Júlia Melim Borges Eleutério

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

ELEUTÉRIO, J. M. B. . Direito das Mulheres na Atualidade. 2025. (Outro).

ELEUTÉRIO, J. M. B. . Protocolo de Gênero do CNJ - 3 anos de um novo paradigma na justiça. 2024. (Outro).

MAXIMO, M. E. ; ELEUTÉRIO, J. M. B. . 3º Seminário Inventando Gêneros. 2017. (Outro).

ELEUTERIO, J. M. B. ; ELEUTÉRIO, J. M. B. . Diálogos LGBT. 2017. (Outro).

ELEUTÉRIO, J. M. B. . Direitos Humanos das Mulheres. 2016. (Outro).

ELEUTÉRIO, J. M. B. . Colóquio sobre Identidade de Gênero e Transexualidade. 2016. (Outro).

ELEUTÉRIO, J. M. B. . I Seminário de Direito Empresarial da OAB Joinville. 2013. (Outro).

21ª Feira do Livro de Joinville. Lançamento do Livro Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: reflexões, implementações e desafios. 2025. (Feira).

Casa da família: um espaço para Diálogo, Reconciliação e Justiça Humanizada. 2025. (Outra).

Como dirigir o veículo mental para o SUCESSO!?. 2025. (Encontro).

Com Quem Estou Falando: os riscos da internet para as crianças e adolescentes. 2025. (Outra).

Debate sobre patologias Construtivas. 2025. (Encontro).

Empresas e Direitos Humanos: Responsabilidades e Tendências. 2025. (Outra).

I Simpósio Psicologia HIstórico-Cultural e Relações Raciais. 2025. (Simpósio).

Mulheres no Direito - lideranças que inspiram e transformam. 2025. (Outra).

Palestra de Direito de Familia: alimentos compensatórios. 2025. (Outra).

Planejamento Sucessório familiar e empresarial: antes tarde do que nunca. 2025. (Outra).

Será Burnout. 2025. (Outra).

Violência doméstica contra mulheres com deficiência: percepções jurídicas sobre o tema. 2025. (Encontro).

1º Fórum Igualdadde de Gênero nos Tribunais em Demandas Familiasristas - IBDFAM. 2024. (Seminário).

Agosto Lilás: a perspectiva de gênero no sistema de justiça catarinense. 2024. (Seminário).

Conferência Internacional sobre o uso do pseudo conceito de alienação parental e seu viés de gênero no sistema de justiça. 2024. (Outra).

Contribuições da Psicanálise aos Profissionais da Área Jurídica. 2024. (Outra).

Encontro do Fórum de Mulheres: impactos da lei da alienação parental no sistema de proteção à infância e juventude. 2024. (Outra).

Gentes: Direitos Humanos e Interseccionalidades. Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2024. (Congresso).

I CONGRESSO CIENTÍFICO DA COMISSÃO DE PESQUISA DO IBDFAM E USP: Família como Direito Fundamental. ECONOMIA DO CUIDADO E AÇÕES DE FIXAÇÃO E REVISÃO DE ALIMENTOS: uma análise através do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2024. (Congresso).

I CONGRESSO CIENTÍFICO DA COMISSÃO DE PESQUISA DO IBDFAM E USP: Família como Direito Fundamental. 2024. (Congresso).

I Congresso de Biodireito da Comissão Nacional da Pesquisa do IBDFAM -Diálogos Interdisciplinares sobre a Tutela Jurídica do Embrião Humano. 2024. (Congresso).

III Mostra de Pesquisa sobre Violências contra Mulheres (IIIMVCAM). 2024. (Outra).

II Sucessões por Elas. 2024. (Seminário).

Mesa Redonda: Abordagem Sistêmica do Direito - IBDFAM. 2024. (Outra).

Mesa Redonda Desafios no Tratamento da (In)Capacidade civil no direito de família. 2024. (Outra).

Modulação dos Efeitos Sucessórios em vitude do julgamento do ARE 1.309.642 pelo STF. 2024. (Outra).

Seminário híbrido preparatório ao XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões promovido pelo IBDFAM/RS. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 13. 2024. (Seminário).

Seminário Protocolo de Gênero do CNJ - 3 anos de um novo paradigma na justiça.Introdução ao evento e ao tema do Protocolo de Gênero do CNJ. 2024. (Seminário).

