Helenice da Aparecida Dambrós Braun

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito constitucional, direitos indígenas, direito processual civil e direito internacional público.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2012 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direitos humanos dos povos indigenas
Thais Luzia Colaço. Palavras-chave: povos indígenas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A incorporação dos tratados de direitos humanos pelo direito brasileir,Ano de Obtenção: 2001
Odete Maria de Oliveira.Palavras-chave: direitos humanos; direito constitucional; direito internacional público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Docência na Educação Superior

2006 - 2008

Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: A articulação ensino-pesquisa-extensão no projeto de extensão comunitária jurídica (PECJUR) da UNOCHAPECÓ
Orientador: Silvana Terezinha Winckler

Especialização em Direito Processual Civil

1994 - 1994

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: O poder geral de cautela do juiz
Orientador: Orides Mezzaroba

Especialização em Direito Politico

1988 - 1988

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduação em Direito

1981 - 1987

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A despedida do empregado por justa causa
Orientador: Maria Aparecida Moretti

Curso técnico/profissionalizante

1980 - 1980

Colégio Bom Pastor

Formação complementar

1991 - 1991

Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende RazoavelmenteLê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

2º Encontro Internacional da Rede de Pesquisa, Desenvolvimento Rura l ral. 2014. (Outra).

Análise da conjuntura e a função da educação no atual contexto - Frei Betto. 2014. (Outra).

A família além dos mitos. 2013. (Outra).

Democracia participativa e a experiência do Sociolab na Toscana Itália ian. 2013. (Seminário).

I Congresso Internacional Inovação Aberta na Indústria de Alimentos. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional Novo Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina Plu. Novo constitucionalismo latino-americano:cidadania e justiça comunitária. 2013. (Congresso).

I Encontro Catarinense de Grupos de Pesquisa.Novo constitucionalismo latino-americano : cidadania e justiça comunitária. 2013. (Encontro).

X Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior -Parte I. 2013. (Outra).

Implementação da Defensoria Pública em Santa Catarina. 2012. (Seminário).

IX Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I. 2012. (Outra).

IX Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II. 2012. (Outra).

Oficina Direitos Humanos e o Novo Constitucionalismo na América Latinatina. 2012. (Oficina).

Seminário de Pesquisa Jurídica do núcleo Stricto Sensu em Direito. 2012. (Seminário).

XV Ciclo de Palestras Jurídicas. 2012. (Outra).

II Ciclo de Palestras e Debates: questões contemporâneas, I Semana Integrada da ACHJ e VI Congresso de Direito e Cidadania. A tutela penal dos direitos humanos. 2011. (Congresso).

I Workshop do Núcleo de Pesquisa Stricto Sensu em Direito.Direitos humanos, interculturalidade e integração Latino-americana. 2011. (Outra).

VIII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II. 2011. (Outra).

V Seminário Internacional Sobre Desenvolvimento Regional - CEPAL - 60 Anos de Desenvolvimento na América Latina n.Direitos humanos, interculturalidade e integração Latino-americana. 2011. (Seminário).

VII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. 2010. (Outra).

VII Ciclo de estudos: docência no ensino superior - parte II. 2010. (Outra).

Audiência Pública pela criação da Defensoria Pública em Santa Catarina. 2009. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito. 2009. (Outra).

Curso de Desenvolvimento de competências gerenciais. 2009. (Outra).

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2009. (Congresso).

Aspectos previdenciários e fiscais voltados à jurisdição trabalhista. 2008. (Outra).

Assédio Moral: e eu com isso?. 2008. (Outra).

Legislação Previdenciária dos Servidores Públicos. 2008. (Outra).

Oficina de metodologia da pesquisa.Apresentação de trabalhos científicos. 2008. (Oficina).

Planejamento pedagógico do curso de direito:comprometimento e transformação. 2008. (Outra).

Políticas Estratégicas de Recursos Humanos. 2008. (Outra).

Principais Alterações no STDI e no SAP1 e SAP2 em Decorrência da Implantação das Tabelas do CNJ. 2008. (Outra).

Programa Fala Jovem. 2008. (Outra).

Seminário Cultura, Memória e Patrimônio no Oeste Catarinense.A articulação Ensino-Pesquisa-Extensão no Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJUR) da Unochapecó. 2008. (Seminário).

XVII Semana de Estudos Jurídicos e III Congresso de Direito e Cidadania "Constituição Federal de 1988: Dignidade Humana e Afirmação dos Direitos". 2008. (Congresso).

Defensoria Pública: direito do cidadão, dever do estado.. 2007. (Encontro).

Oficina Pedagógica do Curso de Direito. 2007. (Oficina).

Os desafios da profissão docente na atualidade. 2007. (Outra).

XV Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Dignidade Humana e I Congresso de Direito e Cidadania: Defensoria Pública em Santa Catarina - Direito Sonegado. Direito e dignidade da pessoa humana. 2006. (Congresso).

A construção da interdisciplinaridade no Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. 2005. (Encontro).

II Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. 2005. (Outra).

Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. 2004. (Outra).

Curso de atualização jurídica para docentes: direito constitucional e direito civil. 2004. (Outra).

Seminário "Aspectos conceituais da avaliação da aprendizagem". 2004. (Seminário).

Curso: Linguagem e Redação Jurídica. 2003. (Outra).

Aperfeiçoamento Docente: a construção do conhecimento em sala de aula. 2002. (Outra).

Curso de Relações Interpessoais com Enfoque em Comunicação. 2002. (Outra).

XI Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).

Curso de Relações Interpessoais. 2001. (Outra).

II Jornada acadêmica e de gestão. 2001. (Outra).

II Oficina de Capacitação Docente. 2001. (Oficina).

X Semana de Estudos Jurídicos: Cidadania e Justiça. 2001. (Outra).

