Cecília Lettninn Torres

Mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande-FURG. É advogada sócia do escritório Lettninn & Gomes Advocacia Sustentável. Diretora da Associação Brasileira dos Advogados em Pelotas-RS. ABA-PELOTAS. Atuante principalmente nas áreas empresariais com Registro de Marcas; no Direito do Trabalho e Ambiental. Especialista em Direito Ambiental pela UFPEL/RS. Foi auxiliar de docência das disciplinas de Direito Constitucional Econômico e Direito Tributário-FURG/RS. Tem interesse na docência e pesquisa nas diversas áreas jurídicas e educacionais, em especial nas áreas: Socioambiental, educação ambiental, tributário ambiental, políticas públicas e Meio ambiente do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Justiça Social

2017 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande
Título: ICMS ECOLÓGICO COMO POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,Ano de Obtenção: 2019
Liane Francisca Hünning Pazinato.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Ambiental

2015 - 2017

Universidade Federal de Pelotas
Título: A importância das Política Públicas na Construção do Estado Socioambiental: Um estudo bibliográfico
Orientador: Ana Clara Corrêa Henning

Graduação em Direito

2006 - 2010

Faculdade Atlântico Sul/Anhanguera Educacional
Título: A APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS DATADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO BENEFICIÁRIO FRENTE ÁS JURISPRUDÊNCIAS DO TJ/RS
Orientador: Ana Clara Corrêa Henning

Formação complementar

2016 -

Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância ? DL 101P BR. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2015 -

Especialização em Direito Ambiental. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2013 -

Preparatório Analista dos Tribunais. (Carga horária: 644h). , Rede LFG, LFG, Brasil.

2016 - 2016

Mestrado em Educação. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.

2012 - 2012

Prática Previdenciária. (Carga horária: 36h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2010 - 2010

Processo Eletrônico na Justiça Federal. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil- OAB(RS), OAB, Brasil.

2009 - 2009

WORSHOP DE ELABORAÇÃO DE TCC. (Carga horária: 30h). , Faculdade Atlântico Sul/Anhanguera Educacional, FAS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Projeto de Extensão de Língua Portuguesa. (Carga horária: 2h). , Faculdade Atlântico Sul/Anhanguera Educacional, FAS, Brasil.

2006 - 2006

Aulas preparatórias para o ENADE. (Carga horária: 20h). , Faculdade Atlântico Sul/Anhanguera Educacional, FAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

COSTA, J. R. C. ; PASE, H. ; TORRES, C. L. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS-SIPP.2017. 2017. (Outro).

TORRES, C. L. ; COSTA, J. R. C. ; PASE, H. . III SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Aula Magna- Curso de Pós Graduação em Direito -UFPEL Participação P Prof. Ingo Sarlet. 2018. (Outra).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI-SALVADOR BA. Controle Judicial das Políticas Públicas Ambientais. Uma análise Jurisprudencial Contemporânea. 2018. (Congresso).

XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL PORTUGAL: DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL, INTERNACIONAL. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A Extrafiscalidade Ambiental como uma possível Política Pública Tributária. 2017. (Congresso).

II SEMANA INTEGRADA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE. Riscos Ambientais na Pós Modernidade: Uma reflexão sobre a Ecosofia na busca de Justiça Socioambiental. 2016. (Congresso).

XXI Encontro dos Juízes do Trabalho: Direito do Trabalho e Constituição. 2010. (Encontro).

4ª Jornada Acadêmica do Direito. 2009. (Seminário).

Jornada Internacional de Direito de Gramado. 2008. (Congresso).

Palestra Advocacia Geral da União. 2008. (Oficina).

2 Congresso Pelotense de Atualização Normativa-O Direito Penal e suas Novas Realidades. 2007. (Congresso).

Jornada Acadêmica do Curso de Direito com o tema:"Direito e Pós-Modernidade". 2007. (Seminário).

Sessões Didáticas no Tribunal de Justiça. 2007. (Oficina).

É assim que se faz Direito: Assunto: Profissão Bacharel em Direito. 2006. (Oficina).

É assim que se faz Direito: Assunto Diálogos. 2006. (Oficina).

É assim que se faz Direito: Assunto estudo de caso. 2006. (Oficina).

Palestra O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS e Publicidade na Advocacia. 2006. (Oficina).

Projeto Ronda da Cidadania.Assessoria Jurídica. 2006. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Saulo Vitoria dos Santos

PAZINATO, L. F. H.TORRES, C. L.; MOURA, V. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS POR FURTO DE PROPRIEDADE PRIVADA: ESTUDO DE CASO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Produções bibliográficas

PAZINATO, L. F. H. ; TORRES, C. L. . Controle Judicial das Políticas Públicas Ambientais. Uma Análise Jurisprudencial Contemporânea. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 577, 2018.
TORRES, C. L. ; PAZINATO, L. F. H. . A Extrafiscalidade Ambiental como uma possível Política Pública Tributária. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUIZ, 2017, SÃO LUIZ DO MARANHÃO. Direito ambiental e socioambientalismo I[Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2017.
TORRES, C. L. ; PAZINATO, L. F. H. . Controle Judicial das Políticas Públicas Ambientais. Uma análise Jurisprudencial Contemporânea. REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS , 2018.
TORRES, C. L. ; PAZINATO, L. F. H. . Controle Judicial das Políticas Públicas Ambientais. Uma análise jurisprudencial contemporânea.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TORRES, C. L. . PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL; RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL; PRINCIPAIS MEIOS JUDICIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAZINATO, L. F. H. ; TORRES, C. L. . A Extrafiscalidade Ambiental como uma possível Política Pública Tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TORRES, C. L. . Riscos Ambientais na pós modernidade: Uma reflexão sobre a Ecosofia na busca de Justiça Socioambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade, Descrição: Investigar, diante da complexidade da Sociedade e da insuficiência do Direito em prover respostas, o surgimento dos Novos Direitos, que estão dimensionados pela emergência de fenômenos como Risco, Consumo, Globalização, Modernidade, Reflexividade e Policontexturalidade. Compreender esse processo em uma nova dimensão formativa a partir de abordagens Filosóficas, Políticas, Antropológicas, Psicológicas e Sociológicas como influencias imediatas do pensamento jurídico contemporâneo e pós-moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cecília Lettninn Torres - Integrante / FRANCISCO QUINTANILHA VERÁS NETO - Coordenador.
2006 - 2006

Identificação dos Principais Problemas Jurídicos Ligados à Classe Empresária em Pelotas, Descrição: Propiciar aos alunos de Direito uma atividade interdisciplinar (entre as disciplinas Sociologia Jurídica, Antropologia, Estatística e informática) que visa à orientação prática do processo de coleta e análise de dados de uma pesquisa de campo. Totalizando 60 horas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Cecília Lettninn Torres - Integrante / Anjoelma Oliveira - Integrante / Caio Moreira - Integrante / Eduardo Goulart - Integrante / Fernanda Barroca - Integrante / Francisco Braatz - Integrante / Glauco Xavier - Integrante / Jaderson Baptista - Integrante / Michele Bastos - Integrante / Paula Lucas Silveira - Integrante / Rossiane Oliveira Bueno - Integrante / Vinicius José Rockenbach Portela - Integrante / Ana Clara Corrêa Henning - Coordenador.

Prêmios

2016

Proficiência em Espanhol, Univates.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Lettninn&Gomes Advocacia

Vínculo: Advogada Autonôma, Enquadramento Funcional: Sócia

2008 - 2019

Bareño Advocacia Empresarial e Tributária

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 10

Outras informações:
Atua como pesquisadora no Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade na linha de Novos Direitos

2017 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Estagiária Docente, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atua como estagiária docente, junto às disciplinas de Direito Econômico e Constitucional e Direito Tributário, ministrado para graduação em Direito, na Universidade Federal do Rio Grande - FURG sendo a mesma ministrada pela Prof.(a) Dr.(a) Liane Francisca Huning Pazinato .