André Luis Herrera
Mestre em Ciências Ambientais - UNIVERSIDADE BRASIL (2018). Especialização em Direito Ambiental pela Universidade de Franca (2004). graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988), . Professor do Centro Universitário de Votuporanga. Advogado atuante desde 1990. Atualmente Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em ciências ambientais
2016 - 2018
Universidade Brasil
Título: Loteamento Jardim dos Ypês: Consonâncias e Dissonâncias da Lei Municipal do Parcelamento do Solo,Ano de Obtenção: 2018
Kathery Brennecke.
Especialização em Direito Ambiental
2004 - 2004
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Possibilidade de Liminares na Ação Popular como Meio Preventivo de Incêndios
Graduação em direito
1984 - 1988
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: prejudicado
Orientador: prejudicado
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em VI Simpósio de Educação Jurídica. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Votuporanga, UNIFEV, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em EAD - Avaliação e Gestão em Sala de Aula. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário de Votuporanga, UNIFEV, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em EAD - Tecnologia no Ensino Superior (TES). (Carga horária: 36h). , Centro Universitário de Votuporanga, UNIFEV, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em EAD - Leitura e Produção Textual I e II. (Carga horária: 72h). , Centro Universitário de Votuporanga, UNIFEV, Brasil.
2012 - 2012
Direitos Humanos. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2004 - 2006
especialização. (Carga horária: 360h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Organização de eventos
HERRERA, A. L. . XI Congresso de Iniciação Científica da UNIFEV. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
"NORMAS DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABNT NBR-6023/2002 E VANCOUVER 2016"."NORMAS DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABNT NBR-6023/2002 E VANCOUVER 2016". 2016. (Outra).
IV encontro de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação Científica - EPGINIC.O Direito Penal frente ao meio ambiente. 2016. (Encontro).
IV Encontro de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação Científica - EPGINIC.IV Encontro de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação Científica - EPGINIC. 2016. (Encontro).
IV Encontro de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação Científica - EPGINIC.IV Encontro de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação Científica - EPGINIC. 2016. (Encontro).
Palestra sobre "Direitos Humanos". 2012. (Outra).
I Semana Pedagógica e Social.Mesa Redonda: Globalização e Políticas Públicas Sócio Educativas. 2008. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, B. Q. P. E.;HERRERA, A. L.; CASALI, E. C. G.. A Usucapião Extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SILVA, B. Q. P. E.;HERRERA, A. L.; CASALI, E. C. G.. A Inconstitucionalidade da Imposição do Regime de Separação Obrigatória de Bens ao Maior de Setenta Anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SILVA, B. Q. P. E.;HERRERA, A. L.; CASALI, E. C. G.. A Possibilidade de Penhora de Bens Alienados Fiduciariamente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SILVA, B. Q. P. E.;HERRERA, A. L.; CASALI, E. C. G.. Pós-Positivismo Jurídico e os Conflitos Normativos de Âmbito Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SILVA, B. Q. P. E.;HERRERA, A. L.; CASALI, E. C. G.. Do Termo Inicial de Contagem do Prazo Prescricional Para o Ajuizamento de Ação Monitória Fundada em Cheque Prescrito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
CASALI, E. C. G.;HERRERA, A. L.; SILVA, B. Q. P. E.. Direito de Greve nos Serviços Essenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
CASALI, E. C. G.;HERRERA, A. L.; SILVA, B. Q. P. E.. Assédio Moral Laboral Como Causa de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
CASALI, E. C. G.;HERRERA, A. L.; SILVA, B. Q. P. E.. A Inclusão Social no Ambiente de Trabalho de Pessoas Deficientes e Sua Efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
CASALI, E. C. G.;HERRERA, A. L.; SILVA, B. Q. P. E.. Flexibilização das Normas Trabalhistas por Meio de Normas Coletivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Benefício de Prestação Continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Insalubridade pelo Calor: Aclimatação do Ser Humano. 2014 - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Assédio Moral A mulher no Mercado de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Acidente do Trabalho e a Perda Auditiva Induzida por Ruído-Pair. 2014 - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Integração Trabalhador Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Banco de Horas - Flexibilização de Jornada ou Abuso de Direito?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Levantamento das Questões Jurídicas relacionadas ao trabalho escravo e sua análise ao longo do temo e na atualidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
FERRARESI, L. C.; SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.. Anatocismo em Contratos de Cooperativas de Crédito Atividade Legítima ou Prática Abusiva?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
VILARINHO, M. P.;HERRERA, A. L.; SAMPAIO, E. P.. Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
VILARINHO, M. P.;HERRERA, A. L.; SAMPAIO, E. P.. Do Concubinato às Famílias Simultâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
VILARINHO, M. P.;HERRERA, A. L.; SAMPAIO, E. P.. Guarda Compartilhada de Filhos: Desenvolvimento da Síndrome da Alienação Parental com a Aplicação do 2° do Art° 1.584 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
VILARINHO, M. P.;HERRERA, A. L.; SAMPAIO, E. P.. Aspectos Gerais das Causas Excludentes de Ilicitude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
VILARINHO, M. P.;HERRERA, A. L.; SAMPAIO, E. P.. Direito ao Sobrenome do Pai Natural após legatória de Paternidade do Pai Biológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
BRITO, D. C. D.;HERRERA, A. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. J.. A inconstitucionalidade do prazo da fila de adoção.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
BRITO, D. C. D.;HERRERA, A. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. J.. A função social da posse sob o prisma do princípio da sustentabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
BRITO, D. C. D.;HERRERA, A. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. J.. A pirataria na internet em face dos direitos autorais dos produtores musicais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
BRITO, D. C. D.;HERRERA, A. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. J.. Ativismo judicial: os limites da atuação do poder judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
BRITO, D. C. D.;HERRERA, A. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. J.. A transexualidade e os registros públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
BRITO, D. C. D.;HERRERA, A. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. J.. As conseqüências patrimoniais do concubinato adulterino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FERRARESI, L. C.. Movimento sindical brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FERRARESI, L. C.. Salário-de-benefício do segurado especial-trabalhor rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
FERRARESI, L. C.;HERRERA, A. L.; SAMPAIO, E. P.. IPTU progressivo sem confiscatoriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
PIGNATARI, N. D. G.;HERRERA, A. L.; GRECCO, G.. Homofobia e discurso do ódio: os limites da liberdade de expressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
PIGNATARI, N. D. G.;HERRERA, A. L.; GRECCO, G.. Verdade e verossimilhança no direito: convergências entre o teatro e o tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
HERRERA, A. L.; GRECCO, G.; SIMON, A. G. M.. O estudo do movimento cooperativista na multidisciplinariedade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
HERRERA, A. L.; GRECCO, G.; SIMON, A. G. M.. Análise do transporte público coletivo e medidas para sua eficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
HERRERA, A. L.; GRECCO, G.; SIMON, A. G. M.. A importância do desenvolvimento sustentável para o futuro do planeta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;HERRERA, A. L.. A responsabilidade civil do estado em face às vítimas bala perdida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;HERRERA, A. L.. Sigilo e proteção as vítimas e testemunhas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;HERRERA, A. L.. Interpretação conforme a Constituição-um mecanismo para recursais adimissibilidade do recurso especial em face as decisões das turmas. 2012.
SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;HERRERA, A. L.. Lei Maria da Penha e sua aplicação em relacionamento entre namorados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;HERRERA, A. L.. Tráfico internacional de mulheres. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;HERRERA, A. L.. A aplicação do prazo indeterminado nas medidas de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;HERRERA, A. L.. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
HERRERA, A. L.. A Possibilidade de Justiça Social no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Os Meios de Comprovação da Miserabilidade para Fins de Concessão do Benefício Assistencial Previsto na Lei 8742 de 07/12/1993. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. A Legitimidade dos Movimentos Sociais em Prol da Reforma Agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Ética e Responsabilidade Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Interceptação Telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Guarda Compartilhada Efetividade ou Formalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. A Constitucionalidade do Parágrafo Único do Artigo 1 da Lei 9296/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Nacionalidade em Face da Comunidade Latino Americana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. A Função Social do Direito frente aos Princípios de Igualdade, Liberdade, Fraternidade e o Bem Comum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. A Flexibilização da CLT nas Negociações Coletivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Tribunal do Juri: Reflexão em Vista da Possibilidade Jurídica de Supressão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. A Extinção do Foro Privilegiado por Prerrogativa de Função. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. A Imprescindibilidade e Dispensabilidade de Reformas Previdenciárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Colisão entre Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. As Implicações para as Empresas Relativas à Manutenção de Segurados com Estabilidade Acidentária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Ação Afirmativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Guarda Compartilhada Aspectos Negativos e Positivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidae e seus Efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. O Direito a Conversão de Guarda Legal em Adoção pelo Recurso do Tempo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Planejamento Familiar no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos dos Filhos Menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Cooperativas de Trabalho e as Fraudes às Leis Trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Da Responsabilidade em Face dos Acidentes de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Estágio Remunerado, Camuflagem de Mão de Obra Barata. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Invasão de Privacidade no Direito Virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Da Necessidade de Regulamentação da Lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Lides Simuladas na Justiça do Trabalho e seus Reflexos no Âmbito Previdenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. O Mandado de Segurança como Remédio Constitucional para Garantia de Medicamentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. O princípio da Inviolabilidade do Domicílio em Face da Busca e Apreensão pelos Agentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. A Candidatura do Analfabeto Funcional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Licitação: a Competência para Homologar e Adjudicar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Direito a Vida em Face do Direito a Crença Religiosa Valorando a Transfusão Sangüínea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Controle de Constiotucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. A Justiça Desportiva Perante a CF-88 e o Direito Desportivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. A Responsabilidade do Empregador no Acidente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Aborto: nos casos de Anecefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Da Restrição à Liberdade de Locomoção na Averiguação feita por Policiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Interceptação Telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos, Discricionários à Luz do Princípio da Razoabilidade Inexigibilidade da Licitação Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Prestação de Alimentos para os Necessitados, Portadores de Deficiência ou Idosos: dever do estado ou da família?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Licitação - Aspectos Legais e Controversos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Do Hábeas Corpus na Prisão e Detenção Ilegal de Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Crimes Eleitorais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Acidente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. A Inconstitucionalidade do Aborto Sentimental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Licitação e seus Crimes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Competência Constitucional do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Competência Constitucional do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Participação Popular no Exercício do Poder. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Inviolabilidade do Sigilo de Correspondência do Preso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Ética Profissional Entendimento com a Parte Adversa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. O Foro por Prerrogativa de Função após a Cessação do Exercício desta e a Inconstitucionalidade da Lei n 10628/02. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Inconstitucionalidade da Distribuição de Cotas para Alunos de Cor Negra ou Parda nas Universidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Do Hábeas Corpus Preventivo como Garantia Constitucional Prevista na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. Atributos e Atuações do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.
HERRERA, A. L.. VIII Congresso de Iniciação Científica. 2012. Centro Universitário de Votuporanga.
Orientou
Direito de Greve dos Policiais Militares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
A Adjudicação nas Licitações e o Direito à Contratação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
Parceria Público Privadas uma Alternativa do Ordenamento Jurídico Brasileiro Para a Eficácia do Bem Comum; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
A Aplicação do Direito na Internet e a Necessidade de Novas Legislações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
A Relação Entre os Atos Administrativos e o Princípio do Interesse Público com Reflexo no Controle Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
A Informatização do Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
Responsabilidade Objetiva Por Omissão Genérica do Estado ante a Criminalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
Inelegibilidades - Uma analise à luz da Lei da Ficha Limpa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
Sociedade e o Orçamento Participativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
Os Efeitos do Abandono Intelectual na Tutela do Menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
A não aplicação do Princípio da Eficiência na Segurança Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
Responsabilidade Civil do Estado e o o dever deLeishmaniose, sob a ótica dos Direitos dos Animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
Orçamento Participativo como Ferramenta Democrática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
Adoção de Netos pelos seus Avós; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
A responsabilidade civil dos notários e registradores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
A constitucionalidade de se obrigar o condutor a realizar o teste do bafômetro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
A responsabilidade da administração pública na área azul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
A inconstitucionalidade do artigo 16-A da Lei n9; 504/1997; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
Direitos dos animais e sua localidade na sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
Legitimidade na suspensão da prestação de serviços essenciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
A investigação criminal praticada pelo ministério público e o princípio da paridade de armas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
Planejamento Estratégico nas Administrações Municipais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;
A Controvérsia sobre a Legalidade ou Ilegalidade da Optometria no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;
Contratos de Parcerias Públicas Privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;
A Influência da Agência Nacional de Águas do Meio Rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;
Contratação Ilícita de Funcionário Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;
Processo Administrativo - Necessidade em Qualquer Caso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;
A Participação Passiva da Administração Pública em Leilão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;
A Questão da Subcontratação no Tocante às Licitações para Concessão de Serviços Públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;
Pena de Morte no Brasil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;
Produções bibliográficas
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HERRERA, A. L. . O Silêncio da Administração Pública. LINHAS JURÍDICAS-REVISTA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFEV , v. 7, p. 70-81, 2015.
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HERRERA, A. L. . Da Mora. Linhas Jurídicas-Revista Jurídica do Curso de Direito da UNIFEV , v. 6, p. 164-179, 2014.
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HERRERA, A. L. . O Ministério Público na investigação criminal a impossibilidade investigatória do Ministério Público. Linhas Jurídicas-Revista Jurídica do Curso de Direito da UNIFEV , v. II, p. 44-56, 2012.
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HERRERA, A. L. ; MELLO, L. S. C. J. . Possibilidade de o judiciário reavaliar mérito de ato administrativo. Linhas Jurídicas-Revista Jurídica do Curso de Direito da UNIFEV , v. I, p. 216-228, 2010.
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HERRERA, A. L. . Alteridade e Direitos Humanos uma Reflexão Sobre sua Garantia Constitucional. In: UNIC, 2013, Votuporanga. Alteridade e Direitos Humanos uma Reflexão Sobre sua Garantia Constitucional, 2013.
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HERRERA, A. L. ; FONTES, D. T. ; BRENNECKE, K. . IMPACTO AMBIENTAL DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE JARDIM NA CIDADE DE VOTUPORANGA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HERRERA, A. L. . Direito de greve dos Policiais Militares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HERRERA, A. L. . A revisão da anistia concedida na ditadura brasileira na década de 60. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HERRERA, A. L. . Comunidade ativa-exercendo a cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
HERRERA, A. L. . Palestra: Previdência Social no Brasil e no Mundo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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