Irio Miola Junior

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

5ª SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE. 2024. (Outra).

Programa Educa Pontal orienta sobre violência contra mulher. Programa Educa Pontal orienta sobre violência contra mulher. 2024. (Exposição).

XVI ENPED - ENCONTRO PEDAGÓGICO DOS DOCENTES DA UNOESTE - 2024. 2024. (Encontro).

Curso Básico de Investigação em meios digitais - atendimento inicial. 2023. (Encontro).

3 SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE. 2022. (Encontro).

PRIMEIROS CUIDADOS PSICOLÓGICOS A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2022. (Encontro).

2 SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE. 2021. (Outra).

Curso Específico de Aperfeiçoamento para Delegado de Polícia de 2ª Classe. 2021. (Outra).

ABERTURA DA SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS REMOTAS. 2020. (Outra).

APERFEIÇOAMENTO DO APRENDER. 2020. (Outra).

INTERAÇÃO DE DOCENTE: EXPERIÊNCIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Outra).

TECNOLOGIAS QUE AUXILIAM A APRENDIZAGEM ATIVA DE MANEIRA REMOTA. 2020. (Outra).

XXXI - JORNADA JURÍDICA. 2019. (Outra).

Curso a Distância PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA. 2018. (Oficina).

Curso a Distância VIDEOMONITORAMENTO. 2018. (Outra).

Curso a distância Condutores de Veículos de Emergência. 2017. (Outra).

Curso a distância Educação para o trânsito para profissionais de Segurança Pública. 2017. (Outra).

Curso a distância Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. 2017. (Outra).

Curso a distância Segurança Pública sem Homofobia. 2017. (Outra).

Fórum Regional sobre Violência contra a Pessoa com Deficiência. 2017. (Outra).

Curso a distância Aspectos Jurídicos da Atuação Policial. 2016. (Outra).

Curso a distância Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis. 2016. (Outra).

Curso a distância Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2016. (Outra).

Curso a distância Relatório de Local de Crime. 2016. (Outra).

Curso de Especialização sobre o Sistema Inquérito Policial Eletrônico. 2016. (Oficina).

Curso de Especialização sobre Registro Digital de Ocorrência - RDO. 2016. (Oficina).

Curso a distância Atendimento as Mulheres em Situação de Violência. 2015. (Outra).

Curso a distância Local do Crime: Isolamento e Preservação - VA. 2015. (Outra).

Curso a distância Mediação Comunitária. 2015. (Outra).

Curso a distância Mediação de Conflitos 2. 2015. (Outra).

Curso a distância Políticas Públicas de Segurança Pública. 2015. (Outra).

Curso a distância Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. 2015. (Outra).

VII Simpósio Jurídico. 2015. (Simpósio).

"Professor: Ser ou Estar. O Desafio no Ensino Superior. 2014. (Outra).

Curso a distância Balística Forense Aplicada. 2014. (Outra).

Curso a distância Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. (Outra).

Curso a distância CRIMES CIBERNÉTICOS - Procedimentos Básicos. 2014. (Outra).

Curso a distância Investigação de Estupro. 2014. (Outra).

Curso a distância Mediação de Conflitos 1. 2014. (Outra).

Curso a distância Tópicos em Psicologia Relacionado à Segurança Pública e Defesa Civil. 2014. (Outra).

Curso Específico de Aperfeiçoamento para Delegado de Polícia de de 3ª Classe. 2014. (Outra).

O NOVO REGULAMENTO DOS CONSEGs. 2014. (Encontro).

VI ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2014. (Encontro).

Curso a Distância Busca e Apreensão 1 - MJ/SENASP. 2013. (Outra).

Curso a Distância Busca e Apreensão 2 - MJ/SENASP. 2013. (Outra).

Curso a Distância Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial - MJ/SENASP. 2013. (Outra).

Curso a Distância Identificação de Armas de Fogo - MJ/SENASP. 2013. (Outra).

Curso a Distância Investigação de Homicídios II - MJ/SENASP. 2013. (Outra).

V ENPED - ENCONTRO PEDAGÓGICO DOS DOCENTES DA UNOESTE. 2013. (Encontro).

XXV JORNADA JURÍDICA - DIREITO UNOESTE. 2013. (Outra).

Curso a Distância Identificação Veicular 2 - MJ/SENASP. 2012. (Outra).

Curso a Distância Investigação Criminal 2 - MJ/SENASP. 2012. (Outra).

Curso a Distância Investigação de Homicídios I - MJ/SENASP. 2012. (Outra).

Didática do Ensino Superior: Formação Continuada de Professores da Unoeste. 2012. (Oficina).

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2012. (Outra).

IV SIMPÓSIO JURÍDICO. 2012. (Simpósio).

REVISITANDO O SENTIDO DO TRABALHO DOCENTE. 2012. (Oficina).

"MEDIDAS CAUTELARES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A LEI N. 12.403/2011". 2011. (Encontro).

Curso a Distância Crimes Ambientais - MJ/SENASP. 2011. (Outra).

Curso a distância Investigação Criminal 1 - MJ/SENASP. 2011. (Outra).

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. 2011. (Encontro).