Congresso Direito e Relações Internacionais. 2000. (Congresso).

Debate: redução da idade penal. 2000. (Outra).

I Oficina de Capacitçaõ de Docentes dos Cursos de Graduação da Unoesc. 2000. (Oficina).

IV Seminário de ensino jurídico no limiar do século XXI. 2000. (Seminário).

Seminário para melhorar, não basta avaliar. 2000. (Seminário).

Curso de Direito Processual do Trabalho. 1999. (Outra).

Justiça x Neoliberalismo. 1999. (Outra).

VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Curso Metodologia da Pesquisa e Orientação de Trabalhos Monográficos. 1998. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas. 1998. (Outra).

Seminários Temáticos de Direito e Serviço Social. 1998. (Seminário).

VII Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).

Súmula Vinculante. 1997. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

V Simpósio Estadual de Direito. 1997. (Simpósio).

Crimes Hediondos (Aspectos Político-Jurídicos da Lei nº 8.072/90). 1996. (Outra).

Curso a nível de atualização em Word 6.0. 1996. (Outra).

V Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).

Palestras sobre Inovações do Direito Processual. 1995. (Outra).

III Encuentro Internacional de Derecho de América del SUR el Derecho y la Integración hacia el siglo XXI. 1994. (Encontro).

I Congresso Jurídico de Chapecó. 1993. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direito da América Latina do Sul e II Fórum Universitário sobre Mercosul. 1993. (Encontro).

III Seminário sobre estágios curriculares. 1993. (Seminário).

Fórum Universitário Sul Brasileiro - Mercosul. 1992. (Outra).

V ECED/ I EPPEED. 1992. (Congresso).

I Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Outra).

Encontro Municipal de Atualização de Professores. 1986. (Encontro).

I Seminário Regional de Educação e Alfabetização. 1986. (Seminário).

Treinamento em Metodologia do Currículo por Atividades - PRODEME. 1985. (Outra).

I Seminário de Alfabetização. 1984. (Seminário).

Treinamento de Recursos Humanos em Educação Artística e Recreação. 1984. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Claudius Augustus Fachin

BRAUN, H. A. D.; BONAMIGO, L. F.; TAFAREL, M. A.. O reconhecimento legal das uniões homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Sheila Cristina Silva Lisboa

BRAUN, H. A. D.; SILVA, D. D. D. M.; BONAMIGO, L. F.. Direito e Autismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Mayton Ricardo Farias

BRAUN, H. A. D.; CANZI, I.; PEREIRA, Z. V.. Os limites da administração pública do município de Chapecó em relação a contratação de servidores para os cargos de livre nomeação e livre exoneração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Victoria Zanette Maroni

BRAUN, H. A. D.; CANZI, I.; PEREIRA, Z. V.. Acordos e convênios firmados entre o município de Xanxerê e as comunidades territoriais da Itália. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Nelis Vanzella

CANZI, I.; RENK, A. A.;BRAUN, H. A. D.. O trabalho indígena em conflito com sua cultura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: ARACELI MONICA ZIN

BRAUN, H. A. D.; CAOVILLA, M. A. L.; CERUTTI, S.. Pluralismo Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Andrei Vinicius Hauser

CANZI, Idir;BRAUN, H.; PEREIRA, J. T.;BRAUN, H. A. D.. A divergência de entendimento nos Tribunais Superiores na aplicação da teoria do fato consumado em decorrência do concurso público.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Elaine Tariga

MOSCHETTA, S. O. R.; THAINES, A. H.;BRAUN, H. A. D.. Entre ninhos e nós: divórcio e alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Claudemir Antônio Moreira

BRAUN, H. A. D.; BRAUN, D.; QUADROS, L. C.. A responsabilidade dos síndicos nos condomínios edifícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Nara Cristina Moraes Farias

BRAUN, H. A. D.; LOCATELI, C. C.; FINARDI, D. I.. Possibilidade do dano moral frente ao abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alice Mari Perszel

BRAUN, H. A. D.; BRAUN, D.; PAVI, C. F. B.. A possibilidade de escolha na adoção frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fernanda Cimadon

BRAUN, H. A. D.; PAVI, C. F. B.; CAOVILLA, M. A. L.. Lei 11340/2006 - Maria da Penha: A trajetória de uma mulher brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luiza Dall Agnol

BRAUN, H. A. D.; BRAUN, D.; OLIVEIRA, K. V.. Alienação Parental: a responsabilidade civil dos pais em indenizar seus filhos mediante o dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Anderson Cleyson Pietroski

BRAUN, H. A. D.. Lei Maria da Penha: busca pela igualdade de gêneros ou inconstitucionalidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Angélica Isabel Dallazen dos Santos

BRAUN, H. A. D.; LOCATELI, C. C.; PAVI, C. F. B.. Os novos arranjos familiares formados pela afetividade: efeitos pessoais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alexandro Czecoski

BRAUN, H. A. D.; BRAUN, D.; SANTOS, R. F.. União Estável e os Efeitos Patrimoniais após a vigência do Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jennifer de Oliveira Knapp

BRAUN, H. A. D.; PIECZKOWSKI, R. Z.; MAROCCO, A.. O viés protetivo à criança e ao adolescente no âmbito da guarda unilateral e compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Delazir Meira Sagas

BRAUN, H. A. D.; OLIVEIRA, K. V.; PAVI, C. F. B.. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: João Paulo Listoni

BRAUN, H. A. D.; CANZI, Idir; PEREIRA, R.. O direito de resistência, frente ao direito de propriedade, constitui uma afronta ao Contrato Social de Rousseau?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Priscila Decezare

MAROCCO, A.;BRAUN, H. A. D.; BORTOLOTTO, C. S. L.. A (in) viabilidade da guarda compartilhada em caso de não consenso entre os pais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Damdara Luana Schuck

WINCKLER, Deicy Isabel;BRAUN, H. A. D.; MAISONNETT, L. H.. Direito a Identidade Genética e o Direito do Doador de Gametas ao Anônimato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Morgana Camatti

WINCKLER, Deicy Isabel;BRAUN, H. A. D.; VALCARENGHI, V.. Aborto eugênico frente ao princípio constitucional do direito à vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cassia Simone dos Santos

LAJUS, M. L.;BRAUN, H. A. D.; BORTOLOTTO, C. S. L.. Alienação parental e a aplicação da Lei N. 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Diani dos Santos

LOCATELI, C. C.; PAVI, C. F. B.;BRAUN, H. A. D.. Teoria tridimensional do Direito de Família: o reconhecimento pleno da homoparentalidade nas filiações concebidas pelas tecnologias reprodutivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Maiara de Oliveira

LANGOSKI, D. T.;BRAUN, H. A. D.; BRESSAN, C. M. F.. Os direitos humanos das mulheres e a proteção pela Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Moizés Reza

PAVI, C. F. B.; WINCKLER, Deicy Isabel;BRAUN, H. A. D.. A interrupção da gravidez de feto anencéfalo: aborto ou tratamento médico terapêutico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Mariana Rissi

MAROCCO, A.;BRAUN, H. A. D.; MOSCHETTA, S. O. R.. Os (Des)enlances do estágio de convivência na adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Mauro do Carmo

WINCKLER, Deicy Isabel;BRAUN, H. A. D.; SOUZA, V. A.. Responsabilidade civil do empregador por danos decorrentes da acidente de trânsito de empregado motorista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: VANQUELI POSSEBON

MAROCCO, A.;BRAUN, H. A. D.; MOSCHETTA, S. O. R.. As faces jurídicas do afeto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Caroline Carlesso

BRAUN, H. A. D.; MOSCHETTA, S. O. R.; FONTANELLA, C.. A (in)constitucionalidade de seu reconhecimento judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Suzana Caroline Bamberg

PAVI, C. F. B.; FINARDI, D. I.;BRAUN, H. A. D.. O valor jurídico do afeto nas relações de filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cassiano Augusto Hartmann

BRAUN, H. A. D.; CANZI, Idir; MAISONNETT, L. H.. A responsabilidade civil do estado pelos danos decorrentes da contratação de serviços terceirizados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Dionatan Vitório Rosa

BRAUN, H. A. D.. O direito à saúde e a teoria da reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gilberto Rosa dos Santos

BRAUN, H. A. D.. Desapropriação pelo município de Chapecó: contorno viário oeste. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jessé Censi

BRAUN, H. A. D.. A hierarquia dos tratados de direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Andréia Lemos do Prado

BRAUN, H. A. D.. A proteção jurídica do biodiversidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Caroline Araldi

BRAUN, H. A. D.. Alienação parental e a (in)aplicabilidade da guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alessandra Klement

BRAUN, H. A. D.. A "devolução" de crianças e adolescentes no estágio de convivência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Keli Campagnolo de Oliveira

BRAUN, H. A. D.. A comunicação como recurso na Mediação Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em serviço social) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Andreia Rizzi

BRAUN, H. A. D.; LANGOSKI, D. T.; FINARDI, D. I.. O acesso a Justiça para o Idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Eliane da Silva

BRAUN, H. A. D.; CANZI, Idir; CARMINATTI, L.. O direito à educação das pessoas com deficiência auditiva na Escola Básica Marechal Bormann e Centro de Educação de Jovens e Adultos de Chapecó - SC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Laura Fernanda Cardoso

BRAUN, H. A. D.; OLIVEIRA, K. V.; ZAWADZKI, D. A.. O direito sucessório nas fecundações artificiais Post Mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Maria Luiza Dall Bello

BRAUN, H. A. D.; FINARDI, D. I.; LANGOSKI, D. T.. A eficácia social das medidas sócioeducativas apllicadas no Município de Chapecó. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Karina Kleimpaul

BRAUN, H. A. D.; OLIVEIRA, K. V.; PAVI, C. F. B.. Dissolução das uniões homoafetivas: efeitos patrimoniais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Tamara Grando

BRAUN, H. A. D.; OLIVEIRA, K. V.; MOSCHETTA, S. O. R.. O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à convivência familiar da criança com a genitora carcerária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jhonatta Lauermann

BRAUN, H. A. D.BRAUN, H.. O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida:uma percepção a partir do caso das testemunhas de Jeová na recusa a transfuções de sangue. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRAUN, H.BRAUN, H. A. D.. Bioética e Direito: a utilização de células-tronco embrionárias e o direito à vida.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Paola Tainá Delagnolli Linhares

BRAUN, H.BRAUN, H. A. D.. Parentalidade socioafetiva e a possibilidade de seu reconhecimento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ieda Mattana

BRAUN, H. A. D.BRAUN, H.. Alta programada no benefício previdenciário de auxílio-doença frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Juliana Tafarel Morais

BRAUN, H. A. D.. Reprodução homóloga post mortem: direitos hereditários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Suelen Tonello

BRAUN, H.BRAUN, H. A. D.. Reprodução humana assistida heteróloga:aspectos jurídicos e sociais relevantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Karina de Melo

BRAUN, H. A. D.. A mulher encarcerada que cumpre pena privativa de liberdade no Presídio Regional de Xanxerê (SC). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Diane Nunes

BRAUN, D.; WINCKLER, Deicy Isabel;BRAUN, H. A. D.. A pessoa com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho de Chapecó (sc). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Álvaro Vinicius Cazalli Mees

FINARDI, D. I.;BRAUN, H. A. D.; SANTOS, R. F.. Dissolução de sociedade de fato X união estável entre pessoas do mesmo sexo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Kênya Razzera Rodrigues

BRAUN, H. A. D.; FINARDI, D. I.; OLIVEIRA, K. V.. A adoção por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rafael Ravanello

BRAUN, H. A. D.; BRAUN, D.; BONAMIGO, L. F.. A efetividade dos direitos e garantias dos portadores de deficiência no estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Simone Moura

BRAUN, H. A. D.; VIGNE, V.; LOZEKANN, A. F.. A (In)aplicabilidade da súmula vinculante N.11/08 do Supremo Tribunal Federal referente ao uso de algemas frente à condução de réus presos no Presídio Regional de Chapecó para audiências no Fórum da Comarca de Chapecó. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fabiano Scapinello

BRAUN, H. A. D.. Manejo Florestal Sustentável: alternativas para a preservação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Clayton Sávio

BRAUN, H. A. D.. O procedimento adotado pela alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rodrigo Pires Bazzo

BRAUN, H. A. D.. A aplicabilidade do princípio da precaução no consumo e comercialização de produtos geneticamente modificados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Valderico Rebelatto Junior

BRAUN, H. A. D.. A sucessão de companheiro(a) no Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Betânia Felippi

BRAUN, H. A. D.. O direito fundamental ao direito previdenciário auxílio-reclusão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: MORGANA PILATTI

BRAUN, H. A. D.. A (in) viabilidade jurídico-social da revogação do vínculo adotivo no ordenamento pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Haline Rebelatto

BRAUN, H. A. D.. Legitimidade da intervenção humanitária na defesa e promoção da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Sigueru Nakamura

BRAUN, H. A. D.; OLIVEIRA, K. V.; MOSCHETTA, S. O. R.. Indenização por danos morais no abandono afetivo dos pais para como os filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Caroline Hoffmann

BRAUN, H. A. D.; HOFFMANN, C.; VICTOVOSKI, J. J.. A (in)constitucionalidade do julgamento de mérito sem a citação do réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Sara Lumena Nunes Rohrs

BRAUN, H. A. D.; LANGOSKI, D. T.; EHARHARDT, D.. Células-tronco embrionárias e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: ANA PAULA MOHR

BRAUN, H. A. D.; OLIVEIRA, K. V.; SANTIN, M. A. V.. A perspectiva das uniões homoafetivas equiparadas a entidade familiar constitucionalmente protegida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Beronice Aparecida da Silva

BRAUN, H. A. D.; OLIVEIRA, K. V.; MOSCHETTA, S. O. R.. A efetividade do acesso para separação e divórcio consensuais na Comarca de Chapecó (SC) á luz da Lei 11,441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: sionara Balem

BRAUN, H. A. D.. Modos alternativos de cumprimento das obrigações relacionadas à manutenção e a recuperação de reserva legal em pequenas propriedades rurais no oeste catarinense. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rosinei Analu Simon Faistel

BRAUN, H. A. D.. A aplicabilidade do princípio da insignificância diante das disposições dos Juizados Especiais Criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Joseane Cristina Menegazzi

BRAUN, H. A. D.. O Estatuto do Idoso como garantidor do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Graciela Sechini

BRAUN, H. A. D.. A família e as relações afetivas no estabelecimento da gurada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Carini Miotto Boneti

BRAUN, H. A. D.. Recusa à transfusão de sangue por convicções religiosas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Carmelice Faitão Balbinot Pavi

BRAUN, H. A. D.. Responsabilização do Estado pela ausência na fiscalização/controle da formação da cidade: caso Chapecó (SC). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rubia Mara Brisola

BRAUN, H. A. D.. Distanásia e Ortotanásia: o direito de morrer dignamente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rochey Perin

BRAUN, H. A. D.. Defensoria Pública x defensoria dativa no estado de Santa Catarina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Silmara Molski Weirich

BRAUN, H. A. D.. Análise da união estável e seus efeitos após a vigência do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Simone Pasquali Schafer

BRAUN, H. A. D.. Responsabilidade civil decorrente das atividades de risco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Karen Cristina Piana

LOCATELI, C. C.; FINARDI, D. I.;BRAUN, H. A. D.. A família sob a visão da desembargadora Maria Berenice Dias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marieli Sonia Dahmer

BRAUN, H. A. D.; FINARDI, D. I.; MOSCHETTA, S. O. R.. Adoção por casais do mesmo sexo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Maria Helena Pietra

LANGOSKI, D. T.;BRAUN, H. A. D.; BALBINOT, A. L.. A água, a política nacional dos recursos hídricos e a situação da bacia de captação de água no município de Xanxerê-SC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: FERNANDA CAVALLI

BRAUN, H. A. D.; PIAZZA, V. A. C.; BONAMIGO, L. F.. A responsabilidade do Estado de Santa Catarina no pagamento das indenizações e/ou reassentamento aos ocupantes de boa fé das terras dos povos indígenas do Oeste Catarinense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luciano Basso

BRAUN, H. A. D.; CAOVILLA, M. A. L.; SOUZA, L.. O direito à integridade física da criança e do adolescente e o uso do castigo físico moderado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Caroline Missio

BRAUN, H. A. D.; MOSCHETTA, S. O. R.; SANTIN, M. A. V.. Os princípios constitucionais e o direito à livre manifestação sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gilberto Fontana

BRAUN, H. A. D.; ROCHA, M. A. Z. A.; EVERLING, V.. Cooperativas agropecuárias: contribuição ao tratamento jurídico tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luziana Lorenice Clamer

BRAUN, H. A. D.; FINARDI, D. I.; VIGNE, V.. Os direitos das pessoas com deficiência visual - inclusão no mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fernanda Zanini de Moura

BRAUN, H. A. D.; CANZI, Idir; MARESCH, B. M.. A razoabilidade da duração do processo e os meios que garantem à celeridade da tramitação no Sistema Processual Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luciano Gabriel

BRAUN, H. A. D.; CANZI, Idir; VICTOVOSKI, J. J.. As dificuldades e a morosidade do deferimento de benefício previdenciário na via administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fabiane Wailand

BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, Deicy Isabel; LOCATELI, C. C.. Pesquisas com células-tronco embrionárias: questões éticas e jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Angela Pinto de Oliveira

BRAUN, H. A. D.; CAOVILLA, M. A. L.; MOSCHETTA, S. O. R.. Os princípios da igualdade e o da proteção integral da criança e do adolescente nas adoções por casais homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cristiane Brustolin Mohr

BRAUN, H. A. D.; SOUZA, L.; LORA, D. H. K.. Garantias fundamentais no processo e erro decorrente de sua não observância durante a prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Valdecir Stobe

BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, Deicy Isabel; MARTINS, C. I. S. S.. A personalidade jurídica do sindicato: passado, presente e reforma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Sheila Da Croce

BRAUN, H. A. D.; FINARDI, D. I.; BAEZ, N. L. X.. Os meios de prova exigidos judicialmente à concessão da pensão especial aos portadores da síndrome da talidomida no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Agenor dos Santos

BRAUN, H. A. D.; LANGOSKI, D. T.; MARTINS, C. I. S. S.. O direito de propriedade e o controle jurisdicional do ato expropriatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alice Maria Lunkes Heberle

BRAUN, H. A. D.; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo; BORTOLOTTO, R. R.. A responsabilidade civil do empregador pelos danos morais decorrentes da relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Antonio Cesar Trindade

BRAUN, H. A. D.; VICTOVOSKI, J. J.; ZAWADZKI, D. A.. A coisa julgada tributária inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alexandra Maria de Couto

BRAUN, H. A. D.; CAOVILLA, M. A. L.; MOSCHETTA, S. O. R.. A eficácia da declaração universal dos direitos humanos e da Constituição Federal brasileira frente aos portadores de HIV/AIDS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Susana Elis Maldaner

BRAUN, H. A. D.; MOSCHETTA, S. O. R.; RENK, E. K.. Adoção por casais homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Anapaula Balena Sarayva

BRAUN, H. A. D.; MOSCHETTA, S. O. R.; PIAZZA, V. A. C.. As ações do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente vítimas de maus tratos e negligência intra-familiar na Comarca de Chapecó - SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luciana Aparecida Imbé

BRAUN, H. A. D.; CAOVILLA, M. A. L.; RENK, E. K.. Pensão por morte para companheiro homossexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ana Cristina Campos de Lima

BRAUN, H. A. D.; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo; MARTINS, C. I. S. S.. Da aplicabilidade dos princípios da celeridade e da afetividade no Juizado Especial Federal na circunscrição de Chapecó - SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRAUN, H. A. D.; LOCATELI, C. C.; ZAWADZKI, D. A.. Crimes contra a honra na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cleide Lúcia Jacoski

BRAUN, H. A. D.; QUADROS, N. M.; EVERLING, V.. A regulamentação da alíquota progressiva do IPTU pelo artigo 7º, parágrafo 1º, da Lei 10257/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jaquelini Bressan

BRAUN, H. A. D.; SOUZA, V. A.; PHILIPPI, R.. (In)eficácia do instituto da litigância de má-fe. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marisangela Aresi Matielo

BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, S.T.; STOBE, L. A. F.. A prisão civil na alienação fiduciária em garantia frente à CF/88 e aos tratados internacionais de direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fábio Meazza

BRAUN, H. A. D.; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo; WINCKLER, Deicy Isabel. Monitoramento do e-mail no ambiente de trabalho: licitude ou ilicitude?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ademar de Oliveira

BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, Deicy Isabel; MARTINS, C. I. S. S.. Contrato coletivo de trabalho - PDI - Plano de demissão incentivada do BESC/SA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: André Galina

BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, S.T.; KONFIDERA, E. J.. O direito à liberdade religiosa no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Simone Meneguzzi

BRAUN, H. A. D.; LAJUS, M. L.; COMERLATTO, D.. Os vínculos familiares para os sentenciados: a importância e os desafios profissionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Flávia Lazzarotto

BRAUN, H. A. D.. A tutela preventiva na ação civil pública ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Cassio Marcante

BRAUN, H. A. D.. Responsabilidade civil por erro médico de cirurgião plástico em cirurgia plástica estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Janes Teresinha Scussiato

BRAUN, H. A. D.; CANZI, Idir; WINCKLER, Deicy Isabel. Regime Geral de Previdência Social no Brasil e princípios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Carine Angela de David

BRAUN, H. A. D.; FERNANDES JÚNIOR, Roberto; WINCKLER, Silvana. Imprescritibilidade da ação declaratória para compensar tributo indevido. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Andrea Cardoso de Freitas dos Santos

BRAUN, H. A. D.; FRANZEN, Luciana; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo. Aplicação do princípio da celeridade nas causas de competência dos juizados especiais civeis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Olacir Restelatto

FINARDI, D. I.;BRAUN, H. A. D.; VIGNE, V.. Guarda compartilhada: algumas considerações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Celso Antonio Bernardon

BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, S.T.; LOCATELLI, J.. A importância da atuação do Ministério Público para efetivação do Sistema Único de Saúde: SUS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Debora Cristina Werlang

BRAUN, H. A. D.; FINARDI, D. I.; FARIAS, M. A. M.. Violência doméstica contra a criança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Patricia Figueiro

BRAUN, H. A. D.; PIAZZA, V. A. C.; COLET, C. S.. O abuso e a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na cidade de Chapecó e a ação das autoridades protetoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Joice Ternus

BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, S.T.; BROUWERS, S.. Adoção por homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Juliana Pasquali Wustro

BRAUN, H. A. D.. Arquivos de consumo x dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Giselle Regina Spessatto

BRAUN, H. A. D.. Mandado de Injunção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Dayana Cristine Borges Peixe

BRAUN, H. A. D.. Centro Educacional Regional: o jovem em conflito com a lei e sua (re)inserção social no município de Chapecó. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marisa Martins Garcia

BRAUN, H. A. D.. Tutela antecipatória inaudita altera pars. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Iracema Lourdes Gusatti Azzolini

BRAUN, H. A. D.. Municipalização da Saúde. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Margaret Mirian Hofer Neris

BRAUN, H. A. D.. A prisão civil do depositário infiel e a convenção americana de direitos humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luciana Oliveira Flores

BRAUN, H. A. D.. A adjudicação nos processos de execução do Juizado Especial Cível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Madelaine Dall'agnol

BRAUN, H. A. D.. A importância do Registro Imobiliário e a sua Eficácia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Tereza Zaleski

BRAUN, H. A. D.. Responsabilidade civil do Estado por Atos do Juiz. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vinícius Almada Mozetic

BRAUN, H. A. D.. Processo de internacionalização dos Direitos Humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Anne Margareth Knapp Faé

BRAUN, H. A. D.. Guarda compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Magali Dias de Castro Bigolin

BRAUN, H. A. D.. Contratos virtuais : segurança e valor probante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Emerson Luiz Rosa da Silva

BRAUN, H. A. D.. Usucapião e o adquirente de bens móveis de procedência ilícita. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Miriam Juliana Sartori

BRAUN, H. A. D.. O contrato de representação frente às novas condições de mercado : um estudo de caso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Romoaldo Tabolka

BRAUN, H. A. D.. Medidas antidumping no âmbito do MERCOSUL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rosedália Ferreira Cella

BRAUN, H. A. D.. A formação profissional em Serviço Social e a prática de estágio no Escritório Sócio-Jurídico. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sandra Simone Scheffer

BRAUN, H. A. D.. A intervenção do Estado na Problemática dos Maus-tratos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Tania Juçara Silva Chisté

BRAUN, H. A. D.. O cotidiano prisional e o discurso da ressocialização: um enfoque do Serviço Social. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BRAUN, H. A. D.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação Docente. 2011. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

DELIZOICOV, N. C.; GRANELLA, A. P.; COLPO, C. D.; ASSIS, E. G.;BRAUN, H. A. D.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação Docente. 2011. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

BRAUN, H. A. D.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação Docente. 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

BRAUN, H. A. D.. Banca examinadora de processo seletivo de docentes. 2000. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, Silvana; PAVI, C. F. B.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento Prévio). 2009. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

BRAUN, H. A. D.; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo; PASSOS, F. L.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento Prévio). 2009. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

BRAUN, H. A. D.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento Prévio). 2008. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

BRAUN, H. A. D.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento Prévio). 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

BRAUN, H. A. D.. Comprovação da Experiência Extra-Escolar. 2002. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BRAUN, H. A. D.; FAVARETTO, M.; PALUDO, V.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar. 2001. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Orientou

Roseni Rodrigues Pereira

As tutelas de urgência como forma de prestação jurisdicional efetiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Valmir Francisco da Silva

EDUCAÇÃO FORMAL COMO MEIO PARA REMIÇÃO DA PENA DOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA AGRíCOLA DE CHAPECÓ /SC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Felipe Migosky

"A RELEVÂNCIA DAS MEDIDAS LIMINARES EM AÇÕES DE MANDADO DE SEGURANÇA: A QUESTÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO NOS CONCURSOS PÚBLICOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Daiane Giusti

Evolução dos direitos fundamentais no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Karina Camargo de Melo

O trabalho como meio de reinserção social das mulheres que cumpriram pena no presídio regional de Xanxerê (SC); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Katia Van de Sand

O exame grafotécnico e o direito do indivíduo não produzir prova contra si mesmo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Valquíria Gastaldi

A efetividade da pena privativa de liberdade versus a pena restritiva de direito: um olhar garantista; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Jean Vilbert Pereira

O processo civil como instrumento à consecução da justiça; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Alessandra Alayde Thibes

Direitos humanos e garantias constitucionais na prisão preventiva; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Jair Marcelo Fabiani:

A reforma criminal dos crimes contra a dignidade sexual: retrocesso cultural ou proteção?; Ano de conclusão: 2010/2; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Landiele Chiamenti de Oliveira

O regime disciplinar diferenciado no sistema jurídico penal brasileiro: constitucionalidade e eficácia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Criscia Emeline Schwingel

A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Mauro Cesar Ribeiro dos Santos

OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA MORTE CAUSADA POR ERRO MÉDICO A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Claudia Cinara Locateli

O acesso à justiça de particulares no sistema de solução de controvérsias do Mercosul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Dirlei Terezinha Muller Ferreira

Recurso extraordinário e as inovações trazidas pela Emenda Constitucional n; 45-2004; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Juliana Pasquali Wustro

A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO ADVOGADO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Liciane Fatima Zimmer Di Domenico

O ACESSO A JUSTIÇA COM A PROMULGAÇÃO DA LEI N; 11; 232/2005; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

MARLISE REHBEIN KONRATH

PREVIDÊNCIA SOCIAL E ACIDENTE DO TRABALHO: GARANTIAS DO EMPREGADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO E DAS DOENÇAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Disciplinas para formação no magistério superior) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Anderson Tadeu Pinheiro

A EMANCIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E O MOVIMENTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Nelis Vanzella

O trabalho indígena em conflito com sua cultura; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Deise Franciele Gravuni

A questão indígena no Oeste Catarinense; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Rafaela Belino Xeta

O direito à educação diferenciada dos povos indígenas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Ligiane Franceschi

O trabalho indígena nas agroindústrias de Chapecó (SC): aspectos sociais e jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Lidiane Pereira

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA INGRESSOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Claudius Augustus Fachin

O reconhecimento legal das uniões homoafetivas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Sheila Cristina Silva Lisboa

Direito e autismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Taciane Kadrise Monteiro Battirola

Discriminação genética e meio ambiente do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Rubia Matielo

Os efeitos do reconhecimento do direito a pensão previdenciária nos casos de concubinato no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Alice Mari Perszel

A possibilidade de escolha na adoção frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Nara Cristina Moraes Farias

Possibilidade do dano moral frente ao abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Andrieli Marafon

A eugenia como meio limitador dos direitos sexuais e reprodutivos dos deficientes mentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

João Paulo Listoni

O direito de resistência frente ao direito de propriedade: constitui uma afronta ao contrato social de Rousseau?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Alexandro Czecoski

União Estável e os Efeitos Patrimoniais após a vigência do Código Civil de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Delazir Meira Sagas

Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Jennifer de Oliveira Knapp

O viés protetivo à criança e ao adolescente no âmbito da guarda unilateral e compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Angélica Isabel Dallazen dos Santos

Os novos arranjos familiares formados pela afetividade: efeitos pessoais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Laura Fernanda Cardoso

O direito sucessório nas fecundações artificiais post mortem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Tamara Grando

O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à convivência familiar da criança com a genitora carcerária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Karine Kleimpaul

Dissolução das uniões homoafetivas: efeitos patrimoniais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Eliane da Silva

O direito à educação das pessoas com deficiência auditiva na Escola Básica Marechal Bormann e Centro de Educação de Jovens e Adultos de Chapecó (SC); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Andreia Rizzi

O acesso à justiça para o idoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Maria Luiza Dall Bello

A eficácia das medidas socioeducatvas aplicadas no município de Chapecó (SC); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Diane Nunes

A pessoa com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho de Chapecó (SC); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Rafael Ravanello

A efetividade dos direitos e garantias dos portadores de deficiência no estado democrático de direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Álvaro Vinicius Cazalli Mees

Dissolução de sociedade de fato x união estável entre pessoas do mesmo sexo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Kênya Razzera Rodrigues

A adoção por casais homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Beronice Aparecida da Silva

A efetividade do acesso para separação e divórcio consensuais na Comarca de Chapecó (SC); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Caroline Hoffmann

A (in) constitucionalidade do julgamento de mérito sem a citação do réu; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

ANA PAULA MOHR

A perspectiva das uniões homoafetivas equiparadas a entidade familiar constitucionalmente protegida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Sara Lumena Nunes Rohrs

Células-tronco embrionárias e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Sigueru Nakamura

Indenização por danos morais no abandono afetivo dos pais para com os filho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Carmelice Faitão Balbinot Pavi

Responsabilização do Estado pela ausência de fiscalização/controle da formação da cidade: caso Chapecó (SC); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Marieli Sonia Dahmer

Adoção por casais do mesmo sexo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Karen Cristina Piana

A família sob a visão da desembargadora Maria Berenice Dias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Debora Cristina Werlang

Vilência doméstica contra a criança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Patricia Figueiro

O abuso e a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na cidade de Chapecó e a ação das autoridades protetoras; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Joice Ternus

Adoção por homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Olacir Restelatto

Guarda compartilhada; 2003; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Celso Antonio Bernardon

A importância da atuação do Ministério Público para efetivação do Sistema Único de Saúde: SUS; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Tereza Zaleski Sebastiani

Responsabilidade civil do Estado por atos do Juiz; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Vinícius Almada Mozetic

Processo de internacionalização dos direitos humanos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Madelaine Dall'agnol

A importância do registro imobiliário e a sua eficácia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Anne Margareth Knapp Faé

Guarda compartilhada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Luciana Oliveira Flores

A adjudicação nos processos de execução do juizado especial cível; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Margaret Mirian Hofer Neris

A prisão civil do depositário infiel e a Convenção Americada de Direitos Humanos de 1969; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Tathyane Borges

Dos direitos individuais e garantias processuais dos adolescentes; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;

Produções bibliográficas

  • BRAUN, H. A. D. ; LANGOSKI, D. T. . A ressignificação dos direitos humanos fundamentais sob o prisma do multiculturalismo e da fraternidade. ISSN 23185791 , v. 3, p. 1159-1176, 2014.

  • BRAUN, H. A. D. ; LANGOSKI, D. T. . Novo constitucionalismo latino-americano: o pluralismo jurídico e a perspectiva intercultural dos direitos humanos. conpedi , v. 1, p. 489-510, 2014.

  • WINCKLER, S.T. ; BRAUN, H. A. D. ; CANZI, Idir . Direitos humanos e multietnicidade como desafios à cultura jurídica brasileira. Direitos Culturais (Online) , v. 6, p. 183-193, 2011.

  • WINCKLER, S.T. ; BRAUN, H. A. D. ; CANZI, Idir . Direitos humanos e multietnicidade como desafios à cultura jurídica brasileira. Direitos Culturais (Online) , v. 6, p. 183-193, 2011.

  • BRAUN, H. A. D. . Da verdade na prova. Revista jurídica da UNOESC, Chapecó, v. 1, p. 25-30, 1995.

  • BRAUN, H. A. D. . Os indígenas e seus direitos trabalhistas: uma análise de demandas judiciais de comunidade em Chapecó. 1ed. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 221p .

  • BRAUN, H. A. D. . O Brasil e os Direitos Humanos: a incorporação dos tratados em questão. 1. ed. Ijui: Unijuí, 2002. v. 1. 208p .

  • BRAUN, H. A. D. . Organização Internacional do Trabalho: defesa da promoção e da dignidade humana. In: Joana Stelzer; Everton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito das relações internacionais: na fronteira entre a força econômica e o valor da vida humana: estudos comemorativos a luminar trajetória acadêmica de Odete Maria de Oliveira. 1ed.Unijuí - Rio Grande do Sul: editora unijuí, 2006, v. 1, p. 300-329.

  • BRAUN, H. A. D. ; PINHEIRO, A. T. ; LAZZARI, T. L. R. . Novo constitucionalismo latino-americano: direitos humanos e emancipação.. In: Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da ACAFE, 2013, Chapecó. nstitucionalismo latino-americano: direitos humanos e emancipação.. Chapecó: Argos, 2013. v. 1. p. 721-732.

  • BRAUN, H. A. D. ; LANGOSKI, D. T. . A ressignificação dos direitos humanos fundamentais sob o prisma do multiculturalismo e da fraternidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRAUN, H. A. D. ; LANGOSKI, D. T. . Novo constitucionalismo latino-americano: o pluralismo jurídico e a perspectiva intercultural dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAUN, H. A. D. ; PINHEIRO, A. T. . Direitos humanos: fundamento para o novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRAUN, H. A. D. ; FRANCESCHI, L. ; PINHEIRO, A. T. . Novo constitucionalismo latino-americano : cidadania e justiça comunitária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRAUN, H. A. D. . A articulação ensino-pesquisa-extensão no Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (Pecjur) da Unochapecó. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRAUN, H. ; BRAUN, H. A. D. . Apresentação de trabalhos científicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

BRAUN, H. A. D. . Seminário Integrado - Ciência no Brasil - Área de Ensino. 2009.

BRAUN, H. A. D. . Oficina de Metodologia da Pesquisa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRAUN, H. A. D. . Atualização Profissional para Agentes Prisionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Comunitária da Região de Chapecó. , Senador Atílio Fontana, 591 E, Efapi, 89800-240 - Chapeco, SC - Brasil - Caixa-postal: 747, Telefone: (49) 3218287, Fax: (49) 3218000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - 2016

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/2011

    Extensão universitária , Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Integrante do Núcleo de Iniciação Científica em Cidadania e Justiça na América Latina da Unochapecó.

  • 05/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Representante Docente da Comissão Própria de Avaliação - CPA.

  • 01/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Área de Ciências Humanas e Jurídicas, Área de Ciências Humanas e Jurídicas.,Atividade realizada, Membro do Colegiado de Curso de Graduação em Direito.

  • 01/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 02/2003

    Extensão universitária , Diretoria de Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora e docente do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica - PECJUR.

  • 01/2002

    Direção e administração, Área de Ciências Humanas e Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Monografia Jurídica.

  • 01/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Ciências Humanas e Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão de avaliação de atividades complementares.

  • 01/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Ciências Humanas e Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenadora da Comissão de Implementação do Plano Pedagógico do Curso de Direito.

  • 11/2011 - 12/2012

    Direção e administração, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização: "Direito Processual Civil".

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II, Orientação de Monografia I, Orientação de Monografia II

  • 01/2011

    Direção e administração, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em "Direito Processual Civil".

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 02/2009 - 12/2011

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 12/2010 - 05/2011

    Extensão universitária , Diretoria de Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Núcleo de Extensão Universitária de Direitos Humanos e Justiça.

  • 10/2009 - 12/2010

    Direção e administração, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização: "Direito Público - Ênfase em Direito Constitucional e Administrativo".

  • 10/2010 - 10/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Área de Ciências Humanas e Jurídicas, Área de Ciências Humanas e Jurídicas.,Atividade realizada, Membro da Comissão Avaliadora das Atividades Curriculares Complementares do Curso de Direito.

  • 12/2009 - 12/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Área de Ciências Humanas e Jurídicas, Área de Ciências Humanas e Jurídicas.,Atividade realizada, Membro da banca para revisão de avaliação de Teoria e Metodologia da Pesquisa no Direito, em Grau 2 (G2).

  • 02/2008 - 06/2009

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 05/1994 - 06/2009

    Direção e administração, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização: "Direito Processual Civil".

  • 03/2008 - 03/2009

    Direção e administração, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização: "Ciências Criminais".

  • 01/2007

    Direção e administração, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em "Direito Processual Civil".

  • 03/2008 - 03/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para Revisão do Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - Bacharelado.

  • 02/2002 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Monografia I, Monografia II, Democracia e Direitos Humanos

  • 02/2003 - 06/2004

    Extensão universitária , Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Prestou trabalho voluntário no programa permanente de extensão - Ação e Cidadania - PECJur: Projeto de Extensão Comunitária Jurídica.

  • 06/1997 - 09/1998

    Direção e administração, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização: "Direito Público - Ênfase em Direito Constitucional".

1991 - 2002

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2002 - 09/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Socias e Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão de avaliação de atividades complementares.

  • 02/1996 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Civil III, Monografia I, Monografia II

  • 01/1997

    Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização: "Direito Público - Ênfase em Direito Constitucional".

  • 01/1994

    Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização: "Direito Processual Civil".

  • 09/2000 - 10/2000

    Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito Temporariamente.

  • 07/1995 - 08/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Representante como Coordenadora do Curso de Direito no Conselho Pedagógico do Campus.

  • 07/1995 - 07/1997

    Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.

  • 02/1991 - 12/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - das coisas II - Parte especial, Prática de Escritório II - Processo Civil, Criminologia, Direito Civil IV - das coisas I - Parte Geral, Direito Processual Civil VI - Prova Judiciária , Direito Civil IV, Direito Civil V

  • 02/1993 - 06/1995

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Representante dos Coordenadores de Curso no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE.

  • 02/1991 - 12/1994

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Civil V

  • 08/1992 - 06/1993

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

1982 - 1988

Prefeitura Municipal de Sapiranga, PM/Sapiranga

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor