ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA

Defensor Público Federal atuando na unidade de Fortaleza - 1 Ofício Criminal. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (PT-2021). Mestre em Direito (UFC). Professor de Direito Processual Penal. Professor do Curso preparatório para concursos públicos Ouse Saber. Foi Defensor-chefe da unidade de Fortaleza em 2014 e 2016.Atua como Defensor Regional de Direitos Humanos. Graduado em Direito - UFC. Graduado em Ciências da Computacão, UFC. Pós graduado em Ciências da Computação, UFC.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DIREITO

2020 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: A DEFINIR

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2012 - 2014

Universidade Federal do Ceará
Título: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE URBANO E PARTICIPAÇÃO POPULAR E AS OBRAS URBANAS DE SUPORTE AOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS, Ano de Obtenção: 2014
Joao Luis Nogueira Matias.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Efetividade; Megaeventos; Desapropriação; Obras Urbanas; VLT. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Especialização em Ciência da Computação

2000 - 2001

Universidade Federal do Ceará
Orientador: VANIA MARIA PONTE VIDAL
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.

Graduação em DIREITO

2005 - 2009

Universidade Federal do Ceará

Graduação em Ciencias da Computacao

1996 - 1999

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

1999 - 2000

TCE-G - Intercâmbio entre graduações - UFC/UC. (Carga horária: 120h). , Universidade de Coimbra - Depto. Eng. Informática, UC-FCTU-DEI, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

3 ENCONTRO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS. 2013. (Encontro).

Cidadania Fiscal para uma nova ordem social. 2013. (Seminário).

A Nova Teoria do Direito Constitucional e as Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

OFICINA QUILOMBOLA. 2012. (Oficina).

Seminário Diálogo Jurídico sobre Fiscalidade Ambiental: Experiências do Brasil e da Espanha. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional: Incidência da Tributação no Desenvolvimento das Relações Econômicas entre Brasil e Espanha. 2012. (Seminário).

V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DE DEFENSORIAS PÚBLICOS - A atuação dos Defensores Públicos na efetivação dos Direitos Humanos na América. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Francisco das Chagas

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. A inconstitucionalidade da lei de promoções dos militares do Estado do CEará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden.

Aluno: Alex Almeida Lima

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ANTE A ATUAL SITUAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIR. 2018.

Aluno: Douglas José Pereira Lima

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. DESCRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden.

Aluno: Milena Rodrigues Sales

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. AUDIENCIA DE CUSTODIA: UMA TENTATIVA DE COMBATE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden.

Aluno: Fabiola Alves Castelo GUedes

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. A implantação da audiência de custódia como garantia ao princípio da dignidade da pessoa humana e prevenção às práticas de tortura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden.

Aluno: Thaís Correia Oliveira

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. O crime de feminicídio: Análise socioeconômica da Lei 13.140/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden.

Aluno: Robson Reis da Silva

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. Unificação das medidas socioeducativas a luz do artigo 45 da lei 12.594/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FANOR - DEVRY.

Aluno: Thamires Pereira da Silva

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. A viabilidade da reintegração social do preso por meio do trabalho em redes de instituições públicas e privadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FANOR - DEVRY.

Aluno: Anderson Cardoso Dias de Sousa

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. A importância da criminalística no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FANOR - DEVRY.

Aluno: Leonardo David do Nascimento

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL NO CRIME DE FURTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden.

Aluno: BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA ATIVIDADE POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden.

Aluno: EDILENE VIANA FREIRES

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. Estado Laico, Amém: A ingerência do fundamentalismo religioso no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden.

Aluno: Anderson Cardoso Dias de Sousa

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. A importância do criminalista no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden.

Aluno: Elaine Cristina do Rosário Rebouças

FEITOSA, G. R. P.; FREITAS, R. C.;OLIVEIRA, Alex Feitosa de. O acesso à Justiça e a Defensoria Pública da União no Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mayara Rolim Mendes de Alencar

OLIVEIRA, Alex Feitosa de; BRANCO, J. S. N. C.; VIANA, J. V.. ASTREINTES: ATUAÇÃO EXECUTIVA MEDIANTE O CONSTRANGIMENTO DA VONTADE DO DEVEDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Lucas Timbó Bezerra

OLIVEIRA, Alex Feitosa de; MONTALVERNE, T. C. F.; MACEDO FILHO, F. A.. Análise crítica sobre a laicidade nas instituições públicas brasileiras e o posicionamento dos Tribunais pátrios acerca do tema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Camilla Góes Barbosa

FREITAS, R. C.; LIMA, T. A. Q.;OLIVEIRA, Alex Feitosa de. SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL URBANA: A FARSA DO DIREITO À MORADIA NO CONTEXTO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES PRECÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Gilberto Comin Nunes Júnior

CHAGAS, M. C.; MONTALVERNE, T. C. F.;OLIVEIRA, Alex Feitosa de. ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Regina Alice Oliveira Lopes de Vasconcelos

OLIVEIRA, Alex Feitosa de; BRANCO, J. S. N. C.; MARQUES JUNIOR, W. P.. A ATUAÇÃO DO INSS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: RAFAELLO LAMBOGLIA MEDEIROS CORREIA

BRANCO, J. S. N. C.; SILVA, F. C. A.;OLIVEIRA, Alex Feitosa de. A MITIGAÇÃO DA EFETIVIDADE DAS ASTREINTES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO QUANDO MINORADO SOB O ARGUMENTO DO ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DO CREDOR DA MULTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Bruno Araújo Massud

OLIVEIRA, Alex Feitosa de; AGUIAR, A. C. B.; BRANCO, J. S. N. C.. DA FRAUDE À EXECUÇÃO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. 4 CONCURSO NACIONAL DE REDAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 2018. Defensoria Pública da União.

OLIVEIRA, Alex Feitosa de. 1 Concurso Nacional de Redação da Defensoria Pública da União. 2015. Defensoria Pública da União.

Orientou

VITÓRIA RÉGIA DA SILVA DUTRA

TRÁFICO DE PESSOAS: O CONCEITO DE VULNERABILIDADE E SUA INFLUÊNCIA NA ASSISTÊNCIA DAS VÍTIMAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden; Orientador: Alex Feitosa de Oliveira;

JOSÉ VICTOR SOUSA COSTA

A DEFICIÊNCIA NA PUNIÇÃO DOS PSICOPATAS: A PSICOPATIA PERPETUA X OBRIGATORIEDADE DE LIBERAÇÃO E O RISCO SOCIAL APÓS O CUMPRIMENTO DE PENA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden; Orientador: Alex Feitosa de Oliveira;

STEFANY VIRGINIO PEREIRA DA SILVA

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: CENÁRIO SUS E LEI 12; 845/13; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden; Orientador: Alex Feitosa de Oliveira;

BRUNA LINAMARA SANTOS SILVA

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NOS ESPAÇOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DO DELITO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden; Orientador: Alex Feitosa de Oliveira;

BRUNA SOUTO DA COSTA

MÃES NO CÁRCERE: OS IMPACTOS DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143; 641/SP NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO NO BRASIL À LUZ DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden; Orientador: Alex Feitosa de Oliveira;

Luiza Bianca Santiago de Matias Queiroz

A REMIÇÃO PELO ESTUDO COMO POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FANOR - DEVRY; Orientador: Alex Feitosa de Oliveira;

LUCIANA KAROLINY DIAS ALVES

A CULPA CONSCIENTE E O DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA APROVAÇÃO DA LEI N; 13; 546/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unifanor Wyden; Orientador: Alex Feitosa de Oliveira;

Mires Raquel Alves Sales

Aspectos juridicos da internação compulsoria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FANOR - DEVRY; Orientador: Alex Feitosa de Oliveira;

RAFAEL LACERDA FARIAS

A AUDIÊNCIA DE CUSTODIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A TORTURA E OS (AB)USOS DAS SEGRAGAÇÕES CAUTELATES, UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO ESTADO DO CEARÁ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cearense; Orientador: Alex Feitosa de Oliveira;

BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS

Aspectos jurídicos e sociais da atividade policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FANOR - DEVRY; Orientador: Alex Feitosa de Oliveira;

GEOVANIA NASCIMENTO COSTA

ANÁLISE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO DA CONFISSÃO; 2020; Iniciação Científica - Unifanor Wyden; Orientador: Alex Feitosa de Oliveira;

Produções bibliográficas

MEIRELES, R. R. ; OLIVEIRA, Alex Feitosa de . O Acordo de Não Persecução Penal e o crime continuado. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 353, p. www.ibccrim.com-15, 2022.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . PRINCÍPIOS E REGRAS: REVISITANDO A PROBLEMÁTICA E A UTILIDADE DA DISTINÇÃO ENTRE TAIS CATEGORIAS DE NORMAS.. Revista Forense (Impresso) , v. 422, p. 395, 2016.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRÁRIAS À FAZENDA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIO AL DO INSTITUTO E SUA NECESSIDADE EM FACE DO ORDENAMENTO BRASILEIRO ATUAL. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. XII, p. 5-35, 2013.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . O crime de embriaguez e a decisão do STJ no Resp n 1.111.566-DF. Prática Jurídica , v. 121, p. 14-16, 2012.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . Édipo-rei : uma análise jusfilosófica. Revista Jurídica Themis , v. 5, p. 62-91, 2007.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . A PRISÃO PREVENTIVA PREVISTA NA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 1. ed. OLINDA: LIVRO RAPIDO, 2010. v. 1. 104p .
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . Pós-modernismo e sua contribuição para a epistemologia: fase ainda vigente ou momento já superado. In: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MELO, Álisson José Maia. (Org.). Estudos de epistemologia Jurídica. 1ed.Curitiba: Prismas, 2015, v. , p. 223-244.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de ; MARQUES, F. M. . De-constructing the modernity in epistemology: critical analysis of postmodernism. In: GALUPPO, mARCELO; LOPES, Monica Sette; SALGADO, Karine; GONTIJO, Lucas; BUSTAMANTE, Thomas. (Org.). Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies Proceedings of the XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts- und Sozialphilosophie. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. , p. 3054-3074.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de ; MESQUITA, A. L. ; MELO, A. J. M. ; PINTO, A. K. S. ; AGUIAR, A. C. B. ; SILVA, A. G. X. . DIREITO DE PROPRIEDADE E DESAPROPRIAÇÕES PARA MEGAEVENTOS ESPORTIVOS: A INJUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIAL NA REALIZAÇÃO DAS OBRAS. In: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de; ARAÚJO, Fernanda Castelo Branco; SALES, Tainah Simões. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL - OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1ed.Fortaleza: Expressão gráfica, 2014, v. 1, p. 427-448.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . O DIREITO À PARTICIPAÇÃO POPULAR E OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS: A (IN)EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO PREVISTA PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA PARA A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014. In: Helena Elias Pinto, Manoel Messias Peixinho. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. II, p. 233-251.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . A execução antecipada de pena e a decisão do stf. O ESTADO, 20 out. 2016.
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OLIVEIRA, Alex Feitosa de ; LACERDA, N. X. . A violência doméstica contra a mulher como exceção à configuração de sequestro internacional de crianças. In: IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos ? A eficácia nacional e internacional dos Direitos Humanos, 2013, Fortaleza. GÊNERO E DIREITOS HUMANOS, 2013.
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OLIVEIRA, Alex Feitosa de . Modelagem orientada a objetos com UML - Uma abordagem prática. In: XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1998, FORTALEZA. ANAIS DO XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UFC, 1998.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . Um Ambiente para manipulação de objetos distribuídos corba web. In: XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1998, FORTALEZA. ANAIS DO XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UFC, 1998.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . Geração automática de interfaces web a partir de especificações corba idl. In: XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1998, FORTALEZA. ANAIS DO XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UFC, 1998.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . Allocator - Uma ferramenta interativa para gerência de Memória. In: XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1998, FORTALEZA. ANAIS DO XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UFC, 1998.
FERREIRA, R. A. L. ; OLIVEIRA, Alex Feitosa de . A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL E A LEI N° 13.245/16. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2018, 2018. Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de ; FERREIRA, R. A. L. . O FENÔMENO DA REINCIDÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017, 2017, FORTALEZA. Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017, 2017.
QUEIROZ, L. B. S. M. ; OLIVEIRA, Alex Feitosa de . IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PRESÍDIO. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017, 2017. Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NA JUSTIÇA MILITAR E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA: APLICA-SE O ART. 400 DO CPP?. In: VI MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEVRY BRASIL, 2015, Fortaleza. VI MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEVRY BRASIL. Fortaleza: DeVry Brasil, 2015. p. 124-125.
MARQUES, F. M. ; OLIVEIRA, Alex Feitosa de . De-Costructing the Modernity in Epistemology: Critical Analysis of Postmodernism. In: XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY, 2013, Belo Horizonte. XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY:HUMAN RIGHTS, DEMOCRACY, RULE OF LAW AND CONTEMPORARY SOCIAL CHALLENGES IN COMPLEX SOCIETIES, 2013. v. 1. p. 365-366.
OLIVEIRA, Alex Feitosa de ; FERREIRA, R. A. L. . (IM)POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERREIRA, R. A. L. ; OLIVEIRA, Alex Feitosa de . A ATRIBUIÇÃO DO CARATER HEDIONDO AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Alex Feitosa de ; FERREIRA, R. A. L. . A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL E A LEI N° 13.245/16. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VASCONCELOS, A. E. C. ; OLIVEIRA, Alex Feitosa de . A Prisão Preventiva e o Refugiado: O Caso Zabihullah Abakarkhail. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Alex Feitosa de ; FERREIRA, R. A. L. . HC 148.459: Um embate entre o direito individual dos presos e o direito da coletividade à segurança pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
QUEIROZ, L. B. S. M. ; OLIVEIRA, Alex Feitosa de . Segurança Pública, Estrangeiros e Criminalização Secundária: A Situação dos Venezuelanos à Luz da Nova Lei de Migração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MILLER, L. ; OLIVEIRA, Alex Feitosa de . Aplicação do Princípio do Non-refoulement no Brasil: Efetivação e Atuação da Defensoria Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Alex Feitosa de ; SOUZA, B. K. L. ; CAPISTRANO, R. P. S. . Audiência de Custódia a Luz do Devido Processo Legal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Alex Feitosa de ; FERREIRA, R. A. L. . (In)Justiça com as próprias mãos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Alex Feitosa de ; FERREIRA, J. S. A. . O requisito do endereço fixo e a liberdade provisória do refugiado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . Documentário ?Sem Pena? ? O Sistema Prisional no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . Responsabilidade social e cidadania: conhecendo o Direito e as carreiras jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . Mandado de Segurança: Aspectos Gerais e Questões Práticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Alex Feitosa de . Direito Constitucional e Legal do paciente adquirir tratamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERREIRA, R. A. L. ; OLIVEIRA, Alex Feitosa de . A ATRIBUIÇÃO DO CARATER HEDIONDO AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO 2018 (RESUMO APRESENTADO EM EVENTO).
FERREIRA, R. A. L. ; OLIVEIRA, Alex Feitosa de . (In) Justiça com as próprias mãos 2016 (RESUMO APRESENTADO EM EVENTO).

Outras produções

OLIVEIRA, Alex Feitosa de . JJ Explica - Lei de Segurança Nacional. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, Alex Feitosa de . CE tem o maior número de presos estrangeiros do Nordeste. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, Alex Feitosa de . O Brasil aprende (e ensina) a delatar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, Alex Feitosa de . Direito Penal e Processual Penal - Crimes Federais (Aspectos Penais e Processuais Penais). 2019. .

OLIVEIRA, Alex Feitosa de . Direito Penal e Processual Penal na prática: práxis forense e 2ª fase do exame da OAB. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2013 - 2013

Centro de Estudos de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFC (CEDIC), Descrição: Centro de Estudos da universidade Federal do Ceará, com ênfase na linha de pesquisa de Educação e Cidadania. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Alex Feitosa de Oliveira - Coordenador / Ana Cecília Bezerra de Aguiar - Integrante / Débora Bezerra de Menezes Serpa - Integrante / Fernanda castelo Branco Araújo - Integrante / João Paulo Chagas Parente - Integrante / Larissa Maciel do Amaral - Integrante / Marília Iza Nogueira Nunes - Integrante / Natallie Alves de Almeida - Integrante.

Prêmios

2018

Prêmio de melhor artigo na IX Semana do Direito - Fanor, DEVRY - FANOR.

2016

Prêmio de melhor artigo na VII Semana do Direito - Fanor, DEVRY - FANOR.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública da União. , Rua Costa Barros, 1227, Centro, 60160-208 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34748750, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL, Carga horária: 40

Outras informações:
ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL.

2015 - 2018

Faculdade Cearense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 5

1999 - 1999

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: BOLSISTA - CNPQ, Enquadramento Funcional: BOLSISTA GRADUAÇÃO - PIBIC/CNPW, Carga horária: 20

Outras informações:
MDTOLL - UMA FERRAMENTA DE SUPORTE A ESPECIFICAÇÃO DE MEDIADORES.

1998 - 1998

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: BOLSISTA CNPQ, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Carga horária: 20

Outras informações:
PROJETO FLASH - FORMALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS HETEROGÊNEOS.

1998 - 1998

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: MONITOR, Enquadramento Funcional: BOLSISTA - MONITORIA, Carga horária: 12

Outras informações:
MONITOR DA DISCIPLINA FUNDAMENTOS DE PROGRAMAÇÃO.

2003 - 2010

Polícia Rodoviária Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, Carga horária: 40

1993 - 1997

Banco do Estado do Ceará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: BANCÁRIO APRENDIZ - ESCRITURÁRIO, Carga horária: 30

2015 - 2022

Centro Universitário Fanor Wyden

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de graduação em Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do curso de graduação em Direito, nas seguintes disciplinas: Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal..