Fernando de Paula Batista Mello

Outras informações:
Cursinho Preparatório para OAB - 1ª fase - Exame XXVIII (Cidades: Varginha-MG, Três Corações-MG, São Gonçalo do Sapucaí-MG, Três Pontas-MG, Boa Esperança-MG) Cursinho Preparatório para OAB - 2ª fase - Exame XXVIII (Cidade: Varginha-MG) Curso Preparatório para OAB - 1ª fase - Exame XXIX (Cidades: Varginha-MG, Três Pontas-MG; Três Corações-MG) Curso Preparatório para OAB - 2ª fase - Exame XXIX (Cidades: Varginha-MG)

Outras informações:
Professor de Direito Civil (Exame XXVIII - 1 fase) Cidades: Boa Esperança, Varginha, Três Corações e Três Pontas Carga horária p/cidade: 8h/a Direito Processual Civil (Exame XXVIII - 1 fase) Cidade: São Gonçalo do Sapucaí Carga horária: 8h/a Professor de Direito Civil (Exame XXVIII - 2 fase) Cidade: Varginha Carga horária p/cidade: 30h/a Direito Processual Civil (Exame XXIX - 1 fase) Cidades: Três Pontas, Varginha e Três Corações Carga horária p/cidade: 12h/a Direito Civil (Exame XXIX - 1 fase) Cidade: Varginha Carga horária: 4h/a

Outras informações:
Direito Processual Civil I (5 Período) Direito Processual Civil II (6 Período) Direito Processual Civil III (7 Período) Direito Processual Civil IV (8 Período)

Outras informações:
Co-coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Disciplinas lecionadas: * 1 Encontro: Do Procedimento Comum I (das disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; 2 Encontro: Das Tutelas Provisórias; 3 Encontro: Do Cumprimento de Sentença

Outras informações:
Área de Atuação: Direito Processual Civil

Outras informações:
Área de Atuação: Direito Processual Civil e Direito Civil

Outras informações:
Área de Atuação: Direito Civil

Outras informações:
Área de Atuação: Direito Processual Civil e Direito Administrativo

Outras informações:
Teoria Geral do Processo (3 período Noturno) - 2018 e 2019 Teoria Geral do Processo (3 período Diurno) - 2020 Direito Processual Civil I (4 período Diurno e Noturno) - 2016(Diurno); 2018(Noturno) Direito Processual Civil II (5 período) - 2015 Direito Processual Civil III (6 período) - 2015 Direito Processual Civil IV (7 período) - 2017 Direito Processual Civil V (8 período) - 2017 Direito Processual Civil VI (9 período) - 2017 e 2019 Direito Processual Civil VII (10 período) - 2017

Outras informações:
*Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil Início: março/2017. Fim: agosto/2018 *Coordenador do 2 Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil Início: abril/2018. Fim: setembro/2019 * Coordenador do 3 Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil Início: abril/2019. Fim: setembro/2021 * Coordenador da Pós-graduação em Ciências Criminais Início: abril/2019. Fim: setembro/2021 * Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial Início: abril/2019. Fim: setembro/2021

Outras informações:
2 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Disciplinas lecionadas: * Noções Preliminares do Direito Processual Civil moderno. Carga Horária: 5 h/a * Do Procedimento Comum I (das disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia). Carga Horária: 10h/a. * Das Tutelas Provisórias. Carga Horária: 10h/a.

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Disciplinas lecionadas: * Do Procedimento Comum I (das disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia). Carga Horária: 12h/a. * Das Tutelas Provisórias. Carga Horária: 12h/a. * Dos Juizados Especiais Cíveis. Carga Horária: 08h/a

Outras informações:
Prática Constitucional (7 período) Ementa: Noções Gerais do Direito Processual Constitucional a) Pressupostos processuais intrínsecos; b) Pressupostos processuais extrínsecos; 2. Prática Constitucional a) Ação Direita de Inconstitucionalidade; b) Ação Declaratória de Constitucionalidade; c) Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; d) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; e) Arguição de Preceito Fundamental; f) Reclamação no Supremo Tribunal Federal; g) Habeas Data; h) Mandado de Injunção; i) Mandado de Segurança Individual; j) Mandado de Segurança Coletiva; k) Ação Popular; l) Ação Civil Pública;

Outras informações:
Prática Constitucional (7 período) Ementa: Noções Gerais do Direito Processual Constitucional a) Pressupostos processuais intrínsecos; b) Pressupostos processuais extrínsecos; 2. Prática Constitucional a) Ação Direita de Inconstitucionalidade; b) Ação Declaratória de Constitucionalidade; c) Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; d) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; e) Arguição de Preceito Fundamental; f) Reclamação no Supremo Tribunal Federal; g) Habeas Data; h) Mandado de Injunção; i) Mandado de Segurança Individual; j) Mandado de Segurança Coletiva; k) Ação Popular; l) Ação Civil Pública;

Outras informações:
Direito Processual Civil I (4 Período) Ementa: Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. Da Competência Interna. Dos sujeitos do Processo. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Ministério Público e Funções Essenciais à Justiça. Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais. Da Comunicação dos Atos Processuais. Das Nulidades. Da Distribuição e do Registro. Do Valor da Causa. Da Formação do Processo. Da Suspensão do Processo. Da Extinção do Processo.

Outras informações:
Disciplina de Processo Civil II (5 período) Ementa: Do Procedimento Comum (das disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo; da audiência de instrução e julgamento; das provas). Direito Processual Civil III (6 período) Ementa: Da Sentença e da Causa Julgada. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (Dos Recursos, Teoria Geral e Recursos em Espécies). Direito Processual Civil IV (7 período) Ementa: Da Liquidação de sentença; Do cumprimento da sentença; Do Processo de Execução. Da Execução em Geral. Das diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução.

Outras informações:
Disciplina de Direito Civil III

Outras informações:
Disciplina de Processo Civil I

Outras informações:
Curso de Nivelamento em Processo Civil: O Novo Código de Processo Civil. Módulos: Princípios Processuais e Novo Código de Processo Civil (4 h/a); Tutela Provisória (8 h/a)

Outras informações:
Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Direito Processual Civil: ênfase em Família e Sucessões; Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Direito Processual Civil: ênfase em Responsabilidade Civil, Contratos e Consumidor; Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Empresas e Tributos.

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. Disciplinas lecionadas: * Noções Preliminares do Direito Processual Civil moderno. Carga Horária: 5 h/a * Do Procedimento Comum I (das disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia).

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Processual Civil Tema: Tutela Concedida na Sentença Data: 22/11/2019

Outras informações:
Pesquisador Visitante bolsista do Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, pelo período de 1 de Julho de 2016 a 30 de Setembro de 2016. Tema da pesquisa: "O Dano não patrimonial transindividual (O dano moral coletivo)".

Outras informações:
Pesquisador Visitante da Universidade de Hamburgo (Faculdade de Direito), pelo período de 1 de Julho de 2016 a 30 de Setembro de 2016. Tema da pesquisa: "O Dano não patrimonial transindividual (O dano moral coletivo)".

Outras informações:
São propósitos do Grupo de Investigação aprofundar os seguintes temas: * As relações entre o risco e o financiamento, tendo como referência o crescimento e a competitividade das empresas; * A capacidade do ordenamento jurídico para enquadrar, regular e suportar um exercício competitivo da actividade empresarial, tendo em conta os desafios lançados pela crise nacional e internacional; * A justiça económica, analisando vários aspectos (como o processo, a arbitragem, o reconhecimento de sentenças, a insolvência) em que mais criticamente se pode apreciar a adequação do ordenamento jurídico à vida empresarial em momentos de conflito e de incumprimento; * A relação entre o risco e a responsabilidade civil: a) A responsabilidade objectiva e o risco de empresa como elemento fundamentador dessa hipótese ressarcitória; b) A possibilidade de se estabelecer uma cláusula geral de imputação pelo risco, mobilizável para fazer face a situações danosas provocadas pela colocação no mercado de produtos financeiros tóxicos; c) O problema do nexo de causalidade ao nível da responsabilidade pelo risco; d) A resposta que o ordenamento jurídico português viabiliza em face dos novos danos que vão emergindo; e) O direito da responsabilidade civil em face das tendências de harmonização europeia da tort law; f) O impacto que o direito dos seguros tem no direito da responsabilidade civil e na gestão dos custos das empresas; g) A relação entre a responsabilidade da empresa e as questões da tutela do ambiente. Integrantes: Jorge Ferreira Sinde Monteiro - Coordenador / Alexandre Soveral Martins / Filipe Albuquerque Matos / Filipe Cassiano dos Santos / João Calvão da Silva / José Manuel Quelhas / Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa / Maria José Capelo / Luís Miguel de Andrade Mesquita / Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim / Paulo Mota Pinto / Rui Moura Ramos / Suzana Tavares da Silva / Maria João Antunes.

Outras informações:
Comarca de Juiz de Fora-MG

Outras informações:
Comarca de Juiz de Fora-MG

Outras informações:
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juiz de Fora-MG

Outras informações:
Gabinete da Senhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Três Corações (Tereza Cristina Cota)

Outras informações:
Coordenação dos Cursos de Pós-graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal e Advocacia Trabalhista. Local: Varginha-MG