Sebastião Augusto de Camargo Pujol
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1991). Mestrado em Filosofia do Direito pela PUC/SP (2011). Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP (Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia - DPM - concluído em 2023) . Atualmente é professor de Direito Penal da Faculdade de Direito Padre Anchieta - FADIPA vinculada ao Centro Universitário Padre Anchieta - UNIANCHIETA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia e Direito Penal. Possui experiência em gestão de Segurança Pública.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia - DPM
2019 - 2023
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard
Roberto Augusto de Carvalho Campos. Palavras-chave: Morte encefálica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Modelo jurídico jurisprudencial como reserva de justiça penal : casos paradigmáticos
, Ano de Obtenção: 2011.Maria Celeste Cordeiro Santos.Bolsista do(a): Centro Universtiário Padre Anchieta, UNIANCHIETA, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Gestão em Segurança Pública e Privada
2005 - 2006
faculdade comunitaria de campinas
Título: Atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem no contexto político e no âmbito da Constituição da República: Polícia Judiciária Militar e investigação criminal militar ? inquérito policial e inquérito policial militar
Orientador: Ronaldo Branco
Formação complementar
2019 - 2019
Oficina Legislação e o Tráfico de Espécies Silvestres. (Carga horária: 12h). , FREELAND Brasil, FREELANDBr, Brasil.
2018 - 2018
Diplôme D`Études en Langue Française. , Ministere de L'Education Nationale, França.
2016 - 2016
Gestão de Equipes e Liderança no Serviço Público. (Carga horária: 8h). , JO LIMA EDUCAÇÃO CORPORATIVA, JO LIMA, Brasil.
2016 - 2016
Técnicas e Parcerias na Prevenção e no Combate às Fraudes na Administração. (Carga horária: 16h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Idioma Alemão. (Carga horária: 64h). , Instituto Goethe São Paulo, GOETHE, Brasil.
2014 - 2014
Competências Emocionais-Eneagrama na Gestão de Pes. (Carga horária: 60h). , Instituto Rennove, eneagrama na gestão de pessoas, EAD RENNOVE, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Estudos de Política e Estratégia. (Carga horária: 375h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.
2000 - 2000
International Visitor Program. , United States Department of State Bureau of Educational and Cultural Affair, USD, Estados Unidos.
1992 - 1992
Curso de Formação de Delegado de Polícia Civil. , Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, ACADEPOL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Simpósio de Trabalho Escravo : realidade que a história não conta e deve ser abolida. 2014. (Simpósio).
Seminário Diálogo Público - para melhoria da governança pública - São Paulo. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
PUJOL, S. A. C.; BATTIBUGLI, T.; MERBACH, F. F.. Aborto de Feto Anencéfalo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.; Ivone da Silva Barros; GENNARINI, J. C.. Dos crimes sexuais do estupro de vulnerável - Lei 12.015/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
Ivone da Silva Barros;PUJOL, S. A. C.; GENNARINI, J. C.. Inquérito policial e aplicabilidade do princípio do contraditório e da ampla defesa durante a fase investigativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
Ricardo Rodrigues Gama;PUJOL, S. A. C.; RIBEIRO, M. V.. Provas ilícitas no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
Antonio Carlos Malheiros;PUJOL, S. A. C.; RIBEIRO, M. V.. Internação compulsória de dependente químico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
GENNARINI, J. C.; RIBEIRO, M. V.;PUJOL, S. A. C.. Infanticídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
GENNARINI, J. C.; RIBEIRO, M. V.;PUJOL, S. A. C.. A ineficácia da pena privativa de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
GENNARINI, J. C.; RIBEIRO, M. V.;PUJOL, S. A. C.. Excesso de legítima defesa da vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
GENNARINI, J. C.; RIBEIRO, M. V.;PUJOL, S. A. C.. O psicopata no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
GENNARINI, J. C.; RIBEIRO, M. V.;PUJOL, S. A. C.. A criminalidade organizada à luz da lei n.º 12.850 de 02 de agosto de 2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
GENNARINI, J. C.; RIBEIRO, M. V.;PUJOL, S. A. C.. Embriaguez ao volante, dolo eventual ou culpa consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
João Jampaulo Junior; Antonio Cesar de Souza;PUJOL, S. A. C.. Abuso de poder na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. O Estado de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. A liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Estatuto do desarmamento - Lei 10.826/2003 : efeitos jurídicos e sociais do desarmamento na sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Benefício previdenciários auxílio reclusão - concessão e alterações em razão da Emenda Constitucional 20 de 1998. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Aborto anencéfalos e seus conceitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Eutanásia : aspectos históricos e legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Do furto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Penas alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Eficácia da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Controle de constitucionalidade de lei e ato normativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Conflito de Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Medida Provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universtiário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Estado e Poder. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universtiário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Controle de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universtiário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Responsabilidade da pessoa jurídica no direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universtiário Padre Anchieta.
PUJOL, S. A. C.. Da soberania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universtiário Padre Anchieta.
Orientou
A educação enquanto direito constitucional e sua eficácia social; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; (Orientador);
Nacionalidade; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; (Orientador);
Controle de constitucionalidade difuso; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; (Orientador);
Habeas Corpus : o remédio constitucional; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; (Orientador);
Responsabilidade civi, penal e administrativa por danos ambientais; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universtiário Padre Anchieta; (Orientador);
O estado de presunção de inocência nos termos do artigo 5; , inciso LVII, da Constituição Federal de 1988; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; (Orientador);
Princípios constitucionais e a prisão cautelar; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; (Orientador);
Produções bibliográficas
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PUJOL, S. A. C. . O incidente processual de insanidade mental do acusado e a imputabilidade penal na perspectiva integrada do direito processual penal, do direito penal e da medicina forense. Revista de Direito Penal e Processo Penal , v. 1, p. 102-115, 2019.
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PUJOL, S. A. C. . As bases científicas da segurança pública nas perspectivas dogmática e zetética. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , v. 18, p. 211, 2012.
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PUJOL, S. A. C. . Constituição e política criminal. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , v. 11, p. 97, 2011.
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PUJOL, S. A. C. . Censura é enorme retrocesso. Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, p. A-11, 01 dez. 2009.
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PUJOL, S. A. C. . Constituição Federal e Direito Penal Fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Antonio Carlos Malheiros ; Antonio Cesar de Souza ; MERBACH, F. F. ; Ivone da Silva Barros ; João Jampaulo Junior ; GENNARINI, J. C. ; RIBEIRO, M. V. ; PUJOL, S. A. C. ; BATTIBUGLI, T. . Revista de Direito Penal e Processo Penal ISSN 2674-6093, v. 1, n. 1, jan./jun. 2019. Jundiaí-SP: UNIANCHIETA, 2019 (Coordenador da Revista de Direito Penal e Processo Penal).
Prêmios
2006
Colaborador Emérito do Exército, Exército Brasileiro.
2000
Knight Chevalier, Vererable Order of the Knights of Michael the Archangel.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Padre Anchieta, Faculdade de Direito Padre Anchieta. , Avenida Dr. Adoniro Ladeira, 94, Vila Jundiainópolis, 13210800 - Jundiaí, SP - Brasil, Telefone: (11) 45884451, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2021
Centro Universitário Padre Anchieta, UniAnchietaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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