Aline Nunes dos Santos

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

VI Simpósio de Direito Tributário da APET. 2008. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS ISO 9001/2000. 2006. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2005. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

Programa Salto para o Futuro/ TVE - Memória patrimônio e Identidade. 2005. (Outra).

Curso sobre Improbidade Administrativa.Curso sobre Improbidade Administrativa. 2005. (Outra).

1º Ciclo de estudos sobre impostos municipais.1º Ciclo de estudos sobre impostos municipais. 2004. (Simpósio).

A Previdência Social Brasileira e as ReformasConstitucionais.Curso: A Previdência Social Brasileira e as ReformasConstitucionais. 2004. (Outra).

Direito Administrativo I.Curso: Direito Administrativo I. 2004. (Outra).

2º Ciclo de Estudos sobre ICMS.2º Ciclo de Estudos sobre ICMS. 2004. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito do trabalho no Maranhão. III Congresso Internacional de Direito do trabalho no Maranhão. 2003. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional - Temas Atuais do COnstitucionalismo Brasileiro.Curso de Direito Constitucional - Temas Atuais do Constitucionalismo Brasileiro. 2003. (Outra).

55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2003. (Outra).

IV Congresso do Ministério Público do Nordeste. IV Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2002. (Congresso).

XIII Seminário de Iniciação Científica.XII Seminário de Iniciação Científica - SEMIC. 2002. (Seminário).

I Simpósio Estadual sobre os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos- "Os direitos fundamentais das pessoas portadoras de deficiência e idosas.".I Simpósio Estadual sobre os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos. 2001. (Simpósio).

Curso Constituição e Diferença étnica no Brasil Contemporâneo.Curso Constituição e diferença étnica no Brasil contrmporâneo. 2001. (Outra).

Momentos Crucuias do Pensamento Jurídico.Curso de filosofia do Direito 'Momentos Cruciais do Pensamento Jurídico'. 2001. (Outra).

Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2000. (Congresso).

Seminário de Extensão Universitária.Seminário de extensão universitária. 2000. (Seminário).

XII Seminário de Iniciação Científica.Seminário de Iniciação Científica. 2000. (Seminário).

52 Reunião Anual da SPBC.52 Reunião Anual da SBPC. 2000. (Outra).

XI Seminário de Iniciação Científica.XI Seminário de Iniciação Científica- SEMIC. 1999. (Seminário).

I Semana de debates jurídicos.I Semana de debates jurídicos. 1999. (Seminário).

II Semana Acadêmica de Direito.II Semana Acadêmica de Direito. 1999. (Seminário).

XIII Encontro regional dos estudantes de Direito e encontro regional de assessoria jurídica.XIII Encontro regional dos estudantes de Direito e encontro regional de assessoria jurídica. 1999. (Encontro).

XX encontro Nacional dos estudantes de Direito.XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

XI Seminário de Iniciação Científica.Curso A pesquisa bibliográfica e a comunicação científica. 1999. (Outra).

Curso: O estrangeiro.Curso: O Estrangeiro: uma leitura da obra de Albert Camus. 1999. (Outra).

SANTOS, Aline Nunes; MADEIRA, J. C. V.; RIBEIRO FILHO, J.. Direitos Culturais: o federalismo cultural, a implantação do sistema nacional de cultura e sua repercussão no âmbito municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

SANTOS, Aline Nunes; MADEIRA, J. C. V.; VALE, V. C.. O orçamento participativo na promoção da dignidade da pessoa humana: a experiência de Paulino Neves -MA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Tributação das atividades de veicularão de publicidade na internet; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

O conceito de resultado e sua aplicação para fins de caracterização da exportação de serviços e desoneração do ISS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

O impacto da Resolução 13/02 do Senado Federal na incidência do ICMS nas operações com produtos importados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Análise do projeto de Lei n; 5773/09 e a isenção do IPI de veículos destinados ao transporte escolar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Concorrência tributária entre as unidades da federação e as inconstitucionalidades da LC 24/75; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

A tributação incidente no plano de saúde: ISS ou IOF?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

A (não) incidência das contribuições sociais PIS e COFINS sobre as denominadas vendas internas, realizadas dentro da Zona Franca de Manaus; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Desconto de créditos da base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

A isenção do imposto de renda retido na fonte nos rendimentos de aplicações de fundos de investimento imobiliário (FII) em quitas de FII admitidas à negociação exclusivamente em bolsas de valores; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

A responsabilidade tributária e figura do grupo econômico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Insegurança jurídica e os incentivos fiscais à inovação tecnológica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Os tratados internacionais assinados pelo Brasil para evitar bitributação da renda e do capital e seu "locus" no ordenamento jurídico pátrio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

A tributação pelo PIS e pela COFINS sobre as receitas das atividades desenvolvidas por agências de turismo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Importância do correto entendimento do conceito de insumos na aplicação da não-cumulatividade para créditos de PIS e COFINS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

A proporcionalidade na aplicação da multa de ofício de 75% na esfera federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

ISS na exportação de serviços; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Incidência de PIS/COFINS sobre o fornecimento de medicamentos por clínicas médicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Majoração da alíquota de PIS/COFINS- tributação monofásica aplicável aos fabricantes de veículos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

A inconstitucionalidade das regras de subcapitalização no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Limites do planejamento tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

O seguro garantia estendida e o ICMS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

"www; guerrafiscal; com; br"; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Guerra Fiscal: a incidência do ICMS nas operações realizadas via comércio eletrônico em relação aos estados adquirentes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

O conceito de insumos para fins de cretinamente do PIS e da COFINS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

A inconstitucionalidade do ISS na importação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

O princípio da capacidade contributiva e sua eficácia positiva como instrumento no cumprimento da justiça fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

ICMS na importação por encomenda e por conta e ordem de terceiros; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Guerra Fiscal em matéria de ISS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Tributação e Meio ambiente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

A seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Imposto sobre a venda incidente sobre as verbas de participação nos lucros; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS na importação: inconstitucionalidades da Lei n; 10; 865/2004; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

O princípio da não-cumulatividade e a sistemática da substituição tributária "para frente" do ICMS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

Imposto de renda sobre lucros de coligadas e controladas no exterior; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

PIS/PASEP-importaçnao e COFINS-importação: análise da base de cálculo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

A exclusão da multa moratória pela denúncia espontânea da infração; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

A capacidade contributiva objetiva ou absoluta: um sobreprincípio de feição independente no subsistema constitucional tributário brasileiro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: Aline Nunes dos Santos;

SANTOS, Aline Nunes . Apolônia. 2001. Coreográfica.

SANTOS, Aline Nunes . Mix. 2000. Coreográfica.

SANTOS, Aline Nunes ; MARQUES, M. M. . A roda. 1999. Coreográfica.

SANTOS, Aline Nunes ; MARQUES, M. M. . Millenium. 1997. Coreográfica.

2002

Menção honrosa pela apresentação de relatório final de pesquisa científica: Acesso à justiça: a defesa dos direitos metaindividuais no município de São Luís do Maranhão, UFMA- CNPq.

2000

Aprovação em primeiro lugar no concurso para monitor da disciplina direito constitucional I - noturno, UFMA.

1999

Aprovação em primeiro lugar no concurso vestibular de direito matutino, Universidade Federal do Maranhão.

1999

Aprovação em primeiro lugar no concurso vestibular de Letras Português/Inglês, Universidade Estadual do Maranhão.