 119-144, 2011.
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ANDRADE, L. G. . As astreintes nas ações de regulamentação de visitas. O Estado do Paraná. Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 8 - 8, 30 maio 2010.
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CUBAS, M. E. Z. ; ANDRADE, L. G. . A súmula vinculante n. 5 e seus reflexos no processo administrativo disciplinar. Caderno Direito e Justiça. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, p. 8 - 8, 27 dez. 2009.
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ROSA, V. L. ; ANDRADE, L. G. . A inconstitucionalidade do parágrafo 3º, do artigo 5º, da Constituição. Caderno Direito e Justiça. Jornal O Estado do Paraná., Curitiba, p. 2 - 2, 13 dez. 2009.
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ROSA, V. L. ; ANDRADE, L. G. . Intempestividade por prematuridade e o devido processo legal. Caderno Direito e Justiça. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, , v. XVII, 15 nov. 2009.
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GIULIANI, F. O. ; ANDRADE, L. G. . A improbidade administrativa à luz dos princípios constitucionais e seus reflexos eleitorais. Caderno Direito e Justiça. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, , v. XVII, p. 5 - 5, 01 nov. 2009.
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MEDEIROS, M. M. R. ; ANDRADE, L. G. . Ações afirmativas e a efetivação do princípio da igualdade. Caderno Virtual Direito e Justiça. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, , v. XVII, 12 out. 2009.
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ANDRADE, L. G. ; SANTOS, T. P. ; TAVARNARO, R. . 'Live' EC 107: Adiamento das Eleições 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ANDRADE, L. G. ; SILVA, M. P. H. . Live 'Eleições 2020: Tirando Dúvidas'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ANDRADE, L. G. ; CARBONI, R. H. . 'Live' Eleições em Tempos de Coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ANDRADE, L. G. ; AGUILAR, C. P. C. . 'LIve' Saúde Pública em Meio à Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BORBA, D. J. ; ANDRADE, L. G. . 'Live' Constitucional em Tempos de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ANDRADE, L. G. ; CASTRO, K. . 'Live' EC 107: Adiamento das Eleições 2020'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ANDRADE, L. G. . Sistemas Eleitorais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, L. G. . Justiça e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ANDRADE, L. G. . A Inconstitucionalidade parcial da EC 62 (Precatórios). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, L. G. . Prestação de serviços médicos e a relação com os planos de saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, L. G. ; KNOERR, F. ; SHIOHARA, M. ; FRANCISCHINI, F. . Reforma Política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ANDRADE, L. G. ; BORA, G. R. ; ZACLIKEVIS, W. L. ; ALMEIDA, G. R. ; CHILANTI, C. . Reforma Política e análise da Lei da Ficha Limpa (LC 123/2010). 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ANDRADE, L. G. ; PAVELSKI, A. P. . Competência da Justiça do Trabalho após a Reforma do Judiciário (EC 45). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, L. G. ; PAULA, L. . Reforma do Judiciário (EC 45). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ANDRADE, L. G. . Democracia e a Crise entre as Instituições. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Reforma Eleitoral: Novo Código Eleitoral. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Novo Código Eleitoral: a ?quarentena? imposta a juízes e promotores. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . O Novo Código Eleitoral. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Cassação do Prefeito de Pontal do Paraná. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Bolsa dos Médicos Residentes. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Doações Extemporâneas para Campanhas Eleitorais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Justiça Eleitoral vai decidir se filho pode ser reeleito prefeito após um mandato do pai. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Carreiras Jurídicas: Advocacia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . TSE Audiência Pública. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Mudança do Nome e Gênero no Registro Civil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Reforma Eleitoral 2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Cassação do Prefeito de Pontal do Paraná. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Novo Partido de Bolsonaro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Terceirização na Administração Pública Municipal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Terceirização do serviços públicos de saúde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Jogo das Eleições. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Serviços públicos de saúde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Medicina, Saúde e Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. ; REIS, L. E. . Direito fundamental ao transporte público. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Decoro parlamentar: o punho da discordia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Sociedade de Propósito Específico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Decoro parlamentar: caso Andre Vargas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Executivo que legisla: as Medidas Provisórias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Gastos com a Copa: a Arena da Baixada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Programa Medicina & Saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Comissões Parlamentares de Inquérito: caso Cachoeira. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Lei Orçamentária Anual: LOA Curitiba. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Direito de Greve: transporte público em Curitiba. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Greve dos servidores públicos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Sistema Único de Saúde em Curitiba. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Lei Orçamentária 2013 de Curitiba. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Papel das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Meio ambiental: poluição no litoral. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Propaganda Eleitoral. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Cassação de Prefeito: caso de Paranaguá. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Poluição Ambiental no Litoral do Paraná. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . Reforma Política: debate com Gleisi Hoffman. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. ; HOFFMANN, G. H. . Reforma Política: debate com Gleisi Hoffmann. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, L. G. . 20 anos da Constituição. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Hermenêutica constitucional, ativismo judicial e a concretização dos direitos fundamentais na pós-modernidade, Descrição: Analisar os métodos de interpretação da Constituição em uma perspectiva sistemática, voltada a compreender o sentido da norma e a vontade do legislador, concretizando os preceitos constitucionais por ocasião de sua aplicação na solução dos conflitos de interesse.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gustavo de Andrade - Coordenador.
