Carla Regina Clark da Costa
Mestra em Direito Processual pelo Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ? PUC Minas. Especialista em Direito Canônico pelo Programa de Pós-Graduação "Lato Sensu" da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ? PREPES PUC Minas. Especialização em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito - em andamento - pelo Programa de Pós-Graduação "Lato Sensu" da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ? PUC Minas Virtual. Servidora Pública no Tribunal de Justiça de Minas Gerais ? TJMG. Professora de Teoria Geral do Processo, Processo Civil - Recurso e Execução, Ações Constitucionais, Direito Econômico, Metodologia da Ciência, Metodologia da Pesquisa Científica e Metodologia do Ensino Jurídico na Graduação e Pós-Graduação "Lato Sensu". Professora Convidada para Bancas de Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Bacharel em Direito pela Faculdade Arnaldo. Bacharel em Artes Plásticas pela Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG (Escola Guignard). Técnica em Diagramação e Editoração Gráfica. Associada da Fundação Brasileira de Direito Econômico ? FBDE, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil ? ABDPC e da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDI MINAS. Associada fundadora do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos ? INPEJ. Coordenadora dos Projetos Gráficos Editoriais dos Livros com coletâneas de artigos jurídicos das Turmas de Direito Público e de Direito Processual da Pós-Graduação "Lato Sensu" do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ? IEC PUC Minas. Articulista de revistas e livros jurídico-científicos, com textos citados em bases bibliográficas. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional Processual, Direito Canônico, Teoria e Filosofia do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Processo Constitucional e Normas Procedimentais dos Regimentos Internos dos Tribunais,Ano de Obtenção: 2014
Professor Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.Palavras-chave: Direito Processual; Direito Constitucional; Direito Processual Constitucional; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Processual Administrativo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em andamento em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS VIRTUAL)
Título: Propedêutica da verdade na teoria e filosofia do direito
Especialização em Direito Canônico
2009 - 2010
Programa de Pós-Graduação 'Lato Sensu' da Pontifícia Universidade Católica
Título: O instituto da coisa julgada e o direito processual canônico
Orientador: Professor Dr. Líbero Cristiano Leal da Rocha
Graduação em Direito
2006 - 2011
Faculdade de Direito Arnaldo Janssen
Título: O instituto da coisa julgada e o Estado Democrático de Direito
Orientador: Professor Dr. Gustavo de Castro Faria
Graduação em Artes Plásticas
2004 - 2007
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Título: Refugo: a arte da reciclagem e suas implicações econômicas e sociais
Orientador: Professor Doutor Marco Túlio Resende
Formação complementar
2014 - 2014
Didática Pensamento Crítico1-Habilidade Cognitiva. (Carga horária: 35h). , Livre-Pensamento Desenvolvimento Educacional, LPDE, Brasil.
2014 - 2014
Treinamento sobre Sistema THEMIS. (Carga horária: 2h). , EJEF - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2013 - 2013
Tópicos de Processo na Construção do EDD. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), PUC MINAS, Brasil.
2011 - 2011
Processo Constitucional. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2011 - 2011
Elementos de Técnica do Processo de Conhecimento. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), PUC MINAS, Brasil.
2011 - 2011
Tópicos em Processo na Construção do EDD (ouvinte). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), PUC MINAS, Brasil.
2011 - 2011
Teoria Geral do Processo. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Canônico.
Organização de eventos
CLARK DA COSTA, Carla Regina . XI Feira de Humanidade: Direito e desafios jurídico, políticos econômicos e sociais no cenário brasileiro. 2014. .
MILLER, David ; CLARK DA COSTA, Carla Regina . Congresso com o Prof. David Miller sobre "A Lógica do Racionalismo Crítico". 2014. (Congresso).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . 1º Minicurso. 2013. (Outro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . 1º Minicurso. 2012. (Outro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . 1º Minicurso. 2012. (Outro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . I Simpósio de Pesquisa Jurídica do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos - INPEJ. 2011. (Congresso).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . III Semana de Direito Canônico. 2010. (Outro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . I Congresso Nacional de Direito Econômico e Economia Política. 2009. (Congresso).
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; CAMPOS, M. C. O. ; ERSE, C. S. . XV Semana Jurídica da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
Curso de Atualização em Processo Civil. 2015. (Exposição).
Conferência do Prof. David Miller sobre "A Lógica do Racionalismo Crítico". 2014. (Congresso).
Os Embargos Infringentes na Jurisprudência do STF - Atualidades aspectos Constitucionais e Processuais. 2014. (Outra).
1º Minicurso "DIREITO DEMOCRÁTICO E PESQUISA" A Produção do Conhecimento Jurídico Democrático na Constitucionalidade Brasileira..Módulo Avançado. 2013. (Outra).
Os Embargos Infringentes na Jurisprudência do STF. 2013. (Outra).
1º Minicurso "DIREITO DEMOCRÁTICO E PESQUISA" A Lógica da Democracia e o Estado não-dogmático.Módulo Intermediário. 2012. (Outra).
1º Minicurso "DIREITO DEMOCRÁTICO E PESQUISA" Racionalidade Jurídica e Linguagem Democrática.Módulo Básico. 2012. (Outra).
Direito à Memória e Justiça de Transição.O princípio da legalidade e suas implicações na Justiça de Transição. 2012. (Outra).
MINI-CURSO "O Direito das contra-ordenações". 2012. (Outra).
Movimento Estudantil e Lutas Democráticas. 2012. (Outra).
4º Congresso CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: uma análise hermenêutica da (re)construção dos código. 2011. (Congresso).
A razoável duração dos procedimentos e a celeridade processual frente às garantias fundamentais - Defesa de Dissertação: Roberto Apolinário de Castro Júnior (Mestrado PUC MINAS). 2011. (Outra).
As nulidades reconhecidas de ofício e a (in) observância do contraditório prévio - Defesa de Dissertação: Débora Carvalho Fioratto (Mestrado PUC MINAS). 2011. (Outra).
Audiência pública no TRT debate novo Código de Processo Civil. 2011. (Congresso).
CURSO DO SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas) A DISTÂNCIA (IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia).Revista Jurídica IMDP. 2011. (Outra).
Decisões inconstitucionais no controle de constitucionalidade: os efeitos pro futuro - Defesa de Dissertação: Carlos Henrique de Morais Bomfim Júnior (Mestrado PUC MINAS). 2011. (Outra).
Espaço jurídico processual na discursividade metalinguística - Defesa de Tese: Andréa Alves de Almeida (Doutorado PUC MINAS). 2011. (Outra).
I Simpósio de Pesquisa Jurídica do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). 2011. (Simpósio).
3º Congresso CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: entre Direito e Política do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). 2010. (Congresso).
Audiência pública, realizada pela Comissão de Juristas, responsável pela elaboração do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). 2010. (Outra).
Audiência Pública do Projeto de Lei nº 166 de Novo CPC (Código de Processo Civil). 2010. (Outra).
III Semana de Direito Canônico. 2010. (Seminário).
Palestra: "Reformas processuais e novo CPC" - Palestrante Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal. 2010. (Outra).
Palestra: "Reformas processuais e novo CPC" - Palestrante Prof. Gustavo de Castro Faria. 2010. (Outra).
XVIII Semana Jurídica - Direito Penal, Civil, Ambiental e Internacional. Presidente da Mesa: Carla Clark. Palestra sobre Direito Internacional (Asilo Político - Palestrante Ramón Vilhagra Delgado - Embaixador da Argentina em Belo Horizonte) - Mediadora: Professora Dra. Conceição Campos.. 2010. (Congresso).
Palestra: "Valorização da Advocacia" - Palestrante Prof. Dr. Luiz Fernando Valladão. 2009. (Outra).
Palestra: Recurso Especial e Recurso Extraordinário - Palestrante Prof. Dr. Luiz Fernando Valladão. 2009. (Outra).
Palestra: Responsabilidade Civil e Liquidação do Danos (Prof. Dr. Paulo Nader).Responsabilidade Civil e Liquidação do Danos (Prof. Dr. Paulo Nader). 2009. (Outra).
Palestra "Direito Constitucional na Execução Penal" - Palestrante Prof. Dr. José Luiz Quadros de Guimarães. 2009. (Outra).
XV Semana Jurídica da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. 2009. (Congresso).
20 anos da Constituição de 1988 - Seminário em homenagem à memória do Professor Dr. Raul Machado Horta. 2008. (Seminário).
Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
I Congresso Jurídico - Efetividade das Normas Constitucionais - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
Palestra: "Suprema Corte: Direito à privacidade e prova" - Ministrada pela Professora Americana Drª. Toni Fine. 2008. (Outra).
Seminário sobre normas processuais penais - Em homenagem à Desembargadora Myriam da Conceição Saboya Coelho - TJMG-EJEF. 2008. (Seminário).
Simpósio Criminalidade e Violência - Políticas Públicas de Combate. 2008. (Simpósio).
Visita técnica interdisciplinar (Disciplinas: Educação Patrimonial, História Medieval, Caleidoscópios ambientais, História das Revoluções) - Professores Ricardo Figueiredo e Helenice Almeida. 2008. (Outra).
Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).
Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário Estadual (Palestra EJEF-TJMG). 2007. (Outra).
Curso de Capacitação de Conciliadores.Capacitação de Conciliadores. 2007. (Outra).
O Judiciário e a Súmula Vinculante (Palestra na EJEF-TJMG). 2007. (Outra).
Palestra: "A humanização da pena: um paralelo da APAC face a RDD" - Palestrante: Juiz de Direito Juarez Morais de Azevedo. 2007. (Outra).
Palestra: "A impunidade diante das atuais tendências contemporâneas de redução da responsabilidade penal" - Palestrante: Advogado Obregon Gonçalves. 2007. (Outra).
Palestra: "A responsabilização penal do menor face ao ECA" - Palestrante: Juíza de Direito Valéria da Silva Rodrigues. 2007. (Outra).
Palestra: "A responsabilização penal do menor face ao ECA - Prevenção como forma de combate ao crime" - Palestrante: Professor Luís Flávio Sapori. 2007. (Outra).
Palestra: "As instâncias de controle à criminalidade face à delinquência infanto-juvenil" - Palestrante: Desembargadora e Professora Electra Maria Almeida Benevides. 2007. (Outra).
Palestra: "As Religiões e a Responsabilidade Ecológica no Mundo Globalizado" - Palestrante: Professor Luciano Gomes dos Santos. 2007. (Outra).
Palestra: "Dignidade da Pessoa Humana" - Palestrante: Defensor Público da União Celso Rezende - 05/03/2007. 2007. (Outra).
Palestra: "Direito e Personalismo Comunitário" - Palestrante: Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Patrus Ananias - 24/08/2007. 2007. (Outra).
Palestra: "Violência e Direito Penal - Lei Maria da Penha" - Palestrante: Juíza de Direito Daniela de Freitas Marques. 2007. (Outra).
Palestra: Do conceito de crime organizado e o tratamento conferido às organizações criminosas na legislação penal brasileira" - Palestrante: Promotor de Justiça Rogério Felippeto de Oliveira. 2007. (Outra).
Palestra: "A violência e o Estado de Direito Constitucional" - Palestrante: Professor Eron Geraldo de Souza - 10/08/2006. 2006. (Outra).
Palestra: "O patrimônio genético" - Palestrante: Professora Carolina Cançado Campos - 21/09/2006. 2006. (Outra).
Participação em bancas
CLARK DA COSTA, Carla Regina; GOMES, Renata Andrade. Capilarização e judicialização do ensino superior privado no Brasil: um estudo das consequências jurídicas decorrentes do descumprimento do contrato de prestação de serviços educacionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS VIRTUAL).
LEAL, André Cordeiro;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Mito da agilidade judicial pela exclusão dos direitos fundamentais do processo: uma análise das reformas do sistema recursal cível brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
LEAL, André Cordeiro;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A cognição processualizada no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Crimes cibernéticos: a prática do crime de estelionato no cenário eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Direito autoral digital: evolução cultural e tecnológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A ineficácia da pena privativa de liberdade (PPL) no que tange à sua finalidade de ressocialização do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Lei Maria da Penha e o princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A legalidade/constitucionalidade da ação pública incondicionada nos crimes militares de lesão corporal leve/culposa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. O adolescente infrator - por trás das questões sociais presentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A influência da mídia na prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Da liberdade provisória após as alterações advindas da Lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
CLARK DA COSTA, Carla Regina; FREITAS, Gabriela de Oliveira; PAOLINELLI, Camilla Matos. Proposta de Emenda à Constituição nº 209/2012: análise das consequências jurídicas que sua promulgação pode trazer ao Superior Tribunal de Justiça e aos jurisdicionados com a instituição da relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do recurso especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A insuficiência da garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade do processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A prova na materialidade no crime de homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A polêmica acerca da redução da maioridade penal e a eficácia das medidas sócioeducativas no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. O direito penal e o garantismo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. O método APAC como meio de enfrentamento da crise carcerária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Princípio da adequação social nos jogos de azar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. As organizações criminosas e sua falta de conceituação legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;COSTA, Carla Regina Clark da. Aborto: uma questão moral/religiosa ou jurídica?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Divergência entre dolo eventual e culpa consciente nos acidentes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A inclusão dos crimes de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa na Lei dos Crimes Hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Direito Penal do Inimigo sob a ótica do garantismo penal: um estudo à luz do direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Etilômetro: (i)licitude da prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Descriminalização das drogas como política criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A redução da maioridade penal: da aplicação e cumprimento da pena privativa de liberdade em substituição à medida de internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. O aborto como uma questão de saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Prescrição penal e a relação com a morosidade do judiciário e a impunidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A materialidade indireta e sua repercussão na decisão de pronúncia no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. O Tribunal do Júrí: a razão leiga dos jurados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A natureza da decisão de pronúncia e a (in)exigibilidade do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A necessidade de privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A ineficácia da lei de execução penal frente aos seus objetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Penas alternativas e seu caráter ressocializador face ao sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. O princípio da insignificância no direito penal: uma análise à luz da jurisprudência do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A permanência da presunção relativa de violência no estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A inviabilidade da legalização do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A relativização dos crimes sexuais contra vulneráveis do Código Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. O escabinato como garantia individual do jurisdicionado militar no julgamento de crimes militares dolosos contra a vida de civis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A necessidade da tipificação legal dos crimes de organizações criminosas e a adoção de medidas legítimas para seu combate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A recuperação dos presos no sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A influência da mídia no caso Lindemberg. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Mascarenhas.Privatização das penitenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Definição de ordem pública do art. 312 do CPP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. O princípio do contraditório no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Provas obtidas por meios ilícitos: caracterização em face do processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. A rede Peer--to-peer e o crime de violação de direito autoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Uma análise do crime de lavagem de dinheiro sob o prisma da presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Prisão preventiva: as inovações trazidas pela Lei n. 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana;CLARK DA COSTA, Carla Regina. Da indeterminação do prazo nas medidas de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A correlação entre a sentença penal e as provas produzidas pelas partes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Lei n. 12.258 de 2010: avanço ou retrocesso? A monitoração eletrônica do preso como possibilidade de humanização da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; LEAL, André Cordeiro. Compras na administração pública: aspectos sobre o sistema de registro de preços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, S. H. Z.; LOBO, Silvana Lourenço. O princípio, a vida e a eutanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A psicopatia no âmbito do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Uma releitura do crime de furto à luz da doutrina e da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Interpretação dos antecedentes criminais à luz da constituição da república de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Natureza jurídica do tipo penal previsto no artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2011 - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; LEAL, André Cordeiro. A legitimidade da decisão de efeito vinculante na perspectiva do direito processual democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; LEAL, André Cordeiro. Sumarização do processo e efetividade no direito processual democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; LEAL, André Cordeiro. Da citação por hora certa: questões controvertidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; LEAL, André Cordeiro. Intervenção de terceiros: questões controversas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A privatização do sistema penitenciário a luz do princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Aspectos da ultra-atividade do protesto por novo júri após a Lei 11.689/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A supressão do protesto por novo júri pela Lei n. 11.689/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Ampliação das hipóteses legais do aborto no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A (in)existência do crime de terrorismo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Crime passional: violenta emoção, homicídio e a ineficácia da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Tribunal do Júri: a nova quesitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Análise da aplicabilidade do dolo eventual em crimes de trânsito à luz dos princípios gerais do direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. As medidas específicas de proteção do ECA no combate ao aumento da criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Da prescrição penal nos casos de extradição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Emendatio libelli: inovações em sua aplicação no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Unificação dos artigos 213 e 214 do Código Penal brasileiro através da Lei nº 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A nova quesitação no procedimento no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O teste de alcoolemia nos crimes previstos no Código de Trânsito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A problemática da condenação penal baseada em provas indiretas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Flagrante preparado e crime impossível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Da aplicabilidade da prescrição pela pena em perspectiva: análise da Súmula 438 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Extradição e a comutação da pena de prisão perpétua. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O sistema carcerário brasileiro frente à violação aos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A ressocialização do preso à luz dos direitos e garantias do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A ilegalidade da prisão preventiva do extraditando suspeito de cometer crimes de acordo com as lei penais brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O aborto nos casos de anencefalia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Pena e medida de segurança: uma análise comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Ineficácia social e jurídica da medida de redução na maioridade penal no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A falência de sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Análise do instituto da prescrição após o advento da Lei nº 12.234/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Prisão preventiva: principais aspectos e as mudanças trazidas pela Lei nº 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Dos direitos fundamentais constitucionais dos presos - comentários ao auxílio-reclusão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O valor probante das provas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.. O Simples Nacional e a reforma tributária brasileira: mudança paradigmática?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
COSTA, Carla Regina Clark da; FREITAS, S. H. Z.. Fatores pertinentes à inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Orientou
Filho; Direito Processual; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); (Orientador);
Representação Processual e o extremismo na Justiça do Trabalho; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); (Orientador);
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA FASE PROCEDIMENTAL DO INQUÉRITO POLICIAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
O DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO COMO MECANISMO DE CELERIDADE PROCESSUAL: MITO OU VERDADE?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
A VEDAÇÃO DA CONDUTA CONTRADITÓRIA NA RELAÇÃO CONTRATUAL: VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
OS CONTRATOS DE SEGURO E A APLICAÇÃO PROCEDIMENTAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
A (I)RACIONALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA E A SUA IMPLICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
LEGITIMAÇÃO PARA AGIR NO PROCESSO COLETIVO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA QUESTÃO DE DIREITO OU DE JUSTIÇA?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
ARBITRAGEM FACE AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO PROCESSO LEGAL E JURISDIÇÃO ESTATAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA ABORDAGEM SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA NOS PROCESSOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
O ÔNUS DA PROVA SOB O PRISMA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
ASPECTOS PROCESSUAIS DO DIVÓRCIO BRASILEIRO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
DIREITO COLETIVO AMBIENTAL E A SUA PROCEDIMENTALIZAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS NA PARTILHA DE INVENTÁRIO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 285-A do CPC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
O TEMPO (D)NO PROCESSO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUMARIZAÇÃO DA COGNIÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS INSTITUTIVOS DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A (IR) RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: MUITO ALÉM DA MERA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
A AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E A CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
DA INAPLICABILIDADE DO ART; 475-O DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
A LEI N; 12; 403/11 E AS CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
A TERCEIRIZAÇÃO DA JUSTIÇA A FIGURA DO JUIZ LEIGO E O DESVIO DA SUA FUNÇÃO COMO FORMA DE TERCEIRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
OS PROPÓSITOS OCULTOS DAS REFORMAS PROCESSUAIS, RETRATADOS À LUZ DO DISPOSITIVO LEGAL CONTIDO NO § 3º DO ARTIGO 515 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: INIBIÇÃO ÀS LIDES TEMERÁRIAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada (IEC PUC MINAS); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
Proposta de Emenda à Constituição n; 209/2012: Análise das consequências jurídicas que sua promulgação pode trazer ao Superior Tribunal de Justiça e aos jurisdicionados com a instituição da relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do recurso especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); Orientador: Carla Regina Clark da Costa;
Produções bibliográficas
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO PROCESSO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Pistis & Praxis (Impresso) , v. 6, p. 891-907, 2014.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . ESTADO DE EMERGÊNCIA: AS CONCEPÇÕES NO DIREITO MATERIAL E NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E COMPARADO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 7, p. 1, 2013.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . O CONTRADITÓRIO EM FAZZALARI E SUA CONCRETIZAÇÃO NO PROCESSO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 7, p. 1, 2013.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO PROCESSO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 8, p. 1, 2013.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL E INSTITUTOS JURÍDICOS DE TEORIA GERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 8, p. 1, 2013.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . PROCESSO ADMINISTRATIVO: ABORDAGEM PELO PROCESSO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 5, p. 1, 2012.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . A VIOLÊNCIA OCULTA NO SENTIDO NORMATIVO DA LEI DA ANISTIA NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 6, p. 1, 2012.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . O INSTITUTO DA COISA JULGADA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E COMPARADO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 3, p. 1, 2011.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . PODER NORMATIVO DOS TRIBUNAIS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 3, p. 1, 2011.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . OS INSTITUTOS JURÍDICOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO E O SISTEMA DE PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 4, p. 1, 2011.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DOS ENTES PÚBLICOS E O INSTITUTO JURÍDICO DOS PRECATÓRIOS. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual , v. 4, p. 1, 2011.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . DIREITO E JUSTIÇA: CONSUMO X CONSUMISMO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 1, p. 1, 2010.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: FALHA DO CONTROLE PÚBLICO SOBRE A DETERIORAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 1, p. 1, 2010.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . DIREITO PROCESSUAL E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA.. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 2, p. 1, 2010.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . O PROCESSO CONSTITUCIONAL E OS INSTITUTOS JURÍDICOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO: PRESSUPOSTOS PARA CELERIDADE E EFETIVIDADE NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 2, p. 1, 2010.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . DIREITO E JUSTIÇA: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PROCESSO CONSTITUCIONAL. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 1, p. 1, 2010.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Exame constitucional dos Regimentos Internos dos Tribunais Superiores. Direito Público. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2016, v. 01, p. 203-227.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina . O Processo Constitucional como garantia da efetiva tutela, proteção e fomento dos Direitos Fundamentais. Direito Processual e a era digital. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2016, v. 1, p. 98-105.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Processual Civil Uruguaio. In: Carlos Henriques Soares; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. (Org.). Direito Processual Civil Latino-Americano. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. 01, p. 275-300.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . Devido processo constitucional e institutos jurídicos de teoria geral no Estado Democrático de Direito. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual: 25 anos de processo constitucional. 1ed.Belo Horizonte: PUC MINAS, 2013, v. 1, p. 91-113.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . O contraditório em Fazzalari e sua concretização no Processo Constitucional do Estado Democrático de Direito. In: João Antônio Lima Castro; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Direito processual ? estudo democrático da processualidade jurídica constitucionalizada. 1ed.Belo Horizonte: , 2012, v. 1, p. 813-821.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . O Processo Constitucional e os institutos jurídicos da Teoria Geral do Estado: pressupostos para celeridade e efetividade na jurisdição brasileira. In: Joseli Lima Magalhães. (Org.). Temas de Direito Processual Democrático. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2012, v. 1, p. 323-380.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . A violência oculta no sentido normativo da lei da anistia na justiça de transição. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2012, v. 01, p. 389-398.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . A coisa julgada no modelo de Estado Democrático de Direito. In: CASTRO, João Antônio Lima; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona.. (Org.). Direito Processual. 1ed.Belo Horizonte: PUC MINAS, 2011, v. 1, p. 191-219.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina . O contraponto da coisa julgada no direito canônico e no direito civil. In: SILVA, Geraldo Guilherme da; LIMA, Vicente Ferreira (Orgs.).. (Org.). Direito Canônico: coletânea de artigos. 1ed.Belo Horizonte: PUC MINAS, 2011, v. 1, p. 24-33.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . Judicialização de políticas públicas: falha do controle público sobre a deterioração ambiental decorrente do consumismo. In: João Antônio Lima Castro (Coordenador). (Org.). Direito Processual: interpretação constitucional no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: PUC MINAS, 2010, v. 1, p. 648-660.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . Processo administrativo: abordagem pelo processo constitucional no Estado Democrático de Direito. In: João Antônio Lima Castro (Coordenador). (Org.). Direito Processual: hermenêutica constitucional em debate. 1ed.Belo Horizonte: PUC MINAS, 2010, v. 1, p. 885-901.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . Prerrogativas processuais dos entes públicos e o instituto jurídico dos precatórios. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual: efetividade técnica constitucional. 1ed.Belo Horizonte: , 2010, v. 1, p. 753-768.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . O processo constitucional e os institutos jurídicos da teoria geral do Estado: pressupostos para celeridade e efetividade na jurisdição brasileira. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual: estudos jurídicos aplicados. 1ed.Belo Horizonte: PUC MINAS (Gráfica Edelbra), 2010, v. 1, p. 205-247.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . Poder normativo dos tribunais e o processo constitucional. In: CASTRO, João Antônio Lima; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. (Org.).. (Org.). Direito Processual: reflexões jurídicas. 1ed.Belo Horizonte: Edelbra, 2010, v. 1, p. 393-419.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . A cautelaridade no processo constitucional: estudo dos institutos do tempo, duração razoável, celeridade e efetividade no Estado Democrático de Direito. In: João Antônio Lima Castro (Coord.). (Org.). Direito Processual: Fundamentos Constitucionais. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas (Gráfica O Lutador), 2009, v. 1, p. 659-684.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . Estado de Emergência: as concepções no direito material e no direito processual brasileiro e comparado. In: João Antônio Lima Castro (Coord.); Juliana Maria Matos Ferreira (Colab.). (Org.). Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas (Gráfica O Lutador), 2009, v. 1, p. 749-776.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . O instituto da coisa julgada no direito processual brasileiro e comparado. In: João Antônio Lima Castro (Coord.); Sérgio Henriques Zandona Freitas (Colab.). (Org.). Direito Processual: Constitucional e Democrático. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas (Gráfica O Lutador), 2008, v. 1, p. 49-77.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . Direito processual e a hermenêutica constitucional democrática. In: João Antônio Lima Castro (Coord.); Isabela Dias Neves (Colab.). (Org.). Direito Processual: uma análise crítica no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas (Gráfica Edelbra), 2008, v. 1, p. 266-280.
-
COSTA, Carla Regina Clark da ; FREITAS, S. H. Z. . Os institutos jurídicos da Teoria Geral do Estado e o Sistema de Persecução Penal Brasileiro. In: João Antônio Lima Castro (Coord.); Sérgio Henriques Zandona Freitas (Colab.). (Org.). Direito Processual: estudos no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas (Gráfica O Lutador), 2008, v. 1, p. 726-754.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . Consumo versus Consumismo. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte, p. 03 - 03, 06 jun. 2011.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina ; FREITAS, S. H. Z. . Estado democrático de direito e o processo constitucional. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte, p. 02 - 02, 19 jul. 2010.
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Revista Jurídica IMDP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CLARK DA COSTA, Carla Regina . Elementos de Téc do Proc. de Conhecimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina . A coisa julgada e o Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Presidente de Mesa: Carla Clark.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Frederido e sua Tierreta Dourada. 2014. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Público. 2013. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito processual: 25 anos de processo constitucional. 2013. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito processual: estudo democrático da processualidade jurídica constitucionalizada. 2012. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Processual. 2012. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Parecer técnico do artigo 'Algumas notas históricas sobre o processo penal canônico'. 2012. (Parecer).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Processual. 2011. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Canônico: coletânea de artigos. 2011. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Processual: hermenêutica constitucional em debate. 2010. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Direito Processual: interpretação constitucional no Estado Democrático de Direito. 2010. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Processual: efetividade técnica constitucional. 2010. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Processual: estudos jurídicos aplicados. 2010. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Processual: reflexões jurídicas. 2010. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Entrevista: Que carreira seguir? (Informativo Faculdade Arnaldo - Ed. 10 - a. 5 - 1ºSem./2010 - p.5). 2010. (Entrevista: Que carreira seguir? (Informativo Faculdade Arnaldo - Ed. 10 - a. 5 - 1ºSem./2010 - p.5)).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Processual: Fundamentos Constitucionais. 2009. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro. 2009. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Ozanam: sua vida, suas hitórias e sua devoção à Santa Teresinha. 2009. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Público: constitucional, eleitoral, processo e jurisdição constitucionais, administrativo, previdenciário e tributário. 2009. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Processual: enfoque constitucional. 2008. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Direito Público: Constitucional, Processo Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Previdenciário e Tributário. 2008. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Processual: aspectos contemporâneos do direito processual. 2008. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Processual: estudos no Estado Democrático de Direito. 2008. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Processual: Constitucional e Democrático. 2008. (Editoração/Livro).
CLARK DA COSTA, Carla Regina . Direito Processual: uma análise crítica no Estado Democrático de Direito. 2008. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Contos da Mata Mineira - Autor: Alberto Furtado Portugal. 2007. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Manual do Socorro Básico de Emergência - Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado de Minas Gerais. 2007. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . É preciso saber viver - Autor: José Ruy Barbosa de Oliveira. 2005. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Superando obstáculos: há um novo caminho - Autor: José Ruy Barbosa de Oliveira. 2005. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . A princesa e a Guerreira - Autor: Wilson da Silva Villela. 2005. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Gerar lucro: estratégia gerenciais produtivas - Autor: Lair Ribeiro. 2005. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . A sabedoria das parábolas na alta administração: conceitos e exemplos que todo administrador e empreendedor deve conhecer e aplicar no cotidiano corporativo - Autor: Alexandre Rangel. 2005. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . 100 Poemas Essenciais da Lingua Portuguesa - Organizador: Carlos Figueiredo. 2004. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Grandes citações sobre casamento. 2004. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Grandes citações sobre família. 2004. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Grandes citações sobre sedução. 2004. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Grandes citações sobre amizade. 2004. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Grandes citações sobre amor. 2004. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Uma venda não ocorre por acaso: saber vender. 2004. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . As parábolas e contos de Nasrudin - Organizador: Alexandre Rangel. 2004. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Grandes citações sobre felicidade. 2004. (Editoração/Livro).
COSTA, Carla Regina Clark da . Direito Processual. 2011. Fotografia.
COSTA, Carla Regina Clark da . Direito Canônico: coletânea de artigos. 2011. Fotografia.
COSTA, Carla Regina Clark da . Direito Processual: interpretação constitucional no Estado Democrático de Direito. 2010. Fotografia.
COSTA, Carla Regina Clark da . Direito Processual: hermenêutica constitucional em debate. 2010. Fotografia.
COSTA, Carla Regina Clark da . Direito Processual: efetividade técnica constitucional. 2010. Fotografia.
COSTA, Carla Regina Clark da . Recursos no processo civil. 2010. Fotografia.
COSTA, Carla Regina Clark da . Direito Processual e o devido processo constitucional. 2010. Fotografia.
COSTA, Carla Regina Clark da . Direito Processual: estudos jurídicos aplicados. 2010. Fotografia.
COSTA, Carla Regina Clark da . Direito Processual: reflexões jurídicas. 2010. Fotografia.
Prêmios
2011
Aprovação (1º Lugar) no Processo de Seleção - Mestrado em Direito Processual (Portal: http://www1.pucminas.br/documentos/ppgd_ata_processual.pdf), Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais.
2010
Aprovação em Concurso Público (Oficial Judiciário - Classe D), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
2010
Aprovação no Concurso de provas e títulos para Iniciação Científica da Cadeira de Direito Internacional Público, Núcleo de Atividades Complementares, Extensão e Pesquisa (NACEP) da Faculdade Arnaldo Janssen.
2010
Aprovação no Exame de Ordem (2010.2) da OAB, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
2010
Voto de louvor em sessão (31/08/2010) proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais., TJMG.
2010
Voto de louvor em sessão (07/12/2010) proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais., TJMG.
2009
Aprovação (1º lugar) no Concurso de provas e títulos para Monitoria da Cadeira de Direito Processual, Núcleo de Atividades Complementares, Extensão e Pesquisa (NACEP) da Faculdade Arnaldo Janssen.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Unidade II - Raja Gabaglia. , Avenida Raja Gabaglia, nº 1753, Luxemburgo, 30130170 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32994732, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desempenhadas: Leitura e análise de processos, com a confecção de pesquisas (legislativa, doutrinária e jurisprudencial) e relatórios. Exame preliminar sobre competência e atribuições constitucionais do Tribunal de Justiça. Verificação dos requisitos de admissibilidade (tempestividade, preparo e custas, justiça gratuita, reexame necessário, dentre outros) de ações de competência originária e recursos.
2006 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desempenhadas: Leitura e análise de processos, com a confecção de pesquisas (legislativa, doutrinária e jurisprudencial) e relatórios. Exame preliminar sobre competência e atribuições constitucionais do Tribunal de Justiça. Verificação dos requisitos de admissibilidade (tempestividade, preparo e custas, justiça gratuita, reexame necessário, dentre outros) de ações de competência originária e recursos. Participação de sessões de julgamentos, com organização de pautas. Auxílio nas atividades administrativas e jurisdicionais de Gabinete de Desembargador.
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Processo, Processo Civil II Recurso e Execução e Prática Simulada das Ações Constitucionais e Recurso no curso de Graduação em Direito.
2011 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professora Estagiária Docente, Enquadramento Funcional: Professora Estagiária Docente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora Estagiária de Docência das Disciplinas Teoria Geral do Processo, com o Professor Doutor Rosemiro Pereira Leal, e, Direito Processual Civil II (Recursos e Processo de Execução), com o Professor Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS - Unidades Coração Eucarístico e Praça da Liberdade - Belo Horizonte/MG).
2011 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Mestranda em Dir. Processual, Enquadramento Funcional: Mestranda em Dir. Processual, Carga horária: 20
Outras informações:
Mestrado em Direito Processual, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais. Portal: http://www1.pucminas.br/documentos/ppgd_ata_processual.pdf http://posemdireito.blogspot.com/
2011 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Magistério Superior, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico (MTC) no Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC-MINAS). Professora Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e de Monitorias da Especialização.
2008 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 1
Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Direito, economia e filosofia. Contribuir ao desenvolvimento da pesquisa, na área das ciências sociais aplicada e ciências humanas, especialmente no que tange a questão do método científico e da reflexão das concepções filosóficas atuais da civilização ocidental (http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=11786012PTL26L).
2008 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Projeto Gráfico Editorial, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenadora dos Projetos Gráficos e Editoriais dos livros das Turmas de Pós-Graduação 'lato sensu' (especialização) em Direito Processual (sob Coordenação acadêmica dos Professores João Antônio Lima Castro e Sérgio Henriques Zandona Freitas) e em Direito Público (sob Coordenação acadêmica da Professora Dayse Starling Lima Castro) do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC-MINAS).
2014 - Atual
Faculdade de Direito ArnaldoVínculo: , Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Professora das disciplinas de Teoria Geral do Processo, Processo Civil III - Execução e Metodologia da Ciência
2014 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB/MGVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico (MTC) na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.
2013 - Atual
Universidade FUMECVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico na Pós-Graduação em Direito Processual e de Direito Empresarial.
2011 - Atual
Universidade FUMECVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Convidado para Bancas de TCC, Carga horária: 1
Outras informações:
Participação em bancas de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de alunos do 10º período do Curso de Direito da FCH (Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde) da Universidade FUMEC.
2010 - Atual
Universidade FUMECVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutoria de disciplinas, Carga horária: 5
Outras informações:
Colaboração ao Professor Sérgio Henriques Zandona Freitas (Disciplinas: 1- Direito Processual (Recursos Cíveis e Teoria Geral do Processo - TGP) e 2- Metodologia do Trabalho Científico (MTC), na tutoria da disciplina e aplicação de atividades em sala. Atividade Aplicada em 18/09/2010 (07:30hs. a 12:00hs.).
2011 - Atual
Instituto Popperiano de Estudos JurídicosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Assessora Geral do INPEJ, Carga horária: 1
2009 - Atual
Instituto Popperiano de Estudos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associada Fundadora e Pesquisadora, Carga horária: 1
Outras informações:
1ª Assembléia Geral (de Fundação) do INSTITUTO POPPERIANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, no dia 26 de março de 2009, às 12:30 horas, no Prédio 5 da Faculdade Mineira de Direito - Coração Eucarístico. Diretoria (2010-2011): Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal (Presidente); Prof. Dr. Adilson Lima Nascimento (Vice-Presidente); e Prof. Dr. André Cordeiro Leal (Coordenador de Pesquisa); Prof. Doutorando Sérgio Henriques Zandona Freitas (Secretário-Executivo); Profª. Especialista Carla Regina Clark da Costa Zandona Freitas (Secretária-Executiva Assessora); Profª. Doutoranda Adriane Luisa Vieira Trindade (Sub-Secretária-Executiva); Profª. Doutoranda Andréa Alves de Almeida (Coordenadora Financeira). Associados fundadores: Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal; Prof. Dr. Adilson Lima Nascimento; Prof. Dr. André Cordeiro Leal; Prof. Doutorando Sérgio Henriques Zandona Freitas; Profª. Especialista Carla Regina Clark da Costa Zandona Freitas; Profª. Doutoranda Andréa Alves de Almeida; Prof. Doutorando Rodrigo Suzana Guimarães; Prof. Dr. Fernando Horta Tavares; Profª. Drª. Zamira Assis; dentre outros.
2010 - 2014
Instituto Mineiro de Direito ProcessualVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Fundadora e Coordenadora Adjunta, Carga horária: 1
Outras informações:
Instituto Mineiro de Direito Processual. Estudos e Pesquisa Científica em Direito Processual e Disciplinas Jurídicas. Site: www.imdp.com.br. Fundado pelos pesquisadores em Direito Processual: Sérgio Henriques Zandona Freitas (Coordenador) e Carla Regina Clark da Costa Zandona Freitas (Coordenadora Adjunta).
2002 - 2010
Sérgio Henriques Zandona Freitas - Assessor JurídicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio voluntário com realização de pesquisas e elaboração de relatórios e esboço de decisões monocráticas e colegiadas. Organização de atas de julgamentos, dentre outras atividades, realizadas em atendimento aos conhecimentos e complementos acadêmicos da Faculdade de Direito.
2011 - Atual
Academia Brasileira de Direito Processual CivilVínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário, Carga horária: 2
Outras informações:
Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC - www.abdpc.org.br), instituição não governamental, de cunho científico e sem fins lucrativos, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento da ciência processual.
2010 - Atual
Associação Brasileira de Ensino do DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associada Fundadora e Colaboradora ABEDI-MG, Carga horária: 1
Outras informações:
Associado fundador da ABEDI MINAS. Associado da ABEDI (Associação Brasileira de Ensino do Direito).
2008 - Atual
Fundação Brasileira de Direito EconômicoVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 1
Outras informações:
Colaboração em reuniões acadêmicas e de pesquisa, além de Projetos Gráficos da Revista da Fundação Brasileira de Direito Econômico. A Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída no dia 07 de Agosto de 1972, de caráter cultural e cientifico, com autonomia administrativa e financeira, regendo-se pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável (Art. 1º). São finalidades da Fundação Brasileira de Direito Econômico (Art.4º): I ? promover estudos, trabalhos, pesquisas de Direito Econômico; II ? promover e ministrar cursos, seminários, congressos, simpósios, concursos de monografia e outros certames, ou eventos que visem difundir o Direito Econômico e, aprimorar a capacitação dos profissionais do Direito e ciências afins; III ? publicar livros, cadernos, revistas, monografias e teses que versem sobre Direito Econômico; IV ? publicar traduções de obras de Direito Econômico de autores estrangeiros, observada a legislação em vigor; V ? colaborar com o aprimoramento científico de seus membros; VI - colaborar com os poderes constituídos, entidades e empresas públicas e/ou privadas em questões relacionadas com o Direito Econômico; VII ? promover intercâmbio com Faculdades de Direito, Universidade e outras entidades e instituições, visando à realização de seus fins; VIII ? prestar serviços de consultoria jurídica; IX ? atuar além das atividades acima, no desenvolvimento e na divulgação da cultura e dos conhecimentos científicos; X ? celebrar convênios com entidades públicas e privadas; XI ? promover estudos e pesquisa objetivando a preservação, o aprimoramento e a consolidação da Democracia, do Estado e das Instituições Políticas e Econômicas; XII ? ajuizar ações visando o cumprimento de seus objetivos sociais, a defesa e o aperfeiçoamento da ?Ordem Econômica e Financeira e da Ordem Social?, bem como dos direitos políticos, econômicos, individuais e coletivos; XIII ? ajuizar ações em defes
2010 - 2011
Faculdade de Direito Arnaldo JanssenVínculo: Vice-Presidente do DA, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do Diretório Acadêmico (DA)
Outras informações:
Vice-Presidenta do Diretório Acadêmico (DA) da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen, com posse em fevereiro de 2010.
2006 - 2011
Faculdade de Direito Arnaldo JanssenVínculo: Acadêmica de Direito, Enquadramento Funcional: Acadêmica de Direito, Carga horária: 18
Outras informações:
O curso de bacharelado em Direito está concebido para realizar-se em 5 anos letivos, com total de 3.780 horas/aula, dividido entre estágio supervisionado de 360 hora/aula, atividades complementares de 180 horas/aula e aulas teóricas de 3.240 hora/aula. Políticas de ensino: A política de ensino da Faculdade Arnaldo é fruto da participação democrática dos diferentes atores do processo educacional. Observa-se a sua manutenção como centro de difusão do conhecimento e de melhoria das perspectivas comunitárias, considerando, sempre, as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Regimento Interno da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. (Fonte: Site da Faculdade Arnaldo Janssen - http://www.faculdadearnaldo.edu.br/).
2010 - 2010
Faculdade de Direito Arnaldo JanssenVínculo: Iniciação científica, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica em Direito Internacional, Carga horária: 1
Outras informações:
Iniciação Científica em Direito Internacional Público. Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Núcleo de Atividades Complementares, Extensão e Pesquisa (NACEP). Professora Doutora Maria da Conceição de Oliveira Campos.
2009 - 2009
Faculdade de Direito Arnaldo JanssenVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Processual (NACEP), Carga horária: 10
Outras informações:
Monitora de Direito Processual pelo Núcleo de Atividades Complementares, Extensão e Pesquisa (NACEP) da Faculdade Arnaldo (2009)
2007 - 2008
Juizado Especial - Poder Judiciário de Minas GeraisVínculo: Conciliadora / Colaboradora, Enquadramento Funcional: Conciliadora do JESP - Relações de Consumo, Carga horária: 8
Outras informações:
A função de conciliador, não remunerada, é prevista no art. 7º da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e normatizada por meio da Instrução nº 2/96, da então Comissão Supervisora dos Juizados Especiais, hoje Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais. O recrutamento dos conciliadores, no âmbito do Estado de Minas Gerais, deve recair, preferentemente, sobre estagiários do curso de Direito, ou, ainda, sobre profissionais de áreas do conhecimento humano, desde que tenham disponibilidade de tempo e compatibilidade para a atividade conciliatória. (Fonte: http://www.tjmg.gov.br/jesp/conciliadores/).
2008 - 2009
Condomínio do Edifício Luiz OlivieriVínculo: Administradora, Enquadramento Funcional: Administradora, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na administração do Condomínio, com organização de documentação fiscal e jurídica. Estudos sobre Lei de Tombamento, estando o condomínio localizado em imóvel tombado em Belo Horizonte/MG. Estudos sobre as regras condominiais no Código Civil e legislação especial.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Carla Regina Clark da Costa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?