José Rogério de Sousa Mendes Júnior
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Especialista em Direito Público (Direito Constitucional e Administrativo) e graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Professor nas cadeiras de Direito Administrativo I, Direito Administrativo II e Direito Processual Administrativo. Advogado (licenciado) e Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Membro associado no Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Processual Administrativo e Direito Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2010 - 2012
Universidade do Estado do Amazonas
Título: Meio Ambiente Citadino e Participação Popular,Ano de Obtenção: 2012
Edson Ricardo Saleme.Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito de Participação; Gestão Democrática das Cidades; Direito Urbanístico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito Público
2003 - 2005
Centro Intergrado de Ensino Superior do Amazonas
Título: Imunidade Parlamentar no Brasil Da Efetividade da Emenda Constitucional n. 35/01
Orientador: Waldemar Gonçalves
Graduação em Direito
1998 - 2002
Centro Intergrado de Ensino Superior do Amazonas
Título: Imunidade Parlamentar - Exame Crítico ao Conteúdo da Emenda Constitucional n. 35/01
Orientador: Afrânio de Sá
Graduação interrompida em 1998 em Engenharia Florestal
1997 - interrompida
Instituto de Tecnologia da Amazônia
Ano de interrupção: 1998
Formação complementar
2014 - 2014
Curso de Formação de Editores Gerentes no SEER. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, IBICT, Brasil.
2014 - 2014
Docência on line. (Carga horária: 30h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, CEAJUD, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2013 - 2013
Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, CEJUR/PGE, Brasil.
2013 - 2013
Curso de História da Arte - Rumos Itaú Cultural. (Carga horária: 18h). , Instituto Itaú Cultural, ITAÚ CUTURAL, Brasil.
2009 - 2009
Curso Corporativo de Educação Continuada em Juros. (Carga horária: 20h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2006 - 2006
VI Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. (Carga horária: 60h). , Instituto Internacional de Educação do Brasil, IEB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Participação em eventos
I Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais (.Desafios Socioambientais. 2015. (Simpósio).
CINE Juris 2014.Discricionariedade oculta, valores econômicos aparentes e o tubarão. 2014. (Outra).
I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC.EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - PROSAMIM. 2014. (Encontro).
CINE Juris 2013.Wall - E: Uma Análise crítica, jurídica e Ambiental. 2013. (Simpósio).
II Ciclo de Palestra Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM.Licitações para Copa do Mundo e Olimpíadas: Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). 2013. (Seminário).
III FÓRUM DE DIREITO COMPARADO: BRASIL X ESTADOS UNIDOS. 2013. (Outra).
Jornada Jurídica Des. Arthur Virgilio do Carmo Ribeiro. 2013. (Outra).
PALESTRA: ?ENTRE HIDRA E HÉRCULES: PRINCÍPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS COMO DIFERENÇA PARADOXAL DO SISTEMA JUDICIÁRIO?. 2013. (Outra).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. 2013. (Congresso).
Jornada Jurídica 2012 - Escola da Magistratura/AM. 2012. (Seminário).
Conferência Internacional LIGE 2011 - Economia Verde: Implicações Legais e Institucionais. 2011. (Outra).
I Conferência sobre fontes informacionais de pesquisa na UEA:capacitação na busca de informação científica - CONFIP. 2011. (Seminário).
14.ª Semana do Curso de Administração do Centro Universitário do Norte ? Laureate.O Perfil do Administrador Público, visando a Copa de 2014. 2010. (Seminário).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).
Noções Gerais de Meio Ambiente, Educação Ambiental e Cidadania.Poluição Sonora. 2006. (Oficina).
II Seminário Técnico Alphaville sobre Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Urbanísticos. 2005. (Seminário).
Uniformização de Procedimentos dos Órgão Vinculados ao SISNAMA. 2005. (Seminário).
Seminário de Direito Processual Tributário. 2003. (Seminário).
Direito para Todos. 2002. (Outra).
I Ciclo de Palestra de Direito Constitucional e Administrativo. 2001. (Outra).
II Encontro de Direito Civil - Processo Civil e Direito Penal - Processo Penal. 2001. (Encontro).
Sistema Constitucional Tributário. 2001. (Outra).
Ciclo de Palestras em Direito Processual Civil. 2000. (Outra).
I Ciclo de Palestras do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2000. (Outra).
I Conferência de Direito Eleitoral do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2000. (Outra).
II Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Seminário).
I Seminário de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).
I Seminário de Direito Público do Amazonas. 2000. (Seminário).
Seminário de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).
I Simpósio Regional de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Simpósio).
O Erro Médico, As Relações de Consumo, As Relações Laborais e o Dano Ambiental. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. O conflito entre a supremacia do interesse público e as ingerências dos interesses privados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Licitação Pública: a evolução do carona no sistema de registro de preços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Acumulação de Cargos Públicos: a nova tendência jurisprudencial ao teto remuneratório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Direito à Moradia e efetivação do direito no programa social e ambiental dos igarapés de Manaus - AM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Intervenção anômola no processo: legitimidade da aplicação do dispositivo pelos entes estaduais e municipais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Lei n. 12.527/2011: garantia democrática do direito à informação, transparência e participação cidadã. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Os reais impactos do regime diferenciado de contratações na administração pública brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Improbidade Administrativa: necessidade de dolo nas condutas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. A proteção da confiança legítima dos contratos temporários em face da declaração de inconstitucionalidade da emenda à lei orgânica do município de Manaus - Loman n. 79 de 12/12/12 - estudo de caso.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Direito de participação na esfera administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. As medidas de proteção inibitórias da violência contra a criança e o adolescente no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Jurisdição Censória e limites do CNJ: aspectos polêmicos do controle do poder judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Licitações sustentáveis: a administração pública como consumidora consciente e diretiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Compras eletrônicas: análise comparativa sobre dispensa de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. O valor probatório no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. A contratação integrada no âmbito da lei 12.462/2011 - RDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. MIQUILES GUIMARÃES.TEORIA DA CONFIANÇA LEGÍTIMA E SUA APLICABILIDADE AOS ATOS APOSENTATÓRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. A. Maia.Servidor Público: Assédio Moral no Serviço Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. SERVIÇO DE PRATICAGEM: ANÁLISE À LEI DE SEGURANÇA DO TRAFEGO AQUAVIÁRIO (LEI N. 9.537/97) SOB A LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA: NOVOS ASPECTOS JURÍDICOS QUE CERCAM O PODER DISCRICIONÁRIO DE NOMEAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. LIMINAR EM CONCURSO PÚBLICO: ASPECTOS JUDICIAIS QUE CERCAM O DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. FUNDAMENTOS LEGAIS QUE EMBASAM A FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL ? TACA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Controle Social: A Atuação do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Manaus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. A efetividade da Compensação Ambiental prevista na Lei Nº 9.985/2000, no Estado do Amazonas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Políticas Públicas: o papel do Direito Administrativo no desenvolvimento local. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUA EXECUÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. A GREVE AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL BASEADO NO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. A Constitucionalidade do Exame de Ordem da OAB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR ÚBLICO EM FACE DO REGIME PREVIDENCIÁRIO DA EC-Nº 20/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. A EC-20 E O REGIME DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR TEMPORÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. SERVIDOR TEMPORÁRIO E NECESSIDADES PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. A CONSTITUCIONALIDADE DE RESERVA DE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO AOS EGRESSOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. INDEPENDÊNCIA ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA E CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. A APLICAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS NAS LICITAÇÕES PÚBLCAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. CARONA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. UM ESTUDO SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO: TUTELA JURÍDICA DO SISTEMA DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL NO AMAZONAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Licitação Verde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Cadastro de reserva em concurso público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. Processo de ocupação da cidade de Manaus e sua repercussão ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. O Direito do Consumidor e a inversão do ônus da prova: estudo acerca da obrigação do magistrado de analisar ex officio os requisitos para a inversão do ônus da prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. Relativização do instituto jurídico da propriedade: função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. Crimes Virtuais: a questão do