André Luis Herrera

Mestre em Ciências Ambientais - UNIVERSIDADE BRASIL (2018). Especialização em Direito Ambiental pela Universidade de Franca (2004). graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988), . Professor do Centro Universitário de Votuporanga. Advogado atuante desde 1990. Atualmente Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em ciências ambientais

2016 - 2018

Universidade Brasil
Título: Loteamento Jardim dos Ypês: Consonâncias e Dissonâncias da Lei Municipal do Parcelamento do Solo,Ano de Obtenção: 2018
Kathery Brennecke.

Especialização em Direito Ambiental

2004 - 2004

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Possibilidade de Liminares na Ação Popular como Meio Preventivo de Incêndios

Graduação em direito

1984 - 1988

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: prejudicado
Orientador: prejudicado

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em VI Simpósio de Educação Jurídica. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Votuporanga, UNIFEV, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em EAD - Avaliação e Gestão em Sala de Aula. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário de Votuporanga, UNIFEV, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em EAD - Tecnologia no Ensino Superior (TES). (Carga horária: 36h). , Centro Universitário de Votuporanga, UNIFEV, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em EAD - Leitura e Produção Textual I e II. (Carga horária: 72h). , Centro Universitário de Votuporanga, UNIFEV, Brasil.

2012 - 2012

Direitos Humanos. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2004 - 2006

especialização. (Carga horária: 360h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

Organização de eventos

HERRERA, A. L. . XI Congresso de Iniciação Científica da UNIFEV. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

"NORMAS DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABNT NBR-6023/2002 E VANCOUVER 2016"."NORMAS DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABNT NBR-6023/2002 E VANCOUVER 2016". 2016. (Outra).

IV encontro de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação Científica - EPGINIC.O Direito Penal frente ao meio ambiente. 2016. (Encontro).

IV Encontro de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação Científica - EPGINIC.IV Encontro de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação Científica - EPGINIC. 2016. (Encontro).

IV Encontro de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação Científica - EPGINIC.IV Encontro de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação Científica - EPGINIC. 2016. (Encontro).

Palestra sobre "Direitos Humanos". 2012. (Outra).

I Semana Pedagógica e Social.Mesa Redonda: Globalização e Políticas Públicas Sócio Educativas. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alana Francielli Aidar Moniz

SILVA, B. Q. P. E.;HERRERA, A. L.; CASALI, E. C. G.. A Usucapião Extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Alexandre Rosa Lima

SILVA, B. Q. P. E.;HERRERA, A. L.; CASALI, E. C. G.. A Inconstitucionalidade da Imposição do Regime de Separação Obrigatória de Bens ao Maior de Setenta Anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Fernando de Oliveira Kinjo

SILVA, B. Q. P. E.;HERRERA, A. L.; CASALI, E. C. G.. A Possibilidade de Penhora de Bens Alienados Fiduciariamente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Letícia de Almeida Viveiros

SILVA, B. Q. P. E.;HERRERA, A. L.; CASALI, E. C. G.. Pós-Positivismo Jurídico e os Conflitos Normativos de Âmbito Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Maria Carolina Siqueira Gonçalves

SILVA, B. Q. P. E.;HERRERA, A. L.; CASALI, E. C. G.. Do Termo Inicial de Contagem do Prazo Prescricional Para o Ajuizamento de Ação Monitória Fundada em Cheque Prescrito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Aniele Miron de Figueiredo

CASALI, E. C. G.;HERRERA, A. L.; SILVA, B. Q. P. E.. Direito de Greve nos Serviços Essenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Camila Bispo Alves Fernandes

CASALI, E. C. G.;HERRERA, A. L.; SILVA, B. Q. P. E.. Assédio Moral Laboral Como Causa de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Osmar Carlos Franco Neto

CASALI, E. C. G.;HERRERA, A. L.; SILVA, B. Q. P. E.. A Inclusão Social no Ambiente de Trabalho de Pessoas Deficientes e Sua Efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Salviano Santana de Oliveira Neto

CASALI, E. C. G.;HERRERA, A. L.; SILVA, B. Q. P. E.. Flexibilização das Normas Trabalhistas por Meio de Normas Coletivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Ana Ellen Penna

SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Benefício de Prestação Continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Ana Paula Terezinha da Silva

SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Insalubridade pelo Calor: Aclimatação do Ser Humano. 2014 - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Aretuza Machado Caberlin

SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Assédio Moral A mulher no Mercado de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Bruno Boccato Fantini

SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Érica Nogueira Nazu

SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Acidente do Trabalho e a Perda Auditiva Induzida por Ruído-Pair. 2014 - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Fabiane Lima Silva Azendo

SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Integração Trabalhador Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Fabiola Rodrigues Galindo

SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Banco de Horas - Flexibilização de Jornada ou Abuso de Direito?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Matheus Cruz da Silva

SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Levantamento das Questões Jurídicas relacionadas ao trabalho escravo e sua análise ao longo do temo e na atualidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Tiago Vieira Caproni

FERRARESI, L. C.; SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.. Anatocismo em Contratos de Cooperativas de Crédito Atividade Legítima ou Prática Abusiva?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Adilson Jesus Perez Segura Junior

VILARINHO, M. P.;HERRERA, A. L.; SAMPAIO, E. P.. Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Bruno Bertão Aureliano

VILARINHO, M. P.;HERRERA, A. L.; SAMPAIO, E. P.. Do Concubinato às Famílias Simultâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Daniele Fernanda Zarpelão

VILARINHO, M. P.;HERRERA, A. L.; SAMPAIO, E. P.. Guarda Compartilhada de Filhos: Desenvolvimento da Síndrome da Alienação Parental com a Aplicação do 2° do Art° 1.584 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Diego Batista Gobatto

VILARINHO, M. P.;HERRERA, A. L.; SAMPAIO, E. P.. Aspectos Gerais das Causas Excludentes de Ilicitude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Luan Vinicius Lacerda Pimenta

VILARINHO, M. P.;HERRERA, A. L.; SAMPAIO, E. P.. Direito ao Sobrenome do Pai Natural após legatória de Paternidade do Pai Biológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: DARIANE SORAIA PEIXOTO

BRITO, D. C. D.;HERRERA, A. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. J.. A inconstitucionalidade do prazo da fila de adoção.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: BRUNO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA

BRITO, D. C. D.;HERRERA, A. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. J.. A função social da posse sob o prisma do princípio da sustentabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: LIVIA DE JESUS

BRITO, D. C. D.;HERRERA, A. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. J.. A pirataria na internet em face dos direitos autorais dos produtores musicais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: LIVIA PINCERATO POZZOBON

BRITO, D. C. D.;HERRERA, A. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. J.. Ativismo judicial: os limites da atuação do poder judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: RAFAEL APARECIDO TIGRE CUSTÓDIO

BRITO, D. C. D.;HERRERA, A. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. J.. A transexualidade e os registros públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: VALERIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA

BRITO, D. C. D.;HERRERA, A. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. J.. As conseqüências patrimoniais do concubinato adulterino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Paulo Laurindo Junior

SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FERRARESI, L. C.. Movimento sindical brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Rafael Veroneze Fernandes

SAMPAIO, E. P.;HERRERA, A. L.; FERRARESI, L. C.. Salário-de-benefício do segurado especial-trabalhor rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Silmara de Oliveira Fernandes

FERRARESI, L. C.;HERRERA, A. L.; SAMPAIO, E. P.. IPTU progressivo sem confiscatoriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Gloria Regina Zanella Passos Correa

PIGNATARI, N. D. G.;HERRERA, A. L.; GRECCO, G.. Homofobia e discurso do ódio: os limites da liberdade de expressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Monique de Oliveira Repiso

PIGNATARI, N. D. G.;HERRERA, A. L.; GRECCO, G.. Verdade e verossimilhança no direito: convergências entre o teatro e o tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Antônio Camilo Magalhães

HERRERA, A. L.; GRECCO, G.; SIMON, A. G. M.. O estudo do movimento cooperativista na multidisciplinariedade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Rodrigo Lisboa Fefin

HERRERA, A. L.; GRECCO, G.; SIMON, A. G. M.. Análise do transporte público coletivo e medidas para sua eficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Luiz Antonio dos Santos

HERRERA, A. L.; GRECCO, G.; SIMON, A. G. M.. A importância do desenvolvimento sustentável para o futuro do planeta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Ana Maria Alves Mesquita

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;HERRERA, A. L.. A responsabilidade civil do estado em face às vítimas bala perdida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Ary Kernner DAvilla Sanches Zerati

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;HERRERA, A. L.. Sigilo e proteção as vítimas e testemunhas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Bruna Marques do Carmo

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;HERRERA, A. L.. Interpretação conforme a Constituição-um mecanismo para recursais adimissibilidade do recurso especial em face as decisões das turmas. 2012.

Aluno: Camila Regina Tonholo

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;HERRERA, A. L.. Lei Maria da Penha e sua aplicação em relacionamento entre namorados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Caroline Oliveira da Silva

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;HERRERA, A. L.. Tráfico internacional de mulheres. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Nayara Marques Maciel

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;HERRERA, A. L.. A aplicação do prazo indeterminado nas medidas de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Priscilla Santos Gil de Freitas

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;HERRERA, A. L.. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

HERRERA, A. L.. A Possibilidade de Justiça Social no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Alessandra da Silva Melo

HERRERA, A. L.. Os Meios de Comprovação da Miserabilidade para Fins de Concessão do Benefício Assistencial Previsto na Lei 8742 de 07/12/1993. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Aline Cristina Dias Domingos

HERRERA, A. L.. A Legitimidade dos Movimentos Sociais em Prol da Reforma Agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Andresa Alves Feitosa

HERRERA, A. L.. Ética e Responsabilidade Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Atilio Marson Neto

HERRERA, A. L.. Interceptação Telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Biancha Bernal de Brito

HERRERA, A. L.. Guarda Compartilhada Efetividade ou Formalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Breno Gabriel da Costa Miranda

HERRERA, A. L.. A Constitucionalidade do Parágrafo Único do Artigo 1 da Lei 9296/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Cleiton Daniel Alves Rodrigues

HERRERA, A. L.. Nacionalidade em Face da Comunidade Latino Americana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Daniela Coienca Martines

HERRERA, A. L.. A Função Social do Direito frente aos Princípios de Igualdade, Liberdade, Fraternidade e o Bem Comum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Enio Renan Lourenção

HERRERA, A. L.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Fabiano Antonio da Silva

HERRERA, A. L.. A Flexibilização da CLT nas Negociações Coletivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Jairo Alexandre de Souza

HERRERA, A. L.. Tribunal do Juri: Reflexão em Vista da Possibilidade Jurídica de Supressão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: João Vitor Gomes

HERRERA, A. L.. A Extinção do Foro Privilegiado por Prerrogativa de Função. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Kellen Aliny de Souza Faria

HERRERA, A. L.. A Imprescindibilidade e Dispensabilidade de Reformas Previdenciárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Milena Govea da Silva

HERRERA, A. L.. Colisão entre Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Simone Aparecida Ferri

HERRERA, A. L.. As Implicações para as Empresas Relativas à Manutenção de Segurados com Estabilidade Acidentária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: William Candido Gonçalves

HERRERA, A. L.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Ação Afirmativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Antonio José de Oliveira Junior

HERRERA, A. L.. Guarda Compartilhada Aspectos Negativos e Positivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Carlos Eduardo Schumacker

HERRERA, A. L.. Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidae e seus Efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Pryscilla Thabata Formenton

HERRERA, A. L.. O Direito a Conversão de Guarda Legal em Adoção pelo Recurso do Tempo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Rogério Pereira do Nascimento

HERRERA, A. L.. Planejamento Familiar no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Edicarlos da Silva Lima

HERRERA, A. L.. Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos dos Filhos Menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Thaise Ribeiro Amaral Valério

HERRERA, A. L.. Cooperativas de Trabalho e as Fraudes às Leis Trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Silvano de Oliveira

HERRERA, A. L.. Da Responsabilidade em Face dos Acidentes de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Wilson Carmona Pereira

HERRERA, A. L.. Estágio Remunerado, Camuflagem de Mão de Obra Barata. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Janete da Silva Cesario

HERRERA, A. L.. Invasão de Privacidade no Direito Virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Priscila Lara de Freitas Matsumoto Rodrigues

HERRERA, A. L.. Da Necessidade de Regulamentação da Lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Isabela Milene Paniagua Zanardi

HERRERA, A. L.. Lides Simuladas na Justiça do Trabalho e seus Reflexos no Âmbito Previdenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Alexandro Barbosa André

HERRERA, A. L.. O Mandado de Segurança como Remédio Constitucional para Garantia de Medicamentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Danilo Barela Namba

HERRERA, A. L.. O princípio da Inviolabilidade do Domicílio em Face da Busca e Apreensão pelos Agentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Débora Cássia Nunes Murata

HERRERA, A. L.. A Candidatura do Analfabeto Funcional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Edmar Batista da Silva

HERRERA, A. L.. Licitação: a Competência para Homologar e Adjudicar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Eduardo Alonso Gonçalves

HERRERA, A. L.. Direito a Vida em Face do Direito a Crença Religiosa Valorando a Transfusão Sangüínea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Elton Fernando de Lima

HERRERA, A. L.. Controle de Constiotucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Elton Marcel da Silva

HERRERA, A. L.. A Justiça Desportiva Perante a CF-88 e o Direito Desportivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Erzeo Bernardinelli

HERRERA, A. L.. A Responsabilidade do Empregador no Acidente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Everson Araújo de Oliveira Rocha

HERRERA, A. L.. Aborto: nos casos de Anecefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Flávio José de Souza Gimenez

HERRERA, A. L.. Da Restrição à Liberdade de Locomoção na Averiguação feita por Policiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Giovani Ottoni Taveira

HERRERA, A. L.. Interceptação Telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Ivonir Marques de Oliveira

HERRERA, A. L.. O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos, Discricionários à Luz do Princípio da Razoabilidade Inexigibilidade da Licitação Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Jarbas Carlos de Oliveira

HERRERA, A. L.. Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Jessika Midory Fukuyama

HERRERA, A. L.. Prestação de Alimentos para os Necessitados, Portadores de Deficiência ou Idosos: dever do estado ou da família?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: João Dalton Barbosa

HERRERA, A. L.. Licitação - Aspectos Legais e Controversos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Jonas Sílvio do Nascimento

HERRERA, A. L.. Do Hábeas Corpus na Prisão e Detenção Ilegal de Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Juliana Mayra Ferreira

HERRERA, A. L.. Crimes Eleitorais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Leandro Roma Ferreira

HERRERA, A. L.. Acidente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Lilian Carla Defalchi

HERRERA, A. L.. A Inconstitucionalidade do Aborto Sentimental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Marcelo Leandro de Souza

HERRERA, A. L.. Licitação e seus Crimes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Marco Antonio Ayub Beirut Junior

HERRERA, A. L.. Competência Constitucional do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Marco Antonio Ayub Beirut Junior

HERRERA, A. L.. Competência Constitucional do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Marcos Danilo da Silva

HERRERA, A. L.. Participação Popular no Exercício do Poder. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Mário Filho da Silveira

HERRERA, A. L.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Mauricio Sadao Hara

HERRERA, A. L.. Inviolabilidade do Sigilo de Correspondência do Preso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Naisa de Cássia Mateus

HERRERA, A. L.. Ética Profissional Entendimento com a Parte Adversa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Odirio Junior de Freitas Leal

HERRERA, A. L.. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Rodrigo Elias de Souza

HERRERA, A. L.. O Foro por Prerrogativa de Função após a Cessação do Exercício desta e a Inconstitucionalidade da Lei n 10628/02. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Sebastião Martins de Freitas

HERRERA, A. L.. Inconstitucionalidade da Distribuição de Cotas para Alunos de Cor Negra ou Parda nas Universidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Thiago Augusto Francisco

HERRERA, A. L.. Do Hábeas Corpus Preventivo como Garantia Constitucional Prevista na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

Aluno: Wellington Scatamburlo

HERRERA, A. L.. Atributos e Atuações do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV.

HERRERA, A. L.. VIII Congresso de Iniciação Científica. 2012. Centro Universitário de Votuporanga.

Orientou

Bruna Fernanda Braga Alves

Direito de Greve dos Policiais Militares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Fernanda Sayouri Matarucco Suda

A Adjudicação nas Licitações e o Direito à Contratação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

José Guilherme Pereira

Parceria Público Privadas uma Alternativa do Ordenamento Jurídico Brasileiro Para a Eficácia do Bem Comum; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Julio Cesar da Cunha

A Aplicação do Direito na Internet e a Necessidade de Novas Legislações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Thais da Silva Basso

A Relação Entre os Atos Administrativos e o Princípio do Interesse Público com Reflexo no Controle Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Vera Lucia Marcelino Campos Cerantola

A Informatização do Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Andreia de Paula Pires

Responsabilidade Objetiva Por Omissão Genérica do Estado ante a Criminalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Ana Maria Batista Guimarães