Seminário sobre a atualização do Código Civil Brasileiro: diálogo com o Código Civil Argentino. 2024. (Seminário).

Seminário sobre Direito das Famílias e a Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.Protocolo de Gênero e economia do cuidado nas ações de alimentos. 2024. (Seminário).

A importância do Protocolo de Gênero do CNJ como instrumento de transformação social - OABRJ.A importância do Protocolo de Gênero do CNJ como instrumento de transformação social - OABRJ. 2023. (Seminário).

As relações de consumo e as pessoas LGBTQIA+. 2023. (Outra).

Diálogo Trans. 2023. (Seminário).

Direito das Famílias e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2023. (Seminário).

Direito e o Mercado de Trabalho das Pessoas Trans. 2023. (Outra).

Famílias Plurais, Gênero e Sexualidade. 2023. (Outra).

III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais - Violência Doméstica e Familiar: violação dos direitos humanos - IBDFAM RJ. 2023. (Congresso).

Mesa Redonda sobre poliamor. 2023. (Outra).

Mulheres encarceradas e os direitos LGBTQIA+. 2023. (Outra).

OAB por Elas e o Direito de Família. 2023. (Outra).

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática - Virtual (STJ). 2023. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2023. (Congresso).

1º Encontro do Grupo de Estudos da Comissão da Diversidade Sexual e Gên ero - LGBTQIA+.Apresentação Oral. 2022. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2022. (Congresso).

Mulheres Encarceradas e os direitos LGBTQIA+.Seminário. 2022. (Seminário).

Políticas Públicas da Diversidade Sexual e Gênero em Joinville.Mesa Redonda. 2022. (Outra).

Curso EAD Leitura e Produção de Textos Acadêmicos. 2021. (Outra).

Um olhar inclusivo para a homossexualidade. 2021. (Outra).

Violência doméstica no contexto histórico sociológico do Brasil, mecanismos e aspectos legais da Lei Maria da Penha, enfoque em Santa Catarina.Violência doméstica no contexto histórico sociológico do Brasil, mecanismos e aspectos legais da Lei Maria da Penha, enfoque em Santa Catarina. 2021. (Seminário).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2021. (Simpósio).

I Congresso de Feminismo Jurídico "Diálogos Feministas para um Direito Não Sexista". 2020. (Congresso).

7º Curso de Curta Duração Fazendo Gênero e Feminismos. 2019. (Outra).

De frente com a CAI: Gisele Schmidt e Silva - Ordem dos Advogados do Brasrasil. 2019. (Encontro).

Guarda Compartilhada, Exercício da Autoridade Parental e Alienação Parental. 2019. (Seminário).

III Encontro de pesquisa por/de/sobre mulheres - Universidade Federal do Paraná. 2019. (Seminário).

III Encontro de pesquisa por/de/sobre mulheres - Universidade Federal do Paraná.Prática da Advocacia Feminista: desafios e enfrentamentos. 2019. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar. 2019. (Congresso).

Seminário Interdisciplinar sobre Alienação Parental - OAB/PR. 2019. (Seminário).

6ª Edição do Seminário Gênero e Feminismo. 2018. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito Constitucional: Os 30 anos da Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal. 2018. (Seminário).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDCONST. 2018. (Simpósio).

Mesa redonda: Advocacy feminista: os desafios de ser mulher. 2017. (Seminário).

Curso Filosofia Feminista, por Márcia Tiburi. 2016. (Outra).

Direitos Humanos das Mulheres. 2016. (Encontro).

I Congresso de Direito das Mulheres do Programa de Pós Graduação em Direito da UFSC. 2016. (Congresso).

I Encontro do Instituto + Gênero - Protagonismo da Mulher: feminismos e violência. 2016. (Outra).

II Simpósio Internacional - XV Simpósio Nacional - II Simpósio Sul da ABHR. 2016. (Simpósio).

II Simpósio Internacional - XV Simpósio Nacional - II Simpósio Sul da ABHR.Transfeminismo e a Lei João Nery. 2016. (Simpósio).

Mini Curso: Sexo, gênero e orientação sexual: funções e disfunções na sociedade contemporânea. 2016. (Oficina).

Direitos sociais e programas assistencialistas: uma questão de justiça. 2015. (Seminário).

