Helenice da Aparecida Dambrós Braun
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito constitucional, direitos indígenas, direito processual civil e direito internacional público.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2012 - 2016
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direitos humanos dos povos indigenas
Thais Luzia Colaço. Palavras-chave: povos indígenas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1998 - 2001
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A incorporação dos tratados de direitos humanos pelo direito brasileir,Ano de Obtenção: 2001
Odete Maria de Oliveira.Palavras-chave: direitos humanos; direito constitucional; direito internacional público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Docência na Educação Superior
2006 - 2008
Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: A articulação ensino-pesquisa-extensão no projeto de extensão comunitária jurídica (PECJUR) da UNOCHAPECÓ
Orientador: Silvana Terezinha Winckler
Especialização em Direito Processual Civil
1994 - 1994
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: O poder geral de cautela do juiz
Orientador: Orides Mezzaroba
Graduação em Direito
1981 - 1987
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A despedida do empregado por justa causa
Orientador: Maria Aparecida Moretti
Formação complementar
1991 - 1991
Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Participação em eventos
2º Encontro Internacional da Rede de Pesquisa, Desenvolvimento Rura l ral. 2014. (Outra).
Análise da conjuntura e a função da educação no atual contexto - Frei Betto. 2014. (Outra).
A família além dos mitos. 2013. (Outra).
Democracia participativa e a experiência do Sociolab na Toscana Itália ian. 2013. (Seminário).
I Congresso Internacional Inovação Aberta na Indústria de Alimentos. 2013. (Congresso).
I Congresso Internacional Novo Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina Plu. Novo constitucionalismo latino-americano:cidadania e justiça comunitária. 2013. (Congresso).
I Encontro Catarinense de Grupos de Pesquisa.Novo constitucionalismo latino-americano : cidadania e justiça comunitária. 2013. (Encontro).
X Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior -Parte I. 2013. (Outra).
Implementação da Defensoria Pública em Santa Catarina. 2012. (Seminário).
IX Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I. 2012. (Outra).
IX Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II. 2012. (Outra).
Oficina Direitos Humanos e o Novo Constitucionalismo na América Latinatina. 2012. (Oficina).
Seminário de Pesquisa Jurídica do núcleo Stricto Sensu em Direito. 2012. (Seminário).
XV Ciclo de Palestras Jurídicas. 2012. (Outra).
II Ciclo de Palestras e Debates: questões contemporâneas, I Semana Integrada da ACHJ e VI Congresso de Direito e Cidadania. A tutela penal dos direitos humanos. 2011. (Congresso).
I Workshop do Núcleo de Pesquisa Stricto Sensu em Direito.Direitos humanos, interculturalidade e integração Latino-americana. 2011. (Outra).
VIII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II. 2011. (Outra).
V Seminário Internacional Sobre Desenvolvimento Regional - CEPAL - 60 Anos de Desenvolvimento na América Latina n.Direitos humanos, interculturalidade e integração Latino-americana. 2011. (Seminário).
VII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. 2010. (Outra).
VII Ciclo de estudos: docência no ensino superior - parte II. 2010. (Outra).
Audiência Pública pela criação da Defensoria Pública em Santa Catarina. 2009. (Outra).
Aula Magna do Curso de Direito. 2009. (Outra).
Curso de Desenvolvimento de competências gerenciais. 2009. (Outra).
VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2009. (Congresso).
Aspectos previdenciários e fiscais voltados à jurisdição trabalhista. 2008. (Outra).
Assédio Moral: e eu com isso?. 2008. (Outra).
Legislação Previdenciária dos Servidores Públicos. 2008. (Outra).
Oficina de metodologia da pesquisa.Apresentação de trabalhos científicos. 2008. (Oficina).
Planejamento pedagógico do curso de direito:comprometimento e transformação. 2008. (Outra).
Políticas Estratégicas de Recursos Humanos. 2008. (Outra).
Principais Alterações no STDI e no SAP1 e SAP2 em Decorrência da Implantação das Tabelas do CNJ. 2008. (Outra).
Programa Fala Jovem. 2008. (Outra).
Seminário Cultura, Memória e Patrimônio no Oeste Catarinense.A articulação Ensino-Pesquisa-Extensão no Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJUR) da Unochapecó. 2008. (Seminário).
XVII Semana de Estudos Jurídicos e III Congresso de Direito e Cidadania "Constituição Federal de 1988: Dignidade Humana e Afirmação dos Direitos". 2008. (Congresso).
Defensoria Pública: direito do cidadão, dever do estado.. 2007. (Encontro).
Oficina Pedagógica do Curso de Direito. 2007. (Oficina).
Os desafios da profissão docente na atualidade. 2007. (Outra).
XV Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Dignidade Humana e I Congresso de Direito e Cidadania: Defensoria Pública em Santa Catarina - Direito Sonegado. Direito e dignidade da pessoa humana. 2006. (Congresso).
A construção da interdisciplinaridade no Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. 2005. (Encontro).
II Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. 2005. (Outra).
Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. 2004. (Outra).
Curso de atualização jurídica para docentes: direito constitucional e direito civil. 2004. (Outra).
Seminário "Aspectos conceituais da avaliação da aprendizagem". 2004. (Seminário).
Curso: Linguagem e Redação Jurídica. 2003. (Outra).
Aperfeiçoamento Docente: a construção do conhecimento em sala de aula. 2002. (Outra).
Curso de Relações Interpessoais com Enfoque em Comunicação. 2002. (Outra).
XI Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).
Curso de Relações Interpessoais. 2001. (Outra).
II Jornada acadêmica e de gestão. 2001. (Outra).
II Oficina de Capacitação Docente. 2001. (Oficina).
X Semana de Estudos Jurídicos: Cidadania e Justiça. 2001. (Outra).
Congresso Direito e Relações Internacionais. 2000. (Congresso).
Debate: redução da idade penal. 2000. (Outra).
I Oficina de Capacitçaõ de Docentes dos Cursos de Graduação da Unoesc. 2000. (Oficina).
IV Seminário de ensino jurídico no limiar do século XXI. 2000. (Seminário).
Seminário para melhorar, não basta avaliar. 2000. (Seminário).
Curso de Direito Processual do Trabalho. 1999. (Outra).
Justiça x Neoliberalismo. 1999. (Outra).
VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).
Curso Metodologia da Pesquisa e Orientação de Trabalhos Monográficos. 1998. (Outra).
I Ciclo de Palestras Jurídicas. 1998. (Outra).
Seminários Temáticos de Direito e Serviço Social. 1998. (Seminário).
VII Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).
Súmula Vinculante. 1997. (Outra).
VI Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).
V Simpósio Estadual de Direito. 1997. (Simpósio).
Crimes Hediondos (Aspectos Político-Jurídicos da Lei nº 8.072/90). 1996. (Outra).
Curso a nível de atualização em Word 6.0. 1996. (Outra).
V Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).
Palestras sobre Inovações do Direito Processual. 1995. (Outra).
III Encuentro Internacional de Derecho de América del SUR el Derecho y la Integración hacia el siglo XXI. 1994. (Encontro).
I Congresso Jurídico de Chapecó. 1993. (Congresso).
II Encontro Internacional de Direito da América Latina do Sul e II Fórum Universitário sobre Mercosul. 1993. (Encontro).
III Seminário sobre estágios curriculares. 1993. (Seminário).
Fórum Universitário Sul Brasileiro - Mercosul. 1992. (Outra).
V ECED/ I EPPEED. 1992. (Congresso).
I Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Outra).
Encontro Municipal de Atualização de Professores. 1986. (Encontro).
I Seminário Regional de Educação e Alfabetização. 1986. (Seminário).
Treinamento em Metodologia do Currículo por Atividades - PRODEME. 1985. (Outra).
I Seminário de Alfabetização. 1984. (Seminário).
Treinamento de Recursos Humanos em Educação Artística e Recreação. 1984. (Outra).
Participação em bancas
BRAUN, H. A. D.; BONAMIGO, L. F.; TAFAREL, M. A.. O reconhecimento legal das uniões homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; SILVA, D. D. D. M.; BONAMIGO, L. F.. Direito e Autismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; CANZI, I.; PEREIRA, Z. V.. Os limites da administração pública do município de Chapecó em relação a contratação de servidores para os cargos de livre nomeação e livre exoneração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; CANZI, I.; PEREIRA, Z. V.. Acordos e convênios firmados entre o município de Xanxerê e as comunidades territoriais da Itália. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CANZI, I.; RENK, A. A.;BRAUN, H. A. D.. O trabalho indígena em conflito com sua cultura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; CAOVILLA, M. A. L.; CERUTTI, S.. Pluralismo Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CANZI, Idir;BRAUN, H.; PEREIRA, J. T.;BRAUN, H. A. D.. A divergência de entendimento nos Tribunais Superiores na aplicação da teoria do fato consumado em decorrência do concurso público.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MOSCHETTA, S. O. R.; THAINES, A. H.;BRAUN, H. A. D.. Entre ninhos e nós: divórcio e alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; BRAUN, D.; QUADROS, L. C.. A responsabilidade dos síndicos nos condomínios edifícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; LOCATELI, C. C.; FINARDI, D. I.. Possibilidade do dano moral frente ao abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; BRAUN, D.; PAVI, C. F. B.. A possibilidade de escolha na adoção frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; PAVI, C. F. B.; CAOVILLA, M. A. L.. Lei 11340/2006 - Maria da Penha: A trajetória de uma mulher brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; BRAUN, D.; OLIVEIRA, K. V.. Alienação Parental: a responsabilidade civil dos pais em indenizar seus filhos mediante o dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Lei Maria da Penha: busca pela igualdade de gêneros ou inconstitucionalidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; LOCATELI, C. C.; PAVI, C. F. B.. Os novos arranjos familiares formados pela afetividade: efeitos pessoais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; BRAUN, D.; SANTOS, R. F.. União Estável e os Efeitos Patrimoniais após a vigência do Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; PIECZKOWSKI, R. Z.; MAROCCO, A.. O viés protetivo à criança e ao adolescente no âmbito da guarda unilateral e compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; OLIVEIRA, K. V.; PAVI, C. F. B.. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; CANZI, Idir; PEREIRA, R.. O direito de resistência, frente ao direito de propriedade, constitui uma afronta ao Contrato Social de Rousseau?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MAROCCO, A.;BRAUN, H. A. D.; BORTOLOTTO, C. S. L.. A (in) viabilidade da guarda compartilhada em caso de não consenso entre os pais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Deicy Isabel;BRAUN, H. A. D.; MAISONNETT, L. H.. Direito a Identidade Genética e o Direito do Doador de Gametas ao Anônimato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Deicy Isabel;BRAUN, H. A. D.; VALCARENGHI, V.. Aborto eugênico frente ao princípio constitucional do direito à vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
LAJUS, M. L.;BRAUN, H. A. D.; BORTOLOTTO, C. S. L.. Alienação parental e a aplicação da Lei N. 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
LOCATELI, C. C.; PAVI, C. F. B.;BRAUN, H. A. D.. Teoria tridimensional do Direito de Família: o reconhecimento pleno da homoparentalidade nas filiações concebidas pelas tecnologias reprodutivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
LANGOSKI, D. T.;BRAUN, H. A. D.; BRESSAN, C. M. F.. Os direitos humanos das mulheres e a proteção pela Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PAVI, C. F. B.; WINCKLER, Deicy Isabel;BRAUN, H. A. D.. A interrupção da gravidez de feto anencéfalo: aborto ou tratamento médico terapêutico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MAROCCO, A.;BRAUN, H. A. D.; MOSCHETTA, S. O. R.. Os (Des)enlances do estágio de convivência na adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Deicy Isabel;BRAUN, H. A. D.; SOUZA, V. A.. Responsabilidade civil do empregador por danos decorrentes da acidente de trânsito de empregado motorista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MAROCCO, A.;BRAUN, H. A. D.; MOSCHETTA, S. O. R.. As faces jurídicas do afeto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; MOSCHETTA, S. O. R.; FONTANELLA, C.. A (in)constitucionalidade de seu reconhecimento judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PAVI, C. F. B.; FINARDI, D. I.;BRAUN, H. A. D.. O valor jurídico do afeto nas relações de filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; CANZI, Idir; MAISONNETT, L. H.. A responsabilidade civil do estado pelos danos decorrentes da contratação de serviços terceirizados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. O direito à saúde e a teoria da reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Desapropriação pelo município de Chapecó: contorno viário oeste. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. A hierarquia dos tratados de direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. A proteção jurídica do biodiversidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Alienação parental e a (in)aplicabilidade da guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. A "devolução" de crianças e adolescentes no estágio de convivência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. A comunicação como recurso na Mediação Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em serviço social) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; LANGOSKI, D. T.; FINARDI, D. I.. O acesso a Justiça para o Idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; CANZI, Idir; CARMINATTI, L.. O direito à educação das pessoas com deficiência auditiva na Escola Básica Marechal Bormann e Centro de Educação de Jovens e Adultos de Chapecó - SC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; OLIVEIRA, K. V.; ZAWADZKI, D. A.. O direito sucessório nas fecundações artificiais Post Mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; FINARDI, D. I.; LANGOSKI, D. T.. A eficácia social das medidas sócioeducativas apllicadas no Município de Chapecó. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; OLIVEIRA, K. V.; PAVI, C. F. B.. Dissolução das uniões homoafetivas: efeitos patrimoniais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; OLIVEIRA, K. V.; MOSCHETTA, S. O. R.. O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à convivência familiar da criança com a genitora carcerária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.BRAUN, H.. O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida:uma percepção a partir do caso das testemunhas de Jeová na recusa a transfuções de sangue. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H.BRAUN, H. A. D.. Bioética e Direito: a utilização de células-tronco embrionárias e o direito à vida.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H.BRAUN, H. A. D.. Parentalidade socioafetiva e a possibilidade de seu reconhecimento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.BRAUN, H.. Alta programada no benefício previdenciário de auxílio-doença frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Reprodução homóloga post mortem: direitos hereditários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H.BRAUN, H. A. D.. Reprodução humana assistida heteróloga:aspectos jurídicos e sociais relevantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. A mulher encarcerada que cumpre pena privativa de liberdade no Presídio Regional de Xanxerê (SC). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, D.; WINCKLER, Deicy Isabel;BRAUN, H. A. D.. A pessoa com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho de Chapecó (sc). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FINARDI, D. I.;BRAUN, H. A. D.; SANTOS, R. F.. Dissolução de sociedade de fato X união estável entre pessoas do mesmo sexo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; FINARDI, D. I.; OLIVEIRA, K. V.. A adoção por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; BRAUN, D.; BONAMIGO, L. F.. A efetividade dos direitos e garantias dos portadores de deficiência no estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; VIGNE, V.; LOZEKANN, A. F.. A (In)aplicabilidade da súmula vinculante N.11/08 do Supremo Tribunal Federal referente ao uso de algemas frente à condução de réus presos no Presídio Regional de Chapecó para audiências no Fórum da Comarca de Chapecó. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Manejo Florestal Sustentável: alternativas para a preservação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. O procedimento adotado pela alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. A aplicabilidade do princípio da precaução no consumo e comercialização de produtos geneticamente modificados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. A sucessão de companheiro(a) no Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. O direito fundamental ao direito previdenciário auxílio-reclusão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. A (in) viabilidade jurídico-social da revogação do vínculo adotivo no ordenamento pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Legitimidade da intervenção humanitária na defesa e promoção da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; OLIVEIRA, K. V.; MOSCHETTA, S. O. R.. Indenização por danos morais no abandono afetivo dos pais para como os filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; HOFFMANN, C.; VICTOVOSKI, J. J.. A (in)constitucionalidade do julgamento de mérito sem a citação do réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; LANGOSKI, D. T.; EHARHARDT, D.. Células-tronco embrionárias e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; OLIVEIRA, K. V.; SANTIN, M. A. V.. A perspectiva das uniões homoafetivas equiparadas a entidade familiar constitucionalmente protegida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; OLIVEIRA, K. V.; MOSCHETTA, S. O. R.. A efetividade do acesso para separação e divórcio consensuais na Comarca de Chapecó (SC) á luz da Lei 11,441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Modos alternativos de cumprimento das obrigações relacionadas à manutenção e a recuperação de reserva legal em pequenas propriedades rurais no oeste catarinense. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. A aplicabilidade do princípio da insignificância diante das disposições dos Juizados Especiais Criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. O Estatuto do Idoso como garantidor do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. A família e as relações afetivas no estabelecimento da gurada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Recusa à transfusão de sangue por convicções religiosas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Responsabilização do Estado pela ausência na fiscalização/controle da formação da cidade: caso Chapecó (SC). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Distanásia e Ortotanásia: o direito de morrer dignamente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Defensoria Pública x defensoria dativa no estado de Santa Catarina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Análise da união estável e seus efeitos após a vigência do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Responsabilidade civil decorrente das atividades de risco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
LOCATELI, C. C.; FINARDI, D. I.;BRAUN, H. A. D.. A família sob a visão da desembargadora Maria Berenice Dias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; FINARDI, D. I.; MOSCHETTA, S. O. R.. Adoção por casais do mesmo sexo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
LANGOSKI, D. T.;BRAUN, H. A. D.; BALBINOT, A. L.. A água, a política nacional dos recursos hídricos e a situação da bacia de captação de água no município de Xanxerê-SC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; PIAZZA, V. A. C.; BONAMIGO, L. F.. A responsabilidade do Estado de Santa Catarina no pagamento das indenizações e/ou reassentamento aos ocupantes de boa fé das terras dos povos indígenas do Oeste Catarinense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; CAOVILLA, M. A. L.; SOUZA, L.. O direito à integridade física da criança e do adolescente e o uso do castigo físico moderado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; MOSCHETTA, S. O. R.; SANTIN, M. A. V.. Os princípios constitucionais e o direito à livre manifestação sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; ROCHA, M. A. Z. A.; EVERLING, V.. Cooperativas agropecuárias: contribuição ao tratamento jurídico tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; FINARDI, D. I.; VIGNE, V.. Os direitos das pessoas com deficiência visual - inclusão no mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; CANZI, Idir; MARESCH, B. M.. A razoabilidade da duração do processo e os meios que garantem à celeridade da tramitação no Sistema Processual Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; CANZI, Idir; VICTOVOSKI, J. J.. As dificuldades e a morosidade do deferimento de benefício previdenciário na via administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, Deicy Isabel; LOCATELI, C. C.. Pesquisas com células-tronco embrionárias: questões éticas e jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; CAOVILLA, M. A. L.; MOSCHETTA, S. O. R.. Os princípios da igualdade e o da proteção integral da criança e do adolescente nas adoções por casais homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; SOUZA, L.; LORA, D. H. K.. Garantias fundamentais no processo e erro decorrente de sua não observância durante a prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, Deicy Isabel; MARTINS, C. I. S. S.. A personalidade jurídica do sindicato: passado, presente e reforma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; FINARDI, D. I.; BAEZ, N. L. X.. Os meios de prova exigidos judicialmente à concessão da pensão especial aos portadores da síndrome da talidomida no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; LANGOSKI, D. T.; MARTINS, C. I. S. S.. O direito de propriedade e o controle jurisdicional do ato expropriatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo; BORTOLOTTO, R. R.. A responsabilidade civil do empregador pelos danos morais decorrentes da relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; VICTOVOSKI, J. J.; ZAWADZKI, D. A.. A coisa julgada tributária inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; CAOVILLA, M. A. L.; MOSCHETTA, S. O. R.. A eficácia da declaração universal dos direitos humanos e da Constituição Federal brasileira frente aos portadores de HIV/AIDS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; MOSCHETTA, S. O. R.; RENK, E. K.. Adoção por casais homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; MOSCHETTA, S. O. R.; PIAZZA, V. A. C.. As ações do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente vítimas de maus tratos e negligência intra-familiar na Comarca de Chapecó - SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; CAOVILLA, M. A. L.; RENK, E. K.. Pensão por morte para companheiro homossexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo; MARTINS, C. I. S. S.. Da aplicabilidade dos princípios da celeridade e da afetividade no Juizado Especial Federal na circunscrição de Chapecó - SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; LOCATELI, C. C.; ZAWADZKI, D. A.. Crimes contra a honra na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; QUADROS, N. M.; EVERLING, V.. A regulamentação da alíquota progressiva do IPTU pelo artigo 7º, parágrafo 1º, da Lei 10257/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; SOUZA, V. A.; PHILIPPI, R.. (In)eficácia do instituto da litigância de má-fe. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, S.T.; STOBE, L. A. F.. A prisão civil na alienação fiduciária em garantia frente à CF/88 e aos tratados internacionais de direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo; WINCKLER, Deicy Isabel. Monitoramento do e-mail no ambiente de trabalho: licitude ou ilicitude?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, Deicy Isabel; MARTINS, C. I. S. S.. Contrato coletivo de trabalho - PDI - Plano de demissão incentivada do BESC/SA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, S.T.; KONFIDERA, E. J.. O direito à liberdade religiosa no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; LAJUS, M. L.; COMERLATTO, D.. Os vínculos familiares para os sentenciados: a importância e os desafios profissionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. A tutela preventiva na ação civil pública ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Responsabilidade civil por erro médico de cirurgião plástico em cirurgia plástica estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; CANZI, Idir; WINCKLER, Deicy Isabel. Regime Geral de Previdência Social no Brasil e princípios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; FERNANDES JÚNIOR, Roberto; WINCKLER, Silvana. Imprescritibilidade da ação declaratória para compensar tributo indevido. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; FRANZEN, Luciana; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo. Aplicação do princípio da celeridade nas causas de competência dos juizados especiais civeis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
FINARDI, D. I.;BRAUN, H. A. D.; VIGNE, V.. Guarda compartilhada: algumas considerações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, S.T.; LOCATELLI, J.. A importância da atuação do Ministério Público para efetivação do Sistema Único de Saúde: SUS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; FINARDI, D. I.; FARIAS, M. A. M.. Violência doméstica contra a criança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; PIAZZA, V. A. C.; COLET, C. S.. O abuso e a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na cidade de Chapecó e a ação das autoridades protetoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, S.T.; BROUWERS, S.. Adoção por homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Arquivos de consumo x dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Mandado de Injunção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Centro Educacional Regional: o jovem em conflito com a lei e sua (re)inserção social no município de Chapecó. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.. Tutela antecipatória inaudita altera pars. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.. Municipalização da Saúde. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.. A prisão civil do depositário infiel e a convenção americana de direitos humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. A adjudicação nos processos de execução do Juizado Especial Cível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. A importância do Registro Imobiliário e a sua Eficácia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.. Responsabilidade civil do Estado por Atos do Juiz. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.. Processo de internacionalização dos Direitos Humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.. Guarda compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Contratos virtuais : segurança e valor probante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.. Usucapião e o adquirente de bens móveis de procedência ilícita. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.. O contrato de representação frente às novas condições de mercado : um estudo de caso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.. Medidas antidumping no âmbito do MERCOSUL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.. A formação profissional em Serviço Social e a prática de estágio no Escritório Sócio-Jurídico. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.. A intervenção do Estado na Problemática dos Maus-tratos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.. O cotidiano prisional e o discurso da ressocialização: um enfoque do Serviço Social. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação Docente. 2011. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
DELIZOICOV, N. C.; GRANELLA, A. P.; COLPO, C. D.; ASSIS, E. G.;BRAUN, H. A. D.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação Docente. 2011. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação Docente. 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Banca examinadora de processo seletivo de docentes. 2000. Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.; WINCKLER, Silvana; PAVI, C. F. B.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento Prévio). 2009. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo; PASSOS, F. L.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento Prévio). 2009. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento Prévio). 2008. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento Prévio). 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BRAUN, H. A. D.. Comprovação da Experiência Extra-Escolar. 2002. Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BRAUN, H. A. D.; FAVARETTO, M.; PALUDO, V.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar. 2001. Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Orientou
As tutelas de urgência como forma de prestação jurisdicional efetiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
EDUCAÇÃO FORMAL COMO MEIO PARA REMIÇÃO DA PENA DOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA AGRíCOLA DE CHAPECÓ /SC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
"A RELEVÂNCIA DAS MEDIDAS LIMINARES EM AÇÕES DE MANDADO DE SEGURANÇA: A QUESTÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO NOS CONCURSOS PÚBLICOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Evolução dos direitos fundamentais no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O trabalho como meio de reinserção social das mulheres que cumpriram pena no presídio regional de Xanxerê (SC); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O exame grafotécnico e o direito do indivíduo não produzir prova contra si mesmo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A efetividade da pena privativa de liberdade versus a pena restritiva de direito: um olhar garantista; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O processo civil como instrumento à consecução da justiça; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Direitos humanos e garantias constitucionais na prisão preventiva; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A reforma criminal dos crimes contra a dignidade sexual: retrocesso cultural ou proteção?; Ano de conclusão: 2010/2; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O regime disciplinar diferenciado no sistema jurídico penal brasileiro: constitucionalidade e eficácia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA MORTE CAUSADA POR ERRO MÉDICO A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O acesso à justiça de particulares no sistema de solução de controvérsias do Mercosul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Recurso extraordinário e as inovações trazidas pela Emenda Constitucional n; 45-2004; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO ADVOGADO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O ACESSO A JUSTIÇA COM A PROMULGAÇÃO DA LEI N; 11; 232/2005; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
PREVIDÊNCIA SOCIAL E ACIDENTE DO TRABALHO: GARANTIAS DO EMPREGADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO E DAS DOENÇAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Disciplinas para formação no magistério superior) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A EMANCIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E O MOVIMENTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O trabalho indígena em conflito com sua cultura; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A questão indígena no Oeste Catarinense; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O direito à educação diferenciada dos povos indígenas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O trabalho indígena nas agroindústrias de Chapecó (SC): aspectos sociais e jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA INGRESSOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O reconhecimento legal das uniões homoafetivas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Direito e autismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Discriminação genética e meio ambiente do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Os efeitos do reconhecimento do direito a pensão previdenciária nos casos de concubinato no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A possibilidade de escolha na adoção frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Possibilidade do dano moral frente ao abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A eugenia como meio limitador dos direitos sexuais e reprodutivos dos deficientes mentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O direito de resistência frente ao direito de propriedade: constitui uma afronta ao contrato social de Rousseau?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
União Estável e os Efeitos Patrimoniais após a vigência do Código Civil de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O viés protetivo à criança e ao adolescente no âmbito da guarda unilateral e compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Os novos arranjos familiares formados pela afetividade: efeitos pessoais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O direito sucessório nas fecundações artificiais post mortem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à convivência familiar da criança com a genitora carcerária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Dissolução das uniões homoafetivas: efeitos patrimoniais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O direito à educação das pessoas com deficiência auditiva na Escola Básica Marechal Bormann e Centro de Educação de Jovens e Adultos de Chapecó (SC); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O acesso à justiça para o idoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A eficácia das medidas socioeducatvas aplicadas no município de Chapecó (SC); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A pessoa com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho de Chapecó (SC); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A efetividade dos direitos e garantias dos portadores de deficiência no estado democrático de direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Dissolução de sociedade de fato x união estável entre pessoas do mesmo sexo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A adoção por casais homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A efetividade do acesso para separação e divórcio consensuais na Comarca de Chapecó (SC); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A (in) constitucionalidade do julgamento de mérito sem a citação do réu; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A perspectiva das uniões homoafetivas equiparadas a entidade familiar constitucionalmente protegida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Células-tronco embrionárias e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Indenização por danos morais no abandono afetivo dos pais para com os filho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Responsabilização do Estado pela ausência de fiscalização/controle da formação da cidade: caso Chapecó (SC); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Adoção por casais do mesmo sexo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A família sob a visão da desembargadora Maria Berenice Dias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Vilência doméstica contra a criança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
O abuso e a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na cidade de Chapecó e a ação das autoridades protetoras; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Adoção por homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Guarda compartilhada; 2003; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A importância da atuação do Ministério Público para efetivação do Sistema Único de Saúde: SUS; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Responsabilidade civil do Estado por atos do Juiz; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Processo de internacionalização dos direitos humanos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A importância do registro imobiliário e a sua eficácia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Guarda compartilhada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A adjudicação nos processos de execução do juizado especial cível; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
A prisão civil do depositário infiel e a Convenção Americada de Direitos Humanos de 1969; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Dos direitos individuais e garantias processuais dos adolescentes; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun;
Produções bibliográficas
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BRAUN, H. A. D. ; LANGOSKI, D. T. . A ressignificação dos direitos humanos fundamentais sob o prisma do multiculturalismo e da fraternidade. ISSN 23185791 , v. 3, p. 1159-1176, 2014.
-
BRAUN, H. A. D. ; LANGOSKI, D. T. . Novo constitucionalismo latino-americano: o pluralismo jurídico e a perspectiva intercultural dos direitos humanos. conpedi , v. 1, p. 489-510, 2014.
-
WINCKLER, S.T. ; BRAUN, H. A. D. ; CANZI, Idir . Direitos humanos e multietnicidade como desafios à cultura jurídica brasileira. Direitos Culturais (Online) , v. 6, p. 183-193, 2011.
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WINCKLER, S.T. ; BRAUN, H. A. D. ; CANZI, Idir . Direitos humanos e multietnicidade como desafios à cultura jurídica brasileira. Direitos Culturais (Online) , v. 6, p. 183-193, 2011.
-
BRAUN, H. A. D. . Da verdade na prova. Revista jurídica da UNOESC, Chapecó, v. 1, p. 25-30, 1995.
-
BRAUN, H. A. D. . Os indígenas e seus direitos trabalhistas: uma análise de demandas judiciais de comunidade em Chapecó. 1ed. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 221p .
-
BRAUN, H. A. D. . O Brasil e os Direitos Humanos: a incorporação dos tratados em questão. 1. ed. Ijui: Unijuí, 2002. v. 1. 208p .
-
BRAUN, H. A. D. . Organização Internacional do Trabalho: defesa da promoção e da dignidade humana. In: Joana Stelzer; Everton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito das relações internacionais: na fronteira entre a força econômica e o valor da vida humana: estudos comemorativos a luminar trajetória acadêmica de Odete Maria de Oliveira. 1ed.Unijuí - Rio Grande do Sul: editora unijuí, 2006, v. 1, p. 300-329.
-
BRAUN, H. A. D. ; PINHEIRO, A. T. ; LAZZARI, T. L. R. . Novo constitucionalismo latino-americano: direitos humanos e emancipação.. In: Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da ACAFE, 2013, Chapecó. nstitucionalismo latino-americano: direitos humanos e emancipação.. Chapecó: Argos, 2013. v. 1. p. 721-732.
-
BRAUN, H. A. D. ; LANGOSKI, D. T. . A ressignificação dos direitos humanos fundamentais sob o prisma do multiculturalismo e da fraternidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BRAUN, H. A. D. ; LANGOSKI, D. T. . Novo constitucionalismo latino-americano: o pluralismo jurídico e a perspectiva intercultural dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BRAUN, H. A. D. ; PINHEIRO, A. T. . Direitos humanos: fundamento para o novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRAUN, H. A. D. ; FRANCESCHI, L. ; PINHEIRO, A. T. . Novo constitucionalismo latino-americano : cidadania e justiça comunitária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BRAUN, H. A. D. . A articulação ensino-pesquisa-extensão no Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (Pecjur) da Unochapecó. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BRAUN, H. ; BRAUN, H. A. D. . Apresentação de trabalhos científicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
BRAUN, H. A. D. . Seminário Integrado - Ciência no Brasil - Área de Ensino. 2009.
BRAUN, H. A. D. . Oficina de Metodologia da Pesquisa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRAUN, H. A. D. . Atualização Profissional para Agentes Prisionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Comunitária da Região de Chapecó. , Senador Atílio Fontana, 591 E, Efapi, 89800-240 - Chapeco, SC - Brasil - Caixa-postal: 747, Telefone: (49) 3218287, Fax: (49) 3218000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - 2016
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Atividades
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08/2011
Extensão universitária , Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Integrante do Núcleo de Iniciação Científica em Cidadania e Justiça na América Latina da Unochapecó.
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05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Representante Docente da Comissão Própria de Avaliação - CPA.
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01/2010
Outras atividades técnico-científicas , Área de Ciências Humanas e Jurídicas, Área de Ciências Humanas e Jurídicas.,Atividade realizada, Membro do Colegiado de Curso de Graduação em Direito.
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01/2010
Outras atividades técnico-científicas , Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
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02/2003
Extensão universitária , Diretoria de Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora e docente do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica - PECJUR.
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01/2002
Direção e administração, Área de Ciências Humanas e Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Monografia Jurídica.
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01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Ciências Humanas e Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão de avaliação de atividades complementares.
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01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Ciências Humanas e Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenadora da Comissão de Implementação do Plano Pedagógico do Curso de Direito.
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11/2011 - 12/2012
Direção e administração, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização: "Direito Processual Civil".
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02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II, Orientação de Monografia I, Orientação de Monografia II
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01/2011
Direção e administração, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em "Direito Processual Civil".
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
-
02/2009 - 12/2011
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
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12/2010 - 05/2011
Extensão universitária , Diretoria de Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Núcleo de Extensão Universitária de Direitos Humanos e Justiça.
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10/2009 - 12/2010
Direção e administração, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização: "Direito Público - Ênfase em Direito Constitucional e Administrativo".
-
10/2010 - 10/2010
Outras atividades técnico-científicas , Área de Ciências Humanas e Jurídicas, Área de Ciências Humanas e Jurídicas.,Atividade realizada, Membro da Comissão Avaliadora das Atividades Curriculares Complementares do Curso de Direito.
-
12/2009 - 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Área de Ciências Humanas e Jurídicas, Área de Ciências Humanas e Jurídicas.,Atividade realizada, Membro da banca para revisão de avaliação de Teoria e Metodologia da Pesquisa no Direito, em Grau 2 (G2).
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02/2008 - 06/2009
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
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05/1994 - 06/2009
Direção e administração, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização: "Direito Processual Civil".
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03/2008 - 03/2009
Direção e administração, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização: "Ciências Criminais".
-
01/2007
Direção e administração, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em "Direito Processual Civil".
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03/2008 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para Revisão do Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - Bacharelado.
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02/2002 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Monografia I, Monografia II, Democracia e Direitos Humanos
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02/2003 - 06/2004
Extensão universitária , Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Prestou trabalho voluntário no programa permanente de extensão - Ação e Cidadania - PECJur: Projeto de Extensão Comunitária Jurídica.
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06/1997 - 09/1998
Direção e administração, Vice Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização: "Direito Público - Ênfase em Direito Constitucional".
1991 - 2002
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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08/2002 - 09/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Socias e Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão de avaliação de atividades complementares.
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02/1996 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Civil III, Monografia I, Monografia II
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01/1997
Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização: "Direito Público - Ênfase em Direito Constitucional".
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01/1994
Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização: "Direito Processual Civil".
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09/2000 - 10/2000
Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito Temporariamente.
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07/1995 - 08/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Representante como Coordenadora do Curso de Direito no Conselho Pedagógico do Campus.
-
07/1995 - 07/1997
Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.
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02/1991 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - das coisas II - Parte especial, Prática de Escritório II - Processo Civil, Criminologia, Direito Civil IV - das coisas I - Parte Geral, Direito Processual Civil VI - Prova Judiciária , Direito Civil IV, Direito Civil V
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02/1993 - 06/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Representante dos Coordenadores de Curso no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE.
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02/1991 - 12/1994
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Civil V
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08/1992 - 06/1993
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
1982 - 1988
Prefeitura Municipal de Sapiranga, PM/SapirangaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
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