Alex Köhler da Cunha Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amapá (2006). Pós-Graduado (Latu sensu) em Direito Público (Anamages/Newton Paiva - MG), Direito Processual Civil Constitucional (FADOM/Pitágoras - MG) e Direito Previdenciário (IMADEC/FBB - BA). Pós-Graduando (latu sensu) em Direito Constitucional (ABDCONST/Faculdade Dom Bosco- PR).

Informações coletadas do Lattes em 07/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional

2019 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Previdenciário

2017 - 2019

Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor
Título: Da inaplicabilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Juizado Especial Federal e seu impacto nas lides previdenciárias
Orientador: Ivan Mascarenhas Kertzman

Especialização em Direito Processual Civil Constitucional

2012 - 2013

Faculdade Pitágoras Divinópolis - Campus FADOM
Título: Análise dos princípios elencados no novo Código de Processo Civil sob a ótica da teoria Neo-Institucionalista do processo
Orientador: Fabrício Veiga Costa

Especialização em Pós graduação (latu sensu) em Direito Público

2007 - 2007

Centro Universitário Newton Paiva
Título: O princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro
Orientador: Reginaldo de Carvalho Machado

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal do Amapá

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Produções bibliográficas

SOUZA, A. K. C. . OS LIMITES À ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS. In: Ivan Kertzman, Frederico Amado. (Org.). ESTUDOS APROFUNDADOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2020, v. 1, p. 1-480.
SOUZA, A. K. C. . Cases versando sobre incidentes de resolução de demandas repetitivas e assunção de competência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, A. K. C. . Direitos sociais da pessoa com câncer. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. K. C. . O regime de capitalização e a nova reforma da previdência - PEC 06/2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. K. C. . Auxílio-Reclusão: Alterações trazidas pela MP 871/19. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. K. C. . Aspectos Polêmicos da Reforma da Previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, A. K. C. . Planejamento Previdenciário para Advogados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOUZA, A. K. C. . O correto recolhimento das contribuições previdenciárias pelos profissionais liberais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOUZA, A. K. C. . Oficina Prática de Aposentadoria Especial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, A. K. C. . Curso de Atermação nos Juizados Especiais Federais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais (MG)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Oficial de Gabinete do Juiz Substituto da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis (Desde 05/2011). Exercício da função comissionada de Assistente Técnico III do Gabinete do Juiz Federal Substituto da Vara Única de Sete Lagoas/MG (02/2006 a 01/2011).

2004 - 2006

Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá (AP)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercício da função comissionada de assistente técnico III do gabinete do Juiz Titular da 3ª Vara Federal (Juizado Especial Federal) da Seção Judiciária do Amapá (03/2004 a 02/2005). Exercício da função de supervisor da Seção de Procedimentos Diversos da 3ª Vara Federal (Juizado Especial Federal) da Seção Judiciária do Amapá (02/2005 a 01/2006).

2003 - 2004

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (AP)

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria, Carga horária: 40

2019 - 2019

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Pós-Graduação Latu Sensu, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor convidado no curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, organizado pelo Instituto Jamil Sales.

2018 - 2018

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Pós-Graduação Latu Sensu, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor convidado para ministrar o módulo "Aposentadorias: Por tempo de Contribuição, Idade, Especial e Invalidez no curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, organizado pelo Instituto Jamil Sales.

Atividades

02/2019 - 02/2019
Ensino, Pós Graduação Latu Sensu em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professor convidado para ministrar o módulo "Auxílio-Doença, Salário-Maternidade, Salário-Família, Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão" no curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, organizado pelo Instituto Jamil Sales.
11/2018 - 11/2018
Ensino, Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor convidado para ministrar o módulo "Aposentadorias: Por tempo de Contribuição, Idade, Especial e Invalidez no curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, organizado pelo Instituto Jamil Sales.

2019 - 2019

Escola Aberta de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Pós-Graduação Latu Sensu, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina "Salário-maternidade e Benefícios de Prestação Continuada - BPC" no curso de Pós-Graduação em Di

2019 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Tutor da Pós-Graduação Latu Sensu

Outras informações:
Professor-Tutor do Curso de Pós-Graduação (Latu Sensu) em Direito e Prática Previdenciária no Complexo Educacional Renato Saraiva, sob coordenação do Prof. Ms. Ivan Kertzman.