José Jacir Victovoski

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

VICTOVOSKI, J. J. . Minicurso Direito Tributário. 2025. (Outro).

VICTOVOSKI, J. J. . Minicurso Estatuto da OAB. 2025. (Outro).

VICTOVOSKI, J. J. . Seminário de Socialização de TCC do Curso de Direito. 2025. (Outro).

VICTOVOSKI, J. J. . Seminário Direito e Novas Tecnologias: os Desafios Jurídicos na Era da Inteligência Artificial. 2025. (Outro).

VICTOVOSKI, J. J. . Primeiro Congresso Jurídico da UNO. 2025. (Congresso).

VICTOVOSKI, J. J. . Juizados Especiais Cíveis. 2023. (Outro).

Comemorando o Dia Mundial da Propriedade Intelectual: oportunidades para quem inova e busca proteger suas criações. 2025. (Outra).

III SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO E BIODIVERSIDADE.Os avanços do desenvolvimento hegemônico e a ameaça aos modelos de gestão comunitária dos recursos naturais comuns. 2025. (Seminário).

III Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade: Proteção jurídica e sociobioeconomia dos biomas pampa e mata atlântica. 2025. (Seminário).

Perspectivas Acadêmicas para 2025 2. 2025. (Outra).

Primeiro Congresso Jurídico da UNO. 2025. (Congresso).

Seminário Direito e Novas Tecnologias: os Desafios Jurídicos na Era da Inteligência Artificial. 2025. (Seminário).

V EMADS - Encontro sobre Meio Ambiente e Dinâmicas Socioambientais.EXPANSÃO DOS MODELOS HEGEMÔNICOS DE DESENVOLVIMENTO E AS AMEAÇAS AOS COMUNS. 2025. (Encontro).

VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.COMMONS EM JUÍZO: A TUTELA COLETIVA DOS MODELOS DE GESTÃO COLABORATIVA SOBRE RECURSOS NATURAIS DE USO COMUM E O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO. 2025. (Encontro).

12º SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO DAUNOCHAPECÓ (12º SIEPE).A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA ENTRE OSMECANISMOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE EFETIVAÇÃO DAS METASESTABELECIDAS PARA A ADEQUAÇÃO DO CLIMA. 2024. (Seminário).

I SIEU - Seminário Integrado de Extensão da Unochapecó. 2024. (Seminário).

Oficina do Projeto de Pesquisa Water Grabbing e financeirização da natureza: estudo da exploração hidrelétrica na bacia do rio Uruguai.Socialização de Pesquisa de Doutorado Vinculado ao Projeto. 2024. (Oficina).

SEMINÁRIO POLÍTICAS MUNICIPAIS DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA: MITIGAÇÃO DAS CAUSAS, ADAPTAÇÃO AOS EFEITOS E REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS DAS ALTERAÇÕES DO CLIMA NO ÂMBITO LOCAL.Governança dos Comuns: organização civil e reconhecimento jurídico enquanto meios de resistência aos cercamentos contemporâneos. 2024. (Seminário).

III EMADS - Encontro sobre Meio Ambiente e Dinâmicas Socioambientais: Mudanças Climáticas. 2023. (Encontro).

II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 - REDE OBSERVA AG2030.A Pesquisa e a Extensão no Curso de Direito da Unochapecó. 2023. (Seminário).

II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino- Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 - REDE OBSERVA AG2030. 2023. (Seminário).

I SIMPÓSIO NACIONAL DE INOVAÇÃO JURÍDICA DO OESTE. 2022. (Simpósio).

JORNADA DA ADVOCACIA. 2022. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP. FUTURO DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DESCUMPRIMENTO DE ACORDOS INTERNACIONAIS E AGENDA 2030. 2021. (Congresso).

V Fórum Catarinense de Educação Jurídica: DCNs e Metodologias Ativas para os Cursos de Direito. 2021. (Encontro).

I Encontro Estadual de Coordenadores dos Cursos de Direito de Santa Catarina. 2020. (Encontro).

IV Fórum Catarinense de Educação Jurídica: perspectivas inovadoras aos estágios curriculares. 2020. (Encontro).

Oficina de Capacitação: Inventário, Partilha, Divórcio e Dissolução de União Estável à Luz da Lei 11.442/07. 2020. (Oficina).

(Re)Pensando o Escritório de Advocacia. 2019. (Outra).

E-Proc + Advocacia: Capacitação Para o Uso do E-Proc. 2019. (Oficina).

Mundo das Profissões. 2019. (Outra).

Tutela de Urgência e Evidência. 2019. (Oficina).

Mundo das Profissões. 2018. (Outra).

O Novo CPC: teoria e prática. 2016. (Outra).

Curso: processo eletrônico na justiça do trabalho: PJe-JT - 5ª Turma. 2013. (Outra).

III Encontro Estadual e II Encontro Nacional de Práticas Jurídicas. 2013. (Encontro).

1º Encontro Nacional de Práticas Jurídicas e 2º Encontro Estadual de Práticas Jurídicas. 2012. (Encontro).

Seminário Implementação da Defensoria Pública em Santa Catarina Lei 575/2012. 2012. (Seminário).

workshop em Acesso à Justiça na policontextualidade e as novas institucionalidades: uma contribuição ao sistema social de tratamento de conflitos. 2012. (Oficina).

II Ciclo de palestras e debates: questões contemporâneas, I Semana Integrada da ACHJ e VI Congresso de Direito e Cidadania. 2011. (Outra).

I Simpósio Jurídico de Chapecó, IV Congresso de Direito e Cidadania e XVIII Semana de Estudos Jurídicos. 2009. (Simpósio).

Simpósio Catarinense Sobre Violência Doméstica. 2009. (Simpósio).

Planejamento Pedagógico do Curso de Direito: Comprometimento e Transformação. 2008. (Outra).

XVI Semana de Estudos Jurídicos e II Congresso Direito e Cidadania. Inovações no Código de Processo Civil. 2007. (Congresso).

VII Simpósio Nacional de Direito e XIV Simpósio Estadual de Direito. 2006. (Simpósio).

XV Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Dignidade Humana e I Congresso de Direito e CIdadania: Defensoria Pública em Santa Catarina - Direito Sonegado. 2006. (Congresso).

A Gestão das Instituições de Ensino Superior: Tendências para o Século XXI. 2005. (Outra).

I Painel do CCSJ: Constituição - Defensoria Pública, Emenda Constitucional 45 e Cidadania. 2005. (Outra).

XIV Semana de Estudos Jurídicos: 20 Anos Abrindo Caminhos, Construindo Cidadania. 2005. (Outra).

I Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2004. (Congresso).

II Seminário de Integração do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas: A Interdisciplinaridade no CCSJ. 2004. (Seminário).

Processo Legislativo.Escola de Governo e Cidadania. 2004. (Outra).

Seminário Aspectos Conceituais da Avaliação da Aprendizagem. 2004. (Seminário).

Seminário de Avaliação do Escritório Sócio Jurídico. 2004. (Seminário).

XIII Semana de Estudos Jurídicos: A Constitucionalização dos Direitos. 2004. (Seminário).

Curso de Planejamento Municipal. 2001. (Outra).

I Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

II Ciclo de Estudos da AMOSC: Responsabilidade dos Agentes Públicos, Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 2001. (Outra).

II Ciclo de Estudos da AMOSC: Técnica Legislativa, Rotinas de Pessoal, PAT, Previdência Social e Detalhamento da Legislação de Pessoal. 2001. (Outra).

I Seminário Regional: O Legislativo e o Planejamento Municipal, I Ciclo de Debates da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de SC e IV Ciclo de Palestras Jurídicas do Curso de Direito da UNOESC. 2001. (Seminário).

Oficina Prática sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. 2001. (Oficina).

Reforma da Previdência do Estado de Santa Catarina. 2001. (Oficina).

XXXIV Encontro Estadual de Vereadores, Prefeitos e Secretários. 2001. (Encontro).

Ciclo de Estudos sobre Assuntos Municipais - Processo Legislativo e Legislação de Interesse dos Municípios. 2000. (Outra).

Seminário Regional para Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores da Microrregião da AMOSC. 2000. (Seminário).

Seminário Técnico sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).

XXXIII Encontro Estadual de Vereadores, Prefeitos, Servidores de Câmaras e Secretários Municipais. 2000. (Encontro).

VII Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Simpósio).

FERREIRA, B.; OLIVEIRA, K. V.;VICTOVOSKI, JOSÉ JACIR. O ARCABOUÇO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A INTERLOCUÇÃO COM AS MÚLTIPLAS FORMAS DE PRECONCEITO VIVIDAS POR IMIGRANTES NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

OLIVEIRA, K. V.; PEREIRA, R.;VICTOVOSKI, JOSÉ JACIR. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E OS LIMITES DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA ADVOCACIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CANZI, I.; FERREIRA, B.;VICTOVOSKI, JOSÉ JACIR. DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO EM COMBATER A VIOLÊNCIA ESCOLAR. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

PEREIRA, R.; OLIVEIRA, K. V.;VICTOVOSKI, JOSÉ JACIR. O PAPEL DO DIREITO URBANÍSTICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

FERREIRA, B.; CANZI, I.;VICTOVOSKI, JOSÉ JACIR. (IN) OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DAS VONTADES NOS CONTRATOS DE DOAÇÃO: DIREITO DE ACRESCER. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MATOS, G. O.; BRAZ, M. O.. A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA DE OFÍCIO ANTE A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MATOS, G. O.; BRAZ, M. O.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS NÃO ALIMENTARES: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MATOS, G. O.; BRAZ, M. O.. O EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO DAS APELAÇÕES: UM DESAFIO A CELERIDADE PROCESSUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MATOS, G. O.; BRAZ, M. O.. A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO CÍVEL E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: UMA VIA PARA A CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CANZI, I.; TEIXEIRA, M. M.;VICTOVOSKI, J. J.. Organização e Representação Sindical do Sindicato do Comércio De Chapecó. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CANZI, I.; TEIXEIRA, M. M.;VICTOVOSKI, J. J.. Desjudicialização da Execução Civil de Títulos Judiciais e Extrajudiciais: um mecanismo extrajudicial de resolução de conflitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CANZI, I.; TEIXEIRA, M. M.;VICTOVOSKI, J. J.. Regularização Fundiária e Direito à Moradia Adequada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CANZI, I.; TEIXEIRA, M. M.;VICTOVOSKI, J. J.. O Papel do Programa Rede Catarina no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar em Chapecó. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CANZI, I.; TEIXEIRA, M. M.;VICTOVOSKI, J. J.. Uma Análise da Política Externa Brasileira de 1988 até os Dias Atuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

GEHLEN, J. S. V.; MATOS, G. O.;VICTOVOSKI, J. J.. Responsabilidade Civil do Estado em Acidentes Causados Pela Má Conservação das Rodovias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; CAOVILLA, M. A. L.; OLSSON, G.. O Acesso à Justiça Realizado pelo Programa Centro de Atendimento à Comunidade - CAC Unochapecó: uma prática interdisciplinar e cidadã. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MOSCHETTA, S. O. R.; OLIVEIRA, K. V.. Inseminação Artificial Heteróloga: o Direito à Ascendência Genética X o Direito à Privacidade do Doador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; OLIVEIRA, K. V.; MOSCHETTA, S. O. R.. Casamento Infantil de Menores de Dezesseis Anos: Avanços ou Retrocessos a partir da Reforma Legislativa?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; TONI, A.; FONTANA, O. P.. Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo: Estudo de Julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; OLSSON, G.; CAOVILLA, M. A. L.. Perspectiva da Agenda 2030 da ONU no Acesso à Justiça: uma Análise Sobre o Processo Judicial Eletrônico - PJE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MOSCHETTA, S. O. R.; OLIVEIRA, K. V.. Desjudicialização no Direito de Família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

MATOS, G. O.; FONTANELLA, C.;VICTOVOSKI, J. J.. A Inversão do Ônus da Prova na Aplicação da Teoria da Carga Dinâmica no Processo Civil Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

FONTANELLA, C.; BRAUN, D.;VICTOVOSKI, J. J.. Direito Autoral e os Limites Técnicos na Proteção da Integridade da Obra de Arte Plástica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

BRAUN, D.; BRAS, M. O.;VICTOVOSKI, J. J.. Responsabilidade Civil Decorrente da Adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

TEIXEIRA, M. M.; MATOS, G. O.;VICTOVOSKI, J. J.. A Natureza Jurídica do Bitcoin no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

BRAS, M. O.; FONTANELLA, C.;VICTOVOSKI, J. J.. Os Juizados Especiais Cíveis e Federais e a (im)possibilidade de Interposição de Recursos Excepcionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

MAISONNETT, L. H.; BRAS, M. O.;VICTOVOSKI, J. J.. Direitos autorais e o mundo digital: desafios jurídicos do século XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

MIGOSKY, F.; MATOS, G. O.;VICTOVOSKI, J. J.. Um estudo dos procedimentos de divórcio realizados por via extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

FRIAS, B. V. A.;VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.. A responsabilidade civil do empregado frente ao dano moral presumido no caso da inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MATOS, G. O.; MIGOSKY, F.. A (In)Constitucionalidade das Decisões dos Magistrados à Luz do Art. 139, IV, CPC em Face da Restrição dos Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MATOS, G. O.; MIGOSKY, F.. Precedentes e a Vinculação do Juízo à Luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MATOS, G. O.; BRAS, M. O.. Um Estudo da Licitude das Provas Gravadas e a Eventual (In)Admissibilidade no Processo Civil Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MATOS, G. O.; MIGOSKY, F.. Análise das Audiências Conciliatórias Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil: Estudo de Caso na Comarca de São Carlos - SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MATOS, G. O.; BRAS, M. O.. A (In)Constitucionalidade da Utilização dos Entendimentos do FONAJE e a (I)Legalidade da Aplicação em Confronto com o Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAUN, D.; MIGOSKY, F.. A Incorporação Imobiliária e os Benefícios do Patrimônio de Afetação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BONAMIGO, L. F.; BRAS, M. O.. O novo CPC e os incidentes de resolução de demandas repetitivas e assunção de competência como instrumentos de busca da efetividade dos princípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; BONAMIGO, L. F.. Cumprimento provisório de sentença: a responsabilidade do credor e a obrigação de prestar caução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; VASCONCELLOS, R. C.; BONAMIGO, L. F.. Ata notarial como meio de prova na usucapião extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

FONTANELLA, C.; BRAUN, D.;VICTOVOSKI, J. J.. A proteção do bem família de acordo com a Lei 8009/90 e sua aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

MOSCHETTA, S. O. R.; TONI, A.;VICTOVOSKI, J. J.. Mediação Familiar Judicializada na comarca de Chapecó/SC: aportes para o acesso à justiça à luz da previsão legislativa instituída pelo novo código de processo civil em Chapecó/SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

MOSCHETTA, S. O. R.; FONTANELLA, C.;VICTOVOSKI, J. J.. Formas não adversarias de resolução de conflitos: uma abordagem descritiva do serviço de Mediação Familiar no Centro de Atendimento a Comunidade da Unochapecó. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

MIGOSKY, F.; COPETTI, A.;VICTOVOSKI, J. J.. Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

COPETTI, A.; MIGOSKY, F.;VICTOVOSKI, J. J.. Legitimidade do Ministério Público da tutela de interesses de direitos individuais homogêneos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

MIGOSKY, F.;VICTOVOSKI, J. J.; DERUSSI, F.. A prescrição intercorrente no processo de execução do código de processo civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

DERUSSI, F.; MIGOSKY, F.;VICTOVOSKI, J. J.. O novo CPC e a celeridade processual: realidades e perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

DERUSSI, F.; MOSCHETTA, S. O. R.;VICTOVOSKI, J. J.. Uma análise da contribuição e desafios da mediação como ferramenta auxiliar do direito na resolução de conflitos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

BRAUN, D.; DERUSSI, F.;VICTOVOSKI, J. J.. O uso da ata notarial para provas de fatos ocorridos nos meios eletrônicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; FRIAS, B. V. A.; BONAMIGO, L. F.. Responsabilidade civil das entidades esportivas pelos danos causados pela torcida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

BONAMIGO, L. F.; FRIAS, B. V. A.;VICTOVOSKI, J. J.. O contrato profissional do atleta da Região de Chapecó. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; FAVARETTO, M. P.; GEHLEN, J. S. V.. Responsabilidade civil dos genitores pelos atos praticados pelos filhos menores de idade: a prisão civil do menor de idade emancipado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; FAVARETTO, M. P.; GEHLEN, J. S. V.. A relativização da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MATOS, G. O.; BRAS, M. O.. Juizados especiais e métodos alternativos de resolução de conflitos: um estudo de caso na Comarca de Cunha Porã. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MATOS, G. O.; BRAS, M. O.. Razoável duração no processo e o devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BORTOLOTTO, C. S. L.; BRAS, M. O.. A morosidade no processo civil brasileiro: algumas de suas causas e possíveis soluções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; BORTOLOTTO, C. S. L.. O coobrigado e a recuperação judicial do devedor principal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BORTOLOTTO, C. S. L.; BRAS, M. O.. A possibilidade de penhora do bem de família faxe a má-fé do devedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BORTOLOTTO, C. S. L.; BRAS, M. O.. A não judilização no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BORTOLOTTO, C. S. L.; BRAS, M. O.. Quais os efeitos da multiparentabilidade no direito sucessório?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; BORTOLOTTO, C. S. L.. A antecipação de tutela sob a ótica das leis nº 5869/73 e 13.105/15. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; QUADROS, L. C.; ZAWADZKI, D. A.. Sucessão Legitima e sua aplicação no inventário e partilha extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BONAMIGO, L. F.; BRAUN, D.. A supressão de instância decorrente da inclusão do paragrafo 3º no art. 515 do CPC e a (in) possibilidade de aplicação da teoria da causa madura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

BONAMIGO, L. F.; BRAUN, D.;VICTOVOSKI, J. J.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica obrigação de meio de obrigação de resultado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAUN, D.; VASCONCELLOS, R. C.. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão de consórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAUN, D.; BONAMIGO, L. F.. As limitações ao direito de propriedade através do direito de construir e de vizinhança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; VASCONCELLOS, R. C.. A repercussão jurídica da multiparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; VASCONCELLOS, R. C.. Guarda compartilhada: possibilidade de inibir a Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; VASCONCELLOS, R. C.. Direito das mulheres: uma construção mais que jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; CANZI, I.; VASCONCELLOS, R. C.. A segurança pública como dever do Estado, direito e responsabilidade de todos (Art. 14 da Constituição Federal). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAUN, D.. A responsabilidade civil do advogado pela teoria da perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; OLIVEIRA, K. V.; MAISONNETT, L. H.. Divórcio e alimentos provisionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; STOBE, L. A. F.. Da (im) possibilidade de compensação de crédito tributário com precatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; STOBE, L. A. F.. Possibilidade e limites de penhora sobre salário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BORTOLOTTO, C. S. L.; FRIAS, B. V. A.. A execução de sentença na ação civil pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; FRIAS, B. V. A.; SANTOS, R. F.. Advocacia consultiva: uma análise na área empresarial e um levantamento dos processos trabalhistas da empresa (Y). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; GERHARD, W. J.; GAIEWSKI, K. T.. A efetividade das decisões judiciais condenatórias de caráter mandamental prolatadas em desfavor da Fazenda Pública no que tange às obrigações de fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

BONAMIGO, L. F.; FRIAS, B. V. A.;VICTOVOSKI, J. J.. Direito Sucessório na União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; HAUSCHILDT, G. P.; FRIAS, B. V. A.. Incidente de resolução de demandas repetitivas - efetividade x segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; HAUSCHILDT, G. P.. A revisão de sentença inconstitucional transitado em julgado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; HAUSCHILDT, G. P.; PEGORARO, M. A.. A necessidade de demonstração da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: análise da inovação trazida pela EC 45/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; BRISOLA, R. M.. A (im)possibilidade de suspensão da execução ante a apresentação da exceção de pré-executividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; SCHVAMBACH, J. R.; BRAS, M. O.. A excepcional possibilidade de penhora parcial do salário em execução de dívida não alimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; HAUSCHILDT, G. P.; FRIAS, B. V. A.. Dano moral e responsabilidade civil na era digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; VASCONCELLOS, R. C.; FAVARETTO, M. P.. Nova modalidade de usucampião nos termos da Lei nº 12.424/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; ZAWADZKI, D. A.; BRAUN, H. A. D.. Acesso à justiça por meio dos métodos alternativos de solução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; HAUSCHILDT, G. P.. A boa fé do Executado frente ao Enunciado da Súmula n. 375 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; ZAWADZKI, D. A.; PEREIRA, R.. Os embargos do devedor e a exceção de pré-executividade como meio de defesa no Processo de Execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; KONFIDERA, E. J.; FOSSA, C. M.. Ciosa julgada administrativa no âmbito do regime geral de previdência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; HAUSCHILDT, G. P.. A efetividade da conciliação do juizado cível: um estudo de caso na Comarca de Modelo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; CICHOVICZ, A. A.; MAROCCO, A. A. L.. A legislação de trânsito e a aplicabilidade das multas de estacionamentos rotativos municipais: estudo de caso no município Chapecó. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; HAUSCHILDT, G. P.; BRAUN, D.. Quantificação das indenizações por danos morais decorrentes da negativação indevida junto ao serasa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; HAUSCHILDT, G. P.; LEAL, P. H. P.. A integralidade da saúde como um direito fundamental social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; OLIVEIRA, K. V.; SANTOS, R. F.. Responsabilidade civil e ética do advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; ZAWADZKI, D. A.; QUADROS, L. C.. Juizado especial cível como elemento coadjuvante para a solução da crise do judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BONAMIGO, L. F.; BORTOLOTTO, C. S. L.. A judicialização do orçamento da saúde imposta pelas tutelas de Urgência/Emergência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; HAUSCHILDT, G. P.; BROUWERS, S. P.. Prazo prescricional para ajuizamento da ação buscando haver a indenização do seguro DPVAT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; OLIVEIRA, K. V.; PAVI, C. F. B.. A responsabilidade civil dos profissionais de rádio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; HAUSCHILDT, G. P.; BONAMIGO, L. F.. A multa diária do artigo 461 § 4º do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; HAUSCHILDT, G. P.; BUDTINGER, D. C. T.. A (in)admissibilidade do uso de provas ilícitas no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BONAMIGO, L. F.; GERHARD, W. J.. Responsabilidade civil das empresas de rastreamento de veículos nos casos de furto e roubo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; HAUSCHILDT, G. P.; BROUWERS, S. P.. Penhora de dinheiro on-line no direito processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; EVERLING, V.. A (i)legalidade e/ou inconstitucionalidade do Edital 01/2009 que instituiu a Contribuição de Melhoria no Município de Chapecó. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; OLIVEIRA, K. V.; BONAMIGO, L. F.. Responsabilidade civil das empresas provedoras de serviços na internet com relação à conteúdos divulgados em sua estrutura nas páginas de internet dos clientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; HAPPKE, A. A.. A aplicabilidade da fraude à execução frente ao enunciado da súmula 375 do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; WINCKLER, D. I.; QUADROS, L. C.. Aplicação das novas regras de execução do código processual civil na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; LOSEKAN, A.. Responsabilidade civil do estado nos atos e decisões judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; BORTOLOTTO, C. S. L.. A antecipação da tutela nos tribunais superiores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BONAMIGO, L. F.; QUADROS, L. C.. Critérios para a determinação quantum indenizatório nas Ações por Dano Moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; LANGOSKI, D. T.; EVERLING, V.. O poder de polícia administrativo e sua delegação à entidade privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; FONTANA, O. P.; WINCKLER, D. I.. Assédio moral nas instituições militares estaduais de Santa Catarina de superior para subordinado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAUN, H. A. D.; HOFFMANN, C.. A (in) constitucionalidade do julgamento de mérito sem a citação do réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; QUADROS, N. M.; NADAL, G.. As cláusulas abusivas nos contratos de prestação de serviços educacionais sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; BRAUN, H. A. D.. O procedimento adotado pela alienação fiduciária de bens imóveis e sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BONAMIGO, L. F.; SILVA, A. F.. Origem, evolução e aplicabilidade da Penhora Online no Processo de Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; OLIVEIRA, K. V.; HAUSCHILDT, G. P.. A (i)legalidade do Registro em Cartório dos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia no Estado de Santa Catarina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; STOBE, L. A. F.; LANGOSKI, D. T.. A defasagem da planta Genérica de Valores Imobiliários e seus reflexos na arrecadação do Imposto Predial e Território Urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SANDER, A. B.;VICTOVOSKI, J. J.; ZAWADZKI, L. E.. Responsabilidade civil das instituições financeiras pelos emitentes de cheque sem provisão de fundos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; CANZI, I.; OLIVEIRA, L.. Suspensão dos direitos políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CANZI, I.;VICTOVOSKI, J. J.; BONAMIGO, L. F.. O devido processo legal substantivo: controle da razoabilidade dos atos normativos editados pelo poder legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; PEREIRA, R.. Novas modalidades de expropriação de bens e seus pressupostos no Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BORTOLOTTO, R. R.; BONAMIGO, L. F.. Os privilégios da União em juízo e o princípio constitucional da isonomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; PEREIRA, R.; BALBINOT, A. L.. .Desapropriação por descumprimento da função social da propriedade rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; CHAISE, A.; BORTOLOTTO, C. S. L.. Os poderes instrutórios do juiz no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRAS, M. O.; STOBE, L. A. F.. O ensino de cálculos nos cursos de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; FINARDI, D. I.; OLIVEIRA, K. V.. A monetarização do amor: indenização por dano moral por falta de afetividade paterno filial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; QUADROS, N. M.; CANZI, I.. As cotas para negros nas universidades públicas ferem o princípio da isonomia?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CANZI, I.; LANGOSKI, D. T.;VICTOVOSKI, J. J.. Deficiências do poder legislativo municipal no exercício da função fiscalizadora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; GERHARD, W. J.; NADAL, G.. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código Civil e a (in)eficácia na aplicação deste instituto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; ZAWADZKI, D. A.; BORTOLOTTO, R. R.. Exceção de pré-executividade no processo trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; PEREIRA, R.; BALBINOT, A. L.. Biopirataria e a revolução biotecnológica sob a ótica jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MOSCHETTA, S. O. R.; CAOVILLA, M. A. L.. A destituição do poder familiar em virtude da prática de atos contrários à moral e aos bons costumes e o abandono na Comarca de Chapecó-SC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; PEREIRA, R.; BORTOLOTTO, C. S. L.. Súmula vinculante: avanço ou retrocesso?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; FRANZEN, L.; CAOVILLA, M. A. L.. A função social do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; CANZI, I.; BRAUN, H. A. D.. As dificuldades e a morosidade do deferimento de benefício previdenciário na via administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

LANGOSKI, D. T.; MIRANDA, L. C. L.;VICTOVOSKI, J. J.. A aplicabilidade da Resolução 456/2000 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

ZAWADZKI, D. A.; WINCKLER, D. I.;VICTOVOSKI, J. J.. O cônjuge como herdeiro necessário no Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

EVERLING, V.; BRAS, M. O.;VICTOVOSKI, J. J.. Imunidade tributária recíproca. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

LANGOSKI, D. T.; CANZI, I.;VICTOVOSKI, J. J.. Tendências da justiça administrativa no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

BONAMIGO, L. F.; BALSINI, R. P. V.;VICTOVOSKI, J. J.. Dano moral: um estudo sobre a punição do ofensor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.; TIBES JUNIOR, C.;VICTOVOSKI, J. J.. Prerrogativas da administração pública em juízo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SOUZA, V. A.; BALBINOT, A. L.;VICTOVOSKI, J. J.. A desconsideração da personalidade jurídica no caso de desvio da finalidade empresarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

LANGOSKI, D. T.;VICTOVOSKI, J. J.; CANZI, I.. O poder legislativo municipal: mandato da mesa diretora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; PORTO, R. P.; PIVA, L. C. D.. A (im) parcialidade do julgamento do prefeito pelo poder legislativo municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; PORTO, R. P.; BALBINOT, A. L.. Tutela antecipada em sede de ação rescisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; ZAWADZKI, D. A.; BRAUN, H. A. D.. A coisa julgada inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BORTOLOTTO, C. S. L.; ZAWADZKI, L. E.. Guarda compartilhada: proteção aos filhos após a ruptura conjugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BALBINOT, A. L.; PEREIRA, R.. Termo de ajustamento de conduta na suinocultura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; EVERLING, V.; BRAS, M. O.. Formas alternativas de apuração de tributos de competência da União como possibilidade de redução dos encargos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; BRESSAN, C.; COMERLATTO, D.. Avós guardiões: uma compreensão das situações vivenciadas na garantia do direito à convivência familiar e comunitária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

EVERLING, V.; LANGOSKI, D. T.;VICTOVOSKI, J. J.. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SOUZA, V. A.; ZAWADZKI, D. A.;VICTOVOSKI, J. J.. Fatores relevantes para a efetividade do processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

LANGOSKI, D. T.; CASAGRANDE, E. J.;VICTOVOSKI, J. J.. A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de controle da gestão pública municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; LANGOSKI, D. T.; CONCI, A. O.. Licitação pública e a questão do menor preço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.;VICTOVOSKI, J. J.; QUADROS, N. M.. A prestação de serviços públicos frente ao código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; PALUDO, V. F.; MARTINS, C. I. S. S.. Competencia para conhecer e julgar o mandado de segurança interposto nos juizados especiais cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; STOBE, L. A. F.; BONAMIGO, L. F.. Desapropriação e indenização das terras alagadas pela construção de usinas hidrelétricas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; FONTANA, O. P.; BORTOLOTTO, C. S. L.. O juizado especial cível como instrumento de direito de acesso à justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; SOUZA, V. A.; MOSCHETTA, S. O. R.. Efeitos do artigo 40 da Lei 6.830/80 (LEF) sobre o prazo prescricional nas ações de execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

ZAWADZKI, D. A.;VICTOVOSKI, J. J.; FRANZEN, L.. A ação de natureza executiva lato sensu. 2003.

CAMPOS, A. V.; GERHARD, W. J.;VICTOVOSKI, J. J.. Dano moral à pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICENTIN, G. W.;VICTOVOSKI, J. J.; COPETTI, A.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para Contratação Docente. 2019. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SOUZA, V. A.;VICTOVOSKI, J. J.; QUADROS, N. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Docentes - Teoria Geral do Processo. 2014. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; SCHELEDER, A. F. P.; LAUXEN, A. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2013. Universidade de Passo Fundo.

VICTOVOSKI, J. J.; PIECKOWSKI, T. M. Z.; WINCKLER, S. T.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Docentes - Processo Civil. 2012. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MATOS, G. O.; BRAS, M. O.. Banca examinadora de comprovação de experiência extra-escolar (Conhecimento Prévio) - Direito Processual Civil III. 2018. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.. Banca examinadora de comprovação da experiência extra-escolar (conhecimento prévio) - Oficina de Oratória. 2016. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

MIGOSKY, F.; FONTANELLA, C.;VICTOVOSKI, J. J.. Banca de Revisão de Avaliação de G3 - Direito Processual Civil I. 2014. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MIGOSKY, F.; FONTANELLA, C.. Banca de Revisão de Avaliação de G3 - Direito Processual Civil I. 2014. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.; MIGOSKY, F.; FONTANELLA, C.. Banca de Revisão de Avaliação de G3 - Direito Processual Civil I. 2014. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.. Banca examinadora de comprovação da experiência extra-escolar (conhecimento prévio) - Direito Processual Civil IV. 2013. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.. Banca examinadora de comprovação da experiência extra-escolar (conhecimento prévio) - Direito Processual Civil III. 2012. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.. Banca examinadora de comprovação da experiência extra-escolar (conhecimento prévio) - Noções Gerais de Direito. 2008. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.. Banca examinadora de comprovação da experiência extra-escolar (conhecimento prévio) - Direito Processual Civil IV. 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.. Banca examinadora de comprovação da experiência extra-escolar (conhecimento prévio) - Direito Processual Civil V (Processo Especial). 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.. Banca examinadora de comprovação da experiência extra-escolar (conhecimento prévio) - Direito Processual Civil IV. 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.. Banca examinadora de comprovação da experiência extra-escolar (conhecimento prévio) - Direito Processual Civil V (Processo Especial). 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.. Banca examinadora de comprovação da experiência extra-escolar (conhecimento prévio) - Direito Processual Civil I e Direito Processual Civil V (Processo Especial). 2006. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VICTOVOSKI, J. J.. Banca examinadora de comprovação da experiência extra-escolar (conhecimento prévio) - Instituições de Direito Publico e Privado II. 2005. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Responsabilidade Civil: a teoria da perda de uma chance aplicada na advocacia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Prática Recursal) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Os Poderes do Relator nos Processos Perante o Tribunal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Prática Recursal) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Aplicação do Princípio da Causa Madura à Luz das Garantias Recursais: uma análise do artigo 1013, parágrafos 3º e 4º do CPC; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Prática Recursal) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Agravo de Instrumento Sob a Ótica do CPC/15; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Prática Recursal) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Mediação Empresarial no Brasil: uma nova perspectiva sobre a resolução de conflitos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Prática Recursal) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A (In)Aplicabilidade da Tutela de Urgência em Caráter Antecedente ao Microssistema dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Prática Recursal) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Fungibilidade e a Convertibilidade dos Recursos no Código de Processo Civil de 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Prática Recursal) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova e sua Aplicabilidade Diante dos Casos de Difícil Produção Probatória; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Prática Recursal) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Julgamento Antecipado Parcial do Mérito e a Coisa Julgada: uma análise no marco inicial para fins de propositura de ação rescisória; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Prática Recursal) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e suas Potenciais Inconstitucionalidades; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Prática Recursal) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Uniformização dos Julgados no Novo Código de Processo Civil: a estabilidade das decisões e o desafio de sua aplicabilidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Prática Recursal) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

O Princípio da Cooperação Aplicado ao Saneamento do Processo: inovações do CPC 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Prática Recursal) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Tutela Provisória de Urgência Requerida em Caráter Antecedente e os Juizados Especiais Cíveis; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Prática Recursal) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Principais Alterações da Lei nº 13; 105/2015 e seus Impactos na Perícia Contábil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Um Estudo Sobre a Legalidade do Laudo Pericial Contábil Trabalhista Após a Lei 13; 467/2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Utilização de Um Único Índice de Correção Monetária na Justiça Brasileira; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

As condições da ação no Código de Processo Civil de 2015: análise das alterações promovidas pelo novo código e os seus efeitos no exame de mérito e na formação da coisa julgada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novo Sistema Processual Civil Brasileiro) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: José Jacir Victovoski;

O direito fundamental de acesso à justiça e seus efeitos colaterais a explosão de legiosidade em massa e seus impactos sobre a razoável duração do processo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novo Sistema Processual Civil Brasileiro) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: José Jacir Victovoski;

Novo Código de Processo Civil e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos Frente a Cultura de Judicialização no Brasil; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novo Sistema Processual Civil Brasileiro) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Estabilização da Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil: uma análise à luz da inversão do ônus da prova; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Estabilização da Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil Diante do Contraditório e Ampla Defesa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

O Incidente de Resolução das Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Tutela Antecipada ex offício nos Benefícios Previdenciários; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Tutela Inibitória no Direito Ambiental: a efetividade da proteção ambiental a partir da aplicação de medidas processuais preventivas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Execução Judicial no Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Responsabilidade Civil do Estado e o Direito de Regresso Previsto no art; 37 § 6º da CF/88; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: José Jacir Victovoski;

Ações Coletivas e os Direitos Individualmente Considerados: uma análise do modelo de extensão da coisa julgada adotado no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

O Princípio da Função Social em Razão da Utilização da Terra nas Ações de Reintegração de Posse no Direito Agrário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A (im) Possibilidade da Penhora Online em Contas de Origem Salarial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Admissão das Provas Ilícitas no Processo Civil em Casos Excepcionais e a Teoria da Proporcionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A relativização da coisa julgada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

O cumprimento das sentenças e a (im)possibilidade de fixação de honorários advocatícios a partir dos precedentes firmados pelo STJ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A incidência do princípio da fungibilidade no campo das tutelas de urgencia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

O PROCESSO ESTRUTURAL E A CARGA DE EFICÁCIA PREPONDERANTE DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES IDOSOS: DESAFIOS E GARANTIAS LEGAIS PARA ESSE PÚBLICO VULNERÁVEL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA ALÉM DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO FORMA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Alienação Parental: as medidas práticas para minimizar seus efeitos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Litigância de Má-fé e a (des)necessidade de Prova de Prejuízo da Parte Contrária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Curatela com o Advento da Possibilidade da Tomada de Decisão Apoiada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Possibilidade Jurídica de Sanabilidade das Nulidades Absolutas no Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Responsabilidade Civil por Erro Médico: uma análise sobre a obrigação de meio e de resultado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

As tutelas provisórias de urgência e a preparação do dano causado ao estado em caso de sentença desfavorável nos pedidos de tratamento de saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no novo código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Recurso de Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil 2015: uma análise sobre a possibilidade de interpretação extensiva das hipóteses de aplicação; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Negócios Jurídicos Processuais: critérios observados pelo juiz para fins de controle dos requisitos de validade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova e o Direito de Não Produzir Prova Contra Si; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil Diante da Cultura do Litígio e da Judicialização no Brasil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Os Pressupostos de Admissibilidade dos Recurso no CPC/2015, à Luz do Princípio da Primazia da Resolução do Mérito; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

O incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do princípio do contraditório e da razoável duração do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A tutela provisória no novo código de processo civil a partir do princípio da razoável duração do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Tutela de evidência: instrumento de efetivação do princípio da razoável duração do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

O Precedente Judicial e o Princípio da Segurança Jurídica à Luz do Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Responsabilidade civil por erro médico nas cirurgias plásticas reparadoras e de embelezamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A teoria da perda de uma chance aplicada na atividade da advocacia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A dilapidação da essência cognitivo-instrumental dos pleitos indenizatórios por danos morais e os novos rumos traçados pelos tribunais e pelo novo código de processo civil no intuito de evitar uma banalização de seu uso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Fins probatórios e dinamização do ônus da prova: a obtenção de uma decisão justa á luz do no Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A aplicação do princípio da causa madura à luz das garantias recursais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Direito Processual Civil medida cautelar, antecipação de cautela e a estabilidade da tutela antecipada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses Individuais Homogêneos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

O primato da tutela específica nas obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A recorribilidade dos despachos cíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Eficiência do protesto de título extrajudicial como instrumento de recuperação de crédito, na comarca de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A responsabilidade civil por erro médico e a aplicação da teoria da perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Tutela antecipada e a concessão ex officio pelo juiz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A possibilidade jurídica da fixação do termo inicial dos juros moratórios a partir da prolação da decisão condenatória nas indenizações por dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Responsabilidade civil por danos materiais e morais decorrentes da má conservação do imóvel alugado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Regras processuais vigentes e as propostas do projeto de lei N; 8046/2010 no que tange à estabilização da tutela antecipatória sob a luz dos princípios do devido processo legal e do contraditório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Legitimidade dos partidos políticos no mandado de segurança coletivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A possibilidade de relativização do pressuposto de reversibilidade da medida antecipatória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Tutelas de urgência concedidas liminarmente ou antecipadamente frente ao princípio do contraditório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A responsabilidade civil do estado por revisão criminal e posterior absolvição do condenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A responsabilidade civil do estado pela demora no fornecimento de medicamentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Responsabilidade civil do advogado em face da teoria da perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Autocomposição do Juizado Especial Cível Estadual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A utilização de provas ilegais no processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

O termo inicial da incidência da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Responsabilidade civil no erro médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A execução civil e a possibilidade de penhora do salário do devedor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Responsabilidade civil por erro médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A possibilidade de penhora do saldo do FGTS na execução de prestação alimentícia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A legitimidade do Ministério Público para atuar nas ações que envolvem direitos individuais homogêneos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A (im)possibilidade de incidência de indenização por danos morais e materiais pelo rompimento de noivado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários na falha da prestação de serviço originária da clonagem de cartão magnético; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A prisão civil do depositário infiel nos contratos de compra e venda de bem móvel com garantia de alienação fiduciária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Prisão civil nos contratos de alienação fiduciária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

(Im)possibilidade de prisão civil do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária com garantia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A execução de alimentos frente a nova forma de cumprimento de sentença trazida pela Lei 11; 232/05; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Impactos do novo modelo do setor elétrico brasileiro sobre os agentes de distribuição de energia elétrica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Relativização da coisa julgada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Deficiências do poder legislativo municipal no exercício da função fiscalizadora; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A atividade dos agentes municipais à luz da Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A desconsideração da personalidade jurídica no caso de desvio da finalidade empresarial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Prerrogativas da administração pública em juízo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

O poder legislativo municipal: mandato da mesa diretora; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

Fatores relevantes para a efetividade do processo de execução; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;

A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de controle da gestão pública municipal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: José Jacir Victovoski;