Prêmios
2023
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Paranaguá.
2022
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2022
Professor Paraninfo, Formandos em Direito Unicuritiba.
2021
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2021
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2020
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2020
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2019
Professor Patrono, Formandos em Direito Unicuritiba.
2019
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2018
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2018
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2017
Professor Patrono, Formandos em Direito Unicuritiba.
2017
Professor Nome de Turma, Formandos em Direito Unicuritiba.
2017
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2016
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2016
Professor Nome de Turma, Formandos em Direito Unicuritiba.
2016
Professor Patrono da Turma, Formandos em Direito Unicuritiba.
2015
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2015
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2014
Professor Paraninfo, Formandos em Direito Unicuritiba.
2014
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2013
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2013
Professor Paraninfo, Formando em Direito Unicuritiba.
2012
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2012
Orientador do Trabalho de Conclusão de Curso ganhador do 3º Lugar do Concurso Fempar, Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR.
2012
Professor Paraninfo, Formandos em Direito Unicuritiba.
2011
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2011
Professor Patrono da Turma, Formandos em Direito Unicuritiba.
2010
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2010
Professor Nome de Turma, Formandos em Direito Unicuritiba.
2009
Professor Homenageado, Formandos em Direito Unicuritiba.
2008
Orientador do Trabalho de Conclusão de Curso ganhador do 2º Lugar do Concurso Fempar, FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná.
2008
Mestre em Direito, Faculdade de Direito de Curitiba - Unicuritiba.
2004
Especialização - Pós Graduação, Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Zornig Andrade Advogados Associados, Escritório de Advocacia. , Rua Visconde do Rio Branco, 1014, centro, 80410000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33239500, Fax: (41) 33239500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Escola Paranaense de DireitoVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20
2023 - Atual
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e PolíticoVínculo: Secretário-Geral, Enquadramento Funcional: Membro
2023 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Pós-Graduação
2023 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Pós-Graduação
2007 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba).
Atividades
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06/2012
Ensino, Pós-Graduação lato sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral
-
01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral
-
01/2011
Ensino, Pós-Graduação lato sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Coletivo
-
01/2007
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
-
01/2007
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
-
01/2007
Ensino, Pós-Graduação lato sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo do Trabalho
-
01/2007
Ensino, Pós-Graduação lato sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo do Trabalho
-
01/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Coletivo (Eletiva)
-
01/2007
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I
-
01/2008
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ParanáVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Integrante Comissão Controle da Adm Pública
2013 - 2016
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ParanáVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão de Direito Eleitoral, Carga horária: 2
2017 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE ParanáVínculo: Editor Executivo, Enquadramento Funcional: Editor da Revista Paraná Eleitoral do TRE-PR
Propriedade Intelectual
Patentes (2)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| INVENTOR e DEPOSITANTE | Sistema e método para determinar a ocupação única de um elemento em uma grade de elementos sequenciais em jogo para computador | 13/09/2012 |
| DEPOSITANTE | Patente nº PI 1107362-4 | 27/09/2011 |
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