XXIII JORNADA JURÍDICA. 2011. (Outra).

Curso a Distância Termo Circunstanciado - MJ/SENASP. 2009. (Outra).

Curso a Distância Uso Progressivo da Força - MJ/SENASP. 2009. (Outra).

Curso a Distância Violência, Criminalidade e Prevenção - MJ/SENASP. 2009. (Outra).

Curso de Especialização sobre Interceptação Telefônica. 2009. (Outra).

Encontro Estadual dos Corregedores da Polícia Civil e Oficina para Padronização de Procedimentos Disciplinares. 2009. (Encontro).

Curso a Distância Direitos Humanos - MJ/SENASP. 2008. (Outra).

Curso a Distância Gerenciamento de Crises - MJ/SENASP. 2008. (Outra).

Curso a Distância Identificação Veicular - MJ/SENASP. 2008. (Outra).

Curso de Fomação Técnico-Profisional DP1/2006. 2008. (Outra).

Curso Especial de Defesa Pessoal - Controle Corporal em Situações de Risco. 2008. (Outra).

Seminário sobre Tecnologia da Informação e Inteligência Policial nas Polícias Civis. 2008. (Seminário).

Simpósio Estadual "Conquistas e Desafios da Polícia Judicária nos 20 anos de Constituição Cidadã". 2008. (Simpósio).

Simpósio Estadual - Lei Maria da Penha como instrumento das garantias constitucionais: impactos e perspectivas. 2008. (Simpósio).

VII Seminário de Meio Ambiente - A Proteção Constitucional do Meio Ambiente. 2008. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras.Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2007. (Outra).

XX Jornada Jurídica. 2007. (Outra).

Jornada Básica de Atualização para Prática Jurídica.Questionamentos Constitucionais. 2006. (Outra).

I Encontro Técnico Científico de Judô. 2003. (Encontro).

Curso de Italiano. 2002. (Outra).

Programa Interação/2002 - TVFronteira-Unoeste-SESI. 2002. (Outra).

1.º Encontro de Orientadores de Pesquisa Científica da Unoeste. 2001. (Encontro).

I Seminário de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unoeste. 2001. (Seminário).

Motivação no Trabalho, auto-estima, marketing pessoal e atendimento ao cliente. 2001. (Outra).

Necropsia, sua importância no Processo Penal. 2001. (Outra).

Proposta de Reforma do Processo Penal. 2001. (Outra).

A importância do Advogado como Administrador da Justiça. 2000. (Outra).

Aspectos Polêmicos do Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Outra).

Conciliação Prévia e Rito Sumaríssimo. 2000. (Outra).

Direito e Cidadania. 2000. (Outra).

Execução Penal (Ressocialização do Preso). 2000. (Outra).

Lei, Direito e Justiça. 2000. (Outra).

Tutela Antecipada. 2000. (Outra).

Crimes Ambientais. 1999. (Outra).

Penas Alternativas. 1999. (Outra).

Tutela Antecipada. 1999. (Outra).

Ação Discriminatória. 1997. (Outra).

Ação Monitória e Juizado de Pequenas Causas. 1997. (Outra).

Concurso de Crimes e Crime Continuado. 1997. (Outra).

Habeas Corpus. 1997. (Outra).

Alteração no Código de Processo Civil. 1995. (Simpósio).

Concubinato e Alimentos. 1995. (Outra).

6ª Semana Jurídica. 1994. (Outra).

6ª Semana Jurídica: Advocacia: Perspectiva de Mercado de Trabalho. 1994. (Outra).

6ª Semana Jurídica:Tribunal do Júri. 1994. (Outra).

4ª Semana Jurídica:Responsabilidade Civil do Estado pelos Atos Jurisdicionais. 1992. (Outra).

4ª Semana Jurídica:Trabalho Doméstico. 1992. (Outra).

4ª Semana Jurídica:Tribunal do Júri. 1992. (Outra).

Crimes Hediondos. 1992. (Outra).

Dbase III plus modo interativo. 1990. (Outra).

SOUZA, G. S. A.;MIOLA JUNIOR, I.. DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO PRESSUPOSTO DE LEGALIDADE DAS PRISÕES DEFINITIVAS E CAUTELARES NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SOUZA, G. S. A.;MIOLA JUNIOR, I.. DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

LUCHINO, M.;MIOLA JUNIOR, I.. LUCAS NATHAN GAVA CARMINATTI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. MAES CONDENADAS, FILHOS PRISIONEIROS: O QUE O STF DIZ A RESPEITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PAVARINA, A. F.;MIOLA JUNIOR, I.. A EFETIVIDADE DA LEI DO FEMINÍCIDIO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL SOB UM VIÉS PROTETIVO DA MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. A MITIGAÇÃO DO ESTADO QUANTO AO CRIME ORGANIZADO E O TRÁFICO DE DROGAS DENTRO E FORA DAS PRISÕES NACIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. LEI DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. A PROGRESSÃO DE REGIME E O PACOTE ANTICRIME: A NECESSIDADE DA REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA NO ARTIGO 112 DA LEI Nº 7.210/84. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. SISTEMA PRISIONAL BRASIEIRO: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS DA ESSOCIALIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

ARAUJO, R. G.;MIOLA JUNIOR, I.. O PROTESTO DE TÍTULOS E SUA EFICIÊNCIA NO TOCANTE À RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

ARAUJO, R. G.;MIOLA JUNIOR, I.. QUANTIFICAÇÃO DE DANO MORAL CAUSADO PELAS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

FURLAN, L. F.;MIOLA JUNIOR, I.. APLICABILIDADE DO ERRO PROIBIÇÃO EM RELAÇÃO AS RIFAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

FRANCA, P. R.;MIOLA JUNIOR, I.. METODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS:UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A CRISE NO JUDICIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. A gestante no cárcere feminino brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. A REINTEGRAÇÃO SOCIAL NA EXECUÇÃO PENLA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. PRISÃO PROVISÓRIA, CÁRCERE EM MASSA E SEUS EFEITOS PERANTE A SOCIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. O TRATAMENTO ESTATAL PARA COM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PAVARINA, A. F.;MIOLA JUNIOR, I.. O ESTUPRO E O PRIVILÉGIO DADO AO CRIMINOSO PELA CULTURA DO ESTUPRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PAVARINA, A. F.;MIOLA JUNIOR, I.. ANÁLISE NORMATIVA DO DELITO DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA À LUZ DO DIREITO PENAL E OS DESAFIOS DE SUA APLICABILIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PAVARINA, A. F.;MIOLA JUNIOR, I.. VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SOUZA, G. S. A.;MIOLA JUNIOR, I.. A OPTICA DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM FACE DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR: O TRÁFICO DE DROGAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. O IMPACTO DO PACOTE ANTICRIME NA PROGRESSÃO DE REGIME. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

FURLAN, L. F.;MIOLA JUNIOR, I.. A TEORIA DO ERRO E SUA APLICAÇÃO NOS CASOS DE LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

FURLAN, L. F.;MIOLA JUNIOR, I.. A INTERVENÇÃO DA MÍDIA NO SISTEMA DE PERSECUÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. IMPORTANTE REFLEXÃO ACERCA DA EXECUÇÃO PENAL SOB O VIÉS DA CONSTITUIÇÃO FEDRAL DE 1988, E DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DE 1969. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

FURLAN, L. F.;MIOLA JUNIOR, I.. MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS: UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A CRISE NO JUDICIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. O TRABALHO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

FURLAN, L. F.;MIOLA JUNIOR, I.. AS CONSEQUÊNCIAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

FURLAN, L. F.;MIOLA JUNIOR, I.. TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

FURLAN, L. F.;MIOLA JUNIOR, I.. ESTELIONATO NA INTERNET. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PAVARINA, A. F.;MIOLA JUNIOR, I.. (IN) EFICACIA NA APLICABILIDADE DAS MEDIAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

FURLAN, L. F.;MIOLA JUNIOR, I.. LEI 13.718/18 - A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E A POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS A PRIVACIDADE E A LIBERDADE DA VÍTIMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MASTELLINI, S.. Eutanásia em face ao Direito à Vida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

FURLAN, L. F.;MIOLA JUNIOR, I.. LINGUAGEM CORPORAL COMO MEIO DE PROVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; FURLAN, L. F.. A GARANTIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PARA A S MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS SUAS CONTROVÉRSIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; FURLAN, L. F.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E AS CONSEQUÊNCIAS DEIXADAS NA VÍTIMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; FURLAN, L. F.. DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DO BEM JURÍDICO TUTELADO À EFETIVAÇÃO DA NORMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; FURLAN, L. F.. ALVES JUNIOR.OS EFEITOS DA PRISIONALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: REFLEXÕES SOBRE A DIFICULDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRISIONEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MASTELLINI, S.. O TRATAMENTO DADO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A "CICLOTIMIA" NAS DECISÕES DO STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; SANTOS, A. A.. SISTEMA PRISIONAL FEMININO E A PROTEÇÃO À MATERNIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GUELFI, A. R.. ATÉ ONDE VAI A AÇÃO DE LEGITIMA DEFESA, CONSIDERANDO O COMPORTAMENTO HUMANO REGIDO PELA EMOÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GUELFI, A. R.. PUNIBILIDADE AO PORTADOR DE PSICOPATIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GUELFI, A. R.. NATUREZA, CARACTERISTICAS E DESDOBRAMENTOS DO INQUÉRITO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. A CRISE E CONDIÇÕES DO ATUAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, POSSÍVEIS SOLUÇÕES E A REINTEGRAÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DAS MULHERES TRANSEXUAIS ENCARCERADAS EM UNIDADES PRISIONAIS MASCULINAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SUAS GENERALIDADES - CONSIDERAÇÕES ANTE O APRISIONAMENTO FEMININO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SOUZA, G. S. A.;MIOLA JUNIOR, I.. OS RISCOS PARA A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SILVA, D. Y. M.;MIOLA JUNIOR, I.. ESTUDO DA SENTENÇA NO BRASIL: APLICAÇÃO DA PENA E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, CP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SILVA, D. Y. M.;MIOLA JUNIOR, I.. A INEFICIÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SILVA, D. Y. M.;MIOLA JUNIOR, I.. ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SILVA, D. Y. M.;MIOLA JUNIOR, I.. APLICABIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DO FURTO FAMÉLICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SILVA, D. Y. M.;MIOLA JUNIOR, I.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA REFLEXÃO ACERCA DA RELATIVIZAÇÃO DE VULNERABILIDADE DIANTE DO ASPECTO SUBJETIVO DA RELAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.;MIOLA JUNIOR, I.. A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL COM A VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS E SUA RELATIVIZAÇÃO NO ASPECTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.;MIOLA JUNIOR, I.. A PROBLEMÁTICA DA INIFICIÊNCIA DE UM DIAGNÓSTICO DO INDIVÍDUO PSICOPTA SERIAL KILLER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.;MIOLA JUNIOR, I.. SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO DO MAGISTRADO NO INQUÉRITO POLICIAL E A VALIDAÇÃO DE SEUS ATOS PELO JUIZ DA INSTRUÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. Sistema prisional brasileiro frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2020.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. A crise prisional brasileira: um olhar sobre as possibilidades ressocializadoras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. Princípio da presunção de inocência e sua violação pelos meios de comunicação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. Legitima defesa na atuação policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

TEIXEIRA, M. F.;MIOLA JUNIOR, I.. Tributação da economia digital: STREAMING. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

FRANCA, P. R.;MIOLA JUNIOR, I.. As ilegalidades da prisão para averiguação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

FRANCA, P. R.;MIOLA JUNIOR, I.. Homicídio - o crime rei - artigo 121 do Código Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

FURLAN, L. F.;MIOLA JUNIOR, I.. A criminalização do feminicídio no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.;MIOLA JUNIOR, I.. Uma análise crítica do acordo de não persecução penal com as alterações introduzidas pela Lei 13.964/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.;MIOLA JUNIOR, I.. Produção de prova ilícita em caso de terrorismo - teoria da mancha purgada e cenário bomba relógio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.;MIOLA JUNIOR, I.. A superlotação carcerária no Estado de São Paulo: aspectos e reflexos quanto as prisões provisórias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.;MIOLA JUNIOR, I.. Sistema prisional brasileiro: a busca pela ressocialização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.;MIOLA JUNIOR, I.. Juizados especiais criminais e a efetividade das medidas despenalizadoras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.;MIOLA JUNIOR, I.. O modelo de privatização do sistema penitenciário brasileiro como medida de garantia dos pilares da ressocialização do recluso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. A ineficácia da politica ressocializadora frente a realidade brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. Sancionamento penal no Brasil: análise legislativa frente ao caos atual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): como meio alternativo de ressocialização do apenado frente o colapso do sistema penitenciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; NOMURA, S. O. L.. O uso de algemas como garantidor da integridade física e os princípios constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. Feminicídio no Brasil: Uma análise do ponto de vista atual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. "Modus operandi" do estelionato previdenciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual sob a égide da Lei n.º 13.718/18. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. O aborto no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. A prescrição da pretensão executória. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SOUZA, G. S. A.;MIOLA JUNIOR, I.. Considerações sobre a aplicabilidade do princípio da insignificância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.;MIOLA JUNIOR, I.. Política de barganha no processo penal como forma de eludir o devido processo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.;MIOLA JUNIOR, I.. Lei Maria da Penha e a garantia da eficácia das medidas protetivas com a utilização da prisão preventiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SILVA, D. Y. M.;MIOLA JUNIOR, I.. A apliabailidade do estatuto da colaboração premiada e sua constitucionalidade no combate ao crime organizado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SILVA, D. Y. M.;MIOLA JUNIOR, I.. (I)Legitimidade do delegado na realização de acordo de colaboração premiada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. Justiça restaurativa aplicada ao sistema penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. O crime de porte ilegal de arma de fogo no atual estatuto do desarmamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.;MIOLA JUNIOR, I.. Psicopatia no direito penal: responsabilidade do psicopata no sistema jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. Aplicabilidade da lei das contravenções penais nas infrações contra a pessoa e ao bom costume. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PAVARINA, A. F.;MIOLA JUNIOR, I.. Direito penal do inimigo e a afronta à Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. A distinção entre usuário e traficante de drogas, de acordo com a Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.. Crime informático e a pornografia da vingança: o uso da internet como ferramenta para violência de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.;MIOLA JUNIOR, I.. A infiltração de agentes nas organizações criminosas: limites da atuação e responsabilidade criminal diante do processo penal constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.; AMARAL JUNIOR, O. M.;MIOLA JUNIOR, I.. A prova da materialidade no crime de homicídio sem a localização do cadáver. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GUELFI, A. R.; BEZERRO, E. B. E.. Delação Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.; SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. Da Constituição de milicias privadas - Lei 12.720/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.;MIOLA JUNIOR, I.; BEZERRO, E. B. E.. A ausência de norma penal incriminadora para aplicação de condutas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GUELFI, A. R.; SANTOS, A. A.. Lei Carolina Dieckman - repercussão no direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.; LUCHINO, M.;MIOLA JUNIOR, I.. A responsabilidade penal do agressor à mulher no âmbito das relações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.; LUCHINO, M.. A ineficácia do processo de ressocialização no sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.;MIOLA JUNIOR, I.; AMARAL JUNIOR, O. M.. A culpabilidade diminuída do serial killer em virtude de psicopatia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A. R.; SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.. A incomunicabilidade dos jurados no tribunal do júri brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SANTOS, A. A.;MIOLA JUNIOR, I.; ALMEIDA, C. A. N.. RDD - regime disciplinar diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

LUCHINO, M.;MIOLA JUNIOR, I.; FRANCO, A. F.. O juiz e o ato de julgar: a neutralidade e a imparcialidade nas decisões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; LUCHINO, M.. Reflexos na produção de prova ilicita e a aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

AMARAL JUNIOR, O. M.; ARAUJO, R. G.;MIOLA JUNIOR, I.. Redução da menoridade penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; LUCHINO, M.. A tutela jurídico-penal nos crimes informáticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; LUCHINO, M.. Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.; AMARAL JUNIOR, O. M.;MIOLA JUNIOR, I.. Inconstitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; AMARAL JUNIOR, O. M.; MENDES, S. M.. A Embriaguez ao Volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.; AMARAL JUNIOR, O. M.. Inquérito Policial - dispensável ou indispensável no ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; BEZERRO, E. B. E.; AMARAL JUNIOR, O. M.. INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; AMARAL JUNIOR, O. M.; MENDES, S. M.. A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; BEZERRO, E. B. E.. Lei 11.340/06: aplicabilidade nas DDM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; BEZERRO, E. B. E.. A prova ilícita e o limite de suas vedações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; BEZERRO, E. B. E.. Questões polêmicas do estupro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; TAVARES, A. C. R.. Abuso sexual de crianças e adolescentes: implicações na personalidade da vítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; TAVARES, A. C. R.. Imprescindibilidade e dispensabilidade do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; TAVARES, A. C. R.. Estupro marital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; TAVARES, A. C. R.. Breves considerações sobre as buscas pessoais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; TAVARES, A. C. R.. A lei Maria da Penha e sua aplicabilidade na sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Lei Maria da Penha e seus aspectos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Prisão Preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Problemáticas do crime de infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A evolução da prisão cautelar a partir da Lei 12.403/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; PRADO, F. R.. Natureza jurídica da transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.; Paulo Cesar Felix. Aspectos Gerais da União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Da conversão da união estável em casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Penhora on line. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Controle de natalidade: fundamentos e formas de exercício frente ao direito civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Publicidade abusiva e propaganda enganosa em face do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Tribunal do Júri brasileiro: direito ou imposição?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Pensão alimentícia sobre o direito do nascituro no ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Algumas tutelas de urgência no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; PRADO, F. R.. Da fixação da pena abaixo do mínimo legal abstrato: reflexões jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A efetividade do processo civil no ordenamento júridico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Prisão civil do devedor de alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Publicidade abusiva e propaganda enganosa em face do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; PRADO, F. R.. Das penas restritivas de direito como instrumento de recuperação do condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; PRADO, F. R.. O assédio moral: conseqüências e danos no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A inversão do ônus da prova na relação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Aspectos polêmicos da lei dos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; PRADO, F. R.. A prisão em flagrante e as garantias constitucionais do cidadão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Depósito recursal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Sucessão legítima, ordem de vocação hereditária e os herdeiros necessários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; PRADO, F. R.. Reflexos sobre o tratamento jurídico da mulher encarcerada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; PRADO, F. R.. A incidência do poder paraestatal nos estabelecimentos prisionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A importância da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; PRADO, F. R.. A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Da fixação do "quantum" na obrigação alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Sucessões na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; PEREIRA, A. M.. Alimentos conjugais: aspectos relevantes/desoneração do devedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MIZUSAKI, M. A.. Menor infrator: inimputável mas não impune. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Controle da Constitucionalidade:aspectos relevantes da ADIN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Aspectos relevantes do juiz natural no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Evolução histórica e alguns aspectos dos direitos autorais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Responsabilidade civil médica na cirurgia plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Adoção unilateral. 2006 - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. O crime de contrabando e descaminho no Brasil: destinação dos bens. 2006 - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Alguns aspectos sobre a guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Humanização da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GRAVINA, D.. Exame de corpo de delito e demais perícias. 2006 - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; NOMURA, S. O. L.. Responsabilidade civil dos estacionamentos de Shopping centers. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; NOMURA, S. O. L.. Ação de impugnação de mandato eletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Alimentos na separação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; OLIVEIRA, M. H. P.. Responsabilidade civil no dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Alguns aspectos da responsabilidade do fabricante em relação ao CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GONCALVES, F. C. G.. Principais aspectos da tutela cautelar e possibilidade de fungibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; TRINDADE, O. R.. Resposabilidade penal do médico do dano ao paciente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Fraude na formação do contrato de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Penas alternativas:instrumento apto para minimizar do sistema prisional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. O contrato de agência e sua previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Alguns aspectos das penas privativas de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; PRADO, F. R.. O crime organizado dentro do sistema penitenciário no Estado de São Paulo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Investigação de paternidade e as provas processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Crianças, adolescentes e drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; PRADO, F. R.. Aborto de Anencéfalo e sua legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Dano moral decorrente de abalo de crédito pelo protesto indevido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Os reflexos jurídicos do casamento religioso com efeito civil no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Cobrança de dívidas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A embriaguez no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; NOMURA, S. O. L.. Responsabilidade civil do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; CARVALHO JUNIOR, J. C. T.. Prorrogação da fiança na renovação locativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; SOUZA, P. S. X.. Aspectos penais e processuais penais da legislação de tráfico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. O aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Aspectos gerais da cessão de crédito e da assunção de dívida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. REsponsabilidade civil pelo fato do produto nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; LITHOLDO, V. P. S.. Dano moral no acidente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUASTINI, F. C. G.;MIOLA JUNIOR, I.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Noções Gerais sobre a responsabilidade civil do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MENDES, S. M.;MIOLA JUNIOR, I.. Alguns aspectos da sonegação fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PRADO, F. R.;MIOLA JUNIOR, I.. Eutanásia e a falsa idéia de morte digna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; LITHOLDO, V. P. S.. Reparabilidade do dano moral no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PRADO, F. R.;MIOLA JUNIOR, I.. As penas alternativas como instrumento de ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, R. L. Q.;MIOLA JUNIOR, I.. A concessão de liminar na antecipação da tutela. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A facultatividade do Senado em suspender a lei declarada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Aspectos gerais da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; LUCHINO, M.. A atuação do Ministério Público na defesa dos interesses e direitos coletivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, R. L. Q.;MIOLA JUNIOR, I.. Tutela Inibitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Contrato de transporte no novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

LITHOLDO, V. P. S.;MIOLA JUNIOR, I.. Dano moral no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Responsabilidade das pessoas jurídicas nos crimes contra a natureza. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

LITHOLDO, V. P. S.;MIOLA JUNIOR, I.. Uma análise sobre o trabalho doméstico, um tipo especial de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MENDES, S. M.;MIOLA JUNIOR, I.. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

LITHOLDO, V. P. S.;MIOLA JUNIOR, I.. Principais aspectos da organização sindical. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUASTINI, F. C. G.;MIOLA JUNIOR, I.. Ressocialização no sistema prisional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Responsabilidade Civil na cirurgia plástica estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PRADO, F. R.;MIOLA JUNIOR, I.. Interrogatório on-line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUASTINI, F. C. G.;MIOLA JUNIOR, I.. Excesso na legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PRADO, F. R.;MIOLA JUNIOR, I.. Extorsão Mediante Sequestro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Pensão alimentícia: aspectos quanto a maioridade e a prisão civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A embriaguez no trânsito analisada frente à lei 11.275/06. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUASTINI, F. C. G.;MIOLA JUNIOR, I.. O crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A proteção dos consumidores ante os contratos de adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

LITHOLDO, V. P. S.;MIOLA JUNIOR, I.. Aspectos do erro médico e suas consequências jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Meio ambiente e pessoa jurídica de direito privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MENDES, S. M.;MIOLA JUNIOR, I.. A responsabilidade do adolescente inimputável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Aspectos da adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

OLIVEIRA, M. H. P.;MIOLA JUNIOR, I.. Responsabilidade pelo fato ou guarda de animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MENDES, S. M.;MIOLA JUNIOR, I.. Consórcio dos empregadores rurais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, R. L. Q.;MIOLA JUNIOR, I.. Aspectos controvertidos da ação rescisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MENDES, S. M.;MIOLA JUNIOR, I.. A polêmica da co-autoria no crime de infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIZUSAKI, M. A.;MIOLA JUNIOR, I.. Responsabilidade das queimadas da palha de cana de açucar-leis ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Aspectos gerais do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Aspectos principais do regime de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Efeitos decorrentes da dissolução da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GONCALVES, F. C. G.;MIOLA JUNIOR, I.. Da guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GRAVINA, D.;MIOLA JUNIOR, I.. A possibilidade do transplante de órgãos do anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

LITHOLDO, V. P. S.;MIOLA JUNIOR, I.. Os princípios do direito do trabalho e a figura do hipossuficiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. O trabalho da criança na função de artista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIZUSAKI, M. A.;MIOLA JUNIOR, I.. A legitimidade do Ministério Público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PRADO, F. R.;MIOLA JUNIOR, I.. A ineficácia do R.D.D. no combate ao crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUASTINI, F. C. G.;MIOLA JUNIOR, I.. Transação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GONCALVES, F. C. G.. Atos do juiz no processo e seus poderes instrutórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. O interesse do menor na adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Os alimentos na separação da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

OLIVEIRA, M. H. P.;MIOLA JUNIOR, I.. O meio ambiente e o crime de poluição do ar atmosférico pelas industrias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIZUSAKI, M. A.;MIOLA JUNIOR, I.. Direitos humanos fundamentais internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

OLIVEIRA, M. H. P.;MIOLA JUNIOR, I.. A importância da reciclagem para o meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GONCALVES, F. C. G.;MIOLA JUNIOR, I.. Do concubinato à união estável: aspectos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Contratos Bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PRADO, F. R.;MIOLA JUNIOR, I.. Princípio do controle jurisdicional imediato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MENDES, S. M.;MIOLA JUNIOR, I.. Dano moral à pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MENDES, S. M.;MIOLA JUNIOR, I.. Da licitação pública: modalidade pregão presencial e eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Efeito suspensivo do agravo de instrumento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

LITHOLDO, V. P. S.;MIOLA JUNIOR, I.. A nova sistemática do dano moral na justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MENDES, S. M.;MIOLA JUNIOR, I.. Da disciplina e faltas disciplinares na execução da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIZUSAKI, M. A.;MIOLA JUNIOR, I.. Adoção: toda criança tem direito a uma família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIZUSAKI, M. A.;MIOLA JUNIOR, I.. A tutela penal ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GONCALVES, F. C. G.;MIOLA JUNIOR, I.. Aspectos jurídicos da terceirização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PRADO, F. R.;MIOLA JUNIOR, I.. A remição de penas por estudo como instrumento de ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

OLIVEIRA, R. S.;MIOLA JUNIOR, I.. Trabalho do menor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

PRADO, F. R.;MIOLA JUNIOR, I.. A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MENDES, S. M.;MIOLA JUNIOR, I.. União estável: requisitos essenciais para sua caracterização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MENDES, S. M.;MIOLA JUNIOR, I.. Adoção no real interesse do adotando. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MENDES, S. M.;MIOLA JUNIOR, I.. União homoafetiva: reflexos sociais e jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Aspectos das gerações dos direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Preservação ambiental permanente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A "internet" como meio de acesso à justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Inquérito policial: aspectos sobre sua dispensabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GUASTINI, F. C. G.. A omissão de socorro no Código Penal e no Código de Trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GUASTINI, F. C. G.. A progressão de regimes nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Da extinção da união estável e o pagamento dos alimentos aos filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. União civil entre pessoas do mesmo sexo no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. O CDC e o direito de ressarcimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; PRADO, F. R.. Presunção de violência nos crimes sexuais e seus reflexos na Lei 8072/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Função social da propriedade rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A responsabilidade tributária dos sócios diretores, gerentes e representantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A prova ilícita frente ao princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Transferência de empregados sob a ótica da C.L.T.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A unicidade da jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A polêmica do recurso diante da lei de arbitragem-Lei 9307/96. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Inviolabilidade da correspondência eletrônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; PRADO, F. R.. Possibilidade de progressão de regimes prisionais nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Da constitucionalidade do inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Alguns aspectos da adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A importância da boa-fé nos contratos do CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A responsabilidade do Estado no CDC e o direito de regresso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Aspectos da adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Herdeiros necessários: afastamento da sucessão dos herdeiros legítimos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Da responsabilidade civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MAGALHAES, S. S.. União civil homossexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Controle da constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MAGALHAES, S. S.. Ação Civil Pública em defesa do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A adoção e a perda do poder familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; SILVA, I. J.. Prisão civil do devedor na alienação fiduciária em garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; TREVIZAN, P. R.. A responsabilidade dos sócios de sociedade limitada perante as execuções fiscais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; SILVA, I. J.. Progressividade do Imposto sobre a propriedade predial - IPTU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.; AYRES, N.. A instrumentalidade do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A tutela antecipada como meio de efetividade do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Controle da Constitucionalidade: aspectos relevantes da ação direita de inconstitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Os meios de prova no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MAGALHAES, S. S.. Uma breve análise sobre o estatuto do idoso no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. O dano moral nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Cobranças abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; PRADO, F. R.. Princípios que regem a Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Responsabilidade do Médico pelo serviço diante da legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Transação penal:aspectos e efeitos na aplicação da lei penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MIZUSAKI, M. A.. As inovações do recurso de apelação com o advento da lei 10.352/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MIZUSAKI, M. A.. Do abuso de autoridade como ofensa aos direitos humanos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GUASTINI, F. C. G.. Liberdade provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MAGALHAES, S. S.. A variável ambiental em obras rodoviárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Alimentos na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Penas alternativas:realidade brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Danos Morais na inclusão do nome do SPC e SERASA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Alguns aspectos da adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Aspectos gerais da inversão do ônus da prova no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MAGALHAES, S. S.. Obrigações sócio-ambientais da propriedade rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Controle da Constitucionalidade:aspectos relevantes da ADIN. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Competência para juizado especial civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Cláusulas Abusivas à luz do CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A ordem de vocação hereditária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Adoção por casal homossexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Da proteção dos incapazes e Administração dos seus bens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. O Código Florestal e as áreas de preservação permanente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Inversão do ônus da prova no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Adoção: o caminho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Do conflito no registro de nome de domínio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Princípios fundamentais do contrato bancário de adesão no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Publicidade enganosa e abusiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Propaganda enganosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. União estável e os alimentos na separação do casal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; SOARES, M. A. S.. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MAGALHAES, S. S.. A efetividade do processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Responsabilidade do fornecedor sobre vício e defeito no produto e serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. O direito penal como mecanismo de controle social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Publicidade e propaganda enganosa e abusiva na ótica do CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. União estável - aspectos alimentícios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MAGALHAES, S. S.. Tutela inibitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A inversão do ônus da prova no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Incapacidade absoluta na alienação mental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. O estado puerperal no crime de infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; CABRAL, A.. Consumação do Furto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MAGALHAES, S. S.. Função social da propriedade rural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GUASTINI, F. C. G.. Terrorismo e sua atipicidade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GONCALVES, F. C. G.. A prescrição e a decadência no C.D.C.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GONCALVES, F. C. G.. A publicidade enganosa e a abusiva no C.D.C.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GUASTINI, F. C. G.. Prescrição virtual ou antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. Os principais direitos da personalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; CABRAL, A.. Consumação do furto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; GRAVINA, D.. A questão federativa e o voto distrital. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MARTINEZ, W. R. V.. Prova testemunhal: conceitos e fatores intervenientes na formação da verdade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; LOPES, C. R.. Ação penal no crime de estupro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; SANVEZZO, R. S.. As três gerações dos direitos humanos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; AZEVEDO, M. C.; CACHAPUZ, R. R.. Mediação nos conflitos relativos ao direito de família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; SANVEZZO, R. S.. Dos alimentos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; SANVEZZO, R. S.. Alimentos no concubinato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; AZEVEDO, M. C.. Da substituição das penas privativas de liberdade por penas alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; AZEVEDO, M. C.; CACHAPUZ, R. R.. Da partilha de bens no concubinato puro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; SANVEZZO, R. S.. Direito de apelar em liberdade: regra ou exceção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; MENDES, S. M.. A ineficácia relativa de atos do falido. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; LEITAO, M. G. F. B.. Aborto Legal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; AZEVEDO, M. C.. Adoção Póstuma. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; AZEVEDO, M. C.; CACHAPUZ, R. R.. Alguns aspectos da arbitragem e a lei 9307/96. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; SANCHES, S. K. R.. Direito à educação da criança e adolescente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; SANCHES, S. K. R.. Imposto Territorial Rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Inquérito Policial - dispensável ou indispensável no ordenamento jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Lei Maria da Penha e seus aspectos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Prisão Preventiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Problemáticas do crime de infanticídio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A evolução da prisão cautelar a partir da Lei 12; 403/11; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Da Conversão da União Estável em Casamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Controle de Natalidade:fundamentos e formas de exercício frente ao Direito Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Publicidade abusiva e propaganda enganosa em face do Direito Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Tribunal do Júri:Direito ou Imposição?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Pensão alimentícia sobre o direito do nascituro no ordenamento jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A efetividade do processo civil no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A importância da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A fixação do quantun; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Alimentos conjugais: aspectos releventes/desoneração do devedor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Aspectos relevantes do juiz natural no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A adoção unilateral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

O crime de contrabando e descaminho no Brasil:destinação dos bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Fraude na formação do contrato de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Penas Alternativas:instrumento apto para minimizar a falência do sistema prisional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Crianças, adolescentes e as drogas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Os reflexos jurídicos do casamento religioso com efeito civil no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A embriaguez no direito do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

O aborto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Responsabilidade civil pelo fato do produto nas relações de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Controle da Constitucionalidade:aspectos relevantes da ADIN; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Noções gerais sobre a Responsabilidade Civil do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Alguns aspectos da sonegação fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A facultatividade do Senado em suspender a lei declarada inconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A atuação do Ministério Público na defesa dos interesses e direitos coletivos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Responsabilidade civil na cirurgia plástica estética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Pensão alimentícia: aspectos quanto a maioridade e a prisão civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Salário mínimo no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Aspectos da adoção no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A polêmica da co-autoria no crime de infanticídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Efeitos decorrentes da dissolução da União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Aspectos principais do regime de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

O trabalho da criança na função de artista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

O interesse do menor na adoção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Efeito suspensivo do agravo de instrumento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Aspectos jurídicos da terceirização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

União Estável: requisitos essenciais para sua caracterização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Aspectos das gerações dos direitos fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Preservação ambiental permanente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A "internet" como meio de acesso à justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Responsabilidade civil por danos ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Inquérito Policial:aspectos sobre sua dispensabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

União civil entre pessoas do mesmo sexo no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Função social da propriedade rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A prova ilícita frente ao princípio da proporcionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Transferência de empregados sob a ótica da C; L; T; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Inviolabilidade da correspondência eletrônica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Da constitucionalidade do inquérito policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A importância da boa-fé nos contratos do CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Controle da constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Trabalho infantil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

O dano moral nas relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Dos direito e garantias às férias anuais remuneradas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A efetividade da ressocialização das medidas sócio-educativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Um estudo sobre a função social da terra do pontal do paranapanema; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

União Estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Do estado de perigo e da lesão:aspectos relevantes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Prorrogação da jornada de trabalho do bancário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A adoção e a perda do poder familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

A tutela antecipada como meio de efetividade do processo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Controle da Constitucionalidade:aspectos relevantes da ação direta de inconstitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Prova Testemunhal: conceitos e fatores intervenientes na formação da verdade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;

Adoção póstuma; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Irio Miola Junior;