Francisco Cristiano Lopes
Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialista em Direito Penal e Processual pela Escola Superior de Advocacia do Estado de Pernambuco (ESA/PE) e Faculdade Joaquim Nabuco. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Diretor de Ciência e Tecnologia da Federação Nacional de Pós-graduandos em Direito (FEPODI). Diretor de Assuntos Estudantis e Relações Públicas da Associação Pernambucana de Pós-graduandos em Direito (APPODI). Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Professor de Direitos Constitucional e Direitos Humanos em Cursos Jurídicos Preparatórios para Concursos. Pesquisador dos temas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito penal, Direito Eletrônico, Ciberdemocracia, Governo Eletrônico, Criminalidade Informática e Tecnologia da Informação.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Católica de Pernambuco
Título: PROCESSO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO ETNOGRÁFICO DO REGISTRO AUDIOVISUAL DA TOMADA DE DEPOIMENTO PESSOAL,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Profa. Dra. Virginia Colares
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito eletronico; Tecnologia da informaçao.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação. Setores de atividade: Informação e comunicação.
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade de Fortaleza
Título: O GOVERNO ELETRÔNICO COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Orientador: Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire
Bolsista do(a): UNIFOR, PROBIC, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
Extensão universitária em CARTÓRIO EXTRAJUDICIAIS. (Carga horária: 32h). , Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE PEÇAS - DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.
2015 - 2015
NOVA REGRA ORTOGRÁFICA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2014 - 2014
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. (Carga horária: 50h). , Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.
2013 - 2014
JUIZADOS ESPECIAIS COM ÊNFASE NO DIR. CONSUMERISTA. (Carga horária: 44h). , Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em MARATONA JURÍDICA. (Carga horária: 150h). , Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.
2012 - 2013
AUDIÊNCIA E PRÁTICA TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , Espaço Jurídico Curso, EP, Brasil.
2012 - 2013
CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 60h). , Espaço Jurídico Curso, EP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
DIREITO DE SUCESSÕES - 2ª EDIÇÃO. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2012 - 2012
DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 110h). , Espaço Jurídico Curso, EP, Brasil.
2011 - 2011
DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 45h). , Espaço Jurídico Curso, EP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em MINI-CURSO: AÇÕES AFIRMATIVAS. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em JUDICIÁRIO E DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAFE, Brasil.
2010 - 2010
USABILIDADE DA INFORMAÇÃO. (Carga horária: 3h). , Centro Integrado de Tecnologia da Informação, CITi, Brasil.
2010 - 2010
METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2010
CURSO DE INGLÊS. , Wizard, WIZARD, Brasil.
2009 - 2009
CIDADANIA E MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 5h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.
2009 - 2009
MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA. (Carga horária: 5h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.
2009 - 2009
DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.
2009 - 2009
E-MAIL E INTERNET: USO ADEQUADO. (Carga horária: 1h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.
2009 - 2009
FUNDAMENTOS DE REDE. (Carga horária: 15h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.
2009 - 2009
TI SOCIALMENTE RESPONSÁVEL. (Carga horária: 10h). , Next Generation Center, INTEL, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. (Carga horária: 60h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Seminário).
IX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2013. (Congresso).
CICLO DE PALESTRAS DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2012. (Encontro).
I CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO PÚBLICO. 2010. (Congresso).
I ENCONTRO DE ESTUDOS SOBRE TECNOLOGIA, CIÊNCIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO.O governo eletrônico como mecanismo de participação política na Sociedade da Informação. 2010. (Encontro).
II SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO.Direito e Internet (Ciber Law). 2010. (Seminário).
XIX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.GOVERNO ELETRÔNICO E ACCOUNTABILITY: AVALIAÇÃO DA PUBLICIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DOS ESTADOS BRASILEIROS. 2010. (Encontro).
XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2010. (Encontro).
XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 2010. (Encontro).
A INTERDISCIPLINARIDADE DA PESQUISA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E ARQUITETURA. 2009. (Oficina).
A NOVA LEI DE COMBATE A PEDOFILIA (E A REFORMA DO ECA). 2009. (Encontro).
DIREITO 2009. CIBERDEMOCRACIA E GOVERNO ELETRÔNICO: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ. 2009. (Congresso).
FEIRA TEMÁTICA DO LIVRO JURÍDICO DO AUTOR CEARENSE. 2009. (Congresso).
III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Congresso).
III ENCONTRO DE PRODUÇÃO ACADÊMICO-CIENTÍFICA (III ENPAC). 2009. (Encontro).
SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2009: OLHANDO GLOBAL PARA AGIR LOCAL. 2009. (Congresso).
V CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL. 2009. (Simpósio).
VI SEMANA DE HUMANIDADES DA UFC E UECE. E-governmente: Analise dos portais de governo eletronico em capitais Brasileiras. 2009. (Congresso).
WORKSHOP: A INTERNET COMO FONTE DE PESQUISA CIENTÍFICA. 2009. (Outra).
WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE INOVACAO TIC - UFFIZI 2009. 2009. (Oficina).
XIII SEMANA DE ATUALIZACAO JURIDICA. 2009. (Encontro).
XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Efetivação das Ações Civis Públicas como Instrumentos de Proteção do Meio Ambiente no Estado do Ceará. 2009. (Congresso).
XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Pedofilia Virtual: Legislação Aplicável e sua Eficácia na Realidade Brasileira. 2009. (Congresso).
XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Accountability: A Publicização das Contas Públicas nos Estados Brasileiros. 2009. (Congresso).
II SIMPÓSIO CEARENSE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2008. (Simpósio).
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL. 2008. (Seminário).
IV CICLO DE DEBATES SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2008. 2008. (Simpósio).
XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.E-GOV: UMA ANÁLISE DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 2008. (Encontro).
XV FÓRUM DE CIENCIA PENAL. 2008. (Outra).
XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. GOVERNO ELETRÔNICO: GRAUS DE DEMOCRACIA DIGITALNO USO DA INTERNET PELAS CAPITAIS BRASILEIRAS. 2008. (Congresso).
XXII SEMANA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR. 2008. (Encontro).
XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.GOVERNO ELETRÔNICO: GRAUS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO NORDESTE BRASILEIRO. 2008. (Encontro).
SEMANA DO DIREITO. 2007. (Encontro).
SEMINÁRIO 18 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: OS GRANDES SIGNOS E ALTERAÇÕES. 2006. (Seminário).
XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2006. (Encontro).
XIII FÓRUM DE CIÊNCIAS PENAIS: OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. (Outra).
Participação em bancas
LOPES, Francisco Cristiano; LINS, José Durval. PRINCÍPIO DA MÁXIMA IGUALDADE NA DISPUTA ELEITORAL: PROIBIÇÃO DO SHOWMÍCIO E LIBERAÇÃO DO USO DAS REDES SOCIAIS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir. Público e Poder Legislativo) - Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; LINS, José Durval. O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir. Público e Poder Legislativo) - Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; LINS, José Durval. QUAL O VERDADEIRO PAPEL DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir. Público e Poder Legislativo) - Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo. UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CULTURA DOS BACAMARTEIROS EM FACE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo. VEDAÇÃO À PROVA ILÍCITA E SUA RELATIVIZAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NA LEI DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo. O CRIME DE ESTUPRO APÓS A LEI 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DO FEMINISMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo. A TORCIDA ORGANIZADA E O ESTATUTO DO TORCEDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo. SISTEMA PENITENCIARIO E A FALENCIA DA PENA DE PRISÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo; NASCIMENTO, Lucas Marcelo M.. DA INIMPUTABILIDADE PENAL DO MENOR DE DEZOITO ANOS COMO SINÔNIMO DE IMPUNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo; NASCIMENTO, Lucas Marcelo M.. A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DOS CRIMES DE ESTUPRO CONTRA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo; NASCIMENTO, Lucas Marcelo M.. INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL: NECESSIDADE DE CORRESPONDÊNCIA CONCEITUAL ENTRE O DIREITO PENAL E A PSIQUIATRIA FACE AOS PRINCÍPIOS DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ E DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo; NASCIMENTO, Lucas Marcelo M.. UMA ANÁLISE A LEI DE VIDEOCONFERÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo; NASCIMENTO, Lucas Marcelo M.. CRIME ORGANIZADO: NEUTRALIZAÇÃO A PARTIR DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo; NASCIMENTO, Lucas Marcelo M.. OS ALICERCES DA PUNIÇÃO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo; NASCIMENTO, Lucas Marcelo M.. TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS E FINALIDADE DA PENA: RAZÕES DA (IN)APLICABILIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; PEDROSO, Vanessa A. de Melo; NASCIMENTO, Lucas Marcelo M.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA NO CRIME DE FURTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. A FEDERALIZAÇÃO DO ICMS E O PACTO FEDERATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. ICMS ECOLÓGICO - A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORGANIZAÇÃO ECONÔMICO-AMBIENTAL ATRAVÉS DA POLÍTICA DE INSTITUIÇÃO DE INCETIVOS FISCAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. O VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM ATIVIDADES ILÍCITAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. A INSENÇÃO FISCAL COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. O CARÁTER ABUSIVO DA MULTA TRIBUTÁRIA DECORRENTE DA FALTA DE LIMITAÇÃO E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. O CONTRATO DE ESTÁGIO COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE DE CONTRATO DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO DIREITO AO CASAMENTO DOS HOMOSSEXUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. DA TAXATIVIDADE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AOS PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. O PARADIGMA DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO EM FACE DO CRÉDITO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. OS INCENTIVOS FISCAIS COMO FERRAMENTAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA LEI 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. DA (IN)CONSTIRUCIONALIDADE DA TAXA DE BOMBEIRO EM PERNAMBUCO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTEDE TRABALHO DURANTE O AVISO PRÉVIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. UMA VISÃO GERAL DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. DO DIREITO AO CRÉDITO - PRÊMIO DE IPI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. INCONSTITUCIONALIDADE E OS EFEITOS DA SUBTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA PROGRESSIVA PARA O ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. A VISÃO DO TRABALHO À DISTÂNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: O TELETRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. TRATADOS INTERNACIONAIS: NATUREZA JURÍDICA E APLICAÇÃO NO CAMPO TRIBUTÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO: OS EFEITOS DO PARCELAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DO PESCADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. ADOÇÃO INTERNACIONAL: ANÁLISE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: A JURISDICIONALIZAÇÃO DO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. RESPONSABILIDADE CIVIDO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DAS MULTAS MORATÓRIAS NOS CASOS DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. DISPOSITIVOS JURÍDICOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE E LEI DE CRIMES FISCAIS: APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS, DESCUMPRIMENTO E SANÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. A RESPONSABILIDADE DO CONTADOR NO CÓDIGO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO ART. 9°, 2°,DA LEI N° 10.684/03 PARA CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA ANTE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. O BRASIL E A CONVENÇÃO N° 158 DA OIT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEUS REFLEXOS NA SEGURANÇA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. A CONCILIAÇÃO NA ESFERA PROCESSUAL DO TRABALHO E A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Orientou
O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir; Público e Poder Legislativo) - Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco; Orientador: Francisco Cristiano Lopes;
QUAL O VERDADEIRO PAPEL DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir; Público e Poder Legislativo) - Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco; Orientador: Francisco Cristiano Lopes;
Produções bibliográficas
-
LOPES, Francisco Cristiano . PRINCÍPIOS E DIRETRIZES GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E OPERABILIDADE DO GOVERNO ELETRÔNICO NO BRASIL. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 87, 2011.
-
LOPES, Francisco Cristiano . INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: UMA BREVE ABORDAGEM ACERCA DA PLURALIDADE SUBJETIVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Revista Cearense Independente do Ministério Público , v. v. 8, p. 87-100, 2006.
-
LOPES, Francisco Cristiano . EUTANÁSIA: INCRIMINAR OU LEGALIZAR, EIS A QUESTÃO. Revista Cearense Independente do Ministério Público , v. v. 7, p. 109-115, 2005.
-
LOPES, Francisco Cristiano . PASSE NA OAB 2ª FASE: DOUTRINA & MODELOS - DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 170p .
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ROCHA, Marcelo Hugo da . DIREITO CONSTITUCIONAL. PASSE NA OAB - 1ª FASE /FGV: 5.193 QUESTÕES COMENTADAS. 6ªed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 157-255.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ROCHA, Marcelo Hugo da ; MARTINS FILHO, G. M. ; MARCELLO, T. . DIREITOS HUMANOS. In: ROCHA, Marcelo Hugo da. (Org.). PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS: MANUAL DE DICAS - DEFENSORIA PÚBICA. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 100-120.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ROCHA, Marcelo Hugo da . DIREITO CONSTITUCIONAL. PASSE NA OAB - 1ª FASE /FGV: 5.036 QUESTÕES COMENTADAS. 1ªed.São Paula: Saraiva, 2013, v. , p. 193-321.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; MAIA, C. E. A. ; CALDEIRA, Felipe ; DIAS, Licínia Rossi C. ; ROCHA, Marcelo Hugo da ; FERIGATO NETO, Silvio ; ANDRADE, T. F. . DIREITO CONSTITUCIONAL. In: ROCHA, Marcelo Hugo. (Org.). PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS - QUESTÕES COMENTADAS. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 163-228.
-
LOPES, Francisco Cristiano . CRIMES INFORMÁTICOS: UMA ABORDAGEM ACERCA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL INFORMÁTICO. In: Vanessa A. de Melo Pedroso. (Org.). CÁRCERE SOCIAL: POR UM DIREITO SEM FRONTEIRAS. Recife: APPODI, 2011, v. , p. 100-121.
-
LOPES, Francisco Cristiano . O GOVERNO ELETRÔNICO COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: SILVA,Fábio;RODRIGUES, Gimene; SANTANA; Guilherme; FELL, André. (Org.). Estudos sobre Tecnologia, ciência e Gestão da Informação. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2010, v. , p. -.
-
LOPES, Francisco Cristiano . INCLUSÃO DIGITAL: A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2010. p. 1-6.
-
AGUIAR, Elaine Pessoa de ; TAVARES, Alisson Helder Pita ; LOPES, Francisco Cristiano . ARESPONSABILIDADEPENALDAPESSOAJURÍDICAPORCRIMESAMBIENTAIS. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2010. p. 1-6.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; TAVARES, Alisson Helder Pita ; CASTRO, Elaine Maria de Sousa . A APLICABILIDADE DAS LEIS PENAIS AOS CRIMES INFORMÁTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2010.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . GOVERNO ELETRÔNICO E ACCOUNTABILITY: AVALIAÇÃO DA PUBLICIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DOS ESTADOS BRASILEIROS. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 7271-7283.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; TAVARES, Alisson Helder Pita ; FEITOSA, David Ribeiro . PEDOFILIA VIRTUAL: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA EFICÁCIA NA REALIDADE BRASILEIRA. In: Mundo Unifor, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de ; AGUIAR, Elaine Pessoa de . EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO CEARÁ. In: Mundo Unifor, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2009.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . ACCOUNTABILITY: A PUBLICIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NOS ESTADOS BRASILEIROS. In: Mundo Unifor, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2009.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . E-GOV: UMA ANÁLISE DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2008, Fortaleza. Encontros Científicos 2008. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2008.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de ; FEITOSA, G. R. P. . GOVERNO ELETRÔNICO: GRAUS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO USO DA INTERNET PELAS CAPITAIS BRASILEIRAS. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, São Paulo. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 3225-3237.
-
LOPES, Francisco Cristiano . O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CONSTIRUCIONAL BRASILEIRO. In: MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. Encontros Científicos 2006. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006.
-
ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de ; LOPES, Francisco Cristiano . E-GOVERNMENT: ANÁSILE DOS PORTAIS DE GOVERNO ELETRÔNICO EM CAPITAIS BRASILEIRAS. In: VI Semana de Humanidades da UFC e UECE, 2009, Fortaleza. VI Semana de Humanidades UECE/UFC Memória e devir: programa e resumos. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2009. p. 192.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . ACCOUNTABILITY: A PUBLICIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NOS ESTADOS BRASILEIROS. In: Mundo Unifor, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2009.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de ; AGUIAR, Elaine Pessoa de . EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO CEARÁ. In: Mundo Unifor, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2009.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; FEITOSA, David Ribeiro ; TAVARES, Alisson Helder Pita . PEDOFILIA VIRTUAL: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA EFICÁCIA NA REALIDADE BRASILEIRA. In: Mundo Unifor, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2009.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . E-GOV: UMA ANÁLISE DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2008, Fortaleza. Encontros Científicos 2008. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2008.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . GOVERNO ELETRÔNICO: GRAUS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO NODESTE BRASILEIRO. In: UFC - Encontros Universitários 2008, 2008, Fortaleza. XXVII Encontro de Iniciação Científica da UFC. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2008.
-
FEITOSA, G. R. P. ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de ; LOPES, Francisco Cristiano . GOVERNO ELETRÔNICO: GRAUS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO USO DA INTERNET PELAS CAPITAIS BRASILEIRAS. In: CONPEDI 2008, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.
-
LOPES, Francisco Cristiano . O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. In: MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. Encontros Científicos 2006. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006. p. 312.
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . GOVERNO ELETRÔNICO E ACCOUNTABILITY: AVALIAÇÃO DA PUBLICIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DOS ESTADOS BRASILEIROS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LOPES, Francisco Cristiano ; TAVARES, Alisson Helder Pita ; CASTRO, Elaine Maria de Sousa . A APLICABILIDADE DAS LEIS PENAIS AOS CRIMES INFORMÁTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LOPES, Francisco Cristiano ; TAVARES, Alisson Helder Pita ; AGUIAR, Elaine Pessoa de . ARESPONSABILIDADEPENALDAPESSOAJURÍDICAPORCRIMESAMBIENTAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LOPES, Francisco Cristiano . INCLUSÃO DIGITAL: A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . CIBERDEMOCRACIA E GOVERNO ELETRÔNICO: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . E-GOVERNMENT: ANÁSILE DOS PORTAIS DE GOVERNO ELETRÔNICO EM CAPITAIS BRASILEIRAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . CIBERDEMOCRACIA: OS NOVOS RUMOS DE UMA DEMOCRACIA PLANETÁRIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . ACCOUNTABILITY: A PUBLICIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NOS ESTADOS BRASILEIROS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de ; AGUIAR, Elaine Pessoa de . EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO CEARÁ. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LOPES, Francisco Cristiano ; FEITOSA, David Ribeiro ; TAVARES, Alisson Helder Pita . PEDOFILIA VIRTUAL: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA EFICÁCIA NA REALIDADE BRASILEIRA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LOPES, Francisco Cristiano . CIBERDEMOCRACIA: OS NOVOS RUMOS DE UMA DEMOCRACIA GLOBAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FEITOSA, G. R. P. ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de ; LOPES, Francisco Cristiano . GOVERNO ELETRÔNICO: GRAUS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO USO DA INTERNET PELAS CAPITAIS BRASILEIRAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . GOVERNO ELETRÔNICO: GRAUS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO NODESTE BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . E-GOV: UMA ANÁLISE DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LOPES, Francisco Cristiano . O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CONSTIRUCIONAL BRASILEIRO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LOPES, Francisco Cristiano . APOSTILA DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA POLÍCIA CIVL. Recife: Curso Nobre, 2010 (Ciências políticas e Jurídicas).
-
LOPES, Francisco Cristiano . APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O INSS. Recife: Interatico Cursos, 2010 (Ciências políticas e Jurídicas).
-
LOPES, Francisco Cristiano ; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . GOVERNO ELETRÔNICO: GRAUS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO NODESTE BRASILEIRO 2009 (Ciências políticas e Jurídicas).
-
ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de ; FEITOSA, G. R. P. ; LOPES, Francisco Cristiano . ELECTRONIC GOVERNMENT AND CYBERDEMOCRACY: THE DEGREES OF DIGITAL DEMOCRACY IN BRAZILIAN 2009 (Ciências políticas e Jurídicas).
Outras produções
LOPES, Francisco Cristiano . NETV - 1ª EDIÇÃO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOPES, Francisco Cristiano . JPB - 1ª EDIÇÃO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOPES, Francisco Cristiano . REVISTA ARGUMENTO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOPES, Francisco Cristiano . CRISTIANO LOPES. 2013; Tema: Direito Constitucional para Concursos e Exame de Ordem. (Site).
LOPES, Francisco Cristiano . CRISTIANO LOPES. 2012; Tema: Direito Constitucional para Concursos e Exame de Ordem. (Rede social).
LOPES, Francisco Cristiano . CRISTIANO LOPES. 2011; Tema: Direito Constitucional para Concursos e Exame de Ordem. (Rede social).
LOPES, Francisco Cristiano . CRISTIANO LOPES. 2011; Tema: Direito Constitucional para Concursos e Exame de Ordem. (Rede social).
LOPES, Francisco Cristiano . DIREITO CONSTITUCIONAL ? TEORIA E QUESTÕES. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOPES, Francisco Cristiano . LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOPES, Francisco Cristiano ; ARAS, José . A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: QUESTÕES P'RATICAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOPES, Francisco Cristiano . PRÁTICA CONSTITUCIONAL. 2014. .
LOPES, Francisco Cristiano . ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOPES, Francisco Cristiano . CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Curso online).
LOPES, Francisco Cristiano . CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOPES, Francisco Cristiano . REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOPES, Francisco Cristiano . DIREITO CONSTITUCIONAL ? TEORIA E QUESTÕES. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2011 - Atual
CRIMINOLOGIA, LINGUAGEM E SOCIEDADE, Descrição: Estuda-se a criminologia crítica a partir de análises dos fenômenos da seletividade existente tanto na criminalização primária, secundária e terciária do sistema penal decorrente da rotulação proporcionada pelo Direito Penal. A análise crítica destes discursos evidenciados nas leis, na doutrina e na jurispruência pode contribuir para desnaturalizar tais relações de poder.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (6) . , Integrantes: Francisco Cristiano Lopes - Integrante / Virgínia Colares Soares Figueirêdo Alves - Coordenador / Vinicius de Negreiros Calado - Integrante / Maria Emilia Miranda de Oliveira Queiroz - Integrante / José Antonio de Albuquerque Filho - Integrante / Marilia Montenegro Pessoa de Mello - Integrante / Arnaldo Fonseca de Albuquerque Maranhão Neto - Integrante / Maria Clementina Guedes Alcoforado - Integrante.
-
2010 - Atual
LINGUAGEM E DIREITO, Descrição: Este grupo busca discutir a construção do discurso jurídico no âmbito da doutrina, da jurisprudência e nas diferentes situações de interação na justiça. Partindo do pressuposto de que o domínio da relação entre a linguagem e a atividade jurisdicional se inscreve numa prática necessariamente interdisciplinar, estuda-se a linguagem como atividade cultural e seu funcionamento no Direito. Consideram-se tanto os estudos hermenêuticos de interpretação dogmática quanto as abordagens lingüístico-discursivas nas quais, se destacam o papel das relações interpessoais, o papel do sujeito produtor do discurso jurídico, as estruturas de participação e os contextos sociais imediatos que interferem nos diversos processos de produção e circulação de sentido das ações lingüísticas desenvolvidas no âmbito do funcionamento jurídico. OBJETIVOS Promover uma ação acadêmica interdisciplinar, na medida em que se discute as situações aûtênticas dos atos processuais na perspectiva da Filosofia do Direito, da Sociologia do Direito e da Análise do Discurso Jurídico, da Hermenêutica Jurídica; Construir coletivamente procedimentos teórico-metodológicos para análise dos textos produzidos pela e na justiça, reconhecendo alguns impasses epistemológicos e metodológicos que inquietam a cultura jurídica contemporânea. O grupo de pesquisa Linguagem e Direito participou coletivamente (6 comunicações) da 11ª Conferência Internacional sobre Direito e Língua da Academia Internacional de Direito Linguístico, intitulada ?Direito, Língua e Cidadania Global? terá lugar entre 16 de Julho, quartafeira,e 19 de Julho, sábado, de 2008, em Lisboa, Portugal, em colaboração com a Associação de Professores de Português (APP), na Fundação Calouste Gulbenkian, na seguinte morada: Avenida de Berna, 45, 1067-011 Lisboa (www.gulbenkian.pt). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Francisco Cristiano Lopes - Integrante / Virgínia Colares Soares Figueirêdo Alves - Coordenador / Vinicius de Negreiros Calado - Integrante / Maria Emilia Miranda de Oliveira Queiroz - Integrante / José Antonio de Albuquerque Filho - Integrante / Marilia Montenegro Pessoa de Mello - Integrante / Arnaldo Fonseca de Albuquerque Maranhão Neto - Integrante / Maria Clementina Guedes Alcoforado - Integrante.
-
2008 - 2009
CIBERDEMOCRACIA OU DEMOCRACIA: CONSULTA POPULAR ON-LINE E OS NOVOS CAMINHOS PARA PARTICIPAÇÃO, Descrição: Analisar a construção de práticas democráticas através de novas tecnologias implementadas a partir das concepções de governo eletrônico ou de cyberdemocracia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francisco Cristiano Lopes - Integrante / Geovana Maria Cartaxo de Arruda Feire - Integrante / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Victor Guilherme Sales Cavalcante - Integrante / Munique Santos Carvalho - Integrante / Paula Portela Santos Sucupira - Integrante.
Prêmios
2010
DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO, APPODI.
2010
DIRETOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO, FEPODI.
2009
I CONCURSO DE ARTIGOS DO III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais Prof. Dr. Paulo Bonavides.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Centro Universitário Boa ViagemVínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professer de Ciência Política, Carga horária: 6
2014 - Atual
Centro Universitário Boa ViagemVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: 120, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Direito Processual Civil
2014 - Atual
Escola Superior de Advocacia Professor Ruy AntunoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Processo Constitucional
2013 - Atual
Espaço Jurídico CursoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional
2012 - Atual
Centro de Estudos Jurídicos de SalvadorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional
2012 - Atual
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São FranciscoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional
2012 - Atual
Assembléia Legislativa do Estado de PernambucoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor da disciplina "Processo Penal e Comissões Parlementares de Inquérito"
2012 - Atual
CURSO AGORA EU PASSOVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional
2011 - Atual
Espaço Heber Vieira.Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Constitucional e Direito Penal.
2011 - Atual
Faculdade Escritor Osman da Costa LinsVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Processual Constitucional e História do Direito Processual
2011 - Atual
Núcleo Avançado de Aperfeiçoamento JurídicoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional
2010 - Atual
Federação Nacional de Pós-graduandos em DireitoVínculo: Diretor de Ciência eTecnologia, Enquadramento Funcional: Diretor sem vínculo empregatício
Outras informações:
Diretor de Ciência e Tecnologia eleito na mesa discente ocorrida em 11 de junho de 2010 em Fortaleza no XIX Encontro Nacional do CONPEDI.
2010 - Atual
Associação Pernambucana de Pós-Graduandos em DireitoVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Públicas
Outras informações:
Diretor de Assuntos Estudantis e Relações Públicas da APPODI eleito para o bienio 2010/2012.
2010 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5
2009 - 2009
Universidade de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
Outras informações:
SERVIÇO DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DISPUTA (SESED)
2008 - 2009
Universidade de FortalezaVínculo: Bolsista acadêmico, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Francisco Cristiano Lopes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?