Aline Nunes dos Santos

LL.M em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Viena. Mestre em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professora tutora e expositora do Curso de Especialização em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, com atuação nos módulos de tributação no setor industrial, comercial e de serviços. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2004) e pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil (2006). É sócia fundadora do Instituto Maranhense de Estudos Tributários e membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Consultora em Tributação Internacional em São Paulo. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Tributário Internacional e Teoria do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Tributário Internacional

2013 - 2014

Wirtschaftsuniversität Wien - Vienna University of Economics and Business
Orientador: Karoline Spies

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Marcelo da Costa Pinto Neves.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: irretroatividade; norma jurídica; jurisprudência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em andamento em Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2005 - Atual

Universidade Ceuma

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal do Maranhão
Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA, FAPEMA, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Tributário. , Fundação Getulio Vargas - SP.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direitos Humanos: Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 10h). , Faculdade São Luís.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 8h). , Faculdade São Luís.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

VI Simpósio de Direito Tributário da APET. 2008. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS ISO 9001/2000. 2006. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2005. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

Programa Salto para o Futuro/ TVE - Memória patrimônio e Identidade. 2005. (Outra).

Curso sobre Improbidade Administrativa.Curso sobre Improbidade Administrativa. 2005. (Outra).

1º Ciclo de estudos sobre impostos municipais.1º Ciclo de estudos sobre impostos municipais. 2004. (Simpósio).

A Previdência Social Brasileira e as ReformasConstitucionais.Curso: A Previdência Social Brasileira e as ReformasConstitucionais. 2004. (Outra).

Direito Administrativo I.Curso: Direito Administrativo I. 2004. (Outra).

2º Ciclo de Estudos sobre ICMS.2º Ciclo de Estudos sobre ICMS. 2004. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito do trabalho no Maranhão. III Congresso Internacional de Direito do trabalho no Maranhão. 2003. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional - Temas Atuais do COnstitucionalismo Brasileiro.Curso de Direito Constitucional - Temas Atuais do Constitucionalismo Brasileiro. 2003. (Outra).

55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2003. (Outra).

IV Congresso do Ministério Público do Nordeste. IV Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2002. (Congresso).

XIII Seminário de Iniciação Científica.XII Seminário de Iniciação Científica - SEMIC. 2002. (Seminário).

I Simpósio Estadual sobre os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos- "Os direitos fundamentais das pessoas portadoras de deficiência e idosas.".I Simpósio Estadual sobre os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos. 2001. (Simpósio).

Curso Constituição e Diferença étnica no Brasil Contemporâneo.Curso Constituição e diferença étnica no Brasil contrmporâneo. 2001. (Outra).

Momentos Crucuias do Pensamento Jurídico.Curso de filosofia do Direito 'Momentos Cruciais do Pensamento Jurídico'. 2001. (Outra).

Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2000. (Congresso).

Seminário de Extensão Universitária.Seminário de extensão universitária. 2000. (Seminário).

XII Seminário de Iniciação Científica.Seminário de Iniciação Científica. 2000. (Seminário).

52 Reunião Anual da SPBC.52 Reunião Anual da SBPC. 2000. (Outra).

XI Seminário de Iniciação Científica.XI Seminário de Iniciação Científica- SEMIC. 1999. (Seminário).

I Semana de debates jurídicos.I Semana de debates jurídicos. 1999. (Seminário).

II Semana Acadêmica de Direito.II Semana Acadêmica de Direito. 1999. (Seminário).

XIII Encontro regional dos estudantes de Direito e encontro regional de assessoria jurídica.XIII Encontro regional dos estudantes de Direito e encontro regional de assessoria jurídica. 1999. (Encontro).

XX encontro Nacional dos estudantes de Direito.XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

XI Seminário de Iniciação Científica.Curso A pesquisa bibliográfica e a comunicação científica. 1999. (Outra).

