Marina Santana Costa Naves
Possui Especialização em Direito Processual pela EMD - Escola Mineira de Direito. Bacharel em Direito pela UNIFENAS (Câmpus Campo Belo - MG). Advogada (OAB/MG 176.152).
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PROCESSUAL
2020 - 2021
Escola Mineira de Direito
Título: AS ALTERAÇÕES NA APOSENTADORIA HÍBRIDA NO VIÉS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA (EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019)
Graduação em Direito
2012 - 2016
Universidade José do Rosário Vellano
Título: Embrião excedentário e o direito à pensão por morte previdenciária.
Orientador: Denilson Victor Machado Teixeira
Formação complementar
2019 - 2019
Curso de extensão mentalidade de desenvolvimento continuo. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2019 - 2019
Finanças Pessoais. (Carga horária: 7h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2019 - 2019
Curso de extensão mentalidade de desenvolvimento continuo. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2019 - 2019
1º Congresso Sul-mineiro de Ciências Forenses. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Lavras, UNILAVRAS, Brasil.
2015 - 2017
Capacitação de conciliadores. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2015 - 2015
Como Planejar a Aposentadoria. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Língua Portuguesa - Gramática Aplicada aos Textos. (Carga horária: 30h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
2012 - 2012
Programa de Nivelamento em Português. (Carga horária: 30h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
5º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2024. (Congresso).
E-Proc (Implantação TJMG e TRF6). 2024. (Outra).
1º Congresso de Direito da FACICA. 2023. (Congresso).
2º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da EMD. 2023. (Congresso).
XII Encontro Internacional do Conpedi na Argentina. 2023. (Encontro).
Desafios da proteção à Seguridade Social na América Latina para o seculo XXi. 2021. (Congresso).
Mesa Redonda - A Legilação de Agrotóxicos e a Pseudoirresponsabilidade do Usuário. 2016. (Outra).
X Congresso de Direito da UNIFENAS Campo Belo. Embrião excedentário e o direito à pensão por morte previdenciária.. 2016. (Congresso).
X Congresso de Direito da UNIFENAS Campo Belo. 2016. (Congresso).
XV SEMIC. 2016. (Seminário).
A Linguagem como Representação da Liberdade e os Mecanismos Linguísticos da Alienação das Mesmas. 2015. (Seminário).
A Manutenção da Exceção da Incompetência no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Apresentação de vídeo e discussão: Criacionismo ou Evolucionismo. 2015. (Outra).
A Redução da Maioridade Penal no Brasil: Aspectos Democráticos. 2015. (Seminário).
BPC do LOAS Frente ao Princípio da Dignidade Humana. 2015. (Seminário).
Causas e Consequências do Crime de Insider Trading na Ordem Econômica Nacional. 2015. (Seminário).
Concurso Público versus Terceirização no Setor Público. 2015. (Seminário).
Desbravando as Intermitências na Sentença Penal: Uma Análise do Discurso Jurídico e sua Relação com o Campo Midiático. 2015. (Seminário).
Desconsideração da Personalidade Jurídica na Égide do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Direito a Diversidade: A Incumbência do Estado na Abordagem do Tema no Âmbito da Educação Básica Brasileira. 2015. (Seminário).
Direito de Candidatos aprovados em Concurso Público à Indenização por Danos Materiais em Decorrência das Nomeações Determinadas Judicialmente. 2015. (Seminário).
Direito e Liberdade em Xeque: Desconstruindo os Conceitos. 2015. (Seminário).
Embrião Excedentário e o Direito a Pensão por Morte Previdenciária.Embrião Excedentário e o Direito a Pensão por Morte Previdenciária. 2015. (Seminário).
Embrião Excedentário e o Direito a Pensão por Morte Previdenciária.Embrião excedentário e o direito à pensão por morte previdenciária.. 2015. (Seminário).
IX Congresso de Direito da UNIFENAS Campo Belo. (In)penhorabilidade Salarial ou de Rendas Análogas à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).
Júri Simulado. 2015. (Outra).
O Grau de Conhecimento dos Jovens Acerca dos seus Direitos e Deveres como Cidadãos. 2015. (Seminário).
Prestação de Serviços de Segurança Pública à Luz da Constituição Federal. 2015. (Seminário).
Símbolos Religiosos em Repartições do Poder Público. 2015. (Seminário).
Verba Pública Municipal: Orçamento, Recepção, Direcionamento e Controle. 2015. (Seminário).
XIV SEMIC & X Simpósio de Pesquisa.Embrião excedentário e o direito à pensão por morte previdenciária.. 2015. (Seminário).
Análise e Discussão da Avaliação Institucional 2014.Avaliação Institucional da UNIFENAS Campo Belo. 2014. (Outra).
Palestra sobre a Horizontalização da Justiça Criminal. 2014. (Outra).
Palestra sobre o Uso de Drogas, Realidade e Justiça Terapêutica. 2014. (Outra).
Seminário do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas - A Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente no Contexto Social. 2014. (Seminário).
Seminário do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas - Análise do Artigo 229 do Código Penal. 2014. (Seminário).
Seminário do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas - A Opinião Pública sob a Ótica de Pierre Bourdier. 2014. (Seminário).
Seminário do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas - Ato Infracional. 2014. (Seminário).
Seminário do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas - Desaposentação. 2014. (Seminário).
Seminário do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas - Função Ambiental em Relação à Propriedade. 2014. (Seminário).
Seminário do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas - Poder Diretivo do Empregador. 2014. (Seminário).
VIII Congresso de Direito da UNIFENAS Campo Belo - Direito de Família. 2014. (Congresso).
XIII Fórum de Extensão Universitária da UNIFENAS Campo Belo. 2014. (Outra).
Ciclo de Palestras da UNIFENAS Campo Belo. 2012. (Outra).
VI Congresso de Direito da UNIFENAS Campo Belo. 2012. (Congresso).
VII Simpósio de Pesquisa e XI Seminário de Iniciação Científica da UNIFENAS.Penhorabilidade salarial em desfavor do executado quando o crédito da parte exequente for de natureza alimentar. 2012. (Simpósio).
Participação em bancas
NAVES, M. S. C.. Comissão Organizadora do X Congresso de Direito da UNIFENAS Campo Belo. 2016. Universidade José do Rosário Vellano.
Produções bibliográficas
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NAVES, M. S. C. ; TEIXEIRA, D. V. M. . Embrião excedentário e o direito à pensão por morte previdenciária.. In: XV SEMIC & XI Simpósio de Pesquisa da UNIFENAS, 2016, Campo Belo - MG. Anais do XV SEMIC & XI Simpósio de Pesquisa da UNIFENAS, 2016.
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NAVES, M. S. C. ; TEIXEIRA, D. V. M. . Embrião excedentário e o direito à pensão por morte previdenciária.. In: 35º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2016, São Paulo - SP. Jornal do 35º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2016.
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NAVES, M. S. C. ; TEIXEIRA, D. V. M. . Embrião excedentário e o direito à pensão por morte previdenciária.. In: XIV SEMIC & X Simpósio de Pesquisa da UNIFENAS, 2015, Campo Belo - MG. Anais do XIV SEMIC & X Simpósio de Pesquisa da UNIFENAS, 2015.
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NAVES, M. S. C. ; TEIXEIRA, D. V. M. ; BARROS, A. M. D. B. ; BERNARDES, S. C. C. ; CORREA, M. A. F. . Penhorabilidade Salarial em Desfavor do Executado Quando o Crédito da Parte Exequente for de Natureza Alimentar. In: XI SEMIC & VII Simpósio de Pesquisa da UNIFENAS, 2012, Alfenas - MG. Anais do XI SEMIC & VII Simpósio de Pesquisa da UNIFENAS, 2012.
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NAVES, M. S. C. ; TEIXEIRA, D. V. M. ; BARROS, A. M. D. B. ; BERNARDES, S. C. C. . Penhorabilidade salarial em desfavor do executado quando o crédito da parte exequente for de natureza alimentar. In: VII Simpósio de Pesquisa e XI Seminário de Iniciação Científica da UNIFENAS, 2012, Alfenas - MG. Anais do VII Simpósio de Pesquisa e XI Seminário de Iniciação Científica da UNIFENAS, 2012.
Projetos de pesquisa
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2015 - 2016
Embrião excedentário e o direito à pensão por morte previdenciária, Descrição: O projeto tem por objetivo geral analisar a (in)viabilidade do direito à pensão por morte previdenciária em relação ao embrião excedentário; e, como objetivos específicos: verificar na doutrina e na jurisprudência sobre a temática em pauta; inclusive, efetivar uma análise crítica-valorativa, principalmente sobre os vieses da igualdade e da justiça, previstos no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina Santana Costa Naves - Integrante / Denilson Victor Machado Teixeira - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq - Bolsa.
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2012 - 2012
Penhorabilidade salarial em desfavor do executado quando o crédito da parte exequente for de natureza alimentar, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo geral analisar a possibilidade jurídica da penhora salarial quando o exequente tiver crédito de natureza alimentar; e, como objetivos específicos: analisar o instituto da impenhorabilidade salarial; analisar quais são as profissões regulamentadas; confrontar as normas jurídicas; e, verificar a aplicação dos critérios de resoluções de antinomias normativas e também as integrativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marina Santana Costa Naves - Integrante / Denilson Victor Machado Teixeira - Coordenador / Ana Maria Dinardi Barbosa Barros - Integrante / Susiene Carvalho Casarino Bernardes - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia Marina S. C. Naves. , Rua Lamartine Babo, n. 18, Centro, 37170000 - Boa Esperança, MG - Brasil, Telefone: (35) 38512917
Experiência profissional
2012 - 2016
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Políticas Públicas.Linhas de pesquisa
2015 - 2016
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40
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