Mateus Lima Dantas

Possui graduação em Direito pela Unijorge - Centro Universitário Jorge Amado (2006). Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito (2008). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito (2010). Desde 2019, integra o Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade na Universidade Federal da Bahia, coordenado pelo Professor Doutor Gabriel Dias Marques da Cruz (www.gpcc.ufba.br). Pesquisador nas áreas de: Direito Constitucional, Direito Processual e Teoria do Direito aplicada ao exercício da Jurisdição Constitucional. Livro publicado em 2021 pela editora Paginae: Resolução n 21.702/2004 do Tribunal Superior Eleitoral e a autonomia dos municípios. Advogado. Analista técnico em Direito da Defensoria Pública do estado da Bahia, com atuação na área criminal, atualmente, na Instância Superior da DPE/BA junto ao Tribunal de Justiça do estado da Bahia, tendo já exercido as suas funções também na Penitenciária Lemos de Brito, na Cadeia Pública do Salvador, ambas unidades do Complexo Penitenciário Lemos de Brito, e no Núcleo de Prisão em Flagrantes (Vara de Audiência de Custódia) de Salvador-BA.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2010

INSTITUTO EXCELÊNCIA Ltda.
Título: Abstrativização do controle concreto: uma tendência do Controle de Constitucionalidade brasileiro
Orientador: Mestre Matheus Barreto Gomes

Especialização em Direito do Estado

2007 - 2008

INSTITUTO EXCELÊNCIA Ltda.
Título: Resolução n 21.702/2004 - TSE: Impactos na autonomia dos Municípios e sua repercussão nas eleições de 2008
Orientador: Doutor Dirley da Cunha Júnior

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário Jorge Amado
Título: Impactos da Resolução n 21.702/2004 - TSE na autonomia dos Municípios: aspectos positivos e negativos da decisão do STF.
Orientador: Professora Especialista Lucia Luz Meyer

Formação complementar

2018 - 2018

Módulo Teórico e Prático da Educação Continuada em Conciliação e Mediação. (Carga horária: 64h). , Defensoria Pública do estado da Bahia, DPE/BA, Brasil.

2017 - 2017

Prática Forense em Direito Penal. (Carga horária: 36h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda., CERS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Estratégias de Leitura de Língua Inglesa. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Responsabilidade Civil - Flávio Tartuce. (Carga horária: 15h). , Instituto Excelência Ltda., JUSPODIVM, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Curso de Extensão para Carreira Jurídica. (Carga horária: 804h). , Instituto Excelência Ltda., JUSPODIVM, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Processo Penal - Rômulo de A. Moreira. (Carga horária: 75h). , Escola de Magistrados da Bahia, EMAB, Brasil.

2002 - 2004

Curso de Espanhol - C.E.A.E. (Carga horária: 360h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Especialidades: Direito do Estado e Direito Processual Civil.

Produções bibliográficas

DANTAS, M. L. . Resolução n 21.702/2004 do Tribunal Superior Eleitoral e autonomia dos municípios. 1. ed. SALVADOR: Paginae, 2021. v. 1. 174p .

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Controle de Constitucionalidade Comparado: Análise da Experiência Latino-Americana, Descrição: Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade na UFBA, fundado em 2015, coordenado pelo Professor Doutor Gabriel Dias Marques da Cruz, com registro formal na UFBA e CNPQ. www.gpcc.ufba.br.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lima Dantas - Coordenador / Gabriel Dias Marques da Cruz - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do estado da Bahia, Coordenação Especializada Criminal e Execução Penal. , Avenida Cardeal Avelar Brandão Villela, Mata Escura, 41219600 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31179028

Experiência profissional

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 0

Outras informações:
Inscrito na OAB/BA sob n 24.893, em 13 de dezembro de 2007

2003 - 2004

Polícia Militar da Bahia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 120

2017 - Atual

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico Superior em Direito, Carga horária: 40