Curso: O estrangeiro.Curso: O Estrangeiro: uma leitura da obra de Albert Camus. 1999. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Daniel Carlos dos Reis Ferreira Silva

SANTOS, Aline Nunes; MADEIRA, J. C. V.; RIBEIRO FILHO, J.. Direitos Culturais: o federalismo cultural, a implantação do sistema nacional de cultura e sua repercussão no âmbito municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Januário Rodrigues Neto

SANTOS, Aline Nunes; MADEIRA, J. C. V.; VALE, V. C.. O orçamento participativo na promoção da dignidade da pessoa humana: a experiência de Paulino Neves -MA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Marcelo de Carvalho Lima

LIMA, M. C.. A proteção constitucional do patrimônio cultural de natureza imaterial: o registro como mecanismo de concretização.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Andréa Novelli

NOVELLI, A.; ROCHA, D.; WALKER, C. I. B.. Avaliação ecotoxicológica dos anti-histamínicos loratadina e cetirizina para Poecilia reticulata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Universidade Federal de Sergipe.

Eurico Marcos Diniz de Santi

SANTI, Eurico Marcos Diniz de; Neves, Marcelo da Costa Pinto Neves; GAMA, Tácio Lacerda. Norma Jurídica, irretroatividade tributária e alterações jurisprudênciais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

NEVES, Marcelo da Costa Pinto;GAMA, Tácio Lacerda; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Norma jurídica, irretroatividade tributária e alterações jurisprudenciais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antônio Carlos Mendes

Neves, Marcelo; Tomé, Fabiana Del Padre;MENDES, A. C.. Norma Jurídica, Irretroatividade Tributária e Decisão Judicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Daisy Inocência Margarida de Lemos

LEMOS, D. I. M.; SANTOS, A. C. S.. Violência Sexual: O Sentido da Sexualidade para Adolescentes Vitimizados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Católica de Santos.

Emerson Ribeiro Fabiani

FABIANI, Emerson Ribeiro; RUBINSTEIN, F.; OLIVEIRA, Yonara D.. Direito Tributário Internacional Aplicado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aprimoramento Docente) - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Gabriel Miranda Batisti

Tributação das atividades de veicularão de publicidade na internet; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Graziela Nardi Cavichio

O conceito de resultado e sua aplicação para fins de caracterização da exportação de serviços e desoneração do ISS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Gustavo Yanase Fujimoto

O impacto da Resolução 13/02 do Senado Federal na incidência do ICMS nas operações com produtos importados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Jonathan Celso Rodrigues Ferreira

Análise do projeto de Lei n; 5773/09 e a isenção do IPI de veículos destinados ao transporte escolar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Lisandra de Moura

Concorrência tributária entre as unidades da federação e as inconstitucionalidades da LC 24/75; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Thiago Lodygensky Russo

A tributação incidente no plano de saúde: ISS ou IOF?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Thiago Mancini Milanese

A (não) incidência das contribuições sociais PIS e COFINS sobre as denominadas vendas internas, realizadas dentro da Zona Franca de Manaus; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Elisa Messias Paolucci

Desconto de créditos da base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Fabio Koga Morimoto

A isenção do imposto de renda retido na fonte nos rendimentos de aplicações de fundos de investimento imobiliário (FII) em quitas de FII admitidas à negociação exclusivamente em bolsas de valores; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Felipe Rufalo Medaglia

A responsabilidade tributária e figura do grupo econômico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Gabriela Cuófano Mariano

Insegurança jurídica e os incentivos fiscais à inovação tecnológica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Henrique Rullo Maranhão Dias

Os tratados internacionais assinados pelo Brasil para evitar bitributação da renda e do capital e seu "locus" no ordenamento jurídico pátrio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Jonathan Grin

A tributação pelo PIS e pela COFINS sobre as receitas das atividades desenvolvidas por agências de turismo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Jorge Antonio Honorato Junior

Importância do correto entendimento do conceito de insumos na aplicação da não-cumulatividade para créditos de PIS e COFINS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Kleber Henke Souza

A proporcionalidade na aplicação da multa de ofício de 75% na esfera federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Luciana Vieira Araujo

ISS na exportação de serviços; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Rodrigo Corbetta Regis

Incidência de PIS/COFINS sobre o fornecimento de medicamentos por clínicas médicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Samira Silva de Souza

Majoração da alíquota de PIS/COFINS- tributação monofásica aplicável aos fabricantes de veículos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Larissa Cristine Rocha

A inconstitucionalidade das regras de subcapitalização no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Larissa de Lucca Bichara

Limites do planejamento tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Bruno Galhego Molina

O seguro garantia estendida e o ICMS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Gilberto Gagliardi Neto

"www; guerrafiscal; com; br"; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Karina de Carvalho Nicoli

Guerra Fiscal: a incidência do ICMS nas operações realizadas via comércio eletrônico em relação aos estados adquirentes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Daniela Leme Arca

O conceito de insumos para fins de cretinamente do PIS e da COFINS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Jennifer Andrea Chung

A inconstitucionalidade do ISS na importação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Manuel Eduardo Cruvinel Machado Borges

O princípio da capacidade contributiva e sua eficácia positiva como instrumento no cumprimento da justiça fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Marcela Carvalho Luz

ICMS na importação por encomenda e por conta e ordem de terceiros; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Maria Elisabeth Pimenta Estima

Guerra Fiscal em matéria de ISS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Priscila Felgueiras Ruiz

Tributação e Meio ambiente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Rafael Pinheiro Lucas Ristow

A seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Rafael Pinheiro Rotundo

Imposto sobre a venda incidente sobre as verbas de participação nos lucros; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Renato Marcon

Contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS na importação: inconstitucionalidades da Lei n; 10; 865/2004; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Sandra Mara Jantsch

O princípio da não-cumulatividade e a sistemática da substituição tributária "para frente" do ICMS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Wellington Henrique Fernandes Rodrigues

Imposto de renda sobre lucros de coligadas e controladas no exterior; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

William Roberto Crestani

PIS/PASEP-importaçnao e COFINS-importação: análise da base de cálculo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Aristides Lima Fontenelle

A exclusão da multa moratória pela denúncia espontânea da infração; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Luiz Felipe Rabelo Ribeiro

A capacidade contributiva objetiva ou absoluta: um sobreprincípio de feição independente no subsistema constitucional tributário brasileiro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Sandra Mara Jantsch

O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE E A SISTEMÁTICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ?PARA FRENTE? DO ICMS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sandra Mara Jantsch;

Dimas Salustiano da Silva

Acesso à justiça: a defesa dos direitos metaindividuais no município de São Luís do Maranhão; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Dimas Salustiano da Silva;

Andréa Novelli

Avaliação ecotoxicológica dos anti-histamínicos loratadina e cetirizina para Poecilia reticulata; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andrea Novelli;

Andréa Novelli

Estudos ecotoxicológicos de contaminantes emergentes para os organismos-teste zooplanctônicos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Universidade Federal de Sergipe, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Andrea Novelli;

Andréa Novelli

Avaliação da toxicidade crônica de fármacos para Ceriodaphnia silvestrii; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Pesquisa; Orientador: Andrea Novelli;

Andréa Novelli

Estudos ecotoxicológicos de fármacos para Poecilia reticulata; 2015; Iniciação Científica - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andrea Novelli;

Andréa Novelli

Avaliação ecotoxicológica e histológica do rio Sergipe utilizando juvenis de Poecilia reticulata; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andrea Novelli;

Andréa Novelli

Estágio Supervisionado realizado na Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA); 2018; Orientação de outra natureza; (Engenharia Ambiental e Sanitária) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andrea Novelli;

Marcelo da Costa Pinto Neves

Irretroatividade tributária e decisão judicial; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de estudos pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves;

Marcelo da Costa Pinto Neves

Norma jurídica, irretroatividade tributária e alterações jurisprudenciais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves;

Paulo Roberto Barbosa Ramos

A Proteção Constitucional do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • SANTOS, Aline Nunes . Modulação Temporal dos efeitos da decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato e repetição de indébito. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 107/108, p. 280-289, 2009.

  • SANTOS, Aline Nunes . A proteção constitucional do patrimônio imaterial. A Realização do Espaço Constitucional, São Luís/MA, v. 1, p. 87-106, 2004.

  • SANTOS, Aline Nunes . The Changing Relationship between Tax Administrations and Taxpayers: Countries' Experience with Horizontal Monitoring. In: Rafaelle Petruzzi; Karoline Spies. (Org.). Tax Policy Challenges in the 21st Century. 1ed.Viena: LInde, 2014, v. 1, p. 631-.

  • SANTOS, Aline Nunes ; SCHOUERI, L. E. . Reflexões sobre a modulação dos efeitos das decisões judiciais a partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. In: Sacha Calmon Navarro Coelho. (Org.). Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. , p. 107-126.

  • SANTOS, Aline Nunes . PIS/COFINS: aspectos da não comutatividade e tomada de créditos nas indústrias. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Vanessa Rahal Canado. (Org.). Tributação do Setor Industrial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 235-253.

  • SANTOS, Aline Nunes . A proteção constitucional do patrimônio cultural de natureza imaterial. In: 55 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2003, Recife. Anais da 55 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2004.

  • SANTOS, Aline Nunes . Acesso à justiça: a defesa dos direitos metaindividuais no município de São Luís do Maranhão. In: XIII Seminário de Iniciação Científica - SEMIC, 2002, São Luís. XIII Seminário de Iniciação Científica- SEMIC, 2002. v. XIII. p. 124-124.

  • SANTOS, Aline Nunes . Interdisciplinaridade e ensino jurídico na Universidade Federal do maranhão: possibilidades para uma práxis jurídica emancipatória. In: 52 Reuião Anual da SBPC, 2000, Brasília. 52 Reunião Anual da SBPC, 2000. v. 52.

  • SANTOS, Aline Nunes . Interdisciplinaridade e Ensino Jurídico na Universidade Federal do Maranhão: possibilidades para uma práxis jurídica emancipatória. In: Seminário de Iniciação Científica- SEMIC, 2000, São Luís. XII Seminário de Iniciação Científica- RESUMOS, 2000. v. 12. p. 221-221.

  • SANTOS, Aline Nunes ; FREIRE, A. R. S. ; LIMA, M. C. ; ARRAES, L. V. G. ; FERREIRA, A. C. ; SILVA, D. S. . Constituição e Diferença Étnica no Brasil Contemporâneo. In: Seminário de Iniciação Científica- SEMIC, 1999, São Luís. Resumos do Seminário de Iniciação Científica. São Luís: EDUFMA, 1999. v. XI. p. 79-79.

  • SANTOS, Aline Nunes . Decisão de inconstitucionalidade e Repetição do indébito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, Aline Nunes . Norma jurídica, irretroatividade tributária e alterações jurisprudenciais 2009 (Dissertação).

  • SANTOS, Aline Nunes . A proteção constitucional do patrimônio cultural de natureza imaterial: o registro como mecanismo deconcretização 2003 (Relatório final de pesquisa).

  • SANTOS, Aline Nunes . Acesso à justiça: a defesa dos direitos metaindividuais no município de São Luís do Maranhão 2001 (Relatório final de pesquisa).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

SANTOS, Aline Nunes . Apolônia. 2001. Coreográfica.

SANTOS, Aline Nunes . Mix. 2000. Coreográfica.

SANTOS, Aline Nunes ; MARQUES, M. M. . A roda. 1999. Coreográfica.

SANTOS, Aline Nunes ; MARQUES, M. M. . Millenium. 1997. Coreográfica.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2009

    Irretroatividade e Decisão Judicial, Descrição: Projeto de dissertação de mestrado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Nunes dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2002 - 2003

    A proteção constitucional do patrimônio cultural de natureza imaterial em São Luís/MA, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que busca discutir a concretização constitucional de normas protetivas ao Patrimônio Cultural Imaterial no Municícpio de São Luís/MA, de modo especial através do Decreto 3.551/200 que institui o Registro do Bens Culturais de Natureza Imaterial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Aline Nunes dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.

  • 2001 - 2002

    Acesso à justiça: a defesa dos direitos metaindividuais no Muncípio de São Luís, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que busca discutir o aesso à justiça bem com suas implicações com a aquisição e exercício da cidadania no que se refere aos novos direitos metaindividuais, compreendido de modo especial o direito ambiental cultural em questões concernentes ao Patrimônio Cultural Imaterial no Municícpio de São Luís/MA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Aline Nunes dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2002

Menção honrosa pela apresentação de relatório final de pesquisa científica: Acesso à justiça: a defesa dos direitos metaindividuais no município de São Luís do Maranhão, UFMA- CNPq.

2000

Aprovação em primeiro lugar no concurso para monitor da disciplina direito constitucional I - noturno, UFMA.

1999

Aprovação em primeiro lugar no concurso vestibular de direito matutino, Universidade Federal do Maranhão.

1999

Aprovação em primeiro lugar no concurso vestibular de Letras Português/Inglês, Universidade Estadual do Maranhão.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional