José James Gomes Pereira

Possui graduação em Formação de Oficiais Policiais Militares pela Academia de Polícia Militar do Estado de Pernambuco (1975); Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1978; Aspirante Oficial da Polícia Militar em 1975, 2 Tenente da PM no ano de 1976;Promotor de Justiça do Piauí - 1980; Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Piauí em 1980; Pós - Doutorado em Direitos Humanos e Sociais - Universidad de Salamanca, USAL, Salamanca, Espanha; Pós - Doutor em Direito Constitucional - I diritti fondamentali tra diritto europeo e latino- americano - As Garantias Individuais nas Constituições Modernas. Università di Messina - Itália; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Buenos Aires, Argentina; Mestre em Direito - Universidade Católica de Brasília - UCB, Brasil; Especialização em História Política do Piauí, Universidade Estadual do Piauí UESPI. Teresina-PI; Especialização em Direito Processual Penal, Universidade Federal do Ceará UFC; MBA em Gestão Judiciária Escola Judiciária do Piauí EJUD Convênio: FGV/RJ. 2013. Presidente do e. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI - biênio: 2020/2022; Vice-Presidente e Corregedor do e. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI - biênio 2022/2024; Desembargador do e. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; atuou como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, biênio 2016/2018; Coordenador Estadual da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, biênio 2019/2020; Diretor Geral da Escola Judiciária EJUD. Biênio 2014/2016; Vice - Diretor - EJUD. Biênio 2023/2024; Membro efetivo do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí; Juiz membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/PI/2013 - 2016, na categoria Desembargador; Professor Substituto da Universidade Federal do Piauí -UFPI, entre os anos 1999 - 2001; Professor Visitante da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, entre os anos de 2001 a 2002; Professor de Direito do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba - CESVALE, Teresina - Piauí; Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, Teresina - Piauí; Membro do Conselho Consultivo da Academia Brasileira de Direito (2019); Vice - Presidemte da Academia Maçonica de Letras; Membro da Academia Parnaibana de Letras - APAL, cadeira n 09, cujo patrono é R. Petit; Membro do Conselho Cientifico da Revista da Academia de Ciências do Piauí; Sócio- fundador e Presidente da Academia Brasileira Rotária de Letras- ABROL/ Seção do Estado do Piauí, cadeira n 06, tendo como Patrono Mauricio Pinheiro; Membro da Academia Mundial de Letras da Humanidade da cidade de Parnaíba e região Litorânea/ Piauí/ Brasil, cadeira n6, tendo como patrono Manoel Alcides Pereira; Outorgado pela Academia Mundial de Letras da Humanidade Título Honóris Causa - Doutor em filosofia Universal - Ph.D- Filósofo Imortal; Outorgado pela Academia Mundial de Letras da Humanidade Título de " Cidadão do Mundo"; Outorgado pela Academia Mundial de Letras da Humanidade Título Grâ Cruz do mérito literário; Outorgado pela Academia Mundial de Letras da Humanidade Título de Personalidade Magnífica do Ano.

Informações coletadas do Lattes em 16/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

2010 - 2015

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Constitucionalização do Direito Internacional para Formação de Uma Comunidade de Estados Sul-Americanos
Orientador: Jorge Schijman

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Católica de Brasília
Título: Integração Econômica Brasileira e Soberania Nacional: Uma Análise a Luz da Formação do Bloco Econômico Regional - MERCOSUL
, Ano de Obtenção: 2009.Leila D`Judá Bijos.

Especialização em História Política do Piaui

2006 - 2007

Universidade Estadual do Piauí
Título: Partidos Políticos e as Eleições no Piaui de 2000/02: Ações de Impugnações de Mandado Eletivo (AIME)
Orientador: Antonia Valteria Melo Alvarenga

Especialização em Direito Processual Penal

2001 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Título: O Processo nos juizados especiais e os conflitos sociais: um estudo crítico dessas relações no cotidiano jurisdicional.
Orientador: Maria da Conceição Boavista.

Graduação em Formação de Oficiais Policiais Militares

1973 - 1975

Academia de Policia Militar do Estado de Pernambuco
Bolsista do(a): Polícia Militar do Estado do Piauí, PMPI, Brasil.

Graduação em Bacharelado em Direito

1972 - 1978

Universidade Federal do Piauí

Pós-doutorado

2019 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2013 - 2016

MBA em Gestão Judiciária/EJUD/PI/Convênio: FGV/RJ. (Carga Horária: 360h). , Escola Judiciária do Piauí, EJUD, Brasil. , Título: Direitos Humanos nas Relações Internacionais Brasileiras. , Orientador: Mariana Picanço.. , Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, TJPI, Brasil. , Palavras-chave: Direitos Humanos.

2013 - 2013

Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2013 - 2013

1. JUDICIAL SWAT. (Carga horária: 40h). , 1. U.S. POLICE INSTRUCTOR TEAMS AND THE ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, SWAT, Estados Unidos.

2011 - 2011

XXIV Encontro de Magistrados Piauienses. , Associação dos Magistrados Piauienses, AMAPI, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em XVIII - FONAJE - Goiânia - GO. , Fórum Nacional de Juizados Especiais, FONAJE, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em "XVII Fórum Nacional de Juizados Especiais". , Fórum Nacional de Juizados Especiais, FONAJE, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em I Encontro Nacional de Juízes Estaduais. , Associção dos Magistrados Brasileiros, AMB, Brasil.

2002 - 2002

I Encontro Nacional de Juízes Estaduais. , Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em I Seminário Direito e Comunicação. , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em I Encontro: Doutrina - Jurisprudência de DPC/STJ. , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

1998 - 1998

La Vie Privée. , Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.

1997 - 1997

Extensão universitária em I Seminario Piauiense de Direito do Trabalho. , Associação dos Magistrados do Trabalho 22ªRegião, AMATRA XXII, Brasil.

1996 - 1996

Curso sobre Cooperativismo. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Empresas do Piauí, SEBRAE/PI, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Informática - MS-DOS / WINDOWS. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Empresas do Piauí, SEBRAE/PI, Brasil.

1996 - 1996

Prática de Falar em Público. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Empresas do Piauí, SEBRAE/PI, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em 2ºSeminário de Est. Jurídicos do Araripe. , OAB - PE Subsecção de Araripina, OAB, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em 2º Seminário Regional de Implementação do E.C.A.. (Carga horária: 15h). , Secretaria do Trabalho e Ação Comunitária, SETAC, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Seminário- Os Direitos da Criança e do Adolescente. , Secretaria de Trabalho e Ação Comunitária, SETAC, Brasil.

1992 - 1992

Teoria e Prática do Juri - questões controvertidas. (Carga horária: 10h). , Associação dos Magistrados Piauienses, AMAPI, Brasil.

1992 - 1992

Indeferimento da Petição Inicial. (Carga horária: 10h). , Associação dos Magistrados Piauienses, AMAPI, Brasil.

1991 - 1991

Medidas Cautelares - Problemas atuais. (Carga horária: 10h). , Associação dos Magistrados Piauienses, AMAPI, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em 2º Simpósio de Estudos Jurídicos Sociais. (Carga horária: 16h). , Associação dos Magistrados Piauienses, AMAPI, Brasil.

1983 - 1983

3ºCírculo de Estudos e Debates do Piauí - CIDEJUR. , Ordem dos Aadvogados Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

1981 - 1981

Extensão universitária em "Seminário Ciências Jurídicas". , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

1981 - 1981

Extensão universitária em 2ºSemináriodeDireitodoTrabalho - SEMITRA. , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

1980 - 1980

Extensão universitária em 1ºSemnáriode Direitod trabalhonoPiauí-SEMITRA. , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

1980 - 1980

I Círculo de Estudos de Direito Eleitoral. , Associação dos Magistrados Piauienses, AMAPI, Brasil.

1979 - 1979

II Círculo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí. , Ordem dos Aadvogados Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

1978 - 1978

Extensão universitária em "Contribuição do Direito para o Desenvolvimento". (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

1978 - 1978

Extensão universitária em I Simpósio de Estudos Jurid. e Soc. Direito Eleit. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados Piauienses, AMAPI, Brasil.

1978 - 1978

Extensão universitária em I Simpósio de Est. Jurid. e Sociais Tóxicos. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados Piauienses, AMAPI, Brasil.

1978 - 1978

Extensão universitária em Curso de Técnicas Orçamentárias. (Carga horária: 120h). , Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí, CEPRO, Brasil.

1978 - 1978

Extensão universitária em I Fórum de Filosofia. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

1978 - 1978

Extensão universitária em I Simposio de Est. Jurid. e Sociais Dir. Peniten. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados Piauienses, AMAPI, Brasil.

1978 - 1978

Técnicas Orçamentárias. (Carga horária: 120h). , Secretaria de Planejamento/Fundação CEPRO, CEPRO, Brasil.

1978 - 1978

Normas de Administ. orçament. e financeira. (Carga horária: 40h). , Centro de Treinamento Fazendário - SEFAZ/PI, CENTREFAZ, Brasil.

1978 - 1978

II Curso de Formação de Juizes Direito Proc. Civil. (Carga horária: 30h). , Associação dos Magistrados Piauienses, AMAPI, Brasil.

1978 - 1978

II Curso de Formação e Aperfeiç. de Juizes Direito. (Carga horária: 30h). , Associação dos Magistrados Piauienses, AMAPI, Brasil.

1977 - 1977

Extensão universitária em Curso de Economia Piauiense. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

1977 - 1977

Extensão universitária em Problemas do Desenvolvimento Brasileiro. (Carga horária: 30h). , CONVIVIO - Sociedade Brasileira de Cultura e Centro de Estudos do desenvolv, CONVIVIO, Brasil.

1977 - 1977

Palestrante no V Cursode Recep. e Inf. de Turismo. (Carga horária: 100h). , Empresa de Turismo do Piaui S.A., PIEMTUR, Brasil.

1977 - 1977

I Círculo de Estudos e Debates Jurídicos - CIDEJUR. , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

1976 - 1976

Extensão universitária em Aspect. Filosof., polít. e econ. do desenv.bras. (Carga horária: 30h). , CONVIVIO - Sociedade Brasileira de Cultura e Centro de Estudos do desenvolv, CONVIVIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Pública.

Participação em eventos

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITOS HHUMANOS DE COIMBRA. COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EFAMILIAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ: EFETIVANDO OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 2021. (Congresso).

II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução 235/2016/CNJ. 2019. (Encontro).

JORNADA INTERNACIONAL ARGENTINO - BRASILERA.A Coordenadoria da Mulher no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2019. (Outra).

XXII Congresso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca - Los Derechos Sociales Conmemoración de la OIT. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2018. (Congresso).

II Congresso Estadual do Judiciário - ?As perspectivas do Novo CPC para a sociedade piauiense e os novos desafios do Judiciário para o Século XXI?. 2016. (Congresso).

I Simpósio Estadual de Criminalidade e Violência. 2016. (Simpósio).

XLIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). 2016. (Encontro).

I - Encontro de Revisão da Estratégia do TJPI.Aperfeiçoamento da Gestão de Custos do Poder Judiciário. 2015. (Encontro).

NOVO CPC E SUA REPERCUSSÃO NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. 2015. (Encontro).

XXXVII ? Fórum Nacional de Juizados Especiais ? FONAJE. 2015. (Outra).

I ? Fórum de Juizados Especiais do Piauí ? FOJEPI. 2014. (Outra).

XXXV ? Fórum Nacional de Juizados Especiais ? FONAJE. 2014. (Outra).

I Fórum Regional sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2013. (Outra).

XXXIV FONAJE ? Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2013. (Outra).

XXXIV Fórum Nacional de Juizados Especiais ? FONAJE. 2013. (Outra).

XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. 2012. (Congresso).

XXIX Encontro do COPEDEM. 2012. (Encontro).

XXIX Encontro do COPEDEM ? Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistrados. 2012. (Encontro).

XXXI FONAJE ? Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2012. (Outra).

XXXI FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais.. 2012. (Encontro).

XXXI - FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2012. (Encontro).

XXXII FONAJE ? Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2012. (Outra).

XXXII FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2012. (Encontro).

XXIX FONAJE ? Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2011. (Outra).

XXIX FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2011. (Encontro).

IV Congresso de Direito da FAETE. 2008. (Congresso).

III ? Congresso de Direito ? FAETE. 2007. (Congresso).

III Congresso de Direito da Faete. Particiou como debatedor.. 2007. (Congresso).

XVIII - Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE. 2005. (Outra).

Congresso de Salvador de Direito Criminal. 2003. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

XVIIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

XXIV Encontro de Magistrados Piauienses. 2003. (Encontro).

I Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2002. (Encontro).

I Congresso Piauiense de Direito Processual. 2001. (Congresso).

I Congresso Piauiense do Direito Processual. 2001. (Congresso).

XXI Encontro de Magistrados Piauienses. 2001. (Encontro).

XXIX Encontro Nacional de Faculdades de Direito. 2001. (Encontro).

1º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça ? Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2000. (Congresso).

I Encontro: Doutrina ? Jurisprudência de Direito Processual Civil ? Superior Tribunal de Justiça ? STJ. 2000. (Encontro).

I Seminário Direito e Comunicação, OAB ? PI. 2000. (Seminário).

XXI Encontro de Magistrados Piauienses ? AMAPI. 2000. (Encontro).

VII Convenção do Comércio Lojista do Piauí. 1999. (Outra).

XX Encontro dos Juízes do Estado do Piauí ? AMAPI. 1999. (Outra).

VI Convenção do Comércio Lojista do Piauí. 1998. (Outra).

X Congresso Nacional das Mulheres de Carreira Jurídica. 1998. (Congresso).

X Congresso Nacional das Mulheres de Carreira Jurídica. Mulheres de Carreira Jurídica. 1998. (Congresso).

XVII Encontro de Magistrados Piauienses ? AMAPI. 1996. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro dos Magistrados. 1995. (Congresso).

II Convenção do Comércio Lojista do Piauí. 1994. (Outra).

XI Convenção Norte-Nordeste do Comércio Lojista. 1993. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 1993. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Magistrados - AMB. 1993. (Congresso).

XIV Encontro de Magistrados Piauienses ? AMAPI. 1993. (Encontro).

XIII Encontro de Magistrados Piauienses ? Indeferimento da Petição Inicial AMAPI. 1992. (Encontro).

XIII Encontro de Magistrados Piauienses ? Teor e Prática do Júri ? AMAPI. 1992. (Encontro).

I Ciclo de Estudos e Debates sobre Assuntos Policiais.Debates sobre assuntos policiais. 1991. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Magistrados. 1991. (Congresso).

XII Encontro de Magistrados Piauienses ? AMAPI. 1991. (Encontro).

I Ciclo de Estudos sobre Problemas Jur. e Seg. Pública da Região Leste do Piauí. 1989. (Outra).

VII Encontro de Magistrados Piauienses ? AMAPI. 1984. (Encontro).

X Encontro de Magistrados Piauienses ? AMAPI. 1984. (Encontro).

XIII Encontro de Magistrados Piauienses. 1984. (Encontro).

Participação em bancas

PEREIRA, J. JAMES G.. "Súmula Vinculante Frente ao Princípio do Livre Convencimento do Juiz". 2009. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE.

PEREIRA, J. JAMES G.. "Identidade Partidária: Perda do Mandato Eletivo". 2009. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE.

PEREIRA, J. JAMES G.. "Progressão de Regime nos Crimes Hediondos". 2009. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE.

PEREIRA, J. JAMES G.. "Crime Eleitoral: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). 2009. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE.

PEREIRA, J. JAMES G.. "O Inquérito Policial e sua Importância na Formação da Ação Penal". 2008. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE.

PEREIRA, J. JAMES G.. "Penas Alternativas: Lei nº 9.714 de 25/11/1998". 2008. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE.

Produções bibliográficas

PEREIRA, J. JAMES G. ; MARTINS, C.(Org.) ; NETO, A. (Col.) . Benfeitores Litero Culturais da Humanidade. 1. ed. São Paulo: Paradigma, 2022. v. 1. 196p .
PEREIRA, J. JAMES G. ; Nelson Nery Costa . Código Eleitoral Anotado 2020. 1. ed. Pirassununga, SP: Lawbook, 2020. 1022p .
PEREIRA, J. JAMES G. ; SANTOS, LIA. RACHEL. S. P. ; PEREIRA, LEA. BEATRIZ. S. . PLURALISMO E DEMOCRACIA - Desafios para o Constitucionalismo Contemporâneo. 1. ed. Rio de Janeiro - RJ: GZ EDITORA, 2019. v. único. 173p .
PEREIRA, J. JAMES G. ; ALVARENGA, A. V. M. ; LANDO, G. A. . DIREITOS, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO. 1. ed. Teresina - PI: EDUFPI, 2018. v. 1. 304p .
PEREIRA, J. JAMES G. . Constitucionalização do Direito Internacional para formação de uma comunidade sul - americana de Estados. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016. v. 1. 149p .
PEREIRA, J. JAMES G. ; MACHADO, A. E. A. P. ; CUNHA, A. P. ; MENDES, A. L. S. ; SIMIONATTO, A. M. ; ALVARENGA, A. V. M. ; PERONE, E. Q. G. S. F. ; MORAIS, F. F. ; LANDO, G. A. ; MENEZES, J. M. B. ; SANTOS, J. R. ; SILVA, L. B. ; NASCIMENTO, J. ; COUNTINHO, L. A. ; MATTEI, M. Z. R. ; CRUZETTA, M. ; XIMENES, P. F. S. ; ZOMER, R. ; SILVA, R. C. C. ; VERSIANI, T. G. ; et.al . JUSTIÇA E CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA: DEBATES NO SÉCULO XXI. 1. ed. CAPIVARI DE BAIXO - SC: FUCAP, 2016. v. 1. 285p .
PEREIRA, J. JAMES G. . Discursos e Orações. Meus sonhos, meus pensamentos.. 1. ed. Rio de Janeiro - RJ: GZ Editora, 2015. v. 1. 126p .
PEREIRA, J. JAMES G. . Integração Econômica Brasileira e Soberania Nacioanal: Uma análise à luz da formação do bloco econômico regional - Mercosul.. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2012. v. 1. 124p .
ULISSES, C. C. A. N. ; PEREIRA, J. J. G. ; PEREIRA, J. JAMES G. . ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ ? DESEMBARGADOR LUCRÉCIO DANTAS AVELINO ? EJUD-PI JUDICIALIZAÇÃO NOS CASOS ENVOLVENDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. In: Mauro Campbell Marques. (Org.). CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA. 1ed.Brasília: Enfam, 2024, v. , p. 1-656.
PEREIRA, J. JAMES G. . Constitucionalização do Direito Internacional para a formação de uma comunidade sul-americana de Estados. Constitucionalização do Direito Internacional para a formação de uma comunidade sul-americana de Estados, http://www.consulex.com.br, 20 mar. 2015.
PEREIRA, J. JAMES G. . Decisão.Guarda Compartilhada.TJPI.. Decisão.Guarda Compartilhada.TJPI., http://www.jusnavigandi.com.br, 05 fev. 2015.
PEREIRA, J. JAMES G. . Direitos Políticos Positivos.. L&C. Revista de Administração Pública e Política. Ano XVII nº 197 - Novembro de 2014, Revista Jurídica Consulex, p. 36 - 38, 17 nov. 2014.
PEREIRA, J. JAMES G. . As organizações criminosas e seus reflexos na democracia. Jus Navigandi,
PEREIRA, J. JAMES G. . NORMAS CONSTITUCIONAIS E O MUNDO GLOBALIZADO. Revista Jurídica Consulex - Ano XIV - Nº 325 - 1º de Agosto de 2010, Revista Jurídica Consulex, p. 46 - 47, 01 ago. 2010.
PEREIRA, J. JAMES G. . "Integração Econômica Brasileira e Soberania". Diário do Povo do Piauí, Diário do Povo do Piauí, p. 2 - 2, 19 jul. 2009.
PEREIRA, J. JAMES G. . "Soberania e Cooperação Jurídica Internacional". Diário do Povo do Piauí, Jornal Diário do Povo do Piauí, p. 2 - 2, 21 mar. 2009.
PEREIRA, J. JAMES G. . RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO PLANO INTERNACIONAL. DIREITO HOJE - JUSTIÇA E LEI EM REVISTA - ANO V - NÚMERO VII - 2011., PIAUÍ - TERESINA - BRASIL, p. 114 - 115.
PEREIRA, J. JAMES G. . Ação Direta de In/constitucionalidade dos Tratados e Acordos Internacionais. Ação Direta de In/constitucionalidade dos Tratados e Acordos Internacionais.
PEREIRA, J. JAMES G. . Compromisso de compra e venda de imóvel averbado: nulidade da venda posterior. Jusnavigandi.
PEREIRA, J. JAMES G. . Os tratados internacionais na vigência do Estado Novo.. https://jus.com.br/artigos/19066/os-tratados-internacionais-na-vigencia-do-estado-novo/2, Internet.
PEREIRA, J. JAMES G. . Usucapião de imóvel urbano: ausência de registro de propriedade. Inexistência de presunção de que a terra é pública. https://jus.com.br/jurisprudencia/44352/usucapiao-de-imovel-urbano-ausencia-de-registro-de-propriedade-inexistencia-de-presuncao-de-que-a-terra-e-publica, Internet.
PEREIRA, J. JAMES G. . Encargos financeiros. Contrato de financiamento. Cartão de Crédito. Exclusão dos encargos da base de cálculo do ICMS.. https://jus.com.br/jurisprudencia/38198/compra-e-venda-a-prazo-exclusao-dos-encargos-da-base-de-calculo-do-icms, Internet.

Prêmios

2023

Diploma de Honra ao Mérito Coelho Rodrigues, Câmara Municipal de Picos.

2023

Diploma de Honra ao Mérito Coelho Rodrigues, Câmara Municipal de Picos.

2020

Membro da Academia Parnaíbana de Letras- APAL, cadeira n° 09, cujo patrono é R. Petit., Academia Parnaibana de Letras- APAL.

2020

Socio - fundador e Vice Presidente da Academia Brasileira Rotária de Letras- ABROL/ seção do Estado do Piauí, titular da cadeira n°06., Academia Brasileira Rotária de Letras- ABROL..

2020

Membro do Conselho Cientifico da Revista da Academia de Ciências do Piauí., Academia de Ciências do Piauí.

2018

Medalha de Honra ao Mérito Heróis do Jenipapo., Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI.

2017

Medalha do Mérito Municipal - Município de Parnaíba - PI, Prefeitura Municipal de Parnaíba - Estado do Piauí.

2017

Sócio Correspondente, Academia Cearense de Direito.

2015

Placa de Honra ao Mérito - SESC/PI, Serviço Social do Comércio - Piauí.

2013

Título de COMPANHEIRO PAUL HARRIS, Fundação Rotária do Rotary Internacional.

2012

Medalha do Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Presidente Dep. Themístocles Filho..