Ética e Feminismo. 2015. (Seminário).

II Seminário Internacional Desfazendo Gênero.Resumo Expandido. 2015. (Seminário).

I Seminário Inventando Gêneros.Gênero e diversidade sexual no ambiente escolar: novo paradigma relacional educacional. 2015. (Seminário).

Oficina Transfeminista de defesa e estratégias de enfrentamento à violência de gênero. 2015. (Oficina).

Refletindo sobre os espaços de autonomia feminina, entre os séculos XVI e XIX, através do uso do gênero como categoria de análise. 2015. (Oficina).

XXVII Semana Jurídica da Faculdade Guilherme Guimbalda. 2015. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direito - SEMIDI/UNISAL.O Trabalhador-Cidadão do Século XXI e a Ética Empresarial: Uma Reflexão sob a Ótica da Modernidade Líquida de Zigmunt Bauman. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. A corrupção como fator determinante à insustentabilidade econômico-social e a proposta da Lei n. 12.846/13. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC.A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal na licitação. 2014. (Encontro).

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Teoria Ultra Vires Societatis. 2013. (Outra).

Ciclo/Palestras da Semana do Advogado da OAB Joinville. 2013. (Congresso).

Expogestão. 2013. (Congresso).

I Seminário de Direito Empresarial da OAB Joinville. 2013. (Seminário).

V Seminário do Núcleo Jurídico da ACIJ. 2013. (Seminário).

Workshop Sistemas de Compliance: mitigação e prevenção de risco?. 2013. (Outra).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNINOVE. Sucessão na Empresa Familiar: aspectos jurídicos e de gestão. 2013. (Congresso).

Expogestão. 2012. (Congresso).

IV Seminário Jurídico do Núcleo Jurídico da ACIJ. 2012. (Seminário).

Nota Fiscal Eletrônica NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão. 2012. (Outra).

O Desafio da Liderança Feminina. 2012. (Outra).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

1º Fórum de Integração Medicina e Justiça. 2011. (Outra).

3º Seminário Jurídico do Núcleo Jurídico da ACIJ. 2011. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Semana do Advogado. 2011. (Outra).

Curso Intensivo de Direito da Saúde Suplementar. 2011. (Outra).

II Fórum de Direito à Saúde. 2011. (Outra).

I Workshop das Profissões e II Feirão do Emprego da ABRH e ACIJ.Palestra "Noções de Direito do Trabalho". 2011. (Outra).

O Desafio de ser Mulher na Atualidade. 2011. (Outra).

Seminário de Direito Administrativo Municipal. 2011. (Seminário).

1º Seminário Regional de Atendimento ao Egresso em Joinville. 2008. (Seminário).

1º Encontro Curitiba - Joinville de Direito Processual Penal: A acusação em debate. 2005. (Encontro).

Função Social da Propriedade. 2001. (Outra).

II Jornada de Estudos Juíridos do CPJUR. 2001. (Outra).

O Código do Consumidor. 2001. (Outra).

ELEUTÉRIO, J. M. B.. DANO EXISTENCIAL E A FIGURA PATERNA AUSENTE: IMPLICAÇOES PARA O DIREITO DE FAMILIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da Anhaguera Joinville) - Faculdade Anhanguera Joinville.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. UMA ANALISE DA INTIMA CONVICÇAO DOS JURADOS, DE SUS CONSTITUCIONALIDADE PARA MOTIVAÇAO DAS DECISOES JUDICIAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da Anhaguera Joinville) - Faculdade Anhanguera Joinville.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. ALIENAÇAO PARENTAL E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da Anhaguera Joinville) - Faculdade Anhanguera Joinville.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JURI. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da Anhaguera Joinville) - Faculdade Anhanguera Joinville.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. PERMISSAO PARA MATAR: A VIOLENCIA DE GENERO E A NORMALIZAÇAO DO FEMINICIDIO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da Anhaguera Joinville) - Faculdade Anhanguera Joinville.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS NA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO,. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da Anhaguera Joinville) - Faculdade Anhanguera Joinville.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A BENEFÍCIO DO DIREITO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da Anhaguera Joinville) - Faculdade Anhanguera Joinville.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. ANÁLISE DO ARTIGO Art. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL ? AQUISIÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da Anhaguera Joinville) - Faculdade Anhanguera Joinville.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da Anhaguera Joinville) - Faculdade Anhanguera Joinville.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. SUCESSÃO POST MORTEM E OS LIMITES DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da Anhaguera Joinville) - Faculdade Anhanguera Joinville.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. ATOS INFRACIONAIS (ECA) VERSUS ANALOGIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da Anhaguera Joinville) - Faculdade Anhanguera Joinville.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. REFLEXOS DO MARCO JURÍDICO SOBRE A CIPA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da Anhaguera Joinville) - Faculdade Anhanguera Joinville.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da Anhaguera Joinville) - Faculdade Anhanguera Joinville.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da Anhaguera Joinville) - Faculdade Anhanguera Joinville.

CARDOSO, H. S.; BARROCAS, L.;ELEUTÉRIO, J. M. B.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes de sonegação fiscal e o estado de necessidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville (SC).

ELEUTÉRIO, J. M. B.; CARDOSO, H. S.; STOLF, E. D.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: políticas públicas de prevenção e repressão no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville (SC).

ELEUTERIO, J. M. B.ELEUTÉRIO, J. M. B.; GORNICK, L.; GELAIN, I.. O espetáculo midiático e a imparcialidade do juiz no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville (SC).

ELEUTERIO, J. M. B.ELEUTÉRIO, J. M. B.; BAYER, D.; GORNICK, L.. A súmula vinculante n. 56 e o sistema progressivo de penas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville (SC).

ELEUTERIO, J. M. B.; BAYER, D.; GORNICK, L.;ELEUTÉRIO, J. M. B.. A (I) legitimidade do Ministério Público para promover a investigação preliminar e o contraditório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville (SC).

ELEUTÉRIO, J. M. B.; BAYER, D.; GORNICK, L.. Sistema prisional brasileiro: a inviabilidade da privatização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville (SC).

BAYER, D.;ELEUTERIO, J. M. B.; GORNICK, L.;ELEUTÉRIO, J. M. B.. Estado de coisas inconstitucional: o STF e a ADPF 347/DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville (SC).

ELEUTÉRIO, J. M. B.; BAYER, D.; BARROCAS, L.. Os sistema de precedentes do novo código de processo civil e a aproximação da tradição jurídica common law. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville (SC).

ELEUTERIO, J. M. B.ELEUTÉRIO, J. M. B.. Pedroso.Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.ELEUTERIO, J. M. B.. A responsabilização penal após o acordo de leniência: reflexões e a (im) possibilidade da denúncia do Ministério Público após o acordo administrativo da Lei Anticorrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTERIO, J. M. B.ELEUTÉRIO, J. M. B.. A (in) eficácia da Lei 13.142/15: a utilização do Direito Penal como forma de resolução de problemas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTERIO, J. M. B.ELEUTÉRIO, J. M. B.. Homicídio de trânsito decorrente de embriaguez: uma abordagem a respeito do dolo eventual e da culpa consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTERIO, J. M. B.ELEUTÉRIO, J. M. B.. Atos abusivos da concorrência desleal no desenvolvimento da atividade empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTERIO, J. M. B.ELEUTÉRIO, J. M. B.. O contrato de seguro: uma análise da posição do STJ acerca do marco inicial do prazo prescricional na ação indenizatória por invalidez permanente no seguro obrigatório DPVAT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTERIO, J. M. B.ELEUTÉRIO, J. M. B.. Benefícios previdenciários: auxílio reclusão, os avanços e retrocessos na Constituição Brasileiro após a EC nº 20/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTERIO, J. M. B.ELEUTÉRIO, J. M. B.. Pensão por morte: os reflexos da Lei n. 13.135/2015 e a violação aos princípios básicos assegurados pela Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Guarda Compartilhada: Efeitos da Lei n. 13.508/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Os efeitos da novação após a homologação do plano de recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Adoção internacional à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Retificação de área: a dinâmica do procedimento extrajudicial e a atuação do oficial de registro de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Maioridade Penal: reflexões sobre a (in) eficiência da redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Redução da maioridade penal: a falsa resolução do problema da segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Falsas memórias e sua influência na prova testemunhal e no reconhecimento pessoal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Escassez da água: direito fundamental e o caso de São Paulo 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica contra transexuais femininas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Limitação do uso de propriedade no condomínio edilício: Relações comportamentais entre os condôminos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Holding como instrumento de planejamento tributário e sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Da possibilidade de condenação por dano moral coletivo segundo a doutrina e a jurisprudência justrabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Incentivos fiscais e suas consequencias aos entes da federação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. A aplicação da desconsideração inversa na sociedade holding. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Falência e recuperação judicial: relativização da autonomia e abstração dos títulos de crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Tribunal do Júri e suas controvérsias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. A problemática do interrogatório por videoconferência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Prisão ilegal e a responsabilidade civil do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Direitos LGBTQI e a liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. O sistema de solução de controvérsia da OMC: abordagem sobre o caso Inovar Auto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. A efetividade da recuperação judicial: alternativa de superação da crise econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Redução da maioridade penal aos adolescentes infratores sob a perspectiva da falência do sistema carcerário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. A função social da propriedade urbana e o caso Pinheirinho: Uma afronta à Constitutição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Contrato de Seguro: Inadimplência como causa para rescisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. A afetividade como pressuposto da parentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Pagamentos por serviços ambientais: incentivos para a conservação ambiental no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. A responsabilidade civil e a aplicabilidade das tutelas inibitória do ressarcimento e de remoção do ato ilícito com instrumentos de proteção ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Os direitos dos animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. O trabalho portuário avulso de estiva e sua adequação à nova lei dos portos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. O tabelionato de notas e a escritura pública de inventário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. Responsabilidade civil decorrente da função notarial e registral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. As tutelas de urgência e a reforma do Código de Processi Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

