Monica pereira dos Santos

É Bacharel em Direito do Comércio Internacional pela Universidade Católica de Brasília (2007) e possui Licenciatura em Letras Português/Inglês e Literatura pela Universidade Católica de Brasília (2001). É pós-graduada em Ordem Jurídica pela Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Atua na advocacia privada, com ênfase em Direito de Família, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Bioética.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público

2008 - 2009

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: As barreiras não-tarífárias no comércio internacional: uma questão de protecionismo
Orientador: Dr. Marlon Tomazete
Bolsista do(a): Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.

Graduação em Direito do Comércio Internacional

2002 - 2007

Universidade Católica de Brasília
Título: O direito da filiação: os efeitos jurídicos decorrentes da aplicação da reprodução assistida heteróloga
Orientador: Viviane da Silva Bernardes Rodrigues

Graduação em Letras Português/ Inglês e Literaturas

1997 - 2001

Universidade Católica de Brasília

Formação complementar

2015 - 2015

Constituição e a Proteção de Novos Direitos. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2014 - 2014

I Seminário de Direito Imobiliário. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2013 - 2013

Atualizalçao em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2013 - 2013

Dignidade Humana como valor absoluto. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2013 - 2013

O Brasil no contexto do comércio mundial: aspectos. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2011 - 2011

Objetivos do Milênio. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2008 - 2008

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2004 - 2004

Modelo Canadense de Controle de Discriminação. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Uma homenagem a Eduardo Couture. (Carga horária: 28h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2003 - 2003

Portugês Jurídico. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Orientou

Israel Ferreira Mota

Crimes contra honra e a rede mundial de computadores; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; (Orientador);

Elizioneide Firmo Araújo

Substituição tributária progressiva e seus efeitos negativos para micro e pequenas empresas; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; (Orientador);

Lorran Marcel Dias Rodrigues

A cirururgia de redesignação sexual e a alteração do registro civil do cidadão transgênero; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; (Orientador);

Francisco Edélio Rocha Filho

A prisão Preventiva como medida coibitiva da prática de crimes violentos; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; (Orientador);

Aline de Oliveira Costa

Aspectos controversos da Guarda compartilhada; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; (Orientador);

Francisco Edélio Rocha Filho

A prisão Preventiva como medida coibitiva da prática de crimes violentos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Mônica Pereira dos Santos;

Aline de Oliveira Costa

Aspectos controversos da Guarda compartilhada; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Mônica Pereira dos Santos;

Lorran Marcel Dias Rodrigues

? A cirururgia de redesignação sexual e a alteração do registro civil do cidadão transgênero ? um direito de base constitucional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Mônica Pereira dos Santos;

Israel Ferreira Mota

Crimes contra honra e a rede mundial de computadores; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Mônica Pereira dos Santos;

Elizioneide Firmo Araújo

? Substituição tributária progressiva e seus efeitos negativos para micro e pequenas empresas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Mônica Pereira dos Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, M. P. . O direito da filiação: Os efeitos jurídicos decorrentes da aplicação da reprodução assitida heteróloga na vigência do casamento e após a morte do cônjuge varão. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. I, p. 253-324, 2008.
SANTOS, M. P. . O direito da filiação. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, p. 253 - 324, 01 jan. 2008.
SANTOS, M. P. . A interferência das barreiras não-tarifárias no livre comércio. Academia Brasileira do Ensino Jurídico, 2012 (Artigo).

Outras produções

SANTOS, M. P. . Direito Internacional Público para Exame da OAB. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2008

I Concurso de Monografias, FESMPDFT.

2005

Comemoração do 10º aniversário da UCB, Universidade Católica de Brasília.

2004

Concurso de Redação "O compromisso Social faz a Diferença", Universidade Católica de Brasília.

Histórico profissional

Endereço profissional

ACSS Advogados. , SQN 516, Ed. Sargitário, sala 215/216, Asa Norte, 72015520 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32746832

Experiência profissional

2014 - 2015

Estácio Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

2009 - Atual

Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma, Carga horária: 20

Outras informações:
Dedicação à advocacia nas áreas administrativa, cível e de família.

2006 - 2007

Centro de Assistência Judiciária do DF

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio em Assistência Jurídica, Carga horária: 4

2005 - 2006

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador do 3º Juizado Especial Criminal, Carga horária: 5

1997 - Atual

Secretaria de Estado de Educação do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20