Christianne Matos de Paiva

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Professora de Direito Civil e Direito Romano da Universidade Federal do Piauí. Membro do Conselho de Direitos Humanos do Estado do Piaui. Membro do IBDFAM.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas

2016 - 2019

Universidade Federal da Paraíba
Título: MULTIPARENTALIDADE: análise da efetivação do princípio da dignidade humana no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060 pelo Supremo Tribunal Federal
, Ano de obtenção: 2019. Robson Antão de Medeiros.

Mestrado em Mestrado em Direito

2002 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Direito Público, Ano de Obtenção: 2003
Paulo Luiz Neto Lôbo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

1997 - 1998

Universidade Federal do Piauí
Título: Direito Constitucional

Graduação em Bacharelado em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal do Piauí

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Atualização das Linhas de Pesquisa da PUC/MG. (Carga horária: 50h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Atualização Didática. (Carga horária: 20h). , Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.

1996 - 1996

Exame de Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, OAB-PI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

PAIVA, C. M. ; SOUZA, H. B. . III Congresso de Civil e Processo Civil do Piauí. 2012. (Congresso).

PAIVA, C. M. . XII JÚRI SIMULADO DO CEUT. 2009. (Outro).

PAIVA, C. M. . X JÚRI SIMULADO DO CEUT. 2008. (Outro).

PAIVA, C. M. . XI JÚRI SIMULADO DO CEUT. 2008. (Outro).

PAIVA, C. M. . IX JÚRI SIMULADO DO CEUT. 2006. (Outro).

PAIVA, C. M. . VIII JÚRI SIMULADO DO CEUT. 2005. (Outro).

PAIVA, C. M. . IV Jornada de Direito - JORNADIR CEUT. 2001. (Congresso).

PAIVA, C. M. . III Jornada de Direito JORNADIR - CEUT. 2000. (Congresso).

PAIVA, C. M. . Simpósio de Estudos Jurídicos - SEJUR. 1995. (Outro).

Participação em eventos

"ATENDIMENTO PELOS ALUNOS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE SOTURNO- TERESINA/PI", no período de 25 de Fevereiro de 2023 a 25 de Fevereiro de 2023, perfazendo um total de 5 horas."ATENDIMENTO PELOS ALUNOS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE SOTURNO- TERESINA/PI",. 2023. (Seminário).

EVENTO DE EXTENSAO "FINANCIAMENTO DE PESQUISAS", no período de 18 de Maio de 2022 a 18 de Maio de 2022, perfazendo um total de 2 horas. 2023. (Seminário).

V SEMINÁRIOS INTEGRADOS DA UFPI 2023 - SIUFPI promovido pela Universidade Federal do Piauí, no período de 20 a 24 de novembro de 2023, com carga horária de 12 hora(s).. 2023. (Seminário).

XIII Seminário de Extensão e Cultura (SEMEX) na Universidade Federal do Piauí, realizados no período de 20 a 24 de novembro de 2023..ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA SOBRE APO- SENTADORIA RURAL PARA AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO POVOA- DO SOTURNO ? TERESINA/PI. 2023. (Seminário).

Mesa Redonda: O ensino da dogmática jurídica e o desafio da interdisciplinariedade. 2020. (Outra).

WEBNAR - Direito de imagem nas aulas remotas.WEBNAR - Direito de imagem nas aulas remotas. 2020. (Outra).

SEMINÁRIO JURÍDICO DIREITO, RELAÇÕES SOCIAIS E JUSTIÇA: NOVAS PERSPECTIVAS.Multiparentalidade e o principio da dignidade humana - Christianne. 2019. (Seminário).

IV seminário de TGD e I Seminário de Constitucionalismo e Teoria Política.GT 1 - Teoria do direito e direito civil. 2017. (Seminário).

Jus Facid.?A herança para companheiros e cônjuges vista pelo STF. 2017. (Seminário).

Seminário Direitos Sociais, Educação e Gestão Pública: Em homenagem a Anísio Teixeira. 2017. (Seminário).

Seminário Direitos Sociais, Educação e Gestão Pública: Em homenagem a Anísio Teixeira. 2017. (Seminário).

6º Congresso de Direito Civil e Congresso Civil do Piauí. T o m a d a d e D e c i s ã o A p o i a d a. 2016. (Congresso).

II Congresso Online de Estudos Jurídicos. Os novos caminhos da paternidade socioafetiva. 2016. (Congresso).

Semináiro 100 anos do Còdigo Civil. As atualidades do Direito de Familia. 2016. (Congresso).

Jornada de Direito do Ceut.Aspectos Sucessórios da União Homoafetiva. 2012. (Outra).

Congresso de Civil e Processo Civil do Piauí. Aspectos da união homoafetiva no Direito Civiel. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica do CEUT.União Homoafetiva e a Nova Lei de Adoção. 2009. (Simpósio).

Palestra para alunos de Publicidade e Propaganda.Propaganda Enganosa. 2003. (Outra).

Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento. 2000. (Outra).

IX Encontro dos Advogados do Piauí - IX ENAP. Justiça e Ética. 2000. (Congresso).

Seminário A Nova realidade da Previdência Social e a Prática dos Direitos Humanos.Emenda Constitucional Número 20. 2000. (Outra).

II Seminário Piauiense de Direito Administrativo.Direito Administrativo. 1999. (Seminário).

Código do Consumidor. 1998. (Seminário).

Direito Consumidor. 1998. (Outra).

VII Encontro dos Advogados do Piauí e II Congresso Estadual dos Advogados do Piauí. 1997. (Encontro).

Latim Forense. 1996. (Outra).

V Seminário de Iniciação Científica e II Encontro de Pesquisadores.A arbitragem como meio alternativo solução de conflitos de interesses. 1996. (Seminário).

Crimes Contra a Administração Pública. 1995. (Outra).

II Semana Jurídica Universitária - SEJUNI. 1994. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: João Paulo Vitório Miranda

PAIVA, C. M.. O uso das leis referentes a pessoa com surdez. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação em Libras) - Instituto de Estudos Superiores do Maranhão.

Aluno: LARA GIOVANNA SOUSA SILVA

PAIVA, C. M.; SANTOS, A. A. S.; SOUZA, J. M.. ?O PAPEL DA FAMÍLIA E DO ESTADO EM RELAÇÃO À TUTELA DO DIREITO DE IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS A ASCENSÃO DAS MÍDIAS DIGITAIS NO CONTEXTO PÓS PANDÊMICO?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: LETICIA MENDES DO NASCIMENTO

SETUBAL, A. S. A.;PAIVA, C. M.; SOUZA, J. M.. MARCA, NOME EMPRESARIAL E NOME DE DOMÍNIO: PROTEÇÃO E CONFLITOS ENTRE SIGNOS DISTINTIVOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: RUANA RIOS MOURA

SETUBAL, A. S. A.;PAIVA, C. M.; SOUZA, J. M.. .FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE GUARDA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UMA ANÁLISE FUNDAMENTADA NO PL 62/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Paulo Henrique Paes Landim Neto

PAIVA, C. M.; SOUZA, J. M.. QUOTAS PREFERENCIAIS COM RESTRIÇÃO DE VOTO: reflexões sob o prisma do direito estadunidense e da Lei 13.874/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Gabriel Santos de Carvalho

SETUBAL, A. S. A.;PAIVA, C. M.; SOUZA, J. M.. A importância da reorganização societária para a redução da carga tributária nas sociedades de empresárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: JEOVANA COSTA MELO

PAIVA, C. M.. A INFLUÊNCIA DA JURISDIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: ANÁLISE DOS EFEITOS DAS CONDENAÇÕES DO PAÍS PERANTE A CORTE, SEGUNDO A SUAS REVERBERAÇÕES NA POLÍTICA INTERNA BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Rodrigo Sousa Oliveira

PAIVA, C. M.. A implementação da Lei 14.193/2021: desafios e oportunidades da sociedade anônima do futebol (SAF). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: José Carlos Lourenço Alves de Carvalho

PAIVA, C. M.; SOUZA, J. M.; SETUBAL, A. S. A.. ACORDO DE SÓCIOS EM SOCIEDADES LIMITADAS CARACTERIZAÇÃO E IMPORTANCIA NO HODIERNO CONTEXTO DAS RELAÇÕES EMPRESÁRIAS SOCIETÁRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Tereza Lorenza Palmeira Dias Marques

SETUBAL, A. S. A.; SOUZA, J. M.;PAIVA, C. M.. INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O BRASIL E A FRANÇA SOB A ÓTICA JURÍDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Luis Felipe Ferreira Medeiros

PAIVA, C. M.; SANTOS, A. A. S.; SOUZA, J. M.. GRANDES PODERES, GRANDES RESPONSABILIDADES: o conflito entre o direito à identidade e o direito à segurança na história em quadrinhos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Sara Rafaela Brito Sousa

Furtado, Gabriel Rocha; LIMA, E. P. P. S.;PAIVA, C. M.. ?A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DE (NOVOS) ESCRITORES BRASILEIROS NA PLATAFORMA DO WATTPAD?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Yanca Arêa Pessoa

Furtado, Gabriel Rocha; SA, E. P. P.;PAIVA, C. M.. ?DEVEMOS ESQUECER O ?DIREITO AO ESQUECIMENTO??: UMA ANÁLISE APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.010.606?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: José Irany Siqueira Júnior

SETUBAL, A. S. A.; SOUZA, J. M.;PAIVA, C. M.. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a responsabilidade dos agentes de tratamento de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Maria Clara Fernandes da Cunha

SETUBAL, A. S. A.; SOUZA, J. M.;PAIVA, C. M.. A LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E A POSSIBILIDADE DE ESTERELIZAÇÃO VOLUNTÁRIA PELAS MULHERES BRASILEIRAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: RHUANA MARIA TEIXEIRA FEITOZA

CARVALHO, R. C. B. M.; TRINDADE, G. A.;PAIVA, C. M.. TELETRABALHO: ANÁLISE DA JORNADA DE TRABALHO EM COTEJO COM O DIREITO À DESCONEXÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: JULIA BOTELHO DE CASTRO LIMA

SETUBAL, A. S. A.;PAIVA, C. M.; SOUZA, J. M.. A RELEVÂNCIA DO ACOLHIMENTO LEGAL DAS FAMÍLIAS MULTIPARENTAIS NO CENÁRIO DE UMA SOCIEDADE MARCADA PELO ABANDONO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Andressa Thainá de Moraes Costa Vasconcelos

SETUBAL, A. S. A.; SOUZA, J. M.;PAIVA, C. M.. Os metódos adequados de solução de conflitos(Macs) nas relações familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Lucas Felipe de Melo Silva

SOUZA, J. M.; SETUBAL, A. S. A.;PAIVA, C. M.. A Tutela da privacidade no Direito Civil Brasileiro: Análise de responsabilização civil pelo uso indevido de dados pessoais sob a égide da lei 13918/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Catarina Cabral da Rocha

PAIVA, C. M.; Furtado, Gabriel Rocha. A responsabilidade médica pelo descumprimento do dever de informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Fábia de Brito Lima

PAIVA, C. M.; SA, E. P. P.. O concubinadto no Direito Brasileiro: reflexos do patriarcalismo conservador no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Janaina Gomes Castro e Marcarenhas

PAIVA, C. M.; SA, E. P. P.; Furtado, Gabriel Rocha. A autonomia do dano pelo descumprimento do dever de informar na escolha do parto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: João Batista Luzardo Soares Neto

PAIVA, C. M.; SA, E. P. P.. Concorrência Deslearl; A repercussão no contexto das micro e pequenas empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Mateus Gonçalves da Rocha Lima

PAIVA, C. M.; SETUBAL, A. S. A.. Estudo de caso- Defesa da ordem econômica pelo CADE no ato de concentração entre empresas Nestlé e Garoto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Antonio Lisboa Nogueira Júnior

PAIVA, C. M.; SETUBAL, A. S. A.. Fundos de Investimento como instrumento de planejamento patrimonial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: LUCAS LEAL DE SOUSA

PAIVA, C. M.. O direito de não ter filhos e sua limitação estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Matheus Nunes Tajara

PAIVA, C. M.. A responsabilidade Civil pelo tratamento de dados pessoais como instrumento de tutela da privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Mariana Maria da Costa Soares

PAIVA, C. M.. Direito ao esquecimento: uma reflexão acerca da colisão de direitos fundamentais e suas novas perspectivas no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Raphael Barbosa Craveiro

PAIVA, C. M.. Reaposentação, um Direito Fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Marcelino Gonçalves Bittencourt da Silva

PAIVA, C. M.. A Efetividade no Processo Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: MARIA DA CRUZ DE SOUSA NUNES

PAIVA, C. M.. A Usucapião Especial Urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: MAÍRA SIDARTHA DA SILVA

PAIVA, C. M.. O Dano Estético no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: MAYSA SOUSA CORREIA

PAIVA, C. M.. Responsabilidade Civil Médico na Cirurgia Plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA

PAIVA, C. M.. Dano Moral Decorrente do Assédio Moral da Relação de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Líllian Raquel de Castro Pinto

PAIVA, C. M.. A Responsabilidade Civil em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: FABIANA ANDREIA DE ALMEIDA RIBEIRO

PAIVA, C. M.. Alimentos Gravídicos e a Lei 11.804/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: André Luiz Feitosa Quixadá

PAIVA, C. M.. Responsabilidade Civil do Médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Camila Freire Silva

PAIVA, C. M.. Responsabilidade Civil do Fornecedor na Relação de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: FERNANDO CHINELLI PEREIRA

PAIVA, C. M.. Restituição das Benfeitorias promovidas pelo Possuidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Albert Pablo Barboza Batista

PAIVA, C. M.. A Responsabilidade Civil do Fabricante no Código de defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Kaline de Pádua Oliveira Brandão

PAIVA, C. M.. A Revisão dos Juros Bancários sob a Égide. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Rômulo de Moura Freitas Gurgel

PAIVA, C. M.. Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo do Pai. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: ANTONIO TADEU DE ASSUNÇÃO NETO

PAIVA, C. M.. Posse: Defesa da Posse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: JAYRO LACERDA LIMA

PAIVA, C. M.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: DANIELLE TORRES DO REGO MONTEIRO

PAIVA, C. M.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Leonardo Rego Gaspar Ferreira

PAIVA, C. M.. Possibilidade de Contratação de Serviço de Engenharia por Pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Lícia Maria de Carvalho Oliveira Lima

PAIVA, C. M.. Responsabilidade Civil dos Médicos nos Procedimentos de Cirurgias de Transplante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Caroline Gonçalves de Araújo

PAIVA, C. M.. Responsabilidade Civil Subjetiva dos Profissionais Liberais frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Allison Pinho Sobral

PAIVA, C. M.. Responsabilidade decorrente do Erro Médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Joilma Kalliandra Ribeiro de Alencar

PAIVA, C. M.. As Cautelares Satisfativas no Direito Processual Civil Brasileiro e a Realização do Direito Material. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Juliana Passos Brito Bastos

PAIVA, C. M.. A Possibilidade de Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Michel de Almeida Campelo

PAIVA, C. M.. D Cumprimento de Setença: Um Estudo sobre a Lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Igor Mota de Alencar

PAIVA, C. M.. A Arbitragem no Direito Processual Civil: Aspectos Polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Fernando Melo Ferro Gomes Filho

PAIVA, C. M.. Dano Moral na Dispensa do Empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS

PAIVA, C. M.. O Dano Estético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: FELIPE DE QUEIROZ LEITE

PAIVA, C. M.. Responsabilidade Civil dos Professores Liberais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: MARIA DE LOURDES PORTELA CARNEIRO

PAIVA, C. M.. A Adoção Internacional e as Leis Brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

SOUSA FILHO, D. N.; TRINDADE, G. A.; CERQUEIRA NETO, J. N.;PAIVA, C. M.. Professor Substituto do Curso de Direito da UFPI. 2021. Universidade Federal do Piauí.

PAIVA, C. M.; SETUBAL, A. S. A.; XIMENES, N. A. M.. Concurso para professor substituto na área de Direito. 2013.

PAIVA, C. M.. Concurso para professor Efetivo na área de Direito. 2011. Universidade Federal do Piauí.

SA, E. P. P.; AMARAL, M. F. B.;PAIVA, C. M.; CHAVES, P. V. L.; MENESES, R. M.; AMARAL, F. B.. Comissão Heteroidentificação dos Candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas aos candidatos autodeclarados negros em conformidade com a seção 4 referido EDITAL. Conforme a Portaria Nº 003/COPESE/UFPI/2023 de 08 de agosto de 2023. 2023. Universidade Federal do Piauí.

ARAUJO NETO, R. L.; CAVALCANTI, K. B.; BENDINI, J. N.; SOUZA, J. M.; MELO, K. R. A.; SOUSA JUNIOR, J. R.; CAVALCANTI, A. L. L. A.; ALMEIDA, A. L. S.; MACHADO, D. C. D.; SILVA, H. R. E.; PEREIRA, K. A.; MATOS, D. D.; OLIVEIRA, J. M. G.; BATISTA JUNIOR, J. R. L.;PAIVA, C. M.; MAGALHAES, F. A. C.; MONTENEGRO FILHO, R. A. L.; CASELLI, F. T. R.; LUZ, L. C. X.; MOURA, R. P.; ALVES, T. S.; SANTOS, P. J. S.; TRINDADE, G. A.; SANTOS, R. M.; DOURADO, G. O. L.; MARINELLI, N. P.; NASCIMENTO, J. F.; SANTOS, L. P.; SIQUEIRA, A. C. B.; MOURA, J. Z.; VASCONCELOS, V. R.; ARAUJO, A. R.; COSTA, M. S.; RIBEIRO, S. L. G.; SARMENTO, A. K. C.; LIMA, C. M. M.; BIAGIOTTI, D.; BARBOSA, V. M.; SANTOS, R. N. L.. Membro do Comitê Interno do Programa Institucional de Bolsa de Extensão ? PIBEX, responsável pela avaliação e julgamento das propostas inscritas no Edital no 11/2021, PIBEX/UFPI. Conforme a PORTARIA nº 01, de 20 de janeiro de 2022. 2022. Universidade Federal do Piauí.

PAIVA, C. M.; BAETA, S. A. F.; FEITOSA, L. C. S.. Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 2022. Universidade Federal do Piauí.

PAIVA, C. M.. Comitê Interno do PIBEX da UFPI. 2021. Universidade Federal do Piauí.

PAIVA, C. M.; REGO, N. K. S.; NASCIMENTO, S. P.; SOUZA, M. S. R.. Concurso de Artigos Maria Sueli Rodrigues de Sousa,. 2017. Universidade Federal do Piauí.

Orientou

ANA LETÍCIA SILVA OLIVEIRA

Adoção Plena: Desmistificação da Família Biológica,; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil e Processual Civil) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Patrícia Meneses Queiroz Alves

Direito das sucessões- a exclusão do herdeiro por indignidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especailização em Advocacia e Diretio civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Juliana Soares Madeira

Responsabilidade civil por erro médico nas cirurgias estéticas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especailização em Advocacia e Diretio civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Camila da Costa Pacheco

Abandono afetivo paterno-filial( a intervenção do poder judiciário a luz dos direitos e garantias fundamentais individuais); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especailização em Advocacia e Diretio civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Mariana Dometila Carcará Reinaldo de Sousa

O direito que o filho tem de conhecer sua ascendência genética; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especailização em Advocacia e Diretio civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Juliana Sales Viegas

Arbritagem; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Clesio Ibiapina Tapety

A Natureza Jurídica da Intervenção do Ministério Público no Processo Civil em razão da qualidade da parte; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Gerlisa Aline Brandão Leal Dantas de França

O Princípio da Função Social de Contratos: Fundamento e Limite da Liberdade de Contratar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Valdo Santos Noronha

Reconstrução da vontade Contratual: Adequação e Integração pela Nova Principiologia Social; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

ISADORA ARAÚJO MONTEIRO

OS REFLEXOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NA VIDA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

LETICIA MENDES DO NASCIMENTO

MARCA, NOME EMPRESARIAL E NOME DE DOMÍNIO: PROTEÇÃO E CONFLITOS ENTRE SIGNOS DISTINTIVOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

FRANCISCO DE SOUZA CARNEIRO JÚNIOR

DIREITO CONDOMINIAL: A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL,; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

LARA GIOVANNA SOUSA SILVA

?O PAPEL DA FAMÍLIA E DO ESTADO EM RELAÇÃO À TUTELA DO DIREITO DE IMAGEM DA RIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS A ASCENSÃO DAS MÍDIAS DIGITAIS NO CONTEXTO PÓS PANDÊMICO?,; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Luis Felipe Ferreira Medeiros

GRANDES PODERES, GRANDES RESPONSABILIDADES: o conflito entre o direito à identidade e o direito à segurança na história em quadrinhos "Guerra Civil"; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

RUANA RIOS MOURA,

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE GUARDA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UMA ANÁLISE FUNDAMENTADA NO PL 62/2019; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Louise Helena Feitosa da Costa

A inclusão/equiparação de terceiros como herdeiros legítimos nos casos de abandono afetivo e material dos herdeiros necessários: quando laços afetivos se sobrepõem aos sanguíneos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Thays Cristina Lima da Silva

Tomada de decisão apoiada: a efetivação da capacidade civil da pessoa portadora de deficiência na sociedade civil brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Rafael Lúcio Viana Trigueiro

A valorização do afeto, multiparentalidade e os aspectos jurídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Katarine Barros Rodrigues Alany Abreu Maria Luiza Caravalho

A proteção juriidco-Educaicional de crianças com autismo: o enisno não regular e o desenvolvimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Marasia de Brito Alan Santos Pedro Viera da Costa

Judicialização da Saúde Pública: o ativismo judicial, uma abordagem na cidade de Teresina?PI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Ticiane Oliveira Pãmela Jéssica Lima José Guilherme do R~ego

Proteção constitucionalda Pessoa com Deficiência: Os surdos e seus direitos no Municipio de Teresina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Marjorie Brito de Oliveira Marques

A inclusão dos pretendentes domiciliados no exterior no Cadastro Nacional de Aloçõa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Ana Jéssica Soares Vale

Lei 12; 965/14_Marco Civil da Internet: os direitos fundamentais e normatização da responsabilidade civil nas relações virtuais interpessoais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Karen da Rocha Oliveira

Repsonsabilização Civil: derrammentos de óleo e proteção jurídica do Patrimônio natural marítimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Stéfani POrtela GOmes

Reponsabiilidade Civil por abandomo moral parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Bruna Marianne da Rocha Monteiro

Direito Sucessório dos filhos convebvidos por insieminçaõ artificial homóloga post mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Sara Paulo Cronemberg

Alimentos rotorativos: críticas à decisão do resp; 1318844-PR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Getúlio Nunes Ribeiro

Breve evolução jurídica dos direitos sucessórios na união estáve no brasil antes e depois da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Geóriga Belém Feijão

Responsabilidade civil no amibente virtual do Mercado LIvre; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Deyse Anny Magalhães Silva

Adoção h9omoafetiva: uma perspectiva principiológica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Renata Leite

Responsabilidade Civil pelo erro médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

MONICA ROCHA LUZ

Alimentos Gravídicos e os Reflexos da Lei 11; 804/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

CAROLINA PAULO NOGUEIRA

As Faces da Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Nayara Soares Rodrigues

Divórcio e Separação Extraconjugal Lei N° 11; 441/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Mayara Lima Verde Moura Lopes

Casais Homossexuais estão autorizados à adotado?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

MARIA GISANNA SANTOS

União Estável e Seus Efeitos Jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

KLÉVIA NUNES LIMA

O Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Maxwell Westerson Matos Franco

Os Efeitos Jurídicos do Assédio Moral nas Relações de Emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

DANIELLE CORREIA DE PÁDUA

Penhora On-line; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Luiisa Carla Martins de Carvalho

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo de Filho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Giliane Mendes Gil Barbosa

Células-Troncos Embrionárias e o Direito à Vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Priscilla Caroline de Carvalho Neiva

Danos Moral nas Relações Consumeristas: Dificuldades na Quantificação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

ARIANNE RIBEIRO CÉSAR

Dano Moral nas Relações Consumeristas: Dificuldades na Quantificação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Naiara Mendes da Silva

Transplante de Órgãos e Tecidos: Uma Análise à Vista do Biodireito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Deysiane Cristina Maciel de Sousa

Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Kelly Alves dos Santos Belém

Paternidade Socioafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO

União Homoafetiva como Entidade Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Maria Ferro Gomes Evangelista

Lei 11698/08 - Guarda Compartilhada: Uma Medida Salutar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

MARLAINE SILVA SANTOS

Inconstitucionalidade das Cotas para Negros nas Universidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

DEIVID NEPOMUCENO LIMA

Principios Vantagens da Guarda Compartilhada para o Direito de Família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Juliana Coelho Rodrigues

DCJ/CCHL006 - DIREITO CIVIL I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Christianne Matos de Paiva;

Produções bibliográficas

  • PAIVA, C. M. ; CARVALHO, R. C. B. M. . A IMPORTÂNCIA DA PÓS-GRADUAÇÃO PARA O BACHAREL EM DIREITO. Caderno Jurídico da ESAPI , v. 2, p. 28, 2023.

  • PAIVA, C. M. . O UNBOXING E A CRIANÇA. UM CASO DE PUBLICIDADE ABUSIVA NA INTERNET?. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ , v. 11, p. 101, 2023.

  • PAIVA, C. M. . Estudos sobre Direitos Humanos: Inclusão e Desenvolvimento. 01. ed. Teresina: Edufpi, 2018. v. 1. 21p .

  • PAIVA, C. M. . Estudos sobre Direitos Humanos: Inclusão e Desenvolvimeto. 01. ed. Teresina: Edufpi, 2018. v. 01. 176p .

  • PAIVA, C. M. . Estudos Avançados: Multidiscipinariedade do conhecimento cientifico. 01. ed. Teresina: editora garcia, 2018. v. 01. 294p .

  • PAIVA, C. M. . introdução ao direito I. 1. ed. Brasilia: E-tec Brasil, 2014. 126p .

  • PAIVA, C. M. . A intervenção estatal no Direito das Famílias e a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento de idosos. In: Robson Antão de Medeiros. (Org.). Biotecnologia e Direitos Humanos: Caminhos que se cruzam.. 01ed.Teresina: EDUPFI, 2019, v. 01, p. 187-210.

  • PAIVA, C. M. . A INTERVENÇÃO ESTATAL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS NO CASAMENTO DE IDOSOS. In: Medeiros, Robson Antão de. (Org.). Biotecnologia e direitos humanos: caminhos que se cruzam. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2019, v. 01, p. 187-210.

  • PAIVA, C. M. . O transhumanismo, a função social do contrato de trabalho e o implante de chip em humanos. In: Eliana Freire do Nascimento; Christianne Matos de Paiva; Francisco Robert da Silva; Renato Souza do Nascimento. (Org.). Estudos Avançados: Multidiscipinariedade do conhecimento cientifico. 01ed.São Paulo: Garcia Edizioini, 2018, v. 01, p. 09-28.

  • PAIVA, C. M. . A tomada de decisão apoiada como instrumento para a efetivação da cidadania da pessoa com transtorno mental. In: Paiva, Christianne Matos de. (Org.). Estudos sobre Direitos Humnaos: Inclusão e Desenvolvimento. 01ed.Teresina: Edufpi, 2018, v. 01, p. 09-31.

  • PAIVA, C. M. . A tomada de decisão apoiada como instrumento para a efetivação da cidadania da pessoa com transtorno mental. In: Paiva, Christianne Matos de. (Org.). Estudos sobre Direitos Humanos: Inclusão e Desenvolvimeto. 01ed.Teresina: Edufpi, 2018, v. 01, p. 09-30.

  • CARVALHO, R. C. B. M. ; PAIVA, C. M. . Lavagem de dinheiro e tráfico de drogas: análise e perspectiva da jurisprudencia do TJ-PI no período 2012 a 2016. In: Raul Lopes de Araújo Neto; Sebastião Patrício Mendes da Costa. (Org.). Direito, Democracia e Mudanças Institucionais. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. II, p. 1-276.

  • PAIVA, C. M. . Novos rumos do Direito de Família - Lei do Concubinato. Libertas, Teresina, p. 3 - 3, 08 nov. 1995.

  • PAIVA, C. M. . Formas alternativas de solução de conflitos de interesses. Utopia ou Realidade?. O Advogado, Teresina, p. 6 - 6, 08 ago. 1995.

  • LUZ, J. C. C. M. ; LIMA, M. L. F. ; PAIVA, C. M. ; CARVALHO, R. C. B. M. . ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA SOBRE APOSENTADORIA RURAL PARA AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO POVOADO SOTURNO ? TERESINA/PI. In: XIII Seminário de Extensão e Cultura (SEMEX) na Universidade Federal do Piauí, realizados no período de 20 a 24 de novembro de 2023., 2023, Teresina - PI. Anais do XIII Seminário de Extensão e Cultura ? SEMEX : A cultura humanizadora como dimensão da extensão, 22 de novembro de 2023, Teresina-PI. Teresina - PI: EDUFPI, 2023. v. 1. p. 228.

  • PAIVA, C. M. . A PLENITUDE DO EXERCÍCIO DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: as mudanças com a Lei 13.146 de 2015 e a eficácia da tomada de decisão apoiada. In: ? Anais I Semana Científica de Pesquisa Jurídica Faculdade Estácio Teresina-PI, 2017, Teresina. ? Anais I Semana Científica de Pesquisa Jurídica Faculdade Estácio Teresina-PI. Teresina: Estácio, 2017. v. 1. p. 1-38.

  • LUZ, J. C. C. M. ; LIMA, M. L. F. ; PAIVA, C. M. ; CARVALHO, R. C. B. M. . ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA SOBRE APO- SENTADORIA RURAL PARA AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO POVOA- DO SOTURNO ? TERESINA/PI. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PAIVA, C. M. . União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PAIVA, C. M. ; PESSOA, R. S. ; Pimentel, J.C. . A arbitragem como meio alternativo soluçaõ de conflitos de interesses. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PAIVA, C. M. . Projeto de Iniciação Científica na Sessão de Comunicação de Pesquisa. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

LIMA, A. A. B. ; PEREIRA, C. L. ; PAIVA, C. M. ; NASCIMENTO, E. F. ; CARVALHO, F. F. ; VERAS, G. L. ; MENDES, G. S. C. ; MESQUITA, I. S. ; LISBINO, J. K. T. ; MAGALHAES, J. L. ; BRANDAO, J. F. ; TITO, K. C. ; LAGES, L. C. ; FERREIRA, L. R. ; COSTA, L. M. E. D. L. ; SANTOS, L. P. N. ; MEDEIROS, M. G. ; LOPES, M. L. P. ; XIMENES, N. A. M. ; PAIVA, P. A. S. . CONSELHO EDITORIAL LOCAL DA REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ v. 11, n. 2, julho/dezembro 2023 - Teresina. 2023.

ARAUJO, B. M. V. ; XIMENES, N. A. M. ; PAIVA, C. M. ; SANTOS, A. A. S. ; CARVALHO, R. C. B. M. ; SALES, J. E. P. ; BEZERRA, T. T. B. . Conselho Editorial da Revista Jurídica do Ministério Público, para compor o Conselho Científico da Revista Jurídica do Ministério Público - Eletrônica, para avaliações dos artigos jurídicos das Edições N. 1/2022 e N. 2/2022.. 2023.

PAIVA, C. M. . CONSELHO EDITORIAL LOCAL DA REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ v. 11, n. 2, julho/dezembro 2023 - Teresina. 2022.

PAIVA, C. M. . CURSO DE EXTENSÃO 'RECONHECENDO DIREITOS/SEGURADO ESPECIAL', no período de 25 de maio de 2023 a 26 de maio de 2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAIVA, C. M. . 'CURSO DE EXTENSÃO 'ATUALIZAÇÃO SOBRE DIREITO DAS FAMÍLIAS, PREVIDÊNCIA E TRABALHO DOS TRABALHADORES RURAIS.'. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAIVA, C. M. . 'ATUALIZAÇÃO SOBRE DIREITO DAS FAMÍLIAS, PREVIDÊNCIA E TRABALHO DOS TRABALHADORES RURAIS.', no período de 25 de Fevereiro de 2023 a 4 de Março de 2023, perfazendo um total de 12 horas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAIVA, C. M. . 'ATENDIMENTO PELOS ALUNOS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE SOTURNO- TERESINA/PI', no período de 25 de Fevereiro de 2023 a 25 de Fevereiro de 2023, perfazendo um total de 5 horas. 2023. (COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)).

PAIVA, C. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em DIreito. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógico).

PAIVA, C. M. . Regulamento do Estágio Supervisiionado da Prática Jurídica do CEUT. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógico).

PAIVA, C. M. . Como elaborar um projeto de pesquisa. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAIVA, C. M. . Direitos Personalissímos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Piauí, Centro de Ciências Humanas e Letras. , Avenida Universitária, Ininga, 64046700 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32155775, Ramal: 5775, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2021

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania do Núcleo de Direitos Humanos da UFPI

2015 - 2017

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa a Constitucionalização e a Ordem Civil.

1999 - 2000

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto - 1, Carga horária: 20

1995 - 1995

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria

1994 - 1995

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estagiou no Escritório Modelo Prof. Roberto Lyra Filho

1993 - 1993

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria

Atividades

  • 08/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras.Cargo ou função, Membro da Comissão Heteroidentificação dos Candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas aos candidatos autodeclarados negros em conformidade com a seção 4 referido EDITAL. Conforme a Portaria N 003/COPESE/UFPI/2023 de 08 de agosto de 2023.

  • 03/2023

    Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Letras.Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, de acordo com Ato da Reitoria n 359/23 de 08 de março de 2023.

  • 03/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras.Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, do Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portella, desta Universidade, a contar da data de publicação desta Portaria no Boletim de Serviços da UFPI,ORTARIA CCHL/UF.

  • 03/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras.Cargo ou função, Membro nato do Conselho Departamental do Centro de Ciências Humanas e Letras, conforme designação constante no ato da reitoria n359/2023 de 08 de março de 2023..

  • 10/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras.Cargo ou função, Conselheira Representante da UFPI junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos Biênio 2022/2024 conforme a OFÍCIO no. 317/2022/GR/UFPI de 04 de outubro de 2022..

  • 11/2023 - 12/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

  • 07/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ/CCHL019 -MONOGRAFIA JURÍDICA III - 15h 37 GRADUAÇÃO

  • 03/2023 - 06/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ/CCHL006 -DIREITO CIVIL I - 90h 02 GRADUAÇÃO DCJ/CCHL011 -LÓGICA JURÍDICA - 30h 01 GRADUAÇÃO DCJ/CCHL011 -LÓGICA JURÍDICA - 30h 02 GRADUAÇÃO DCJ/CCHL015 -MONOGRAFIA JURÍDICA II - 30h 05 GRADUAÇÃO

  • 07/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 02 GRADUAÇÃO DCJ/CCHL014 -MONOGRAFIA JURÍDICA I - 15h 04 GRADUAÇÃO DCJ/CCHL019 -MONOGRAFIA JURÍDICA III - 15h 32 GRADUAÇÃO DCJ0160 -REDACAO E DEFESA DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h

  • 01/2022 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras.Cargo ou função, Membro do Comitê Interno do Programa Institucional de Bolsa de Extensão PIBEX, responsável pela avaliação e julgamento das propostas inscritas no Edital no 11/2021, PIBEX/UFPI. Conforme a PORTARIA n 01, de 20 de janeiro de 2022.

  • 03/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ/CCHL013 -METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - 30h 01 GRADUAÇÃO DCJ/CCHL013 -METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - 30h 02 GRADUAÇÃO DCJ/CCHL015 -MONOGRAFIA JURÍDICA II - 30h 34 GRADUAÇÃO DCJ0158 -TECNICAS DE ELABORACAO DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h 34 GRADUA

  • 07/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 02 GRADUAÇÃO DCJ/CCHL014 -MONOGRAFIA JURÍDICA I - 15h 34 GRADUAÇÃO DCJ0160 -REDACAO E DEFESA DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h 35 GRADUAÇÃO

  • 03/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 02 GRADUAÇÃO DCJ/CCHL013 -METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - 30h 33 GRADUAÇÃO DCJ0158 -TECNICAS DE ELABORACAO DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h 34 GRADUAÇÃO

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0088 -DIREITO CIVIL V - 60h 01 GRADUAÇÃO DCJ0088 -DIREITO CIVIL V - 60h 02 GRADUAÇÃO DCJ0160 -REDACAO E DEFESA DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h 67 GRADUAÇÃO DCJ0160 -REDACAO E DEFESA DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h 68 GRADUAÇÃO

  • 07/2020 - 08/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ0158 -TECNICAS DE ELABORACAO DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h 27 GRADUAÇÃO

  • 03/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 02 GRADUAÇÃO DCJ0158 -TECNICAS DE ELABORACAO DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h 33 GRADUAÇÃO

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 02 GRADUAÇÃO DCJ0179 -ETICA E LEGISLACAO JORNALISTICA - 60h 02 GRADUAÇÃO 24/05/2024, 09:51 Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas https://www.sigaa.ufpi.br/sigaa/po

  • 03/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 02 GRADUAÇÃO

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0083 -DIREITO ROMANO - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ0083 -DIREITO ROMANO - 90h 02 GRADUAÇÃO

  • 03/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 02 GRADUAÇÃO DCJ0158 -TECNICAS DE ELABORACAO DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h 05 GRADUAÇÃO

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0083 -DIREITO ROMANO - 90h 02 GRADUAÇÃO

  • 03/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 02 GRADUAÇÃO

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0083 -DIREITO ROMANO - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ0083 -DIREITO ROMANO - 90h 02 GRADUAÇÃO

  • 03/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 02 GRADUAÇÃO DCJ0083 -DIREITO ROMANO - 90h 01 GRADUAÇÃO

  • 07/2014 - 12/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Letras.Linhas de pesquisa

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 02 GRADUAÇÃO DCJ0158 -TECNICAS DE ELABORACAO DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h 03 GRADUAÇÃO DCJ0158 -TECNICAS DE ELABORACAO DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h 24 GRADUAÇÃO

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0083 -DIREITO ROMANO - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ0083 -DIREITO ROMANO - 90h 02 GRADUAÇÃO DCJ0160 -REDACAO E DEFESA DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h 03 GRADUAÇÃO

  • 03/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h 02 GRADUAÇÃO DCJ0158 -TECNICAS DE ELABORACAO DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h 30 GRADUAÇÃO

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0083 -DIREITO ROMANO - 90h 01 GRADUAÇÃO DCJ0083 -DIREITO ROMANO - 90h 02 GRADUAÇÃO DCJ0160 -REDACAO E DEFESA DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h 05 GRADUAÇÃO

  • 03/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h T01 GRADUAÇÃO DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h T02 GRADUAÇÃO DCJ0157 -ESTAGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO III - 60h P08 GRADUAÇÃO DCJ0160 -REDACAO E DEFESA DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h P15 GRADUAÇÃO

  • 03/2012 - 06/2012

    Estágios , Centro de Ciências Humanas e Letras.Estágio realizado, DCJ0157 -ESTAGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO III - 60h P08 GRADUAÇÃO.

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h T01 GRADUAÇÃO DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h T02 GRADUAÇÃO DCJ0157 -ESTAGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO III - 60h P08 GRADUAÇÃO DCJ0160 -REDACAO E DEFESA DE MONOGRAFIA JURIDICA - 30h P15 GRADUAÇÃO

  • 07/2011 - 12/2011

    Estágios , Centro de Ciências Humanas e Letras.Estágio realizado, DCJ0157 -ESTAGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO III - 60h P08 GRADUAÇÃO.

  • 03/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0083 -DIREITO ROMANO - 90h T01 GRADUAÇÃO DCJ0083 -DIREITO ROMANO - 90h T02 GRADUAÇÃO DCJ0155 -ESTAGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II - 90h P01 GRADUAÇÃO DCJ0118 -MONOGRAFIA IV - 15h P04 GRADUAÇÃO

  • 03/2011 - 06/2011

    Estágios , Centro de Ciências Humanas e Letras.Estágio realizado, DCJ0155 -ESTAGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II - 90h P01 GRADUAÇÃO.

  • 07/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h T01 GRADUAÇÃO DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h T02 GRADUAÇÃO 24/05/2024, 09:51 Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas https://www.sigaa.ufpi.br/sigaa/portais/docente/docente.jsf 2/3 DCJ0117 -MONOGRAFIA III - 15

  • 03/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h T01 GRADUAÇÃO DCJ0089 -DIREITO CIVIL VI - 90h T02 GRADUAÇÃO

1997 - 2017

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Particular.Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Direito.

  • 08/1997

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das obrigações, Direito dos Contratos, Direito das Famílias, Direito das Sucessões. Prática Jurídica Civil

  • 07/2010 - 12/2013

    Direção e administração, Particular.Cargo ou função, Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão..

  • 08/2004 - 07/2010

    Direção e administração, Particular.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do CEUT.

  • 11/2006 - 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Contratual e Familia

  • 08/2000 - 08/2002

    Direção e administração, Particular.Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.

  • 09/1997 - 08/2000

    Direção e administração, Particular.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.

2013 - 2015

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista

2001 - 2007

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor tempo fixo, Carga horária: 20

1995 - 1996

Procuradoria da Fazenda Estadual

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

1994 - 1995

Procuradoria Geral da Defensoria Pública

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

2016 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador no Grupo de Pesquisa ESTUDOS E SABERES AMBIENTAIS-HOMENAGEM A ENRIQUE LEFF: SUSTENTABILIDADE, IMPACTOS, RACIONALIDADES E DIREITOS