Kayo José Miranda Leite

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Controle abstrato (Min. Gilmar Ferreira Mendes). 2010. (Outra).

O Estado Democrático de Direito: entre o direito e a política (Prof. Cezar Saldanha Souza Junior). 2009. (Seminário).

Interjusfundamentalidade (Prof. J.J. Gomes Canotilho). 2009. (Seminário).

Hermenêutica e Constituição (Prof. Luis Fernando Barzotto). 2009. (Seminário).

Palestra do Ministro da Suprema Corte Norte-Americana Antonin Scalia: Judges as Moral Arbiters. 2009. (Encontro).

Desconsideração da Personalidade (pessoa) Jurídica (Prof. Marlon Tomazette). 2007. (Encontro).

Reforma Constitucional (Drª. Samantha Meyer Plufg). 2006. (Encontro).

A reforma do Judiciário e a EC 45/04 (Min. Eliana Calmon - STJ). 2005. (Encontro).

Administração e produção de atos administrativos normativos (Prof. Adilson Abreu Dallari). 2004. (Seminário).

Seminário Ítalo Ibero Brasileiro: Dicotomia: Direito Público e Direito Privado. 2004. (Seminário).

Crimes contra a vida (Dr. Edilson Mougenot Bonfim).. 2004. (Seminário).

Processo de conhecimento e petição inicial (Min. Castro Filho - STJ). 2004. (Encontro).

LEUZINGER, Marcia Dieguez; FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante;LEITE, K. J. M.. Responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas a partir do RESP nº 564.960/SC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEUZINGER, Marcia Dieguez; FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante;LEITE, K. J. M.. Caso le cirque e sua responsabilidade criminal pelos crimes de maus-tratos aos animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEUZINGER, Marcia Dieguez; FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante;LEITE, K. J. M.. Competências estaduais ambientais: a Constituição Federal de 1988 e o Código Estadual do meio ambiente de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEUZINGER, Marcia Dieguez; FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante;LEITE, K. J. M.. Tráfico de animais silvestres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEUZINGER, Marcia Dieguez; FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante;LEITE, K. J. M.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEUZINGER, Marcia Dieguez; FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante;LEITE, K. J. M.. Compensação ambiental como instrumento econômico com vistas ao desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEUZINGER, Marcia Dieguez; FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante;LEITE, K. J. M.. Instrumentos para efetivação da proteção constitucional no combate ao desmatamento da floresta amazônica: o caso do município de Altamira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Barbosa, Salomao Almeida; Horbach, Carlos Bastide;LEITE, K. J. M.. O controle externo do TCU dos crimes de fraude em licitações públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Tomazette, Marlon; Silva, Vitor Dias;LEITE, K. J. M.. PREJUÍZO FISCAL: estudo de caso referente à compensação integral do prejuízo da incorporada perante a incorporadora segundo decisão do Conselho de Contribuintes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva, René Marc da Costa; Neto, Luis Patury Accioly;LEITE, K. J. M.. Ações afirmativas em razão do princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Medeiros, Fabrício Juliano Mendes; Tomazette, Marlon;LEITE, K. J. M.. Benefícios fiscais no orçamento do Distrito Federal: enfoque na avaliação do Tribunal de Contas do Distrito Federal - período de 1999 a 2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

APOLINÁRIO, Silvia Menicucci de Oliveira Selmi; Silva, Vitor Dias;LEITE, K. J. M.. A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

A aplicação da Teoria do Fato Consumado em concursos públicos; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Jurisdição Consittucional e direitos sociais; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Relativização da coisa julgada inconstitucional; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Os Direitos de reunião e manifestação na Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

O direito à liberdade religiosa e sua colisão com outros direitos fundamentais: perspectivas histórica, dogmática e jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

A legitimidade do exercício contramajoritário na jurisdição constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

A idoneidade do protesto da certidão de dívida ativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

A inconstitucionalidade de leis no Distrito Federak: um estudo de caso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Possibilidade de compensação de débitos perante a fazenda pública com crédito de precatórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Tutela constitucional ao meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Súmula Vinculante: obediência aos procedimentos e reflexos a que foram concebidas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

A inconstitucionalidade do ressarcimento ao sus nas entidades de autogestão em saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Ativismo Judicial como instrumento de concretização dos direitos sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Estado laico e liberdade religiosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Justiciabilidade dos Direitos Sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Direitos de greve dos servidores públicos em face do princípio da continuidade dos serviços públicos essenciais; Aplicação da Lei nº 7; 783/1989; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Limites da atuação judicial no controle das políticas públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Impenhorabilidade absoluta de verba salarial: relativização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Ativismo Judicial: motivação e previsibilidade constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Marco regulatório da imprensa brasileira: um estudo sobre a democratização dos meios de radiodifusão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

A constitucionalidade da Emenda à Constituição nº 73 de 2013: perspectivas téoricas acerca da ADI nº 5017/DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Mandado de segurança: a natureza jurídica das informações prestadas frente à posição da autoridade coatora; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

A inconstitucionalidade do artigo 475-L, 1º, do código de processo civil e a relativização da coisa julgada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

A Constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

A inconstitucionalidade da modulação temporal dos efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

A aplicação da teoria das nulidades do negócio jurídico ao ato administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

O princípio da reserva do possível e a eficácia dos direitos sociais no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

O hibridismo no Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

a lei do tiro de destruição à luz dos direitos fundamentais constitucionalmente tutelados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

O princípio constitucional da anualidade em matéria eleitoral: uma análise sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Medidas provisórias e governabilidade: análise crítica do sobrestamento da pauta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

A lei de acesso à informação e a publicização nominal dos salários dos servidores públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

As áreas de proteção ambiental e a desapropriação indireta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

A cobrança da alíquota adicional de ICMS pelo Estado de destino em relação a mercadorias compradas pela internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

O princípio laico na fundamentação fenomenológica e axiológica da teoria da democracia constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Negociação coletiva na administração pública: uma releitura da legalidade e da supremacia do interesse público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

Ativismo Judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Kayo José Miranda Leite;

A utilização do Mandado de Segurança. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Sistemas e Formas de Governo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Camargo, Eldis ; LEITE, K. J. M. . Carreiras - O advogado ambiental. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUZZARIN, JEAN P. . Servidor Legal. 2014; Tema: Direitos relativos aos servidores públicos. (Blog).

RUZZARIN, JEAN P. ; CASSEL, Rudi . defesa do servidor público em juízo. 2014; Tema: Defesa do servidor público em juízo. (Site).

RUZZARIN, JEAN P. ; CASSEL, Rudi ; BARBOSA, Robson . InfoGreve. 2014; Tema: Direito dos servidores em greve. (Site).

LEITE, K. J. M. ; Direito constitucional para o exame da ordem. 2013. .

LEITE, K. J. M. ; Direito constitucional para o exame da ordem. 2012. .

LEITE, K. J. M. ; Ações Constitucionais e Controle de Constitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).