2011

Medalha do Mérito Legislativo de Parnaíba - Piauí, Câmara Municipal de Parnaíba - Piauí.

2011

Diploma Amigo da Marinha do Brasil., 4º Distrito Naval - Belém - Pará - Marinha do Brasil.

2010

Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar - MPMPM, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco - Secretaria de Segurança Pública - PE.

2010

Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva, Prefeitura Municipal de Teresina.

2008

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

2006

Outorga de Medalha "Centenário da ARLS Fraternidade Parnaibana, nº 0840, Fraternidade Parnaibana nº 0840 - Or.´..

2004

Diploma "Amigo da Polícia Militar", Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí..

2003

Título de Cidadania, Câmara Municipal de Teresina.

2002

Medalha do Mérito Legislativo, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina., Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí.

2002

Sócio-fundador, titular perpétuo da cadeira 27, tendo por patrono José Lourenço de Morais e Silva., Academia de Letras da Magistratura.

2000

Medalha Renascença do Piauí Grau Comendador., Governo do Estado do Piauí..

1998

Medalha do Mérito Policial Militar, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí.

1998

Certificado de Honra ao Mérito em reconhecimento aos relevantes serviçoes prestados aos moradores do Parque Piauí., Associação de Moradores do Parque Piauí - Teresina - Piauí..

1997

Título de Cidadão Honorário de Bocaína - PI., Câmara de Vereadores - Bocaína - PI..

1997

Diploma Sócio Honorário "Des. Helvídio Clementino de Aguiar"..

1992

Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, Comandante Militar do Nordeste - Exército Brasileiro.

1991

Título de Cidadão Honorário de Picos, Câmara de Vereadores - Picos - PI..

1991

Presidente do Rotary Clube de Picos, Rotary Clube de Picos.

1978

Certificado de Habilitação em Exame de Ordem - OAB-PI, OAB-PI.

1974

Presidente do Diretório Acadêmico Guararapes - Paudalho - PE., Diretório Acadêmico Guararapes - Paudalho - PE.

1968

Aprovado em Concurso de Oratória Classificado em 1º Lugar., LIONS CLUB, Parnaíba - PI..

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, Gab. Des. José James G. Pereira. , PÇA DES. EDGARD NOGUEIRA S/N Centro Cívico, CABRAL, 64000830 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32167422, Ramal: 2130, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2011

Faculdade de Tecnologia do Piaui

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2009

Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito.

2006 - 2022

Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaiba - CESVALE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Código Civil - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Livro III - Do Direito das Coisas.

2004 - 2006

Associação de Ensino Superior do Piauí

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2001 - 2006

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor temporário da Universidade Estadual do Piauí - UESPI

2001 - 2002

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2009 - 2012

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito - Disciplina: Código de Processo Penal - CPP. Decreto - Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941).

2001 - 2002

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUI

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito - Disciplina: Código de Processo Penal - CPP. Decreto - Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941). Professor de Direito - Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).

2013 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Desembargador- Membro Suplente - do TRE/PI

Outras informações:
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Edvaldo Moura, deu posse ao Desembargador José James Gomes Pereira como Juiz Membro Suplente do TRE-PI na Categoria de Desembargador.

2000 - 2002

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

1999 - 2001

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto. Disciplinas: Código de Processo Civil e Código de Processo Penal.

1981 - Atual

Tribunal de Justiça do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Posse administrativa provendo o Cargo de Desembargador no dia 15 de outubro de 2008 - Provimento n.º 37/2008.

1980 - 1981

Ministério Público do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1978 - 1980

Colégio São Francisco Sales

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Cadeira de Organização e Normas do Colégio São Francisco Sales- Diocesano

1975 - 1979

Policia Militar do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aspirante Oficial PM, Carga horária: 40

Outras informações:
2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Piauí.

2014 - 2016

ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Vínculo: Voluntario, Enquadramento Funcional: Diretor - Geral

2018 - Atual

Membro do Colégio de Coordenadores Estaduais de Violência Contra a Mulher

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: ISENTO