Elias José de Alcântara

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros em 1999; pós-graduação em Direito Econômico e Empresarial na Faculdade promovido pela Unimontes em 2001; Especialista em Regulação em Saúde Suplementar pela Universidade de Brasília; Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura, 2012; Doutor em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara linha de pesquisa ?Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade?, 2022; Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Licenciamento ambiental, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável, Advogado, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar em exercício na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

2019 - 2022

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: Ressarcimento ao sistema único de saúde como instrumento regulatório para o desenvolvimento sustentável do mercado de saúde suplementar
Orientador: Prof. Dr. Sébastien Kiwonghi Bizawu

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2010 - 2012

Universidade FUMEC
Título: Mecanismos de Regulação Abusivos Adotados pelas Operadoras de Planos de Saúde na Aplicaão de Reajustes nas contraprestações pecuniárias de benefciiários idosos em contratos não regulamentados, Ano de Obtenção: 2012
Rodolfo Viana Pereira.Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em CURSO DE DIREITO

2000 - 2001

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Função Social da Propriedade

Graduação em CURSO DE DIREITO

1995 - 1999

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Instrumento Essencial
Orientador: Professor Doutor Eduardo Tupinanbá

Formação complementar

2018 - 2018

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.

2018 - 2018

Curso Processo Administrativo Sancionador. (Carga horária: 60h). , Universidade Corporativa, UNIEDUCAR, Brasil.

2018 - 2018

Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.

2017 - 2017

Curso Direito à Saúde. (Carga horária: 80h). , Congregação Missionários do Verbo Divino, FACULDADE ARNALD, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Direito Administrativo e Princípios. (Carga horária: 180h). , Universidade Corporativa, UNIEDUCAR, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Teoria e Prática em Redes Sociais. (Carga horária: 24h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2014 - 2014

Curso Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Publicação de Dados em Formato Aberto. (Carga horária: 30h). , Escola de Políticas Públicas, EPP, Brasil.

2013 - 2013

Curso Formação Pedagógica de Instrutor. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Atualização Língua Portuguesa. (Carga horária: 28h). , Consultre, CONSULTRE, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Direito do Consumidor, ENDC, Brasil.

2011 - 2011

Prática de REdação Oficial e Pareceres. (Carga horária: 30h). , Consultre, CONSULTRE, Brasil.

2011 - 2011

Curso Direito das Agências Reguladoras. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Avaliação de Desempenho. (Carga horária: 8h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Direito do Trabalho/Processo do Trabalho. (Carga horária: 210h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Administração Processo Sancionador. (Carga horária: 12h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2008 - 2008

Técnias de Entrevistas Inquérito. (Carga horária: 16h). , Consultre, CONSULTRE, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Fiscais DIFIS/GGFID. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2005 - 2005

Básico Especialsita em Regulação. (Carga horária: 8h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2005 - 2005

Espaicalista Diretoria de Fiscalização. (Carga horária: 24h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Formação Profissional. (Carga horária: 240h). , Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília, CESPE, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Capacitação Função de Pregoeiro. (Carga horária: 24h). , Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas, FADENOR/MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

Seminário Mineiro Saúde Suplementar.Ações Fiscalizatórias no mercado de saúde suplementar. 2019. (Seminário).

Congresso de Direito 10 anos AMDE. 2018. (Congresso).

Painel Temas Jurídicos Relevantes das Faculdades Del Rey.Regulação em Saúde Suplementar. 2014. (Encontro).

Seminário Saúde Suplementar, Regulação e Poder Judiciário.Reajustes nos Planos de Saúde - Foco Pool de Riscos. 2013. (Seminário).

VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

Fórum de Direito Público. 2012. (Outra).

Programa de Transparência Ética da CEANS. 2012. (Encontro).

Seminário Nacional de Direito Público. 2012. (Seminário).

Seminário Sobre Avaliação de Desempenho. 2011. (Seminário).

VII Congresso Mieiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

3 Seminário de Judicialização da Saúde. 2010. (Seminário).

Aula Magna: Influência do Direito Europeu no DA Francês. 2010. (Outra).

I Congresso Mineiro de Direito à Saúde. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Adminsitrativo. 2010. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito à Saúde. 2009. (Congresso).

VI Congresso Mineiro de Direito Adminsitrativo. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

I Congresso Nacional de saúde da UFMG. 2008. (Congresso).

Oficina Apresentação Rol de Procedimentos. 2008. (Oficina).

Projeto de Integração de Informações NURAFs. 2008. (Encontro).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Congresso).

V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Seminário Internacional Saúde Suplementar. 2006. (Seminário).

I Seminário de Direito e Política. 2000. (Seminário).

IX Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1999. (Congresso).

Produções bibliográficas

ALCÂNTARA, E. J. . Implicações jurídicas da covid-19. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. v. I. 840p .
ALCÂNTARA, E. J. . A construção de uma concepção ética na defesa dos animais. In: Sébastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). Os desafios do direito animal. Ied.Curitiba: Instituto Memória, 2022, v. , p. 34-53.
ALCÂNTARA, E. J. . Sínodo da Amazônia: diálogo e unidade por uma ecologia integral na defesa da nossa casa. Os desafios do direito animal. Ied.Curitiba: Instituto Memória, 2022, v. I, p. 133-152.
ALCÂNTARA, E. J. . A tese do ?marco temporal? como parâmetro para a demarcação de terras indígenas no Brasil e o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Conpedi, 2022. Inovação, direito e sustentabilidade. Florianópolis: Conpedi. v. I. p. 237-256.
ALCÂNTARA, E. J. . A importância das políticas públicas municipais para a implantação de tecnologias sustentáveis: análise da implantação do telhado verde no Hospital Orizonti.. In: Conpedi, 2021. Direitos sociais e políticas públicas. Florianópolis: Conpedi, 2021. v. I. p. 24-44.
ALCÂNTARA, E. J. . A exploração mineral no Norte de Minas como um instrumento de violação da sustentabilidade dos direitos fundamentais das comunidades geraizeiras.. In: I Encontro Virtual CONPEDI 2020, 2020. ANAIS I ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI 2020, 2020.
ALCÂNTARA, E. J. . Constitucionalismo e tutela do meio ambiente. In: I Encontro Virtual CONPEDI 2020, 2020. ANAIS I ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI 2020, 2020.
ALCÂNTARA, E. J. . A inteligência artificial e sua relação com a racionalidade neoliberal na promoção de uma justiça preditiva.. In: I Encontro Virtual CONPEDI 2020, 2020. ANAIS I ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI 2020, 2020.
ALCÂNTARA, E. J. ; SOARES, I. O. . A transdisciplinaridade jurídica como fator preponderante ao desenvolvimento socioeconômico ambiental pautado na dignidade da pessoa humana local.. In: VI Congresso internacional de Direito Ambiental II Congresso da rede Pan-amazônia, 2020, Belo Horizonte. Anais VI Congresso internacional de Direito Ambiental II Congresso da rede Pan-amazônia, 2020.
ALCÂNTARA, E. J. . O constitucionalismo como instrumento de tutela ao meio ambiente. In: 4ª Semana de estudos Amazônicos (SEMEA),, 2019, Belo Horizonte. ANAI 4ª Semana de estudos Amazônicos (SEMEA), 2019.
ALCÂNTARA, E. J. . Flexibilização no procedimento dos registros de novos agrotóxicos no Brasil.. In: GEDA/Universidade Federal de Minas Gerais, 2019, Belo Horizonte - MG. Anais GEDA 3 Congresso Mineiro de Direito Ambiental UFMG, 2019.
ALCÂNTARA, E. J. . A proibição da exploração do amianto como instrução de justiça ambiental. In: GEDA/Universidade Federal de Minas Gerais, 2019, Belo Horizonte. Anais GEDA 3 Congresso Mineiro de Direito Ambiental UFMG, 2019.
ALCÂNTARA, E. J. . Ações Fiscalizatórias no mercado de saúde suplementar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALCÂNTARA, E. J. . Ações Fiscalizatórias da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALCÂNTARA, E. J. . Mediação no mercado de saúde suplementar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALCÂNTARA, E. J. . Saúde Suplementar 2016 Cenários e Perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALCÂNTARA, E. J. . Controle e Regulação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALCÂNTARA, E. J. . Pool de Risco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALCÂNTARA, E. J. . Regulação em Saúde Suplementar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALCÂNTARA, E. J. . Reajuste - Regras Gerais e Abordagem da Resolução Normativa 309/ANS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ALCÂNTARA, E. J. . Curso de Direito à Saúde. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALCÂNTARA, E. J. . Curso de Relações de Consumo e Saúde Suplementar. 2017. .

ALCÂNTARA, E. J. . Curso Junta Médica. 2017. .

ALCÂNTARA, E. J. . Curso Modalidades de Operadoras de Planos de Saúde. 2017. .

ALCÂNTARA, E. J. . Curso contratação de planos de saúde coletivos. 2017. .

ALCÂNTARA, E. J. . Curso Reajuste Saúde Suplementar. 2017. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - Atual

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO SAÚDE SUPLEMENTAR, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado no cargo de Especialista em Regulação em Saúde Suplementar na área de formação jurídica/Advogado.

2014 - 2014

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Processo Administrativo Sancionador, Carga horária: 16

2013 - 2013

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Processo Administrativo, Carga horária: 32

2017 - Atual

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Direito Processual - PAS, Carga horária: 12

2016 - Atual

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor Direito Administrativo, Carga horária: 16

2020 - 2020

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

Vínculo: Professor pós graduação, Enquadramento Funcional: Professor Responsabilidade civil, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Responsabilidade civil curso de pós graduação em Direito Sanitário ESPMG.

2017 - 2017

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

Vínculo: contratado pós graduação, Enquadramento Funcional: Professor Direito Civil - Responsabilidade, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de pós graduação em Responsabilidade Civil Direito Sanitário ESPMG.

2017 - Atual

Faculdade Arnaldo Jansen

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Professor Direito Saúde Suplementar, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de curso de extensão "Direito à Saúde" - Educação à Distância.

2004 - 2005

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Professor Direito do Trabalho, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2004 - 2005

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional, Carga horária: 4

2003 - 2005

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

2002 - 2005

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EFETIVO, Carga horária: 36

Outras informações:
Lotado no cargo de Analista de Administração/Adavogado da Universidade Estadual de Montes Claros - MG

2004 - 2004

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Professor Direito Empresarial, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2003 - 2004

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Direito Previdenciário, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - 06/2005
Ensino, CURSO DE DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Exercício da função de Professor Universitário nas disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Comercial e Direito do Trabalho, assim como Orientador de Monografia na Universidade Estadual de Montes Claros - MG.

2018 - Atual

Centro de Gestão Empreendedora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente Direito Administrativo II

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brsil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Saúde Suplementar OAB MG