Bruno Oliveira de Paula Batista
Mestre em Direito Pela Universidade Federal de Alagoas. Graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2003), com especialização em Direito Público pela mesma instituição. Advogado e consultor jurídico, com atuação nas áreas Cível (Empresarial, Contratos, Família e Sucessões) e Trabalhista. Também é professor do Curso de Direito, na Universidade Maurício de Nassau e do Centro de Estudo Superiores de Maceió - CESMAC.
Informações coletadas do Lattes em 29/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Federal de Alagoas
Título: A coisa julgada e a inexigibilidade da obrigação reconhecida no título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, conforme o novo CPC
, Ano de Obtenção: 2018.Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.Palavras-chave: Segurança jurídica - coisa julgada.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2007 - 2008
centro de estudos superiores de maceió
Título: O método hermenêutico confretista como ferramente para a efetivação do direito social à saúde na CF de 88
Orientador: Catarine Gonçalves Acioli
Graduação interrompida em 2005 em Letras
2000 - Atual
Universidade Federal de Alagoas
Ano de interrupção: 2005
Graduação em Direito
1999 - 2003
centro de estudos superiores de maceió
Título: Ações para a defesa do executado: ppossibilitade de contraditório na execução?
Formação complementar
2023 - 2023
Capacita - Ensino Digital. (Carga horária: 60h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
2023 - 2023
Capacita - Ensino Digital. (Carga horária: 60h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
2015 - 2015
Principais inovações no novo código de processo ci. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Adocacia, ESA-AL, Brasil.
2008 - 2008
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Participação em eventos
I Congresso Internacional On-Line de Direito do Cesmac. A garantia de Acesso à Justiça na pandemia. 2021. (Congresso).
III Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2017. (Congresso).
Novos Problemas na Teoria dos Direitos Fundamentais. 2016. (Outra).
Reunião anual dos Procuradores do Município de Maceió.Aspectos Problemáticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Encontro).
Seminário: o Novo CPC.O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. (Seminário).
V Encontro Internacional do Conpedi. A coisa julgada e o título executivo judicial fundado em lei inconstitucional: uma abordagem conforme o novo CPC e o princípio da segurança jurídica. 2016. (Congresso).
V Encontro Internacional do Conpedi. 2016. (Congresso).
II Congresso Internacional Cesmac de Direito. II Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2015. (Congresso).
I Congresso Alagoano de Direito Civil e Processual Civil. Incidente de resolução de demanda repetitiva. 2012. (Congresso).
A diversidade jurídica nos dias atuais.O sistema de precedentes vincultantes. 2010. (Seminário).
III Seminário jurídico das profissões.A importância do advogado. 2010. (Seminário).
II Semana acadêmica do curso de Direito da Estácio/FAL.O sistema de precedentes e o novo Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).
II Seminário Jurídico Solidário.Súmula vinculante e os sitema de precedentes. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
BATISTA, BRUNO OLIVEIRA DE PAULA. Direito das sucessões: a possibilidade de aumentar o valor de doação por testamento quanto existem herdeiros necessários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
BATISTA, BRUNO OLIVEIRA DE PAULA. Responsabilidade Extracontratual civil do Estado no caso dos bairros em Maceió/AL atingidos pela exploração da empresa Brasken. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.. Herança digital: óbices impostos pelos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.; ALBUQUERQUE, P. F.. Abandono Afetivo Inverso e a responsabilidade de indenizar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.; ALBUQUERQUE, P. F.; FEIJO, T. N. S. B.. A reforma do ensino medio a supressão da disciplina de educação física no currículo do ensino médio: análise das medidas legais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.; PADILHA, F. F. P.. Análise da eficácia dos meios punitivos da alienação parental no Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.; PADILHA, F. F. P.. Arbitragem nos contratos com a administração pública à luz da lei 13.128/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.; PADILHA, F. F. P.. A contribuição dos genitores para a efetividade da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.; PADILHA, F. F. P.. A importância da equipe multidisciplinar na identificação da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
CUNHA, L. C. L.;BATISTA, B. O. P.. A implantação da mediação judicial no novo sistema processual brasileiro - a questão da efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
SILAS, J.;BATISTA, B. O. P.. A apelação no novo código de processo civil brasileiro e o problema da celeridade processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
MELO JUNIOR, E.;BATISTA, B. O. P.. Da (im)possibilidade jurídica de alteração do nome e do gênero no registro civil pelos transexuais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.; MELO JUNIOR, E.. A concessão da licença maternidade na adoção monoparental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.. A (I)Legitimidade do Ministério Público frente à interposição da ação declaratória de indignidade perante os indignos homicidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.. A (i)ilegitimidade do Ministério Público frente à interposição da ação declaratória de indignidade perante os indignos homicidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.. IN(eficácia) das medidas protetivas de urgência: uma anaálise à luz da lei n 11340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.. Os aspectos jurídicos da união homoafetiva à luz do direito de família pátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.. A contribuição dos genitores para efetividade da guarda compartilhada no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.. O dano moral e sua quantificação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.. A contribuição dos genitores para efetividade da guarda compartilhada no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.. Responsabilidade Objetiva nos acidentes aéros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.. A guarda compartilhada como modelo de responsabilidade parental no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.; Elmanuel de Freitas Machado. Alienação parental e o direito dos filhos a convivência em caso de separação dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.; Elmanuel de Freitas Machado. Alienação parental e o direito dos filhos a convivência em caso de separação dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.. Alienação parental e o direito dos filhos a convivência em caso de separação dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.. Alienação parental e o direito dos filhos a convivência em caso de separação dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
BATISTA, B. O. P.. Art. 30-A na lei 9.504/97. Combate as irregularidades relacionadas aos fastos de arrecadação de recursos para fins eleitorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
BATISTA, B. O. P.. Ineficácia da lei de inegibilidade em face de gestor público municipal que tenha cometido crime de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
BATISTA, B. O. P.. Indenização por danos causados à saúde do trabalhador em decorrência de acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
BATISTA, B. O. P.. A influência do poder enconômico nas decisões penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
Orientou
Uma Análise dos Reflexos da Mediação, Conciliação e da Arbitragem a Luz do Novo Código de Processo Civil de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda; Orientador: Bruno Oliveira de Paula Batista;
O aumento da criminalidade no Brasil por menores e a PE da maioridade penal - PEC 171/93; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda; Orientador: Bruno Oliveira de Paula Batista;
A fundamentação judicial diante do neoconstitucionalismo do estado democrático de Direito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda; Orientador: Bruno Oliveira de Paula Batista;
Os poderes do juiz no novo CPC: a busca pela efetividade no cumprimento das medidas judiciais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda; Orientador: Bruno Oliveira de Paula Batista;
O direito dos avós em relação à criança em situação de guarda compartilhada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Bruno Oliveira de Paula Batista;
Produções bibliográficas
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JUNIOR, MARCOS EHRHARDT ; BATISTA, BRUNO OLIVEIRA DE PAULA . O NEGÃ?CIO JURÃ?DICO PROCESSUAL CELEBRADO PELA PESSOA COM DEFICIÃ?NCIA E A TOMADA DE DECISÃ?O APOIADA. Direito e Justiça , v. 18, p. 65-84, 2018.
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ALBUQUERQUE, P. F. ; BATISTA, B. O. P. . O dever de reservar vagas de trabalho para as pessoas com deficiência e as dificuldades encontradas pelos empresários na contratação de profissionais habilitados. Revista Brasileira de Direito Empresarial , v. 2, p. 01-23, 2016.
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BATISTA, B. O. P. . Verdade e negócio jurídico processual: uma crítica à visão essencialista no processo. In: Adrualdo de Lima Catão; Bruno de Lima Acioli; Hélio Pinheiro Pinto; Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti. (Org.). Filosofia Contemporânea do Direito e conecitividades. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2019, v. , p. 85-100.
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BATISTA, B. O. P. . O Art. 25 do Pacto de São José e as garantis judiciais do acesso à justiça, duplo grau de jurisdição e razoável duração do processo. In: Andreas Joachum Krell; Douglas de Assis Bastos. (Org.). A convenção americana sobre Direitos Humanos. 01ed.Maceió: Edufal, 2018, v. , p. 137-157.
-
EHRHARDT JUNIOR, M. ; BATISTA, B. O. P. . Da (im)possibilidade de celebração do negócio jurídico processual pela pessoa com deficiência através da tomada de decisão apoiada. In: Felipe Peixoto Braga Netto; Michael César Silva; Vinícius Lott Thibau. (Org.). O Direito Privado e o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 61-85.
-
BATISTA, B. O. P. ; ALBUQUERQUE, P. F. . O princípio da proibição de retrocesso social: contornos para aceitação e aplicação em conformidade com a Constituição brasileira de 1988. In: XXV Congresso do Conpedi - Curitiba, 2017, Curitiba. Direitos Sociais e Políticas Públicas III, 2017. p. 224-244.
-
BATISTA, B. O. P. . A coisa julgada e o título executivo judicial fundado em lei inconstitucional: uma abordagem conforme o CPC e o princípio da segurança jurídica. In: V Encontro Internacional do Conpedi, 2016, Montevidéu. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II, 2016. p. 118-136.
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BATISTA, B. O. P. . Cláusula Geral de Negociação Processual no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALBUQUERQUE, P. F. ; BATISTA, B. O. P. . O dever de reservar vagas de trabalho para as pessoas com deficiência e as dificuldades encontradas pelos empresários na contratação de profissionais habilitados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BATISTA, B. O. P. ; ALBUQUERQUE, P. F. . O princípio da proibição de retrocesso social: contornos para aceitação e aplicação em conformidade com a Constituição brasileira de 1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BATISTA, B. O. P. . Novo Código de Processo Civil: Dos Atos Processuais no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BATISTA, B. O. P. . A coisa julgada e o título executivo judicial fundado em lei inconstitucional: uma abordagem conforme o novo CPC e o princípio da segurança jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BATISTA, B. O. P. . O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BATISTA, B. O. P. . O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
BATISTA, B. O. P. . Exigência de certidões negativas para contratação de empregados. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BATISTA, B. O. P. ; BATISTA, B. O. P. . Curso Petição Inicial e Defesa do Réu no Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BATISTA, B. O. P. . Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BATISTA, B. O. P. . Curso em Atualização em Direito Processual Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BATISTA, B. O. P. . Curso preparatório para o concurso público da PRF, PM/AL e Detran/AL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BATISTA, B. O. P. ; BATISTA, B. O. P. . Curso de Diretrizes Políticas e Legislação do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BATISTA, B. O. P. . Curso preparatório para o concurso de agente penitenciário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BATISTA, B. O. P. . Curso preparatório para o concurso público do MP/AL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BATISTA, B. O. P. . Curso preparatório para o concurso público do TRE/AL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2022
Professor Homenageado, Turma de formando de Direito Uninassau 2021.2.
2022
Professor Homenageado, Turma de Direito Cesmac 2019.2 - Turma Jure et jure.
2022
Professor Homenageado, Turma de Direito 2021.2 do noturno A do CESMAC.
2022
Professor Homenageado, Turma de Direito 2020.2 do Cesmac.
2019
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito do Cesmac 2018.2.
2019
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito do Cesmac 2019 (Turma a fortiori).
2019
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito do Cesmac 2019 (Turma B 2019.1).
2019
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito do Cesmac 2019 (Turma "A" Noturno 2019.1).
2018
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito do Cesmac 2018.1 Matutino.
2018
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito do Cesmac 2018.1 Vespertino/Noturno.
2017
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito do Cesmac 2017.1.
2017
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito do Cesmac 2017.2 Matutino.
2017
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito do Cesmac 2017.2 Vespertino/Noturno.
2016
Professor Homenageado, Turma de Concluintes em Direito do Cesmac 2016.2.
2016
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito do Cesmac 2016.1.
2016
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito do Cesmac 2016.2.
2015
Paraninfo da turma, Turma de concluintes em Direito Faculdade Maurício de Nassau 2015.1.
2015
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito Faculdade Maurício de Nassau 2015.2.
2015
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito Faculdade Maurício de Nassau 2015.2 Noturno.
2014
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito Faculdade Maurício de Nassau 2014.2.
2014
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito Faculdade Maurício de Nassau 2014.1.
2013
Professor Homenageado, Turma Faculdade Maurício de Nassau 2013.1 Noturno.
2013
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito Faculdade Maurício de Nassau 2013.1 Diurno.
2013
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito Faculdade Maurício de Nassau 2013.2.
2012
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito Faculdade Maurício de Nassau 2012.2.
2012
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito Faculdade Maurício de Nassau 2012.1.
2010
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito Faculdade Raimundo Marinho 2010.2.
2010
Professor Homenageado, Turma de concluintes em Direito Faculdade Raimundo Marinho 2010.1.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2018
Sociedade de Educação Tiradentes S/S LtdaVínculo: Contrato Eventual, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pos Graduação
Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil
Disciplinas ministradas:
- Processo de Conhecimento
- Processo de Execução
2012 - 2013
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MACEIÓVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista
2012 - 2012
Faculdade Maurício de Nassau de MaceióVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações:
Ministrou a disciplina Teoria Geral do Processo, com carga horária de 40 h/aula, no curso de pós-graduação, em nível de especialização, em Direito Civil.
2011 - 2011
Faculdade Maurício de Nassau de MaceióVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Ministrou a disciplina Direito Processual Civil, com carga horária de 60 h/aula, no curso de pós-graduação, em nível de especialização, em Direito Civil.
2013 - Atual
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
2011 - 2011
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20
Outras informações:
Professos da Disciplina Direito Social e Trabalho, com carga horária de 20 h/aula, no Curso de Pós-Graduação, em nível de Gestão com Pessoas e Educação - Turma B, realizado pela Faculdade de Educação e Comunicação, unidade integrada ao Centro Universitário CESMAC
2010 - 2010
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Ministrou a disciplina Direito Administrativo, com carga horárioa de 20 h/aula no curso de pós graduação, em nível de especialização, em Metodologia e Técnicas do Registro Legislativo.
2007 - 2010
Fundação Educacional do Baixo São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2004 - Atual
EscritórioVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atuação como,profissional liberal, em escritório de advocacia, desde o ano de 2004.
2009 - Atual
Centro Universitário Mauricio de NassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - AlagoasVínculo: Eletivo - Mandato, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo - ESA/AL
2019 - 2021
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo
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