Harly Eterovich Gaz Patrício

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003) e pós graduação em (2005). Atualmente é Assessora Jurídica da Presidência do PROCON/RJ, trabalhando na preparação de atos sancionatórios e investigatórios, bem como na coordenação do setor de digitalização e certificação de processos físicos das diretorias. Atua também como fiscal de contratos da autarquia e encarregada pelo patrimônio móvel da presidência, tudo através de portaria do governo. Foi Assessora de Gabinete da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com o desembargador Werson Rêgo, advogada especialista em relação de consumo e docente em direito . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, responsabilidade civil, processo civil, direito civil, direito tributário, processo tributário, direito administrativo ( público e privado) e direito empresarial. Docente em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Civil, Processo Civil, Núcleos de Prática Jurídica e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em direito administrativo

2022 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Especialização em andamento em Processo Civil

2019 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Especialização em andamento em Direito Tributário e Processual Tributário

2019 - Atual

Faculdades Dom Pedro II

Especialização em Direito do Consumidor

2004 - 2006

Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora
Título: Direito do Consumidor
Orientador: Dr.Juiz Werson Franco Pereira Rêgo

Graduação em Direito

1997 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: A Figura do Conciliador nos Juizados Especiais Cíveis
Orientador: Izabel Leventoglu

Formação complementar

2010 -

CURSO ESPECIAL DE DIREITO PENAL. , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FESUDEPERJ, Brasil.

2010 -

CURSO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FESUDEPERJ, Brasil.

2009 -

Extensão universitária em Curso Regular. , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FESUDEPERJ, Brasil.

2009 -

II CURSO ESPECIAL DE DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕE. (Carga horária: 25h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FESUDEPERJ, Brasil.

2010 - 2010

CURSO ESPECIAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 45h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FESUDEPERJ, Brasil.

2009 - 2009

I CURSO ESPECIAL DE DIREITO DE FAMILIA/SUCESSÕES. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FESUDEPERJ, Brasil.

2009 - 2009

CURSO ESPECIAL DE FÉRIAS DE DIREITO CIVIL. (Carga horária: 12h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FESUDEPERJ, Brasil.

2009 - 2009

CURSO ESPECIAL DE PROCESSO PENAL. (Carga horária: 15h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FESUDEPERJ, Brasil.

2009 - 2009

CURSO ESPECIAL DE DIREITO CIVIL / PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FESUDEPERJ, Brasil.

2009 - 2009

CURSO ESPECIAL DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FESUDEPERJ, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Curso Regular. (Carga horária: 480h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FESUDEPERJ, Brasil.

2004 - 2004

Dir Consum Novo Cód Civil Reflexões e Perspectivas. (Carga horária: 9h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2003 - 2003

 ESTUDO DA LEI 10.259\2001 E SUA APLICAÇÃO. (Carga horária: 10h). , Justiça Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro, JF, Brasil.

2003 - 2003

Direito do Consumidor e sua aplicabilidade. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2003 - 2003

 DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA APLICABILIDADE. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2003 - 2003

Resp. Civil no Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 72h). , Jockey Club Brasileiro, JCB, Brasil.

2003 - 2003

Estudo da Lei 9 099 95 (JuizadosEsp) Sua Aplicação. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

2003 - 2003

Estudo da Lei 10 259 01 Juizado Fed sua Aplicação. (Carga horária: 8h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

2003 - 2003

Respons Civil no Novo Código do Consumidor. , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2001 - 2001

Teoria Geral dos Contratos. (Carga horária: 72h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2001 - 2001

Sistema Informatizado dos Juizados Especiais. (Carga horária: 112h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

2001 - 2001

Técnicas Espec de Conciliação Em Juizado Esp Cível. (Carga horária: 28h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

2001 - 2001

Processamento Em Juizado Criminal. (Carga horária: 120h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

2001 - 2001

Conciliadora de Juizado Especial Cível. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

2001 - 2001

Conciliadora de Juizado Especial Criminal. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

2001 - 2001

Processamento Em Juizado Criminal. , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

2001 - 2001

Técnicas Espec de Conciliação Em Juizado Esp Cível. (Carga horária: 25h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

2001 - 2001

Sistema Informatizado dos Juizados Especiais. (Carga horária: 8h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

2001 - 2001

Teoria Geral dos Contratos. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

III SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2010. (Seminário).

II SEMINÁRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2008. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2008. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2004. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito do Consumidor. 2004. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário. 2004. (Congresso).

Regulação e Proteção ao Consumidor: O Direito a ser Ouvido. 2004. (Congresso).

Direito de Família: Mudança na Lei e nos Costumes, Uma visão interdisciplinar. 2003. (Outra).

Relações de Família: O Fato gerando o Direito. 2003. (Outra).

Congresso de Direito no século XXI \ O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

Seminário de Atualização de Direito dos Clientes Bancários. 2002. (Seminário).

Congresso do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Congresso).

Congresso do Novo Código Civil. 2001. (Congresso).

Congresso Internacional sobre o Crime Organizado. 2001. (Congresso).

Direito no Século XXI Novos Desafios. 2001. (Outra).

I Simpósio Nacional de Direito Processual Civil. 2001. (Simpósio).

IX Simpósio Nacional de Direito (Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e Federais). 2001. (Simpósio).

Seminário de Atualização de Direito Imobiliário. 2001. (Seminário).

Simpósio de Processo Civil. 2001. (Simpósio).

X Simpósio Nacional de temas Atuais de Direito. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Fabiana Melo Rodrigues

PATRÍCIO, Harly Eterovich Gaz; CAMILA OURO; MARIA SOROMENHO. Os Novos Arranjos Familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CAPITAO LEMOS CUNHA - ILHA DO GOVERNADOR - RJ.

Aluno: SILVIA MARIA PEREIRA DA CUNHA

PATRÍCIO, Harly Eterovich Gaz; CAMILA OURO; MARIA SOROMENHO. As Novas Configurações familiares e o Olhar da Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CAPITAO LEMOS CUNHA - ILHA DO GOVERNADOR - RJ.

Aluno: José Carlos da Silva

PATRÍCIO, Harly Eterovich Gaz; CAMILA OURO; MARIA SOROMENHO. Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua Aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CAPITAO LEMOS CUNHA - ILHA DO GOVERNADOR - RJ.

Orientou

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO

As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão dos Planos de Saúde; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Harly Eterovich Gaz Patrício;

Isabel Leventurgo

A Figura do Conciliador nos Juizados Especiais Civeis e Federais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Harly Eterovich Gaz Patrício;

Outras produções

PATRÍCIO, Harly Eterovich Gaz . TOI - A ilegalidade da cobrança a luz do código de defesa do consumidor. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PATRÍCIO, Harly Eterovich Gaz . Prática Processual Civil I - O direito no dia a dia. 2019. .

PATRÍCIO, Harly Eterovich Gaz . TOI - a legalidade da cobrança a luz do Código de defesa do Consumidor. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PATRÍCIO, Harly Eterovich Gaz . Português Jurídico e os termos em Latim. 2018. .

Histórico profissional

Endereço profissional

PROCON RJ, PROCON RJ - ASSESSORA JURIDICA GABINETE DA PRESIDENCIA. , Avenida Rio Branco, Centro, 20020000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22168726

Experiência profissional

2020 - Atual

PROCON/RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da Presidência, Carga horária: 40

2019 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: comissionada, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete, Carga horária: 40

2011 - 2015

II JUIZADOR ESPECIAL CIVEL REGIONAL BARRA DA TIJUCA RJ

Vínculo: ADVOGADA DATIVA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA DATIVA, Carga horária: 30

Outras informações:
Nomeada para a função pelo Juiz Titular do Juízo. Advogada Dativa (fixa), desempenhando assessoria jurídica, realizando entre 20 e 30 atendimentos ao público, na sala dos advogados dativos, para acompanhamento processual em todas as suas fases, desde aditamentos e tutelas, bem como assistência jurídica em audiências de conciliação/Instrução e julgamento, designada com antecedência pelo Juízo ou requisitada na hora por este para prestar assistência de forma gratuita. Magistrado Titular: Dr. José Guilherme Vasi Werner

2011 - 2015

II JUIZADOR ESPECIAL CIVEL REGIONAL BARRA DA TIJUCA RJ

Vínculo: ADVOGADA DATIVA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA DATIVA, Carga horária: 30

2007 - 2011

II JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALCÂNTARA - RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADA DATIVA, Carga horária: 24

Outras informações:
Nomeada para a função pela Juiza Titular do Juízo. Advogada Dativa, desempenhando o papel de ?Defensor?, realizando entre 30 e 40 atendimentos ao público na parte da tarde, na sala dos advogados dativos, para acompanhamento processual em todas as suas fases, desde aditamentos e tutelas, bem como em audiências de conciliação/Instrução e julgamento, designada com antecedência pelo Juízo ou requisitada na hora por este para prestar assistência gratuita. Realiza orientação jurídica ao Núcleo de 1 atendimento do Juizado Especial Cível do Alcântara.

2005 - 2007

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA GISELE SCUOTTO MARTIGNONI

Vínculo: contratada, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 32

Outras informações:
Atuando como estagiária nas áreas trabalhista, civel, relação de consumo, família e sucessões.

2001 - 2005

I JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DO RJ

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Equipe de Conciliação, Carga horária: 24

Outras informações:
Nomeada no D.O. pelo Tribinal de Justiça pelo Juiz Titular Dr. Eduardo Oberg. Coordenadora / Orientadora de Equipe de Conciliação com estudo da Lei 9.099/95 e do Código de Defesa do Consumidor, com ênfase ao estudo antecipado dos processos, sob o entendimento jurídico dos Magistrados e sua aplicabilidade.

2004 - 2004

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Espaço Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Convidada pelo chefe geral da Secretaria de Educação da Prefeitura de Juiz de Fora, Espaço de Apoio aos Direitos do Cidadão ? JF/MG, para coordenar o atendimento no espaço a prestar orientação jurídica, principalmente aos idosos, deficientes fisicos e GLS.

2008 - 2009

COMISSÃO DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OAB/RJ

Vínculo: membro efetiva, Enquadramento Funcional: pesquisadora e assistente judiciária, Carga horária: 4

2008 - 2009

COMISSÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS DO RJ OAB/RJ

Vínculo: membro efetiva, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Realizava pesquisas junto com os outros membros para finalização de matérias para publicação no jornal da OAB/RJ na parte "caos nos juizados".

2001 - 2003

PROCON DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: aluna do escritório modelo, Carga horária: 6

Outras informações:
Realizava acompanhamentos processuais nas diversas áreas.

2003 - 2005

XXI JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Equipe de Conciliação, Carga horária: 8

Outras informações:
Nomeada no D.O. pelo Tribunal de Justiça por indicação do Juiz Titular Dr. Marcelo Mondego. Coordenadora / Orientadora de Equipe de Conciliação com estudo da Lei 9.099/95 e do Código de Defesa do Consumidor, com ênfase ao estudo antecipado dos processos, sob o entendimento jurídico dos Magistrados e sua aplicabilidade.

2004 - 2005

XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Equipe de Conciliação, Carga horária: 5

Outras informações:
Convidada pelo Juiz Titular Dra Gilda Carrapatoso. Coordenadora / Orientadora de Equipe de Conciliação, com estudo da Lei 9.099/95 e do Código de Defesa do Consumidor, com ênfase ao estudo antecipado dos processos, sob o entendimento jurídico dos Magistrados e sua aplicabilidade.

2003 - 2006

18ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RJ, 18ª VC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 6

Outras informações:
Nomeada no D.O. pelo Tribunal de Justiça por indicação do Juiz titular Dr. Werson Franco Pereira Rêgo. Conciliadora, realizando audiências com estudo antecipado dos processos, sob o entendimento jurídico e orientação do Magistrado.

2002 - 2004

4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RJ, 4º JEF 2ªR

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Nomeada pelo Juiz Titular Dra Andréa Esmeraldino. Conciliadora, com ênfase ao estudo antecipado dos processos, sob o entendimento jurídico do Magistrado na sua aplicabilidade.

2003 - 2004

48ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RJ, 48ªVC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA, Carga horária: 4

1988 - 1999

Cemitério dos Azulejos e Louças Impossiveis Fora de Linha LTDA

Vínculo: empregada, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativa / Comercial, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Permenência como vendedora por 03 (três) anos e posteriormente atuando como gerente administrativa e comercial até abril de 1999.

1999 - 2003

NÚCLEO DE 1º ATENDIMENTO DA COMARCA DA CAPITAL DO RJ

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: atendimento, Carga horária: 8

Outras informações:
Atendimento ao público na elaboração de peças processuais.

2003 - 2004

NÚCLEO DE 1º ATENDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RJ

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: atendimento, Carga horária: 4

Outras informações:
atendimento ao público na elaboração de peças processuais.