Jônatas Luiz Moreira de Paula

Possui graduação em Direito pela UEL-Universidade Estadual de Londrina (1990), Mestrado em Direito das Relações Sociais pela UEL-Universidade Estadual de Londrina (1995), Doutorado em Direito pela UFPR-Universidade Federal do Paraná (1998) e Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra (2001). Professor Titular da UNIPAR-Universidade Paranaense nos cursos de graduação e pós-graduação. Fundador do Curso de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da UNIPAR (2001). Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da FACCAR-Faculdade Paranaense. Ex-valiador do INEP-Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ex-consultor "ad hoc" da Área de Direito da CAPES-Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Ex-avaliador "ad hoc" do Projeto "Pensando O Direito" da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.Tem experiência na área de Ciências Jurídicas, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil, Direito Processual Ambiental, Direito Processual Penal, Novo CPC e jurisdição.

Informações coletadas do Lattes em 17/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 1998

Universidade Federal do Paraná
Título: Uma Visão Crítica da Jurisdição Civil
, Ano de obtenção: 1998. Luiz Guilherme Marinoni. Palavras-chave: jurisdição; Novos valores sociais; Inefetividade da jurisdição civil; Teoria Crítica do Direito; Novo conhecimento científico do processo civil; Re-adequação do processo civil aos fins sociais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.

Mestrado em Direito das Relações Sociais

1991 - 1995

Universidade Estadual de Londrina
Título: O Costume do Direito
, Ano de Obtenção: 1995.Luiz Fernando Coelho.Palavras-chave: Direito; Costume.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Curso Preparatório Para Ingresso na Magistratura

1991 - 1992

Escola da Magistratura do Paraná

Graduação em Direito

1985 - 1990

Universidade Estadual de Londrina

Pós-doutorado

2017

Pós-Doutorado. , Universidad de Sevilla, US, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

1999 - 2001

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Formação complementar

2010 - 2010

Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2007 - 2007

Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento do Coleta de Dados 6 3. (Carga horária: 7h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento do Sistema Pró Coleta Professor. (Carga horária: 3h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Organização de eventos

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Teste seletivo de professores. 2024. (Concurso).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . ENINCE-Encontro de Iniciação Científica da FACCAR. 2023. (Congresso).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . XXIV Painel de Direito. 2023. (Congresso).

DE PAULA, JÔNATAS LUIZ MOREIRA . XXIII Painel de Direito. 2022. (Congresso).

DE PAULA, JÔNATAS LUIZ MOREIRA . ENINCE-Encontro de Iniciação Científica da FACCAR. 2022. (Congresso).

DE PAULA, JÔNATAS LUIZ MOREIRA . Painel de Direito-CONACT. 2021. (Congresso).

DE PAULA, JÔNATAS LUIZ MOREIRA . Teste seletivo de professores. 2021. (Concurso).

DE PAULA, JÔNATAS LUIZ MOREIRA . XXII Painel de Direito. 2020. (Congresso).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . XXI Painel de Direito e Cidadania. 2019. (Congresso).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. 2019. (Congresso).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . XX Painel de Direito e Cidadania. 2018. (Congresso).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . XIX Painel de Direito e Cidadania. 2017. (Congresso).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . XIII Painel de Direito e Cidadania. 2016. (Congresso).

MATUMOTO, Fernanda Garcia Velasques ; PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . IV SIMJUSPRO-Simpósio Ibero-americano de Jusfilosofia e Direito Processual. 2008. (Congresso).

MATUMOTO, Fernanda Garcia Velasques ; PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . III SIMJUSPRO-Simpósio Ibero-americano de Jusfilosofia e Direito Processual. 2006. (Congresso).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . II SIMPÓSIO IBERO-AMERICANO DE JUSFILOSOFIA E DIREITO PROCESSUAL, XVIII CICLO JURÍDICO DE ESTUDOS JURÍDICOS E I ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO. 2004. (Outro).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de ; MAZZINI, Antonio Carlos . I SIMJUSPRO-Simpósio Ibero-americano de Jusfilosofia e Direito Processual. 2000. (Congresso).

Participação em eventos

2º Congresso Internacional de Processo Constitucional. Presidente de mesa. 2022. (Congresso).

4º Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação / 18º Encontro Anual de Iniciação Científica da Universidade Paranaense. Avaliador de trabalhos. 2019. (Congresso).

Semana Pedagógica da FACCAR-Faculdade Paranaense: Treinamento em Google for Education.Impressões do Google for Education. 2019. (Oficina).

Treinamento em Socrative.Impressões do Socrative. 2019. (Oficina).

Semana Jurídica da Faculdade União.O papel político do Poder Judiciário no Brasil. 2008. (Simpósio).

III SIMJUSPRO-Simpósio Ibero-americano de Jusfilosofia e Direito Processual.O Devido Processo Legal Ambiental. 2006. (Simpósio).

2º Simpósio Jurídico. A Jurisdição Como Elemento de Inclusão Social. 2004. (Congresso).

Reunião de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito na CAPES.Reunião de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito na CAPES. 2004. (Outra).

VII Painel de Direito & Cidadania - Tema: Responsabilidade Social.Inclusão Social e Processo. 2004. (Outra).

II Congresso Paranaense de Processo Civil e Direito Civil. Palestra com o tema: Os Aspectos Polêmicos da Coisa Julgada no II Congresso Paranaense de Processo Civil e Direito Civil, realizado no período de 05 a 07/06.. 2003. (Congresso).

Reunião de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito na CAPES.Reunião de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito na CAPES, realizada Auditório do MEC (Subsolo do Anexo II do Ministério da Educação) - Esplanada dos Ministérios - Brasília - DF. 2003. (Outra).

Simpósio Geral sobre as Reformas do CPC e do Poder Judiciário.Coordenação Geral do Simpósio Geral sobre as Reformas do CPC e do Poder Judiciário. 2003. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista e 3º Seminário Nacional de Processo Constitucional. VII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista e 3º Seminário Nacional de Processo Constitucional, realizado no Centro de Convenções - Via Costeira no período de 18 a 20 de setembro. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: JOSÉ ADELAR DE MORAES

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; Natalia Maria Ventura da Silva; LUNA, E. V.; VIEIRA, T. R.. A técnica da mediação como instrumento para a desjudicialização dos conflitos na área da saúde. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rhamael Theodorus Yohannes Oliveira Shilva Gomes Villar

BENFATTI, F. F. N.; Deise Marcelino da Silva;PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Assembléia Geral Híbrida na recuperação judicial: A modalidade eletrônica em face da proposta de aumento de participação de credores". 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

Aluno: IURI FERREIRA BITTENCOURT

BENFATTI, F. F. N.; SANTOS, J. C. F.;DE PAULA, JÔNATAS LUIZ MOREIRA. DISRUPÇÃO TECNOLÓGICA NOS REGISTROS PÚBLICOS. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

Aluno: Juscelino Pires da Fonseca

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; TURBAY JUNIOR, A. G.; BENFATTI, F. F. N.. O direito à participação processual substancial e acesso a justiça à luz do princípio do contraditório. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Elon Kaleb Ribas Volpi

TURBAY JUNIOR, A. G.;PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; PEGORARO, P. R.. A utilização do sistema de precedentes pela advocacia pública como forma de redução da litigiosidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

Aluno: BEATRIZ CAROLINE FIAES

Alessandro Severino Valler Zenni; Leda Maria Messias da Silva;PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE INDÍGENA E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Dissertação (Mestrado em Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas - PPG) - UniCesumar.

Aluno: Sivonei Simas

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; DIAS, B. S.; CAMPUZANO, Alfonso de Julios. A FUNGIBILIDADE DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO NA AÇÃO QUE PLEITEIA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO,. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Pedro Francisco Ribeiro

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; IOCOHAMA, C. H.; BENFATTI, F. F. N.. A legitimidade ordinária na ação popular. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Wagner Garcia Stevanelli

DE PAULA, JÔNATAS LUIZ MOREIRA; DIAS, B. S.; ANDRADE, R. E.. TUTELA JURISDICIONAL DO DEVEDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

Aluno: Átila Silvestre

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; BRASILINO, F. R. R.; DIAS, B. S.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Thiene Nogueira Sela

MOTTA, I. D.; FERIATO, J. M. F.;PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Direito à educação da pessoa presa: políticas públicas para sua efetivação. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; CENSI, Elve; TOMASZEWSKI, A. A.. Análise do instituto da lesão contratual na perspectiva do pós-positivismo jurídico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rui Ghellere Ghellere

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; TOMASZEWSKI, A. A.; ZENNI, Alessandro Severino Valler. Tutela Ambiental e Técnica Processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ademir Jesus da Veiga

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; TOMASZEWSKI, A. A.; ZENNI, Alessandro Severino Valler. Antecipação da tutela nos Juizados Especiais Cíveis. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cyntia Danielle Paiva Leite

Alvaro Sánchez Bravo; COELHO, Luiz Fernando;PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Tutela Inibitória Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ana Carolina Couto Matheus

Alvaro Sánchez Bravo; COELHO, Luiz Fernando;PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. A relativização da coisa julgada ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marcelo Gobbo Dalla Dea

Ricardo Rachid de Oliveira; COELHO, Luiz Fernando;PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. A evolução do acesso à justiça criminal, sob a ótica da vítima e de seu cotidiano. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

Aluno: Viviana Bianconi

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; MARINONI, L. G.; MARANHÃO, Clayton. A tutela do consumidor contra o vício do produto ou do serviço. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Valdecir Pagani

MARINONI, L. G.;PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; MARANHÃO, Clayton; TOMASZEWSKI, A. A.. Tutela específica das obrigações contratuais de fazer e de não fazer. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Francisco José Soares Barroso

SOUZA, Mauro César Martins de;PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; SOUZA NETTO, José Laurindo de; CABRAL, Amarildo. A (i)legitimidade do Ministério Público nos crimes sexuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Nancy Bersani Errerias

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; SOUZA NETTO, José Laurindo de; CABRAL, Amarildo. O princípio da presunção de inocência: garantias constitucionais e o conflito de liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Wesley Tomaszewski

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; CENSI, Elve; TOMASZEWSKI, A. A.. EM BUSCA DE UMA TEORIA GERAL CONTRATUAL ELETRÔNICA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nério de Andrade Brida

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; TOMASZEWSKI, A. A.; MARQUES Filho, Vicente de Paula. Reclamação Constitucional: instrumento de efetivação da eficácia das decisões de controle difuso de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

