Antonio Cesar Trindade

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

PALESTRA SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2017. (Encontro).

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2014. (Exposição).

AUTUMN 2014 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2014. (Seminário).

GIURISPRUDENZA CONSTITUZIONALE IN MERITO AL PROBLEMA DELLA SOSTENTABILITA ECONOMICA DEL DIRITTO ALLA SALUTE IN ITALIA. 2014. (Encontro).

SPRING 2013 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2013. (Seminário).

WINTER 2013 UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - BRASIL ESPANHA. 2013. (Seminário).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AS DIMENSÕES DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUAS IMPLICAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2013. (Congresso).

PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE DO EXERCICIO FINANCEIRO E NONAGESIMAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

ACRÉSCIMO MORATÓRIOS E PUNITIVOS - UMA ABORDAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS DIRIGENTES REPRESENTANTES DAS PESSOA JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

OS INCENTIVOS FISCAIS NA EXPORTAÇÃO: NATUREZA JURÍDICA E EXEMPLOS PRÁTICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

A DEDUÇÃO DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO NA APURAÇÃO DO IRPF - UMA ABORDAGEM COM GÊNESE NO PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O DIREITO SOCIAL A EDUCAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

UMA ABORDAGEM SOBRE OS PRESSUPOSTOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE UM GRUPO ECONÔMICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

OS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO DA UNIÃO NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL - HIPÓTESES CONSTITUCIONALMENTE PREVISTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

A NORMA GERAL ANTIELISIVA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CTN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

NÃO APLICAÇÃO DO ARTIGO 170-A DO CTN CASO OCORRA DECISÃO NO ÂMBITO DA REPERCUSSÃO GERAL OU RECURSO REPETITIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

A ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA NO BRASIL: UM ESTUDO DAS FONTES DE CUSTEIO E APLICAÇÕES DE RECURSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

DOS SANTOS; A NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS/PASEP E DA COFINS: UMA ABORDAGEM SOBRE O CONCEITO DE INSUMOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

O IMPACTO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS PARCIALMENTE DESONERADAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

O EMBATE ENTRE O CONTEÚDO ECONÔMICO DO FATO GERADOR E O PRINCIPIO DA ESTRITA LEGALIDADE: OS LIMITES ENTRE O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A EVASÃO FISCAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS E O PROBLEMA DO DESVIO DO DESTINO DE SUA ARRECADAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

NATUREZA JURÍDICA DA TAXA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO AO INCÊNDIO INSTITUÍDA PELO ESTADO DO RS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 6º DA LC 105/2001 FRENTE AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

ASPECTOS NORMATIVOS DOS IMPOSTOS SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR - CONTORNOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

MANDADO DE SEGURANÇA E COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - ASPECTOS PROCESSUAIS E PRÁTICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA ALÍQUOTA DE ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR DE SANTA CATARINA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

O FEDERALISMO FISCAL E A DENOMINADA GUERRA FISCAL - HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA, CONSEQUÊNCIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E SUA ATUAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL PELOS SINDICATOS RURAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 82 DA ADCT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO E OS EFEITOS SOBRE A COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 6o; DA LEI COMPLEMENTAR no; 105/2001; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA O SEU CONTROLE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

O IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SUA INCIDÊNCIA SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;

A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE ASFALTAMENTO DE VIA PÚBLICA - INVESTIGAÇÃO SOBRE A ILEGALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO EM CHAPECÓ-SC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Cesar Trindade;