Gustavo da Silva Ramos

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Advogado. Durante a graduação, atuou como estagiário na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no escritório Gustavo Tepedino Advogados e na Procuradoria Regional da 2ª Região no Ministério Público Federal. Participou do programa de iniciação científica voluntária do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito - NEPBio, da Faculdade de Direito da UERJ. Submeteu trabalho à Comissão Científica do I Encontro Nacional de Biodireito, evento realizado pelo NEPBIO em 2019, o qual foi aprovado e apresentado perante a comissão. Produziu também artigo científico publicado nos anais do Encontro. Submeteu trabalho à Comissão Científica do VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil ? IBDCivil, o qual foi concedido Menção Honrosa. Atuou também como pesquisador bolsista no Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil, produzindo pesquisa na área de direito e tecnologia. Participou do Summer School Law, Internet and Democracy, na National Law University Delhi, na Índia, programa oferecido pela instituição em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio - ITS Rio e com a Faculdade de Direito de Hamburgo. Realizou diversos outros cursos nas áreas de Direito e Tecnologia, Direitos Autorais e Proteção de Dados Pessoais.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Uma análise sobre o regime jurídico de responsabilidade dos agentes de tratamento de dados na Lei n 13.709 de 2018
Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza

Formação complementar

2021 - 2021

LGPD: Direitos dos Titulares e Deveres dos Agentes de Tratamento. (Carga horária: 6h). , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.

2021 - 2021

Curso Adequação à LGPD. (Carga horária: 20h). , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.

2021 - 2021

CopyrightX 2021. (Carga horária: 30h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.

2021 - 2021

LGPD: O Essencial. (Carga horária: 15h). , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.

2020 - 2020

curso Liberdade de Expressão na Internet e Regulação. (Carga horária: 4h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2020

Direito Digital. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2019 - 2019

Summer School Law, Internet and Democracy. (Carga horária: 30h). , National Law University Delhi, NLUD, Índia.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

RAMOS, G. S. . Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

7 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2019. (Congresso).

I Encontro Nacional de Biodireito: Biotecnologia e Relações Familiares.Reprodução Assistida em Números: análise da atividade legislativa do Congresso Nacional: Diagnóstico genético pré-implantacional e seus limites bioéticos. 2019. (Encontro).

Aula Magna Novos Paradigmas do Direito Administrativo. 2018. (Outra).

Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas.Organizador. 2018. (Seminário).

Direito Público por elas. 2018. (Outra).

A saúde mental na contemporaneidade. 2017. (Outra).

Universidade e espaço urbano. 2017. (Congresso).

III Seminário avançado de direito internacional e direito de energia. 2016. (Seminário).

Mesa redonda sobre direito internacional privado. 2016. (Outra).

A questão criminal no Brasil hoje. 2015. (Outra).

Aula Magna Direito formal e informal dos centros urbanos. 2015. (Outra).

Crise Financeira do Estado brasileiro: controle de despesas, equilíbrio orçamentário e políticas anticíclicas. 2015. (Seminário).

Direitos étnico-raciais. 2015. (Outra).

Direitos Fundamentais e o Papel do STF. 2015. (Outra).

Gênero e sistema de Justiça. 2015. (Outra).

Lançamento da edição 4 da Revista Contexto Jurídico. 2015. (Outra).

O controle da ética e da moralidade na Administração Pública. 2015. (Outra).

Roda de Conversa sobre comunidade Metrô Mangueira. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

  • RAMOS, GUSTAVO DA SILVA . O BEBÊ MEDICAMENTO: ASPECTOS E DISCUSSÕES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. In: I Encontro Nacional de Biodireito, 2020, Rio de Janeiro. Blucher Social Sciences Proceedings. São Paulo: Editora Blucher, 2019. p. 50-65.

  • RAMOS, G. S. . Reprodução Assistida em Números: análise da atividade legislativa do Congresso Nacional: Diagnóstico genético pré-implantacional e seus limites bioéticos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2019

Menção Honrosa no III Prêmio Clóvis Beviláqua, Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCIVIL, IBDCivil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2020

Procuradoria Regional da República da 2ª Região - MPF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

2018 - 2019

Instituto Brasileiro de Direito Civil, IBDCivil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), atuando na área de direito e tecnologia.

2017 - 2018

Gustavo Tepedino Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
As atividades consistiam em: ? elaboração de petições, recursos, ofícios e outras peças processuais; ? realização de pesquisa jurisprudencial, legislativa e doutrinária sobre matérias jurídicas relativas às atividades; ? diligências a cartórios (judiciais e extrajudicial), secretarias, tribunais e repartições públicas; ? exame e estudos de autos; ? análise e avaliação de editais de licitação para contratação de serviços de seguro-saúde, envolvendo pesquisas tanto na área de direito administrativo quanto na área de direito privado.

2016 - 2017

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário junto às 15ª/37 Varas Cíveis da Capital

2016 - 2016

Olympic Broadcasting Services

Vínculo: Freelancer, Enquadramento Funcional: Runner

Outras informações:
Trabalhou com Support Services and Logistics na Olympics Broadcasting Services (OBS), empresa pertencente ao Comitê Olímpico Internacional, como freelancer, durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, num ambiente altamente multicultural em que a língua franca de comunicação é o inglês