estelionato eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. Galismo: cultura popular e esporte ou crime ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. A responsabilidade civil por furtos e outros danos ocorridos a veículos em estacionamento e afins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. O direito dos portadores de necessidades especiais em educação com deficiência visual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. O impacto ambiental da atividade econômica geradora de poluição visual em Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. Parto-Anônimo: respeito ao princípio da liberdade ou violação ao direito a identidade biológica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Improbidade Administrativa: a aplicabilidade da Lei n. 8.429/92 aos agentes políticos em razão da responsabilização por crimes de responsabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Direito à nomeação em concurso público: novo entendimento acerca do direito subjetivo à nomeação dos candidatos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa; LINS, Ademar. Análise sobre a violência urbana de Manaus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa; MATIAS, Jefferson. A atuação dos tribunais de contas do Estado e os atos de improbidade administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa; LUNIERE, Carla. Guarda compartilhada: um novo método de responsabilidade parental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa; LINS, Ademar. Atribuições e características do Conselho Tutelar no trabalho da prostituição infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. Fundamentos para a cobrança pelo consumo de água de poços tubulares domésticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. Responsabiliade Civil: Dano Moral e Material resultante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Improbidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Direito Administrativo Disciplinar aplicado à atividade policial militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, J. R. S.. Concessão de Florestas Públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa. VI Feira de Empreendedorismo da Faculdade Salesiana Dom Bosco. 2010. Faculdade Salesiana Dom Bosco.
Orientou
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO SETOR PÚBLICO: CRITÉRIOS AVALIATIVOS DO SERVIDOR; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO GOVERNAMEN) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
Acumulação de Cargos Públicos: nova tendência jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
Supremacia do Interesse Público: O aparente conflito entre a Supremacia do Interesse Público e os Direitos Individuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A NECESSIDADE DE DOLO NAS CONDUTAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
A LEI 12; 527/2011: GARANTIA DEMOCRÁTICA DO DIREITO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
Intervenção Anômala: Legitimidade da aplicação do dispositivo na esfera estadual e municipal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS COM CONTRATOS ESTENDIDOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O FATO CONSUMADO, A CONFIANÇA LEGÍTIMA E A SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
O CARONA E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE NA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
Regime Diferenciado de Contratação para Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
DIREITO À MORADIA E POLÍTICAS MUNICIPAIS DE EFETIVAÇAO DO DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA: NOVOS ASPECTOS JURÍDICOS QUE CERCAM O PODER DISCRICIONÁRIO DE NOMEAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
A efetividade da Compensação Ambiental prevista na Lei Nº 9; 985/2000, no Estado do Amazonas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
MIQUILES GUIMARÃES; TEORIA DA CONFIANÇA LEGÍTIMA E SUA APLICABILIDADE AOS ATOS APOSENTATÓRIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
SERVIÇO DE PRATICAGEM: ANÁLISE À LEI DE SEGURANÇA DO TRAFEGO AQUAVIÁRIO (LEI N; 9; 537/97) SOB A LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
A; Maia; Servidor Público: Assédio Moral no Serviço Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
LIMINAR EM CONCURSO PÚBLICO: ASPECTOS JUDICIAIS QUE CERCAM O DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
Controle Social: A Atuação do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Manaus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
FUNDAMENTOS LEGAIS QUE EMBASAM A FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL ? TACA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
A GREVE AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL BASEADO NO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
Políticas Públicas: o papel do Direito Administrativo no desenvolvimento local; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
A Constitucionalidade do Exame de Ordem da OAB; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUA EXECUÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
Licitação verde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
Cadastro de reserva em concurso público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
Direito à nomeação em concurso público: novo entendimento acerca do direito subjetivo à nomeação dos candidatos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
Improbidade Administrativa: a aplicabilidade da Lei n; 8; 429/92 aos agentes políticos em razão da responsabilização por crimes de responsabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
Concessão de Florestas Públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
Improbidade Administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
Direito Administrativo Disciplinar aplicado à atividade policial militar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: José Rogério de Sousa Mendes Júnior;
Produções bibliográficas
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MENDES JÚNIOR, J. R. S. ; REIS, J. R. L. ; CARDOSO, J. P. . COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 9.985/2000: ESTADO DA ARTE NO ESTADO DO AMAZONAS. Revista de Direito Ambiental , v. 77, p. 335-359, 2015.
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MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa ; ANJOS, Brenda Reis dos . Direito à Informação como fator fundamental para efetivação do Direito Ambiental. In: MAMED, D. O.; FERREIRA, H. S.; STEFANELLO, A. G. F.; SOUZA FILHO, C. F. M.. (Org.). Perspectivas para Implementação do Socioambientalismo. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. , p. 101-123.
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MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa ; ANJOS, Brenda Reis dos . Participação Popular: um paradigma para sustentabilidade ambiental das cidades. In: MAMED, D. O.; FERREIRA, H. S.; STEFANELLO, A. G. F.; SOUZA FILHO, C. F. M.. (Org.). Perspectivas para Implementação do Socioambientalismo. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. 1, p. 277-297.
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FARIA, Ana Luisa Sousa ; LIMA, Cyntia Costa de ; MAMED, Danielle de Ouro ; MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa ; CAVALCANTE FILHO, Raimundo Paulino ; MOTTA, Thalita Lopes ; MARTINEZ, Sergio Rodrigo ; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira . Da liberdade de participação. In: Sergio Rodrigo Martinez; Marcia Carla Pereira Ribeiro. (Org.). Desenvolvimento e Meio Ambiente O pensamento econômico de Amartya Sen. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. 1, p. 59-84.
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MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa ; MAMED, Danielle de Ouro ; PINTO, MÔNICA DA COSTA . Pagamentos de Serviços Ambientais: aspectos quanto à origem, consolidação no direito brasileiro e reflexos sociais. In: XII Congreso Nacional y II Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2011, Santa Rosa. Pagamentos de Serviços Ambientais: aspectos quanto à origem, consolidação no direito brasileiro e reflexos sociais. Santa Rosa (Argentina): EdUNLPam, 2011.
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MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa ; MAMED, Danielle de Ouro ; PINTO, MÔNICA DA COSTA . Patrimônio genético e conhecimento tradicional - lógicas de apropriação. In: XII Congreso Nacional y II Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2011, Santa Rosa. Patrimônio genético e conhecimento tradicional - lógicas de apropriação. Santa Rosa (Argentina): EdUNLPam, 2011.
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ANJOS, Brenda Reis dos ; MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa . Brasil Pluriétnico e Plurinacional: A diversidade como paradigma estruturante da Constituição de 1988 e o 'Princípio da Tolerância' como ordenador das atividades estatais. In: III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latinoamericano, 2013, Pirenópolis. Estado Plurinacional: institucionalidades e territorialidades, 2013. v. 1. p. 153-154.
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MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa ; ANJOS, Brenda Reis dos . Direito à informação como fator fundamental para efetivação do Direito Ambiental. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013, Curitiba. Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013. p. 6-7.
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MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa ; ANJOS, Brenda Reis dos . Participação popular: um paradigma para sustentabilidade ambiental das cidades. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013, Curitiba. Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013. p. 18.
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MENDES JÚNIOR, J. R. S. ; ARAGAO, N. G. S. . EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - PROSAMIM.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa . Patrimônio genético e conhecimento tradicional - lógicas de apropriação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa . Pagamentos de Serviços Ambientais: aspectos quanto à origem, consolidação no direito brasileiro e reflexos sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENDES JÚNIOR, J. R. S. . O grau zero do conhecimento. Londrina: Revista do Direito Público, 2014 (Resenha).
Outras produções
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa . Prof. José Rogério Mendes Jr.. 2012; Tema: Conhecimento Acadêmico. (Blog).
MENDES JÚNIOR, J. R. S. . Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa . Curso de Direito Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa . Hermenêutica Jurídica eTécnica Legislativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa . Hermenêutica Jurídica eTécnica Legislativa. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa . Hermenêutica Jurídica eTécnica Legislativa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENDES JÚNIOR, J. R. S. . Ementa da Disciplina Direito Processual Administrativo. 2011. (Desenvolvimento de ementa de disciplina).
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa . Hermenêutica Jurídica eTécnica Legislativa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa . Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa . Estudo do Impacto de Vizinhança. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENDES JÚNIOR, José Rogério de Sousa ; ANJOS, Brenda Reis dos . Mostra Fotográfica Socioambientalismo em Imagem. 2013. Fotografia.
Prêmios
2002
Título de Conciliador, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Gabinete do Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. , Estrada do Aleixo, Aleixo, 69000000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21296691, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - 2015
Centro Intergrado de Ensino Superior do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador Nível I, Carga horária: 4
Atividades
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01/2005 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Processual Administrativo
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10/2014 - 01/2015
Extensão universitária , Coordenação de Trabalho de Curso e Atividades Complementares, .,Atividade de extensão realizada, Divulgação científica com intuito de aproximar os discentes que iniciam a confecção de seus TCC dos egressos mais bem avaliados dos anos anteriores..
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07/2014 - 01/2015
Extensão universitária , Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa, .,Atividade de extensão realizada, Elaboração de estudos direcionados à análise e contextualização, sob a ótica do Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Processual Administrativo, de quais os principais problemas afetam a população residente em um centro urbano amazônico..
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03/2008 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação (CPA) CIESA, .,Cargo ou função, Representante de Egressos.
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03/2005 - 08/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
2007 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atua essencialmente com processos judiciais que versam sobre Direito Administrativo, Direito Processual Administrativo, Direito Ambiental e Direito Constitucional.
Atividades
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07/2012 - 07/2014
Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, Escola Superior da Magistratura do Amazonas.,Atividade realizada, Em 2012, nomeado pela Portaria n. 1943/12PTJ, de 31.07.2012, atuou no Projeto Justiça Interativa com o objetivo de estudar a possibilidade técnica e jurídica de implementação da Revista Jurídica da Escola Superior de Magistratura do Amazonas - ESMAM..
2005 - 2007
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Ambiental e Administrativo, Carga horária: 40
Atividades
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01/2005 - 05/2007
Direção e administração, Controle Ambiental, .,Cargo ou função, Direitor de Controle Ambiental.
2003 - 2007
Universidade Paulista AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
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08/2004 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Penal VII (Crimes contra a Administração Pública)
2003 - 2004
Ghidalevich Advogados SCVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 0
2001 - 2002
Ghidalevich Advogados SCVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Atividades
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07/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Ghidalevich Advogados Sc, .,Serviço realizado, Advocacia nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Comercial e Direito Público.
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01/2001 - 01/2002
Estágios , Ghidalevich Advogados Sc, .,Estágio realizado, Apoio e assessoria jurídica, acompanhamento de audiências judiciais e administrativas. elaboração de peças processuais, análise e controle de processos judiciais, acompanhamento e controle de prazos judiciais, atividade adminitrativa em geral.
2002 - 2002
Defensoria Pública do Estado do AmazonasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
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06/2002 - 12/2002
Estágios , Defensoria Pública do Estado do Amazonas, .,Estágio realizado, Apoio e acessoria jurídica e administrativa aos Defensores Públicos, acompanhamento de audiências judiciais e administrativa, elaboração de peça processuais, análise e controle de processos judiciais e atividade administrativa em geral.
2000 - 2001
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
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01/2001 - 01/2001
Estágios , 2 Vara Criminal, .,Estágio realizado, Acompanhamento de audiências, elaboração de peças processuais, análise e controle de processos judiciais.
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07/2000 - 12/2000
Estágios , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, .,Estágio realizado, Consultas e pesquisas acadêmicas em geral, elaboração de pareceres jurídicos, correspondências e ofícios e atividades administrativas em geral.
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03/2000 - 06/2000
Estágios , Vara Especializada Em Crimes de Trânsito, .,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais, pareceres, denúncias, análise e controle de processos judiciais.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Rogério de Sousa Mendes Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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