Luiz Felipe Pinto Heilmann

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Aula Inaugural com Dr. Rodolfo Reis Promotor do Juri do Maranhão. 2017. (Outro).

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos no Novo CPC. 2016. (Outro).

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Modelos de Direito. 2016. (Outro).

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Testemunhar é um ato de Cidadania. 2016. (Outro).

HEILMANN, Luiz Felipe P. . O Direito comtemporâmeo. 2015. (Outro).

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Pluralismo Político e Democrecia. 2014. (Outro).

III Seminário de Direito Eleitoral da OAB/MA e II Seminário de Direito Eleitoral da EJE/TRE-MA. 2014. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Comercial. 2012. (Seminário).

HEILMANN, Luiz Felipe P.. O DESAFIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: Equilibrando direitos fundamentais e responsabilidade social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. ANÁLISE CONTEMPORÂNEA ACERCA DAS PROPAGANDAS ENGANOSAS E ABUSIVAS: Tutela do código de defesa do consumidor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E TEÓRICA SOBRE OS JUIZADOS CIVEIS E CRIMINAI, SUA IMPORTÂNCIA NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO E A SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DE PENHORA DE SALÁRIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO INSS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS IDOSOS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NAS PRISÕES EM FLAGRANTE COMO FORMA DE MITIGAÇÃO AO SUPERENCARCERAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Um estudo sobre a aplicabilidade de medidas relativas ao Código Penal e à Lei Maria da Penha nº 11.340/2006. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. ANÁLISE ESTRUTURAL DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD E SEUS EFEITOS NA PROTEÇÃO E PRIVACIDADE INDIVIDUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. A RELAÇÃO ENTRE POSSE E PROPRIEDADE: Mecanismos de proteção, conversão e função social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL ATRAVÉS DA GUARDA COMPARTILHADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS EMBELEZADORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. UMA ANÁLISE SOBRE A REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA DO TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. A APLICABILIDADE DO PRINCÌPIO DA BOA FÉ NAS RELAÇÔES DE CONSUMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. A PROBLEMÁTICA DA ADOÇÃO ACRÍTICA E GENERALIZADA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. MODERNIDADE E FAMÍLIA: União estável uma inovação da sociedade e na preservação dos valores famíliares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. FEMINICIDIO NO BRASIL: uma reflexão sobre as políticas públicas e medidas protetivas no combate a violência de gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. CONTRATOS DE ALUGUEL EM SHOPPING CENTER NO PERÍODO DA PANDEMIA: uma busca pelo equilíbrio contratual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. OS INSTRUMENTOS PARA PROTEÇÃO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma discussão com base na lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. O REGIME DO SIMPLES NACIONAL: Uma análise no âmbito da SEFAZ MA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. UNIFORMIZAÇÃO DAS JURISPRUDÊNCIAS: das decisões judiciais a crítica do ativismo judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. INQUÉRITO POLICIAL: a aplicabilidade do contraditório e a ampla defesa no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, TEM COMO OBJETIVO, RESSOCIALIZAR OU PUNIR?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. ASPECTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS GENITORES POR ABANDONO AFETIVO: uma análise sob a ótica dos tribunais superiores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. DE MESQUITA COSTA.A operação lava jato à luz da lei de improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Parâmetros do ordenamento jurídico brasileiro para uma política de assistência social no maranhão: Os artigos 203 e 204 da Constituição Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Execução das medidas de segurança no direito penal brasileiro: um estudo sobre os custodiados no município de São Luís ? Maranhão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. A responsabilidade civil por abandono afetivo no ordenamento jurídico brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. FAKE NEWS: Liberdade de Expressão ou Liberdade de Desinformação?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. ARBITRAGEM COMO MEIO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA NA VARA DA FAMÍLIA DE TIMON-MA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS E O PRINCIPIO DO POLUIDOR PAGADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. A Poluição sonora e seus efeitos jurídicos "Sabe quem diminui a poluição? a sua educação". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Objetivo de Ensino Superior.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Uma análise a Lei de Arbitragem Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Objetivo de Ensino Superior.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Lei Maria da Penha (Lei n. 11,340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Objetivo de Ensino Superior.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Gestão de Resíduos Sólidos à luz da Lei 12.305/2010 e seus reflexos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Objetivo de Ensino Superior.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Avaliação dos impactos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Objetivo de Ensino Superior.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Aplicação e levantamento de astreintes nos juizados especiais cíveis e a sua limitação em 40 (quarenta) salários mínimos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Objetivo de Ensino Superior.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Contornos da Nulidade do contrato de trabalho no âmbito da administração pública por inobservância ao princípio do concurso público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. A adoção e sua evolução histórica, social e jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Personalidade Jurídica do nascituro: a contradição do art. 2º do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. O sistema de registro de preços e a análise do processo de adesão às atas de registro de preço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. A moderna teoria da reparação civil e a possibilidade de acumulação por danos morais e estéticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Adoção nacional no Estatuto da Criança e do Adolecente e as alterações trazidas pela lei 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. .Creative Commons: alternativa de flexibilização do Direito do autor na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Alienação Parental: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Assédio Moral na relação de trabalho subordinado: Enfoque jurídico de um fenômeno sem legislação específica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Do Concubinato adulterino e seus efeitos jurídicos: novas perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. A inibição da alienação parental através da guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. A reparação do dano moral sofrido pela pessoa jurídica: meio eficaz de tutela de seus direitos de personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. A investigação de paternidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. O dano moral no rompimento do casamento e da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Adoção intuitu Personae. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Seguro de automóveis prevenção necessária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Direito à alimentação adequada: uma perspectiva de proteção pelo princípio de precaução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Parassubordinação: conceito e perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. Responsabilidade do Estado pelos débitos trabalhistas de empresas terceirizadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, Luiz Felipe P.. A Evolução da Relação de emprego do empregado doméstico no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

ESTUPRO DE VUNERÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

INTERPRETAÇÕES E SANÇÕES APLICADAS AO PSICOPATA: A justiça brasileira e sua dificuldade no enquadramento penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SEUS EFEITOS NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO SUJEITO DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

CRIMES CIBERNÉTICOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O TRATAMENTO DE DADOS NA LGPD: Objetiva ou Subjetiva?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

BARRETO; DIREITO AO ESQUECIMENTO NOS TEMPOS DE SUPERINFORMAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

RISCOS INVISÍVEIS: o uso de agrotóxicos no Brasil e seu reflexo no direito à informação clara e adequada do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: Alternativas e melhorias na prisão civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

DIREITOS DA PERSONALIDADE: os direitos do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

A AUTORIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO FRENTE AOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DE ACORDO COM A CONSTITUÇÃO DE 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

A MAIORIDADE PENAL SOB A PERSPECTIVA PSICOLÓGICA E SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

A família na sociedade atual: Definições e novos conceitos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Guarda compartilhada e a responsabilidade parental no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Uma análise acerca do instituto da delação premiada e sua aplicação nos crimes do colarinho branco a luz do contraditório e da ampla defesa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

DA CONCEIÇÃO; Doença mental e direito: a sanção penal nos termos da lei; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Os métodos adequados de solução de conflitos: mediação e conciliação no âmbito familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Reforma trabalhista (lei nº 13; 467/2017): um estudo sobre a flexibilização do direto trabalhista no brasil e suas consequências para o trabalhador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Violação das prerrogativas do advogado no exercício da função nas repartições públicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

AROUCHE; Progressão no regime prisional: uma análise jurisprudencial sobre progressão de regime por salto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

P; FONTENELLE; A família na sociedade atual: Definições e novos conceitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

DOS SANTOS CINTRA; Dissolução do casamento a luz da lei 6; 515/77; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

BERREDO LIMA; O sistema prisional brasileiro e seus impactos na vida dos apenados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

DE AGUIAR; A lei do feminicídio no enfrentamento da violência contra a mulher no brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

AS DEFESAS DO CONTRIBUINTE NA EXECUÇÃO FISCAL: Embargos a Execução e Exceção de Pré-Executividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

GUARDA COMPARTILHADA: a busca pela melhor convivência do menor / adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

intitulado GUARDA COMPARTILHADA NA VISÃO DA SOCIEDADE ATUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

CONTRATO: A função Social do Contrato; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

SOBERANIA E RELATIVIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM ÉPOCA DE CALAMIDADE PÚBLICA: Caso Covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Uma abordagem à luz dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCILIZAÇÃO DO PRESO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

NUNES DE ALMEIDA; O instituto da remição pela leitura como ferramenta para ressocialização do apenado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Responsabilidade Civil: O abandono do idoso pela prole; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Trabalho Artistico e seus Aspectos Sócios Jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Um estudo sobre elegibilidade para cargo eletivo e as suas condições constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Adoção Homoafetiva: uma visão dos princípioos da afetividade e interesse do menos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Guarda Compartilhada a importância da continuidade da responsabilidade parental após o divórcio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Filhos estrangeirosquestões nacionais: Guarde e sequestro internacional de menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Crimes hediondos e suas progressões de regime; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

?MANDATO PRESIDENCIAL E SOBERANIA POPULAR: A (IM) POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL DE ANTECIPAÇÃO DO MANDATO PRESIDENCIAL MEDIANTE VOTO POPULAR?; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

?AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA: ANÁLISE DE SUA LEGALIDADE?; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

?VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER FÍSICA E PSICOLÓGICA?; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

: ?OS DIREITOS DO ARREMATANTE EM FACE DA VENDA DE IMÓVEL URBANO OCUPADO EM HASTA PÚBLICA NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO ?; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

; ?GUARDA COMPARTILHADA VISANDO O INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ?; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

; ?EFICÁCIA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ÌNDICE DE REINCIDÊNCIA DE MENORES INFRATORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

GUARDA COMPARTILHADA VISANDO O INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

O Marco civil da internet e suas implicações no Direito da Privacidade:responsabilização civil dos provedores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

As funções do sistema prisional do complexo penitenciário de pedrinhas em São Luís Maranhão e suas contribuições para a ressocialização dos apenados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: uma análise carcerária e condições de vida do presídio feminino de São Luís; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

EIRELI - Empresa individual de Responsabilidade Limitada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

Guarda Compartilhada: os benefícios para o menor com base na lei; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

DELAÇÃO PREMIADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

ESTADO PUERPERAL CRIMINALIDADE: a lei para o infanticidio para mulheres no estado puerperal no Código Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: práticas da reinserção social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

O ENFRAQUECIMENTO DO CONTRATO SOCIAL PELOS DIREITOS HUMANOS: Parâmetros com leis nacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

DOLO EVENTUAL: Analise de homicídio na direção de veículo automotor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Luiz Felipe Pinto Heilmann;

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Avaliação de ato regulatório de Renovação de Reconhecimento e Curso relativo ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira INEP.. 2023.

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Avaliação de ato regulatório de Autorização Vinculada Credenciamento de Campus fora de Sede relativo ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira INEP.. 2023.

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Avaliação de ato regulatório de Reconhecimento de Curso relativo ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira INEP.. 2023.

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Avaliação de ato regulatório de Autorização relativo ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira INEP.. 2023.

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Avaliação de ato regulatório de Reconhecimento de Curso relativo ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira INEP.. 2023.

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Avaliação de ato regulatório de Reconhecimento de Curso relativo ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira INEP.. 2023.

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Avaliação de ato regulatório de Autorização relativo ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira INEP.. 2022.

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Avaliação de ato regulatório de Autorização relativo ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira INEP.. 2022.

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Avaliação de ato regulatório de Autorização relativo ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira INEP.. 2022.

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Avaliação de ato regulatório de Autorização vinculada Credenciamento relativo ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira INEP.. 2022.

HEILMANN, Luiz Felipe P. . Escritório de advocacia. 2009; Tema: Advocacia Privada. (Site).

2018

Diploma de Honra ao Mérito pela relevância e reconhecimento de seus trabalhos, OAB/Ma ESA Escola Superior de Advocacia.

2017

Medalha Professor José Maria Ramos Martins,, OAB/Ma ESA Escola Superior de Advocacia.