Aluno: Melissa Marino

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; SOUZA, Paulo Roberto de; MARQUES Filho, Vicente de Paula. Efetivação dos Direitos Sociais Prestacionais: uma visão prospectiva da jurisdição civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fabíola Marese de Freitas

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; SEGATTO, Antonio Carlos; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. O convencimento do juiz ante as provas. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

Aluno: Waldemar Moreno Junior

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Princípios constitucionais do contraditório no inquérito policial como garantia dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: João Carlos de Oliveira Júnior

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Cláusulas gerais processuais e os novos desafios ao poder judiciário brasileiro: um estudo da cláusula geral executiva do artigo 461, & 5º do código de processo civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Sérgio Simão Dias

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. A crise da culpabilidade na sentença penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Adriana Sestak Nunes

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. O ônus da prova nos crimes de perigo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Joelson Luis Pereira

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Garantismo, contraditório efetivo e legitimação do procedimento penal: uma defesa do contraditório prévio ao juízo de admissibilidade de acusação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Sione Lisot Yokohama

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. O princípio da proporcionalidade e as restrições dos direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vânia Cristina Reis Deretti

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. A tutela ressarcitória na forma específica nos danos contra o meio ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cezar Paulo Lazzarotto

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; SOUZA NETTO, José Laurindo de; SOUZA, Mauro César Martins de. O prazo razoável da prisão cautelar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fábio Ferreira Bueno

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Antecipação dos efeitos da tutela e a parte incontroversa da demanda. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Pedro Albino Vieira Vilande

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. O direito de preferência no concurso de credores na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ana Luiza de Paula Xavier

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Aplicação analógica das injuctions do direito norte-americano como meio de fortalecer a efetividade do processo.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cristiane Gabriel Pacheco

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Perspectiva fenomenológica da defesa durante o inquérito policial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Luiz Antônio Fabro de Almeida

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. O uso das provas ilícitas exclusivamente pela defesa como estado de necessidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marcos Fernando da Silva Fontes

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Aspectod críticos da confissão policial: uma releitura através do princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rosselini Carneiro

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. O duplo grau de jurisdiç]ao no processo civil e a efetividade da prestação jurisdicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fernanda Garcia Velasquez Matumoto

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Uma visão críitica ao sistema prisional brasileiro pelo viés fenomenológico da alternativa da exclusão. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Arlindo Vieira dos Santos

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; CAMPUZANO, Alfonso de Julios; CORDEIRO, Néfi. A Liberdade como paradigma no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Pedro Faleiros Canhan

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; COELHO, Luiz Fernando. Legitimidade Passiva dos Sócios e Administradores da Sociedade Limitada na Execução Fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: João Carlos Poletto

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; TOMASZEWSKI, A. A.; SOUZA, Mauro César Martins de. Da possibilidade do usuário de serviço público interferir, por meio do judiciário, em contratos de concessão. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rony Ferreira

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; SANCHES, Samyra Haydée Dal Farra Naspoline; COELHO, Luiz Fernando. A Coisa Julgada nas Ações Coletivas e a Restrição do Artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Leonardo da Silva Vilhena

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; RAMOS, João Gualberto Garcez. A preclusão pro judicato no processo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Adelino Marcon

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; RAMOS, João Gualberto Garcez. O princípio do juiz natural. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Jaqueline Allievi

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; RIBEIRO, Maria de Fátima; SOUZA NETTO, José Laurindo de. A prestação da tutela jurisdicional nos juizados especiais civeis na esfera estadual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Doroteu Trentini Zimiani

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; SOUZA, Mauro César Martins de; SOUZA NETTO, José Laurindo de. O interrogatório sob a égide das garantias fundamentais e à luz dos instrumentos internacionais de direitos humanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Antonio Carlos Mazzini

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; RIBEIRO, Maria de Fátima; SOUZA NETTO, José Laurindo de. O novo delineamento do processo penal com o advento das leis 9.099/95 e 10.259/91. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Antonio Carlos Oliveira de Araújo

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; BELINETTI, L. F.; TOMASZEWSKI, A. A.. Os Pressupostos Processuais de Existência no Processo Civil Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sílvia Regina Tacla Pietraróia

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; CARNEIRO, R. J. M.; BASSOLI, M. K.. Arbitragem: aspectos constitucionais, solução de conflitos e mudança cultural para a sua aplicabilidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Francisco da Silva Deamo

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; CARNEIRO, R. J. M.; BASSOLI, M. K.. Da Utilidade e da Eficácia do Plano Diretor em cidades com menos de vinte mil habitantes.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ricardo Pinha Alonso

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; BASSOLI, M. K.; CARNEIRO, R. J. M.. As agências reguladoras a luz dos princípios básicos da administração pública.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; BASSOLI, M. K.; CARNEIRO, R. J. M.. O Habeas Data como Instrumento de Cidadania. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Vladimir Stasiask

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; RAMOS, João Gualberto Garcez; SOUZA NETTO, José Laurindo de. Delineamentos das condições da ação penal sob uma perspectiva crítica.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Clairton Mário Spinassi

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; RAMOS, João Gualberto Garcez; SOUZA NETTO, José Laurindo de. A prescrição em perspectiva como falta de interesse de agir na ação penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Lino Massayuki Ito

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; FRANCO, M.; OLIVEIRA NETO, O.. DA responsabilidade objetiva na ação cautelar. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Antonio Américo

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; BENITEZ, G. M. B.; FRANCO, M.. Aspectos atuais da prova documental no processo civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Jeanine Heinzelmann Forte Buss

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; BENITEZ, G. M. B.; FRANCO, M.. Proposta de um código de quebras: propostas de unificação do procedimento. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Alexandre Barbosa da Silva

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; BENITEZ, G. M. B.; FRANCO, M.. A inexistência à citação como prejudicial à sentença e à coisa julgada. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vilma Aparecida do Amaral

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; CARNEIRO, R. J. M.; OLIVEIRA, L. J.. Considerações sobre a Prova Testemunhal no Direito Processual Civil Brasileiro: Depoimento on-line.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José de Almeida Leão

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; COSTA FILHO, L. F.; BELINETTI, L. F.. Aspectos da Assistência Simples e Litisconsorcial no Direito Processual Civil Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: David Gongora Jr

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; COSTA FILHO, L. F.; BELINETTI, L. F.. . Ação Coletiva e Legitimidade para Agir. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Décio Giovanetti Sicca Jr

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; FERREIRA, J. S. B. N.; COSTA FILHO, L. F.. . Responsabilidade no Processo Cautelar. O artigo 811 do Código de Processo Civil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juliano Huck Mürbach

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; COSTA FILHO, L. F.; RIBEIRO, Maria de Fátima. Medida Liminar em Mandado de Segurança como causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e como forma de compensação tributária. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Victória Ferreira Gimenez

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. O DOLO E A POSSÍVEL RETROATIVIDADE DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA [LEI Nº 14.230/21]. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. PERÍCIA JUDICIAL À LUZ DO ART. 473 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vinicius Mota Bortolin

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE NÃO COMPETIÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Alexs Caike Formigoni

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. DA COMPETÊNCIA PARA AÇÃO PENAL DOS CRIMES CIBERNÉTICOS COM USO DE RANSOMWARE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ellen Samantha Garcia

Juliana Nakayma; Solange Novaes Vicentin;PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Competência dos Juizados Especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACCAR-Faculdade Paranaense.

Aluno: Eliane Cristina dos Santos

Juliana Nakayma;PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; Solange Novaes Vicentin. Crédito de carbono: natureza jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACCAR-Faculdade Paranaense.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; OLIVEIRA, L. J.; CACHAPUZ, Rosane da Rosa. Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor. 2007. Universidade Estadual de Londrina.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; AMARAL, A. M.; MARCONDES, J. P.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor. 2002. Universidade Estadual de Londrina.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; RIBEIRO, Maria de Fátima; BONALUMI, C.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor. 2000. Universidade Estadual de Londrina.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; CAAS, Membros Do. Programa Recém-doutores e PRONEX, participação no julgamento para escolha, em reunião do Comitê de Assessores de Área - CAAs da Fundação Araucária. 2003. Fundação Araucária.

Orientou

JOSÉ ADELAR DE MORAES

A TUTELA INDIVIDUAL DOS MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Wagner Garcia Stevanelli

Tutela jurisdicional do devedor nos contratos bancários; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Átila Silvestre

Conciliação e Mediação no Processo Tributário; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES

A prova no processo de benefício de prestação assistencial; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Lucas Pedron

Tutela Inibitória Ambiental; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Eliseu Gonçalves

A função social do contrato sob a perspectiva do ativismo judicial; Início: 2011; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);

MILENE ANA DOS SANTOS POZZER

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTO JUVENIL; Início: 2011; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Maria Aparecida Piveta Carrato

A Ação Civil Pública Ambiental e uma breve reflexão sobre o cabimento dos provimentos antecipatórios no Direito Ambiental Brasileiro; Início: 2008; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Maristela Hirt Alvarenga

A proteção jurisdicional do meio ambiente artificial pela Administração Pública Municipal; Início: 2008; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Jomah Hussein Ali Mohd Rabah

Coisa Julgada: limites e pertinência atual; Início: 2007; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Kátia da Silva Soares Barroso

A legitimidade extraordinária da Defensoria Pública; Início: 2007; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Emilyn Florencio Antunes

A indenização por abandono afetivo; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia; (Orientador);

EUGRICIA BEZERRA SILVA

A indenização por abandono afetivo na relação paterno-filial; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Vitor Amianti

A GUARDA MUNICIPAL COMO ELEMENTO INTEGRANTE DA SEGURANÇA PÚBLICA; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia; (Orientador);

Heloisa Vicentini do Rego

FASHION LAW: A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA E AS FORMAS DE PROTEÇÃO DO DESIGNER DE MODA; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Maria Eduarda Torres Duque

A PROTEÇÃO JURIDICA DO EMBRIÃO E AS TEORIAS DO INÍCIO DA VIDA: UMA ANÁLISE DAS CORRENTES BIOÉTICAS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia; (Orientador);

José Daniel Trevizam Pagliarini;

O ABUSO DAS EMPRESAS NA VENDA DE NOVOS APARELHOS CELULARES DESPROVIDOS DE CARREGADORES: UM ESTUDO DE CASO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Elson Deiró

Processo eletrônico: buscando a economia e celeridade no Juizado Especial Federal; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Alexandre Augusto Mendes de Queiroz

Limitações da tutela jurídica aos menos favorecidos; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Fernando Kengi Takeuchi

Competência para julgar os crimes de informática; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Adir Francisco Ersching

A admissibilidade da penhora dos títulos precatórios emitidos pelo próprio credor; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Michel Augusto Shirabayashi

Considerações sobre a eficácia da penhora on-line; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Juscelino Pires da Fonseca

O direito à participação processual substancial e acesso a justiça à luz do princípio do contraditório; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Elon Kaleb Ribas Volpi

A utilização do sistema de precedentes pela advocacia pública como forma de redução da litigiosidade; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Coorientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Wagner Garcia Stevanelli

Tutela jurisdicional do devedor nos contratos bancários; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Átila Silvestre

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES

OS PRINCIPAIS MEIOS DE PROVA PARA A AFERIÇÃO DA MISERABILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PREVISTO NA LEI 8; 742, DE 1993; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Processual) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Lucas Pedron

DA VOCAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SUBSIDIARIEDADE DA TUTELA REPARATÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Paula Daniele Jedliczka

Ajustamento de conduta ambiental; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Maristela Hirt

A eficácia executiva do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Alber James Moreno Salzedas

Reflexos de direitos processuais e direitos fundamentais no Sistema Nacional de Unidades de Conservação; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Kátia da Silva Soares Barroso

A legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública: aspectos polêmicos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

kelyn Cristina Trento de Moura

Os novos rumos da ação no cumprimento de sentença em face do princípio da celeridade e da efetividade: uma nova ótica sobre o poder sancionador da sentença; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Maria Aparecida Piveta Carrato

Tutela Inibitória Ambiental - A prevenção como realização do princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Marcelo Gobbo Dalla Dea

A evolução do acesso à justiça criminal, sob a ótica da vítima e de seu cotidiano; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Ana Carolina Couto Matheus

A relatização da coisa julgada ambiental; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Cyntia Danielle Paiva Leite

Tutela Inibitória Ambiental; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Melissa Marino

Efetivação dos Direitos Sociais Prestacionais: uma visão prospectiva da jurisdição civil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Fabíola Marese de Freitas

O convencimento do juiz ante as provas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Joelson Luiz Pereira

Garantismo, contraditório efetivo e legitimação do procedimento penal: uma defesa do contraditório prévio ao juízo de admissibilidade de acusação; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Sandres Sponholz

A disponibilidade da coisa julgada e a consagração da tutela rápida autônoma; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Cristiane Gabriel Pacheco

Perspectiva fenomenólogica da defesa durante o inquérito policial; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Fernanda Garcia Velasquez Matumoto

Uma visão crítica ao sistema prisional brasileiro pelo viés fenomenológico da alternativa da exclusão; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Jacqueline de Cássia Chagas

Prisões processuais: fundamentos e objetivos a luz dos princípios do devido processo legal, da presunção legal e dos direitos humanos do preso; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Luiz Antônio Fabro de Almeida

O uso das provas ilícitas exclusivamente pela defesa como estado de necessidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Fernanda Garcia Velasquez Matumoto

UMA VISÃO CRÍTICA AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PELO VIÉS FENOMENOLÓGICO DA ALTERNATIVA DA EXCLUSÃO MESTRADO; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Arlindo Vieira dos Santos

A Liberdade como paradigma no processo penal; 2004; 150 f; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Claúdia Cristiane Jedliczka

Informalismo na execução judicial nos Juizados Especiais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Luzia Edna Ferreira Esperidião

Acesso à Justiça: Direito de alguns ou de todos?; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Luzia Edna Ferreira Esperidião

Acesso à Justiça: Direito de alguns ou de todos?; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Jaqueline Alievi

A prestação da tutela jurisdicional nos juizados especiais cíveis na esfera estadual; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Doroteu Trentini Zimiani

O interrogatório sob a égide das garantias fundamentais e à luz dos instrumentos internacionais de direitos humanos; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Antonio Carlos Mazzini

O novo delineamento do processo penal com o advento das leis 9; 099/95 e 10; 259/01; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Vladimir Stasiak

Delineamento das condições da ação penal sob uma perspectiva crítica; 2002; 325 f; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Clairton Mário Spinassi

A prescrição em perspectiva como falta de interesse de agir na ação penal; 2002; 188 f; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

GISELE ALECIA RODRIGUES

Análise Recurso Extraordinário n° 898060; considerações acerca do Conceito de Filiação socioafetiva; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

JEFERSON JOSÉ CAVALCANTE

O PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO DAS PARTES E O DESENVOLVIMENTO DO PROCEDIMENTO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

José Carlos Farias

Reserva Legal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Fábio Henrique Togni

Prissão Civil do depositário judicialpor descumprimento de ordem judicial; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

CARLA BEATRIZ COELHO DOS SANTOS

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

PEDRO HENRIQUE ROTTA BONFIM

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NAS AÇÕES CONSUMERISTAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Heloisa Vicentini do Rego

FASHION LAW: A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA E AS FORMAS DE PROTEÇÃO DO DESIGNER DE MODA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

EUGRICIA BEZERRA SILVA

A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

André Amphilóphio Ferreira da Silva Giordani

Da legitimidade hierárquica dos precedentes judiciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACCAR-Faculdade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

TAYLLA FRANCINE CESAR COSTA BERNARDES

MEDIDA DE SEGURANÇA COMO MECANISMO CRIMINAL DE PROTEÇÃO SOCIAL FRENTE A CRIMINOSOS PSICOPATAS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACCAR-Faculdade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Giovane de Carvalho Pinho

DANO PSÍQUICO COMO ESPÉCIE AUTONOMA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACCAR-Faculdade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Eduardo Follman Santos

Juizados Cíveis e a democratização do acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Eliane Cristina Santos

Crédito de Carbono - Natureza Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACCAR-Faculdade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Ellen Samantha Garcia

Competência do Juizado Especial Cível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACCAR-Faculdade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Bruno Watermann dos Santos

A necessidade de intimação do executado, para cumprimento da sentença na forma do art; 475-J do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Samuel Gonçalves de Almeida

Meios probatórios da união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Robson Meira dos Santos

Contraditório sem lide: objeção à pré-executividade no âmbito fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Graziele Smak Baena Aguilar

Limites subjtivos da coisa julgada ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Márcio Alfredo de Souza

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Marcos Alberto Santucci

Reforma Agrária: incentivo na agricultura brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Fátima de Oliveira

Assédio moral no trabalho: engenhosa habilidade para descartar seres humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Vitor Hugo Sorvos

O efeito translativo no recurso de apelação como garantia da ordem pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Moisés Norberteo Coracini

O Artigo 273 do Código de Processo Civil e a Efetividade do Processo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula;

Produções bibliográficas

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PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . O uso de iamgens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 116, p. 169-201, 2024.
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de ; BONIFACIOMARQUES, R. . A TUTELA JURISDICIONAL PARA GARANTIA DAS COTAS E AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 10, p. 108-119, 2024.
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FONSECA, JUSCELINO PIRES DA ; PAULA, Jônatas Luiz Moreira de ; CARDOSO, KELLY . AÃ§Ãµes coletivas: EvoluÃ§Ã£o e desafios para uma perspectiva transformadora da jurisdiÃ§Ã£o Ã luz do princÃpio do acesso Ã justiÃ§a e da duraÃ§Ã£o razoÃ¡vel do processo. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e46210414389, 2021.
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PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Liberdades Públicas x Totalitarismo Democrático. 1{. ed. Londrina: Editora Thoth, 2026. v. 1. 310p .
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Curso de Processo Civil-6ª edição-Processo de Conhecimento, Procedimentos Especiais e Processo de Execução. 7ª. ed. Londrina: Editora Thoth, 2025. v. 1. 784p .
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Curso de Direito Processual Ambiental - 4ª edição. 4. ed. Londrina: Editora Thoth, 2025. v. 1. 680p .
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Uma Teoria da Justiça: Pressupostos para o juspolítico contemporâneo. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2025. v. '. 134p .
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PAULA, Jônatas Luiz Moreira de ; Ana Carolina Couto Matheus ; Celso Antonio Pacheco Fiorillo ; MARINONI, L. G. ; MATUMOTO, Fernanda Garcia Velasques ; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de ; Vladimir Passos de Freitas . O Devido Processo Legal Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . O Devido Processo Legal Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . A Jurisdição como Elemento de Inclusão Social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Inclusão Social e Processo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Os Aspectos Polêmicos da Coisa Julgada, palestra proferida no II Congresso Paranaense de Direito Civil e Processo Civil, promovido pela PUC-Londrina, no período de 07/06.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Princípios Fundamentais da Execução Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Palestra: Os poderes do relator no procedimento recursal, no Simpósio Sobre as Reformas do CPC e do Poder Judiciário, em 28/05.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Efeitos da coisa julgada nas ações coletivas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . O Processo Civil e a Inclusão Social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Os efeitos da coisa julgada nas ações coletivas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Efetividade da Justiça e o Projeto da Nova Execução, palestra apresentada no V Ciclo de Debates Jurídicos - realizado no período de 21 A 23 de outubro.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . À guisa de prefácio. Belo Horizonte-MG, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

IOCOHAMA, C. H. ; CHUEIRI, M. F. ; ARAUJO, F. C. ; PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Colegiado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual e Cidadania em nível de Mestrado. 2018.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Comissão de Avaliação do INEP para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito. 2017.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Comissão Especial de Investigação do Transporte Coletivo da Câmara Municipal de Londrina. 2009.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Contestação em ação civil pública. 2015.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Ação de Embargos de Terceiro. 2014.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Autorização para abertura de Curso de Direito do Centro Universitário Amparense. 2009.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Avaliação do Projeto de Curso de Direito da Universidade de São Francisco. 2009.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Avaliação do Projeto de Curso de Direito da FATEC. 2009.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Avaliação do Projeto de Abertura do Curso de Direito da Faculdade Madre Thais. 2009.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Avaliação de Projeto de Abertura de Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista. 2009.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Avaliação do Projeto de Curso de Direito da Faculdade Nossa Senhora Aparecida. 2009.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Avaliação do Projeto de Curso de Direito da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul. 2009.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Avaliação do Curso de Direito do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura. 2008.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Autorização do Curso de Direito da Faculdade Cenecista Ilha do Governador. 2008.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Avaliação do Instituto Paraense de Ensino e Cultura. 2008.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Avaliação da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul. 2008.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. 2023.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Semestralização da ttrade curricular do Curso de Direito da FACCAR. 2021.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . XXII Painel de Direito e Cidadania. 2019.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Organização do XXI Painel de Direito da FACCAR. 2018.

MATUMOTO, Fernanda Garcia Velasques ; PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Organização do 1º Ciclo de Direito Ambiental e Cidadania. 2006.

CAMPUZANO, Alfonso de Julios ; PAULA, Jônatas Luiz Moreira de ; COELHO, Luiz Fernando ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; SOUZA NETTO, José Laurindo de . Organização do 2º SIMJUSPRO-Simpósio Ibero-americano de Jusfilosofia e Direito Processual. 2004.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Organização e Coordenação do Simpósio sobre as Reformas do Simpósio Sobre as Reformas do CPC e do Poder Judiciário. 26 a 31/05 e 13/06. 2003.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de ; COELHO, Luiz Fernando . Organização e Coordenação do 1° Simpósio Ibero-americano de Jusfilosofia e Direito Processual. 2000.

DE PAULA, JÔNATAS LUIZ MOREIRA . Blog pessoal - Twitter. 2010; Tema: Direito, Política e Futebol. (Blog).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Teoria Geral do Processo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Direito Processual Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Processo de Conhecimento. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Teoria Geral do Processo - O Estado Jurisdicional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Teoria Geral do Processo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Processo de Conhecimento - I. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Processo de Conhecimento - II. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Teoria Geral do Processo - O Estado Jurisdicional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Direito Processual Ambiental - I. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Direito Processual Ambiental - II. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . O Estado Jurisdicional no Brasil. 2018. (Relatório de pesquisa).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . O Estado Jurisdicional no Brasil. 2018. (Palestra).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Novo CPC - Processo de Conhecimento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Teoria Geral do Processo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Tutela dos Direitos Coletivos e Difusos - Processo Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Direito Processual Ambiental - 2° edição. 2017. (Relatório de pesquisa).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Curso de Processo Civil - 4° edição. 2017. (Relatório de pesquisa).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Curso de Processo Civil - Processo de Execução - 2° edição. 2017. (Relatório de pesquisa).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . O Novo CPC e a Tutela do Consumidor. 2017. (Palestra).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Tutela dos Direitos Coletivos e Difusos - Processo Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Teoria Geral do Processo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . O Novo Código de Processo Civil - Processo de Conhecimento. 2016. .

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Teoria Geral do Processo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Crítica ao Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Processo Civil - Processo de Conhecimento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Direito Processual Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da UNIPAR. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Curso de Especialização em Direito Público da FAINOR. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Curso de Especialização em Direito Processual Civil do IDCC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Curso de Especialização em Direito Processual Civil da ESA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Teorias da Justiça. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Por uma nova Teoria da Justiça. 2007. .

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Evolução histórica do conceito de Justiça. 2005. .

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . História do Direito Processual, ministrado na Especialização em Processo Civil,. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Crítica à Jurisdição Civil, ministrado na Especialização em Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Programa Rádio Comunidade. 2010.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Os poderes do relator no procedimento recursal.. 2003 (Palestra) .

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Aspectos polêmicos da coisa julgada.. 2003 (Palestra) .

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . A jurisdição como elemento de inclusão social. 2002 (Divulgação Científica) .

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Ampla Defesa e Cerceamento de Defesa. 2002 (Divulgação Científica) .

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . Direito Processual e Ensino Jurídico. 2002 (Divulgação Científica) .

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de . O ensino jurídico crítico. 2002 (Divulgação Científica) .

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Processo, Constituição e Direitos Fundamentais: o processo e sua visão constitucional como instrumento de proteção dos direitos fundamentais na promoção da democracia, cidadania, inclusão social, igualdade, o respeito à diversidade e proteção das minoria, Descrição: A importância de um sistema constitucional que se fundamenta no princípio da democracia e que tem em de seus pilares a proteção dos direitos e garantias fundamentais transita pelo processo judicial civil, que funciona como um importante instrumento para o exercício da tutela jurisdicional e a efetivação dos direitos. Mais do que uma ferramenta para a aplicação técnica do Direito Processual Civil, o estudo do Direito Processual não prescinde da abordagem constitucional que o ampara e, diante disso, permite investigações que analisam, questionam e interpretam a aplicação do processo judicial na proteção dos direitos consagrados na Constituição Federal, bem como das próprias ações constitucionais e dos princípios processuais constitucionais, constituindo, todos eles, objeto da pesquisa a ser desenvolvida, ligando-os todos à área do Direito Processual Civil, que constitui a sua base. Produções que tenham como objeto a análise dos princípios processuais constitucionais, a aplicação dos institutos processuais, a jurisdição como mecanismo de democratização e de cidadania, a análise das ações constitucionais, contemplando nestas pesquisas a proteção dos direitos fundamentais são os resultados pretendidos pelo presente projeto deste Programa de Mestrado que tem por objeto de investigação em uma de suas linhas a Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Jônatas Luiz Moreira de Paula - Coordenador / José Laurindo de Souza Netto - Integrante / Bruno Smolarek Dias - Integrante / Carlos Antonio Bonamigo - Integrante / Eduardo Augusto Salomão Cambi - Integrante / Miriam Fecchio Chueiri - Integrante / Tereza Rodrigues Vieira - Integrante.
2017 - Atual

O Estado Jurisdicional no Brasil, Descrição: O projeto de pesquisa se destina a avaliar o "estado da arte" da atividade jurisdicional em decorrência dos recentes fenômenos do ativismo judicial e da Operação Lava-Jato.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jônatas Luiz Moreira de Paula - Coordenador.
2015 - Atual

O Novo Processo Civil Brasileiro, Descrição: Com o advento do Novo CPC se torna necessário investigar as mudanças que ocorrerão (e que já ocorreram) no sistema processual brasileiro, seja no Processo de Conhecimento seja no Processo de Execução, sem olvidar da extinção do Processo Cautelar. Assim esse projeto de pesquisa se destina a empreender tal tarefa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jônatas Luiz Moreira de Paula - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
2011 - 2014

Sociologia e Processo Civil, Descrição: Tem por finalidade redimensionar o conceito de lide de Francesco Carnelutti a partir da mobilidade social ocorrida no Brasil pós-Lula e suas reflexões no Processo Civil Brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jônatas Luiz Moreira de Paula - Coordenador.
2007 - 2009

Processo Ambiental, Descrição: Análise e integração entre os postulados do Direito Processual à proteção jurisdiucional do meio ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jônatas Luiz Moreira de Paula - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 2
2007 - 2009

Processo & Cidadania, Descrição: Análise do papel da função jurisdicional na re-construção de um novo modelo de sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jônatas Luiz Moreira de Paula - Coordenador / Melissa Marino - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2005 - 2006

História das Doutrinas Políticas, Descrição: Análise histórias das principais doutrinas políticas do mundo ocidental e sua correlação com o Estado e a Justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jônatas Luiz Moreira de Paula - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
2003 - 2005

Jurisdição e efetivação das medidas sócio-educativas, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa institucional desenvolvida no âmbito do Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania, com a participação efetiva de dois alunos regulares, com a finalidade de se delinear o sistema jurisdicional de apuração de medidas sócio-educativas no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente e da efetividade que essas medidas produzem no âmbito social, seja no âmbito repressivo, seja no âmbito preventivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jônatas Luiz Moreira de Paula - Coordenador / Simone Sponholz - Integrante / Luciana Jordão da Motta Armiliato - Integrante.
1999 - 2005

Comentários ao Código de Processo Civil, Descrição: Trata-se de continuação do projeto protocolado originariamente em 2000. Na primeira fase, realizou-se os comentários de cada artigo do Código de Processo Civil envolvendo a Parte Geral e o Processo de Conhecimento (arts. 1° ao 475). A primeira fase teve três anos para ser realizada e absorveu nove volumes. A segunda fase, foi realizada 2003, tratando o volume X dos Processos nos Tribunais e dos Recursos (arts. 476-565). Em 2004 o projeto segue, com a quarta fase, que será marcado pelos volumes XI e XII, e tratará da Parte Geral e dos Procedimentos do Processo de Execução. A quarta fase, prosseguirá em 2005, com a conclusão do volume XIII, que tratará dos Embargos á Execução e da Insolvência Civil. Também em 2005, a expectativa é de que se inicie a quinta fase, que tratará do Processo Cautelar nos volumes XIV e XV. Por fim, a sexta e última fase, tratará dos Procedimentos Especiais, onde se imagina iniciar em 2006, com os volumes XVI, XVII e XVIII. Em todas as fases, adotar-se-á a Teoria Crítica do Direito, como móvel filosófico e ideológico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jônatas Luiz Moreira de Paula - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Paranaense, Stricto Sensu, Sede. , Praça Mascarenha de Moraes, s/n, centro, 87502-210 - Umuarama, PR - Brasil - Caixa-postal: 224, Telefone: (44) 36212828, Ramal: 1285, Fax: (44) 36212885, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2016

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

2011 - 2014

Instituto das Águas do Paraná, Águas PR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de departamento, Carga horária: 20

2007 - 2019

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 1

2005 - 2010

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc da Área de Direito, Carga horária: 0

Atividades

08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito.Cargo ou função, Consultor ad hoc.

1998 - Atual

FACCAR-FACULDADE PARANAENSE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2016 - 2024

FACCAR-FACULDADE PARANAENSE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito da FACCAR, Carga horária: 40

Atividades

02/1998
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo

1994 - Atual

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Direito Processual e Cidadania.Linhas de pesquisa
01/1999
Direção e administração, Coordenadoria do Mestrado Em Direito, Umuarama Campus Sede.Cargo ou função, Coordenador do Mestrado em Direito Processual e Cidadania.
01/1999
Ensino, Direito Processual e Cidadania, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Historia do Direito Processual Brasileiro, Introdução Crítica ao Direito Processual
01/1994
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil

2003 - 2005

Fundacao Araucaria

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Assessor de Área, Carga horária: 0

Outras informações:
Trabalho voluntário

Atividades

11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitês Assessores de Área Caas, Caas Fundação Araucária Curitiba.Cargo ou função, Membro do Comitê Assessor de Área.

2005 - 2010

CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Eventual, Carga horária: 0