Gabriela Mansur Soares
Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2004), Unidade Coração Eucarístico. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na linha Constitucional (2008), e pesquisadora do NUJUP/ OPUR (Núcleo jurídico de Políticas Públicas), coordenadora executiva do GT Administração Pública Dialógica, pesquisando essencialmente a Participação Popular como controle social da Administração Pública (2011). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional da Faculdade Novos Horizontes, GT Gestão Pública por meios eletrônicos (2012-2018). Contato: gabimansursoares@hotmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA: A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE GARANTIAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCiAIS,Ano de Obtenção: 2010
MARINELLA MACHADO ARAÚJO.Palavras-chave: Administração Pública Dialógica; DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Princípio da Juridicidade na Administração Pública Brasileira
Orientador: Carmén Lúcia Antunes Rocha
Formação complementar
2010 - 2011
Atualização em Formação Inicial de Tutores em EAD. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2009 - 2009
FORMAÇÃO DE TUTORES. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
SOARES, G. M. ; Baracho Júnior, J.A.O . 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).
SOARES, G. M. ; COSTA, C. L. . 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIDADANIA, TRABALHO E INCLUSÃO. 2010. (Congresso).
BARACHO JUNIOR, J. A. ; SOARES, G. M. . 2º Congresso de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Mineira. 2009. (Congresso).
BARACHO JUNIOR, J. A. ; SOARES, G. M. . 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2008. (Congresso).
SOARES, G. M. ; ARAUJO, M. M. . Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais. 2008. (Outro).
Participação em eventos
1º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIDADANIA, TRABALHO E INCLUSÃO. 2010. (Congresso).
3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Apresentação de Trabalhos Científicos. 2010. (Congresso).
3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE REFORMA CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).
3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).
II SEMINÁRIO SOBRE TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: HISTÓRIA DOS DISCURSOS JURÍDICOS. 2010. (Seminário).
2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Mineira. Governança Colaborativa e o Federalismo de Cooperação: o caso da Rede 10 na RMBH. 2009. (Congresso).
2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COSNTITUCIONAL - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO MINEIRA. 2009. (Congresso).
Curso de Formação de Vereadores. 2009. (Outra).
Curso do Estatuto da Cidade. 2009. (Outra).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. SÚMULAS VINCULANTES E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: uma reflexão à luz da norma hipotética fundamental kelseniana. 2009. (Congresso).
Congresso Brasieliro de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
Congresso Brasieliro de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. (Congresso).
CONSTRUINDO UMA CULTURA POLÍTICA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO METROPOLITANA:POSSIBILIDADES E DESAFIOS. 2008. (Outra).
V Congresso de Direito Urbanístico. Governança Participativa de Áreas Públicas: Em que avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade?. 2008. (Congresso).
XVII Congresso Nacional Conpedi. 20 anos da Constituição Cidadã: Em que avançamos na construção da soberania popular?. 2008. (Congresso).
DESCRIMINALIZAÇÃO DE DROGAS - GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS?. 2001. (Seminário).
DIREITOS DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88. 2001. (Outra).
O NPJ e as determinações do MEC. 2001. (Outra).
PROJETO PENSAR DIREITO. 2001. (Seminário).
DIREITO A VIDA E A SAÚDE. 2000. (Oficina).
PROJETO PENSAR DIREITO. 2000. (Seminário).
Seminário de Iniciação Científica. 2000. (Seminário).
SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2000. (Seminário).
SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO DIRETÓRIO ACADÊMICO MILTON CAMPOS. 2000. (Seminário).
VII SEMANA JURÍDICA. 2000. (Seminário).
PROJETO PENSAR DIREITO. 1999. (Seminário).
VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Outra).
Participação em bancas
SOARES, G. M.; QUEIROZ, M. C.; BRAGA, P. A.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: a crise de representatividade e a (in) suficiência dos canais semidiretos de participação na produção da norma jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Novos Horizontes.
SOARES, G. M.; QUEIROZ, M. C.; BRAGA, P. A.. Governo Eletrônico e a efetivação do processo participativo na gestão pública municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Novos Horizontes.
SOARES, G. M.; QUEIROZ, M. C.; BRAGA, P. A.. CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE ALTO CUSTO: um confronto entre o m´nimo existencial individual e coletivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Novos Horizontes.
SOARES, G. M.; BRAGA, P. M.. Ações Afirmativas e o princípio da igualdade: cotas raciais nas universidades públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; BRAGA, P. A.. A Lei Maria da Penha e a (in)aplicabilidade dos institutos despenalizadores: uma visão constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; MITRE, F.; BRAGA, P. A.. Identidade Racial e Tribunais Raciais: pode o Estado limitar a autodeterminação do indivíduo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; BRAGA, P. A.. A ponderação de princípios e os direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; MITRE, F.. A inconstitucionalidade da coleta do perfil genético. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; MITRE, F.. O ICMS e as transações interestaduais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; MITRE, F.. Das divergências existentes sobre a base de cálculo do ITCMD. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; MITRE, F.. Evasão fiscal uma análise sob o prisma da obra de Machado de Assis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; MITRE, F.. Análise do princípio constitucional da isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; DOURADO, G. N.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; DOURADO, G. N.. INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDUTA PREVISTA NO ART.310 DO CTB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; DOURADO, G. N.. RENÚNCIA AO DIREITO À VIDA: A PROTEÇÃO A AUTONOMIA PRIVADA E AO DIREITO DE LIBERDADE DE CRENÇA E RELIGIÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ COMO FORMA DE PROMOÇÃO DE SUA DIGNIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; DOURADO, G. N.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: VIOLAÇÃO DO DIREITO A LIBERDADE OU PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; DOURADO, G. N.. DIREITO DO CONSUMIDOR: A APLICABILIDADE DO DIREITO DO ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS DE BENS INTANGÍVEIS OU VIRTUAIS REALIZADAS NA INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; DOURADO, G. N.. O ESVAZIAMENTO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CAUSADO PELA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; DOURADO, G. N.. O HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; DOURADO, G. N.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E PENAS SUBSTITUTIVAS:IMA VISÃO SOB A ÉGIDE DO DIREITO PENAL MÍNIMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; DOURADO, G. N.. (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; DOURADO, G. N.. VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NA INSTITUIÇÃO CRIMINAL E A CONTAMINAÇÃO CONSCIENTE OU INCONSCIENTE DO JULGADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; DOURADO, G. N.. ANÁLISE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE FRENTE A FALSIDADE DA CERTIDÃO DE ÓBITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; DOURADO, G. N.. A IMPARCIALIDADE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; BRAGA, P. M.; ROCHA, D. L.. Para além da judicialização da política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; MITRE, F.; MARTINS, T. P.. O novo marco regulatório da reserva legal e as garantias constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; MITRE, F.; MARTINS, T. P.. Certidão negativa de débitos trabalhistas no procedimento licitatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.; MITRE, F.; MARTINS, T. P.. Isonomia e ações afirmativas na inclusão do aluno portador de autismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.. A LICITUDE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PEL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O DIREITO ADMINISTRATIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.. CONSTITUCINALIDADE DA LEI MUNICIPAL 9529/08 DE BELO HORIZONTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARTO ANÔNIMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.. O Estado de necessidade como causa permissiva para uma infração de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.. Coisa Julgada em açõs de investigação de filiação antes do teste de DNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.. HOMOAFETIVIDADE: O DIREITO DO RECLUSO A VISITA INTIMA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.. O MOMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.. A FAZENDA PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SOARES, G. M.. NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO: as lacunas normativas da NR 10 quanto à validação de treinamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS.
SOARES, G. M.; MARÇAL, ANTONIO COTA. AS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS E A IMPORTÂNCIA DA AMDA NA PROTEÇÃO DO MEIUO AMBIENTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FARIA, E. F.; ESTEVES, J. C. S.;SOARES, G. M.. SERVIDORES PÚBLICOS: COMPETÊNCIA PARA JULGAR LITÍGIOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FARIA, E. F.; ESTEVES, J. C. S.;SOARES, G. M.. A GARANTIA DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES VISUAIS FACE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, M. M.SOARES, G. M.; QUADRO DE MAGALHÃES, JOSÉ LUIZ. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, M. M.; QUADRO DE MAGALHÃES, JOSÉ LUIZ;SOARES, G. M.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PRISÃO CIVIL DEPOSITÁRIO INFIEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FARIA, E. F.; ESTEVES, J. C. S.;SOARES, G. M.. TERCEIRO SETOR E O CONTROLE DE RECURSOS PÚBLICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARACHO JUNIOR, J. A.; CRUZ, A. R. S.;SOARES, G. M.. AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADÃO COMO LEGITIMADO ATIVO PARA PROPOR A AÇÃO POPULAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARACHO JUNIOR, J. A.; CRUZ, A. R. S.;SOARES, G. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS AMBIENTAIS E TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARACHO JUNIOR, J. A.; CRUZ, A. R. S.;SOARES, G. M.. EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARACHO JUNIOR, J. A.; CRUZ, A. R. S.;SOARES, G. M.. DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CRUZ, A. R. S.;SOARES, G. M.; Baracho Júnior, J.A.O. A Constitucionalidade e aplicabilidade do regime de ctas universitárias para alunos oriundos de escolas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Univerdade Católica de Minas.
SOARES, G. M.ARAUJO, M. M.. Princípio do Poluidor Pagador Pagador como Instrumento de Concretização do Direito ao Meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, G. M.; FARIA, E. F.; ESTEVES, J. C. S.. O mérito nos atos administrativos: estudos sobre o controle judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, G. M.; ESTEVES, J. C. S.; FARIA, E. F.. Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A redução da maioridade penal:a possibilidade constitucional da redução da maioridade constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
JUSTIÇA DESPORTIVA: a excepcionalidade da jurisdição constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
A relativização do princípio à vida: a prevalência da autonomia privada nos casos dos adeptos a seita Testemunha de Jeová; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
EDUCANDOS COM TDHA: o princípio da isonomia e a intervenção do judiciário como garantidor do direito constitucional à educação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
TEORIA DO FATO CONSUMADO EM CONCURSO PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
CONVALIDAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO: o princípio da segurança jurídica relativizando o princípio da legalidade no processo ACP 0591686-19; 2014; 8; 13; 0024; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
CONFLITO IN DUBIO PRO SOCIETATE E IN DUBIO PRO REO DENTRO DA PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JURI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
HABEAS CORPUS 126; 292 STF: a relativização do princípio da inocência pela execução provisória de decisão condenatória em 2º grau; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9099/95: s transação penal e a suspensão condicional do processo no âmbito da justiça militar estadual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
A PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A VIOLAÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
DELAÇÃO PREMIADA E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
MEDIDA CAUTELAR E A APLICAÇÃO DA DETRAÇÃO PENAL EM FACE DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR CUMULADO COM O MONITORAMENTO ELETRÔNICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
A COMPATIBILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO MILITAR E DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
A REMIÇÃO COMO CARÁTER INDENIZATÓRIO PELAS MÁS CONDIÇÕES DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
A EXTENSÃO DA PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL DA INAMOVIBILIDADE AO DELEGADO DE POLÍCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO INSTITUTO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: a materialização da medida cautelar na RMBH; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
DIREITO PENAL DO INIMIGO: o regime disciplinar diferenciado aplicado ao preso provisório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
PRISÃO PREVENTIVA: a não aplicabilidade da colaboração premiada diante do afastamento da voluntariedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
DELAÇÃO PREMIADA E O DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL LEGAL NO COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JURI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Discricionariedade, valoração dos conceitos jurídicos indeterminados e o controle jurisdicional da Administração Pública: uma reflexão frente aos postulados da juridicidade, da proporcionalidade e da razoabilidade no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Asilo Político: uma questão de afirmação de soberania; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
A revista íntima nas crianças para acesso às unidades prisionais brasileiras: uma análise frente ao melhor interesse da criança e postulado da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Atos Decisórios e o juiz absolutamente incompetente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Terceirização do sistema penitenciário no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Violência no futebol: estudo sobre a eficácia do Estatuto do torcedor na proteção do torcedor em eventos esportivos numa visão de Hans Kelsen e Tércio Sampaio Leite; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
A tipicidade conglobante no âmbito do auto de prisão em flagrante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Infidelidade Virtual: a possibilidade de reparação emocional via indenização por danos morais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
A desaposentação e o princípio da segurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Política Nacional de Resíduos Sólidos: responsabilidade civil por danos causados pela destinação incorreta de resíduos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
O princípio da reserva do possível e sua contraposição ao princípio do mínimo existencial na concepção da potência do Estado e sua atribuição social na saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Princípio da Isonomia: o excesso de tipos normativos para materialização do núcleo ideológico da Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
O Trem da Alegria Mineiro: a situação jurídica dos detentores de função pública efetivados sem aprovação em concurso público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Crime Passional: a não utilização do estado de emoção como atenuante de pena no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Efetividade da responsabilidade civil ambiental e sua difícil reparação ao estado anterior: análise do caso do rio São Francisco no oeste de Minas Gerais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Desapropriação Sancionatória: instrumento de Política Urbana materializador da função social das cidades; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO: as lacunas normativas da NR 10 quanto à validação de treinamentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Análise da legalidade do toque de recolher disnte do RESP1292143/SP; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Resenha crítica: Teoria Constitucional da Democracia Participativa de Paulo Bonavides; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
O constitucionalismo moderno pesquisado e debatido; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Auxílio Reclusão: Direito Adquirido ou Bolsa Bandido; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Sistema Carcerário Brasileiro: um problema social, violação à Constituição e aos Direitos Humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: as dificuldades encontradas pelos operadores do Direito frente às diversas tipologias normativas constitucionais; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
IBAMA: Meio Ambiente e o Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Violência contra os direitos fundamentais dos moradores de rua; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
A aplicabilidade do direito fundamental à vida no Código do Idoso; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
O ECA e sua aplicabilidade; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Crise nos Ministérios:Corrupção; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Federalismo:distribuição de tributos e renda; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gabriela Mansur Soares;
Produções bibliográficas
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SOARES, G. M. ; LIMA, D. F. . Descontinuidade das Políticas Públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PINTO, M. H. ; SOARES, G. M. . Neoconstitucionalismo e o protagonismo judicial:a supervalorização dos princípios e a imprevisibilidade na aplicação do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOARES, G. M. . Grupo de Estudo: Judicialização da Política Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, G. M. . Judicialização da Política Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, G. M. . A participação popular como instrumento de controle dos direitos fundamentais sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, G. M. . Aspectos polêmicos da jusrisprudência do STF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE REFORMA CONSTITUCIONAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, G. M. ; Lemos, Maria Elisa Schueller . GOVERNANÇA COLABORATIVA E O FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: o caso da Rede 10 na RMBH. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . SÚMULAS VINCULANTES E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: uma reflexão à luz da norma hipotética fundamental kelseniana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . Análise da Aplicação do Postulado da Proporcionalidade no STF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, G. M. ; ARAUJO, M. M. ; LOUSADA, T. . Governança Participativa de Áreas Públicas: em que avançamos da Constituição de1988 ao Estatuto da Cidade?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . 20 anos da Constituição Cidadã: em que avançamos na construção da soberania popular?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, G. M. ; LOUSADA, T. . Administração Pública Dialógica Na Constituição de 1988: A construção do interesse público com a participação da sociedade civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. ; ARAUJO, M. M. . GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES: A Constituição de 1988 é efetiva?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, G. M. ; SANTOS, M. H. A. . As ações afirmativas como realização e materialização da cidadania 2016 (artigo em internet).
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SOARES, G. M. ; LIMA, C. A. M. . O tratamento dos ininputáveis no ordenamento jurídico. Trabalhos Feitos, 2013 (artigo em internet).
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SOARES, G. M. . Vinculação Do Estudo Do Impacto Ambiental 2008 (artigo em internet).
Outras produções
SOARES, G. M. . Monografia: Principio da Juridicidade. 2004.
SOARES, G. M. ; LEMOS, M. E. . EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Grupo de Estudo em Direito Constitucional, Descrição: O grupo visa apresentar e discutir com os orientandos temas atuais em Direito Constitucional alinhados aos autores hermenêuticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Gabriela Mansur Soares - Coordenador / Luis Guilherme Morato - Integrante.
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2010 - 2012
ESTUDOS DE DIREITO URBANO AMBIENTAL, Descrição: O objetivo do estudo é fazer uma associação direta entre o direito urbanístico e o direito ambiental relacionando seus instrumentos jurídicos de planejamento tanto das cidades quanto de proteção ambiental (como o patrimonial natural e cultural, paisagístico) em busca de melhores soluções na gestão pública da urbs visando subsidiar a gestão das cidades, neste aspecto, com os instrumentos internacionais já existentes para melhor planejamento urbano ambiental sustentável atual. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gabriela Mansur Soares - Coordenador.
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2008 - 2011
Núcleo Jurídico de Políticas Públicas, Descrição: Descrição: O projeto Núcleo Jurídico de Políticas Públicas vincula-se a linha de pesquisa Estado, Constituicao e Socidade no Paradigma do Estado democrárico de direito. É composto por professores e alunos de graduacao e pós-graduacao de diversas áreas de conhecimento. Investiga as transformacoes ocorridas no ordenamento jurídico brasileiro a partir da publicacao da Constituicao Republicana de 1988 e seu impacto sobre a atuacao dos poderes públicos legislativo, executivo e do judiciário na concretizacao de direitos fundamentais e garantias individuais. Trata-se de projeto que integra pesquisa a atividades de ensino e a extensao cujos principais temas de estudo sao investigados tomando-se como ponto de partida o espaco urbano e a forma como este é ordenado. Seus principais temas de estudo sao: políticas públicas participativas, justica social e global, jurisdicao constitucional, administracao pública dialógica, planejamento e gestao urbanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Gabriela Mansur Soares - Coordenador / Álvaro Ricardo Souza Cruz - Integrante / José Alfredo Baracho Júnior - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES - Integrante.Financiador(es): Universidade de Bolonha - Cooperação., Número de produções C, T & A: 11
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2008 - 2010
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA: a participação popular com instrumento de controle da efetividade de direitos fundamentais sociais, Descrição: O presente projeto de dissertação tem como cerne a preocupação com a efetivação de direitos fundamentais sociais através da formulação e execução de políticas públicas pela Administração Pública Dialógica, levando em conta a escassez dos recursos financeiros estatais destinados à realização dos mesmos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gabriela Mansur Soares - Coordenador / Marinella Machado Araújo - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 11
Prêmios
2014
Orientadora de melhor PI do 4º período, Faculdade Novos Horizontes.
2012
ORIENTADOR DE MELHOR PI 3º PERÍODO, FACULDADE NOVOS HORIZONTES.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Unihorizontes, Faculdade Novos Horizonte- Unidade II. , Rua Alvarenga Peixoto,1427, Santo Agostinho, 30160922 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 33352248
Experiência profissional
2017 - 2018
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Professor classe especial I, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional I, Carga horária: 4
2017 - 2018
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria da Constituição, Carga horária: 4
2013 - 2018
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor CPOL/TGE, Carga horária: 4
2017 - 2017
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Constitucional, Carga horária: 2
2013 - 2016
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Sociologia e Antropologia Jurídica, Carga horária: 4
2014 - 2014
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Ambiental, Carga horária: 2
2011 - 2014
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucioal I, Carga horária: 4
2013 - 2013
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Prática Jurídica Constitucional, Carga horária: 36
2011 - 2012
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Teoria da Constituição, Carga horária: 4
2011 - 2011
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional II, Carga horária: 4
2011 - 2011
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direitos Humanos, Carga horária: 2
2008 - 2011
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS-ENSINO A DISTÂNCIAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20
2010 - 2010
Faculdade de Engenharia de Minas GeraisVínculo: PROFESSORA SUBSTITUTA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO AMBIENTAL, Carga horária: 8
2010 - 2010
Faculdade de Engenharia de Minas GeraisVínculo: PROFESSORA SUBSTITUTA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO DA INFORMAÇÃO, Carga horária: 4
2008 - 2009
EADCON MATOZINHOS/ PEDRO LEOPOLDOVínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DIREITO ELEITORAL, Carga horária: 4
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: ESTAGIÁRIO DE DOCÊNCIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DOCÊNCIA
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
2004 - 2004
Escritorio de Advocacia - Direito de FamiliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
09/2004 - 12/2004
Estágios , Área de Direito de Familia, .,Estágio realizado, Trabalhos envolvendo Direito de Familia.
2000 - 2002
Juizado Especial - Comarca de Matozinhos, MGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2000 - 11/2002
Estágios , Juizado Civel e Criminal - Comarca de Matozinhos, .,Estágio realizado, Conciliação.
2002 - 2004
3a Vara de Sucessoes de Belo HorizonteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2002 - 07/2004
Estágios , 3a Vara de Sucessoes de Belo Horizonte, .,Estágio realizado, Estágio com o Juiz da 3a Vara de Sucessoes de BH.
2009 - 2010
Escola Superior da Administração FazendáriaVínculo: tutor, Enquadramento Funcional: tutor, Carga horária: 10
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Confirma a exclusão?