Inelegibilidades - Uma analise à luz da Lei da Ficha Limpa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Janaina Abrante Martinez

Sociedade e o Orçamento Participativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Jessica Cristina Mansano Parisi

Os Efeitos do Abandono Intelectual na Tutela do Menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Maibi Monteiro Marques Mora

A não aplicação do Princípio da Eficiência na Segurança Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Rochelly Cerqueira Rocha

Responsabilidade Civil do Estado e o o dever deLeishmaniose, sob a ótica dos Direitos dos Animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Soraya Juraski Pianta

Orçamento Participativo como Ferramenta Democrática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Talita Mesquita Zelyoni

Adoção de Netos pelos seus Avós; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Hebert Lucas Vorrussi Graciano

A responsabilidade civil dos notários e registradores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Joeder Marques Trindade

A constitucionalidade de se obrigar o condutor a realizar o teste do bafômetro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Marcelo do Amaral Masuno

A responsabilidade da administração pública na área azul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Paula Tamires da Silva Novelli

A inconstitucionalidade do artigo 16-A da Lei n9; 504/1997; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Amanda Castelo Branco Domiciani

Direitos dos animais e sua localidade na sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Antonio Alves da Silveira Neto

Legitimidade na suspensão da prestação de serviços essenciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Aline Santineli Braga

A investigação criminal praticada pelo ministério público e o princípio da paridade de armas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Manoel Tobal Garcia Junior

Planejamento Estratégico nas Administrações Municipais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;

Leandro Medalha Melegati

A Controvérsia sobre a Legalidade ou Ilegalidade da Optometria no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;

Ronnie Carlos Pontes

Contratos de Parcerias Públicas Privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;

João Luiz Paulon

A Influência da Agência Nacional de Águas do Meio Rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;

Marcela Aparecida Marques

Contratação Ilícita de Funcionário Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;

Edward Rocha Garrido

Processo Administrativo - Necessidade em Qualquer Caso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;

Mariusa de Fátima Dias Oliveira

A Participação Passiva da Administração Pública em Leilão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;

Ailton Bernardo Correa

A Questão da Subcontratação no Tocante às Licitações para Concessão de Serviços Públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV; Orientador: André Luís Herrera;

Aline Braga

Pena de Morte no Brasil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: André Luís Herrera;

Produções bibliográficas

  • HERRERA, A. L. . O Silêncio da Administração Pública. LINHAS JURÍDICAS-REVISTA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFEV , v. 7, p. 70-81, 2015.

  • HERRERA, A. L. . Da Mora. Linhas Jurídicas-Revista Jurídica do Curso de Direito da UNIFEV , v. 6, p. 164-179, 2014.

  • HERRERA, A. L. . O Ministério Público na investigação criminal a impossibilidade investigatória do Ministério Público. Linhas Jurídicas-Revista Jurídica do Curso de Direito da UNIFEV , v. II, p. 44-56, 2012.

  • HERRERA, A. L. ; MELLO, L. S. C. J. . Possibilidade de o judiciário reavaliar mérito de ato administrativo. Linhas Jurídicas-Revista Jurídica do Curso de Direito da UNIFEV , v. I, p. 216-228, 2010.

  • HERRERA, A. L. . Alteridade e Direitos Humanos uma Reflexão Sobre sua Garantia Constitucional. In: UNIC, 2013, Votuporanga. Alteridade e Direitos Humanos uma Reflexão Sobre sua Garantia Constitucional, 2013.

  • HERRERA, A. L. ; FONTES, D. T. ; BRENNECKE, K. . IMPACTO AMBIENTAL DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE JARDIM NA CIDADE DE VOTUPORANGA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HERRERA, A. L. . Direito de greve dos Policiais Militares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HERRERA, A. L. . A revisão da anistia concedida na ditadura brasileira na década de 60. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HERRERA, A. L. . Comunidade ativa-exercendo a cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

HERRERA, A. L. . Palestra: Previdência Social no Brasil e no Mundo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • centro universitário de votuporanga. , Rua Pernambuco n 4196, centro, 15500-006 - Votuporanga, SP - Brasil, Telefone: (17) 34059999, Fax: (17) 34224510, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Centro Universitário de Votuporanga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente

2009 - 2012

Centro Universitário de Votuporanga

Vínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial da Revista Linha

Outras informações:
Membro do Conselho Editorial da Revista Linhas Jurídicas da UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga