Alexandre José da Silva

É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2003). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco - UCB (2006). Mestre em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE (2014/2015). Advogou inscrito na OAB/RS sob n.º 57.448. Desde 2006 é servidor concursado do Ministério Público/RS no cargo de Assistente de Promotoria de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça da Cidadania (Saúde, Idoso e Pessoas com Deficiência) e Infância e Juventude. Atualmente trabalha junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP/RS. Colaborador da Rede Gaúcha Pró-Autismo e parceiro da Comissão de Direitos Humanos da AL/RS. Autor de livros e artigos com enfoque interdisciplinar, especialmente entre Direito e Antropologia. Professor convidado na "Especialização em Direito das Famílias: Mediação e Interdisciplinaridade" e na "Capacitação para Conselheiros Tutelares" da Universidade de Caxias do Sul - UCS. Professor no EaD da Associação Pandorga com o curso "Direitos da Pessoa com Deficiência: Um olhar para além da legislação". Possui interesse nos seguintes temas: Pessoas com Deficiência, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei Brasileira de Inclusão, Antropologia/Etnografia, Ministério Público, Direitos Humanos, Cidadania, Políticas Públicas, Acesso à Justiça e Judicialização da Saúde.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2016 em DIVERSIDADE cultural E INCLUSÃO social

2016 - Atual

Universidade Feevale
Título: Leis, Corpos e (In)Justiças: Uma etnografia das maneiras de pensar e agir a partir da judicialização da saúde
Valdir Pedde. Ano de interrupção: 2016Palavras-chave: Direito; Etnografia; Judicialização.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em DIVERSIDADE cultural E INCLUSÃO social

2014 - 2015

Universidade Feevale
Título: O que faz o ministério público, Ministério Público? - Uma etnografia das práticas do Ministério Público em uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Porto Alegre, Ano de Obtenção: 2015
Valdir Pedde.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ministério Público; Cidadania; Etnografia; Teoria Social; Judicialização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Especialização em Direito do Trabalho

2005 - 2006

Universidade Castelo Branco
Título: O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Trabalhadores

Graduação em Direito

1997 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Ministério Público e a Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho
Orientador: Rômulo José Escouto

Formação complementar

2019 - 2019

Treinamento de Ferramentas e Técnicas de Investigação de Crimes Cibernético. (Carga horária: 14h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2019 - 2019

Seminário a Investigação do MP no Combate ao Crime Organizado. (Carga horária: 8h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2019 - 2019

Curso Alinhamento Conceitual do Plano Nacional contra Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 80h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Conselheiros Tutelares. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

XVII Curso de Análise da Rede LAB contra Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 33h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2018 - 2018

Prova Digital: investigação e persecução. (Carga horária: 7h). , Procuradoria Regional da República da 4ª Região, MPF/PRR 4ªR, Brasil.

2016 - 2016

Temas Jurídicos Contemporâneos - Estatuto da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 1h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2015 - 2015

Oficina de Estudos Etnográficos. (Carga horária: 45h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.

2014 - 2014

Espanhol Básico I. (Carga horária: 60h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Atualização do Processo Penal. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Extensão em Lingua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2009 - 2009

Direito Constitucional na visão de Lênio Streck. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, FMP, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação da Lei Maria da Penha - EAD. (Carga horária: 5h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Língua Portuguesa - Sinais de Pontuação. (Carga horária: 10h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2009 - 2009

VIII Seminário Internacional de Dir. Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em Direito Penal e Processo Penal - II. (Carga horária: 7h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Língua Portuguesa - Redação Oficial. (Carga horária: 10h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 7h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2007 - 2008

Preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 530h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, FMP, Brasil.

2007 - 2007

I Conferência da Faculdade de Direito da FMP. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, FMP, Brasil.

2006 - 2006

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 80h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em processo Virtual do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Examinando Direito - 2ª Edição. (Carga horária: 78h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Teoria Geral da Execução. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Juizado Especial Cível. (Carga horária: 21h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em AtuAção no Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em A Família Comtemporânea e o Desafio da Atualizaçã. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em A interdiciplinariedade nos rumos da educação. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Atuação no Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Prática Cartorária: Teoria e Prática no JEC. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Seminário de Direito da Propriedade Intelectual. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Temas Atuais de Direito Penal. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direitos Humanos e Transformação Social. (Carga horária: 14h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Produções bibliográficas

SILVA, ALEXANDRE JOSÉ DA ; PEDDE, VALDIR ; NUNES, MARGARETE FAGUNDES . ANTROPOLOGIA, DIREITO E INTERDISCIPLINARIEDADE: OS DESAFIOS METODOLÓGICOS DE UMA ETNOGRAFIA SOBRE AS PRÁTICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REVISTA CONHECIMENTO ONLINE , v. 1, p. 185-203, 2019.
SILVA, ALEXANDRE JOSÉ DA ; PEDDE, VALDIR . MINISTÉRIO PÚBLICO: TRANSFORMADOR DA REALIDADE SOCIAL OU REPRODUTOR DAS ESTRUTURAS DE PODER?. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO (FEEVALE) , v. 15, p. 04-28, 2018.
SILVA, A. J. . JOVENS NA ESQUINA: DRAMAS E SOCIABILIDADES ENTRE JOVENS DA PERIFÉRIA. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO , v. 13, p. 156-157, 2016.
SILVA, A. J. . 21 de setembro: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Direitos, deveres e cidadania.. 1ª. ed. São Leopoldo: Editora Oikos Ltda., 2017. v. 1. 81p .
SILVA, A. J. . MINISTÉRIO PÚBLICO: dramas, peregrinações e cidadania. 1. ed. São Leopoldo: Trajetos Editorial, 2016. v. 1. 160p .
SILVA, A. J. ; SUL, A. L. R. G. ; PRO-AUTISMO, R. G. . AUTISMO, DIREITO e CIDADANIA: A trajetória social de familiares de pessoas com autismo em busca de direitos no Estado do Rio Grande do Sul. 1. ed. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2015. 92p .
SILVA, A. J. . Direito, Cidadania e Pessoas com Deficiência. 1. ed. São Leopoldo: Editora Oikos Ltda., 2012. v. 1. 72p .
SILVA, A. J. . Os Direitos das Pessoas com Deficiência - Ênfase em Autismo: uma tabela de direitos, textos legais e casos de jurisprudência. 1. ed. São Leopoldo: Editora Oikos, 2012. v. 1. 56p .
SILVA, A. J. . Dia Mundial do Autismo. Jornal Vale dos Sinos - VS, São Leopoldo, p. 7 - 7, 02 abr. 2016.
SILVA, A. J. . Zica, Deficiência e Abandono. Revista FundaMental, Novo Hamburgo, p. 28 - 29, 01 abr. 2016.
SILVA, A. J. . O grande problema. Jornal Vale dos Sinos - VS, São Leopoldo, p. 8 - 8, 17 mar. 2016.
SILVA, A. J. . Leucemia e Esperança. Jornal Vale dos Sinos - VS, São Leopoldo, p. 9 - 9, 20 fev. 2016.
SILVA, A. J. . Viúvas e órfãos do Zika. Jornal O Informativo do Vale, Lajeado, 19 fev. 2016.
SILVA, A. J. . Estatuto da Pessoa com Deficiência. Jornal Vale dos Sinos - VS, São Leopoldo, p. 11 - 11, 08 jul. 2015.
SILVA, A. J. . Cidadania: um conceito para além do voto. Jornal Vale dos Sinos - VS, São Leopoldo, 22 set. 2014.
SILVA, A. J. . A Insegurança nas Cidades. FundaMENTAL, Novo Hamburgo, p. 21 - 21, 01 jun. 2014.
SILVA, A. J. . A Cidade à Luz de Bauman. Jornal Vale do Sinos - VS, São Leopoldo, p. 11 - 11, 10 abr. 2014.
SILVA, A. J. . O Ministério Público e a Sociedade Civil. Jornal Vale dos Sinos - VS, São Leopoldo, p. 11 - 11, 21 fev. 2014.
SILVA, A. J. . Eu também quero protestar!. Jornal VS, São Leopoldo, p. 12 - 12, 25 jun. 2013.
SILVA, A. J. . O fim do mundo chegou antes. Jornal VS, São Leopoldo, p. 15 - 15, 20 dez. 2012.
SILVA, A. J. . Saúde Pública: prefiro a verdade, doa a quem doer.. Jornal VS, p. 9 - 9, 22 set. 2011.
SILVA, A. J. . O Ministério Público e o Estatuto do Idoso. Jornal VS, p. 18 - 18, 04 out. 2010.
SILVA, A. J. . Quem cuidará dos nossos filhos deficientes?. Jornal VS, São Leopoldo, p. 4 - 4, 25 set. 2010.
SILVA, A. J. . Ministério Público: cidadania entre dramas, peregrinações e desconfianças. In: Seminário de Pós-Graduação 2016, 2016, Novo Hamburgo. IX Seminário de Pós-Graduação. Novo Hamburgo: Editora Feevale, 2016. p. 936-943.
SILVA, A. J. . DRAMAS, PEREGRINAÇÕES E DESCONFIANÇAS: Uma etnografia das práticas do Ministério Público em uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. In: Seminário de Pós-Graduação da Feevale - Inovamundi, 2015, Novo Hamburgo. Seminário de Pós-Graduação da Feevale, 2015.
SILVA, A. J. . ETNOGRAFIA DA DOR, DA FALTA E DA INCERTEZA: A trajetória social de familiares de pessoas com autismo em busca de direitos. In: Seminário de Pós-Graduação Feevale - Inovamundi, 2014, Novo Hamburgo. Seminário de Pós-Graduação Feevale, 2014.
SILVA, A. J. ; PEDDE, V. ; NUNES, M. F. . ANTROPOLOGIA, DIREITO E INTERDISCIPLINARIEDADE: OS DESAFIOS METODOLÓGICOS DE UMA ETNOGRAFIA SOBRE AS PRÁTICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REVISTA CONHECIMENTO ONLINE , 2019.
SILVA, A. J. ; PEDDE, V. . MINISTÉRIO PÚBLICO: transformador da realidade social ou reprodutor das estruturas de poder?. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO (FEEVALE) , 2018.
SILVA, A. J. . OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO: Um olhar para o passado, presente e futuro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, A. J. . Direitos das Pessoas com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, A. J. . Direito, Cidadania e Autismo: um olhar para além da legislação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, A. J. . Dramas, Peregrinações e Desconfianças: Uma etnografia das práticas do Ministério Público em uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, A. J. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, A. J. . Etnografia da dor, da falta e da incerteza: A trajetória social de familiares de pessoas com autismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, A. J. . Direito, Cidadania e Autismo: um olhar para além da legislação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, A. J. . Direito, Cidadania e Pessoas com Deficiência: um olhar para além da legislação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, A. J. . Políticas da Pessoa com Deficiência: Limites e Possibilidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, A. J. . Um olhar através da Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU: Novas Perspectivas e Desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, A. J. . Os Direitos da Pessoa com Deficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AULER, A. ; SILVA, A. J. ; KIRST, N. . Um dossiê sobre o autismo no Rio Grande do Sul: O abismo existente entre os direitos assegurados em lei e a realidade das pessoas com autismo no Rio Grande do Sul. São Leopoldo: Oikos Editora, 2012 (Dossiê).

Outras produções

SILVA, A. J. . Assembleia lança cartilha para orientar e ajudar pais e educadores sobre os direitos da criança autista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, A. J. . Lançamento de livro sobre o Ministério Público. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, A. J. . Faça a Diferença - Autismo. 2016.

SILVA, A. J. . Assembleia debate políticas públicas de atendimento à pessoa com autismo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, A. J. . Cartilha do Autismo. 2016; Tema: Direitos. (Site).

SILVA, A. J. . Doutorando lança livro sobre autismo. 2016; Tema: Direitos e Autismo. (Site).

SILVA, A. J. . Lançamento da cartilha: Autismo, Direito e Cidadania: A trajetória social de familiares de pessoas com autismo em busca de direitos no Estado do RS. 2016; Tema: Direitos e Autismo. (Site).

SILVA, A. J. . Catarina entrega ao governador Sartori cartilha sobre autismo. 2016; Tema: Direitos. (Site).

SILVA, A. J. . Lançamento da Cartilha do Autismo. 2016; Tema: Direitos. (Blog).

SILVA, A. J. . Jornal Feevale - Doutorando lança livro sobre Autismo (página 12). 2016; Tema: Direitos e Autismo. (Site).

SILVA, A. J. . Servidor do MP disponibiliza publicação sobre autismo para Biblioteca do MPRS. 2016; Tema: Direitos. (Site).

SILVA, A. J. . Simpósio sobre TEA em São Leopoldo. 2015; Tema: Direitos. (Site).

SILVA, A. J. . Curso 'Autismo: uma realidade ? muitas dimensões' em São Leopoldo. 2014; Tema: Direitos e Autismo. (Site).

SILVA, A. J. . Fórum sobre os Direitos das Pessoas com Autismo: quais são e como evetiva-los?. 2012; Tema: Direitos. (Site).

SILVA, A. J. . Autismo será tema de evento em São Leopoldo. 2012; Tema: Direitos. (Site).

SILVA, A. J. . Fórum Os direitos das pessoas com autismo: quais são e como buscar sua efetivação. 2012; Tema: Direitos. (Site).

SILVA, A. J. . Fórum 'Os direitos das pessoas com autismo: quais são e como buscar sua efetivação'.. 2012; Tema: Direitos. (Site).

SILVA, A. J. . 12ª Reunião de Pais, Familiares e Colaboradores trata sobre os direitos da pessoa com autismo. 2012; Tema: Direitos. (Site).

SILVA, A. J. . Fórum ?Os direitos das pessoas com autismo: quais são e como buscar sua efetivação?. 2012; Tema: Direitos. (Blog).

SILVA, A. J. . Acessibilidade é tema de atividade na Expointer. 2010; Tema: Direitos. (Site).

SILVA, A. J. . Curso de Capacitação em Direitos da Pessoa com Deficiência: um olhar para além da legislação (EaD). 2020. .

SILVA, A. J. . Capacitação para Conselheiros Tutelares. 2019. .

SILVA, A. J. . Autismo, Direito e Cidadania. 2016. (Audiência para Lançamento de Publicação sobre Autismo).

SILVA, A. J. . AUTISMO: uma realidade ? muitas dimensões. 2014. .

SILVA, A. J. . Estratégias para Atuação das Associações de Defesa dos Direitos das Pessoas com TEA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A. J. . Fórum Os Direitos das Pessoas com Autismo: quais são e como buscar sua efetivação. 2012. .

SILVA, A. J. . Seminário Pandorga de Autismo - Palestra Direito, Cidadania e Pessoas com Deficiência. 2011. .

SILVA, A. J. . II Encontro de Familiares de Autistas do Rio Grande do Sul. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A. J. . 12ª Reunião de Pais, Familiares e Colaboradores do Instituto Autismo e Vida - Palestra Direito, Cidadania e Pessoas com Deficiência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A. J. . Seminário Pandorga de Autismo - Palestra Direito, Cidadania e Pessoas com Deficiência. 2010. .

SILVA, A. J. . I Encontro de Familiares de Autistas do Rio Grande do Sul. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A. J. . Curso Autismo Grave em Teoria e Prática - A proposta da Pandorga. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, A. J. . Oficina Aspectos Jurídicos e Cidadania - Projeto Ser Trabalhador. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2014 - 2016

Grupo de Pesquisa em Metropolização e Desenvolvimento Regional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alexandre José da Silva - Integrante / valdir pedde - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público - RS. , Rua General Andrade Neves, Centro Histórico, 90010210 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32958086, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Promotoria de Justiça, Carga horária: 40

2014 - 2017

Universidade Feevale

Vínculo: Estudante/Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante/Pesquisador, Carga horária: 3

Outras informações:
Grupo de Pesquisa em Metropolização e Desenvolvimento Regional Linha de pesquisa "Dinâmicas da Cultura e Conflitos Sociais"

2004 - 2006

Escouto e Pedroso Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2004 - 2006

Centro Educacional Canoense Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2019 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado para Curso de Especialização em Direito de Família e Capacitações para Formação de Conselheiros Tutelares