Arivaldo Fernandes de Araújo

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Política/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Ciclo de Conferências Direito e Diálogo - Programa de Pós-Graduação em Direito e Politicas e Públicas da UFG.. 2019. (Outra).

2 Fórum Eclesial da Igreja Esperança.ABUSO DO PODER RELIGIOSO NAS ELEIÇÕES. 2018. (Encontro).

OFICINA NA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS.LIMITAÇÕES DO AGENTE PÚBLICO NO PERÍODO ELEITORAL. 2018. (Oficina).

curso de vitaliciamento de Juízes estaduais.Direito Eleitoral - Inelegibilidades e registro de candidatura. 2017. (Oficina).

ATUAÇÃO ELEITORAL EM DEBATE.Abuso de Poder Econômico, uso da Máquina. Condutas Vedadas. Improbidade administrativa. Crimes praticados por Prefeitos.. 2016. (Oficina).

Curso de Aperfeiçoamento.Novas tendências do Direito Eleitoral - Eleições 2016. 2016. (Oficina).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2014. (Congresso).

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Outra).

Encontro de Direito Eleitoral ESA/EJE.Propaganda Eleitoral: aspectos controvertidos - eleições 2012. 2012. (Encontro).

Encontro de Direito Eleitoral ESA/EJE.Propaganda Eleitoral: aspectos controvertidos - eleições 2012. 2012. (Encontro).

Encontro de Direito Eleitoral ESA/EJE.Propaganda Eleitoral: aspectos controvertidos - eleições 2012. 2012. (Encontro).

Encontro de Direito Eleitoral ESA/EJE.Propaganda Eleitoral: aspectos controvertidos - eleições 2012. 2012. (Encontro).

Seminario de Modernizacao do MPF. 2011. (Seminário).

SEMANA DO CALOURO DO CAXIM 2009 - DIREITO/UFG.MITOS E VERDADES SO CONCURSO PÚBLICO. 2009. (Encontro).

SEMINÁRIO DE TREINAMENTO DE LÍDERES PARTIDÁRIOS - DIRETORIO REGIONAL DO PMN.ELEIÇÕES 2010: PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES. 2009. (Seminário).

Cursos Reta final Analista TRE GO e MG - REDE LFG.Regimento Interno do TRE GOIAS E TRE MINAS. 2008. (Encontro).

ENCONTRO DE JUÍZES E PROMOTORES DE GOIÁS.CRIMES ELEITORAIS. 2008. (Encontro).

I SEMINÁRIO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE GOIÁS.REGISTRO DE CANDIDATURAS. 2008. (Seminário).

Núcleo de Apoio aos Bolsistas da Universidade Estadual de Goiás.Formação Social Brasileira e o exercício do Voto. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, DEMOCRACIA E ELEIÇÕES: O PONTO DE VISTA DOS BRASILEIROS. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E JUSTIÇA ELEITORAL.CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL. 2008. (Seminário).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS. CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL. 2008. (Congresso).

VII CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Congresso).

II CURSO DE DIREITO ELEITORAL.Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral. 2007. (Simpósio).

VI ENCONTRO GOIANO DOS ESTUDANTES DE DIREITO.Patrocínio Público e Irregularidades no Processo Eleitoral. 2007. (Encontro).

condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais.Condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais. 2006. (Seminário).

congresso goiano de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA XI DE MAIO - DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E SEUS SUJEITOS. 2005. (Encontro).

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de; Santos, Bartira Macedo de Miranda; Garcez, Sergio Matheus. O partido político e seu papel no processo de aperfeiçoamento e consolidação da democracia brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de; Santos, Bartira Macedo de Miranda; Garcez, Sergio Matheus. O instituto da reeleição e seus efeitos no processo eleitoral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de; Santos, Bartira Macedo de Miranda; Garcez, Sergio Matheus. A aplicação do artigo 557 do Código de Processo Civil na Justiça Eleitoral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de; Santos, Bartira Macedo de Miranda; Garcez, Sergio Matheus. Propaganda eleitoral extemporanea - Necessidade de utilidade no processo democrático constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de; Santos, Bartira Macedo de Miranda; Garcez, Sergio Matheus. As Resoluções do TSE sobre o direito a voto do eleitor conscrito durante o serviço militar obrigatório sob o prisma do princípio da proporcionalidade e razoabilidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal de Goiás.

LUNARDI, ELDER ANTONIO;ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. A MULTIPARENTALIDADE NOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

LUNARDI, ELDER ANTONIO;ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

LUNARDI, ELDER ANTONIO;ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. DIGNIDADE DO TRABALHADOR E O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

LUNARDI, ELDER ANTONIO;ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. IMPUTABILIDADE PENAL E PSICOPATIA: AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

FIGUEIRA. Cristina Dias de Souza;ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. A REFORMA TRABALHISTA E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Ferreira, Adegmar José; CARDOSO, F. S.;ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. MÃES EM CÁRCERE: O ILEGAL APRISIONAMENTO DE MÃES E GESTANTES NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LUNARDI, ELDER ANTONIO;ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. SISTEMA PENITENCIARIO: A REFORMA DO SISTEMA PRISIONAL COMO FORMA DE COIBIR O AUMENTO DO CRIME A PARTIR DAS PRISÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

LUNARDI, ELDER ANTONIO;ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. A VULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. Responsabilidade na terceirização de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Silva, Jônathas;ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. Inelegibilidade e a vida pregressa dos candidatos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

Neto, Arnaldo Bastos Santos; Santos, Leila Borges Dias;ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. Propaganda Governamental: a Ineficácia do Controle Pela Justiça Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

Santos, Nivaldo; Belina, Uiasnaia Ferreira Coelho;ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. A sucumbência recursal como meio preventivo ao abuso do direito de recorrer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. contratação da Administração Pública sem prévia aprovação em concurso: Ato de improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. A prisão civil do devedor no contrato de alienação fiduciária em garantia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. Aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva às taxas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. Ação popular e moralidade administrativa: possibilidade de prpositura a partir da Constituição Brasileira de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. Constituição e direito penal: uma análise da aplicabilidade da interpretação conforme a constituição no furto em concurso de agentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. O pregão eletrônico no Tribunal Regional de Goiás, sob a ótica do princípio constitucional da eficiência.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. Ação civil pública e os direitos coletivos do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. Ações afirmativas e discriminação racial no Brasil: a necessidade de superação da democracia racial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. Liberdade religiosa e vida: direitos fundamentais em conflito na recusa ao recebimento de sangue manifestada pelos adeptos da religião Testemunhas de Jeová. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. A fidelidade partidária e o estado democrático de direito no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. Federalismo e política externa: uma abordagem teórica e normativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. A ação afirmativa na educação: análise da constitucionalidade das cotas raciais nas Universidades Públicas Federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. O crime de deserção no Superior Tribunal Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito: A legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. O Direito Adquirido em face da Contribuição Previdenciária dos Inativos na EC n 41. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de. Liberalismo Igualitário: A busca da realização dos Direitos e da Igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

A desnecessidade de desincompatibilização do Policial Militar; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A admissibilidade de recurso especial em processos de prestação de contas; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Neo Potest Venire contra Factum Propium e os termos de ajustamento de conduta em propaganda eleitoral; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

O direito de voto do preso provisório; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Partidos Políticos:O problema da representação partidária no Brasil; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Lei Complementar n; 135/2010 e o princípio da anualidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arivaldo Fernandes de Araújo;

Controle Jurisdicional da Atividade Administrativa não Vinculada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arivaldo Fernandes de Araújo;

A Lei de Improbidade Administrativa e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arivaldo Fernandes de Araújo;

Contratação da Administração Pública sem prévia aprovação em concurso público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arivaldo Fernandes de Araújo;

Posição concretista individual intermediária no mandado de injunção e a força normativa da Constituição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arivaldo Fernandes de Araújo;

Ações Afirmativas e a Discriminação Racial no Brasil: a necessidade de superação da Democracia Racial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arivaldo Fernandes de Araújo;

A fidelidade partidária e o Estado Democrático de Direito no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arivaldo Fernandes de Araújo;

O pregão eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, sob a ótica do princípio constitucional da eficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arivaldo Fernandes de Araújo;

A responsabilidade extracontratual do Estado por ato Jurisdicional na esfera cível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arivaldo Fernandes de Araújo;

Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arivaldo Fernandes de Araújo;

As possibilidades de superação da omissão inconstitucional no controle de constitucionalidade brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arivaldo Fernandes de Araújo;

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de . Elementos de Formação do Estado. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de . Direito Constitucional - Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de . Direito Eleitoral. Ações Eleitorais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de . LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de . Atualização Jurídica em Direito Eleitoral. 2011. .

ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de . Direitos difusos e coletivos e seus sujeitos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO ANHANGUERA, GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS - DECRETO N° 9.275, DE 24 DE JULHO DE 2018..

2010

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.