Ana Luiza Maia Nevares
Doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente, é professora da graduação e da Pós-Graduação Stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É advogada do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados. Membro do IBDFAM e do IBDCivil.
Informações coletadas do Lattes em 22/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2004 - 2008
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A função promocional do testamento
, Ano de obtenção: 2008. Gustavo Tepedino. Palavras-chave: Testamento; Direito das Sucessões.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2000 - 2003
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A tutela sucessória do cônjugue e do conveniente na legalidade constitucional, Ano de Obtenção: 2003
Gustavo José Mendes Tepedino.
Formação complementar
2019 - 2019
12ª Capacitação Nacional em Práticas Colaborativas no Direito de Família. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, IBPC, Brasil.
2019 - 2019
Improving your negotiating effectiveness. , Harvard Negotiation Institute, HNI, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
VIII Jornada de Direito Civil.Integrante da Comissão Família e Sucessões. 2018. (Outra).
VII Jornada de Direito Civil.Integrante da Comissão Família e Sucessões. 2015. (Outra).
VI Jornada de Direito Civil - 10 anos de vigência do Código Civil.10 anos de vigência do Código Civil. 2013. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2001. (Congresso).
Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Outra).
Seminário Obrigações e Contratos Administrativos, Civis e Comerciais. 1997. (Congresso).
Seminário Responsabilidade civil, atualidades e diretrizes 22, 23 e 24. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
NEVARES, Ana Luiza Maia; OLIVA, Milena Donato; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. A proteção dos sucessores vulneráveis no direito brasileiro: a incorporação dos efeitos do trust e a sua utilização como estratégia de planejamento sucessório. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVARES, Ana Luiza Maia; CALIXTO, Marcelo Junqueira; MEIRELLES, Rose Melo Vencelau; ARAUJO, Luciano Vianna. O contrato de doação no âmbito do direito das sucessões. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ROSA, Conrado Paulino da;NEVARES, Ana Luiza Maia; GAVIAO FILHO, Anizio Pires. Teoria da Derrotabilidade das regras jurídicas: uma aplicação ao direito real de habitação do parceiro afetivo na sucessão hereditária à luz da vulnerabilidade dos sucessores do autor da herança. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JUNOR, E. C.;TEIXEIRA, A. C. B.; MATOS, A. C. H.;MAIA NEVARES, ANA LUIZA. Bases para uma releitura do testamento pautada na promoção da autonomia privada, da autodeterminação existencial e da acessibilidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.
HIRONAKA, G. M. F. N.; GODOY, C. L. B.;MAIA NEVARES, ANA LUIZA; NANNI, G. E.. Nulidades das disposições testamentárias. 2020 - Faculdade de Direito da USP.
SIMAO, J. F.; GODOY, C. L. B.; MATHIAS, M. L. C.;NEVARES, Ana Luiza Maia. A justa causa nas cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MENEZES, J. B.; HIRONAKA, G. M. F. N.;NEVARES, Ana Luiza Maia. A vulnerabilidade e a solidariedade como critérios para o reconhecimento do herdeiro necessário na sucessão legítima. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MONTEIRO, C. E. R.; TEPEDINO, G.;NEVARES, Ana Luiza Maia. Pactos sucessórios: ensaio sobre a perspectiva funcional da autonomia privada na sucessão causa mortis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Maria Celina Bodin de Moraes; MEIRELES, R. M. V.;NEVARES, Ana Luiza Maia. Relações conjugais e tutela sucessória. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVARES, Ana Luiza Maia; KONDER, C. N.; Heloisa Helena Barboza. A tutela extrapatrimonial do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVARES, Ana Luiza Maia; Maria Celina Bodin de Moraes; KONDER, C. N.. Dignidade na vida, na morte e para a doença: as diretivas antecipadas como instrumento de valorização da pessoa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FACHIN, L. E.;NEVARES, Ana Luiza Maia; KLEVENHUSEN, R. B.. Reprodução assistida post mortem no Brasil sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
NEVARES, Ana Luiza Maia; OLIVA, Milena Donato; MAIA, Roberta Mauro Medina; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Compra e venda imobiliária em viager: liberação de capital a partir de imóvel próprio e tutela do domicílio do idoso. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIMAO, José Fernando.; HIRONAKA, G. M. F. N.;NEVARES, Ana Luiza Maia. Análise domática das causas de ineficácia do testamento no direito civil. 2022 - Faculdade de Direito da Universidde de São Paulo.
NEVARES, Ana Luiza Maia; LIMA, M. J. P. C.; BORGES, R. C. B.; CUNHA, L. R.; HIRONAKA, G. M. F. N.. O direito das sucessões e a constituição federal de 1988: propostas de releitura crítica de elementos do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil-constitucional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Maria Celina Bodin de Moraes; MEIRELES, R. M. V.;NEVARES, Ana Luiza Maia. A sucessão do cônjuge no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
COSTA FILHO, P. M.;NEVARES, Ana Luiza Maia; ROCUMBACK, I. A.. Alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
NEVARES, Ana Luiza Maia; COSTA FILHO, P. M.. Inseminação artificial post mortem e seus efeitos sucessórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
NEVARES, Ana Luiza Maia. O direito sucessório do companheiro no Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
União homoafetiva: uma entidade familiar nas entrelinhas do sistema jurídico; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Parcerias civis entre pessoas do mesmo sexo: sociedade de fato ou nova entidade familiar constitucionalizada?; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A sucessão legítima do cônjuge e do companheiro e a questão da desigualdade hereditária no Novo Código Civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A natureza familiar das uniões entre pessoas do mesmo sexo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Efeitos da separação de fato entre os cônjuges; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - S B I; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Adiantamento da legítima; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - S B I; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Adiantamento da legítima; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - S B I; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Indignidade, deserdação e revogação de doação por ingratidão: proposta de releitura sistemática; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
O direito das sucessões na filiação socioafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A mediação nos conflitos familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A legitimidade das famílias simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Dano moral frente ao abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Maternidade de substituição: desafios e inovações necessárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A reserva hereditária no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A reprodução humana assistida post mortem e o direito sucessório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A execução de alimentos sob a ótica do novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Análise comparativa entre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro no ordenamento civil pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
O instituto da colação no direito das sucessões contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A sucessão do cônjuge e do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Entidades familiares simultâneas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Alienação parental: aspectos teóricos e práticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Sucessão do cônjuge e do companheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A (in)validade dos negócios jurídicos celebrados entre ascendentes e descendentes sem o consentimento dos demais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Direito hereditário do cônjuge e do companheiro à luz da Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Os direitos sucessórios e reprodução assistida post mortem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
As implicações da inseminação homóloga post mortem no direito sucessório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Cláusulas Restritivas nas disposições testamentárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A sucessão do cônjuge e do companheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
As cláusulas restritivas de propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Novo perfil do fideicomisso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A sucessão do cônjuge e do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A sucessão do cônjuge e do companheiro à luz da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A sucessão legítima dos descendentes: do Código Civil de 1916 ao Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Cláusulas restritivas da propriedade: um panorama de sua evolução e de sua aplicabilidade no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
As cláusulas restritivas de propriedade sob a perspectiva da função social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Inseminação artificial post mortem e seus efeitos sucessórios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Os reflexos da reprodução assistida post mortem e o direito das sucessões; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A sucessão do concebido post mortem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Cláusulas restritivas da propriedade: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Cláusulas restritivas da propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
O direito sucessório do companheiro no Novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
As cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
O estabelecimento do vínculo filial à luz do afeto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Análise da condição do companheiro na ordem de vocação hereditária do Novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Do fideicomisso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Os efeitos da separação de fato no direito de família e no direito sucessório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Alimentos na união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A lesão contratual e seus desdobramentos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A paternidade socioafetiva e seus conflitos com a paternidade jurídica e biológica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Responsabilidade civil das empresas de transporte urbano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Sucessão dos filhos concebidos Post Mortem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
A Inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória para os maiores de setenta anos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro face ao Código Civil de 2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Da cláusula de inalienabilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Luiza Maia Nevares;
Produções bibliográficas
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MAIA NEVARES, ANA LUIZA . Os planos de previdência privada (VGBL e PGBL) na perspectiva familiar e sucessória: critérios para sua compatibilização com a herança e a meação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 28, p. 257-274, 2021.
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 10, p. 1-20, 2021.
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NEVARES, Ana Luiza Maia . As doações remuneratórias no planejamento sucessório. REVISTA IBDFAM: FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 47, p. 1-15, 2021.
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NEVARES, Ana Luiza Maia ; Guimarães, Luiz Cláudio. . Direito das Sucessões: contribuições de Zeno Veloso para a sucessão testamentária. REVISTA DO ADVOGADO , v. XLI, p. 14-20, 2021.
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NEVARES, Ana Luiza Maia . A sucessão hereditária com bens situados no exterior. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 24, p. 1-13, 2019.
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NEVARES, Ana Luiza Maia . A sucessão hereditária com bens situados no exterior. Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões , v. 4, p. 171-192, 2019.
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NEVARES, Ana Luiza Maia . A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro?. Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões , v. 1, p. 77-94, 2018.
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NEVARES, Ana Luiza Maia . A igualdade de direitos sucessórios entre o cônjuge e o companheiro: o julgamento do recurso extraordinário n 878-694-MG. Revista IBDFAM Família e Sucessões , v. 21, p. 125-144, 2017.
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NEVARES, Ana Luiza Maia . As inovações do código de processo civil de 2015 no direito das sucessões. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões , v. 13, p. 57-95, 2016.
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Perspectivas para o planejamento sucessório. Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões , v. 1, p. 11-32, 2016.
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TEPEDINO, G. ; Heloisa Helena Barboza ; Maria Celina Bodin de Moraes ; NEVARES, Ana Luiza Maia . Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 04. 918p .
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TEPEDINO, G. ; Maria Celina Bodin de Moraes ; Heloisa Helena Barboza ; NEVARES, Ana Luiza Maia . Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 04. 756p .
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Regime de bens. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de; MATOS, Ana Carla Harmatiuk.. (Org.). Direito das famílias por juristas brasileiras. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 277-306.
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Os planos de previdência privada (VGBL e PGBL) na perspectiva familiar e sucessória: critérios para sua compatibilização com a herança e meação. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; NEVARES, Ana Luiza Maia.. (Org.). Direito das sucessões: problemas e tendências. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 153-168.
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Do testamento e da sua revogação pela via digital. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha; DIAS, Maria Berenice.. (Org.). Direito das famílias e sucessões na era digital. 1ed.BELO HORIZONTE: IBDFAM, 2021, v. 1, p. 521-543.
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NEVARES, Ana Luiza Maia . A função promocional do testamento. In: SCHREIBER, Anderson; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; OLIVA, Milena Donato.. (Org.). Problemas de Direito Civil: homenagem aos 30 anos de cátedra do professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos. 01ed.Rio de Janeiro: Forense, 2021, v. 01, p. 813-822.
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NEVARES, Ana Luiza Maia . A doação como instrumento do planejamento sucessório. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia ; QUINTELLA, Felipe. ; SIMAO, José Fernando. . Doação e adiantamento da parte disponível. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Código Civil ao longo dos anos - 20 anos de vigência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Herança digital. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Os imóveis nos pactos antenupciais e testamentos: cláusulas relevantes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . As formalidades testamentárias e o testamento vital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Sucessão internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Aspectos polêmicos de fixação, revisão e execução de alimentos durante e após a pandemia Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Sucessão internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . A sucessão do cônjuge e do companheiro e o planejamento sucessório. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Testamentos hoje e no futuro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Os contratos de união estável e seus novos desafios para o Direito de Família e das Sucessões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Potencialidades do testamento para planejar a sucessão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Proteção de Dados Post Mortem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . A crise da legítima no direito brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Planejamento sucessório: limites e perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Potencialidades do Testamento como Instrumento de Planejamento Sucessório. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia ; AGUIRRE, J. . Sucessões hereditárias com bens situados no exterior. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia ; SIMAO, J. . Família e Sucessões: vale a pena legislar em tempos de pandemia?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia ; BRITO ; MAZZEI . Inventário sucessório: reflexões necessárias (com ou sem Covid-19). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Reprodução assistida post-mortem e seus reflexos no Direito da Família e das Sucessões. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Perspectivas para o planejamento sucessório.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Sucessão hereditária na união estável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Os limites e as potencialidades do testamento como instrumento do planejamento sucessório. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . A legítima pode ser revista no Brasil sem alteração legislativa?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Os cônjuges e companheiros podem afastar o teor da Súmula 377 do STF por meio de pacto antenupcial ou de contrato de convivência? A atual interpretação do STJ sobre a Súmula 377 é correta tecnicamente?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Oficina de Testamento ? Debate prático sobre cláusulas testamentárias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Planejamento sucessório. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Testamento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Questões patrimoniais no atual de direito de família. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Transformações no direito sucessório. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Planejamento Sucessório: seus limites e novos horizontes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . A legítima deve ser revista no Brasil, no seu percentual?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . STF e STJ e últimos julgados no Direito de Família e Sucessões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Igualdade das famílias na sucessão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Novas Tendências do Direito da Família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Novidades do novo CPC sobre Direito das Sucessões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . De que maneira o CPC 2015 trouxe maior efetividade para o Direito Sucessório?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . As inovações do CPC de 2015 no Direito das Sucessões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Releitura da sucessão testamentária: funções do testamento, cláusulação e preenchimento da legítima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Releitura da Sucessão Testamentária: Funções do Testamento, Clausulação e Preenchimento da Legítima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Casamento e união estável: semelhanças e distinções. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Casamento e união estável: semelhanças e diferenças. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Discriminação genética, tutela à saúde e vulnerabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Aspectos sucessórios no casamento e união estável: Art. 1790 CCB e cotas hereditárias aos descendentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Limites à liberdade de testar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Direito sucessório do companheiro: constitucionalidade, doutrina, jurisprudência e controvérsias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Restrições à autonomia testamentária no CC/02: o conceito de justa causa para a eficácia das cláusulas restritivas da propriedade na legítima dos herdeiros necessários.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Sucessão dos conjuges e conviventes. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Sucessões dos cônjuges e conviventes. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . A sucessão do cônjuge e do companheiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVARES, Ana Luiza Maia . A justa causa na clausulação: inteligência do art. 1.848 do CC/02. 2004. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Sucessão do conjuge e do companheiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Sucessão do cônjuge e do companheiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . Direito de sucessões. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . O regime da separação obrigatória de bens e o verbete 377 do Supremo Tribunal Federal. rio de janero: civilista.com, 2014 (artigo).
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NEVARES, Ana Luiza Maia . A proteção da família no Direito Sucessório: necessidade de Revisão?. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2014 (artigo).
Outras produções
NEVARES, Ana Luiza Maia . O planejamento sucessório e a proteção de herdeiros menores ou com deficiência pelo testamento. 2020. (Site).
NEVARES, Ana Luiza Maia . Uma releitura do direito real de habitação na sucessão hereditária. 2020. (Site).
NEVARES, Ana Luiza Maia . A importância do contrato na transmissão hereditária. 2020. (Site).
NEVARES, Ana Luiza Maia ; NOGUEIRA, T. . Série Trajetórias - OAB Jovem. 2020. (Rede social).
NEVARES, Ana Luiza Maia ; TEIXEIRA, D. C. . O potencial do testamento no planejamento. 2020. (Rede social).
NEVARES, Ana Luiza Maia . A crise da legítima no direito brasileiro. 2020. (Rede social).
NEVARES, Ana Luiza Maia ; BRITO ; TEIXEIRA, D. C. ; MAZZEI . Direito das sucessões, planejamento sucessório e negócios imobiliários. 2020. (Rede social).
NEVARES, Ana Luiza Maia . Webinar 'Coronavírus: impactos no direito de família e sucessões' - Parte 1. 2020. (Rede social).
NEVARES, Ana Luiza Maia ; SIMAO, J. F. . Conversas com as juristas. 2020. (Rede social).
NEVARES, Ana Luiza Maia ; DIAS, M. B. ; CAMARA, A. F. ; FEITOSA, M. C. ; PEREIRA, A. ; SILVEIRA, A. . Encontro 69 - Grupo de estudos: Direito em tempos de COVID-19. 2020. (Rede social).
NEVARES, Ana Luiza Maia ; PAMPLONA FILHO, R. . Perspectivas do Direito sucessório na pandemia e no futuro. 2020. (Rede social).
NEVARES, Ana Luiza Maia ; VELOSO, Z. ; GOMES, R. R. . Curso On-line de Atualização em Advocacia - Família e Sucessões. 2020; Tema: Os instrumentos de planejamento sucessório da pessoa natural. (Rede social).
NEVARES, Ana Luiza Maia ; FURST, O. . Live Livre: Chá das cinco com Olívia Fürst. 2020; Tema: Direito de Família e Sucessões em época de pandemia e no futuro. (Rede social).
NEVARES, Ana Luiza Maia ; MULTEDO, R. V. . Terças com o IBDFAM-RJ. 2020; Tema: Bate papo online sobre direito de família nos tempos atuais. (Rede social).
NEVARES, Ana Luiza Maia ; AGUIRRE, J. . Live: Sucessões hereditárias com bens situados no exterior. 2020. (Rede social).
NEVARES, Ana Luiza Maia ; FEITOSA, M. . Potencialidades do testamento como instrumento do planejamento sucessório. 2020. (Rede social).
NEVARES, Ana Luiza Maia . Sucessão legítima; conceitos e princípios fundamentais. Aceitação e renuncia; Aspectos gerais das classes de Herdeiros descendentes, ascendentes e colaterais; Cessão de direitos hereditários. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NEVARES, Ana Luiza Maia . Sucessão legítima; conceitos e princípios fundamentais. Aceitação e renuncia; Aspectos gerais das classes de Herdeiros descendentes, ascendentes e colaterais; Cessão de direitos hereditários. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NEVARES, Ana Luiza Maia . VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVARES, Ana Luiza Maia . Direito de Família e das Sucessões. 2009. .
NEVARES, Ana Luiza Maia . A Sucessão do Cônjuge e do companheiro - Segundo o Código Civil de 2002. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVARES, Ana Luiza Maia . A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro segundo o Código Civil de 2002. 2006. .
Projetos de pesquisa
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2021 - 2022
Dilemas contemporâneos do direito das famílias e repercussões no modelo sucessório brasileiro: novos rumos a partir da legalidade constitucional, Descrição: O projeto se insere na linha de pesquisa Institutos de Direito Civil Contemporâneo, que se dedica ao estudo da revisitação, em perspectiva funcional, das principais categorias relativas à gestão das relações familiares e ao planejamento sucessório. Tem por objetivo estudar as transformações do direito das famílias e suas repercussões no campo sucessório, a partir da constitucionalização do Direito Civil e suas implicações na interpretação dos problemas práticos surgidos a partir da diversidade dos arranjos familiares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ana Luiza Maia Nevares - Integrante / Thamis Àvila Dalsenter Viveiros de Castro - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Junior - Coordenador / Luciana de Abreu Miranda - Integrante / Flávia Teles Silveira - Integrante.
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2008 - 2009
Liberdade e solidariedade na funcionalização da família: a tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, Descrição: PROJETO "PENSANDO O DIREITO" - CONVOCAÇÃO N 02/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS (SAL) - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD): Visa apresentar estudo conclusivo a respeito da constitucionalidade da diversidade de estatutos sucessórios atribuídos aos cônjuges e aos companheiros, diante da normativa do Código Civil de 2002 e daquela do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Luiza Maia Nevares - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Coordenador / Caitlin Sampaio Mulholland - Integrante / Carlos Nelson Konder - Integrante / Thamis Ávila Dalsenter - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes advogados. , Avenida Rio Branco, 99, 9º andar, Centro, 20040004 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22633404, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Bastos Tigre Coelho da Rocha e Lopes AdvogadosVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2003
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Serviços jurídicos.
2001 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor agregado, Carga horária: 4
Atividades
-
06/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
-
05/1996 - 06/1999
Estágios , Escritório Modelo.,Estágio realizado, Advocacia cível, penal, trabalhista e família.
2002 - 2003
S B IVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2002 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2004 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
03/2004
Ensino, Pós-graduação lato sensu em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Família e Sucessões
2000 - 2003
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Atividades
-
09/2000 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2000 - 2000
Miguel Lins Advogados AssociadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 0
1996 - 1999
Miguel Lins Advogados AssociadosVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2000 - 06/2000
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Serviços jurídicos.
-
03/1996 - 02/2000
Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Advocacia cível, tributária e comercial.
1995 - 1996
Shalders e Maia Escritório de AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 0
Atividades
-
08/1995 - 02/1996
Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Advocacia cível.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ana Luiza Maia Nevares e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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