Priscilla Caroline de Carvalho Neiva

Graduada em Bacharelado em Direito (2008) pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). Especialista em Direito Público e Direito Privado pela Escola Superior de Magistratura do Piauí - ESMPEPI e pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Advogada com atuação no ramo do Direito Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional. Consultora, Assessora Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Instrutora da Escola Judiciária do Piauí. Docência do Ensino Superior - cursos de graduação em Bacharelado em Direito e Administração de Empresas.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2009 - 2010

escola superior de magistratura do estado do piauí
Título: O Usuário de Drogas na lei n° 11.343/2006

Especialização em Direito Privado

2009 - 2010

escola superior de magistratura do estado do piauí
Título: União Homoafetiva como Entidade Familiar na Perspectiva civil-constitucional

Graduação em Direito

2003 - 2008

Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: Danos Morais por Inclusão Indevida do Nome do Consumidor no Serviço de Proteção ao Crédito - SPC

Formação complementar

2009 - 2009

Exame de Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Aspectos do manual de Orientação para Execução e Fiscalização de Obras Públicas. 2014. (Exposição).

Licitação e Contratos, pregão presencial e eletrônico e noções de SRP. 2013. (Outra).

Postura Profissional do Setor Público. 2011. (Outra).

X Júri Simulado do CEUT. 2007. (Outra).

Curso de Hermenêutica Jurídica. 2005. (Oficina).

V Semana Cultural do CEUT - 5ª SET CEUT. 2005. (Encontro).

Curso de Extensão em Oratória. 2004. (Oficina).

V Jornada de Direito - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PI. 2004. (Encontro).

Seminário sobre o Novo Código Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Raimundo Pires de Sá Filho

NEIVA, P. C. C.. O Microempreendedor individual no Município de Caxias - MA: Formalidade X Informalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Charliotn Aires Moraes

NEIVA, P. C. C.. Qualidade no atendimento: Um estudo sobre o nível de satisfação dos consumidores de Caxias - MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Caxmar Aurélio Oliveira e Silva

NEIVA, P. C. C.. Empreendedorismo como Mecanismo de Competitividade e Crescimento Econômico organizacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Lucas Aurélio Oliveira e Silva

NEIVA, P. C. C.. Empreendedorismo Feminino: Oportunidades encontradas no atual mercado de Caxias - MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Celso Mota Júnior

NEIVA, P. C. C.. Gestão de estoques e sua importância para as organizações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Orientou

ANTONIO JOSÉ DE MELO JÚNIOR

A problemática da redução da maioridade penal no Brasil; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; (Orientador);

Lucas Emmanuel Fortes dos Santos

Estudo Sócio-Jurídico do Trabalho Infantil na Cidade de Codó - MA; ; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; (Orientador);

Thayla Cardoso Carvalho

Estágio curricular de advocacia e assessoria jurídica; Início: 2010; Orientação de outra natureza; Secretraria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; (Orientador);

MARCUS BENEDITO FERREIRA LIMA

Licitação: Procedimentos e avanços Frente à Lei 12; 462/2011 que regula o RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas); ; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Priscilla Caroline de Carvalho Neiva;

Produções bibliográficas

NEIVA, P. C. C. . A progressão de regime nos crimes hediondos. Jornal O Dia, Caderno Dia a Dia/Campelo Filh, p. 3 - 3, 28 maio 2010.
NEIVA, P. C. C. . A união homoafetiva como entidade familiar. Jornal O Dia, Seção Opinião Caderno 1, p. 6 - 6, 29 abr. 2010.
NEIVA, P. C. C. . Reparação do Dano Moral. Jornal O Dia, Teresina - Piauí, p. 03 - 03, 04 dez. 2009.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. , Praça Edgard Nogueira, Cabral, 64000830 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 33176600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de pareceres, minutas de atos normativos e decisões. Análise contratual. Assessoria em procedimentos licitatórios. Atuação como Presidente e membro de Comissões Especiais de Licitação da Escola Judiciária do Piauí. Representação Administrativa específicas.

2013 - 2013

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora titular do curso de graduação de Bacharelado em direito (disciplinas Introdução ao estudo do Direito, Direito Constitucional I e II). Professora Titular do curso de Bacharelado em Administração (disciplina Direito do Trabalho).

2013 - 2015

Águas e Esgoto do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogada. Assessoria da Comissão Permanente de Licitação. Elaboração de minutas de Editais, Pareceres Jurídicos, Contratos.

2010 - 2012

Secretraria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Realização de Pesquisa, Assessoramento, Elaboração de Pareceres, Participação em Audiências, Formalização de Contratos Administrativos e procedimentos licitatórios.

2006 - 2007

Justiça Federal 1° Grau

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação em gabinete junto ao Juízes e assessores. Elaboração de relatório, pareceres e pesquisa de fontes, organização de processos.

2006 - 2006

Poder Judiciário - Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste - Anex

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Atendimento na Assistência Judiciária Gratuita - Elaboração de minutas, relatórios e acompanhamento de audiências.

2020 - Atual

ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria, Comissões e Consultoria

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial de Licitação da Escola Judiciária do Piauí para contratar Instituição especializada na realização e formação de Curso com tema: 60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS - COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER.

2019 - Atual

ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria. Comissões. Consultoria.

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial de Licitação da Escola Judiciária do Piauí para contratar instituição de ensino superior, especializada na realização e formação do curso de pós-graduação/MBA.

2019 - Atual

ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria. Comissões. Consultoria.

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial de Licitação da Escola Judiciária do Piauí para contratar serviço especializado de leitura/correção de cartões de provas objetivas das seleções públicas a serem realizadas pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí.

2019 - 2019

ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria. Comissões. Consultoria.

Outras informações:
Membro da Comissão responsável pela Elaboração de Questões de Provas da Seleção Pública para admissão de estagiários de Nível Superior no Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

2019 - 2019

ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria

Outras informações:
Membro integrante da Equipe Administrativa do Processo Seletivo para Seleção de Estagiários do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

2019 - 2019

ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria. Consultoria

Outras informações:
Presidente da da Comissão Especial de Licitação da Escola Judiciária do Piauí para contratação de serviços de software para correção de provas nos processos seletivos da Escola.

2019 - 2019

ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria. Consultoria.

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial de Licitação da Escola Judiciária do Piauí para contratar serviços de hotelaria com café da manhã e hospedagem com café da manhã/restaurante.

2019 - 2019

ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria.

Outras informações:
Membro da Equipe de Apoio do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Juiz Leigo e Conciliador do Poder Judiciário do Estado do Piauí.