José Felício Dutra Júnior

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH) da Universidade de Brasília (UnB); mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), 2014 a 2016; especialista (pós-graduação lato sensu) em Direito Constitucional Positivo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (FESMPDFT), 2009 a 2010; e, bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), 2003 a 2008. Tem experiência na docência e pesquisa acadêmica, e ministrou aulas de Direito Constitucional, Introdução à Ciência Política, Teoria do Estado, Direito Processual Penal e Direito Penal na Faculdade de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), no período de março de 2012 a dezembro de 2019; no Centro de Educação Superior de Brasília (IESB), no período de julho de 2014 a agosto de 2017; no Instituto de Ensino Superior Planalto (IESPLAN), no período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022; e, no Instituto de Educação e Cultura Águas Lindas de Goiás (Faculdade Filos), no período janeiro de 2021 a janeiro de 2023. Foi professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica do UDF no período de março de 2012 a maio de 2015. Publica em revistas e livros pesquisas acadêmicas em Direitos Humanos. Além da docência e da pesquisa, tem experiência na assessoria jurídica e na advocacia, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Criminologia, e é advogado criminalista (OAB/DF). Atuou como advogado instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, no período de 2009 a 2010. Atualmente, exerce a função pública de assessor jurídico de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde maio de 2015.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania

2023 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: Forma e formação do policiamento no Brasil
Antonio Marcos Moreira da Silva. Palavras-chave: Direitos Humanos; Segurança pública; Criminologia crítica; Crítica decolonial; Educação em Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Constituição e Sociedade

2014 - 2016

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Política Pública se discute, sim! Processo de tomada de decisões no Orçamento Participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014
, Ano de Obtenção: 2016.Roberto Freitas Filho.Palavras-chave: Tomada de decisões; Democracia radical; Pluralismo; Comunidade; Orçamento Participativo; contingências. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Constitucional Positivado

2009 - 2010

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal - STF na Jurisdição Constitucional Brasileira
Orientador: Aldo de Paula Júnior

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Católica de Brasília
Título: Direito Constitucional: Controle concreto-incidental de constitucionalidade, suspensão da execução da norma declarada Inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal - STF, por via de exceção, Resolução do Senado, e efeito normativo da decisão do STF.
Orientador: Mauricio Muriack de Fernandes Peixoto

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Centro de Ensino Médio 03 do Gama (DF)

Formação complementar

2025 - 2025

Pesquisa científica e engajamento político: Vamos construir uma tipologia?. (Carga horária: 4h). , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.

2023 - 2024

América Latina: pensamento crítico e integração regional. (Carga horária: 65h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2007 - 2007

Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2007 - 2007

Estatuto das Cidades e Política Urbana. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2007 - 2007

Aperfeiçoamento em Direito Administrativo. (Carga horária: 48h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Forense Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

DUTRA JÚNIOR, J. F. . Segurança pública e formas violentas de controle social no Brasil: Um debate sobre a polícia e a criminalização na conjuntura da sociedade brasileira com base no pensamento de Michel Foucault. 2022. (Exposição).

Participação em eventos

VI Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas.Política pública se discute, sim! Processo de tomada de decisões no Orçamento Participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014.. 2025. (Encontro).

Segurança pública e formas violentas de controle social no Brasil: um debate sobre a política e a criminalização na conjuntura da sociedade brasileira com base no pensamento de Michel Foucault..Segurança pública e formas violentas de controle social no Brasil: um debate sobre a política e a criminalização na conjuntura da sociedade brasileira com base no pensamento de Michel Foucault.. 2023. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas.. 2023. (Seminário).

Simpósio.Justiça social em John Rawls. 2019. (Simpósio).

VII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. Hanna Arendt: colóquios. 2017. (Congresso).

Curso de Extensão "Sistema Penal, Garantias Fundamentais e Gênero".. Sistema Penal e Garantias Fundamentais. 2015. (Exposição).

Semana Acadêmica da União Pioneira de Integração Social - UPIS.Sociopata Sedutor. 2015. (Seminário).

XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Segurança Pública. 2014. (Congresso).

Orientou

Francisco Monteiro Duarte

A relativização do princípio da presunção de inocência como instrumento de efetivação normativa a suprir expectativas sociais; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Felicio Dutra Júnior;

Gleberson do Nascimento Ferreira

A validade da coisa julgada no caso Vladimir Herzog perante a comunidade internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Felicio Dutra Júnior;

Leidiane Viana N

Gomes; A legalização da eutanásia como instrumento de uma morte digna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Felicio Dutra Júnior;

Francisca Eduarda Barroso de Sousa Silva

O uso do nome social e a evasão escolar de alunos trans no Brasil: A ausência de uma Lei; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Felicio Dutra Júnior;

Luiz Fernando Alves de Santana Bonfim

O protagonismo da Funap/DF e da Família no retorno do preso à sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Felicio Dutra Júnior;

Felipe Moreira da Silva

O desuso da resolução suspensiva do senado federal e o uso da repercussão geral como instrumento de desassoberbamento da suprema corte brasileira e o problema da padronização de decisões; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Felicio Dutra Júnior;

Andreia Oliveira Neiva

Feminicídio e a proteção dos Direitos Humanos: A (in)competência do Tribunal do Júri para julgamento dos crimes de violência de gênero no âmbito doméstico contra a vida da mulher; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Felicio Dutra Júnior;

Caroline Weiprecht

Desafios da aplicação do artigo 1°, I, "G" da LC n° 64/90, a partir da LC n° 135/10: Análise da configuração do ato de improbidade administrativa para fins de inelegibilidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Felicio Dutra Júnior;

Fabiane de Sousa Leite

Direito de greve e indisponibilidade da segurança pública: Razoabilidade e direito de greve dos servidores da Policia Civil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Felicio Dutra Júnior;

Produções bibliográficas

DUTRA JÚNIOR, José Felicio ; Rocha, Fábio Libório . A FENOMENOLOGIA EM KURT LEWIN E A EQUIDADE DE JOHN RAWLS PERANTE À OBEDIÊNCIA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. Revista Cadernos de Direito , v. 1, p. 80-90, 2019.
DUTRA JÚNIOR, José Felicio ; Rocha, Fábio Libório . O VÉU DA IGNORÂNCIA NÃO ESCONDE A MISÉRIA: JUSTIÇA SOCIAL EM JOHN RAWLS E AMARTYA K. SEN, E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Revista Cadernos de Direito , v. 1, p. 91-108, 2019.
DUTRA JÚNIOR, José Felicio . O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E OS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO NA CONJUNTURA DA SOCIEDADE BRASILEIRA. Revista Cadernos de Direito , v. 1, p. 144-166, 2019.
DUTRA JÚNIOR, José Felicio . UM MODELO CONTEMPORÂNEO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA LEVAR OS DIREITOS SOCIAIS A SÉRIO. Revista Cadernos de Direito , v. 1, p. 167, 2019.
DUTRA JÚNIOR, José Felicio . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE FATOS SOCIAIS POR MEIO DA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Análise de alguns julgados proativos da Suprema Corte brasileira. Revista Cadernos de Direito , v. 1, p. 191, 2019.
DUTRA, José Felício ; Rocha, Fábio Libório . A HERMENÊUTICA JURÍDICA HABERMASIANA. Revista Cadernos de Direito , v. 1, p. 72-79, 2019.
DUTRA JÚNIOR, J. F. . O ENCOBRIMENTO DA ÁFRICA: RESGATAR A HISTÓRIA DE ÁFRICA E DOS AFRICANOS DA NARRATIVA COLONIAL. In: Vitor Medrado. (Org.). Construindo Pontes: Diálogos entre Ciências Humanas e Sociais ¿ Volume 7. 1ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. 7, p. 245-269.
DUTRA JÚNIOR, José Felicio . A OAB como interveniente no processo penal. In: Caio Leonardo; Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. (Org.). Com razão a defesa; com razão a acuzação. 1ed.Brasília: Livraria Migalhas, 2024, v. 1, p. 150-168.
DUTRA JÚNIOR, José Felicio . A democracia achada na rua: O orçamento participativo como uma proposta de discussão popular dos gastos públicos e espaço de fala dos sujeitos coletivos de direito.. In: José Geraldo de Sousa Júnior; Daniela de Macedo B.R.T. de Sousa; Daniella de Oliveira Torquato; Débora Donida da Fonseca; Janaína Carvalho Simões Patriota. (Org.). Constitucionalismo Achado na Rua: Uma contribuição à Teoria Crítica do Direito e dos Direitos Humanos Constitucionais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, v. 8, p. 281-305.
DUTRA Jr, José Felicio . Pluralismo da sexualidade ou ativismo da Suprema Corte? A linguagem metafórica do STF no reconhecimento dos sujeitos constitucionais homoafetivos no julgamento das ações diretas, ADI n. 4277/DF e ADPF n. 132/RJ. In: SANTANA, Paulo Campanha; MONTEIRO LEMOS, Maria Cecilia de Almeida. (Org.). 30 anos da Constituição: Análises contemporâneas e necessárias.. 1ed.Brasília: Praeceptor, 2018, v. único, p. 5-296.
Dutra Júnior, José Felício . A CRIMINOSA AMBIENTAL NA CONJUNTURA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR CRIMES AMBIENTAIS SEM A NECESSIDADE DA SIMULTÂNEA IDENTIFICAÇÃO E PERSECUÇÃO PENAL DA PESSOA NATURAL RESPONSÁVEL. In: MENDES, Sorais Rosa; AGUIAR, Julio Cesar de. (Org.). Segurança Pública. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2014, v. , p. 84-113.
Dutra Júnior, José Felício . Orçamento Participativo: Uma alternativa?. In: Marcus Firmino Santiago. (Org.). Desjudicialização do debate sobre efetividade dos Direitos Sociais. 1ed.Brasília: Editora IDP, 2014, v. 2, p. 1-170.
Dutra Júnior, José Felício . A CRIMINOSA AMBIENTAL NA CONJUNTURA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR CRIMES AMBIENTAIS SEM A NECESSIDADE DA SIMULTÂNEA IDENTIFICAÇÃO E PERSECUÇÃO PENAL DA PESSOA NATURAL RESPONSÁVEL.. In: Marcus Firmino Santiago; Liziane Angelotti Meira. (Org.). Justiça Constitucional. 1ed.Brasília: Editora IDP, 2014, v. 1, p. 1-308.
DUTRA JÚNIOR, J. F. . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, OU ?EMPÁFIA? DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? UMA REDISCUSSÃO DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA DAS FUNÇÕES DO PODER PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SOB A PERSPECTIVA DE ALGUNS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: Paulo Gustavo Gonet Branco. (Org.). Jurisprudência Constitucional. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, 2013, v. 1, p. 172-210.
DUTRA JÚNIOR, José Felicio . Política pública se discute, sim! Processo de tomada de decisões no Orçamento Participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014.. In: VI Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, 2025, Brasília (DF). ST02. Controle democráticos: accountability e sistema de justiça. São Paulo: Síntese Eventos, 2025.
Dutra Júnior, José Felício ; Rocha, Fábio Libório ; Aguiar de Pádua, Thiago Santos . IX Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUTRA JÚNIOR, José Felicio ; Rocha, Fábio Libório . A HERMENÊUTICA JURÍDICA HABERMASIANA.. Brasília - DF: UDF, 2019 (Artigo científico).
DUTRA JÚNIOR, José Felicio ; Rocha, Fábio Libório . A FENOMENOLOGIA EM KURT LEWIN E A EQUIDADE DE JOHN RAWLS PERANTE À OBEDIÊNCIA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL.. Brasília - DF: UDF, 2019 (Artigo científico).
DUTRA JÚNIOR, José Felicio ; Rocha, Fábio Libório . O VÉU DA IGNORÂNCIA NÃO ESCONDE A MISÉRIA: JUSTIÇA SOCIAL EM JOHN RAWLS E AMARTYA K. SEN, E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.. Brasília - DF: UDF, 2019 (Artigo científico).
DUTRA JÚNIOR, José Felicio . O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E OS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO NA CONJUNTURA DA SOCIEDADE BRASILEIRA .. Brasília - DF: UDF, 2019 (Artigo científico).
DUTRA JÚNIOR, José Felicio . UM MODELO CONTEMPORÂNEO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA LEVAR OS DIREITOS SOCIAIS A SÉRIO.. Brasília - DF: UDF, 2019 (Artigo científico).
DUTRA JÚNIOR, José Felicio . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE FATOS SOCIAIS POR MEIO DA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DE ALGUNS JULGADOS PROATIVOS DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA.. Brasília - DF: UDF, 2019 (Artigo científico).
DUTRA JÚNIOR, José Felicio . Política pública se discute, sim! Processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014.. Brasília: Instituto Brasiliense de Direto Público (IDP), 2016 (Dissertação).
DUTRA JÚNIOR, José Felicio . Política pública se discute, sim! processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014.. Brasília: Repositório IDP, 2016 (Dissertação).

Outras produções

DUTRA, José Felício Júnior . História do Pensamento Jurídico. 2021; Tema: Reflexão sobre a formação do pensamento jurídico ocidental.. (Blog).

Projetos de pesquisa

2019 - 2019

Pacto federativo e o sistema tributário brasileiro, Descrição: O grupo de pesquisa tem por objeto colher dados sobre o sistema tributário brasileiro, a relação entre os entes federativos na arrecadação tributária e participação no fundo tributário federal, a guerra fiscal entre municípios brasileiros, e a fomentação da atividade econômica para aumentar o potencial de arrecadação tributária no Distrito Federal. Objetiva-se ainda analisar e comparar esses dados, fazendo um estudo crítico sobre a relação entre competência tributária e o federalismo brasileiro, a fim de apresentar à comunidade científica artigos que apresentam problemas e hipóteses.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: José Felicio Dutra Júnior - Coordenador / Rodrigo Senne Capone - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça - STJ. , Superior Tribunal de Justiça, Zona Cívico-Administrativa, 70095900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 991316450, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Criminologia. Cargo comissionado - CJ3.

Atividades

05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Superior Tribunal de Justiça - STJ.Cargo ou função, Assessor Jurídico de Ministro.

2021 - 2023

Instituto de Educação e Cultura Aguas Lindas S/S Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito. Ministra aulas de História do pensamento jurídico, e Sociologia geral e jurídica.

2021 - 2022

Centro de Estudos Superiores Planalto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor acadêmico da Faculdade de Direito. Ministra aulas de Direito Processual Penal.

2012 - 2019

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Assistente I do UDF. Professor Orientador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/UDF. Professor das disciplinas Prática Jurídica Penal e Penitenciária I, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Introdução a Ciência Política e Teoria do Estado.

Atividades

04/2012 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional., Direito Penal., Direito Processual Penal., Introdução à Ciência Política e Teoria do Estado., Prática Forense Penal., Processo Constitucional.

2014 - 2017

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da cadeira de Direito Constitucional e Direito Penal.

Atividades

08/2014 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional., Direito Processual Penal., Direito Penal., Prática Forense Penal.

2010 - 2012

Riedel Azevedo Advogados Associados

Vínculo: Advogado associado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como advogado associado do escritório Riedel Azevedo Advogados Associados, situado no Setor Comercial Norte, Quadra 02, Bloco D, Liberty Mall, 13 º Andar, Torre A, Sala 1301 parte, Brasília-DF, Telefone (61) 3031-7818/3031-7817, no período de 03/03/2010 a 01/04/2012. Atuação na área de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Defesas judiciais de servidores públicos do Distrito Federal e sindicatos, e defesas extrajudiciais em sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares ? PAD.

2010 - 2012

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado instrutor do Tribunal de Ética OABDF, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF. Integrante da Comissão de Ética e Disciplina da OAB, Seccional DF, no período de 2010/2012.