Daniel Queiroz de Sant'Ana

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (2004) e mestre em Direito, com concentração na área de Relações Internacionais, pelo Programa de Mestrado do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Foi diretor-presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour; e secretário de estado de Educação e Esporte, ambos os cargos exercidos no Estado do Acre. Atualmente, exerce o segundo mandato de deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 2018, pelo Partido dos Trabalhadores. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: paradigma epistemológico, ensino do direito, direitos humanos, cidadania, democracia, movimentos sociais, participação popular, controle social, espaço público, regionalismo e multilateralismo, integração regional informal, cooperação internacional transfronteiriça.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2006 - 2008

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A ?INICIATIVA MAP? E A EMERGÊNCIA DE UM ESPAÇO PÚBLICO TRANSFRONTEIRIÇO: INTEGRAÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FRONTEIRA DA AMAZÔNIA SUL-OCIDENTAL, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: PROF. DR. CARLOS ARAÚJO LEONETTI
Palavras-chave: Democracia; Cidadania; Espaço Público; Movimentos Sociais Transfronteiriços; Regionalismo; Multilateralismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Graduação em Direito

1998 - 2004

Universidade Federal do Acre
Título: Elementos para a (Re)construção dos currículos e projetos pedagógicos dos cursos de direito no Brasil
Orientador: Prof M.Sc. Francisco Raimundo Alves Neto

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cidadania.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Participação Popular.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Controle Social.

Organização de eventos

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . VI Festival Varadouro. 2010. (Festival).

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . V Festival Varadouro. 2009. (Festival).

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . IV Festival Varadouro. 2008. (Festival).

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . III Festival Varadouro. 2007. (Festival).

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . II Festival Varadouro. 2006. (Festival).

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . I Festival Varadouro. 2005. (Festival).

Participação em eventos

(Re)Construir a Educação Jurídica.Proferiu a palestra intitulada (Re)Construir a Educação Jurídica. 2004. (Oficina).

Aula aos alunos do 2 período do Curso de Graduação em Direito da UFAC (turma de 2003), como parte integrante do conteúdo da disciplina Sociologia Jurídica, ministrada pelo Prof. M.Sc. Francisco Raimundo Alves Neto.Proferiu a palestra intitulada A crise do Ensino do Direito. 2004. (Oficina).

II Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Acre e Rondônia.Proferiu a palestra intitulada Do direito que temos ao direito que queremos. 2004. (Encontro).

X Seminário de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFAC.X Seminário de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFAC. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Robespierre e Bolsonaro. Jacobinos e bolsominions.. Mídia Ninja, 16 mar. 2020.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Sintomas da Economia Popular nas dificuldades do dia-a-dia. Mídia Ninja, 08 mar. 2020.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Os criadores perderam o controle sobre a criatura. Mídia Ninja, 01 mar. 2020.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Jaguncismo de novo tipo como método de intimidação política. Mídia Ninja, 23 fev. 2020.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de ; SEVÁ. Fernando F. . Um Posto Ypiranga sem combustível. Mídia Ninja, 16 fev. 2020.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Acessibilidade e portabilidade à prova da ignorância. Mídia Ninja, 09 fev. 2020.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Retórica do cinismo, lógica da pós-verdade. Mídia Ninja, 02 fev. 2020.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Violência simbólica e violência real. Mídia Ninja, 26 jan. 2020.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Dois absurdos ambientais em um único projeto de lei. Mídia Ninja, 25 jan. 2020.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Liberais na economia, nazistas nos costumes. Mídia Ninja, 19 jan. 2020.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Passarinho que come pedra?. Mídia Ninja, 12 jan. 2020.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Desenvolvimentismo e Estado de Bem-Estar Social. Mídia Ninja, 05 jan. 2020.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Então é natal e o que você fez?. Mídia Ninja, 29 dez. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Charlatanismo científico a serviço do mau-caratismo político. Mídia Ninja, 01 dez. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Embustes e engodos da chamada nova política. Mídia Ninja, 26 nov. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Estado social de direito e políticas públicas de inclusão. Mídia Ninja, 17 nov. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Quem resiste, existe. Mídia Ninja, 10 nov. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Diatribes sobre a má-fé jornalística e a desfaçatez presidencial. Mídia Ninja, 03 nov. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O equívoco liberal chileno. Mídia Ninja, 27 out. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Kipchoge: a superação vem do Quênia. Mídia Ninja, 13 out. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . 12 perguntas ? sobre verdades inconvenientes ? ao ministro e ex-juiz federal Sérgio Moro. Mídia Ninja, 06 out. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O que há em comum entre a Lava-jato e as milícias digitais de Bolsonaro. Mídia Ninja, 29 set. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Os 340 [que não são] de Esparta. Mídia Ninja, 22 set. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Jair Bolsonaro e Gladson Cameli: o tiozão do churrasco e seu sobrinho dileto. Mídia Ninja, 15 set. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . As mentiras e contradições da política ambiental de Jair Bolsonaro. Mídia Ninja, 25 ago. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Desafios presentes da Educação brasileira: PNE, SNE e o novo FUNDEB. Mídia Ninja, 04 ago. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . As mensagens secretas da Lava-jato: lucros e dividendos ? Parte 2. Mídia Ninja, 28 jul. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Ainda sobre a economia nacional?. Mídia Ninja, 21 jul. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . As mensagens secretas da Lava-jato: lucros e dividendos. Mídia Ninja, 14 jul. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . De aerolula a aeroína: as falhas na segurança institucional do presidente da República. Mídia Ninja, 07 jul. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Quem fala demais dá bom dia a cavalo. Mídia Ninja, 30 jun. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . As mensagens secretas da Lava-jato: medidas antidemocráticas pairam no ar. Mídia Ninja, 23 jun. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . As mensagens secretas da Lava-jato: crime e castigo. Mídia Ninja, 16 jun. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O regime de capitalização e o empobrecimento do trabalhador. Mídia Ninja, 09 jun. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de ; SEVÁ. Fernando F. . É a economia, estúpido!. Mídia Ninja, 02 jun. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O avesso do avesso. Mídia Ninja, 26 maio 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . É necessário unidade na luta. Mídia Ninja, 19 maio 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . A reforma da Previdência prejudica a todos os trabalhadores. Mídia Ninja, 12 maio 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Desalentos e desencantos na educação brasileira. Mídia Ninja, 05 maio 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Mas o ódio cega e ninguém percebe. Mídia Ninja, 28 abr. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de ; MANCHINERI, A. K. . 519 anos de resistência: a luta dos povos indígenas. Mídia Ninja, 19 abr. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . As privatizações das distribuidoras de energia elétrica: o caso do Acre. Mídia Ninja, 14 abr. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Uma semana de cão para Bolsonaro. Mídia Ninja, 31 mar. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Comitiva brasileira se porta como uma república de bananas em terras de Tio Sam. Mídia Ninja, 24 mar. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . A prisão de Michel Temer. Mídia Ninja, 22 mar. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Pequenos movimentos sociais de novo tipo. Mídia Ninja, 17 mar. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Julgamento honesto e eficaz para [o caso] Marielle. Mídia Ninja, 15 mar. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . A bandidagem veste toga. Mídia Ninja, 10 mar. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Quem tem medo do carnaval?. Mídia Ninja, 06 mar. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . A reforma da Previdência de Bolsonaro. Mídia Ninja, 04 mar. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Moro, Caixa 2 e corrupção. Mídia Ninja, 24 fev. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . 48 dias de governo Bolsonaro. Mídia Ninja, 17 fev. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . A falácia do projeto de ?lei anti crimes? de Sérgio Moro. Mídia Ninja, 10 fev. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Milícias e facções. Mídia Ninja, 03 fev. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O agronegócio e a agricultura familiar. Mídia Ninja, 27 jan. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . No meio do caminho tinha um Coaf. Mídia Ninja, 20 jan. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O que esperar do governo Gladson Cameli?. Mídia Ninja, 13 jan. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O que esperar do governo Bolsonaro?. Mídia Ninja, 06 jan. 2019.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Temer, o pior presidente da História do Brasil. Mídia Ninja, 30 dez. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Chico Mendes, 30 anos: uma memória a honrar. Um legado a defender. Mídia Ninja, 23 dez. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . À mulher de César, não basta ser honesta, tem que parecer honesta. Mídia Ninja, 16 dez. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Bolsonaro, suas ideias não correspondem aos fatos. Mídia Ninja, 09 dez. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . É preciso dar o exemplo. Mídia Ninja, 02 dez. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O Chanceler e o ministro da Educação do reich bolsonarista. Mídia Ninja, 25 nov. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O Salvador da Pátria?Só que não. Mídia Ninja, 27 out. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Aos que votavam em Bolsonaro por ?honestidade?, podem arrumar outro motivo ou voto. Mídia Ninja, 21 out. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Porque não ele. Mídia Ninja, 13 out. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Entenda o habeas corpus expedido para Lula. Mídia Ninja, 08 jul. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Fora do eixo e Mídia Ninja: estado permanente de vigília e ação. Mídia Ninja, 25 jun. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Terra, teto e trabalho: a doutrina social da igreja de Francisco e a teoria do bem-viver. Mídia Ninja, 23 maio 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Agora que Lula está preso.... Mídia Ninja, 18 abr. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . De país da impunidade a país do arbítrio. Mídia Ninja, 08 abr. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Política é serviço. Mídia Ninja, 02 abr. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Se o juiz decidiu, decidido está?. Mídia Ninja, 15 fev. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Gebran, Paulsen e Laus contra um Da Silva. Mídia Ninja, 25 jan. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Lawfare contra Lula: um olhar técnico-jurídico sobre um julgamento político. Mídia Ninja, 23 jan. 2018.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Por que o EStado isenta as grandes corporações e não o povo. Mídia Ninja, 21 dez. 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . A importância da participação do governo do Acre na COP-23. Mídia Ninja, 14 nov. 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . A laicidade do Estado e o ensino religioso confessional no Brasil. Mídia Ninja, 06 nov. 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O autismo não é um problema apenas psicilógico. Mídia Ninja, 20 set. 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O binarismo não caiu junto com o muro de Berlim. Mídia Ninja, 27 ago. 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Quem arca com a escassez na crise. Mídia Ninja, 13 ago. 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Regulamentar as drogas não é um libera geral. Mídia Ninja, 13 ago. 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O que a Globo não falou do Panamá Papers. Mídia Ninja, 26 jul. 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Sérgio Moro: dois pesos e duas medidas. Mídia Ninja, 18 jul. 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Reformas política e tributária são mães de todas as reformas. Mídia Ninja, 11 jul. 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Democracia vs. meritocracia, parte 2: a crise financeira e o combate à corrupção. Mídia Ninja, 21 jun. 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Democracia vs. Meritocracia, parte 1: quem controla os controladores?. Mídia Ninja, 08 jun. 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . A caçada contra Lula e as reformas realmente necessárias. Mídia Ninja, 23 maio 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Com reformas, Brasil vai voltar a ser um grande paraíso fiscal. Mídia Ninja, 15 maio 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O único império que deve iluminar a cabeça de um gestor público é o império da lei. Mídia Ninja, 24 abr. 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Ser refém da opinião pública é tornar-se refém da barbárie. Mídia Ninja, 14 abr. 2017.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . A face oculta do caso 'Panama Papers'. Jornal Opinião, p. 2 - 2, 08 abr. 2016.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Farinha pouca, meu pirão primeiro - Uma reflexão sobre os protestos do dia 13. Jornal o Opinião, Rio Branco, p. 4 - 4, 14 mar. 2016.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Quando o arbítrio toma o lugar da legalidade - segunda parte. Jornal Opinião, Rio Branco, p. 2 - 2, 10 mar. 2016.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Quando o Arbítrio toma o lugar da legalidade. Jornal Opinião, Rio Branco, p. 2 - 2, 05 mar. 2016.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O desafio de erradicação do analfabetismo no Acre na próxima década. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 18 mar. 2014.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . A importância do planejamento pedagógico nas escolas públicas. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 04 mar. 2014.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Ano novo, ano letivo também novo. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 14 jan. 2014.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Um breve balanço educacional de 2013. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 31 dez. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . 25 Anos, Chico Mendes Vive Mais!. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 17 dez. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . ENEM 2012, Asinhas da Florestania e Matrícula Cidadã.. A Gazeta, 02 dez. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Se todo poder emana do povo, também #QUEROVOTARPARAJUIZ. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 19 nov. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O Processo de Eleições Diretas e a democracia interna do Partido dos Trabalhadores. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 29 out. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Concurso público da educação 2013: reflexões sobre gestão de pessoal. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 15 out. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Reflexões sobre execução penal no Brasil. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 01 out. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Conferência Estadual de Educação. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 17 set. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O princípio da autonomia financeira e os programas de descentralização de recursos para as escolas públicas acreanas. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 03 set. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Plano Estadual de Formação Docente, Universidade Estadual e a oferta de vagas de nível superior no Acre. A Gazeta, 24 ago. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . A contribuição da Educação para o crescimento do IDHM nos municípios acreanos. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 06 ago. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Crise financeira, contabilidade pública e negociação sindical no Acre em 2013 - Parte II. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 09 jul. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Manifestações e protestos, de cá e além mar. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 25 jun. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O PRONATEC e a Educação Profissional no Estado do Acre. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 19 jun. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Conferências de Educação no Acre: contribuindo para o aprimoramento do pacto federativo e do regime de colaboração entre o Estado e seus municípios.. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 04 jun. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Operação G7 e o Estado Policial de Direito. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 21 maio 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Crise financeira, contabilidade pública e negociação sindical no Acre em 2013. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 07 maio 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Abril dos indígenas e dos autistas. A Gazeta, 23 abr. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Acre reduz taxa de analfabetismo e eleva nível de escolaridade dos profissionais docentes. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 09 abr. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Em uma década, a cobertura educacional da população acreana de 4 a 17 anos subiu de 70% (ano 2000) para 88,4% no ano de 2011.. A Gazeta, Rio Branco-Acre, 23 mar. 2013.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Integração latino-americana: Uma proposta alternativa para o Brasil, à luz do Direito Comunitário. Revista Prática Juridica, Brasil, p. 59 - 60, 28 fev. 2003.
SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Um ideal de integração latino-americana para o Acre. Jornal O Estado, Rio Branco-AC, p. 7, 22 dez. 2002.