ELEUTÉRIO, J. M. B.. A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Violação dos direitos das mulheres: entraves e preconceitos encontrados no aborto sentimental garantido pelo sistema de saúde público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville (SC); Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

A audiência de mediação ou conciliação no âmbito do direito de família e a sua obrigatoriedade em casos que envolvem a violência doméstica e familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville (SC); Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

Direitos humanos da mulher: a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até 12 anos no cenário joinvilense; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville (SC); Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

A (in) eficácia da lei maria da penha no município de joinville/sc nos anos de 2016 e 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville (SC); Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

Pedroso; Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

Atos abusivos da concorrência desleal no desenvolvimento da atividade empresarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha no caso de violência doméstica praticada contra às transexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

Guarda Compartilhada: Efeitos da Lei n; 13; 508/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

Os efeitos da novação após a homologação do plano de recuperação judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

Escassez da água: direito fundamental e o caso de São Paulo 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

Limitação do uso de propriedade no condomínio edilício: Relações comportamentais entre os condôminos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

A efetividade da recuperação judicial: alternativa de superação da crise econômica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

Redução da maioridade penal aos adolescentes infratores sob a perspectiva da falência do sistema carcerário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

A afetividade como pressuposto da parentalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

A função social da propriedade urbana e o caso Pinheirinho: uma afronta à Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

Contrato de seguros: inadimplência como causa para rescisão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

Adoção na Lei nº 12; 010 de 3 de agosto e a garantia da procedência dos interesses do adotado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

A responsabilidade civil na dissolução do casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

Alienação Parental e os tipos de punição para o alienante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Júlia Melim Borges Eleutério;

ELEUTÉRIO, J. M. B. ; SANDRI, L. . Relatório Conclusivo acerca do XVI Fórum de Usinagem e Ferramentaria da ACIJ, realizado em 21 de Novembro de 2011, no Salão Nobre da ACIJ, com o tema: ?Visão Global das Ferramentarias no Cenário Tributável?.. 2012.

ELEUTÉRIO, J. M. B. . SC teve um feminicídio a cada 4 dias em 2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ELEUTÉRIO, J. M. B. . A Mulher da Atualidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ELEUTÉRIO, J. M. B. . Programa de Televisão Direito e Debate. 2012.

ELEUTÉRIO, J. M. B. . Releitura do Direito das Famílias: jurisprudência e aplicação do protocolo de gênero. 2025. .

ELEUTÉRIO, J. M. B. . Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero: interpretação jurisprudencial e aplicação prática do protocolo do CNJ. 2025. .

ELEUTÉRIO, J. M. B. . Curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: teorias feministas críticas do Direito. 2024. .

2014

Declação de Menção Honrosa ao poster intitulado "O mínimo existencial da pessoa jurídica e capacidade tributária"., Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.