Outras produções

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 13/2016 do Projeto de Lei N 18/2016 ? Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2016.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 15/2016 do Projeto de Lei N 154/2015 ? Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2016.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 6/2016 da Resolução N 3/2016 ? Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2016.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 7/2016 do Projeto de Lei N 55/2016 ? Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2016.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 18/2015 do Projeto de Lei N 229/2015 ? Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 93/2015 do Projeto de Lei N 96/2015 ? Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 103/2015 do Projeto de Lei N 106/2015? Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 102/2015 do Projeto de Lei N 105/2015 - Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 7/2015 do Projeto de Lei N 99/2015 ? Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 220/2015 do Projeto de Lei N 79/2015 - Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 69/2015 do Projeto de Lei N 68/2015 - Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 68/2015 do Projeto de Lei N 62/2015 - Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 62/2015 do Projeto de Lei N 57/2015 - Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 78/2015 do Projeto de Lei N 53/2015 - Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 46/2015 do Projeto de Lei N 31/2015 - Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 76/2015 do Projeto de Lei N 24/2015 - Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 22/2015 do Projeto de Lei N 14/2015- Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 1/2015 do Projeto de Lei N 13/2015 - Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 25/2015 do Projeto de Lei N 2/2015 - Assembléia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 163/2015 da Resolução N 13/2015 - Assembleia Legislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Parecer 12/2015 do Projeto de Lei N 183/2015 - Assembleia Lesgislativa do Estado do Acre. 2015.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de ; SOUZA, João José Veras de . Morte em vida. 2006.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Your Colordream. 2006.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . O que eu sou. 2003.

SANT'ANA, Daniel Queiroz de . Mirrage, Mirror. 2003.

Projetos de pesquisa

2000 - 2001

Diagnóstico acerca da atual presença de elementos da cidadania participativa e ambiental nas associações civis de pequenos produtores rurais e extrativistas vinculadas à CAPEB, Descrição: Projeto de Pesquisa participante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFAC 2000-2001. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Daniel Queiroz de Sant'Ana - Integrante / Leonardo Cunha de Brito - Integrante / Jucyane Pontes de Assis - Integrante / Fabíola Crisóstomo Jucá - Integrante / David Wilson de Abreu Pardo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2003

1 Lugar no Concurso de Direitos Humanos Senadora Marina Silva, Departamento de Direito da Universidade Federal do Acre.

2003

Melhor memorial escrito em língua portuguesa defendendo o estado no VIII Concurso Interamericano de Direitos Humanos, American University Washington College of Law.

Histórico profissional

Endereço profissional

Assembléia Legislativa do Estado do Acre. , Rua Arlindo Porto Leal, nº 241, Centro, 69908040 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 32124000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - 1999

Instituto Cultural Norte Americano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

02/1999 - 08/1999
Estágios , Laboratório de Áudio e Multimídia, Rio Branco Ac.,Estágio realizado, Monitoramento das atividades de aprendizagem por métodos audivisuais de língua inglesa.

1999 - 2000

Secretaria Executiva de Florestas e Extrativismo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

10/1999 - 07/2000
Estágios , Departamento de Extrativismo.,Estágio realizado, Acompanhamento jurídico das associações extrativistas cadastradas na Secretaria.

2019 - Atual

Universidade Federal do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente do Magistério Superior, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sob efeito de afastamento para exercício de mandato eletivo, nos termos do art. 94, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de novembro de 1990, combinado com o art. 38, inciso I, da Constituição Federal de 1988.

2000 - 2001

Universidade Federal do Acre

Vínculo: Aluno Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica (I.C.), Carga horária: 20

2002 - 2002

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

03/2002 - 08/2002
Estágios , Procuradoria da República no Estado do Acre, Coordenadoria Jurídica.,Estágio realizado, Elaboração de peças jurídicas.

2004 - 2006

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão de Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

2003 - 2004

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, Carga horária: 40

2002 - 2003

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão de Chefia de Setor, Carga horária: 40

Atividades

06/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Justiça Cível, Gabinete do Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
09/2003 - 06/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Justiça Cível, Gabinete do Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.,Serviço realizado, Assessoria Técnica.
08/2002 - 09/2003
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Geral de Justiça.,Serviço realizado, Serviço Técnico-Burocrático.

2006 - 2007

Secretaria de Estado da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor de Políticas Públicas, Carga horária: 40

2007 - 2010

Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente, Carga horária: 40

2011 - 2014

Secretaria de Estado de Educação do Acre

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário de Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Deputado Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Eleito com 6.616 votos, décima primeira maior votação nominal do pleito para o cargo no Estado do Acre, nas Eleições de 2018

2015 - 2019

Assembléia Legislativa do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Deputado Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Eleito com 7.499 votos, segunda maior votação nominal do pleito para o cargo no Estado do Acre, nas Eleições de 2014